Seguradoras

Sócios da ACP têm seguros de acidentes pessoais Real Vida

  • ECO Seguros
  • 16 Dezembro 2024

Quem renove ou adere como sócio da ACP passa a ter este seguro sem ter de pagar mais por ele. Surge para acrescentar valor à subscrição.

A seguradora Real Vida e o Automóvel Clube de Portugal (ACP) reforçam a sua parceria com o lançamento de um seguro de acidentes pessoais exclusivo aos sócios da ACP, avançam as entidades em comunicado.

Há cerca de 25 anos no setor segurador, Marta Graça Ferreira é a atual CEO da Real Vida, tendo sido nomeada para o cargo oito anos após entrar na empresa como Diretora de Vendas Nacional em 2014.Hugo Amaral/ECO

A partir de agora, quem adere ou sócio que renove a subscrição ao ACP tem diretamente acesso a uma proteção adicional de acidentes pessoais. É um seguro exclusivo aos sócios do ACP com idades entre os 18 e os 84 anos que garante uma proteção extra com o pagamento de indemnizações em caso de morte ou invalidez permanente causada por acidente em contexto profissional ou extraprofissional em qualquer parte do mundo.

O seguro está integrado na proposta de valor do ACP, ou seja, é um serviço para tornar a subscrição do ACP mais atraente para o seu público.

Está inserido na oferta como um seguro incorporado na adesão ou renovação do associado e, por isso, não é cobrado nenhum montante ao cliente nem no momento da adesão nem na renovação, esclarece a Real Vida.

Mais informações sobre o seguro serão incluídos no site da ACP a partir de janeiro do próximo ano com o propósito de informar sócios e interessados sobre o produto e, acrescentar valor para o consumidor que se torne sócio da associação.

Em 2023, a Real Vida obteve resultados líquidos de cerca de 10 milhões de euros para um volume de negócios de 187 milhões de euros, um valor 29% acima de 2022, dos quais 17% se deveram a novo negócio contratado. É a 6.ª maior seguradora no ramo Vida risco com um quota de mercado de 4,8%, a 8.ª maior no ramo Vida e a 14ª no ranking nacional com 1,6% de quota.

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Guerra na Europa

Trump diz que vai falar com Putin e Zelensky para acabar “carnificina”

  • Lusa
  • 16 Dezembro 2024
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"Há cidades onde não há edifícios em pé. É um estaleiro de demolição. (...) As pessoas não podem voltar para estas cidades, não sobrou nada", comentou o Presidente eleito dos EUA, Donald Trump.

O Presidente eleito dos EUA, Donald Trump, disse esta segunda-feira que vai conversar com os presidentes russo, Vladimir Putin, e ucraniano, Volodymyr Zelensky, visando acabar com a “carnificina” da guerra na Ucrânia.

“Vamos falar com o Presidente Putin e vamos falar com Zelensky e representantes da Ucrânia. Temos de parar com isto, é uma carnificina”, disse Trump, numa declaração aos jornalistas a partir da residência de Mar-a-Lago, na Florida. “Uma grande parte deste território, quando se olha para o que aconteceu… Há cidades onde não há edifícios em pé. É um estaleiro de demolição. (…) As pessoas não podem voltar para estas cidades, não sobrou nada”, comentou o futuro Presidente norte-americano.

Trump foi ainda questionado sobre os territórios que poderiam ser negociados como parte de possíveis discussões de paz entre Moscovo e Kiev. O Kremlin acredita que as condições de uma “pré-negociação” não foram cumpridas, com Moscovo a exigir a rendição da Ucrânia antes de negociar a paz.

A Rússia exige ainda que as forças ucranianas deponham as armas, que Kiev ceda as cinco regiões que Moscovo afirma anexar e que a Ucrânia renuncie à adesão à NATO. Trump tem manifestado repetidamente o seu desejo de pôr fim ao conflito, sem explicar como pretende proceder, assegurando apenas que a Ucrânia deve esperar menos ajuda de Washington.

Os aliados europeus e Kiev temem que Trump possa forçar Kiev a concessões significativas, o que de facto concederia uma vitória geopolítica e militar a Vladimir Putin.

A Rússia invadiu a Ucrânia a 24 de fevereiro de 2022, com o argumento de proteger as minorias separatistas pró-russas no leste e “desnazificar” o país vizinho, independente desde 1991 – após a desagregação da antiga União Soviética – e que tem vindo a afastar-se do espaço de influência de Moscovo e a aproximar-se da Europa e do Ocidente.

A guerra na Ucrânia já provocou dezenas de milhares de mortos de ambos os lados, e os últimos meses foram marcados por ataques aéreos em grande escala da Rússia contra cidades e infraestruturas ucranianas, ao passo que as forças de Kiev têm visado alvos em território russo próximos da fronteira e na península da Crimeia, ilegalmente anexada em 2014.

Já no terceiro ano de guerra, as Forças Armadas ucranianas confrontaram-se com falta de soldados e de armamento e munições, apesar das reiteradas promessas de ajuda dos aliados ocidentais, que começaram entretanto a concretizar-se.

As negociações entre as duas partes estão completamente bloqueadas desde a primavera de 2022, com Moscovo a continuar a exigir que a Ucrânia aceite a anexação de uma parte do seu território, e a rejeitar negociar enquanto as forças ucranianas controlem a região russa de Kursk, parcialmente ocupada em agosto.

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Internacional

Assembleia francesa adota “lei especial” para evitar paralisia do Estado

  • Lusa
  • 16 Dezembro 2024
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A “lei especial” permite manter as despesas de funcionamento do Estado ao nível de 2024 a partir de 1 de janeiro e sem a qual “380.000 novos agregados familiares” poderiam acabar por ser tributados.

A Assembleia Nacional francesa aprovou esta segunda-feira por unanimidade a “lei especial” de prorrogação do Orçamento de Estado deste ano, evitando paralisia administrativa e permitindo ao Estado cobrar impostos e recorrer aos mercados financeiros para contrair empréstimos em 2025.

O projeto, apresentado ao Conselho de Ministros na passada quarta-feira, visa garantir “a continuidade do Estado” e evitar a paralisia administrativa, segundo o ministro das Finanças demissionário, Laurent Saint-Martin, responsável por apresentar o texto. A maioria das forças políticas já tinha indicado que não se iria opor à adoção, após a moção de censura que derrubou o Governo de Michel Barnier a 4 de dezembro, com o país a ficar num impasse político e financeiro sem um Orçamento para 2025.

A “lei especial” permite manter as despesas de funcionamento do Estado ao nível de 2024 a partir de 1 de janeiro, bem como a redução do défice através de um conjunto de medidas previstas na Lei das Finanças de 2025. Além disso, permite que o sistema de Segurança Social continue a funcionar, prorrogando provisoriamente o limite máximo de despesas e autoriza o Estado a recorrer aos mercados financeiros para contrair empréstimos.

O projeto estenderá temporariamente as normas orçamentais de 2024, até que o futuro Governo de François Bayrou, nomeado primeiro-ministro pelo Presidente Emmanuel Macron na sexta-feira, consiga a aprovação do Orçamento para 2025. Contudo, um grande número de deputados queria que o texto permitisse indexar à inflação a tabela do imposto sobre o rendimento, para evitar que os contribuintes tenham de pagar impostos mais elevados no próximo ano.

Mas, antes da votação, a presidente da Assembleia Nacional, Yaël Braun-Pivet, declarou que estas alterações eram inadmissíveis e o Conselho de Estado considerou que este não era o veículo adequado para a indexação, o que faria com que a lei especial saísse do seu âmbito de aplicação, ou seja, da renovação dos impostos existentes.

O autor de uma das alterações inadmissíveis e presidente da Comissão de Finanças da França Insubmissa (LFI, esquerda radical), Éric Coquerel, lamentou que esta não fosse “testada junto do Conselho Constitucional” após a adoção da lei, argumentando que não existe jurisprudência na matéria.

Na ausência de indexação, “380.000 novos agregados familiares” poderiam acabar por ser tributados, segundo o ministro demissionário do Orçamento, Laurent Saint-Martin, situação que poderá ser corrigida com um orçamento real ou um projeto de lei no início do próximo ano.

“Com esta decisão solitária, Yaël Braun-Pivet impede a Assembleia Nacional de proteger 380.000 famílias que poderão passar a ser tributáveis no próximo ano e 17 milhões de contribuintes que poderão sofrer um aumento de impostos”, afirmou o coordenador nacional do LFI, Manuel Bompard, na rede social X.

Para a extrema-direita União Nacional (RN), a rejeição destas alterações é “uma tentativa deliberada de castigar os deputados (…) por terem votado a favor da censura” de Barnier. Na quarta-feira, o texto será examinado pelo Senado com vista à sua aprovação definitiva, enquanto se aguarda a adoção de textos orçamentais mais ambiciosos no início de 2025, que constituirão os primeiros testes reais do futuro Governo de Bayrou.

Na terça-feira, François Bayrou vai participar numa sessão de “perguntas ao primeiro-ministro” na Assembleia Nacional, substituindo as tradicionais “perguntas ao Governo”, informaram fontes parlamentares. O chefe de Governo reuniu-se hoje com a líder da extrema-direita francesa, Marine Le Pen, bem como com líder do partido macronista Renascença e anterior primeiro-ministro (de janeiro a setembro) Gabriel Attal, e com os líderes socialistas e republicanos.

Na terça-feira, reunirá com os líderes comunistas, ecologistas, democratas, independentes e do grupo Liberdades, Independentes, Exterior e Territórios (LIOT).

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Academia Local

Faculdade de Economia do Porto e Crédito Agrícola lançam prémio de sustentabilidade

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Numa iniciativa da FEP e do Grupo Crédito Agrícola, o prémio de sustentabilidade vai distinguir o vencedor com 4.000 euros. As candidaturas decorrem até 21 de março de 2025.

A Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP) e o Grupo Crédito Agrícola (GCA) lançaram a 1.ª edição do Prémio Crédito Agrícola & FEP Geração Impacto que atribuirá o valor de 4.000 euros ao vencedor. Sob o mote “Damos futuro ao teu impacto”, esta distinção surge no âmbito de uma parceria estratégia que as duas entidades formalizaram.

Este galardão destina-se a estudantes do 1.º, 2.º e 3.º ciclos da FEP e os interessados têm até ao dia 21 de março de 2025 para concorrer. O objetivo é distinguir projetos académicos ou não académicos, já iniciados ou em desenvolvimento, em três áreas: investigação científica em sustentabilidade, gestão responsável ou desenvolvimento sustentável; gestão de iniciativas com propósito, “com impacto positivo no bem-estar social e ambiental da academia ou das comunidades envolventes”; e empreendedorismo de impacto, designadamente modelos de negócio sustentáveis e financeiramente viáveis com impacto ambiental e social.

Com esta parceria, o GCA passa a ser, no presente ano letivo, um dos principais parceiros da instituição de Ensino Superior. Capacitar atuais e futuros gestores na área da sustentabilidade e incentivar a criação de projetos de empreendedorismo de impacto ambiental e social são alguns dos objetivos deste acordo entre as duas entidades. Acresce a valorização de iniciativas de promoção da inclusão, e de aplicação de práticas de gestão responsáveis, avança a FEP num comunicado.

Esta parceria, em particular através do prémio anunciado, será um incentivo relevante para os futuros líderes da economia portuguesa, incentivando-os a encararem os desafios ambientais e sociais mais prementes como oportunidades e fatores determinantes para a performance financeira dos modelos de negócio.

Luís Seabra

Administrador da Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo

“A assinatura deste protocolo de cooperação com o Crédito Agrícola representa um passo significativo na concretização da missão da FEP de reforçar os laços entre o mundo académico e o tecido empresarial”, assinala Óscar Afonso, diretor desta instituição. Mais, reforça, “esta parceria proporcionará aos estudantes oportunidades únicas de desenvolvimento e aprendizagem, nomeadamente pelo Prémio Crédito Agrícola & FEP Geração Impacto, que destacará trabalhos desenvolvidos nas diferentes dimensões da sustentabilidade”.

Já Luís Seabra, administrador da Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, considera “bastante importante construir pontes com instituições de referência no ensino superior português, com ensino de qualidade e rigor comprovados, como é o caso da FEP”.

Aliás, sublinha, “esta parceria, em particular através do prémio anunciado, será um incentivo relevante para os futuros líderes da economia portuguesa, incentivando-os a encararem os desafios ambientais e sociais mais prementes como oportunidades e fatores determinantes para a performance financeira dos modelos de negócio.”

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Sociedade

Tiroteio numa escola cristã nos EUA faz pelo menos 5 mortos e 7 feridos

  • Lusa
  • 16 Dezembro 2024
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O suspeito do tiroteio numa escola cristã no estado do Wisconsin, nos EUA, também se encontra entre os mortos.

Pelo menos cinco pessoas morreram, incluindo uma criança, e outras sete ficaram feridas na sequência de um tiroteio ocorrido esta segunda-feira numa escola cristã no estado do Wisconsin, nos EUA, informou o chefe da polícia local.

O chefe da polícia de Madison, Shon Barnes, afirmou que o suspeito do tiroteio também se encontra entre os mortos.

O tiroteio ocorreu na Abundant Life Christian School em Madison, a capital do estado, indicou a polícia local. “Esta continua a ser uma investigação ativa e em curso”, afirmou a polícia de Madison, num comunicado.

“Mais informações serão divulgadas à medida que estiverem disponíveis. Atualmente, precisamos que as pessoas evitem a área”, acrescentou a mesma fonte.

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Autarquias

Câmara do Porto diz que cabe à APA indemnizar concessão na praia do Ourigo

  • Lusa
  • 16 Dezembro 2024

O promotor do Grand Beach Club, na na praia do Ourigo (Porto), enviou uma carta à APA a reclamar uma compensação indemnizatória de mais de 1,7 milhões de euros.

O presidente da Câmara do Porto afirmou, esta segunda-feira, que o município não está disponível para alargar o prazo da concessão do ‘beach club’ da Praia do Ourigo, defendendo que cabe à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) indemnizar o proprietário.

“A Câmara do Porto não vai incumprir com a lei aumentando o prazo de concessão”, afirmou Rui Moreira depois de, na reunião do executivo, o PSD ter destacado a conclusão dos trabalhos de demolição da estrutura de betão na praia do Ourigo.

Aos vereadores, o autarca independente avançou que o Governo solicitou ao município que alargasse o prazo da concessão, mas que a câmara “não está disponível” para o fazer. “O Governo que responsabilize a APA“, referiu.

Também o vereador com o pelouro do Urbanismo, Pedro Baganha, assinalou que o proprietário do ‘beach club’ “está há mais de três [anos] a ser mal tratado pela administração central“. “Se algum prazo tem de ser invocado são esses três anos e meio”, considerou.

Já a social-democrata Mariana Ferreira Macedo destacou que este foi um processo “vergonhoso” e defendeu a necessidade de existir “coerência nas atitudes”; algo que “este processo não teve”.

Os trabalhos de demolição da estrutura de apoio na praia do Ourigo, que gerou polémica e contestação por se tratar de uma obra em betão na areia, arrancaram a 5 de dezembro e, segundo o PSD, terminaram no fim de semana.

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"A Câmara do Porto não vai incumprir com a lei aumentando o prazo de concessão.”

Rui Moreira

Presidente da Câmara do Porto

A estrutura de apoio de praia em betão, que teve pareceres positivos de todas as entidades envolvidas, nomeadamente da APA, da Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) e da Direção Regional Cultura Norte, estava em construção quando, em maio de 2021, o então ministro da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, anunciou a sua demolição.

Quase dois anos depois, em março de 2023, a Câmara do Porto anunciou a aprovação de um novo projeto de arquitetura para a construção do Grand Beach Club, apresentado pelo promotor, após parecer favorável da APA.

Após este anúncio e ainda nesse mês, o promotor do Grand Beach Club enviou uma carta à APA, a que a agência Lusa teve acesso, a reclamar uma compensação indemnizatória de mais de 1,7 milhões de euros.

A empresa promotora salienta que tem “o prejuízo atinente ao custo da edificação destinatária da ordem de demolição, o custo emergente da demolição da mesma, o custo da reformulação dos projetos de arquitetura e de decoração”, a que acresce “o prejuízo decorrente do atraso no início da exploração da concessão”.

O promotor reivindica 600 mil euros pelos “custos de construção da edificação mandada demolir”, 140 mil euros pelos custos da demolição da estrutura em betão, 20 mil euros devidos “a assessoria jurídica imposta pelo embargo e pela ordem de demolição”, 73 mil euros pela reformulação do projeto de arquitetura e 36 mil euros por custos associados à reformulação do projeto de decoração.

Além destes valores, o promotor reclama 883 mil euros “decorrentes do atraso de três anos e meio no início da exploração da concessão”.

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Advocatus

SRS assessora startup Ethiack em ronda de 4 milhões

Os advogados Paulo Bandeira, sócio do departamento de Corporate & Finance, e Solange Fernandes, associada da mesma área de prática, lideraram o apoio legal a esta empresa portuguesa.

A sociedade de advogados SRS Legal foi responsável pela assessoria jurídica à startup Ethiack, fundada por “hackers éticos”, na sua mais recente ronda de investimento, no valor de quatro milhões de euros.

Os advogados Paulo Bandeira, sócio do departamento de Corporate & Finance, e Solange Fernandes, associada da mesma área de prática, lideraram o apoio legal a este financiamento à empresa portuguesa, sabe o ECO.

O montante captado pela Ethiack, junto de investidores como Explorer Investments, CoreAngels, Paulo Marques, Startup Wise Guys, Aralab, Amena Ventures e Start Ventures, visa o lançamento de novos produtos e a expansão internacional. A tecnológica de cibersegurança, que nasceu no Porto e tem sede em Coimbra, vai lançar-se nos chamados “hackbots de Inteligência Artificial”, cujo objetivo é proteger ativos digitais.

“Desde que o André, o Vítor e eu fundámos a Ethiack em 2022, temos crescido constantemente. Começámos com alguma ajuda de business angels, mas, além disso, fomos basicamente autossuficientes. Alcançámos o marco lendário de 1 milhão de dólares em ARR [Annual Recurring Revenue], com mais de 50 clientes em nove países diferentes, e expandimos a nossa equipa para mais de 10 pessoas”, recordaram os fundadores, aquando do anúncio do investimento, na semana passada.

A tecnologia da Ethiack permitiu fazer testes de segurança informática (hacking ético) a mais de 150 mil ativos, entre os quais infraestruturas críticas. Entre as organizações que já recorreram aos serviços da Ethiack estão a ANA – Aeroportos de Portugal, a Sonae, a tecnológica norte-americana Broadvoice ou o CNCS – Centro Nacional de Cibersegurança.

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Saúde

Governo admite constrangimentos no arranque de pré-triagem telefónica de grávidas

  • Lusa
  • 16 Dezembro 2024

"Não estamos a querer poupar dinheiro com estas medidas, estamos a querer é que não se passe o que vimos no passado, com urgências fechadas", assegurou a secretária de Estado da Saúde.

A secretária de Estado da Saúde admitiu esta segunda-feira a existência de constrangimentos no arranque da pré-triagem telefónica obrigatória para grávidas acederem aos hospitais e garantiu que o objetivo da medida “não é poupar dinheiro”.

“Obviamente que há sempre constrangimentos no início, mas a situação está a ser acompanhada para garantir a qualidade e o acesso aos cuidados de saúde”, afirmou Ana Povo, no Porto, à margem da inauguração do edifício da Escola de Medicina e Ciências Biomédicas da Universidade Fernando Pessoa.

A governante salientou que a medida que entrou em vigor “é um piloto” e que estará sujeita a avaliação, recusando que aquela seja uma medida economicista. “Eu compreendo algumas das reclamações, mas nós temos a obrigação de garantir cuidados e segurança aos nossos concidadãos e isso é o nosso principal objetivo. (…) Não estamos a querer poupar dinheiro com estas medidas, estamos a querer é que não se passe o que vimos no passado, com urgências fechadas”, assegurou.

Ana Povo aproveitou ainda a ocasião para enaltecer os profissionais de saúde envolvidos na vacinação da gripe e da covid e deixou um pedido: “Amanhã vamos alargar a vacinação a partir dos 50 anos. Apelo a que todos se vão vacinar, idealmente antes de nos juntarmos no jantar de Natal”.

Desde a meia-noite de hoje que as grávidas têm de ligar para a Linha SNS Grávida (808 24 24 24) antes de recorrerem à urgência hospitalar de Obstetrícia e Ginecologia. O novo modelo das urgências arrancou em fase piloto em 11 ULS de Lisboa e Vale do Tejo e no Hospital de Leiria e em três unidades que aderiram voluntariamente ao projeto (Hospital de Gaia, Hospital de Portalegre e Centro Materno Infantil do Norte).

Segundo o Ministério da Saúde, “ao final de três meses haverá lugar a uma avaliação do impacto, para que o plano possa ser estendido a todo o país”. As ULS envolvidas nesta primeira fase são Santa Maria, São José (Maternidade Alfredo da Costa), Lisboa Ocidental (Hospital S. Francisco Xavier), Amadora Sintra, Odivelas/Loures (Hospital Beatriz Ângelo), Estuário do Tejo (Hospital Vila Franca de Xira), da Lezíria (Hospital de Santarém), Médio Tejo (Hospital de Abrantes), Oeste (Hospital das Caldas da Rainha), ULS Leiria e Hospital de Cascais.

A pré-triagem telefónica deverá ser feita preferencialmente por enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica, indica a portaria, acrescentando que os hospitais usarão os mesmos algoritmos da Linha SNS Grávida/Ginecologia na triagem presencial da urgência, que prevalecerá sobre a triagem telefónica.

Os hospitais poderão adicionalmente criar uma pré-triagem telefónica própria, em articulação direta com a linha SNS Grávida/Ginecologia, acrescenta. Mas há exceções para situações com forte suspeita de poderem representar risco iminente de vida, designadamente a perda de consciência, convulsões, dificuldade respiratória, hemorragia abundante, traumatismo grave ou dores muito intensas.

A portaria estabelece ainda condições para hospitais que possam querer juntar-se a este projeto-piloto, como, por exemplo, terem consulta aberta hospitalar para situações obstétricas e ginecológicas em horário adaptável à procura, mas em funcionamento todos os dias úteis, assim como criarem um mecanismo para agendamento célere na consulta aberta hospitalar, nas consultas abertas nos Cuidados de Saúde Primários e em consultas regulares no hospital.

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Política

Gouveia e Melo passa à reserva já no final deste ano

  • ECO
  • 16 Dezembro 2024
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Apontando como candidato a Belém, deveria manter-se no ativo até ao final de março, mas decidiu sair da Marinha mais cedo. "Não vi nenhuma utilidade em continuar no ativo", justifica.

Henrique Gouveia e Melo irá antecipar a saída da Marinha e passar à reserva já no final deste ano. O putativo candidato a Belém deveria manter-se no ativo até ao final de março, mas terá decidido ficar livre mais cedo, porque lhe retiraria “alguma liberdade” nos seus “direitos cívicos”.

A notícia foi avançada pela “Sic Notícias” e confirmada à Renascença pelo próprio. Em declarações à rádio, Gouveia e Melo confirmou que logo que acabar as funções enquanto almirante Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA) passa à reserva.

“Não vi nenhuma utilidade em continuar no ativo. Continuar no ativo retira-me alguma liberdade nos meus direitos cívicos e, portanto, não vejo necessidade de continuar no ativo“, disse.

Questionado pela Renascença se a decisão significa que irá avançar com uma candidatura à Presidência da República, negou. “Não significa nada disso, e eu sobre esse assunto, mais uma vez, digo que não falo sobre esse assunto enquanto estiver no ativo. A única coisa que digo é que passarei a reserva. Faz parte da minha carreira…e no fim de terminar a minha carreira é natural que passe à reserva“, acrescentou.

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+M

Apologista da regulamentação do lóbi, Pedro Reis alerta que deve esta ser feita “sem excessos”

O ministro da Economia defendeu ainda que, perante um mundo de conflitos, marcado por uma grande dose de ruído, desconfiança e novas fronteiras tecnológicas, "a comunicação nunca foi tão importante".

Pedro Reis, ministro da Economia, diz ser apologista da implementação da regulamentação do lóbi mas alerta, no entanto, que tal deve ser feito “sem eventuais excessos“, para se evitar que depois se tenha de “andar para trás”.

A ideia foi avançada na conferência “O Setor das Relações Públicas e da Comunicação em Números”, organizado pela Associação Portuguesa das Empresas de Comunicação (APECOM), onde Pedro Reis defendeu que é necessário encontrar um “ponto de equilíbrio” na regulamentação do lóbi que não acarrete excessos, como a inacessibilidade dos cidadãos às entidades públicas.

Para a regulamentação do lóbi é necessário perceber como se “calibra a densidade e dimensão dos pré-registos e requisitos, como se encontra uma proporcionalidade na informação que é exigida e que é divulgada, tendo em conta a existência de “linhas invisíveis” que entram já na confidencialidade dos promotores e dos agentes. Em quarto lugar, é importante tentar evitar a “hiper-legislação e hiper regulação”.

No setor da comunicação, a regulamentação do lóbi é uma batalha antiga da APECOM, que inclusive avançou com um código de conduta para autorregulação do lobbying, num microsite que foi lançado também com o objetivo de contar o tempo durante o qual o país vai permanecer sem legislação específica para a regulação desta atividade.

Recorde-se que o Governo se comprometeu no Orçamento do Estado para 2025 “a melhorar o funcionamento do sistema de justiça, para um serviço mais célere e de qualidade, para fortalecer a economia e a sociedade e o combate à corrupção”.

Ainda durante a sua intervenção, o ministro da Economia afirmou que, perante um mundo de conflitos, marcado por uma grande dose de ruído, desconfiança, individualismo e novas fronteiras tecnológicas ainda não firmadas, compreendidas ou dominadas, “a comunicação nunca foi tão importante“.

No entanto, são vários os desafios que se colocam à comunicação, que passam desde logo por uma “fragmentação dos públicos“, o que gera uma “complexidade quântica”.

A validação da credibilidade da mensagem e dos mensageiros num tempo de desinformação — numa altura em que nunca houve tanta informação mas também desinformação — é outro dos desafios. “Como se constrói a credibilidade?”, questionou o ministro, deixando a pergunta no ar.

Um terceiro desafio passa pela radicalização. “Há uma normalização da radicalização“, disse Pedro Reis, acrescentando que esta surge também como uma estratégia de camuflagem. A este soma-se o problema da fadiga, que alimenta a manipulação, pois ao haver fadiga, os públicos-alvo estão menos disponíveis para ir buscar a fonte, considerou o ministro.

“Estes ingredientes todos convidam ao profissionalismo. Credibilidade por um lado e profissionalismo por outro. É essa a chave necessária para nos orientamos a todos neste labirinto alucinante que se instalou“, disse Pedro Reis, reforçando a importância da comunicação.

O ministro referiu ainda que vai ser fundamental trabalhar a qualidade das fontes e dos dados, sendo que Portugal ainda tem um “espaço grande em analytics para cobrir”, nomeadamente em vertentes públicas, pois quanto mais suporte à decisão, mais consistência vai haver nas decisões. .

Neste sentido, há também “trabalho a fazer” em termos de literacia, uma vez que “os públicos estão mais sofisticados, mas não necessariamente mais preparados”, disse.

No entender de Pedro Reis, a comunicação é também “poderosíssima” no que toca a reconectar a política com os cidadãos e eleitores. “Hoje em dia o jogo da política é um jogo de impacto, e isso é trazido pela comunicação. Seja a radicalização seja a abstenção, são muito fruto de desilusão mas, ainda mais do que isso, de desconexão“, reiterou.

“A comunicação está em todo o lado e tem muito da chave para o ponto de equilíbrio a nível mundial“, seja no que diz respeito a desativar conflitos, afirmar presidências, relançar agendas ou construir alianças, enumerou ainda Pedro Reis que, como recordou, já trabalhou no setor.

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União Europeia

Costa convida Guterres para cimeira de março de 2025

  • Lusa
  • 16 Dezembro 2024

"A União Europeia continua a ser um grande apoiante da Organização das Nações Unidas e do multilateralismo", escreveu António Costa nas redes sociais.

O presidente do Conselho Europeu, António Costa, convidou o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, a participar na cimeira de março de 2025, anunciou esta terça-feira o ex-primeiro-ministro português.

“A União Europeia continua a ser um grande apoiante da Organização das Nações Unidas e do multilateralismo”, escreveu António Costa na rede social X. “Continuamos empenhados na implementação do ‘Pacto para o Futuro'”, escreveu o presidente do Conselho Europeu.

António Costa vai presidir esta semana à primeira cimeira enquanto presidente do Conselho Europeu, que é também a última de 2024, prevista para quinta-feira. Na quarta-feira vai realizar-se uma cimeira com os países dos Balcãs Ocidentais, candidatos à adesão ao bloco comunitário.

No início do ano está previsto um encontro entre os líderes, de caráter informal, na Bélgica.

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Finanças Públicas

Governo avança com reforma das finanças públicas no primeiro trimestre de 2025

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Proposta será entregue pelo Executivo no Parlamento no primeiro trimestre do próximo ano. Miranda Sarmento diz que objetivo é "reforma profunda" no Ministério das Finanças no lado da despesa.

O Governo vai entregar no primeiro trimestre do próximo ano uma proposta de revisão da Lei de Enquadramento Orçamental (LEO), concretizando assim a promessa do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento. O anúncio foi feito pelo ministro das Finanças numa intervenção esta segunda-feira no “Encontro Fora da Caixa”, organizado pela Caixa Geral de Depósitos (CGD), na Culturgest em Lisboa.

“Vamos apresentar no Parlamento no primeiro trimestre do próximo ano uma revisão da Lei de Enquadramento Orçamental (LEO)”, disse, explicando que o objetivo passa por “fazer uma reforma profunda no Ministério das Finanças exatamente no lado da despesa”.

Para o governante, “o país investiu muito na máquina que representa o lado da receita”, elogiando o desempenho da Autoridade Tributária, mas não fez o mesmo do lado da despesa. “Se tivesse investido o mesmo na máquina que gere a despesa não teria tido as dificuldades orçamentais que teve em anos anteriores“, disse.

Miranda Sarmento já tinha anunciado a intenção de fazer uma reforma das Finanças Públicas em Portugal, até porque a atual LEO necessita de ser revista para integrar as alterações das regras europeias. “Vamos fazer uma reforma do Estado para o século XXI“, referiu.

Tal como o ECO escreveu em junho, o governante enquanto académico vinha a defender há vários anos mudanças na gestão financeira do Estado. No livro “A Reforma das Finanças Públicas em Portugal”, publicado em 2019, Miranda Sarmento agrega as principais alterações que sustentam o que denomina como “Reforma da Administração Financeira do Estado para o Século XXI (RAFE XXI)”, que integrou posteriormente o programa eleitoral da Aliança Democrática (AD) nas eleições legislativas de 10 de março.

No programa eleitoral, a AD estabeleceu como principais vetores da RAFE XXI:

  • Reorganização de funções, e extinção de observatórios “inúteis, estruturas duplicadas e revisão de despesa associada, transversal a toda a Administração Pública”;
  • Elaboração de um plano para realizar revisões da despesa nos principais ministérios e nas grandes áreas de despesa, baseados em auditorias externas, avaliações independentes, com o apoio do Tribunal de Contas, da Inspeção-Geral das Finanças (IGF) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico;
  • Elaboração de um quadro de referência orçamental de médio prazo, enquadrado por uma regra da despesa, definindo quais os tetos máximos de despesa por ministério;
  • Aumento da “flexibilidade gestionária dos organismos e entidades operativas”, dando maior autonomia financeira aos ministérios e reduzindo o grau de rigidez da despesa corrente;
  • Reformar o processo orçamental, “melhorando a sua transparência”, e reforçar o papel do Conselho de Finanças Públicas;
  • Implementar uma efetiva orçamentação por programas (OP), definindo para cada ministério objetivos, indicadores e metas. “Trata-se de uma alteração da tradicional orçamentação centrada nos recursos disponíveis (inputs), para uma lógica assente em objetivos e metas para a produção do setor público (outputs) e para os impactos das políticas (outcomes)”;
  • Implementar o Sistema de Normalização Contabilística para Administrações Públicas (SNC-AP) e ter uma contabilidade analítica em cada serviço, apurando o custo de cada bem/serviço produzido e de cada departamento interno;
  • Criar um portal da transparência orçamental que permita aos portugueses conhecer, de uma forma acessível, onde são aplicados os recursos que cedem ao Estado sob a forma de impostos e outras transferências.
  • Algumas das alterações são impostas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que prevê a modernização e simplificação da gestão financeira pública. “O objetivo global desta reforma consiste em melhorar a qualidade e a sustentabilidade das finanças públicas e, em especial, reforçar o controlo das despesas e uma orçamentação adequada”, pode ler-se no plano.
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