Governo mantém desconto nos combustíveis por mais duas semanas

  • ECO
  • 3 Abril 2023

Finanças indicam que os apoios nos combustíveis "mantêm-se em vigor até dia 17 de abril", ou seja, apenas por mais duas semanas. Mecanismos estão a ser reavaliados.

O Governo decidiu manter os apoios para mitigar os efeitos do aumento dos preços dos combustíveis. No entanto, ao contrário do que era habitual – comunicar o desconto fiscal para o mês inteiro –, desta vez o Ministério das Finanças indica que a medida se “mantém em vigor até dia 17 de abril”. Ou seja, é garantido apenas por mais duas semanas.

Os atuais apoios aos preços dos combustíveis, que se encontram em vigor desde o início do ano passado “estão atualmente a ser objeto de reavaliação por forma a garantir a sua adaptação e conformidade à atual evolução dos preços dos combustíveis”, sublinha o Ministério tutelado por Fernando Medina.

Em comunicado enviado esta segunda-feira às redações, a tutela contabiliza que, considerando todas as medidas em vigor, “a redução da carga fiscal mantém-se igual àquela que vigorou durante o mês de março, que equivale a 34 cêntimos por litro de gasóleo e de gasolina”.

“O total do desconto na carga fiscal mantém-se inalterado, na medida em que a taxa de carbono se mantém suspensa, aplicando-se os valores de 2021, e os descontos no ISP se mantêm iguais face ao mês de março, dada a evolução dos preços dos combustíveis verificada nas últimas semanas”, justifica o Executivo.

Em causa está o conjunto de apoios composto pelo desconto aplicável no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), equivalente a uma descida da taxa do IVA de 23% para 13%, o mecanismo de compensação por via de redução do ISP da receita adicional do IVA, decorrente de variações dos preços dos combustíveis, e a suspensão da atualização da taxa de carbono.

As Finanças ressalvam que, face à evolução recente de variação do preço do gasóleo e da gasolina, estas medidas temporárias resultam na manutenção do ISP no gasóleo e na gasolina iguais aos do mês anterior. No gasóleo, o desconto atual é de 18,2 cêntimos por litro, e na gasolina de 19 cêntimos por litro, incluindo o desconto do respetivo IVA”, contabiliza.

O setor tinha indicado que esta semana o litro de gasóleo ia descer dois cêntimos e o de gasolina subir 2,5 cêntimos – valores que se mantém sem qualquer alteração pela via fiscal.

Inalterado fica ainda o valor relativo à suspensão da atualização da taxa de carbono, que resulta num desconto adicional de 13,4 cêntimos por litro no gasóleo e de 12,2 cêntimos por litro na gasolina. A estes montantes acresce o IVA, totalizando desta forma 15,8 cêntimos por litro de gasóleo e 15 cêntimos por litro de gasolina.

No quadro das medidas de apoio ao setor agrícola, mantém-se este mês a redução de 6 cêntimos na tributação do gasóleo agrícola. As Finanças lembram ainda que, tal como acontece desde o segundo semestre de 2022, é obrigatória a menção do desconto na carga fiscal (ISP+IVA) nas faturas ou documentos equivalentes.

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Sonaecom quer aval dos acionistas para comprar mais ações

  • ECO
  • 3 Abril 2023

Administração da Sonaecom leva a votos, na assembleia-geral convocada para 28 de abril, a possibilidade de adquirir mais ações no mercado, inclusive acima dos 2,5 euros.

Os acionistas da Sonaecom vão votar em assembleia geral, convocada para o dia 28 de abril, uma proposta para a “aquisição e alienação de ações próprias até ao limite legal de 10%”; e outra sobre a “aquisição e/ou detenção de ações representativas do capital social por sociedades dela dependentes”. A convocatória foi comunicado esta segunda-feira à CMVM.

A Sonaecom tem a decorrer uma OPA que foi lançada pela sua maior acionista (Sonae), em que pretende adquirir a totalidade do capital da Sonaecom que ainda não controla, oferecendo em troca 2,5 euros por ação. De acordo com os últimos dados, o grupo liderado por Cláudia Azevedo detém 88,7% do capital social da Sonaecom com direitos de voto, e necessita de adquirir, pelo menos, 1,3% para lançar uma oferta potestativa. A oferta da Sonae termina 14 de abril.

Na semana passada, a Sonae referiu que não vai mexer na contrapartida por ação na oferta lançada no final do ano passado. “O preço não vai mudar”, garantiu o CFO, João Dolores, considerando que os pequenos acionistas estão perante uma “oportunidade única” para venderem os seus títulos por um valor acima da média dos últimos meses.

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Galp propõe alargar a administração para 19 membros. Saem cinco, entram seis

Maria João Carioca Rodrigues, Ronald Doesburg, João Marques da Silva, Rodrigo Villanova, Fedra Ribeiro e Ana Lúcia Zambelli são os novos rostos propostos para administração da Galp.

O conselho de administração da Galp vai passar a contar com 19 membros, em vez de 18, no quadriénio de 2023 a 2026, segundo a proposta que será apresentada na próxima Assembleia de Acionistas, de 3 de maio, e que a empresa divulgou esta segunda-feira.

Maria João Carioca Rodrigues, Ronald Doesburg, João Marques da Silva, Rodrigo Villanova, Fedra Ribeiro e Ana Lúcia Zambelli entram. Saem Miguel Athayde Mendes, Thore Kristiansen, Teresa Abecassis, Luís Todo Bom e Edmar de Almeida.

Maria João Carioca Rodrigues integra este quadro depois de abandonar o cargo de vogal da comissão executiva da Caixa Geral de Depósitos. Na sua experiência, conta maioritariamente com a passagem por várias instituições financeiras, tendo feito parte da administração de empresas como a Fidelidade, SIBS ou Euronext, desde 2013.

Ronald Doesburg fez uma longa carreira na também petrolífera Shell, desde 2003 e até 2021. João Marques Silva é uma contratação “da casa”: desde 2017 que era responsável da área de B2C da Galp em Espanha. E Também Rodrigo Villanova vem do seio da empresa, onde desde junho de 2021 desempenha as funções de presidente e CEO da Galp Trading, e é vice-presidente executivo da área de gestão de energia.

Fedra Ribeiro lidera desde dezembro de 2022 uma marca do Grupo Renault, a Mobilize, que oferece serviços digitais em mobilidade, energia e dados. Ana Lúcia Zambelli tem como experiência mais recente, iniciada em 2020 e até ao presente ano, a direção executiva de uma empresa de investimento em participações sociais centrada em negócios de infra-estruturas e energia, a Brookfield Private Equity, no Brasil.

De fora fica então a responsável pelo negócio Comercial da Galp e pela área de Espaços & Mobilidade do Grupo Galp, Teresa Abecassis, que estava na administração desde 2021. Thore Kristiansen, na Galp desde 2014, ocupa de momento o cargo de responsável pela Produção e Operação na Comissão Executiva. Luís Todo Bom abandona as pastas de vogal do Conselho de Administração, presidente da Comissão de Gestão de Risco e membro da Comissão de Auditoria. Edmar de Almeida é membro não executivo da administração da Galp desde 2019 e, finalmente, Miguel Athayde Marques deixa as funções de vice-presidente do Conselho de Administração, diretor do Conselho de Administração, presidente da Comissão de Sustentabilidade e membro da Comissão de Gestão de Risco.

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Empresas do Minho dispensam “lições” de Costa para subida dos salários

Associação Empresarial do Minho contesta pedido feito pelo primeiro-ministro para aumento de salários no setor privado, argumentando que “não é sério neste contexto de absoluta asfixia fiscal”.

“Não é sério pedir aumentos de salários às empresas neste contexto de absoluta asfixia fiscal a que estamos votados. Não é sério porque não é viável”. É desta forma que a Associação Empresarial do Minho (AEMinho) reage ao “esforço” pedido pelo primeiro-ministro, durante o fim de semana.

O organismo liderado por Ricardo Costa, com sede em Braga, fala num “número populista e irresponsável” e atesta que está “na primeira linha do estímulo ao aumento de salários”, mas que ele deve passar antes por um “alívio objetivo e real da carga fiscal sobre o trabalho”, mesmo que à custa de uma subida na tributação dos lucros das empresas.

“O Sr. primeiro-ministro, que é o CEO do maior empregador do país, cuja receita não carece de qualquer produtividade, apenas de decisão administrativa de aumentos de impostos, deu aos ‘seus’ funcionários um aumento médio de 3,9%, [quando], por sua vez, as empresas portuguesas deram aumentos médios de 8%, sendo que as do Minho deram em média 9,75%. Não me parece que tenhamos lições ou recomendações a receber do Dr. António Costa nesta matéria”, criticam.

Ricardo Costa, presidente da AEMinhoDR

Em comunicado, os patrões minhotos desabafam que “começa a ser fustigante (…) esta permanente falta de consideração e noção da classe política”, que dizem ter abandonado a defesa da iniciativa privada “por mero oportunismo e populismo”, ao invés de “defenderem e preservarem aquele que é o maior motor de criação de riqueza, valor acrescentado e projeção de Portugal no mundo”: as empresas nacionais.

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Paula Amorim doa remuneração como presidente da Galp

Paula Amorim doou a respetiva remuneração à Fundação Galp. Em paralelo, o administrador das operações recebeu uma remuneração superior à do ex-CFO, Filipe Silva, promovido este ano a CEO.

O total das remunerações dos administradores não executivos da Galp em 2022 foi de 952.805 euros, sendo a remuneração mais elevada devida a Miguel Athayde Marques, de 102.000 euros, e a mais baixa… zero. A presidente do conselho administrativo, Paula Amorim, doou o montante total da sua remuneração à Fundação Galp.

Já no Conselho de administração executivo, Thore Kristiansen, o administrador executivo da Galp que é responsável pelas operações, recebeu um total de 930.557 euros no ano de 2022, acima dos 682.500 euros que couberam ao atual CEO, Filipe Silva, o qual detinha o cargo de CFO (responsável financeiro) até ao final desse mesmo ano, e assumiu em 2023 o lugar de CEO, após a saída de Andy Brown.

Tanto a remuneração fixa como a remuneração variável anual recebidas por Filipe Silva são mais limitadas que as de Kristiansen. Recebe, respetivamente, 420.000 e 157.500 euros, enquanto o colega aufere 490.000 e 183.750 euros.

Os acionistas da Galp elegem, em assembleia-geral, os membros do Conselho de Administração para o período entre 2023 e 2026, no próximo dia 3 de maio, de acordo com outro comunicado enviado ao mercado. Entre os nomes indicados, além da presidente Paula Amorim e de Filipe Silva, atual presidente executivo da Galp, consta o nome de Maria João Carioca, que renunciou na semana passada ao cargo de administradora financeira da CGD.

A Galp divulgou ainda que os ex-administradores Carlos Costa Pina, Sofia Tenreiro e Susana Quintana-Plaza receberam, no seu conjunto, 1,8 milhões de euros na rubrica “outros”, que no caso destes três administradores inclui compensações relativas ao exercício de 2022.

Carlos Costa Pina recebeu 867.367 de euros depois de ter renunciado ao respetivo cargo na administração executiva da Galp, após dez anos no conselho da petrolífera. A saída aconteceu menos de um mês depois de o Ministério Público ter acusado o ex-secretário de Estado, do Governo de José Sócrates, de crimes de participação económica em negócios, no caso das Parcerias Público-Privadas (PPP) rodoviárias.

Sofia Tenreiro, que assumiu em julho passado o cargo de partner na Deloitte, depois de cerca de quatro anos na administração da Galp, teve direito a 450.000 euros neste âmbito.

Susana Quintana-Plaza, que era a responsável pela operação na administração executiva da Galp, teve direito a uma compensação de 487.862 de euros. Já Carlos Silva, cuja saída da administração foi anunciada ao mesmo tempo da das colegas Tenreiro e Quintana-Plaza, não regista qualquer compensação.

(Notícia atualizada com a correção de que os montantes constantes da rubrica “Outros”, referentes a três ex-administradores, podem não incluir apenas compensações)

 

 

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Teresa Archaga é a nova diretora da BBVA Allianz Seguros

  • ECO Seguros
  • 3 Abril 2023

Sucede em Espanha a Miguel Pérez Jaime, Diretor Geral Comercial da Allianz Seguros, que mantém o seu papel como Diretor do BBVA Allianz Seguros.

Teresa Archaga será a nova Diretora Geral da seguradora espanhola BBVA Allianz Seguros a partir de 31 de março. Sucede a Miguel Pérez Jaime que, nos últimos meses, combinou a gestão da joint venture do BBVA e da Allianz com a atual liderança da Direção Geral Comercial da Allianz Seguros.

“Teresa Archaga traz consigo um vasto conhecimento do setor dos seguros e uma experiência bem-sucedida em posições de liderança. Acredito de que a sua visão irá impulsionar o sucesso do BBVA Allianz Seguros ao continuar o seu crescimento e excelência de serviço”, diz Miguel Pérez Jaime, Director do BBVA Allianz Seguros.

Eugenio Yurrita, Presidente do BBVA Allianz Seguros afirma: “a experiência e as competências empresariais de Teresa serão inestimáveis para o crescimento do BBVA Allianz Seguros e fundamentais para orientar a evolução da empresa no sentido da realização de todos os seus objetivos.

Teresa Archaga conta mais de 25 anos de experiência no setor dos seguros. Entrou para o Grupo Allianz em 1993, onde ocupou vários cargos executivos no ramo Vida da Allianz Seguros. Em 2011, juntou-se à Allianz Popular como Diretora de Negócios de Seguros até 2018, combinando durante o último ano responsabilidades no negócio da Vida e Saúde da Allianz Portugal.

Em 2018, iniciou um novo desafio profissional na MetLife, como Diretora de Negócios Empresariais para Portugal e Espanha. Teresa é atuária de seguros e licenciada em Economia e Administração de Empresas pela Universidade San Pablo CEU, em Madrid.

O BBVA Allianz Seguros, a empresa conjunta de bancassurance entre a Allianz e o BBVA, começou a operar em Espanha em dezembro de 2020. Combina a capacidade de distribuição do BBVA em canais físicos e digitais com a perícia da Allianz no desenvolvimento de seguros simples e digitais não-vida.

O BBVA Allianz Seguros é o resultado de uma das maiores alianças de bancassurance em seguros Não Vida, reunindo dois líderes mundiais com prioridades estratégicas comuns. A empresa serve exclusivamente os clientes do banco em Espanha para produtos Não-Vida (excluindo seguros de saúde).

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Fidelidade reforça gestão de dados

  • ECO Seguros
  • 3 Abril 2023

Nova solução de gestão de dados da Fidelidade gere quase mil milhões de registos de dados em tempo real e fornece um serviço personalizado a mais de 2,3 milhões de clientes.

A Fidelidade tem uma nova solução de gestão de dados que gere quase mil milhões de registos de data e fornece um serviço personalizado a mais de 2,3 milhões de clientes.

“A solução está alinhada com a nossa estratégia omnicanal e proporciona uma experiência consistente aos nossos clientes, mediadores e colaboradores” afirma António Dias, Enterprise Architect da Fidelidade.

O Customer Data Hub permite que a companhia aceda a informação em tempo real de mais de 980 milhões de registos. Esta está pronta a servir os pedidos da visão Customer 360 e das apps Fidelidade instaladas nos mais diversos dispositivos móveis.

A ferramenta tecnológica permite à Fidelidade registar todas as interações com os clientes. Desde pedidos de informação em loja, chamadas em call center, contactos com mediadores, e-mails, simulações de seguro nas apps ou mesmo simples navegações na web. Todos estes registos permitem “conhecer os clientes e prestar um serviço mais personalizado e uma oferta assertiva”, destaca comunicado.

“A experiência final do cliente também melhorou significativamente”, indica a nota. Quando se realiza uma consulta, o tempo de carregamento da página web passou de até quatro para menos de um segundo. A nova solução assegura uma alta disponibilidade.

No contexto dos canais B2C, surgem novos padrões de utilização que implicam capacidades muito elevadas em reduzido espaço de tempo, o que significa que a plataforma tem de ser “elástica e escalável” para um potencial de mais de um milhão e duzentos mil clientes que têm acesso à web ou que dispõem das apps no seu dispositivo móvel.

A solução está alinhada com a nossa estratégia omnicanal e proporciona uma experiência consistente aos nossos clientes, mediadores e colaboradores. Todas as partes beneficiam deste projeto”, afirma António Dias, Enterprise Architect da Fidelidade.

Presente há mais de cem anos no mercado de seguros e em muitos segmentos, desde Saúde a Automóvel, os dados agora reunidos encontravam-se distribuídos por vários silos e diferentes tecnologias.

A solução desenhada e testada por uma prova de conceito, em parceria com a DXC Technology, assentou na replicação de dados, numa solução de Change Data Capture baseada na tecnologia Qlik Replicate, para uma base de dados No SQL (Mongo DB).

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Estudo aponta redução nas remunerações variáveis nos seguros

  • ECO Seguros
  • 3 Abril 2023

Redução nas remunerações variáveis, mas os salários fixos mantêm-se estáveis no setor segurador. São conclusões do estudo salarial da Page Executive Portugal de funções de direção e RH.

A Page Executive Portugal, marca do Page Group, dedicada ao recrutamento de executivos, revela as conclusões do seu estudo salarial sobre as principais funções de direção e as tendências de recrutamento de quadros em Portugal.

Do ponto de vista salarial, no setor segurador, “observa-se uma redução nas remunerações variáveis, mas os salários fixos mantêm-se estáveis”. “Como referência”, escreve a Page Executive, “nas empresas com um volume de negócios superior a 250 milhões de euros, para a função de CEO, a remuneração fixa situa-se a partir de 195 mil euros e variável entre 15-35%”.

“Uma organização cujo propósito se baseie em colocar as pessoas no centro da sua estratégia, procurando flexibilizar e acomodar diferentes culturas, referências e valores, será encarada como um empregador mais atrativo no mercado de trabalho”, afirma José Peixoto, Principal, Page Executive Portugal.

O estudo conclui ainda que “embora sejam setores com um padrão mais conservador, os executivos seguradores e bancários valorizam o equilíbrio entre a vida profissional e pessoal, demonstrando um grande interesse em opções de trabalho flexíveis e boas oportunidades para o desenvolvimento de carreira”.

Banking & Insurance “são mercados estáveis, sustentados por uma profunda alteração em resposta à era digital e mantendo a sua competitividade na forma exímia com que se relacionam com os seus clientes”.

De acordo com o estudo, “uma das principais tendências é a diversificação para as atividades e negócios não tradicionais, o que tem aumentado a atração de talento e perfis mais transversais”.

A necessidade de digitalização e inovação obrigam as instituições financeiras a procurar profissionais que ofereçam “conhecimentos técnicos aliados a uma clara orientação para o mundo digital”. Aposta-se num ambiente de trabalho dinâmico, em planos de carreira bem definidos, na mobilidade interna e noutras políticas que promovam a retenção de talento”.

O estudo conclui ainda que a crescente preocupação com a segurança do emprego é transversal aos vários setores. Os profissionais de direção valorizam a estabilidade salarial, mas também benefícios complementares ao salário fixo e variável, como bónus de saída e bónus garantidos que minimizam o efeito da incerteza. Entre os benefícios mais comuns, surgem ainda o automóvel (incluindo combustível, portagens, estacionamento, manutenção), seguros de vida, de saúde e regalias associadas à saúde e bem-estar (tais como ginásio e atividades desportivas), além de subsídios destinados à educação dos filhos, formação, habitação, férias e alimentação. No pacote remunerativo é também valorizado o “salário emocional“, associado a fatores como a flexibilidade, diversidade, inclusão e responsabilidade social corporativa.

José Peixoto, Principal, Page Executive Portugal, declara: “uma organização cujo propósito se baseie em colocar as pessoas no centro da sua estratégia, procurando flexibilizar e acomodar diferentes culturas, referências e valores, será encarada como um empregador mais atrativo no mercado de trabalho. A longo prazo, as empresas que consigam atrair e reter os melhores talentos irão alcançar certamente um melhor posicionamento relativamente aos seus concorrentes. A remuneração — fixa e variável — em conjunto com os benefícios sociais e o salário emocional continuam a ser, atualmente, os fatores essenciais para a construção de uma equipa de excelência em termos de rendimento e motivação”.

 

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Multilateralismo marca presidência russa do Conselho de Segurança

  • Lusa
  • 3 Abril 2023

Rússia assumiu no início de abril a presidência mensal rotativa do Conselho de Segurança da ONU. Multilateralismo e violações dos acordos, que regulam a exportação de armas, na agenda.

O chefe da diplomacia russa, Serguei Lavrov, estará este mês em Nova Iorque para presidir a dois debates sobre multilateralismo e Médio Oriente, no âmbito da presidência russa do Conselho de Segurança da ONU, anunciaram sta segunda-feira fontes oficiais.

A Rússia assumiu no início de abril a presidência mensal rotativa do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), tendo anunciado dois eventos durante a sua liderança: um debate aberto dedicado ao tema “Riscos derivados de violações dos acordos que regulam a exportação de armas e equipamentos militares”; e um debate de nível ministerial, presidido por Lavrov, sob o título “Multilateralismo eficaz através da defesa dos princípios da Carta da ONU”, que contará com um briefing do secretário-geral da organização, António Guterres.

A par de participar no debate sobre o multilateralismo, agendado para 24 de abril, o ministro dos Negócios Estrangeiros russo vai presidir ao debate trimestral sobre a situação no Médio Oriente, com foco na questão da Palestina, no dia 25. O programa para o mês de abril foi apresentado esta segunda pelo embaixador russo junto à ONU, Vasily Nebenzya, que abordou as críticas que lhe foram dirigidas por países ocidentais por assumir a presidência rotativa do Conselho de Segurança.

“Alguns países pensam que podem decidir o funcionamento do Conselho de Segurança, mas não lhes cabe a eles decidir”, afirmou Nebenzya. O programa da presidência russa contará com vários eventos sobre o continente africano, com reuniões sobre o Mali, Saara Ocidental, Líbia ou República Democrática do Congo.

Além do debate trimestral sobre a situação no Médio Oriente, outros assuntos relacionados com essa região estão no programa deste mês, como reuniões sobre a situação no Iémen e sobre as questões políticas e humanitárias na Síria. Reuniões sobre a Missão de Verificação da ONU na Colômbia e sobre o Escritório Integrado da ONU no Haiti também foram agendadas pela Rússia.

No que diz respeito às questões europeias, haverá um briefing sobre o trabalho da Missão de Administração Interina das Nações Unidas no Kosovo (UNMIK). Sobre a Ucrânia, a Rússia está a planear realizar na quarta-feira uma reunião em formato ‘Fórmula Arria’ (reuniões informais com representantes da sociedade civil) subordinada ao tema “Crianças e conflito armado: crise ucraniana, retirada de crianças da zona de conflito”.

Esta reunião ocorre depois de o Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, ter emitido em 17 de março um mandado de detenção para o Presidente russo, Vladimir Putin, por crimes de guerra na Ucrânia, pelo seu alegado envolvimento na deportação de crianças de territórios ucranianos ocupados para a Rússia.

A Rússia (um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança com poder de veto) assumiu este mês a presidência rotativa do órgão, que tem capacidade de fazer aprovar resoluções com caráter vinculativo. Nas últimas semanas, o representante permanente da Ucrânia junto das Nações Unidas, Sergiy Kyslytsya, apelou publicamente à organização para que não permitisse a presidência russa.

Na noite da invasão [russa da Ucrânia], [o secretário-geral da ONU] António Guterres classificou-o de ‘o dia mais triste do seu mandato’; na verdade, o dia mais triste da história da ONU será o 1 de abril de 2023, quando, a menos que a justiça prevaleça, a Rússia assumir a presidência do Conselho de Segurança”, disse recentemente Kyslytsya na rede social Twitter.

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Finanças já receberam mais de 727 mil declarações de IRS

Os contribuintes portugueses já submeteram mais de 727 mil declarações de IRS este ano, segundo o balanço divulgado esta segunda-feira pelo Ministério das Finanças.

Os contribuintes portugueses já submeteram mais de 727 mil declarações de IRS este ano, segundo o balanço divulgado esta segunda-feira pelo Ministério das Finanças. Campanha começou à meia-noite de sábado, dia 1 de abril.

“Até às 18h30 do dia de hoje [segunda-feira, 3 de abril] já foram entregues pelos contribuintes 727.143 declarações de IRS. Deste total, 375.120 (51,5%) foram submetidas através do IRS Automático e 352.023 através de entrega manual. Até ao final primeiro dia da campanha já tinham sido entregues 418.200 declarações, correspondendo 54% ao IRS Automático”, informa a tutela liderada por Fernando Medina.

Tal como o ECO tinha adiantado, até ao final desta manhã já tinham sido entregues mais de meio milhão de declarações.

O Ministério das Finanças indica ainda que “os constrangimentos verificados relativamente ao reporte de rendimentos pagos pela Segurança Social“, nomeadamente no que diz respeito aos pensionistas, “estão sanados e o sistema de liquidação do IRS já reflete a totalidade desses rendimentos para os contribuintes em causa, estando pré-preenchidos corretamente com os valores das pensões auferidas em 2022. Assim, a campanha que se prolonga até 30 de junho, decorre “com normalidade”.

No sábado, deu-se início à campanha de IRS relativa aos rendimentos obtidos no ano passado. A declaração obrigatória permite à Autoridade Tributária calcular o montante exato da tributação dos rendimentos, dado que é um imposto progressivo — ou seja, só é possível calcular o IRS no final do ano, momento em que é feito o acerto face aos descontos que já tenham sido feitos ao longo de 2022.

Para quase um terço dos contribuintes, segundo o Ministério das Finanças, a entrega da declaração de IRS não exige mais do que carregar num botão. Trata-se da fração de contribuintes abrangidos pelo IRS Automático, calculada com base em dados do ano passado. Não obstante, a Autoridade Tributária disponibiliza também um atendimento presencial nos serviços de Finanças, “podendo o agendamento ser feito através do Portal das Finanças ou do Centro de Atendimentos Telefónico da AT (217 206 707)”, lê-se.

De acordo com a RTP, que a 1 de abril emitiu uma breve entrevista com o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais sobre a campanha de IRS, os reembolsos deverão ser pagos entre duas a três semanas depois da entrega da declaração. Geralmente, em anos anteriores, os primeiros pagamentos chegam às contas bancárias dos contribuintes na primeira quinzena do mês.

(Notícia em atualizada pela última vez às 19h49)

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Norte 2030 lança primeiro aviso de 15 milhões para cursos técnicos superiores profissionais

  • Lusa
  • 3 Abril 2023

"Estas candidaturas destinam-se a instituições do ensino superior público do Norte legalmente habilitadas para a oferta dos cursos TeSP", indica a CCDR.

O programa de fundos europeus Norte 2030 lançou esta segunda-feira o seu primeiro aviso, no caso um de 15 milhões de euros para Cursos TeSP (Técnicos Superiores Profissionais), anunciou a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).

Estas candidaturas destinam-se a instituições do ensino superior público do Norte legalmente habilitadas para a oferta dos cursos TeSP, ou seja, as instituições do Ensino Superior Politécnico e as unidades orgânicas do ensino superior politécnico integradas em instituições públicas de ensino superior universitário”, pode ler-se num comunicado hoje divulgado.

As candidaturas estão abertas até 2 de maio e “pretendem financiar Cursos TeSP cujos ciclos formativos tenham tido início nos anos letivos 2021/2022 e 2022/2023”, devendo estar “alinhados com a estratégia regional de especialização inteligente” para serem alvos de financiamento.

Em declarações à Lusa, o presidente da CCDR-Norte, António Cunha, reconheceu que “havia uma promessa” de lançar o aviso nos últimos dias de março, mas o prazo resvalou para o primeiro dia útil de abril. “É um setor onde a nossa formação tem de crescer muito”, disse António Cunha sobre os cursos TeSP, assinalando a “margem de crescimento” na formação que os jovens entre os 18 e os 24 anos podem ter.

Segundo a CCDR, “os Cursos TeSP têm como finalidade alargar a procura do ensino superior através da diversificação e da especialização da oferta formativa”, “possibilitar formação complementar e/ou regresso de ativos à formação num contexto de ensino superior”, “oferecer formação especializada com reconhecimento profissional, que garanta créditos para prosseguir estudos, embora sem atribuição de grau académico”, e “responder às necessidades gerais do mercado de trabalho”.

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Greve dos tripulantes da easyJet cancelou 220 voos, diz sindicato

  • Lusa
  • 3 Abril 2023

A greve dos tripulantes de cabine da easyJet cancelou 220 voos entre sábado e esta segunda-feira, adiantou fonte oficial do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil.

A greve dos tripulantes de cabine da easyJet cancelou 220 voos entre sábado e hoje, adiantou fonte oficial do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC).

Segundo a fonte, a transportadora aérea tinha programado 276 voos, tendo sido estipulados 52 voos a título de serviços mínimos. “Assim, nestes três dias foram cancelados 220 voos tendo sido efetuados apenas quatro voos. Estes quatro voos foram efetuados por chefias da easyJet que têm licença para voar”, destacou.

Segundo o SNPVAC, “excluindo estes quatro voos, em que a tripulação dos aviões é composta por chefias da easyJet com licença para voar, a greve teve uma adesão de 100%”.

Os tripulantes de cabine da easyJet em Portugal anunciaram, no dia 17 de março, uma greve para 1, 2 e 3 de abril, depois de um impasse nas negociações com a empresa, segundo um comunicado do SNPVAC.

Na sua fundamentação para avançar com a iniciativa, o sindicato recordou a recuperação do setor nos últimos anos, depois da pandemia, lembrando que em Portugal os tripulantes da easyJet “sempre tiveram uma postura séria de compreensão para as necessidades operacionais da empresa ao longo dos anos”, tendo votado “unanimemente quando a empresa pediu um auxílio, aceitando congelar as suas condições de trabalho por três anos”.

No entanto, indicou o SNPVAC, “durante a pandemia, a easyJet decidiu apoiar com top ups bem superiores aos de Portugal a alguns países como a Alemanha e UK [Reino Unido], que por sua vez já tinham apoios bem maiores do Estado”.

O sindicato apontou ainda que, “aquando da retoma da operação, a easyJet decidiu por si ajudar” os “colegas espanhóis com uma garantia mínima, quando os tripulantes em Portugal passaram dificuldades financeiras” e que “as bases e as rotas portuguesas estão entre as mais rentáveis na rede”.

“Devido à conjuntura económica, os trabalhadores da easyJet têm perdido poder de compra ao longo dos últimos três anos”, salientaram, destacando que “o aumento do custo de vida asfixia os trabalhadores e põe em causa o bem-estar e conforto das suas famílias”.

“Nos últimos dois anos, os tripulantes de cabine tiveram de lidar com experiências que ninguém previa, encontrando-se na linha da frente mesmo em períodos críticos”, disse ainda o SNPVAC, garantindo que “noutros países e bases onde a empresa não apresenta o mesmo nível de rentabilidade apresentado em Portugal, os colegas obtiveram aumentos significativos” e que “nesses países foram negociados acordos durante o verão, de maneira a proteger a estabilidade de horário dos trabalhadores”.

No comunicado, o SNPVAC defendeu que os tripulantes de cabine da easyJet “não podem continuar a permitir que a empresa adote uma postura de indiferença, quanto aos problemas da classe há muito identificados”, garantindo que se “gerou um clima de tensão e desagrado pelo longo impasse na resolução dos diversos diferendos laborais”.

Para o sindicato, “não é tolerável o impasse a que se chegou nas negociações do AE/CLA em curso, as quais se podem prolongar indefinidamente no tempo”, assegurando que os profissionais em Portugal “desejam ver a sua lealdade e produtividade mostradas para com a empresa reconhecidas”.

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