Filipe Cerqueira Alves lidera nova firma de advogados da Forvis Mazars em Portugal

A escolha de Filipe Cerqueira Alves, que até à data era sócio da Cerqueira Alves & Associados, para liderar o novo departamento legal surge devido à sua experiência.

A Forvis Mazars vai abrir um departamento legal, com serviços de advocacia. O head of legal em Portugal, Filipe Cerqueira Alves ficará responsável pelo escritório.

“Ao criar uma sociedade de advogados, a consultora ambiciona manter a sua posição como referência a nível nacional, crescendo de forma sustentável e apresentando-se com independência e rigor deontológico”, referem em comunicado.

A Forvis Mazars pretende assim possibilitar o acesso a conselho jurídico sempre que solicitado pelos pares do Grupo e aumentar as possibilidades de oferta de serviços, integrados ou independentes. Os serviços jurídicos serão distribuídos por áreas de atividade da network global, como o Direito Fiscal, o Direito Empresarial, o Direito de Contratos, ou outras necessidades identificadas por clientes e parceiros.

A consultora e auditora pretende a integração de Portugal no mercado europeu e internacional através de assistência em transações comerciais e imobiliárias ou, ainda, em processos empresariais e pessoais de relocação para Portugal. “Esta capacidade é reforçada pelo acesso e cooperação com a rede de advogados que atuam nas jurisdições onde a Forvis Mazars está presente”, referem.

A escolha de Filipe Cerqueira Alves, que até à data era sócio da Cerqueira Alves & Associados, para liderar o novo departamento legal surge devido à sua experiência em Direito Fiscal, em Direito Societário, bem como em Contencioso. O advogado conta com cerca de 15 anos de experiência em assessoria de clientes nacionais e internacionais em matérias empresariais, contratuais e transacionais e representou constituintes em processos judiciais e arbitrais de diversa natureza, como litígios comerciais ou fraude fiscal.

“A linha de serviços de advocacia da Forvis Mazars visa possibilitar o acesso expedito a conselho jurídico sempre que solicitado pelos pares do grupo em matérias como direito societário, direito laboral ou elaboração de contratos. Aumenta, também, as possibilidades de oferta de serviços, integrados ou independentes. Ambiciona estabelecer-se como referencial autónomo e de qualidade nas suas áreas de atuação, crescendo de forma sustentável e apresentando-se com independência e rigor deontológico“, sublinha Filipe Cerqueira Alves.

Para country managing partner Luís Gaspar, Filipe Cerqueira Alves é um profissional de “referência” no setor, cuja experiência de 15 anos a gerir clientes nacionais e internacionais está alinhada com os objetivos e valores que consideram fundamentais para estabelecer com esta nova oferta. “O conhecimento do Filipe será fundamental para prestarmos uma assistência rigorosa nos desafios legais colocados por parceiros e clientes – hoje e para o futuro”, disse.

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A Padaria Portuguesa abre 40 novas lojas e cria 600 empregos até 2028

  • ECO
  • 28 Outubro 2024

A marca pretende expandir a sua rede de lojas até 2028 e vai criar 600 postos de trabalho. Os trabalhadores também vão receber beneficios como seguros de saúde e progressão na carreira.

A Padaria Portuguesa prevê abrir mais 40 lojas na Grande Lisboa e no Porto até 2028 e, à boleia, criar até 600 postos de trabalho. O plano de expansão da panificadora é chegar, assim, aos 1.600 trabalhadores.

“No ano em que celebra 14 anos de existência, A Padaria Portuguesa reforça o plano de expansão a três anos com a abertura de mais 40 lojas na Grande Lisboa e no Porto. Este plano prevê criar 600 novos postos de trabalho até 2028″, informou a empresa, em comunicado divulgado esta segunda-feira.

Com as novas 40 lojas, A Padaria Portuguesa chegará às 120 lojas em 2028, sendo que esta expansão implica um investimento de 16 milhões de euros.

Com este alargamento, a faturação no último ano do plano (isto é, em 2028) deverá chegar a um valor superior a 80 milhões de euros, estima a empresa. Em comparação, este ano, a empresa está a contar com uma faturação de 44 milhões de euros.

Além disso, A Padaria Portuguesa anunciou um conjunto de benefícios para melhorar as condições de trabalho das equipas. “Temos como missão permanente a melhoria das suas condições de trabalho e, numa altura em que anunciamos a abertura de mais 40 lojas nos próximos três anos, estamos muito felizes em anunciar também a atribuição de seguro de saúde a todos os colaboradores efetivos, que representam mais de 60% das pessoas que trabalham connosco”, refere o CEO Nuno Carvalho.

Os colaboradores irão também receber investimentos na sua formação, oportunidades de evolução de carreira e progressão salarial, conjunto este que será implementado no próximo ano, garante a empresa.

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Galp “sem pressa” para decidir refinaria de lítio face a mercado “desafiante”

O CEO da petrolífera, Filipe Silva, fala em condições de mercado "desafiantes" de momento. Empresa apresentou esta segunda-feira o maior lucro de sempre nos primeiros nove meses do ano.

O CEO da Galp, Filipe Silva, afirma que a empresa “não tem pressa” para tomar uma decisão final de investimento em relação à refinaria de lítio em Portugal, numa altura em que se vê perante condições de mercado “muito, muito desafiantes”.

O líder da petrolífera falou esta segunda-feira com os analistas, por chamada telefónica, no rescaldo da apresentação de resultados do terceiro trimestre. “Muito trabalho foi feito e ainda está a ser feito. É justo dizer que o mercado está muito, muito desafiante à medida que falamos. Portanto, não há pressa em tomar uma decisão final de investimento até que tenhamos o retorno apropriado em relação ao projeto”, afirmou.

Filipe Silva acrescentou ainda que a capacidade de minerar lítio em Portugal é motivo de preocupação. É necessário que existam certezas sobre se o lítio português será “parte da equação”, sendo que de momento os projetos “parecem estar atrasados”.

O orçamento do projeto para criar uma refinaria de lítio em Setúbal quase duplicou para 1,3 mil milhões de euros entre 2022 e este ano, e a entrada em operação resvalou para 2028, de acordo com o estudo de impacte ambiental que esteve em consulta pública.

O financiamento tem sido um dos entraves, depois de a petrolífera ter desistido dos 11 milhões que eram assegurados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), por “incompatibilidade do cronograma de execução com os prazos exigidos”, justificou a empresa. Está agora sob avaliação a possibilidade de obter financiamento do novo sistema de incentivos a investimentos em setores estratégicos de mil milhões de euros, lançado pelo Governo de António Costa em outubro do ano passado. Em abril deste ano, a Galp já havia abandonado a agenda mobilizadora destinada a criar uma cadeia de valor de baterias de lítio em Portugal.

(Notícia atualizada às 12h30 com mais informação)

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Espanhola iPark investe 12 milhões em parque de estacionamento no centro do Porto

Há mais de 300 lugares de estacionamento gratuitos no centro do Porto até final de novembro. O iPark Bonjardim/Bolhão resulta de um investimento de 12 milhões de euros.

iPark Bonjardim Bolhão28 outubro, 2024

Numa altura em que a circulação rodoviária e estacionamento no centro histórico do Porto estão mais condicionados devido às obras do metro, começa a funcionar, a partir desta terça-feira, um novo parque com mais de três centenas de lugares, de acesso gratuito até 30 de novembro, num investimento de 12 milhões de euros da espanhola iPark Estacionamientos y Servicio.

O novo Parque Bonjardim/Bolhão, localizado no antigo Quarteirão da Casa Forte, na Rua do Bonjardim, disponibiliza ao público 315 lugares cobertos distribuídos por dois dos três pisos subterrâneos que ocupam uma área de 19.200 metros quadrados (m²). Neste espaço, aberto ao público 24 horas por dia, há ainda quatro lugares para veículos elétricos cuja oferta deverá crescer até ao final do ano.

“Com um investimento de aproximadamente 12 milhões de euros, a iPark — líder na gestão de estacionamento em Espanha e Portugal — apresenta uma solução de excelência, com uma proposta de estacionamento gratuito durante todo o mês de novembro, no coração da cidade do Porto, permitindo dar a conhecer a nova infraestrutura aos cidadãos e visitantes”, assinala Juan Manuel Mogarra, CEO da empresa.

Com um investimento de aproximadamente 12 milhões de euros, a iPark — líder na gestão de estacionamento em Espanha e Portugal — apresenta uma solução de excelência, com uma proposta de estacionamento gratuito durante todo o mês de novembro.

CEO da iPark Estacionamientos y Servicio

Durante o próximo ano, a empresa lançará uma opção de pagamento através da app iParkCity, permitindo aos clientes pagar o estacionamento automaticamente no iPark Bonjardim/Bolhão cuja inauguração oficial está marcada para 7 de novembro.

“A iPark tem vindo a apostar fortemente no investimento em Portugal e na região Norte”, realça Juan Manuel Mogarra. A empresa espanhola tem já soluções de estacionamento junto ao Aeroporto Francisco Sá Carneiro e Aeroporto de Faro, além de ser dona dos parques de estacionamento São Lázaro (Braga) e Misericórdia (Lisboa), e concessionária do parque de estacionamento do Cais de Gaia.

Fundada em outubro de 2013, na cidade de Vitoria-Gasteiz, em setembro de 2017 viu o fundo americano Elliott Management entrar no capital. Expandiu a atuação do País Basco para toda a Espanha — incluindo as Ilhas Baleares e Canárias — e Portugal.

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Reunião do Governo com Air France-KLM será esta tarde e sem ministro das Finanças

Atraso no voo de representantes do grupo franco-neerlandês para discutir privatização da TAP passou reunião com Governo para a tarde, apurou o ECO. Miranda Sarmento estará no Parlamento nessa altura.

A reunião do Governo com o grupo Air France-KLM sobre a privatização da TAP irá decorrer durante a tarde desta segunda-feira, mais tarde que o inicialmente previsto, e não contará com a ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, que tem agendada para as 15h00 uma audição no Parlamento para defender a proposta de Orçamento, apurou o ECO.

A alteração, causada por um atraso no voo dos representantes do grupo franco-neerlandês para Lisboa, significa que o Governo estará representado por Miguel Pinto Luz, ministro das Infraestruturas e da Habitação, e pelo secretário do Estado do Tesouro e das Finanças, João Silva Lopes.

Esta sexta-feira o ECO apurou junto de fonte conhecedora do processo que os responsáveis da Air France-KLM vão transmitir ao Governo que estão confortáveis com a compra de uma posição minoritária na companhia portuguesa.

Ainda que a vontade de Luís Montenegro fosse privatizar a totalidade do capital da TAP, a atual geometria parlamentar impede que ela se concretize. Mesmo que o decreto-lei de privatização previsse essa possibilidade, os partidos pediriam a apreciação parlamentar, inviabilizando a alienação da maioria do capital, uma vez que só PSD e IL o defendem. Um contexto a que a Air France–KLM está atenta.

“Tendo em conta que estão a ser equacionados vários cenários para a aprovação, numa fase posterior, da privatização da TAP no Parlamento, a Air France–KLM mantém-se aberta a várias opções e também está confortável com a venda de uma participação minoritária da companhia”, afirma ao ECO a referida fonte.

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Cativações são exemplo “deprimente da Administração Pública a trabalhar para si própria”, critica UTAO

UTAO aponta o dedo à utilização de cativações e instrumentos de controlo de despesa não convencionais. "Opacas", "entrópicas" e "inúteis para reprimir a despesa" são algumas das críticas.

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) voltou a criticar a utilização dos instrumentos de controlo de despesa não convencionais, alertando que são opacos e entrópicos e se sobrepõem aos tetos de despesa aprovados pelo Parlamento. Na apreciação preliminar ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) e ao Plano Orçamental Estrutural de Médio Prazo, a unidade coordenada por Rui Baleiras alerta para o impacto negativo nos serviços públicos e considera que, tal como as cativações, são um exemplo do Estado “a trabalhar para si” próprio.

Os instrumentos não convencionais, tal como as cativações, são exemplos deprimentes da Administração Pública a trabalhar para si própria“, pode ler-se no relatório entregue no fim de semana ao Parlamento pelos técnicos que dão apoio aos deputados.

A UTAO recorda que entre os instrumentos de controlo da despesa convencionais estão a dotação provisional, a reserva orçamental, as dotações centralizadas para fins específicos e as cativações, mas existem ainda os instrumentos não convencionais de controlo de despesa, que também limitam a utilização das dotações aprovadas para gastos com pessoal e aquisições de serviços.

Ao contrário dos instrumentos convencionais, estes são mais opacos porque é impossível conhecer ex ante (antes do exercício económico principiar) o seu impacto financeiro entidade a entidade e, por maioria de razão, a nível consolidado das Administrações Públicas (AP)“, destaca, acrescentando que “se sobrepõem aos tetos de despesa aprovados pela AR [Assembleia da República sem se saber em quanto”.

Ademais, as cativações são “inúteis para reprimir a despesa porquanto bastaria baixar as dotações aprovadas pelo Parlamento nos mapas contabilísticos para se alcançar o mesmo objetivo” e “entrópicas na gestão corrente das entidades públicas, porque o seu excecionamento desvia recursos escassos das operações para tarefas administrativas ligadas à elaboração de informações e prestação de esclarecimentos a outras entidades do ministério da tutela e a entidades das tutelas responsáveis pelas áreas da Administração Pública e das Finanças”.

O Governo acaba tendo que se intrometer na microgestão das empresas e dos serviços públicos para excecionar casuisticamente a aplicação das normas em causa“, alerta.

Os técnicos assinalam que a proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) “renova disposições antigas que vigoraram em anos anteriores” nesta matéria e “inclui normas cirúrgicas, mas com grande impacto na carga administrativa e nos resultados da gestão dos serviços e organismos públicos, uma vez que determinam requisitos processuais que culminam numa intromissão fina do poder político nos atos de gestão corrente dos serviços e organismos envolvendo a aquisição de serviços e a contratação de pessoal”.

“Em termos financeiros, as restrições previstas para 2025 mantêm as restrições introduzidas em anos anteriores: prolongam uma sequência de restrições nominais, em cadeia, que já dura desde a última crise de finanças públicas, e, limitam o crescimento nominal dos encargos com contratos de aquisição de serviços estabelecidos para 2025, os quais não acompanham a evolução nominal dos preços desde o início destas práticas”, aponta. Assim, existe uma “amarração” nominal do limite para 2025 à dotação paga no primeiro ano para o qual a regra foi criada, mas a proposta prevê uma majoração do limite de 2,75%, o que deverá “atenuar ligeiramente esta restrição no próximo ano”.

Assinala ainda que a proposta utiliza “uma técnica legislativa mais transparente do que a usada em anos anteriores para regular os encargos com contratos de aquisição de serviços, mas mantém a substância das restrições vigentes nesses anos”.

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Nesta Black Friday “vale tudo”, diz a Worten em campanha

  • + M
  • 28 Outubro 2024

A campanha conta também com ativações em loja. A Worten do Centro Colombo vai recriar um estúdio de TV com uma dinâmica de “Preço ou Consequência”, onde os clientes podem ganhar vales e descontos.

“Vale Tudo” é o mote da campanha de Black Friday da Worten deste ano, sendo que o “vale tudo” vai desde entregas grátis, à devolução da diferença caso os produtos fiquem ainda mais baratos ou a descontos extra todas as semanas, em marcas diferentes. Com um conceito inspirado no tom e look & feel jornalístico, a marca apresenta o momento da Black Friday como “breaking news.

“Com um design que ilustra a capa de um jornal, a marca destaca as diferentes propostas de valor da campanha, dos Dias Sem IVA aos descontos extra e fatores de conveniência”, explica-se em nota de imprensa.

A campanha marca presença em televisão – com um spot que se assemelha à abertura de um telejornal – enquanto noutros meios conta com um visual de ilustração de capas de jornais com as propostas de valor da Worten para esta Black Friday. Está também presente em rádio, digital, out-of-home e em loja, app, folheto e site da Worten.

A criatividade é da Fuel, enquanto o planeamento de meios ficou a cargo da Arena Media.

As ativações em loja também “regressam em força” para recriar o conceito “Vale Tudo” em ambiente de loja. Nos fins de semana de 2 e 3 e de 29 e 30 de novembro, a Worten do Centro Colombo vai recriar um estúdio de televisão com uma dinâmica de “Preço ou Consequência”, possibilitando aos clientes ganhar até dois mil euros em compras na Worten.

Através da simulação de um programa de televisão, os participantes vão ser desafiados por um apresentador a acertar no preço de um determinado produto na Black Friday da Worten. Se acertarem, recebem um vale de desconto, mas se falharem, têm a hipótese de aceitar uma consequência – que vão desde caixas surpresa a cortes de cabelo radicais – para receber o prémio.

Esta ativação conta com a participação de caras conhecidas como Mariana Bossy, Mafalda Creative, Diogo Batáguas e Vitor Sá, responsáveis por apresentar a dinâmica de jogo e interagir com o público.

A Worten estreia ainda um novo canal de comunicação nas redes sociais, o Broadcast Channel no Instagram, onde vai divulgar informações sobre a Black Friday durante todo o mês, com a intervenção de alguns convidados. A marca vai ainda fazer uso das redes sociais da Worten para partilhar dicas e sugestões de produtos.

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Fim dos apoios faz aumentar preços da luz na UE. Portugal mantém-se abaixo da média europeia

Com o fim dos apoios na energia, os preços da eletricidade na UE registaram um aumento nos primeiros seis meses do ano. Em Portugal, os preços mantiveram-se abaixo da média.

Com o fim dos apoios na energia, os preços médios da eletricidade doméstica na União Europeia (UE) registaram um aumento no primeiro semestre em comparação com os meses anteriores. Em Portugal, embora se tenha assistido também a um aumento dos preços, as famílias pagaram uma fatura da luz mais baixa do que a média do bloco europeu e da zona euro.

Segundo os dados publicados esta segunda-feira pelo Eurostat, os preços da eletricidade na UE valores subiram 2% nos primeiros seis meses do ano, evoluindo de 28,3 cêntimos por 100 killowatts/hora (kWh) para 28,9 cêntimos por 100 kWh.

Este aumento aconteceu mesmo perante um cenário no qual se registou uma redução nos custos da energia, no fornecimento e nos serviços de rede (-2% em comparação com o segundo semestre de 2023). A consequência primária para esta variação dos preços prende-se com o fim dos apoios e as reduções dos impostos aos consumidores, ambos decretados, no final de 2022, para dar resposta ao aumento dos preços na energia no bloco europeu como resultado da guerra na Ucrânia. Assim, o total de impostos na UE aumentou 16% em relação ao segundo semestre de 2023.

Evolução dos preços da eletricidade e do gás natural para os agregados familiares na UE 2008-2024.Eurostat

 

Em Portugal, embora os preços médios de eletricidade para as famílias no primeiro semestre de 2024 tenham subido de 22,9 cêntimos por 100 kWh para 24,2 cêntimos por 100 kWh, continuaram a estar abaixo da média da zona euro (30,5 cêntimos por 100 kWh, ou 26% mais caro), da União Europeia (28,8 cêntimos por 100 kWh, ou 19% mais caro) e até mesmo da vizinha Espanha (24,3 cêntimos por 100 kWh, ou 5% mais caro).

De acordo com a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), esta queda nos preços em Portugal deveu-se a uma “redução significativa das tarifas de acesso às redes em 2022 e em 2023″, tendo permitido mitigar o acréscimo de preços nos mercados grossistas.

“A evolução de preços em Portugal, nos cinco anos mais recentes, tem apresentado alguma estabilidade, quando comparada com as restantes geografias, registando sempre valores abaixo dos de Espanha, da União Europeia e da Área do Euro”, explica a ERSE numa nota divulgada esta segunda-feira.

Quanto aos preços médios de eletricidade globais (isto é, doméstico e não doméstico), “estes continuaram a apresentar valores inferiores aos de Espanha, aos da média da União Europeia e aos da média da” zona euro, detalha a ERSE.

Alemanha continua a liderar preços na luz

No primeiro semestre de 2024, os preços médios de eletricidade para o segmento doméstico registaram os valores mais baixos na Hungria (10,9 cêntimos por 100 kWh), na Bulgária (11 cêntimos por 100 kWh) e em Malta (12,6 cêntimos por 100 kWh).

Preços da eletricidade doméstica na UE, no primeiro semestre de 2024.Eurostat

Em sentido contrário, foram as famílias alemãs, irlandesas e dinamarquesas que pagaram as faturas da eletricidade mais elevadas nos primeiros seis meses do ano.

Segundo o Eurostat, na Alemanha, embora os valores tivessem decrescido de 40 cêntimos por 100 kWh para 39,5 cêntimos por 100 kWh, no primeiro semestre, o preço da eletricidade continuou a ser o mais alto entre os 27 Estados-membros. Segue-se a Irlanda (37,4 cêntimos por 100 kWh) e Dinamarca (37,1 cêntimos por 100 kWh).

Portugal, surge assim a meio da tabela, à frente de países como a Lituânia, Estónia e a Grécia, cujos preços praticados variaram entre os 21,7 cêntimos por 100 kWh e os 23,2 cêntimos por 100 kWh.

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Viagens ao estrangeiro por residentes sofrem primeira queda em três anos

Dados do INE mostram que a procura turística dos residentes em Portugal continuou a decrescer no segundo trimestre do ano.

A procura turística dos residentes em Portugal voltou a cair no segundo trimestre, com as viagens para o estrangeiro a registarem a primeira queda em três anos, mostram os dados divulgados esta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

O número de viagens realizadas por residentes entre abril e junho diminuiu 13,4% face ao período homólogo, para 4,9 milhões de viagens no total, mantendo a tendência de queda, após a descida de 7,8% no primeiro trimestre.

Segundo o gabinete de estatística, as viagens em território nacional, que representaram 83,7% do total de deslocações, registaram uma diminuição de 15,4%, para cerca de 4,1 milhões de deslocações.

Enquanto isso, as viagens para o estrangeiro registaram o primeiro decréscimo desde o segundo trimestre de 2021, com uma queda de 1,5%, totalizando 799,9 mil viagens.

Fonte: INE

O INE explica que a principal motivação para viajar no segundo trimestre em território nacional foi “lazer, recreio ou férias”, estando na origem de cerca de 2,4 milhões de viagens dos residentes, seguido da “visita a familiares ou amigos”, que originou 1,9 milhões de viagens.

No que toca às estadias, “hotéis e similares” concentraram 26,4% das dormidas (4,6 milhões) resultantes das viagens turísticas dos residentes no segundo trimestre de 2024, sendo superados pelo “alojamento particular gratuito”, que se manteve como a principal opção de alojamento (58,3% das dormidas), ao acolher 10,1 milhões de dormidas nas viagens de residentes.

No segundo trimestre, cada viagem teve uma duração média de 3,52 noites, o que representa uma pequena subida face ao segundo trimestre do ano passado, onde a média fixou-se nas 3,36 noite. A duração média mais longa foi registada em junho (3,98 noites; 3,84 em junho de 2023) e a mais baixa em abril (3,19 noites; 3,17 em abril de 2023).

Além disso, 21,9% dos residentes fizeram pelo menos uma deslocação turística, o que representa uma descida 2,7 pontos percentuais face ao mesmo período do ano anterior.

O INE destaca que os resultados apresentados “terão sido influenciados pela estrutura móvel do calendário, ou seja, pelo efeito do período de férias associado à Páscoa, que no ano anterior se concentrou em abril (segundo trimestre), enquanto este ano se repartiu entre março (primeiro trimestre) e abril (segundo trimestre)”.

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Euribor cai para novo mínimo a três meses e sobe a seis e a 12 meses

  • Lusa
  • 28 Outubro 2024

Taxas que servem de base para o cálculo da prestação da casa subiram a seis e12 meses, tendo recuado no prazo a três meses para um novo mínimo de ano e meio.

A Euribor, que serve de base para o cálculo da prestação da casa, desceu a três meses para um novo mínimo desde março de 2023, mas manteve-se acima de 3%, sendo que as taxas subiram a seis e a 12 meses.

  • A taxa Euribor a seis meses, que esteve acima de 4% entre 14 de setembro e 01 de dezembro de 2023, avançou para 2,905%, mais 0,011 pontos.
  • No prazo de 12 meses, a taxa Euribor, que esteve acima de 4% entre 16 de junho e 29 de novembro de 2022, também subiu para 2,580%, mais 0,015 pontos do que na sexta-feira.
  • Em sentido contrário, a Euribor a três meses caiu para 3,052%, menos 0,007 pontos e um mínimo desde 31 de março de 2023.

A média da Euribor em setembro desceu a três, a seis e a 12 meses, menos acentuadamente do que em agosto e com menos intensidade nos prazos mais curtos.

A média da Euribor em setembro desceu 0,114 pontos para 3,434% a três meses (contra 3,548% em agosto), 0,167 pontos para 3,258% a seis meses (contra 3,425%) e 0,230 pontos para 2,936% a 12 meses (contra 3,166%).

Em 17 de outubro, o BCE cortou as taxas de juro em um quarto de ponto pela terceira vez este ano, a segunda consecutiva, para 3,25%, face a uma inflação que considera estar “no bom caminho” e a uma atividade económica pior do que o previsto.

Depois do encontro de 17 de outubro na Eslovénia, o BCE tem marcada para 12 de dezembro a última reunião de política monetária deste ano.

Em 18 de setembro foi a vez de a Reserva Federal norte-americana (Fed) cortar os juros em 50 pontos base, naquela que foi a primeira descida desde 2020.

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 19 bancos da Zona Euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

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Das tensões geopolíticas ao PRR: os riscos identificados pela UTAO para o excedente orçamental

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental alerta para riscos descendentes e ascendentes sobre o cenário orçamental do OE2025. Contudo, não descarta que excedente possa ser superior ao previsto.

A instabilidade geopolítica provoca incerteza acrescida sobre o desempenho da economia portuguesa e, consequentemente, sobre as previsões dos cenários macroeconómico e orçamental. É este o principal alerta da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) sobre os riscos negativos ao cenário do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025). Contudo, a unidade coordenada por Rui Nuno Baleiras identifica também fatores que podem levar a um excedente acima dos 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano, como o pagamento de dividendos por parte do Novo Banco e a descida dos encargos com juros.

Na apreciação preliminar à proposta do OE2025 e do Plano Orçamental Estrutural de Médio Prazo entregue no fim de semana ao Parlamento, a UTAO adverte que um agravamento das tensões geopolíticas no Médio Oriente e a escalada dos conflitos armados afetam as projeções macroeconómicas, refletindo-se no cenário orçamental. “A evolução dos conflitos e das tensões geopolíticas resulta em consequências como a divisão entre blocos de países no comércio mundial, dificuldades nas cadeias de produção e abastecimento, variações nos preços das matérias-primas e pressões inflacionistas“, recorda.

Os técnicos de apoio aos deputados realçam que estes fatores têm impactos diretos nas receitas e nas despesas públicas, através da adoção de medidas discricionárias para mitigar efeitos adversos. “A escalada das tensões no Médio Oriente, com possibilidade de regionalização do conflito, constitui um risco descendente, por via da subida dos preços do petróleo e do gás nos mercados internacionais“, aponta.

Entre os riscos elenca ainda o ritmo de implementação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que, destaca, “permaneceu aquém do programado entre 2022 e 2023, um padrão que se repete em 2024 e compromete o objetivo de 2025”. Para os técnicos, “a incapacidade de executar a despesa no horizonte programado poderá inviabilizar a completa implementação deste plano de investimentos”, o que “altera a dinâmica orçamental“.

Segundo os técnicos, implica riscos descendentes relativos ao investimento e da receita destinado ao seu financiamento, tendencialmente nulo sobre o saldo orçamental. Contudo, por outro lado, os atrasos na realização da despesa também protelam a necessidade de financiamento com recurso a empréstimos europeus, o que pode constituir um risco ascendente à previsão de 2025.

Entre os riscos negativos contam-se ainda, no âmbito das Parcerias Público-Privadas (PPP), os pedidos de reposição de equilíbrio financeiro e ações arbitrais, assim como o incumprimento do objetivo de congelamento do número de funcionários públicos.

Por outro lado, entre os riscos que podem beneficiar o excedente do próximo ano está o fim antecipado do mecanismo de capital contingente pode permitir o pagamento de dividendos ao Estado por parte do Novo Banco. A UTAO assinala que a proposta do OE2025 “não apresenta qualquer referência a um eventual pagamento de dividendos pelo Novo Banco nesse ano”, contudo, “caso o mecanismo de capital contingente seja encerrado antes do final de 2025, tal poderá viabilizar o pagamento de dividendos por esta instituição, na qual o Estado detém uma participação de 25%.

Neste sentido, destaca que o pagamento de dividendos, não previsto na proposta orçamental, representaria um aumento de receita com contributo positivo para o saldo orçamental em 2025. Como o ECO noticiou, poderá significar uma receita superior a 250 milhões de euros de fundos que o banco poderá libertar.

A contribuir para uma margem superior aponta ainda a descida das taxas de juro diretoras por parte do Banco Central Europeu (BCE), que pode diminuir os encargos com juros. “O Governo incluiu nas projeções macroeconómicas que serviram de base à elaboração do cenário orçamental de 2025 a previsão de taxas de juro a níveis inferiores ou iguais aos estimados para 2024 (3,6% vs 2,4% em 2025 de média anual para as taxas de curto prazo e 3,0% de média anual para as de longo prazo). No entanto, uma evolução abaixo dessas previsões mitigará, os encargos com juros, nomeadamente, em operações de refinanciamento de curto prazo, assim havendo um risco ascendente para o saldo orçamental de 2025”, refere.

Os técnicos consideram ainda que a estimativa de 2024 indicia a sobreorçamentação da despesa com prestações sociais, pelo que “um resultado orçamental melhor do que estimado neste ano constitui um ponto de partida mais favorável para 2025 e um risco ascendente neste biénio”.

Garantia pública ao crédito da casa “merece atenção”

A UTAO salienta ainda que a garantia pública ao crédito à habitação de jovens até 35 anos, por um período de 10 anos, constitui uma responsabilidade contingente. “As garantias concedidas pelo Estado são instrumentos que acarretam risco em caso de incumprimento, destacando-se as que foram concedidas para mitigação das dificuldades de acesso à habitação dos jovens, que poderão onerar as contas públicas, por via de potenciais incumprimentos de devedores”, refere.

Neste sentido, defende que o caso “merece atenção dadas a abrangência temporal da garantia e a faixa etária dos potenciais beneficiários” e já que “não se conhecem ainda os impactos desta medida”.

Os técnicos dão ainda nota da “ausência de informação sobre o impacto orçamental de medidas anunciadas e muito debatidas antes da apresentação” do OE2025, entre as quais destacando-se a medida redução da taxa de IRC“.

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Caso BES: Salgado vai voltar a fazer perícia neurológica mas apenas “em momento oportuno”

  • ADVOCATUS
  • 28 Outubro 2024

Os juízes aceitaram o pedido da defesa de Salgado para a realização de uma perícia neurológica no âmbito do caso BES. Tribunal dá a entender que será só mais perto do final do julgamento.

Os juízes aceitaram o pedido da defesa de Ricardo Salgado para a realização de uma perícia neurológica no âmbito do caso BES, avança o Correio da Manhã. Mas não será para já. Em despacho, a juíza Helena Susano refere que o exame ficará a cargo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, não imediatamente, mas sim “em momento oportuno”.

Para a juíza, a perícia neurológica a Salgado será útil “à decisão a proferir”, mas que esse “apuramento factual […] sendo consabido que, no estado atual da ciência médica, a doença de Alzheimer é uma doença degenerativa, com caráter evolutivo, deve realizar-se no seu oportuno tempo”, refere. Este será o segundo exame a que o ex-líder do BES será submetido, tendo o primeiro ocorrido em em 2023, no âmbito do processo EDP.

O ex-banqueiro está acusado de associação criminosa, corrupção ativa, falsificação de documento, burla qualificada e branqueamento de capitais. E estava inicialmente acusado de um total de 65 crimes, vai agora ser julgado por 62 ilícitos criminais, após terem prescrito dois crimes de falsificação de documento e um de infidelidade. O levantamento dos crimes em risco de prescrição recentemente realizado pelo Ministério Público indica ainda que Ricardo Salgado pode ver cair, em finais de novembro próximo, mais um crime de falsificação e outros dois crimes no final de dezembro.

Em janeiro de 2025 prescrevem mais três crimes de falsificação de documento, no final de fevereiro cai um de infidelidade e até 28 de março tombam outros três de infidelidade.

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