Estratégia para incentivar o andar a pé quer reduzir sedentarismo em 15% até 2030

  • Lusa
  • 22 Setembro 2022

“Queremos chegar a 2030 com uma quota pedonal de 35%", diz disse o secretário de Estado Jorge Delgado.

A Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Pedonal 2030, aprovada esta quinta-feira pelo Governo, pretende reduzir em 15% o índice de sedentarismo no país até ao final da década, disse o secretário de Estado da Mobilidade Urbana.

Jorge Delgado, em declarações à agência Lusa, especificou que se pretende que o índice de sedentarismo, que era em 2020 de 46% (Direção-Geral da Saúde), possa reduzir entre 2024, 2027 e 2030, respetivamente, cinco, 10 e 15%. A estratégia aprovada estabelece também metas nas quotas de mobilidade pedonal, que desceu de 25% em 2000 para 16% em 2011. “Queremos chegar a 2030 com uma quota pedonal de 35%”, disse o secretário de Estado.

A Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Pedonal 2030 (ENMAP) foi aprovada na generalidade e vai agora para consulta pública, esperando Jorge Delgado que seja definitivamente aprovada até ao fim do ano. Além de desenvolver planos e criar medidas para promover o andar a pé, a estratégia complementa outra que já existe que é a da mobilidade ativa ciclável.

Segundo o secretário de Estado, o documento aprovado envolve várias áreas governativas, “com medidas que vão de medidas legislativas, da área da segurança rodoviária, relacionadas com a educação, com investimentos em infraestruturas para melhorar as cidades e as suas características para que se tornem mais ‘pedonáveis’, e medidas de natureza fiscal”.

Jorge Delgado considerou que na generalidade das cidades o automóvel ganhou um “protagonismo excessivo”, ao qual as cidades se foram adaptando, pelo que é essa tendência que é preciso inverter. “Só vamos conseguir tirar os carros das cidades na medida em que conseguirmos oferecer uma alternativa eficiente”, que passa por um transporte público eficiente, que tem de ser complementado com o último troço de viagem, disse o responsável, acrescentando que as cidades precisam de “desenvolver planos sustentados de mobilidade urbana”.

Jorge Delgado falava à Lusa no final da cerimónia de hoje de assinatura, no Ministério do Ambiente, de contratos relativos ao concurso para o financiamento de 250 autocarros elétricos e sete a hidrogénio para as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto. Das 18 candidaturas recebidas pelo Governo vão ser financiadas sete, com execução prevista até final do próximo ano.

Na altura o ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro, reafirmou que em pouco mais de cinco anos foram renovadas as frotas rodoviárias de transportes coletivos com mais de 1.100 autocarros de elevado desempenho ambiental. Na terça-feira, no parlamento, Duarte Cordeiro já tinha falado da cerimónia de hoje e tinha referido que “estão em curso ou comprometidos 3,5 mil milhões de euros para a área da mobilidade”, sendo que para a expansão das redes correspondem 1,7 mil milhões de euros.

Os 257 novos autocarros, cujo financiamento corresponde a um apoio de 48 milhões de euros provenientes do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), juntam-se aos 893 previamente financiados através do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR).

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Câmara de Loures alvo de ciberataque “malicioso e deliberado”

  • Lusa
  • 22 Setembro 2022

A Câmara de Loures “reportou o ciberataque” à Polícia Judiciária e ao Centro Nacional de Segurança.

A Câmara Municipal de Loures foi esta quinta-feira alvo de um ataque informático “malicioso e deliberado” que teve como objetivo “provocar perturbações no sistema e serviços informáticos”, informou o município.

“O ciberataque foi detetado pelo sistema de segurança, tendo a Câmara Municipal desencadeado prontamente um conjunto de ações no sentido de conter e mitigar os efeitos do ato criminoso”, informou a autarquia do distrito de Lisboa em comunicado.

A Câmara de Loures “reportou o ciberataque” à Polícia Judiciária e ao Centro Nacional de Segurança, indicou o município liderado por Ricardo Leão (PS), e “está a desenvolver todos os esforços” para “restabelecer a normalidade do sistema e dos serviços informáticos”.

O restabelecimento dos serviços “deverá acontecer muito em breve”, indicou ainda a autarquia, sem especificar que serviços foram afetados ou se foram expostos quaisquer dados dos munícipes ou da própria Câmara Municipal.

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Ministro britânico pressiona BIBA sobre comissões de seguros “amorais” e exige mudanças

  • ECO Seguros
  • 22 Setembro 2022

O ministro britânico Simon Clarke escreveu a Steve White, CEO da Associação Britânica de Corretores de Seguros, a exigir alterações imediatas às comissões injustas dos seguros de edifícios.

A Autoridade de Conduta Financeira (FCA) britânica divulgou o relatório sobre seguros de edifícios de uso misto. Simon Clarke, o novo Secretário de Estado para a Habitação e Comunidades escreveu ao chefe executivo da British Insurance Brokers’ Association (BIBA) Steve White sobre os dados “perturbadores”.

Simon Clarke foi nomeado Secretário de Estado britânico da Nivelação, Habitação e Comunidades a 6 de Setembro de 2022.

O relatório de 67 páginas da FCA refere que as taxas de prémios para edifícios residenciais com várias ocupações duplicaram entre 2016 e 2021.

O documento da FCA informa ainda que “a taxa de comissão paga pela seguradora ao corretor varia significativamente. Na maioria dos casos dentro das observações que recebemos e utilizámos para a nossa análise, é de pelo menos 30% (variam entre <10% e 62%). O nível de algumas comissões neste mercado é uma área de preocupação significativa”.

A FCA afirmou que irá proceder a uma revisão dos corretores de seguros que cobram as comissões mais elevadas e que irá também considerar outras regras sobre as transações.

Na carta ao regulador, Simon Clarke escreveu que “o relatório apresenta provas perturbadoras sobre as práticas remuneratórias. As comissões dos corretores representam 30% do prémio, e o valor médio absoluto das comissões mais do que triplicou para os corretores entre 2016 e 2021 (aumento de 261%) para uma média de 4690 libras esterlinas (5374.84 euros) por edifício. Na maioria dos casos, o corretor partilha a sua comissão com o agente/acionista e em mais de metade dos casos, estas partes recebem 50% ou mais da comissão do corretor”. O ministro declara que “não é claro como é que estas práticas podem ser de qualquer benefício para os arrendatários”.

“A pressão financeira atualmente exercida sobre os arrendatários é inaceitável” escreveu Clarke, “e o aumento real das comissões passadas aos agentes gestores à custa dos arrendatários é amoral, carece de uma ligação à entrega de um produto justo e de qualidade, e deve cessar urgentemente”, sublinhou.

O deputado, que deu ao BIBA até ao final do mês para fornecer uma cronologia das medidas que pretende tomar, acrescentou: “O meu departamento trabalhará em estreita colaboração com a FCA para assegurar que sejam tomadas medidas para fazer face a estas comissões injustas“.

Outras conclusões da análise do supervisor incluem uma contínua falta de transparência e divulgação para os arrendatários tanto do setor dos seguros como do setor imobiliário; uma contração na oferta de cobertura, dada a apetência limitada das seguradoras por edifícios com revestimento inflamável; o facto de os arrendatários não serem classificados como clientes segundo as regras da FCA; deficiências em torno da disponibilidade, exatidão e qualidade dos dados; e atrasos nos esforços para compreender melhor os riscos que estão a ser subscritos devido à falta de inspetores e peritos em segurança contra incêndios devidamente qualificados.

Continuamos perfeitamente conscientes dos desafios que os arrendatários afetados pela crise do revestimento e da segurança contra incêndios enfrentam“, comentou o Diretor-Geral das Apólices de Seguros da Associação das Seguradoras Britânicas (ABI), James Dalton. “Apoiamos as recomendações da FCA sobre um esquema de partilha de riscos e temos vindo a discutir várias opções com a indústria e o Governo. O nosso trabalho nesta área vai continuar a ritmo acelerado”.

Dalton, que salientou que apoiar os arrendatários para reduzir os custos de seguro é uma prioridade para a ABI, mencionou ainda que pretendem “melhorar a transparência para os arrendatários e trabalharemos com a FCA para implementar um quadro que o permita”.

O aumento dos prémios de seguro para os residentes é um efeito secundário comum no Reino Unido, da crise de segurança dos edifícios na sequência do caso do incêndio da Torre Grenfell. A publicação Inside Housing relatou numerosos casos de residentes que viram os seus prémios aumentar em mais de 1,000% na após se detetarem defeitos de segurança em caso de incêndio nos edifícios de uso misto.

 

 

 

 

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Ciberataque à TAP: o que disse a empresa (e o que aconteceu depois)

TAP disse em agosto não ter indícios de roubo de dados de clientes. Agora, exposta a informação privada de 1,5 milhões de passageiros, a TAP garante que não houve acesso a dados de pagamentos.

Num ano marcado por ciberataques mediáticos, a TAP é a vítima mais recente, depois de um grupo de hackers ter publicado material confidencial que roubou à empresa. Foi esta segunda-feira que os hackers cumpriram o que tinham prometido – segundo o Expresso, a informação privada de 1,5 milhões de pessoas foi exposta na internet, incluindo nomes, moradas e até alegados acordos comerciais da companhia.

A TAP está em modo de gestão de crise, à medida que tenta conter o impacto reputacional do problema e travar os efeitos secundários da fuga de informação. Mas as declarações divulgadas pela TAP no início desta crise mostram que a empresa não esperava um problema desta dimensão, mesmo depois de ter percebido que tinha sido vítima de um ataque informático.

Tudo começou a 26 de agosto, quando a TAP assumiu publicamente ter sido “alvo de um ciberataque na noite” do dia anterior. Contudo, à luz da informação que tinha na altura, a empresa mostrava-se confiante de que não haveria razões para mais preocupação. A companhia afirmou que “os mecanismos de segurança da TAP foram prontamente acionados e os acessos indevidos bloqueados”. Mas foi ainda mais longe, reiterando: “Não foi apurado qualquer facto que permita concluir ter havido acesso indevido a dados de clientes.”

Dias depois, começavam a surgir sinais de que o problema da TAP era bastante maior do que a empresa tinha entendido no início. A 31 de agosto, a empresa reconhecia: “Estão hoje a ser divulgadas alegações de um grupo organizado de crime informático de que terão sido roubados dados de clientes. A TAP continua a adotar, com o apoio de uma entidade externa internacional e em articulação com as autoridades, todas as medidas de contenção e remediação adequadas para proteger a empresa e os seus clientes.”

Uma fonte familiarizada com os desenvolvimentos explica ao ECO que, depois, os hackers tornaram pública a informação de uma primeira leva de cerca de nove mil clientes. Ao confirmar a intrusão, a TAP começou a notificar as vítimas.

Uma notícia avançada pelo Observador a 7 de setembro dava conta do teor do aviso que estava a ser feito a esses clientes. “A divulgação de dados pessoais através de meios públicos pode aumentar o risco do seu uso ilegítimo, nomeadamente para obter outros dados que possam ser usados para comprometer sistemas informáticos com fins fraudulentos (phishing)”, lê-se na mensagem, a que o ECO também teve acesso.

A 13 de setembro, o Público noticiou que os hackers publicaram os dados pessoais de 115 mil clientes da companhia aérea, incluindo de 19 pessoas que se presume terem ligações governamentais, por estarem registadas com endereços de email associados ao Governo português.

Citado pelo jornal, o grupo que reivindicou o ciberataque, conhecido por Ragnar Locker, deixava algumas provocações: “Há vários dias, a TAP fez um comunicado de imprensa onde afirmava com confiança que repeliu com sucesso o ataque cibernético e nenhum dado foi comprometido”. “Querem que publiquemos 100 a 300 mil [dados pessoais] por dia? Ou que publiquemos simplesmente, daqui a alguns dias, a base de dados total com cerca de 500 gigabytes onde incluímos não só a informação pessoal de 1,5 milhões de clientes, mas também bastantes ficheiros internos da empresa?”, acrescentavam os impostores.

Face a estas informações, a comunicação externa da TAP voltou a entrar em cena, já assumindo publicamente que, de facto, tinha havido uma fuga de informação. A empresa repetia ainda três garantias: que “foram desencadeadas as medidas e procedimentos apropriados de cibersegurança para este tipo de eventos”; que “as medidas adotadas permitiram garantir a integridade dos dados e a operacionalidade, em segurança, de todos os sistemas” da companhia”; e que os hackers publicaram dados de “um número limitado de clientes”.

Não foi apurado qualquer facto que permita concluir ter havido acesso indevido a dados de clientes.

Fonte oficial da TAP

(Antes de conhecida a fuga de dados de clientes)

Num ataque deste tipo, conhecido por ransomware, os atacantes apoderam-se da informação privada de uma empresa e exigem negociar um resgate em troca da mesma – normalmente, na ordem dos milhares ou milhões de euros, pagos em criptomoedas como a bitcoin. Tudo indica que a TAP não quis negociar com os hackers, seguindo, assim, as recomendações das autoridades e da generalidade dos especialistas, dado o efeito adverso de incentivar este tipo de ataques, e de nada garantir que os atacantes eliminam mesmo a informação. A própria CEO da TAP disse esta semana: “Não estamos dispostos a recompensar este comportamento de maneira alguma.”

Só que o prejuízo estava feito. No dia 19 de setembro, o Expresso noticiou que a informação roubada à TAP foi mesmo publicada na internet pelos atacantes: uma base de dados digital com pelo menos 581 GB de informação. Esta, que é já uma das maiores fugas de informação dos últimos anos em Portugal, deixa estes clientes da TAP expostos a possíveis ataques secundários, por via do envio de mensagens falsas ou roubo de passwords, como admite a própria empresa.

Esta quarta-feira, 21 de setembro, a TAP acabou por tornar público um conjunto de perguntas e respostas sobre o incidente. “Os atacantes conseguiram aceder ilegitimamente à informação pessoal de alguns clientes”, assume a companhia aérea. “As seguintes categorias de dados pessoais de alguns clientes da TAP foram expostas: nome, nacionalidade, género, data de nascimento, morada, email, telefone de contacto, data de registo e número de passageiro frequente. A informação para cada cliente afetado pode variar”, acrescenta também, como já tinha dito em privado, nas notas enviadas aos clientes.

A TAP tenta também tranquilizar os passageiros: “Não há indícios de que dados de pagamento tenham sido exfiltrados dos sistemas da TAP. E, até à publicação desta notícia, continuava a não existir qualquer sinal de que tal possa ter acontecido. Mas a garantia fica prejudicada pelas declarações da TAP no início desta crise, quando assumiu que não tinha sido “apurado qualquer facto que permita concluir ter havido acesso indevido a dados de clientes”.

As declarações acabaram por ser criticadas por Jorge Bacelar Gouveia, presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo. Na RTP3, no dia 20 de setembro, o especialista atirou: “Afinal, aquilo que a TAP disse há uma semana não veio a verificar-se ser a verdade. Pelos vistos, ainda é pior. Estão a ser divulgados na dark web dados da maior delicadeza, de pessoas, violando a segurança e privacidade pessoal das pessoas, mas mais do que isso. Dados de natureza comercial”, defendeu.

Interrogado, depois, acerca da afirmação da TAP de que a operação está a decorrer com normalidade, Bacelar Gouveia retorquiu: “Isso é um discurso que admito que seja normal, mas para além disso, julgo que não é verdade. As operações podem estar a decorrer com normalidade, mas não estamos a ter segurança pessoal nos nossos dados privados, não está a haver segurança comercial e pode haver um risco de segurança aérea.” “Se calhar, é melhor a TAP não dizer mais nada”, rematou.

No vídeo publicado esta semana nas redes sociais, a CEO da TAP, Christine Ourmières-Widener, lamenta a situação e pede desculpa aos passageiros. “Infelizmente, os hackers conseguiram descarregar alguns dados do nosso servidor protegido”, explica. “Por favor, aceitem as nossas sinceras desculpas por qualquer inconveniência que isto vos esteja a causar.”

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Sport TV vai ter canal dedicado ao Mundial do Qatar

  • ECO
  • 22 Setembro 2022

O canal de transmissão de conteúdos desportivos, Sport TV, vai ter um canal totalmente dedicado ao Mundial do Qatar, onde serão transmitidos os 64 jogos desta competição.

A Sport TV adquiriu a totalidade dos direitos de transmissão do Mundial do Qatar, que arranca a 20 de novembro, pelo que todos os 64 jogos desta competição vão ser transmitidos pelo canal desportivo.

A Sport TV vai ter um canal totalmente dedicado ao FIFA World Cup Qatar 2022 que emitirá exclusivamente conteúdos da competição, 24 horas por dia, desde 20 de novembro até 18 de dezembro de 2022″, anuncia o canal desportivo, em comunicado enviado às redações, acrescentando que na “fase de grupos serão 4 jogos em direto por dia com o primeiro às 10h00 e o último às 19h00″.

O canal de televisão adianta ainda que a Sport TV+, em canal aberto, fará o acompanhamento “ao minuto” do Mundial do Qatar, “seguindo em permanência todas as atividades da seleção nacional e dos seus adversários no Grupo H: Uruguai, Gana e a Coreia do Sul”

“A Sport TV estará mais uma vez com a seleção nacional, numa grande competição de seleções, tal como sempre, há mais de 20 anos”, afirma Nuno Ferreira Pires, CEO do canal, citado na nota de imprensa.

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Fenprof recusa possibilidade de escolas escolherem professores

  • Lusa
  • 22 Setembro 2022

“Sempre defendemos que um concurso nacional, com a lista de graduação profissional, é a maneira mais justa de colocar professores”, diz José Feliciano Costa da Fenprof.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) recusou esta quinta-feira a possibilidade de as escolas selecionarem os seus professores tendo em conta o perfil dos docentes, uma das propostas da tutela que está a ser negociada com os sindicatos.

Defendemos o primado da colocação de professores pelo concurso nacional e pela sua graduação profissional, nunca defenderemos que a vinculação e mesmo a contratação de professores seja feita por contratação direta”, afirmou o secretário-geral adjunto. Em causa está um das propostas de alteração do modelo de recrutamento e colocação de professores que o Ministério da Educação apresentou à Fenprof, no segundo dia de reuniões negociais com estruturas sindicais.

A medida, que João Costa já tinha avançado em entrevista à agência Lusa, passa por permitir dar autonomia aos diretores para que possam selecionar um terço dos seus professores com base no perfil dos docentes e nos projetos educativos no momento da contratação e da vinculação aos quadros da escola.

No entanto, para a Fenprof, a contratação de docentes não poderá passar por aí. “Sempre defendemos que um concurso nacional, com a lista de graduação profissional, é a maneira mais justa de colocar professores”, sublinhou José Feliciano Costa em declarações aos jornalistas no Ministério da Educação, à saída do encontro.

O dirigente sindical recordou ainda que uma experiência semelhante já foi testada e “chumbada” por um governo de que o atual ministro, João Costa, já fazia parte enquanto secretário de Estado. José Feliciano Costa referia-se à Bolsa de Contratação de Escolas, que permitia precisamente que algumas escolas escolhessem parte dos seus professores, implementada em 2014 pelo então ministro da Educação, Nuno Crato, e abandonada em 2016 por Tiago Brandão Rodrigues.

Além de ter sido uma grande trapalhada, ainda provocou mais morosidade na colocação de professores”, sublinhou o secretário-geral adjunto da Fenprof, referindo que, no decorrer das negociações sobre o novo modelo de recrutamento e colocação, este ponto será sempre rejeitado pela estrutura sindical e poderá “ser um problema” caso o ministro não recue na decisão. “A seleção e o recrutamento de professores não podem, num serviço público, ser feitos dessa maneira”, insistiu.

Além desta medida, o Ministério da Educação pretende também que no novo modelo o número de Quadros de Zona Pedagógica (QZP) seja maior e que a sua dimensão seja menor, e que a vinculação seja mais rápida dos docentes, com preferência para os Quadros de Escola. Essas propostas estão em linha com algumas das medidas que a Fenprof apresentou à tutela na reunião, como o reforço da dotação dos quadros das escolas que responda às suas necessidades permanentes.

Por outro lado, a Fenprof defende também a revisão da chamada “norma-travão”, de forma a tornar mais rápida a vinculação dos docentes contratados, bem como a vinculação extraordinária nos próximos dois anos letivos de todos os professores com mais de dez e cinco anos de serviço, respetivamente.

Quanto aos QZP, a estrutura sindical concorda que a atual dimensão geográfica é excessiva, uma vez que permite que um professor mude para escolas a mais de 60 quilómetros de distância, “o que é intolerável e deverá ser corrigido”, refere o documento que entregaram ao ministro na reunião. José Feliciano Costa referiu ainda a necessidade de valorizar a profissão, tema que, segundo o dirigente sindical, também será discutido com a tutela no futuro, no âmbito de um outro processo negocial sem início ainda definido.

Quanto ao modelo de recrutamento e colocação de professores, o Ministério da Educação volta a sentar-se à mesa com os sindicatos no final do mês de outubro.

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PME

Feira do Empreendedor da ANJE quer ajudar pequenos e médios empresários

  • ECO
  • 22 Setembro 2022

Casa da Arquitetura de Matosinhos é palco da 23.ª edição da Feira do Empreendedor, que aborda temas como geopolítica da economia digital, digitalização das PME e economia circular.

Esta quinta e sexta-feira há Feira do Empreendedor na Casa da Arquitetura, em Matosinhos. A Associação Nacional dos Jovens Empresários (ANJE) pretende ajudar os líderes de pequenas e médias empresas a compreenderem os impactos da digitalização em temas como geopolítica, economia circular, proteção de dados, saúde, indústria têxtil e criptomoedas. Para isso, vão decorrer várias conferências ao longo dos dois dias.

“O sucesso das empresas está hoje intimamente ligado à digitalização e a uma grande capacidade de adaptação. Uma boa preparação neste sentido é fundamental para que se sintam os efeitos positivos, tanto na produtividade como na competitividade”, destaca o presidente da ANJE, Alexandre Meireles.

O dirigente associativo assinala ainda, citado numa nota de imprensa, que “tendo em conta a composição do tecido empresarial português, composto ainda por empresas mais tradicionais, é imperativo que todos percebam a importância e possam ter acompanhamento nesta fase acelerada de transformação digital”.

Alexandre Meireles, presidente da Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE)ANJE

Dentro do recinto também vão decorrer sessões de mentoria com empresários mais experientes e ainda serão divulgados projetos que têm criado valor em Portugal, de startups e de inventores. Estão ainda previstas várias sessões com investidores.

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Ageas debate diversidade e inclusão

  • ECO Seguros
  • 22 Setembro 2022

O evento promovido pela seguradora, sob o título "Um Mundo Sem Rótulos", teve lugar ontem na sede de Lisboa e contou com a presença da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência.

O Grupo Ageas Portugal promoveu um debate sobre inclusão e diversidade – focado na integração de indivíduos com síndromes raras -, ontem, na sua sede de Lisboa, com as instituições sociais que acolhe no seu edifício. “Por um mundo sem rótulos” foi o mote do encontro.

O evento contou com a presença de especialistas e líderes de associações de apoio a indivíduos com síndromes raras.

O discurso de abertura do encontro foi realizado pela Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, que defendeu o combate à exclusão social, através de uma estratégia entre organismos públicos e privados. O evento teve moderação da apresentadora Catarina Furtado.

Entre os especialistas convidados estiveram Américo Nave, representante da CRESCER; Filipa Pinto Coelho, representante do Café Joyeux Portugal; Joana Santiago, representante da Semear e João Machado, presidente da Fundação Ageas Agir com Coração.

Para reforçar a importância do Grupo Ageas Portugal ao incluir instituições sociais no dia-a-dia de todos os colaboradores, existiu ainda uma festa de celebração da diversidade e inclusão no terraço do edifício, com diversas iniciativas do café local, e das instituições CRESCER, e SEMEAR, e do projeto ColorADD®, e ainda com transmissão em direto de uma edição especial num programa de rádio.

Existe, ainda, um grande caminho a ser percorrido para ser possível dar resposta a este desafio”, dizem em comunicado, “no entanto, o Grupo Ageas Portugal quer ser um exemplo para outras empresas, na construção de um mundo mais diverso e inclusivo”.

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Novo Plano de Contas para as Empresas de Seguros entra em discussão pública

  • ECO Seguros
  • 22 Setembro 2022

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) submeteu a consulta pública o projeto de norma regulamentar que aprova o Plano de Contas para as Empresas de Seguros (PCES).

O PCES, o Plano de Contas das Empresas de Seguros, foi submetido a consulta pública pela Autoridade de Supervisão dos Seguros e Fundos de Pensões (ASF).

O regulador procedeu à alteração da metodologia aplicável às respetivas consultas públicas, nomeadamente através da introdução, sempre que justificado, de questões concretas sobre as matérias vertidas no projeto sob consulta e da utilização de uma tabela de comentários para o efeito.

A implementação desta nova metodologia não é impeditiva da submissão de outro tipo de contributos. Atendendo a razões de transparência, a ASF propõe-se publicar os contributos recebidos ao abrigo desta consulta pública.

Assim, caso o respondente se oponha à referida publicação deve mencionar expressamente no contributo que enviar.
Os contributos recebidos após o final do prazo da consulta pública não serão considerados.

Os comentários sobre o projeto de norma regulamentar devem ser remetidos, por escrito, utilizando a tabela de comentários para o efeito ou respondendo às questões colocadas no documento de consulta pública, até ao dia 13 de outubro de 2022, por email.

 

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ALP, Hispania e Mutua de Propietarios antecipam proteção de rendas com novo seguro

A mediadora da Associação Lisbonense de Proprietários antecipa a crescente preocupação dos senhorios com incumprimento e risco do arrendamento e lança seguro de perda de rendas.

A seguradora espanhola Grupo Mutua de Propietarios, a Hispania Global Underwriting, comercializadora de seguros de companhias estrangeiras em Portugal e a ALP Seguros, mediadora totalmente pela Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) acabam de lançar um seguro de rendas para proteger os senhorios em caso de incumprimento contratual.

Parceria protege senhorios: Alfredo Martinez, Country Manager Hispania, Luzia Gomes Pedro, Gerente da ALP Seguros, e Christopher Bunzl, Director Geral da Mutua Propietarios.

O produto vai custar 4,5% do valor da renda em geral e e o seu alcance vai além dos 10 mil associados da ALP, associação que administra diretamente 6.500 arrendamentos em nome dos sócios. A parceria inclui a oferta de condições mais vantajosas aos clientes da ALP Seguros que sejam associados da ALP, e pode ser disponibilizado a proprietários não Associados da ALP. “O universo de fogos envolvidos no universo de Associados ALP é muito superior, porque apenas cerca de 15% dos associados têm a gestão do arrendamento confiada diretamente à ALP. E, no âmbito deste seguro, todos os associados podem subscrever o produto”, refere fonte da ALP Seguros.

O “Seguro de Perda de Rendas”, do Grupo Mutua Propietarios, prevê o pagamento das rendas ao senhorio, em caso de incumprimento do arrendatário, proporcionando proteção jurídica através dos advogados convencionados com a seguradora. Em caso de sinistro por falta de pagamento da renda, a apólice cobre ainda atos de vandalismo provocados pelo inquilino ao imóvel, até ao valor máximo de três mil euros. Com a contratação da apólice, o senhorio terá também acesso a uma rede nacional de profissionais como, eletricistas, canalizadores ou pintores com condições e preços mais vantajosos.

“Os seguros de rendas vêm colmatar uma lacuna à proteção dos proprietários de imóveis colocados no arrendamento”, afirma Luzia Gomes Pedro, Gerente da ALP Seguros, acrescentando que “os Proprietários querem cada vez mais acautelar os seus investimentos, e antecipamos uma forte procura deste produto”, conclui.

São elegíveis para a contratação deste seguro contratos de arrendamento ao abrigo do NRAU – Novo Regime de Arrendamento Urbano, com 3.000 euros de limite máximo de renda mensal. Para valores superiores, poderá ser consultada a seguradora.

O “Seguro de Perda de Rendas” tem associada uma seleção de risco criteriosa e requisitos específicos consoante o inquilino seja assalariado, trabalhador independente, reformado, ou sem remuneração, caso de estudantes, sendo que, para os arrendatários que não cumpram os requisitos, o seguro exige um avalista. Estão excluídos da política de subscrição deste produto segurador os contratos de arrendamento de imóveis comerciais, rústicos, sazonais, residências secundárias, imóveis que não possuem condições legais de habitabilidade, subarrendamentos e quartos.

A Hispania comercializa e operacionaliza este produto em exclusivo para Portugal para o Grupo Mutua de Propietarios, uma seguradora mutualista catalã fundada em 1835 com 120 milhões de euros de prémios anuais e que é lider no mercado espanhol no segmento de seguro de rendas. “O seguro de perda de rendas é uma realidade há muitos anos no mercado espanhol e faz parte do dia-a-dia dos senhorios. Acreditamos que nestes momentos de incerteza, será igualmente um sucesso e um valor acrescentado para os proprietários em Portugal”, afirma Alfredo Martinez, Country Manager da Hispania Portugal.

A parceria foi lançada à margem da recente conferência “Seguro de Rendas: A Solução para o Risco do Incumprimento”, realizada em Lisboa pela ALP. A associação oferece serviços aos proprietários como gestão de imóveis, gestão de condomínios, gestão de alojamento local, gestão de arrendamento a estudantes, serviços técnicos, serviços de arquitetura, diligência prévia, avaliações e certificados energéticos.

A ALP Seguros, detida a 100% pela ALP, trabalha com os ramos vida e não vida, disponibilizando aos associados seguros imobiliários, do obrigatório de incêndio ao multirriscos, mas também comercializa seguros automóvel, de saúde, de acidentes de trabalho, de vida e outros solicitados enquanto mediadora.

Para além da Hispania e Grupo Mutua de Propietarios neste produto, a ALP Seguros trabalha atualmente com a Victoria, Lusitania, Allianz, Mapfre, Zurich, Tranquilidade, Caravela e Liberty.

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Conselho das Finanças Públicas não exclui cenário de recessão

  • Lusa
  • 22 Setembro 2022

“A situação pode deteriorar-se”, diz Nazaré da Costa Cabral, sublinhando que o cenário macroeconómico é marcado pela “elevada incerteza”.

A presidente do Conselho das Finanças Públicas (CFP), Nazaré da Costa Cabral, não afastou esta quinta-feira o cenário de uma recessão, apesar da estimativa da instituição de um crescimento do PIB de 1,2% no próximo ano.

Não é de excluir uma recessão. O cenário que temos é um cenário prudente face à informação que dispomos”, disse a responsável da instituição durante a conferência de imprensa de apresentação do relatório de atualização das perspetivas económicas e orçamentais 2022-2026.

Quando questionado sobre algumas previsões internacionais admitirem uma recessão em alguns países da zona euro em cenários mais pessimistas, nomeadamente o Bundesbank prever uma recessão na Alemanha no inverno, a presidente do CFP disse que “a realidade é muito dinâmica”. Neste sentido, admitiu que “a situação pode deteriorar-se”.

“Não o escondemos em momento algum neste exercício”, afirmou. O CFP melhorou as perspetivas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano para 6,7%, mas cortou as do próximo ano, prevendo agora uma forte desaceleração para 1,2%. Contudo, a instituição alerta que o cenário macroeconómico que traça é marcado pela “elevada incerteza”, com, diz, “os riscos a serem predominantemente de natureza externa, e a penderem de forma descendente para o crescimento da atividade económica e de forma ascendente quanto à inflação”.

Entre os riscos aponta o agravamento do conflito na Ucrânia, que “poderá levar a uma eventual interrupção do fornecimento de bens energéticos da Rússia à Europa”, bem como o eventual agravamento das pressões inflacionistas, que podem levar à “manutenção ou reforço das medidas covid-zero na China, que prolonguem os constrangimentos nas cadeias de produção e distribuição globais” e “a inflação (incluindo bens energéticos e alimentares) transmitir-se à inflação subjacente”.

“Neste último caso, o aumento das expectativas de inflação no médio prazo poderá ter como consequência uma normalização mais rápida da política monetária e consequente agravamento das condições de financiamento da economia – com consequências mais significativas para Portugal devido ao elevado endividamento das famílias e empresas”, adverte.

Identifica ainda como riscos o arrefecimento da procura global por turismo internacional, assim como atrasos na sua execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) poderão levar a “uma Formação Bruta de Capital Fixo substancialmente inferior à projetada”.

“Por outro lado, o atraso na sua execução e o aumento nos preços do investimento poderão levar a um impacto negativo em termos reais – para o montante de investimento já planeado em termos nominais não ser possível realizar o investimento planeado em volume”, conclui.

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Pedro Sánchez candidata-se a presidente da Internacional Socialista

  • Lusa
  • 22 Setembro 2022

"A social-democracia é a única alternativa viável tanto ao individualismo da ordem neoliberal como ao regresso dos extremismos", disse o presidente do governo espanhol quando anunciou a candidatura.

O líder do partido socialista espanhol (PSOE) e do Governo de Espanha, Pedro Sánchez, anunciou esta quinta-feira que é candidato a presidente da Internacional Socialista, cujo próximo congresso se realiza em Madrid, entre 24 e 27 de novembro. Pedro Sánchez fez o anúncio em Nova Iorque, durante uma reunião do “Presidium” (a direção) da Internacional Socialista, segundo um comunicado divulgado pelo PSOE.

“Acabo de anunciar a minha intenção de apresentar a minha candidatura a liderar a Internacional Socialista. Somos nós, os sociais-democratas, que temos apostado sempre por avançar, por conquistar novos direitos e liberdades e vamos continuar a fazê-lo. Juntos, juntas e com forças renovadas”, escreveu a seguir o próprio líder dos socialistas espanhóis na sua conta na rede social Twitter.

Segundo o comunicado divulgado pelo PSOE, Pedro Sánchez disse na reunião em Nova Iorque aspirar a contribuir com a sua experiência para “iniciar um novo tempo” na organização e prosseguir com o legado deixado por líderes anteriores, como o alemão Willy Brandt, o francês Pierre Mauroy “ou o atual secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres”.

“A social-democracia é a única alternativa viável tanto ao individualismo da ordem neoliberal como ao regresso dos extremismos”, afirmou Sánchez, citado no comunicado do PSOE. Segundo a mesma nota, o líder do Partido Socialista português, e primeiro-ministro de Portugal, António Costa, apoiou no encontro de Nova Iorque as propostas de Pedro Sánchez, “como o reforço necessário” da Internacional Socialista “e a necessidade de encarar os desafios atuais que enfrentam os partidos progressistas que a integram”.

A Internacional Socialista é uma organização que reúne partidos social-democratas, socialistas e trabalhistas de todo o mundo, agrupando atualmente 132 forças políticas de todos os continentes, segundo a informação disponível na sua página na internet. O grego George Papandreou é o atual presidente da Internacional Socialista e o chileno Luis Ayala é o secretário-geral.

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