União Europeia

Orbán considera política de Bruxelas “um fracasso” e apela para “novos líderes”

  • Lusa
  • 16 Abril 2024

"Temos uma liderança da União Europeia (...) que falhou. A atual liderança tem de sair, precisamos de novos líderes", afirmou Orbán.

O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, declarou esta terça-feira que a política promovida pela Comissão Europeia durante esta legislatura, incluindo iniciativas como o pacto migratório e o pacto verde, foi “um fracasso” e apelou para uma nova liderança comunitária.

“Temos uma liderança da União Europeia (…) que falhou. A atual liderança tem de sair, precisamos de novos líderes”, afirmou Orbán, entre os aplausos do público de uma conferência sobre migrações no Parlamento Europeu na qual participou, juntamente com o ex-primeiro-ministro polaco Mateusz Morawiecki e o ex-diretor executivo da Frontex (Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira) Fabrice Leggeri.

O chefe do Governo húngaro disse também que o pacto migratório “é um erro”, porque não foi unanimemente apoiado pelos Estados-membros e considerou que, por essa razão, “não funcionará”. Mas foi mais longe e considerou que outras iniciativas prioritárias para Bruxelas nos últimos anos estão também condenadas ao “fracasso”. “A transição verde é um fracasso, porque vai contra a economia, as empresas e a indústria”, sustentou.

Orbán criticou ainda o mecanismo que condiciona o desembolso dos fundos europeus ao respeito dos princípios do Estado de direito. “Criaram um sistema de condicionalidade que é um método de chantagem”, defendeu.

Por seu lado, o ex-primeiro-ministro polaco Mateusz Morawiecki rejeitou igualmente o pacto migratório, argumentando que “pode ser a dinamite que fará explodir a Europa”. “Se for na direção apresentada, não vai funcionar. Haverá enorme turbulência”, vaticinou o político polaco, criticando “a hipocrisia” dos responsáveis que impulsionaram aquele pacote normativo.

Por último, o ex-diretor executivo da Frontex, que agora faz parte da União Nacional (RN), o partido da líder da extrema-direita francesa, Marine Le Pen, criticou a “falsa narrativa da Comissão Europeia e das organizações não-governamentais (ONG), que dizem que é ilegal impedir a travessia ilegal das fronteiras externas” da União Europeia (UE).

Acusou ainda a presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, e a comissária europeia para os Assuntos Internos, Ylva Johansson, de tentarem adotar políticas que são da competência das autoridades nacionais dos 27 Estados-membros.

A conferência decorreu no dia em que a polícia belga impediu a realização de outro evento ultraconservador europeu em Bruxelas, a “Conferência Nacional do Conservadorismo”.

O evento foi cancelado por ordem do autarca da comuna bruxelense de Saint-Josse-ten-Noode, onde teria lugar, para evitar o risco de “perturbações da ordem pública”. O primeiro-ministro belga, Alexander De Croo, considerou hoje “inaceitável” a proibição dessa reunião da direita nacionalista em Bruxelas, classificando-a como um atentado à liberdade de expressão, a poucas semanas das eleições europeias.

“A autonomia comunal é uma pedra angular da nossa democracia, mas nunca pode sobrepor-se à Constituição belga, que garante a liberdade de expressão e de reunião pacífica desde 1830”, sublinhou o governante liberal numa mensagem em inglês, publicada na rede social X (antigo Twitter).

Também o primeiro-ministro britânico, o conservador Rishi Sunak, considerou “extremamente preocupante” a decisão das autoridades de Bruxelas de ordenar o fim de uma reunião da direita nacionalista em que iriam participar várias figuras britânicas, indicou a sua porta-voz. “Esta informação é extremamente preocupante”, afirmou a porta-voz sobre a suspensão do evento, onde eram nomeadamente esperados o ex-líder do Partido da Independência do Reino Unido (UKIP) Nigel Farage e a ex-ministra do Interior conservadora Suella Braverman.

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Política

Aguiar-Branco pede que se evite tratamento por “tu ou você”

  • Lusa
  • 16 Abril 2024

Na conferência de líderes decidiu-se que passará a existir um semáforo para disciplinar as intervenções dos deputados e membros do Governo, com a palavra do orador a ser cortada.

A campainha voltará a tocar antes dos plenários na Assembleia da República e o presidente do parlamento pediu aos deputados que evitem tratamentos por “tu” ou por “você” de forma “a dignificar o debate”. Na súmula da última conferência de líderes, realizada a 10 de abril, divulgada esta terça-feira, dá-se conta de que “a campainha voltará a tocar no início dos trabalhos, um minuto antes das 15:00 ou das 10:00, no Palácio e no edifício novo, para alertar os deputados”.

Esta prática tinha terminado em janeiro de 2023, só se mantendo, desde então, o toque da campainha antes do início de votações. Na mesma reunião, o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, defendeu que “os mínimos do tratamento pela positiva passavam pelas formulações ‘senhor deputado” e ‘senhor presidente'”, devendo evitar-se o tratamento por “tu” ou “você”, “de forma a dignificar o debate parlamentar sem coartar o conteúdo do mesmo, dignificando a casa da democracia”.

Na mesma conferência de líderes, como foi anunciado na semana passada aos jornalistas, decidiu-se que o parlamento passará a ter um semáforo para disciplinar as intervenções dos deputados e membros do Governo, com a palavra do orador a ser cortada 15 segundos depois de se ter acendido o sinal vermelho.

De acordo com o porta-voz da conferência de líderes, o deputado social-democrata Jorge Paulo Oliveira, esta proposta para impedir situações de desrespeito em relação ao tempo limite das intervenções partiu do presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, e “dos seus vice-presidentes”.

“Não mereceu a unanimidade, mas obteve uma muito ampla maioria” entre as forças políticas presentes na reunião da conferência de líderes parlamentares, adiantou então. Na súmula é revelado que Livre e Chega manifestaram objeções. A líder parlamentar do Livre, Isabel Mendes Lopes, referiu que, “embora compreendesse que se pretende evitar o prolongamento do uso da palavra pelo orador, o processo lhe parecia muito rígido e defendeu que devia ser gerido pela Mesa e não pré-imposto”.

Já o líder parlamentar do Chega, Pedro Pinto, defendeu que 15 segundos antes de desligar o microfone “era um tempo muito curto e não representava um bom exemplo na casa da democracia”.

No entanto, Aguiar-Branco respondeu que “a experiência demonstrava que o que estava em causa era uma questão de autodisciplina e responsabilidade, e frisou que as regras eram democráticas, iguais para todos, e que qualquer orador saberá da possibilidade de o microfone se desligar com 45 segundos de antecedência”. Este sistema não foi ainda aplicado na semana passada, quando se debateu o programa do Governo, nem durante o debate preparatório do Conselho Europeu.

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Seguradoras

“Engagement, transição ou exclusão é o destino dos parceiros da Ageas”

Katrien Buys está disposta a mudar o papel dos seguros em Portugal, por isso foi a escolhida pela Ageas para liderar a estratégia, Inovação e Sustentabilidade no grupo. Conheça o que fez e vai fazer.

Katrien Buys vive em Portugal há oito anos, fala português e já está envolvida em virar o Grupo Ageas para dar respostas aos problemas nacionais.

Para Katrien Buys a abordagem que propõe na Ageas quanto a parceiros é excluir os que não querem ou não podem acompanhar as linhas de sustentabilidade do grupo, ajudar os que podem e querem fazer a transição e, finalmente, aliar-se aos que partilham valores semelhantes na procura de soluções para problemas sociais e ambientais. A estratégia avança internamente mas já chegou e tornou-se visível fora do Grupo que detém as marcas Ageas, Médis, Ocidental e Seguro Directo nos seguros e outras empresas em atividade “para além dos seguros”, revela em entrevista ao ECOseguros.

Portugal começou há oito anos para Katrien Buys, atual Diretora de Estratégia, Inovação e Sustentabilidade do Grupo Ageas Portugal. A matemática belga chegou para auxiliar na transição da AXA para Ageas, quando o grupo belga comprou os negócios da gigante francesa em 2016. Ficou no país e tornou-se protagonista na recente criação da MovSaúde, uma união do Grupo Ageas Portugal com a Multicare, a Generali Tranquilidade e a Aegon Santander, para conseguir uma significativa operação nacional de rastreio do cancro coloretal. Tiago Venâncio, CEO da Aegon Santander, quis mesmo expressar no X “gratidão à Katrien Buys cuja visão e dedicação foram cruciais para reunir o mercado de seguros de saúde em torno deste bem comum inestimável”.

Não pode sair nenhum produto novo que não fez um screening quanto a critérios de sustentabilidade. Para este ano o grupo, a nível global, quer atingir 25% do volume de prémios através de produtos com critérios ESG e lançar 10 novas soluções seguradoras sustentáveis para clientes

A tarefa de juntar quatro concorrentes num projeto de rastreio do cancro colorretal foi notada, Katrien Buys explica que “este tema tem de ser de todas as seguradoras, é mesmo uma resposta pré competitiva, depois cada segurador pode defender o seu seguro de saúde” e acrescenta, “em saúde temos de estar juntos, sem escala não se resolvem estes problemas”.

As tarefas de Katrien Buys começaram por convencer os membros da comissão executiva sobre a importância e a dimensão do tema. Aprovaram, tornaram-se sponsors e agora “a sustentabilidade está bem percebida pelas equipas, estamos a trabalhar transversalmente toda a companhia, tratamos produtos, investimentos e pessoas”, diz a gestora.

Nas questões de oferta “não pode sair nenhum produto novo que não fez um screening quanto a critérios de sustentabilidade”, diz Katrien “estamos numa maneira totalmente nova para refletir como podemos melhorar”. Objetivos quantificados já há. Para este ano o grupo, a nível global, quer atingir 25% do volume de prémios através de produtos com critérios ESG e lançar 10 novas soluções seguradoras sustentáveis para clientes.

O desafio está em conseguir produtos a preços acessíveis. “Não queremos que o seguro seja um produto de luxo porque já temos pobreza em Portugal, temos envelhecimento em Portugal, temos crise de saúde em Portugal” diz a gestora, “temos tantos desafios e, ao mesmo tempo, 19% das pessoas em Portugal em situação de pobreza e mais de 26% em risco de pobreza”, refere.

A sustentabilidade também chega aos fornecedores de produtos e prestadores de serviços ao Grupo Ageas Portugal. “Temos atualmente um projeto interno para rever os nossos critérios de seleção de fornecedores e acompanhar informações sobre a sua sustentabilidade”, revela Katrien Buys, “vamos observar e analisar estes critérios e vai haver um período de transição, de transformação, de engagement com os fornecedores para perceber se eles também estão a caminho de serem empresas mais sustentáveis”.

O grupo procura apoiar projetos empresariais e investiu 3 milhões de euros no fundo de capital de risco para start-ups de impacto, Mustard Seed MAZE (MSM). Cinco projetos de investimento estão em marcha através da Actif, Dioscope, Pedalar sem Idade, Reformers e Maze X

Sendo um grupo com forte componente de seguros de Vida e Pensões, os investimentos realizados pelo Grupo Ageas nos mercados financeiros e imobiliário são volumosos. Só em fundos especializados, a Ageas Pensões gere mais de 6 mil milhões de euros. O grupo fixou um objetivo para a carteira de investimentos com critérios de sustentabilidade: 625 milhões de euros até final de 2023, “ultrapassámos e, em janeiro de 2024, já tínhamos atingido mais de 750 milhões de euros”, afirma Katrien Buys.

Também a inovação no Grupo é assunto para a gestora. Resulta da estratégia do Grupo que tem agora um horizonte 2030, por que “não fazia sentido falar de sustentabilidade, e logo de longo prazo, em ciclos estratégicos de três anos”. O grupo procura ainda apoiar projetos empresariais e investiu 3 milhões de euros no fundo de capital de risco para start-ups de impacto, Mustard Seed MAZE (MSM). Cinco projetos de investimento estão em marcha através da Actif, Dioscope, Pedalar sem Idade, Reformers e Maze X, enquanto 6 projetos estão a ser acompanhados. No total a Ageas Portugal já investiu 395 mil euros e está a observar projetos socialmente inovadores, de valor superior a 1 milhão de euros, com o objetivo de entrar com tickets de 100 mil a 300 mil euros no capital da empresa.

Depois há todo um bem desenvolvido de mecenato mais convencional. “São 1,8 milhões de euros investidos na comunidade em donativos e mecenato em todo o país e setores”. Para além dos apoios mais específicos dirigidos a 2 milhões de clientes Ageas, os 650 mil euros em investimento social realizado pela Fundação Ageas ou a integração da oncologia nas preocupações da Médis, a seguradora de saúde do grupo.

Ainda na MovSaúde, o parceiro Tiago Venâncio, CEO da Aegon Santander, faz menção a Steven Braekeveldt, CEO do Grupo Ageas Portugal, apontando “o generoso patrocínio e compromisso contínuo permitiu que este projeto avançasse com confiança”. Num próximo patamar, Kristien Buys quer alargar o rastreio do cancro colorretal ao rastreio do cancro da mama e precisa de motivar mais parceiros para a causa.

E não adianta tentar encontrar um racional económico para o que está a acontecer. Nem payback period, nem prevenção de custos com sinistros, porque os clientes têm um ano de contrato que pode não ser renovado. “É mesmo um cenário pré-competição, todos por uma causa comum, não procuramos retorno económico”, conclui Katrien Buys.

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Política

Livre realiza congresso a 10, 11 e 12 de maio em Setúbal

  • Lusa
  • 16 Abril 2024

O congresso vai realizar-se em Setúbal e a ordem de trabalhos prevê a eleição de novos órgãos nacionais do partido para o mandato 2024-2026.

O Livre vai realizar o seu 14.º congresso nos dias 10, 11 e 12 de maio, em Setúbal, para eleger novos órgãos internos e aprovar o programa eleitoral para as eleições europeias. Segundo fonte oficial do Livre, o congresso vai realizar-se em Setúbal e a ordem de trabalhos prevê a eleição de novos órgãos nacionais do partido para o mandato 2024-2026, nomeadamente a Assembleia, órgão máximo entre congressos, o Grupo de Contacto (direção) e o Conselho de Jurisdição.

Em debate estará também o programa eleitoral para as eleições europeias de 9 de junho, cuja lista de candidatos do Livre ainda não está fechada, uma vez que decorre o processo de primárias. O anterior congresso do Livre realizou-se no Porto, em janeiro, não teve caráter eletivo e visou aprovar o programa eleitoral para as legislativas antecipadas de março.

Há cerca de dois anos, em Coimbra, o Livre realizou o seu 12.º congresso, no qual, pela primeira vez, existiram duas listas candidatas à direção. Na altura, a oposição interna insistiu numa maior diversidade de vozes do partido no espaço público. A lista A candidata ao Grupo de Contacto (direção) do Livre, na qual o dirigente Rui Tavares era o número dois, obteve nesse congresso 67% dos votos, conquistando 10 de um total de 15 lugares.

Na altura, Rui Tavares assumiu o lugar de porta-voz do partido em conjunto com a dirigente Teresa Mota. Os restantes cinco lugares (31% dos votos) foram ocupados por membros da lista ‘B’, entre eles a dirigente Patrícia Robalo, que nas legislativas de março foi a candidata ‘número três’ por Lisboa.

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Empresas

Sonae conclui aquisição de 89% da Diorren por 160,5 milhões

A empresa da Maia comunicou que concluiu a aquisição de uma posição de 89% da empresa francesa de alimentação. Os restantes 10,9% ficam nas mãos da equipa de gestão, que se mantém a mesma.

A Sonae SGPS, através da sua subsidiária Sparkfood, concluiu a aquisição de uma participação de 89,1% na empresa de alimentação francesa Diorren, por um valor total de 160,5 milhões de euros, avançou em comunicado à CMVM. Equipa de gestão mantém-se a mesma e fica com os restantes 10,9% do capital.

A empresa da Maia, liderada por Cláudia Azevedo, informou, em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), que “concluiu hoje a aquisição de uma participação de 89,1% na Diorren SAS, empresa detentora da BCF Life Sciences (“BCF”), por um valor total de 160,5 milhões de euros”. Trata-se da segunda aquisição fechada em 2024, depois de ter concluído a oferta pública de aquisição (OPA) sobre o finlandesa Musti, com o consórcio liderado pela Sonae a assegurar 80,65% do capital da empresa nórdica de produtos para animais de estimação após o prolongamento da oferta, por cerca de 700 milhões de euros.

No passado dia 5 de fevereiro, a Sonae anunciou que estava em “negociações exclusivas” para adquirir uma participação maioritária de 89% na francesa Diorren, detentora da BCF Life Sciences, que produz ingredientes para a indústria de nutrição. No comunicado enviado na altura, o grupo adiantava que “apresentou uma oferta irrevogável” avaliada em 152 milhões de euros, um valor inferior ao realmente pago pela posição.

“A BCF continuará a ser gerida pela sua atual equipa de gestão, que reinvestiu na empresa um montante total de 19,7 milhões de euros e, em agregado, detém uma participação minoritária de 10,9%“, refere a Sonae.

A aquisição da BCF está integralmente alinhada com a estratégia da Sonae para criar dentro da Sparkfood uma plataforma global na indústria de food tech, através da aquisição de empresas especializadas em ingredientes inovadores e de valor acrescentado, com forte know-how, experiência comprovada e posições de mercado relevantes.

Sonae

A empresa realça que a “aquisição da BCF está integralmente alinhada com a estratégia da Sonae para criar dentro da Sparkfood uma plataforma global na indústria de food tech, através da aquisição de empresas especializadas em ingredientes inovadores e de valor acrescentado, com forte know-how, experiência comprovada e posições de mercado relevantes”.

“Esta transação enquadra-se também no compromisso da Sonae com um futuro mais sustentável, uma vez que representa um importante investimento na economia circular, e contribui também para a expansão da presença internacional do Grupo”, remata a Sonae.

Entre a compra da Musti e a aquisição de 89% da Diorren, a Sonae já investiu mais de 860 milhões de euros em compras no exterior.

Notícia atualizada às 19:15

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Saúde

Negócio ibérico de dispositivos médicos vendido por 100 milhões

Operação deverá ficar concluída no 3.º trimestre deste ano e visa a compra dos negócios de equipamentos e dispositivos médicos do grupo catalão em Portugal e Espanha "por mais de 100 milhões".

O grupo espanhol Palex notificou a Autoridade da Concorrência (AdC) da compra da Medicinália, empresa detida pelo grupo Werfen, segundo uma nota publicada no site do regulador. A operação deverá ficar concluída no terceiro trimestre deste ano e visa a compra dos negócios de equipamentos e dispositivos médicos do grupo catalão em Portugal e Espanha “por mais de 100 milhões de euros”, adiantou a empresa com sede em Barcelona.

A operação, notificada à AdC, esta terça-feira inclui a Izasa Hospital, a Izasa Scientific, Lda, a Izasa Scientific S.L.U e a Medicinália Cormédica – Mcmedical, Lda, empresas detidas pelo grupo Werfen e que se dedicam “essencialmente à distribuição de equipamentos e dispositivos médicos”, segundo a ficha do processo divulgada pelo regulador.

Num comunicado publicado a 20 de março, o grupo Werfen já dava conta de que tinha chegado a acordo “para vender os seus negócios de distribuição de dispositivos médicos e instrumentação científica em Espanha e Portugal à Palex por mais de 100 milhões de euros”.

O grupo, que opera em cerca de 30 países, dava ainda conta de que a operação estava sujeita a “aprovações regulamentares habituais” e espera “que seja concluída no terceiro trimestre deste ano”. Além disso, já sinalizava que a venda incluía a “Izasa Medical, a Izasa Scientific e a MC Medical”, cujas vendas em conjunto “representavam 7% das vendas totais da Werfen em 2023”.

Este anúncio surge cerca de um mês depois de o grupo espanhol Palex, através da Lusopalex, ter notificado a AdC da compra da empresa portuguesa Arium – Sistemas de Diagnóstico, da distribuição por grosso de dispositivos médicos e dispositivos médicos in vitro.

A Medicinália foi criada em 1962, enquanto a Cormédica nasceu em 1977. Em 2008, as duas empresas fundiram-se e deram origem à Medicinália Cormedica Lda, após terem sido incorporadas no grupo Werfen. Em 2022, a Medicinália Cormédica tinha registado um volume de negócios de cerca de 35 milhões de euros, segundo o Informa D&B.

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Seguradoras

Responsável pelo relatório do PE sobre União de Mercados de Capitais prestará esclarecimentos à Insurance Europe

  • ECO Seguros
  • 16 Abril 2024

O webinar terá lugar dia 23 de abril às 11h00 onde será debatido o que é necessário fazer para incentivar mais investimentos dos consumidores na economia europeia. 

A federação das seguradoras europeias, Insurance Europe, convidou Isabel Benjumea, deputada do Parlamento Europeu pelo Partido Popular, para ser entrevistada pela Diretora Geral da Insurance Europe, Michaela Koller, num webinar intitulado de ‘Delivering the expected: high time for the Capital Markets Union’ (‘Entregar o esperado: chegou a hora da União de Mercados de Capitais’), no âmbito da série de webinar da Insurance Europe denominada de Cover Notes.

Isabel Benjumea, deputada do Parlamento Europeu pelo Partido Popular será entrevistada por Michaela Koller, Diretora Geral da Insurance Europe no webinar ‘Delivering the expected: high time for the Capital Markets Union’ no dia 23 de abril às 11h00.

Sob análise estarão os progressos na concretização da União de Mercados de Capitais (UMC) e os obstáculos que tem vindo a enfrentar e irão também debater o que é necessário fazer para incentivar mais investimentos dos consumidores na economia europeia.

A UMC é a iniciativa da União Europeia destinada a criar um verdadeiro mercado único de capitais em todo o território comunitário. Tem o objetivo de assegurar o livre fluxo de investimento e aforro entre todos os Estados-Membros.

Nesse âmbito, entre as várias funções que desempenha, Isabel Benjumea é vogal da Comissão de Assuntos Económicos e Monetários e, por isso, foi responsável pelo relatório do Parlamento Europeu sobre a UMC.

O webinar terá lugar dia 23 de abril às 11h00. Para inscrições, carregar aqui.

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Política

Ex-ministra Ana Abrunhosa preside à comissão da Saúde e Brilhante Dias à do Trabalho

  • Lusa
  • 16 Abril 2024

O PS, tal como na anterior legislatura, mantém a presidir à Comissão de Negócios Estrangeiros o deputado Sérgio Sousa Pinto e Filipe Neto Brandão na de Orçamento e Finanças.

A antiga ministra Ana Abrunhosa vai presidir à comissão parlamentar de Saúde, o ex-líder da bancada socialista Eurico Brilhante Dias à do Trabalho, e Edite Estrela à da Cultura, disse à Lusa fonte do PS. De acordo com fonte oficial do grupo parlamentar socialista, o PS, tal como na anterior legislatura, mantém a presidir à Comissão de Negócios Estrangeiros o deputado Sérgio Sousa Pinto e Filipe Neto Brandão na de Orçamento e Finanças.

Entre as novidades das escolhas do novo grupo parlamentar está a antiga ministra da Coesão Territorial Ana Abrunhosa que, agora no parlamento, vai liderar a Comissão de Saúde, que na última legislatura era presidida pelo PSD. O ex-líder parlamentar do PS Eurico Brilhante Dias irá presidir à comissão de Trabalho (outra comissão que estava com o PSD na anterior legislatura), enquanto a antiga vice-presidente da Assembleia da República Edite Estrela ficou com a responsabilidade de dirigir a Comissão de Cultura.

O grupo parlamentar do PS é liderado na presente legislatura por Alexandra Leitão, eleita a semana passada numa lista única com 12 vice-presidentes entre os quais os ex-governantes socialistas Mariana Vieira da Silva, António Mendonça Mendes e Marina Gonçalves. PSD, com seis, PS com cinco e o Chega com três, repartem as presidências das 14 comissões parlamentares de especialidade.

Já entre as escolhas do PSD está o antigo vice-presidente do PSD Salvador Malheiro para a Comissão de Ambiente e Energia e a deputada Paula Cardoso, ex-“vice” da bancada, à Comissão de Assuntos Constitucionais. O antigo presidente da Câmara de Óbidos Telmo Faria vai presidir à Comissão de Assuntos Europeus, a deputada Emília Cerqueira à de Agricultura e Pescas e Ofélia Ramos à Comissão da Transparência, disse à Lusa fonte oficial da direção da bancada.

Já a Comissão de Economia será presidida pelo ex-vice da bancada Miguel Santos. Quanto às presidências do Chega, o deputado Bruno Nunes vai presidir à comissão de Poder Local, a deputada Manuela Tender (ex-PSD, eleita por Vila Real), vai presidir à comissão de Educação e o deputado Pedro Pessanha vai presidir à comissão de Defesa.

No início da cada legislatura, as presidências das comissões parlamentares são sempre distribuídas de forma proporcional em função do peso de cada bancada no conjunto dos 230 deputados, tendo também em conta a orgânica do Governo em funções. O PS ficou com as presidências das comissões parlamentares de Negócios Estrangeiros, Orçamento e Finanças, Saúde, Trabalho e Cultura.

Pela primeira vez, o Chega, agora a terceira maior bancada da Assembleia da República, assumirá três presidências de comissões, cabendo-lhe as de Defesa Nacional, Educação e Poder Local.

Há apenas duas alterações relevantes a assinalar em relação à orgânica das 14 comissões parlamentares permanentes em comparação com a que vigorou na anterior legislatura. Agora, a administração pública regressa à Comissão de Orçamento e Finanças; e a 13ª comissão, que tinha um nome extenso, abarcando áreas como a modernização administrativa, passa a chamar-se unicamente Comissão de Coesão Territorial e Poder Local.

Nesta Comissão de Coesão Territorial e Poder Local, vai constar a área dos fundos comunitários, que antes estava na Comissão Parlamentar de Economia.

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Internacional

EUA vão aplicar novas sanções ao Irão “nos próximos dias”, diz Janet Yellen

  • ECO
  • 16 Abril 2024

"Nas discussões que tive, todas as opções para interromper o financiamento do terrorismo no Irão continuam a estar em cima da mesa", disse a secretária do Tesouro norte-americano.

A secretária do Tesouro norte-americana, Janet Yellen, alertou esta terça-feira que os Estados Unidos pretendem aplicar novas sanções ao Irão nos próximos dias devido ao seu ataque sem precedentes contra Israel, e que estas ações poderão ter como objetivo reduzir a capacidade do Irão de exportar petróleo.

“No que diz respeito às sanções, espero que tomemos medidas adicionais contra o Irão nos próximos dias”, disse Yellen numa conferência de imprensa à margem das reuniões de primavera do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, em Washington, citada pela Reuters. “Não fazemos previsões dos nossos instrumentos de sanções. Mas nas discussões que tive, todas as opções para interromper o financiamento do terrorismo no Irão continuam a estar em cima da mesa“.

Yellen afirmou que o Departamento do Tesouro e o Departamento de Estado tomaram medidas no passado para conter o comportamento “desestabilizador” do Irão, diminuindo a sua capacidade de exportar petróleo. “É evidente que o Irão continua a exportar algum petróleo. Talvez possamos fazer mais. Não quero antecipar as nossas atividades de sanções reais, mas certamente que isso continua em foco como uma possível área que poderíamos abordar”.

O ataque do Irão a Israel no último fim de semana e o seu financiamento de grupos militantes em Gaza, no Líbano, no Iémen e no Iraque ameaçam a estabilidade no Médio Oriente e podem causar repercussões económica, adiantou, sublinhando que os Estados Unidos estão a utilizar sanções financeiras para isolar o Irão e impedir a sua capacidade de financiar grupos que representam os seus interesses e de apoiar a guerra da Rússia na Ucrânia.

O Tesouro tem como alvo mais de 500 indivíduos e entidades ligadas ao terrorismo e ao financiamento do terrorismo pelo regime iraniano e seus representantes desde o início do governo Biden em janeiro de 2021, disse Yellen. Isso incluiu o desenvolvimento dos programas de drones e mísseis do Irão e financiamento do grupo militante palestino Hamas, dos Houthis no Iémen, do Hezbollah no Líbano e de grupos de milícias iraquianas, disse.

“Desde o ataque deste fim de semana até aos ataques dos Houthi no Mar Vermelho, as ações do Irão ameaçam a estabilidade da região e podem causar repercussões económicas”, afirmou Yellen, sem dar pormenores.

No sábado, o Irão lançou mais de 300 drones e mísseis contra Israel, o seu primeiro ataque direto contra o país, em retaliação a um suposto ataque aéreo israelita contra o complexo da sua embaixada em Damasco, a 11 de abril, que matou oficiais militares de elite. As forças armadas israelitas afirmaram que abateram quase todos os drones e mísseis e que o ataque não causou mortes, mas a situação aumentou os receios de uma guerra aberta entre os inimigos de longa data.

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Educação

Governo vai apresentar plano de emergência para resolver falta de professores

  • Lusa
  • 16 Abril 2024

"É uma situação gravíssima, um problema que é estrutural e que tem de ser resolvido rapidamente. Vamos apresentar um plano de emergência para resolver o problema", promete o ministro.

O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, anunciou esta terça-feira que o Governo vai apresentar “em breve” um plano de emergência para resolver o problema da falta de professores, uma situação que classificou de “gravíssima”.

Em declarações aos jornalistas em Barcelos, distrito de Braga, à margem da tomada de posse de Maria José Fernandes como presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, Fernando Alexandre sublinhou que em meados de março ainda havia 1.172 alunos que tinham pelo menos uma disciplina sem professor desde o início do ano letivo.

“É uma situação gravíssima, um problema que é estrutural e que tem de ser resolvido rapidamente. Vamos apresentar um plano de emergência para resolver o problema da falta de professores em breve”, referiu.

O ministro ressalvou que o problema dos professores “não se resolve de um dia para o outro”, mas adiantou que o Governo, com o plano de emergência que será apresentado em breve, tentará evitar que, no próximo ano letivo, haja uma repetição do que aconteceu este ano. “As falhas foram muito significativas”, vincou.

Fernando Alexandre afirmou ainda que a profissão de professor foi “muito desvalorizada” durante décadas pelos sucessivos governos e sublinhou a necessidade de começar a olhá-la com outros olhos. O ministro também adiantou que na quinta e na sexta-feira vai reunir-se com 12 sindicatos do setor para receber os seus “cadernos de encargos”.

“Temos de perceber onde estão os problemas e o que é que [os professores] esperam (…). Temos de saber exatamente o que é que os sindicatos esperam de nós”, referiu. Uma das questões é a recuperação do tempo de serviço, que o programa da Aliança Democrática prevê que seja feita ao longo a legislatura mas que alguns sindicatos querem que seja acelerada.

“O programa de Governo tem uma proposta, vamos ouvir os sindicatos e depois vamos ver como é que o processo negocial vai decorrer”, disse o ministro. Para Fernando Alexandre, urge valorizar a profissão de professor. “Temos de olhar para a profissão do professor, que de facto foi muito desvalorizada nos últimos anos, nas últimas décadas”, referiu.

Lembrou que, “durante décadas, houve dezenas de milhares de portuguesas e portugueses que queriam ser professores e que estavam disponíveis para percorrer o território todo para dar aulas e os sucessivos governos desvalorizaram a profissão porque, no fundo, desaproveitaram essa disponibilidade”.

“Hoje não estamos nessa situação e temos uma instabilidade nas escolas que não é adequada para uma dimensão tão importante para as famílias e para a formação das pessoas”, acrescentou.

(artigo atualizado às 18h58 com mais informação)

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Academia

APS lança curso ‘Inovar com o design thinking’

  • ECO Seguros
  • 16 Abril 2024

O curso 'Inovar com o design thinking' terá lugar nas manhãs entre os dias 8 e 10 de maio em formato digital. 

A Associação Portuguesa de Seguradores (APS) anunciou que o curso ‘Inovar com o design thinking’ terá lugar nas manhãs entre os dias 8 e 10 de maio em formato digital.

O curso visa que os formandos fiquem a compreender o que é o design thinking e de que forma pode ser aplicado na criação de novos produtos de seguros, e como essa ferramenta pode fomentar uma cultura de inovação na empresa, “ao abrir espaço para partilha, para a geração de ideias e para a co-criação de soluções inovadoras e human-centered“.

O conteúdo programático do curso está dividido em ‘Inovação e Desing Thinking’ e ‘O processo de Design Thinking’. O segundo tema está dividido em quatro subtemas, nomeadamente, ‘Inspiração’ onde se procura entender o desafio, o contexto e o mercado, preparar a pesquisa, mapear a jornada do cliente, interpretar problemas e oportunidades, a ‘Ideação’ onde se irá gerar ideias para produtos ou/e serviços e compreender que ideias priorizar, ‘Experimentação’ aqui irá ser criado o protótipo, testar e receber feedback, ‘Implementação’, onde se passa das ideias à ação.

Para inscrições carregar aqui.

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ECOseguros

Caravela e Yescapa juntas num seguro de aluguer de autocaravanas

  • ECO Seguros
  • 16 Abril 2024

Proprietários podem alugar estes veículos através da plataforma que conta com um seguro integrado que vai além-fronteiras nacionais e garante assistência em viagem a qualquer hora.

A seguradora Caravela e a Yescapa, plataforma intermediária no aluguer de autocaravanas e campervans, vão disponibilizar um seguro de aluguer destes veículos de lazer entre particulares cobrindo riscos dos proprietários e viajantes. “Pioneira no setor, a Yescapa é a primeira plataforma de economia de partilha que garante uma solução de seguro adaptado ao aluguer de autocaravanas.”, lê-se no comunicado.

Segurança para ambas as partes, cobertura em Portugal e em alguns países da União Europeia, e assistência em viagem são três vantagens para os proprietários das autocaravanas alugar o veículo através da plataforma apontadas pela Yescapa.

Em primeiro lugar, o seguro garante assistência em viagem a qualquer hora em caso de avaria ou acidente durante a sua deslocação. A assistência em viagem inclui reboque. Além disso, a cobertura é estendida em vários países da Europa, os viajantes devem indicar o roteiro aquando o seu pedido de aluguer.

Os proprietários de autocaravanas podem alugá-la através da plataforma, criando uma conta de forma gratuita e publicar um anúncio, ajustando-o consoante as preferências, tarifas e calendário de disponibilidade. “Para cada reserva confirmada, terá acesso a um modelo de contrato de aluguer e certificado de seguro com as datas da viagem e respetivas coberturas”, explica a plataforma. Importa salientar que o seguro está incluído no serviço da plataforma.

A Yescapa está presente em 8 países europeus e chegou a Portugal em 2018. Em 2023 ultrapassou os 1.350 veículos anunciados na plataforma em Portugal continental e insular.

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