Economia

BCE indica que Portugal teve ganhos de competitividade “modestos e menos sustentáveis” após a crise

  • Lusa
  • 12 Dezembro 2024

"A Irlanda melhorou a competitividade mais rapidamente entre os quatro" mais afetados pela crise. Já em Portugal "os ganhos foram mais modestos e menos sustentáveis", refere análise do BCE.

A situação económica de Portugal melhorou após a crise financeira e registou-se um crescimento do PIB e criação de emprego acima da média, mas os ganhos de competitividade foram modestos, concluiu uma análise do Banco Central Europeu (BCE).

Segundo uma publicação do blog do BCE, que analisa a evolução das economias mais afetados pela crise – Grécia, Portugal, Chipre e Irlanda – no período de 2010 até agora, “todos os quatro países se recuperaram notavelmente bem, superando o restante da zona euro em termos de produção económica e criação de empregos”.

No que diz ao crescimento económico, Irlanda, Portugal e Chipre começaram a recuperação no período de 2012 a 2014, enquanto para a Grécia começou mais tarde, já que “enfrentou os maiores desafios” e também “porque a reestruturação da dívida soberana foi adiada”. Já quanto à situação orçamental, novamente com a exceção da Grécia, “os níveis de dívida começaram a cair após a crise, interrompidos apenas pelo grande choque da pandemia em 2020”.

“Desde então, os orçamentos em todos os quatro países melhoraram”, nota a publicação assinada pelos economistas Daniela Filip, Klaus Masuch, Ralph Setzer e Vilém Valenta. “Chipre, Irlanda e Portugal até registaram excedentes orçamentais em 2023”, destacam, sendo que o Governo português projeta saldos orçamentais positivos nos próximos quatro anos.

As projeções de Bruxelas também apontam para uma continuidade da trajetória de redução da dívida, sendo de salientar que “em todos os quatro países, a dívida pública real per capita é agora menor do que em 2019, enquanto os aumentos no rendimento disponível real durante esse período foram mais fortes do que em muitos outros países da zona euro”.

Olhando para a situação da banca, os economistas do BCE reiteram que as “iniciativas dos governos ajudaram a tornar o setor financeiro mais estável e resiliente”. Finalmente, são analisados os desequilíbrios externos, que “foram reduzidos” ao longo destes quase 15 anos, mas Portugal compara pior neste indicador.

“A Irlanda melhorou a competitividade mais rapidamente entre os quatro, graças às suas estruturas económicas flexíveis e a um rápido ajuste de preços e salários”, notam. Já no Chipre e na Grécia, os ganhos de competitividade “excederam os da maioria dos outros países do euro desde 2009”. Por outro lado, em Portugal, “os ganhos foram mais modestos e menos sustentáveis”, referem.

Tendo em conta esta análise, os economistas concluem que a “situação económica da Grécia, da Irlanda, de Portugal e do Chipre melhorou substancialmente ao longo da última década”, sendo que “as medidas políticas introduzidas durante a crise e no seu rescaldo ajudaram a reduzir os desequilíbrios e conduziram a um maior crescimento e a descidas mais acentuadas da dívida pública em comparação com a maioria dos outros países da área do euro”.

Apesar destes progressos, é deixado o alerta de que estes países ainda “enfrentam grandes desafios”, nomeadamente o nível elevado da dívida pública e “os passivos externos permanecem altos e o crescimento da produtividade é baixo”.

“Estas fraquezas diferem entre os países e podem piorar com os novos desafios geopolíticos, envelhecimento populacional e mudanças climáticas”, avisam os economistas, deixando a recomendação de que “esforços substanciais de política estrutural são necessários para estimular ainda mais o crescimento potencial, salvaguardar a sustentabilidade da dívida e construir resiliência económica”.

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Energia

Estratégia para o hidrogénio “não é nada clara”, afirma CEO da REN

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O CEO da REN, Rodrigo Costa, afirma que o país tem de ser mais claro no que toca à sua política energética e prioridades de investimento.

O presidente executivo (CEO) da REN, Rodrigo Costa, afirma que o país tem de ser mais claro na sua política energética e prioridades de investimento. Em particular em relação ao hidrogénio verde, o gestor afirma que a estratégia “não é nada clara”. Em paralelo, o CEO da EDP, Miguel Stilwell de Andrade, reconhece que a descarbonização está em risco na sequência de os investimentos nesta área estarem a diminuir.

“Tenho dificuldade em perceber qual a estratégia do hidrogénio [verde]. O que se pretende do hidrogénio no futuro? Para mim não é nada claro. (…) A realidade é que eu neste momento leio muita coisa, mas se me perguntarem o que vai acontecer, não sei”, afirmou o CEO da REN, Rodrigo Costa, no painel “Energia e Futuro” da Portugal Energy Conference 2024.

Dando como exemplo um memorando assinado entre Portugal, Espanha, França e Alemanha para a construção de um gasoduto que ligue a Península Ibérica ao resto da Europa, o CEO da REN afirma: “Estamos a fazer trabalhos que não sabemos que se adequam ou não à tal estratégia. É preciso haver uma estratégia mais clara nesta área toda da energia“.

Em paralelo, concedeu que é “compreensível” que exista “dificuldade de decisão governativa”, mas que esta “não se compadece com a velocidade que é precisa”.

A importância de uma maior clareza na política energética voltou a ser levantada pelo gestor mais à frente na discussão, a propósito da ligação de grandes projetos à rede, em particular os centros de dados. Rodrigo Costa observa que estes projetos surgem em Portugal “à velocidade que crescem cogumelos” e “falta saber o que o Estado pretende fazer em matéria de investimento e prioridades“.

Isto coloca-se uma vez que um centro de dados de uma “dimensão razoável” consome tanto como uma cidade pequena, indica Rodrigo Costa. “Há a necessidade de antever que projetos têm probabilidade de acontecer e a partir daí é que definimos um plano“, sublinhou, defendendo que para a REN fazer uma proposta de investimentos “bem feita” é preciso que haja “uma orientação”.

Ainda na mesma intervenção, Rodrigo Costa estendeu a preocupação a outro tipo de projetos, como os de hidrogénio verde, amónia ou parques solares, e identificou “dificuldades imensas” dos investidores em avançar com esses projetos.

Investimentos na descarbonização a diminuir

“A descarbonização está em risco”, alertou, na mesma ocasião, o presidente da EDP, Miguel Stilwell de Andrade.

Referindo-se ao objetivo definido no âmbito da COP28, em 2023, de triplicar o investimento em renováveis até 2030, Miguel Stilwell observa que não está bem encaminhado. “Se olharmos para as projeções que temos, não vamos atingir esse triplicar até 2030. Estamos a descarbonizar mas não à velocidade que devíamos estar. Estamos a investir menos do que investíamos antes“, afirma.

Neste ponto, o gestor indica que é o caso da EDP, mas também das pares: “Todas as empresas têm estado a rever os seus objetivos de investimento em baixa”, avança. Em paralelo, acredita que tem havido uma maior aposta nas redes, uma eventual realocação de capital para este segundo segmento.

De forma a alcançar os objetivos definidos para 2030, acredita que seria importante “desbloquear” vários processos, em particular o licenciamento. O CEO da REN concorda: “Nunca vi uma onda de complexidade e burocracia tamanha“, comentou.

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Política

IL acusa Gouveia e Melo de “aproveitamento” da revista da Armada para promover a sua imagem

  • Lusa
  • 12 Dezembro 2024

A edição de dezembro da revista da Armada tem um balanço do mandato do almirante Henrique Gouveia e Melo à frente da Marinha e termina com uma ilustração do chefe militar ao lado de D. João II.

A IL acusou esta quinta-feira o almirante Gouveia e Melo de utilizar a revista da Armada para enaltecer a sua figura e considerou despropositada a ilustração que coloca o chefe da Marinha ao lado de D. João II. Estas declarações da líder parlamentar da IL, Mariana Leitão, à agência Lusa, juntam-se às críticas do BE e do Livre publicadas esta manhã nas redes sociais.

Em causa está a edição de dezembro da revista da Armada, divulgada esta quinta, que faz um extenso balanço do mandato do almirante Henrique Gouveia e Melo à frente da Marinha e termina com uma ilustração do chefe militar ao lado de D. João II (nome do navio multifunções do ramo).

Na legenda dessa ilustração lê-se que “se D. João II visse os drones, a Inteligência Artificial e a tecnologia” que a Marinha tem atualmente disponível, “certamente não hesitaria em trocar ideias com o Almirante CEMA e AMN sobre os novos desafios e a conquista económica do nosso mar, como o expoente do nosso desenvolvimento”.

Em declarações à agência Lusa, a líder parlamentar da IL, Mariana Leitão, considerou que existe “algum aproveitamento para enaltecer a figura do almirante”.

“Considerando que já sabemos que ele está de saída e que, muito provavelmente, vai apresentar uma candidatura à Presidência da República, é óbvio que se exige um bocadinho mais de contenção, parece-nos”, defendeu. Mariana Leitão considerou que está em causa a utilização “de meios do Estado para promover” a imagem do almirante Henrique Gouveia e Melo “perante a sociedade”, numa “espécie de ode”.

“Mesmo que não houvesse estes desenvolvimentos futuros [eventual candidatura à Presidência], já me parece um bocadinho excessivo que o futuro ex-almirante apareça numa publicação da Marinha ao lado do D. João II em todo aquele aparato e todos aqueles desenhos e com aquela referência a que se os dois conversassem iriam, certamente, concordar muito sobre a inovação tecnológica e o futuro e tudo mais”, criticou.

“Mas, com a possibilidade dessa situação futura, é, obviamente, bastante despropositado”, acrescentou. Esta edição da revista da Armada tem como mote “Três anos de transformação”, uma referência ao mandato do almirante Henrique Gouveia e Melo à frente da chefia da Marinha, que termina no próximo dia 27 de dezembro.

Esta manhã também o líder parlamentar do BE, Fabian Figueiredo, e o deputado do Livre Paulo Muacho, criticaram esta publicação nas redes sociais, com o bloquista a defender que “a publicação oficial da Marinha Portuguesa não devia ser reduzida a panfleto de pré-campanha presidencial de Gouveia e Melo”.

No final de novembro, o almirante Gouveia e Melo comunicou ao Conselho do Almirantado a sua indisponibilidade para continuar mais dois anos na chefia do Estado-Maior da Armada, terminando o mandato em dezembro, disseram à Lusa fontes militares. O nome de Henrique Gouveia e Melo tem surgido como um dos potenciais candidatos às eleições presidenciais de janeiro de 2026.

Henrique Gouveia e Melo, que coordenou a equipa responsável pelo plano de vacinação nacional contra a covid-19, tomou posse como chefe do Estado-Maior da Armada em 27 de dezembro de 2021, e está prestes a cumprir os três anos de mandato. Nos termos da Constituição, compete ao Presidente da República nomear e exonerar, sob proposta do Governo, o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armada (CEMGFA) e os chefes dos três ramos militares.

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Empresas

Diretores jurídico e de recursos humanos deixam Menzies Portugal com efeitos imediatos

  • Lusa
  • 12 Dezembro 2024

A saída de Ana Vilhena e de Gonçalo Proença faz parte de “algumas mudanças organizacionais, fruto do alinhamento cada vez mais próximo do modelo da Menzies para a região do Sul da Europa”.

A Menzies Portugal (antiga Groundforce) comunicou esta quinta-feira aos trabalhadores alterações organizacionais, com a saída imediata da empresa da até agora diretora de recursos humanos, Ana Vilhena, e do diretor jurídico, Gonçalo Proença.

“Após dois anos de serviço, Ana Vilhena, diretora de Recursos Humanos da Menzies Portugal, deixará a empresa com efeitos imediatos”, lê-se numa circular enviada aos trabalhadores, a que a Lusa teve acesso, a dar conta de “algumas mudanças organizacionais, fruto do alinhamento cada vez mais próximo do modelo da Menzies para a região do Sul da Europa”.

Da mesma forma, o até agora diretor jurídico, Gonçalo Proença, “que colaborou com a organização durante vários anos, também deixará a empresa com efeito imediato”. A partir deste momento, as funções de Recursos Humanos em Portugal passam a estar englobadas sob a estrutura da região Sul da Europa e a equipa passa a reportar diretamente a Martin Harrell, vice-presidente sénior de Recursos Humanos, “garantindo a continuidade e o alinhamento com os nossos objetivos estratégicos”.

Já os temas jurídicos da Menzies Portugal passam a ser geridos pela equipa regional da Europa, com a equipa a reportar ao diretor jurídico, John Frame, durante a reorganização daquela direção. “O empenho de ambos foi fundamental para transformar o nosso negócio e desejamos-lhes o maior sucesso nos seus futuros desafios”, lê-se na circular assinada pelo vice-presidente sénior para o Sul da Europa, Juanlo Vidal, e pelo vice-presidente para Portugal, Rui Gomes.

Responsáveis da Menzies Portugal, da ANA Aeroportos e da TAP foram recentemente chamados ao parlamento, a pedido do Chega, para esclarecimentos sobre o funcionamento e a segurança nos aeroportos.

Um dos temas abordados nas audições prendeu-se com os casos de trabalhadores do serviço de assistência em terra (handling) que iniciam o turno às 04:00, mas, face à inexistência de transporte público àquela hora, deslocam-se para o aeroporto nos últimos transportes disponíveis, entre as 00:00 e a 01:00, onde ficam a aguardar a entrada ao serviço.

O vice-presidente da Menzies Portugal, Rui Gomes, afirmou que os trabalhadores “vão mais cedo, como acontece com milhares de portugueses noutros locais, e ficam uma ou duas horas à espera para trabalhar”.

Outro dos temas abordados pelos deputados foram os baixos salários dos trabalhadores do handling, com deputados a acusar a empresa de praticar ordenados abaixo da remuneração mínima garantida e a denunciar o recurso a “furos na lei” para dividir as 40 horas de trabalho semanais por jornadas de quatro ou cinco horas quase sete dias por semana.

O Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins (SIMA) convocou uma greve de trabalhadores da Menzies, entre as 00:00 do dia 22 de dezembro e as 24:00 de 26 de dezembro, para reivindicar melhores condições salariais e de trabalho, nomeadamente a falta de transportes de madrugada.

Em comunicado, o SIMA contestou também as declarações de Rui Gomes, manifestando “estupefação e repulsa” pelas declarações do gestor e considerando que as mesmas revelam “absoluto desconhecimento da realidade operacional atual”. A Lusa questionou a Menzies sobre se as mudanças na organização da empresa estão relacionadas com as audições e aguarda resposta.

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Empresas

SunEnergy investe 20 milhões na Península Ibérica na área da energia

  • Lusa
  • 12 Dezembro 2024

Em 2025, a empresa, com sede em Coimbra, prevê fazer “investimentos superiores a um milhão de euros na área dos postos de carregamento”, nos dois países.

A empresa portuguesa SunEnergy, da área das energias renováveis, vai investir 20 milhões de euros em Portugal e Espanha nos próximos anos, a partir de 2025, disse esta quinta-feira o presidente executivo do grupo, Raul Santos, à agência Lusa.

“O grupo tem disponíveis, neste momento, 20 milhões de euros para investir na Península Ibérica, nas áreas da energia solar, postos de carregamento para mobilidade elétrica e armazenamento de energia, entre outros investimentos para melhoria da eficiência energética”, revelou. Em 2025, a empresa, com sede em Coimbra, prevê fazer “investimentos superiores a um milhão de euros na área dos postos de carregamento”, nos dois países, adiantou o responsável.

No sábado, a SunEnergy completa 15 anos de atividade com 185 mil módulos fotovoltaicos instalados e planos diversos para investir na mobilidade elétrica. “Vamos diversificar a nossa atividade com a instalação e operação de postos de carregamentos de viaturas elétricas, área em que pretendemos fazer vários investimentos já em 2025”, afirmou Raul Santos.

Dispondo de uma equipa de 15 engenheiros, a SunEnergy assegura emprego a um total de 130 pessoas, abrangendo os profissionais das quase 30 delegações que funcionam em Portugal em regime de franchising, incluindo nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira. “Tivemos alguma audácia ao lançar o projeto, em 2009, quando em Portugal praticamente não se falava de energias renováveis, nem de energia solar”, recordou.

Na época, o que havia nesta área “eram pequenas iniciativas com pouca relevância” e a empresa “quase não tinha concorrência”.

“Fomos sentindo as dificuldades inerentes ao início de qualquer atividade inovadora, começando com projetos muito pequeninos, mas temos atualmente 185 mil painéis solares instalados”, declarou. Especializada em soluções para empresas e particulares, a SunEnergy tem assumido “a missão de promover a importância das energias renováveis e da energia solar em particular”.

“Fizemos um trabalho de ‘evangelização’. Isso ajudou a que neste momento, em Portugal, a energia solar tenha uma penetração muito superior”, afirmou o também fundador da empresa, que faz “um balanço extremamente positivo” dos 15 anos de atividade.

Na rede de delegações da SunEnergy, “as pessoas trabalham com vínculo à marca”, aplicando “as soluções da empresa em todo o nosso território”, referiu Raul Santos, licenciado em bioquímica pela Universidade de Coimbra, em cuja Faculdade de Economia realizou também uma pós-graduação MBA na área da gestão.

“Cada projeto é um projeto e os nossos engenheiros desenvolvem e trabalham a necessidade de cada cliente”, disse, para explicar que as delegações “são entidades juridicamente independentes, sendo a marca o elemento agregador”. Em 2023, a empresa expandiu-se para Espanha, tendo o seu volume de negócios atingido 15 milhões de euros nesse ano, o que representou um aumento de 30% em relação ao exercício de 2022.

Entretanto, aposta também na área do armazenamento de energia, tendo até ao momento instalado mil baterias de lítio que totalizam 5MWh de capacidade. A SunEnergy “partilha algumas das preocupações” de cidadãos e organizações quanto ao impacto dos parques de energia solar de grandes dimensões na paisagem e no ambiente.

“Não tencionamos trabalhar nesses grandes parques solares. A nossa aposta tem sido e continuará a ser numa produção descentralizada por esses campos fora, aquilo em que verdadeiramente acreditamos”, respondeu Raul Santos, questionado pela Lusa sobre o problema.

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Advocatus

Morais Leitão e Uría Menéndez assessoram a aquisição das minas Neves-Corvo e Zinkgruvan

O montante inicial da transação, que inclui também a venda da sociedade que explora a mina sueca de Zinkgruvan, corresponde a um valor global de 1.3 mil milhões de dólares.

A Uría Menéndez (pela parte compradora) e a Morais Leitão (pela parte vendedora) assessoraram no processo de venda da totalidade do capital social da Somincor – Sociedade Mineira de Neves Corvo, detida pela Lundin Mining, à empresa sueca Boliden. Fundada em 1980, a Somincor é a concessionária da mina de Neves-Corvo, a maior mina portuguesa.

O montante inicial da transação, que inclui também a venda da sociedade que explora a mina sueca de Zinkgruvan, corresponde a um valor global de $1.3 mil milhões, acrescido de pagamentos contingentes que podem atingir $150 milhões.

A equipa da Uría Menéndez que assessorou esta operação foi liderada pela sócia Catarina Tavares Loureiro (sócia, M&A) e contou com a participação de João Louro e Costa (counsel, Público), Jill de Soet Palmeiro (associada sénior, Público), Susana Bradford Ferreira (associada sénior, Laboral), Diana Salvado Nunes (associada sénior, Contencioso), Verónica Nobre (associada sénior, M&A – Imobiliário) e Maria de São José (associada júnior, M&A).

A equipa da Morais Leitão envolvida na operação foi liderada pelo sócio Tomás Vaz Pinto e contou ainda com a participação de Miguel Reis de Carvalho, Carolina Barrueca e Carolina Ramos Dias (corporate), Diana Ettner e João Bernardo Silva (público), Helena Tapp Barroso e Inês Beato (laboral), Diogo Mafra e Manuel Bragança dos Santos (imobiliário), Luis Nascimento Ferreira e Dzhamil Oda (concorrência) e, ainda, Maria Gouveia (fiscal).

A conclusão da venda está sujeita à verificação das condições precedentes habituais em transações desta natureza.

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Ideias +M

Luso reforça a ligação às suas origens com campanha “Da Serra do Bussaco, para ti”

  • + M
  • 12 Dezembro 2024

A campanha marca presença em exterior, Spotify e digital, com conteúdos dos seus embaixadores, Jessica Athayde, João Amorim, Alice Trewinnard e Mafalda Sampaio.

A Serra do Bussaco é o ponto de partida da campanha da Água de Luso, que pretende assim celebrar a sua origem.

Lançada sob o mote “Da Serra do Bussaco, para ti“, a campanha marca presença em exterior, Spotify e digital, com conteúdos dos seus embaixadores, Jéssica Athayde, João Amorim, Alice Trewinnard e Mafalda Sampaio.

Estes conteúdos, que serão publicados gradualmente, visam representar a “viagem” da água desde a Serra do Bussaco até aos diferentes momentos do dia-a-dia e da época festiva.

Assinada pela Leo Burnett, a campanha conta ainda com a Samy Road como agência de influencer marketing e com a Dentsu como agência de meios.

Com a campanha, a marca pretende que os consumidores “conheçam melhor esta água que os acompanha diariamente, e que chega até si no seu estado mais puro, sendo o resultado de um compromisso com a pureza desde a origem ao engarrafamento”, refere-se em nota de imprensa.

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Empresas

Governo dá acesso a terras de Boticas “após esgotadas todas as vias de acordo direto”

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O Ministério reconhece que permitiu a entrada da empresa Savannah nos terrenos para avaliar o potencial de exploração de minérios, depois de "esgotadas todas as vias de acordo direto".

O Ministério do Ambiente e da Energia reconhece que permitiu o acesso imediato da Savannah Resources aos terrenos de Boticas para avaliar o potencial de exploração de minérios, “após esgotadas todas as vias de acordo direto”, segundo um comunicado divulgado esta quinta-feira. Ou seja, a tutela, liderada por Maria Graça Carvalho, não obteve a autorização de todos os proprietários e decidiu, por despacho, constituir “uma servidão de acesso temporário aos terrenos” para a empresa responsável pela prospeção de lítio em Boticas, no âmbito do contrato de concessão da Mina do Barroso.

“A legislação para o setor (lei 54/2015, regulamentada pelo decreto-lei 30/2021) é muito exigente, impondo condições para se ativar o direito de servidão e só pode ser ativado após esgotadas todas as vias de acordo direto”, de acordo com a mesma nota enviada esta quinta-feira às redações.

O Governo garante que “a servidão não é uma expropriação e os proprietários dos terrenos mantêm-se, tendo de permitir que um terceiro ou uma entidade pública aceda à área em causa, mediante o pagamento de uma indemnização pelos danos causados por essa utilização. Para além disso, salienta que “os trabalhos em causa serão localizados, sem induzir perturbações substanciais nestes terrenos”.

A tutela argumenta ainda que “a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) seguiu os procedimentos requeridos neste âmbito, tendo enviado um ofício a todos os proprietários afetados pela constituição da servidão, que puderam exercer o seu direito de audiência prévia, ou seja, de se fazerem ouvir junto da administração, se assim o entendessem”.

“Neste contexto a DGEG recebeu pronúncias escritas de vários proprietários que expressaram as suas preocupações”, admitiu.

O despacho em causa ou “autorização administrativa”, como prefere designar o Ministério do Ambiente e da Energia, está dentro da legalidade, uma vez que se “enquadra no âmbito do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental a que o projeto foi sujeito, tendo obtido uma decisão favorável condicionada (DIA), a 31 de maio de 2023, antes do atual governo entrar em funções”, justifica o Executivo.

Apesar da contestação popular, a tutela defende que “todo este projeto está fortemente condicionado, para acautelar impactes ambientais e sociais”. “Estão determinadas quatro condicionantes, 42 elementos técnicos a entregar em sede de RECAPE (Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução), 15 medidas de compensação, 154 medidas de minimização (para as várias fases do projeto) e cinco programas de monitorização”, detalha.

Por fim, sublinha que “o Governo está atento a todo este processo para evitar incumprimentos e abusos que possam ser evidenciados, acautelando os direitos e o bem-estar das populações”.

“O Governo está empenhado em acautelar a participação pública e o envolvimento das comunidades locais nestes processos ligados à transição energética, especialmente no que diz respeito à prospeção e exploração de recursos geológicos”, remata o comunicado.

(Notícia atualizada às 17h52)

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Saúde

Governo vai “retomar caminho” de transferir gestão de hospitais para Misericórdias

  • Lusa
  • 12 Dezembro 2024
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O chefe do Governo destacou ainda a publicação de uma portaria, que permitirá aos médicos dos lares a prescrição de medicamentos e exames no SNS aos utentes desses lares.

O primeiro-ministro anunciou que o Governo vai “retomar o caminho” de transferir para as Misericórdias responsabilidades na gestão hospitalar e saudou a portaria publicada esta quinta-feira, que permitirá aos médicos que prestam serviços em lares prescreverem receitas e exames no SNS.

Luís Montenegro presidiu à assinatura de um protocolo genérico entre a União das Misericórdias Portuguesas e o Ministério da Saúde, na residência oficial em São Bento (Lisboa), e fez questão de associar o acordo a estas duas decisões do Governo na área da saúde.

“Este ato hoje simboliza o início de um novo tempo de reforço do papel das Misericórdias no SNS e eu quero muito que ele se possa concretizar em projetos nas próximas semanas, nos próximos meses. Um desses projetos será nós retomarmos um caminho que não devia ter sido travado: de contar com as Misericórdias na gestão de unidades hospitalares”, afirmou.

Segundo Montenegro, a ministra da Saúde já está a trabalhar com algumas Misericórdias, como as de São João da Madeira e de Santo Tirso, “para a transferência dos respetivos hospitais para as mãos das Misericórdias”.

“Este processo de transferência de equipamentos, quando se justificar na base de uma contratualização bem edificada, vai ser retomada e vai ser retomada com respeito a um chapéu de base que é exatamente o acordo genérico que nós hoje subscrevemos”, defendeu.

Por outro lado, o chefe do Governo destacou a publicação de uma portaria conjunta das ministras da Saúde e do Trabalho, presentes na cerimónia, que permitirá aos médicos dos lares prescreverem medicamentos e exames no SNS aos utentes desses lares.

“Isto é uma transformação estrutural da relação entre as instituições sociais, a prestação de cuidados de saúde nas instituições sociais e a pessoa individualmente considerada”, disse, destacando que os idosos deixarão de ter de sair do espaço onde se encontram para essa prescrição. Montenegro comprometeu-se ainda a avançar, no próximo ano, com um compromisso previsto no programa do Governo: uma lei de finanças para o setor social.

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Justiça

Trader britânico condenado a 12 anos de prisão na Dinamarca

  • Lusa
  • 12 Dezembro 2024

O tribunal dinamarquês decidiu ainda confiscar mais de 900 milhões de euros, o que corresponde a cerca de 80% do montante que o trader Sanjay Shah terá subtraído ao erário publico.

Um tribunal dinamarquês condenou esta quinta-feira um especulador financeiro britânico a 12 anos de prisão, a pena máxima pedida pela acusação, por ter enganado o fisco dinamarquês em mais de 1,2 mil milhões de euros entre 2012 e 2019.

O tribunal de Glostrup, perto de Copenhaga, decidiu também confiscar mais de 900 milhões de euros, o que corresponde a cerca de 80% do montante que Sanjay Shah, um trader que fazia compra e venda de ações a curto prazo, subtraiu ao erário público. Shah, de 54 anos, entrou na sala de audiências com um chapéu de Pai Natal e desejou ao tribunal um feliz Natal antes de ser lida a decisão, noticiou a televisão pública DR.

A fraude foi “de natureza particularmente grave”, afirmou o tribunal num comunicado, acrescentando que o arguido ficará proibido de entrar no país depois de cumprir a pena. Foi considerado culpado de ter apresentado 3.239 pedidos de reembolso do imposto sobre os dividendos, num montante de cerca de 9 mil milhões de coroas dinamarquesas (1,2 mil milhões de euros).

“Estou convencido de que as leis fiscais de muitos países estão cheias de lacunas e é por isso que existem milhares de advogados fiscais em todo o mundo”, afirmou na última audiência, em setembro, insistindo que tinha agido de boa-fé. Os seus advogados pediram uma nova análise do caso por um tribunal superior.

Durante o julgamento, que começou em maio após quase dez anos de investigação, a acusação mostrou que empresas fictícias controladas por Sanjay Shah fingiram possuir ações em empresas dinamarquesas e receberam reduções fiscais para as quais não eram elegíveis. Em janeiro de 2021, quando a acusação foi anunciada, o Ministério Público afirmou que já tinha apreendido cerca de 3 mil milhões de coroas dinamarquesas.

No âmbito de um processo civil, o Shah foi condenado a reembolsar cerca de 1,5 mil milhões de euros às autoridades fiscais dinamarquesas por um tribunal do Dubai. Está também a decorrer um julgamento no Reino Unido. Conhecido como “cum-ex” e tirando partido de uma lacuna na legislação fiscal europeia, o tipo de esquema de que Sanjay Shah é acusado foi praticado por vários operadores na Europa antes de vir a lume, afetando vários países da UE, incluindo a vizinha Alemanha.

O esquema envolvia a compra e venda de ações na altura do pagamento dos dividendos de forma tão rápida que as autoridades fiscais já não conseguiam identificar o verdadeiro proprietário, tornando possível reclamar ilegalmente créditos fiscais sobre os lucros. De acordo com as estimativas da agência financeira Bloomberg, várias fraudes do mesmo tipo custaram aos contribuintes europeus até 150 mil milhões de euros.

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Autarquias

Câmara de Lisboa atribui 173 casas de arrendamento acessível

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"Desde o início do mandato já entregámos 2.221 habitações, das quais 913 em renda acessível", diz o presidente da autarquia, Carlos Moedas.

A câmara de Lisboa vai atribuir mais 173 casas de arrendamento acessível, com valores mensais a partir dos 150 euros, que se somam às 913 habitações que já foram entregues aos munícipes desde o início do mandato de Carlos Moedas.

“Desde o início do mandato já entregámos 2.221 habitações, das quais 913 em renda acessível. Com o concurso que agora abrimos, vamos atribuir mais 173, garantindo a 173 famílias a oportunidade de residir em Lisboa, em habitações dignas e com rendas acessíveis, com valores mensais a partir dos 150 euros”, assinala o autarca social-democrata.

O município já abriu as candidaturas para o concurso do programa renda acessível destas casas, cuja maioria se situa no Lote 7 da Rua Sanches Coelho, em Entrecampos, e onde a primeira pedra foi colocada em 2023 por Carlos Moedas. O autarca diz colocar a habitação no topo das suas preocupações.

“A habitação é uma área absolutamente prioritária para este Executivo. Estamos a realizar um esforço inédito para dar respostas aos graves problemas com que os lisboetas se debatem nesta área, com medidas concretas e diversificadas”, assinala Carlos Moedas, citado num comunicado.

Desde o início do mandato já entregámos 2.221 habitações, das quais 913 em renda acessível.

Carlos Moedas

Presidente da Câmara Municipal de Lisboa

“Temos trabalhado em todas as frentes para agilizar as respostas à população, com a construção de novas casas, a reabilitação e a disponibilização de habitações municipais — incluindo muitas que estavam fechadas quando iniciámos o mandato — e o programa de apoio à renda”, completa o social-democrata.

A bolsa é constituída por casas de tipologia T0 a T4, dispersas também pelas freguesias de Santa Maria Maior (10), Alvalade (1), Estrela (4), Lumiar (2), Marvila (1), Misericórdia (2) e Penha de França (1).

As candidaturas podem ser apresentadas até às 17 horas do dia 14 de janeiro de 2025.

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Nos recorre a 58.839 adeptos para gravar mensagem de Natal no Estádio da Luz

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  • 12 Dezembro 2024

O clássico "A Todos um Bom Natal”, escolhido para a campanha de Natal da operadora, foi cantado no Estádio da Luz. A criatividde é da Havas.

O Estádio da Luz foi o local escolhido para a Nos gravar a sua mensagem de Natal. Antes da partida que no último dia 7 de dezembro opôs o SL Benfica ao Vitória de Guimarães, a operadora pediu aos adeptos dos dois clubes para, em conjunto, cantarem o clássico “A todos um Bom Natal”.

Com 58.839 adeptos no estádio, surge assim, aponta a operadora, “a gravação da mensagem de Natal com mais vozes alguma vez registada”. “Este coro deu eco à mensagem presente na campanha de Natal da Nos e que reflete o desejo partilhado por todos os portugueses: ‘Que seja um bom Natal para todos Nós'”, diz a operadora em comunicado.

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A iniciativa, inserida na campanha de Natal da Nos, contou também com a participação de caras conhecidas e da Águia Vitória, a mascote do clube.

A campanha, que marca presença em TV, rádio, cinema, outdoor, digital e nas redes sociais, é assinada pela Havas e foi produzida pela Ministério dos Filmes, com realização de Marco Martins. O cover da música foi produzido pelo Fred Ferreira. A estratégia de media é da Arena Media.

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