Sociedades

Ana Patrícia Monteiro reforça equipa da BAS

A associada Ana Patrícia Monteiro vai dedicar-se ao acompanhamento de Parcerias Público-Privadas nas áreas de Direito Administrativo e de Contratação Pública da BAS.

A BAS reforçou a sua equipa com a integração de Ana Patrícia Monteiro, na qualidade de associada. A advogada vai dedicar-se ao acompanhamento de Parcerias Público-Privadas nas áreas de Direito Administrativo e de Contratação Pública.

“Com vasta experiência de contencioso, a sua atividade beneficiará ainda outras áreas estruturantes da atuação da BAS“, refere o escritório em comunicado.

Ana Patrícia Monteiro transita da MPABS – Menéres Pimentel, Ataíde, Bailão, Sevivas e Associados. O seu percurso conta com experiência nas áreas de Resolução Alternativa de Litígios (Arbitragem e Mediação), Insolvência, Direito Civil, Direito Administrativo e Contratação Pública, Contencioso Civil e Laboral e Contencioso Administrativo.

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Reservas de ouro do Banco de Portugal já valorizaram 19% desde o início do ano

  • Lusa
  • 29 Agosto 2024

Banco de Portugal não comprou mais ouro nos últimos meses, mantendo a quantidade de cerca de 382,6 toneladas, mas, com a subida dos preços da onça, estas reservas já valem 27.469 milhões de euros.

O preço do ouro tem vindo a atingir máximos históricos, o que impulsiona o valor das reservas detidas pelo Banco de Portugal, que já se valorizaram 19% desde o início do ano.

O Banco de Portugal não comprou mais ouro nos últimos meses, mantendo a mesma quantidade, cerca de 382,6 toneladas, segundo indicou fonte oficial à Lusa. No entanto, o valor deste já aumentou, numa altura em que as perspetivas de corte de juros da Reserva Federal e as tensões geopolíticas têm impulsionado os preços deste metal precioso.

Esta valorização já tinha acontecido no ano passado, sendo que o Relatório do Conselho de Administração de 2023 indicava que “a quantidade de ouro detida pelo Banco não se alterou (382,6 toneladas), mas valorizou-se 9,3%”. O acréscimo de 1.993 milhões de euros face a 2022 resultou “da evolução positiva da cotação da onça de ouro em euros”, lê-se.

Este ano deverá acontecer o mesmo, sendo que a reserva de ouro já vale 27.469 milhões de euros, de acordo com os dados disponíveis no BPstat, o que compara com 22.978 milhões de euros no final de 2023.

O preço do ouro registou um máximo histórico na semana passada, ao atingir 2.531 dólares a onça, e tem estado a negociar em valores próximos dessa marca.

Apesar de o Banco de Portugal não estar a reforçar as reservas, existem bancos centrais a fazê-lo, o que também impulsiona os preços. Como sinalizou David Finger, Fund Manager na Allianz Global Investors, à Lusa, os bancos centrais estão a “aumentar as suas reservas de ouro para diversificar as exposições cambiais”.

Esta tendência também é destacada por James Luke, Fund Manager de Metais na Schroders, que escreveu numa nota de análise que “o agravamento das tensões entre os Estados Unidos e a China, e as sanções impostas à Rússia após a invasão da Ucrânia em 2022, levaram os bancos centrais a comprarem um volume recorde de ouro como ativo de reserva monetária”.

“As mais de mil toneladas de ouro (20% da procura global) compradas pelos bancos centrais em 2022 e 2023, um ritmo que se manteve no primeiro trimestre de 2024, são potencialmente sísmicas”, considerou, apontando que é possível que a “atual dinâmica de poder incumbente/em ascensão, combinada com a fragilidade fiscal, que paira não só sobre a moeda de reserva emitida pelos EUA, mas todo o bloco económico desenvolvido, pode desencadear uma mudança sustentada para o ouro”.

Entre os bancos centrais que compraram mais ouro destacam-se os da China, Turquia e Índia, segundo o relatório de 2024 do Conselho Mundial do Ouro.

No primeiro trimestre deste ano, as reservas oficiais globais de ouro aumentaram em 290 toneladas métricas, o maior aumento no primeiro trimestre desde pelo menos 2000.

Já o banco central da Polónia tornou-se o maior comprador conjunto de ouro entre os bancos centrais no segundo trimestre de 2024 (empatado com a Índia). O presidente do Narodowy Bank Polski, Adam Glapinski, disse no início do ano que o banco central ia continuar a comprar ouro e que esperava que o metal precioso viesse a representar 20% das reservas do banco.

Como explica o Banco de Portugal, “o ouro monetário é um ativo de reserva, constituindo um meio de pagamento internacional e de reserva de valor” e no ano passado representava 57,7% dos ativos de investimento próprio da instituição.

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Saúde

Governo falha quase 70% das medidas urgentes do plano para a Saúde

  • ECO
  • 29 Agosto 2024

O Governo definiu 15 medidas urgentes a implementar no prazo de três meses no setor da saúde, mas apenas cinco (30%) eram dadas como concluídas até à tarde desta quarta-feira.

A grande maioria das medidas inscritas no Plano de Emergência e Transformação na Saúde consideradas urgentes pelo Governo continua por implementar. O Observador noticia que apenas um terço — ou seja, cinco das 15 medidas que deveriam ter sido concretizadas num prazo de três meses — foram, de facto, concluídas, citando a ferramenta de acompanhamento do plano disponível no site do SNS.

Segundo o jornal, o Ministério da Saúde começou por confirmar esta informação, mas, após a publicação da notícia do Observador, atualizou os dados do portal, dando mais cinco medidas como concluídas. Entre elas estão a atribuição de incentivos financeiros aos partos; a requalificação dos espaços de serviços de urgência; afetação de médicos de família aos utentes em espera com a capacidade atual do setor público (ou seja, segundo o Ministério da Saúde, a contratação de 900 médicos de família); a criação de um programa estruturado de saúde mental para as forças de segurança; e a contratação de psicólogos.

Porém, especialistas ouvidos pelo Observador contestam a implementação de algumas das medidas no terreno. O bastonário dos psicólogos, por exemplo, diz que “não tem nenhuma indicação de que o processo de contratação [de psicólogos] esteja em curso” e muito menos concluído. Quanto aos incentivos financeiros para a realização de partos, o presidente da Comissão Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente indicou que seria importante avançar com a medida, que ainda não se encontra implementada. Já no que toca à contratação de 900 médicos de família, cujos concursos foram abertos pelas Unidades Locais de Saúde de forma individual (o que tem vindo a atrasar o processo), é a própria associação que representa estes profissionais a garantir que o número de colocados até ao dia de hoje “é residual”.

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Alojamento Local

Municípios alertam que gestão do Alojamento Local deve ser acompanhada de financiamento

  • Lusa
  • 29 Agosto 2024

A ANMP considera que essa gestão "deve ser devidamente articulada com os instrumentos de planeamento existentes e integrada com outras vertentes de política pública além da habitacional”.

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) considerou esta quinta-feira que o reforço das competências dos municípios na regulação, fiscalização e promoção do alojamento local é o mais adequado tendo, contudo, de ser acompanhado da respetiva comparticipação financeira.

“A ANMP sempre entendeu que tinha de caber aos municípios — melhores conhecedores das necessidades habitacionais das suas populações e das efetivas demandas de alojamento turístico existentes no seu território — a gestão do dossier do alojamento local”, refere o parecer da ANMP ao decreto-lei que altera o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local e que descentraliza os poderes de regulação da atividade para os municípios, aprovado pelo Governo PSD em 22 de agosto, e a que a Lusa teve acesso.

A ANMP salienta que essa gestão deve ser devidamente articulada com os instrumentos de planeamento existentes e integrada com outras vertentes de política pública além da habitacional, nomeadamente urbanística e ordenamento do território, política fiscal e taxas e estratégias de apoio social e desenvolvimento económico definida pelos poderes locais.

“O reforço das competências dos municípios neste domínio afigura-se-nos, assim, ser a abordagem mais adequada que pode, efetivamente, contribuir para a coexistência harmoniosa entre alojamento local e habitação”, sublinha.

Mas, a ANMP vinca que essa descentralização tem de ser “como manda a lei”, acompanhada dos devidos recursos económicos e financeiros e do tempo necessário à capacitação dos serviços e elaboração/implementação dos regulamentos.

Além disso, o parecer da ANMP, que foi favorável, destaca que as alterações introduzidas em matéria de alojamento local em prédios sujeitos ao regime de propriedade horizontal “beneficiariam de melhor ponderação e reflexão, pois os impactos desta convivência podem efetivamente potenciar conflitos entre residentes permanentes e hóspedes temporários, afetando a qualidade de vida e a tranquilidade, bem como o funcionamento normal destes edifícios, devido ao aumento do tráfego de hóspedes e à sobrecarrega das infraestruturas e serviços comuns dos prédios”.

A ANMP entendeu ainda ser importante dar resposta à “indefinição/dúvidas/inoperacionalização de muitas medidas do Mais Habitação e da manutenção de alterações ao seu abrigo efetuadas, muito potenciadas pela não atualização da Plataforma do Balcão do Empreendedor, gerida pela Agência para a Modernização Administrativa”.

Em 22 de agosto, o Governo aprovou o decreto-lei com as medidas sobre o alojamento local anunciadas em 8 de agosto que, entre outras coisas, volta a remeter para as câmaras municipais a decisão de pôr fim a alojamentos locais em edifícios de habitação.

Ao mesmo tempo, as câmaras podem não decretar o cancelamento imediato do registo de alojamento local e “convidar as partes a obterem um acordo”.

Os condomínios continuam a poder opor-se a alojamentos locais, mas têm de fundamentar essa oposição “na prática reiterada e comprovada de atos que perturbem a normal utilização do prédio, bem como de atos que causem incómodo e afetem o descanso dos condóminos”.

Simultaneamente, o Governo propõe a criação de um mediador para o alojamento local.

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Imobiliário

BNP Paribas arrenda torre do Colombo por mais oito anos

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Banco com 8.700 trabalhadores em Portugal concluiu a renegociação do contrato de extensão e expansão das suas instalações na Torre Ocidente pelo prazo de oito anos.

A Torre Ocidental é quase totalmente ocupada pelo BNP ParibasSouth Capital

O banco BNP Paribas vai manter-se instalado na Torre Ocidente do Colombo, em Lisboa, por mais oito anos, tendo concluído “recentemente a renegociação do contrato de extensão e expansão das suas instalações” neste imóvel até 2033.

A informação foi avançada pela consultora imobiliária Worx, que representou o banco francês nesta operação, envolvendo o arrendamento de mais de 27 mil metros quadrados de área para escritórios. A esmagadora maioria deste espaço já é ocupado atualmente pelo BNP.

Segundo Bernardo Vasconcelos, head of agency da Worx, esta será uma das maiores transações no mercado de escritórios “de sempre”. “É um dos maiores contratos que já foram assinados ao nível de arrendamento com uma entidade privada”, tendo “praticamente a dimensão da aquisição pela Caixa Geral de Depósitos do edifício WellBe“, acrescentou, referindo-se àquela que será a nova sede do banco público a partir de 2026.

O imóvel é gerido atualmente pela South Capital, uma empresa especializada na gestão de ativos imobiliários, e tem entre os seus proprietários o multimilionário francês Pierre Castel, fundador do Castel Group e um dos homens mais ricos de França, que detém muitos outros edifícios na capital.

O comunicado em que é anuncia a operação, envolvendo “cerca de 27 mil metros quadrados” de espaço de escritórios, segundo números da Worx, não refere valores e Bernardo Vasconcelos também não os quis revelar, justificando com a confidencialidade da operação.

Além do BNP Paribas, a Torre Ocidente do Colombo tem como inquilinos a Sonae Sierra e a farmacêutica Lilly, mas a South refere no seu site que o espaço é ocupado “quase exclusivamente pelo BNP Paribas”. Segundo Bernardo Vasconcelos, o novo contrato de arrendamento do BNP Paribas pressupõe ocupar a área atualmente usada pela Sierra.

Segundo uma nota de imprensa, “a Torre Ocidente está a ser alvo de obras de reestruturação, visando responder às necessidades que advêm de um modelo implementado de forma estratégica por um grupo com mais de 8.700 trabalhadores” no país. Esse modelo prevê “espaços de trabalho flexíveis”.

Citado no mesmo comunicado, o administrador do BNP Paribas com o pelouro operacional, Xavier Jombart, diz que desta aposta resulta, assim, a manutenção de “dois hubs em Lisboa (Torre Ocidente e Exeo) e um no Porto (Urbo)”. Este nível de presença, segundo o gestor, dá “resposta ao crescimento esperado dos próximos anos”.

O BNP Paribas também ocupa algum espaço de escritórios na outra torre do Colombo, e conta ainda com unidades instaladas noutros edifícios, um deles na Avenida Almirante Gago Coutinho, em Lisboa. A intenção do banco francês é concentrar as operações nos três hubs referidos por Xavier Jombart.

Em 2022, o BNP Paribas comprou à Avenue os edifícios Aura e Echo, inseridos no campus Exeo, num total de 37 mil metros quadrados de área e mais 13 mil metros quadrados de jardins abertos ao público. O espaço adquirido tem capacidade para acolher 5.000 trabalhadores em regime “flexível”, disse na altura o BNP Paribas, que já se encontra a usar os imóveis.

“Depois de mais de 35 anos a operar no mercado português, sentimos que este é o passo certo, reforçando um compromisso de longa duração”, diz Xavier Jombart. Segundo dados a que o ECO teve acesso, o BNP Paribas era um dos dez maiores empregadores de Portugal em junho, ocupando a oitava posição, depois da Randstad, mas à frente da TAP.

Também citado na nota, Bernardo Vasconcelos diz que, “após uma análise às alternativas existentes no mercado, a decisão do BNP Paribas foi a de prolongar a sua presença na Torre Ocidente, salvaguardando a sua expansão futura como ocupante institucional deste ativo”.

“É um sinal de confiança que, vindo de uma das principais instituições financeiras mundiais, nos reforça a convicção de que Lisboa continua a ser uma cidade atrativa para as principais multinacionais”, acrescenta.

Este mês, a consultora Savills publicou dados que mostram que Lisboa foi uma das cidades europeias onde a ocupação de escritórios mais subiu no primeiro semestre, em comparação com a média dos últimos cinco anos, tendo sido ultrapassada apenas por Praga, capital da República Checa.

(Notícia corrigida a 30 de agosto, às 15h06, depois de a South Capital ter clarificado ao ECO que Pierre Castel é um de vários proprietários do imóvel, através da participação num fundo. Uma versão anterior desta notícia sugeria que Castel era o único proprietário. Aos leitores e visados, um pedido de desculpas.)

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Orçamento do Estado 2025

Carlos César acusa Governo de querer “gastar depressa até secar o poço”

  • Lusa
  • 29 Agosto 2024
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Presidente do PS acusou o Governo PSD/CDS de governar mal e de estar a gastar rapidamente a margem financeira deixada pelos socialistas.

O socialista Carlos César disse esta quarta-feira que o PS não vive obcecado com a votação do Orçamento do Estado (OE) para 2025 e acusou o executivo da Aliança Democrática (AD) de governar mal e promover a instabilidade.

“Este OE nunca será o nosso e nem o Governo terá o nosso apoio para a sua política geral, mas o nosso sentido de Estado obriga-nos a que ponderemos medidas e soluções, sejam fiscais ou sociais, que tornem o orçamento menos mau e o Governo menos perigoso”, salientou o presidente do PS, em Tomar, no primeiro dia da Academia Socialista.

Num discurso de mais de 45 minutos antes do jantar, perante uma plateia de jovens, Carlos César frisou que a apresentação de propostas não vai “aprisionar nem desviar” os socialistas da sua “interpretação mais autêntica do interesse nacional”. Salientando que o país é a “primeira preocupação”, o dirigente socialista referiu que compete ao PS, “sem se precipitar em ruturas políticas ou aproximações sem critério”, continuar a servir Portugal e cooperar com os Governos nas emergências.

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"O esforço do Governo parece ser um processo claro de gastar depressa e em força margem financeira que o Governo do PS deixou até secar o poço para não haver margem significativa de aprovação de propostas da oposição no próximo OE.”

Carlos César

Presidente do Partido Socialista

O presidente do PS acusou o executivo de Luís Montenegro de “governar mal, desprezar o passado e pouco saber do futuro”, além de promover a instabilidade para se vitimizar e de “se afastar criteriosamente dos consensos para desvalorizar as alternativas e a opinião da pluralidade dos partidos com assento parlamentar”.

“O balanço destes quatro ou cinco meses de Governo bem se pode dizer, sem cair em exagero, que chegamos a um ponto em que o melhor que o Governo anuncia é muitas vezes o mais que o Governo copia do que já estava programado ou anunciado pelos Governos do PS”, sustentou.

Carlos César acusou ainda o Governo da AD de anúncios sucessivos “numa abundância de gastos às centenas de milhares e milhões de euros que provam que, no mínimo, não tem faltado dinheiro deixado pelo PS”.

O antigo líder parlamentar dos socialistas considerou que o país assiste atualmente a uma política de debilitação dos instrumentos do Estado e de funções de proteção dos cidadãos, “numa prática de desfazer o que está programado ou feito, numa irresponsável campanha alegre de destruição”.

Para o dirigente socialista, ao atual Governo da AD não se conhece uma “reforma a sério nem medida supostamente estrutural, que não se esvaia para lá da oratória e do reporte mediático” de pacotes ilusórios.

“O esforço do Governo parece ser um processo claro de gastar depressa e em força margem financeira que o Governo do PS deixou até secar o poço para não haver margem significativa de aprovação de propostas da oposição no próximo OE”, disse.

A terceira edição da Academia Socialista, dirigida a cerca de 80 jovens entre os 18 e os 30 anos, arrancou na quarta-feira em Tomar e prolonga-se até domingo.

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Atualidade

Hoje nas notícias: Orçamento, plano da Saúde e incêndios

  • ECO
  • 29 Agosto 2024

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

O secretário-geral do PS recusa a sugestão avançada por alguns socialistas de viabilizar o Orçamento do Estado para 2025 sem negociação. O Governo definiu 15 medidas urgentes a implementar no prazo de três meses no setor da saúde, mas apenas cinco (30%) eram dadas como concluídas até à tarde desta quarta-feira. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta quinta-feira.

Pedro Nuno Santos exclui viabilizar Orçamento sem negociação

O secretário-geral do PS recusa viabilizar o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) sem negociação. Viabilizar o Orçamento “só porque sim” é “inaceitável”, considera Pedro Nuno Santos, contrariando as vozes que defendem que o partido deve viabilizar o documento mesmo sem negociar, para garantir a estabilidade política no país. Entre as personalidades que secundam a ideia de deixar passar o Orçamento sem negociação encontram-se Pedro Adão e Silva e Álvaro Beleza, enquanto o ex-primeiro-ministro António Costa defendeu que Portugal tenha um orçamento aprovado, mas também afirmou que é o Governo que “tem o dever de procurar uma maioria” e “deve criar condições para que o PS não inviabilize” o OE2025.

Leia a notícia completa no Público (acesso pago).

Governo falha quase 70% das medidas urgentes do plano para a Saúde

A grande maioria das medidas consideradas urgentes pelo Governo no Plano de Emergência e Transformação na Saúde continua por implementar. Apenas um terço, ou seja, cinco das 15 medidas que deveriam ter sido concretizadas num prazo de três meses foram, de facto, concluídas, de acordo com a ferramenta de acompanhamento do plano disponível no site do SNS. O Ministério da Saúde começou por confirmar esta informação, mas entretanto já atualizou os dados do portal, acrescentando mais cinco medidas como concluídas. Contudo, os especialistas contestam a implementação de algumas delas no terreno.

Leia a notícia completa no Observador (acesso pago).

Seguradoras pagam milhões em indemnizações por incêndios florestais

Os incêndios florestais de maior dimensão em Portugal, como os de Pedrógão Grande em 2017 ou os da ilha da Madeira em 2016, levaram as seguradoras a ter de pagar indemnizações muito elevadas. Só a seguradora Ageas pagou, desde 2016, 5,5 milhões de euros em indemnizações na sequência de incêndios florestais. Em cada ano e até 2022, os valores estiveram relacionados com grandes fogos: em 2016 deveu-se ao fogo na ilha da Madeira (1,7 milhões de euros); em 2017 ao de Pedrógão Grande (três milhões); em 2018 ao incêndio de Monchique (355 mil euros); e em 2022 por várias ocorrências registadas em Portugal Continental (496 mil euros). Também a Fidelidade contabiliza indemnizações altas por causa dos incêndios: desde 2016 e até agora já foram pagos 35 milhões de euros aos clientes lesados pelos fogos.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago).

Mota-Engil arranca este ano obra do hospital de Lisboa

O CEO da Mota-Engil antevê que o Hospital de Lisboa Oriental começará a ser construído até ao fim deste ano. A parceria público-privada para o novo hospital da capital portuguesa foi adjudicada apenas este ano ao consórcio da construtora liderada por Carlos Mota dos Santos, no valor de 380 milhões de euros para os três anos de construção. A manutenção da infraestrutura irá ocorrer durante 27 anos e ascenderá a 143 milhões de euros.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (ligação indisponível).

Falha no site do IGCP acelera venda de Certificados na app dos CTT

O AforroNet, o serviço online do IGCP que permite subscrever e consultar a carteira de produtos de aforro do Estado, como certificados de aforro e do Tesouro, está em baixo para “melhoria das condições de segurança”, sem que haja data para que volte a estar ativo. A alternativa tem sido o site dos CTT, que na terça-feira bateu o recorde de adesões e subscrições. Face ao mesmo dia da semana passada, verificou-se um aumento de 74% nas associações de contas e de 73% nas consultas dos produtos já existentes. Mas também se assistiu a uma subida da compra de novos títulos: de 27% no caso dos pedidos de subscrição e de 79% no que diz respeito ao valor aplicado.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

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Empresas

Empresas apontam mercado de trabalho como o principal desafio, até mais do que os impostos

  • Lusa
  • 29 Agosto 2024

Inquérito da AIP mostra que as dificuldades em recrutar surgem à frente do sistema fiscal enquanto responsáveis pelo baixos crescimentos e competitividade, na ótica de 300 empresas de vários setores.

Portugal vive quase em “pleno emprego” e as empresas continuam a registar dificuldades em recrutar, com uma em quatro a apontar o mercado do trabalho como o maior entrave à competitividade, segundo um inquérito da AIP — Associação Industrial Portuguesa.

“Nunca houve tantas pessoas empregadas, mas não são suficientes. Portugal vive praticamente em situação de pleno emprego, com muitas empresas a sentirem enormes dificuldades em encontrar os perfis que necessitam para reforçar as suas equipas para prosseguirem com as suas estratégias de crescimento”, apontou, em comunicado, a AIP.

Segundo um inquérito realizado pela AIP-CCI (Câmara de Comércio e Indústria), uma em cada quatro empresas referiu que o mercado trabalho é o maior desafio que enfrenta, constituindo um entrave à competitividade.

O mercado de trabalho está ainda à frente do sistema fiscal (23%) enquanto responsável pelo baixo crescimento e competitividade das empresas.

“Não podemos continuar com um quadro fiscal que é composto por 4.300 impostos e taxas e, ainda por cima, quando neles incidem 451 benefícios fiscais. Não faz sentido. É preciso que o Governo olhe para este problema que asfixia as empresas e a economia”, afirmou, citado na mesma nota, o presidente da AIP, José Eduardo Carvalho.

A estes fatores que limitam a capacidade de crescimento das empresas portuguesas junta-se o contexto internacional, nomeadamente a tensão geopolítica e a conjuntura macroeconómica.

A análise da AIP revelou ainda que mais de metade das empresas considera que a sua situação financeira é “normal” e cerca de 40% como “boa” ou “muito boa”. Por sua vez, 7% disseram que é “má” e 1% que é “muito má”.

Entre os inquiridos, 35% referiram fazer uma gestão exclusivamente assente em fundos próprios e 49% admitiram que, pontualmente, recorrem a capitais alheios. Já 16% trabalham regularmente com crédito bancário.

Nunca houve tantas pessoas empregadas, mas não são suficientes. Portugal vive praticamente em situação de pleno emprego, com muitas empresas a sentirem enormes dificuldades em encontrar os perfis que necessitam para reforçar as suas equipas para prosseguirem com as suas estratégias de crescimento.

Comunicado da AIP

No que diz respeito ao investimento, 47% das empresas defenderam que será “igual” ao realizado em 2023 e 22% consideraram que vai ser “superior ao do ano passado”, enquanto 6% sublinharam que será “muito superior”.

O investimento em causa vai ser destinado, sobretudo, ao equipamento produtivo (29%), tecnologias de informação e comunicação (11%) e qualificação de recursos humanos (10,8%).

Para a AIP, é “preocupante” que a grande maioria das empresas ignore a importância do investimento e investigação e desenvolvimento para o futuro das organizações. Quase metade das empresas indicou que raramente investe nesta área.

A esta análise, realizada no início do segundo semestre, responderam perto de 300 empresas, incluindo sócios da AIP-CCI. Na edição de 2024, as empresas são dos setores dos serviços (32%), indústria (31%), comércio (23%) e construção (7%). Mais de 60% das empresas inquiridas têm um volume de negócios de até dois milhões de euros e 53% têm menos de dez colaboradores.

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Mercado Ibérico

Ayuso e Prohens receiam que as suas comunidades sejam sobrecarregadas com solidariedade interterritorial devido ao financiamento “único” da Catalunha

  • Servimedia
  • 29 Agosto 2024

As presidentes da Comunidade de Madrid e das Ilhas Baleares pedem ao presidente do Governo, Pedro Sánchez, que convoque a Conferência de Presidentes para conhecer “as condições” deste pacto.

É o que dizem as comitivas dos dois presidentes depois do tratamento “privilegiado” conseguido pela Catalunha em termos de financiamento regional “que serviu de moeda de troca para que o socialista Salvador Illa se tornasse o novo presidente da Generalitat da Catalunha”.

Os governos de ambas as regiões alertam para o facto de os possíveis efeitos no sistema de financiamento regional derivados do pacto entre Sánchez e a ERC poderem ter consequências negativas para ambas as comunidades, devido a um acordo político “cujas letras pequenas e significado ainda são desconhecidos”.

Até agora, argumentam que três comunidades (Madrid, Catalunha e Ilhas Baleares) têm sido os contribuintes básicos para o sistema de financiamento regional numa base per capita, ou seja, as regiões autónomas que atribuem o maior volume dos seus fundos fiscais a outros territórios sob a forma de apoio solidário.

De acordo com os últimos dados da Fundação de Estudos de Economia Aplicada (Fedea), correspondentes a 2022, Madrid contribuiu com 7.395 milhões de euros; a Catalunha com 2.088 e as Ilhas Baleares com 345. As restantes comunidades ou não contribuem ou recebem diretamente dinheiro destes fundos. Se uma destas três comunidades que apoiam o sistema deixar de o fazer, Ayuso e Prohens perguntam-se “o que acontecerá às duas que continuam a contribuir”, razão pela qual exigem esclarecimentos a este respeito.

Por esta razão, têm exigido repetidamente que Pedro Sánchez convoque a Conferência de Presidentes, que tem sido adiada desde 2022, um atraso que vai contra os regulamentos que estabelecem que o Governo deve convocar um mínimo de duas por ano. A reunião é urgente, dizem eles, agora mais do que nunca, para que o Presidente do Governo possa esclarecer o mistério de como a saída da Catalunha do sistema comum de financiamento territorial afectará o resto das regiões autónomas.

UM MODELO SEM PRIVILÉGIOS

Madrid garante que rejeita a quota catalã devido às consequências desastrosas que poderia ter para as outras regiões autónomas se a Catalunha reduzisse a sua contribuição. Ayuso suspeita que o financiamento “singular” significa que a Catalunha terá mais recursos do que nunca, enquanto Madrid e as Ilhas Baleares suportarão a maior parte do peso da solidariedade, para compensar o que a Catalunha deixar de contribuir para o fundo comum. Por isso, exige “um modelo igualitário, sem privilégios para nenhum território”.

Por seu lado, Prohens receia que o projeto de lei da solidariedade possa ter consequências muito prejudiciais para os cidadãos das Ilhas Baleares. A saída da Catalunha do sistema de financiamento comum custaria “dezenas de milhares de milhões de euros”, o que obrigaria a aumentar os impostos ou a fazer cortes nos serviços públicos, políticas diametralmente opostas às levadas a cabo pelo líder do Partido Popular até agora neste mandato. Por este motivo, avisou que não aceitará qualquer tratamento especial para a Catalunha que acabe por ser pago pelos cidadãos das Ilhas Baleares.

Como disse no único encontro que tiveram, em Maiorca, a 23 de julho, Prohens pediu a Sánchez que abordasse “de uma vez por todas” um novo modelo de financiamento regional que, na sua opinião, deveria girar em torno do princípio da ordinalidade, de modo a que a terceira comunidade que mais contribui em termos per capita seja uma das primeiras a receber recursos do sistema, uma reivindicação que o arquipélago tem vindo a fazer há anos. Para além deste pedido básico, há também a exigência de que o modelo tenha em conta os problemas do crescimento populacional, uma vez que as ilhas registaram um crescimento populacional de 50% desde 2020 e devem prestar serviços aos novos residentes.

O governo de Prohens sublinha que o custo dos serviços é mais elevado em regiões como as Baleares, onde é difícil contratar trabalhadores públicos. O governo de Prohens sublinha que o custo dos serviços é mais elevado em regiões como as Baleares, onde é difícil contratar funcionários públicos. O último pedido das ilhas é que seja mantido o princípio da compensação da insularidade.

A comitiva de Prohens sublinha que as Baleares são uma das três comunidades que deixarão de receber recursos próprios dos seus impostos em 2025 para os afetar à solidariedade com outros territórios. A fatura da solidariedade interterritorial no próximo ano será de 449 milhões de euros, um valor que sairá das ilhas para outras comunidades. Em 2025, 4.004 milhões de euros virão do financiamento regional, o que significa que, do dinheiro pago pelos cidadãos das Baleares em impostos, mais de 11% irá para o financiamento de recursos básicos noutros territórios do Estado.

NÃO RESPONDE À REALIDADE

A comitiva dos dois presidentes sublinha que os critérios aplicados ao financiamento das regiões autónomas estão desactualizados há uma década. Aprovados em julho de 2009 com a abstenção das comunidades governadas pelo PP, deveriam ter sido revistos e actualizados cinco anos depois. “Hoje, ainda está em vigor um modelo que não responde à realidade da evolução demográfica e populacional e às mudanças que se registaram. Pedro Sánchez não se atreveu, de momento, a abrir o melão polémico e agora este debate pendente explodiu depois de proporcionar à Catalunha um financiamento ‘singular’”, denunciam.

Recordam que o líder do PP, Alberto Núñez Feijóo, convocou os seus presidentes regionais para 6 de setembro para tentar chegar a um consenso sobre uma proposta e abordar conjuntamente o futuro do debate sobre o financiamento regional. As comunidades do PP também abrirão uma frente judicial contra o acordo fiscal catalão e já anunciaram a sua oposição frontal ao acordo de financiamento especial para a Catalunha, que, nas palavras do PP, “dinamita a solidariedade fiscal” entre as comunidades e implica um acordo encoberto semelhante ao do País Basco e de Navarra.

O PP decidiu travar uma batalha legal contra esta mudança unilateral de modelo. Alberto Núñez Feijóo já anunciou que as comunidades do PP irão contestar esta medida perante o Tribunal Constitucional. Anunciou também que irá recorrer dos possíveis desenvolvimentos regulamentares exigidos nos Tribunais Superiores de Justiça, no Tribunal Superior Nacional e no Supremo Tribunal.

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Transportes

TAP sai do vermelho e lucra 400 mil euros no primeiro semestre

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Resultado líquido baixou 98% face ao mesmo período de 2024. Fim dos cortes salariais e perdas cambiais explicam desempenho. Alavancagem financeira voltou a diminuir.

A TAP registou lucros de 72,2 milhões no segundo trimestre, permitindo à companhia aérea fechar os primeiros seis meses de 2024 com um resultado positivo marginal de 400 mil euros, menos 98% que no mesmo período do ano anterior. O endividamento líquido registou uma redução acentuada.

“O forte desempenho no segundo trimestre permite um resultado líquido positivo no semestre, que, apesar de reduzido, é atingido pela segunda vez consecutiva, mas agora sem cortes salariais”, assinala o CEO da TAP, Luís Rodrigues, em comunicado. A companhia tinha registado prejuízos de 71,9 milhões nos primeiros três meses do ano.

A transportadora explica que o resultado de 400 mil euros, menos 22,6 milhões que no período homólogo anterior, foi “impactado por perdas cambiais originadas pela desvalorização do real brasileiro”. Acrescenta que, face a 2019, existiu uma melhoria de 112,4 milhões de euros.

As receitas operacionais somaram 1.969 milhões no período entre janeiro e junho, mais 3,3% do que primeiro semestre de 2023, “impulsionadas, nas receitas de passagens, por um aumento da capacidade (+2,9%) e melhor load factor (+0,8 p.p.), e por um aumento significativo de atividade nas receitas de manutenção (+36,7%)“. O número de passageiros transportados aumentou 1,6% para 7,7 milhões.

Os gastos operacionais aumentaram 3,3% para 1.857,6 euros, devido sobretudo ao crescimento de 35,2% dos custos com pessoal, para 380,1 milhões de euros, fruto do fim dos cortes salariais e das condições dos novos acordos de empresa. As outras duas rubricas que mais pesam nas contas — combustível e custos operacionais de tráfego — registaram decréscimos de 4,7% e 3,9%, respetivamente.

O resultado operacional (EBIT) cifrou-se em 111 milhões de euros, uma melhoria de 2,8% face ao período homólogo, o que não impediu uma ligeira redução da margem, de 5,7% para 5,6%. Olhando apenas para o EBIT recorrente, o aumento é de 11,8%, para 139,2 milhões, com a margem a situar-se em 7,1%.

As diferenças cambiais, que nos primeiros seis meses de 2023 tinham dado um contributo positivo de 27,6 milhões, este ano penalizaram as contas em 17,5 milhões.

Dívida líquida encolhe 59%

A dívida financeira da TAP manteve-se estável nos 1.441,7 milhões, mas o aumento do dinheiro em caixa, para o que contribuiu a injeção do Estado de 343 milhões, contribuiu para uma descida de 59,1% da dívida financeira líquida, que no final de junho se cifrava em 266 milhões.

A companhia nota que conseguiu “uma melhoria assinalável do rácio dívida financeira/EBITDA que atinge um nível de 2,1 vezes, quando comparado com o rácio de 2,6 vezes a 31 de dezembro de 2023 e 5,2 vezes a 31 de dezembro de 2019″.

Como já referido, o desempenho no segundo trimestre foi decisivo para as contas ficarem acima da linha de água nos primeiros seis meses. O resultado líquido, de 72,2 milhões, ficou, ainda assim, 8,1% do conseguido no período homólogo.

Os rendimentos operacionais aumentaram 3,4% para 1.106,7 milhões, com destaque para o negócio de Manutenção, onde o crescimento foi de 71,4%, para 71,8 milhões, “devido maioritariamente ao aumento da atividade da oficina de motores”.

Olhando para o restante ano, a TAP assinala que as reservas estão em linha com o ano anterior, embora “com alguma pressão” sobre os níveis de rentabilidade. A companhia irá receber três novos A320 NEO e aumentar o investimento no Brasil com duas novas rotas: Florianópolis e Manaus.

A primeira metade do ano tem sido difícil para a maioria das companhias do setor. Lufthansa e Air France – KLM passaram de lucros no primeiro semestre de 2023 para prejuízos este ano, com a companhia alemã a rever em baixa a perspetiva para a evolução das receitas no resto do ano. A IAG, dona da British Airways ou Iberia, escapou à tendência com um aumento de 3,9% nos lucros.

(Notícia atualizada às 8h35)

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Economia

O dia em direto nos mercados e na economia – 29 de agosto

  • ECO
  • 29 Agosto 2024

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Mercado Ibérico

Prosegur atinge os 165.000 trabalhadores e consolida a sua posição no “top 3” das empresas que mais empregam em Espanha, juntamente com o Santander e a Inditex

  • Servimedia
  • 29 Agosto 2024

A Prosegur atingiu os 165.000 colaboradores, com presença em 34 países diferentes. Este número inclui os empregados das diferentes filiais do grupo: Security, Cash, Alarms, AVOS Tech e Cipher.

Em Espanha, que é o centro de operações da empresa, a Prosegur conta com uma equipa de 33 777 pessoas. No que respeita à sua expansão internacional, a América Latina é a região com maior número de colaboradores, sendo o Brasil o país com maior número de colaboradores, com cerca de 42.000 pessoas, seguido da Argentina, com 17.351, do Peru, com 11.247, e da Colômbia, com 10.698. De referir os Estados Unidos, onde a atividade da Prosegur Security está em forte expansão, contando já com 5.500 trabalhadores, todos eles americanos, e prevendo ter mais de 6.000 até ao final de 2024.

Com este número de trabalhadores, a Prosegur consolida a sua posição no “top 3” das empresas espanholas com maior número de trabalhadores, juntamente com o Banco Santander e a Inditex.

Na Europa, a Prosegur tem uma forte presença, especialmente em Portugal, com mais de 6.000 trabalhadores, e na Alemanha, com quase 5.000. A expansão noutros mercados europeus inclui a França, o Reino Unido e a Suécia, com mais de 500 pessoas no total. Por último, na região Ásia-Pacífico, a Prosegur também está representada com uma força de trabalho de quase 5.000 colaboradores nas Filipinas, 2.000 em Singapura e mais de 700 na Indonésia e na China.

Por áreas de negócio, a Prosegur Security, com 100.000 empregados em todo o mundo, é a filial com mais empregados, especializada em soluções híbridas de segurança, combinando profissionais e tecnologia avançada. A Prosegur Cash, com cerca de 45.000 empregados, é líder mundial em dinheiro em trânsito e gestão de numerário e é a outra grande filial do grupo com forte representação na América Latina, Ásia e Europa.

Os restantes colaboradores estão divididos pelas outras três áreas de negócio: Prosegur Alarmes, que se centra na oferta de serviços de alarme para residências e empresas; AVOS Tech, uma plataforma de serviços para melhorar a eficiência dos processos empresariais através da tecnologia e da inovação (esta área conta com mais de 350 técnicos especialistas formados em diferentes tecnologias). E, por último, a Cipher, a unidade de cibersegurança da Prosegur, com soluções avançadas para a prevenção, deteção e gestão de riscos, que opera principalmente nos mercados de Espanha, Andorra, Brasil e Estados Unidos.

Além disso, a Prosegur informou em comunicado que a empresa aumentou o número de funcionários com deficiência em 2023 em 13,6% em relação ao ano anterior, chegando a 1.143 trabalhadores, refletindo “seu foco na inclusão e diversidade”.

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