A Nos e a Universidade de Aveiro foram as entidades portuguesas com o maior número de Pedidos de Patente de Invenções Nacionais registados o ano passado, de acordo com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A Universidade de Aveiro lidera a lista com 34 patentes apresentadas, seguido da NOS que soma 26 patentes. No ano de 2023, foram apresentados 904 Pedidos de Invenção, o que se traduz num ligeiro decréscimo de 1,3% face a 2022 (916).

Na lista de requerentes de Pedidos de Invenções Nacionais, números de 2023, liderada pela UA, a instituição de ensino superior que aparece a seguir na lista é a Universidade do Porto, ocupando o terceiro lugar, com 24 pedidos. Segue-se a Universidade de Coimbra, em quarto lugar, com 20 pedidos.

Em comunicado, Artur Silva, vice-reitor para a Investigação na Universidade de Aveiro, realça que “este desempenho só é possível devido ao trabalho feito pelos investigadores da UA”. “Gostaria de agradecer o esforço feito no sentido de garantir a proteção dos resultados de I&D da nossa Universidade, permitindo, também neste aspeto, o reconhecimento do nosso valor”, acrescenta.

No top empresas, a Nos surge no primeiro lugar com 26 pedidos de patentes, seguido da Carbocode com 14 pedidos e da Altice Labs com 12 pedidos. O Top cinco fica concluído com a Bosch Termotecnologia (dez pedidos) e a TMG Automotive (nove pedidos).

Do total de Pedidos de Invenção submetidos, 587 correspondem a Pedidos Provisórios de Patente, representando 64,9% do total de Pedidos, 153 a Pedidos de Patente (16,9%), 81 a Pedidos de Modelo de Utilidade (9%), 58 a Pedidos de Certificados Complementares de Proteção (6,4%) e 25 a Pedidos PCT que entraram na Fase Nacional (2,8%), de acordo com o relatório do INPI.

O número de Concessões de Invenções da Via Nacional, em 2023, situou-se em 193. Quando comparado com o mesmo período do ano anterior, observa-se que houve um decréscimo de 10,6% no número de Invenções Nacionais que foram concedidas, tendo em conta que em 2022 foram concedidas 216.

Os pedidos de proteção de Invenções apresentados em Portugal (904) são maioritariamente de origem portuguesa, tendo 84,1% dos pedidos (760) sido efetuados por Residentes em Portugal. Os restantes 15,9%, realizados por Não Residentes, correspondem a um valor absoluto de 144 Pedidos. Estes têm origem, sobretudo, nos seguintes países: Espanha (42), Estados Unidos da América (37) e outros (65).

Em Portugal, o maior número de pedidos registados em 2023 diz respeito a Necessidades da Vida (29,5%), Técnicas Industriais diversas / Transportes (22,8%) e Química / Metalurgia (18,3%). As secções que apresentaram menos pedidos, foram as Física (12,5%), Engenharia mecânica / Iluminação / Aquecimento / Armamento / Demolição (7,6%), Construções fixas (5,4%), Eletricidade (3,1%) e Têxteis / Papel (0,9%).

No ano de 2023, dos Pedidos de Invenções Nacionais de origem portuguesa, 48,2% foram apresentados por empresas/outras entidades (436), 22,7% por requerentes individuais (205) e 29,1% por Instituições de Ensino Superior/I&D (263).

Norte é a região com maior número de patentes

O Norte é a região com o maior número de patentes, ora não fosse considerada a região portuguesa mais industrializada. O ano passado, 35,9% dos pedidos (273) tiveram origem na região Norte, 32,5% (247) na região Centro e 25,8% (196) na Área Metropolitana de Lisboa, sendo estas as regiões que registaram um maior número de Pedidos. A região dos Açores, foi a região com menor número de Pedidos (1), correspondendo a 0,1% do total de pedidos.

O Programa Compete 2030 abriu recentemente o procedimento de candidaturas para apoio financeiro às despesas com pedidos de patente e modelos de utilidade e com registo de desenhos ou modelos, pelas vias nacional, europeia e internacional. Este apoio destina-se a micro, pequenas e médias empresas e empresas de pequena-média capitalização. As candidaturas podem ser apresentadas até 30 de dezembro de 2024, no Balcão dos Fundos em balcaofundosue.pt, através de formulário eletrónico para o efeito.