Trabalho

Espanha sobe salário mínimo em 5% para 1.134 euros

  • Lusa
  • 12 Janeiro 2024

Salário mínimo em Espanha passa para 1.134 euros brutos este mês. Em comparação, salário mínimo praticado em Portugal chegou aos 820 euros em 2024.

O salário mínimo em Espanha aumenta a partir deste mês para 1.134 euros brutos, pagos 14 vezes por ano, na sequência de um acordo do Governo e dos sindicatos anunciado hoje.

O aumento, que tem efeitos desde 01 de janeiro, é de 5% (mais 54 euros mensais) e é superior à média da inflação (aumento dos preços) em Espanha em 2023, que foi de 3,5%.

Cerca de 2,5 milhões de pessoas que recebem o salário mínimo e têm contratos de trabalho de jornada completa (40 horas semanais) serão abrangidas por este aumento, segundo dados do Ministério do Trabalho.

O salário mínimo em Espanha superou a barreira dos 1.000 euros no ano passado, quando teve um aumento de 8% em janeiro, num contexto de inflação elevada (a média da subida dos preços em 2022 em Espanha foi de 8,4%).

Desde 2018, o salário mínimo espanhol aumentou 54%, coincidindo com os governos liderados pelo socialista Pedro Sánchez, que prometeu colocar e manter este rendimento nos 60% do salário médio em Espanha.

“Conseguimos, com os sindicatos, um aumento de 5%. Melhoramos a vida das pessoas trabalhadoras, especialmente mulheres e jovens. Subir os salários não destrói emprego, torna-nos um país melhor”, escreveu na rede social X a ministra do Trabalho, Yolanda Díaz, líder do Somar, a plataforma de partidos à esquerda dos socialistas que está na coligação de governo em Espanha.

As associações patronais recusaram ratificar o acordo assinado entre Governo e sindicatos, o que não impede a atualização do salário mínimo, por a subida depender exclusivamente da decisão do executivo.

“Assistimos uma vez mais a uma situação de arbitrariedade, que só vem incrementar a incerteza e a falta de confiança que já se percebe na economia, nos mercados e nos investimentos”, disse num comunicado a maior patronal espanhola, a Confederação Espanhola de Organizações Empresariais (CEOE).

As associações que representam os empregadores concordavam com um aumento de entre 3,5% e 4% do salário mínimo, mas pediam exceções para alguns setores, como o da agricultura, considerando que a subida tinha de ser compatível “com a sobrevivência” do tecido empresarial em algumas áreas.

Nos 21 países da União Europeia que têm salário mínimo, os valores oscilavam, em 2023, entre os 2.508,24 euros pagos 12 vezes por ano no Luxemburgo e os 398,81 euros na Bulgária.

Em Portugal, o salário mínimo está atualmente nos 820 euros, pagos 14 vezes por ano.

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Bloco propõe reduzir IVA da eletricidade para 6% em todas as faturas

  • Lusa
  • 12 Janeiro 2024

Mortágua propôs reduzir o IVA da eletricidade para a taxa mínima de 6% em todas as faturas, defendendo que é uma medida "da mais elementar justiça" que permite combater a pobreza energética

A coordenadora do BE propôs reduzir o IVA da eletricidade para a taxa mínima de 6% em todas as faturas, defendendo que é uma medida “da mais elementar justiça” que permite combater a pobreza energética no imediato.

Em conferência de imprensa na sede nacional do BE, em Lisboa, Mariana Mortágua indicou que esta proposta vai constar no programa eleitoral do partido e salientou que iria ter um “impacto muito significativo na fatura de quem consome eletricidade“.

“Para um consumo médio, uma potência contratada de 3,45 kVA, a poupança anual seria superior a cem euros: 115 euros. Para uma potência contratada de 6,9 kVA, seria uma poupança anual de 126 euros”, referiu.

Segundo Mariana Mortágua, a medida visa “acabar com a injustiça” que se verificou desde que, em 2011, o Governo do PSD e CDS decidiu aumentar o IVA da eletricidade dos 6% para os 23%, tal como constava no memorando da troika.

Desde então, defendeu a coordenadora do BE, o PS não quis alterar esse IVA, a não ser para implementar “medidas de remendo”, mexendo “todos os anos um bocadinho mais, mas sem nunca o baixar”.

“Em 2020, [o Governo] baixa o IVA da eletricidade para 6%, mas só sobre as tarifas de acesso e só para clientes com potência contratada muito baixa. Em 2021, o IVA desce para 13%, mas só nos seis primeiros seis quilowatts de consumo e para potências contratadas até a um determinado limite. Em 2023, o IVA reduzido passa de 13% para 6%, mas só num pequeno consumo e para algumas potências contratadas“, disse.

Para Mariana Mortágua, “são sempre políticas de remendo para não fazer aquilo que está certo, que é baixar o IVA da eletricidade”.

A coordenadora do BE referiu que Portugal é “recordista de pobreza energética”, apesar de ter dos invernos mais clementes em termos de temperatura a nível europeu, e sublinhou que esta medida é “uma das formas de combater a pobreza energética num plano mais imediato e mais urgente”.

Mariana Mortágua contrariou a ideia de que o IVA da eletricidade tem se manter elevado para proteger o ambiente, tal como disse ser invocado pelo PS, defendendo que é um argumento “falso porque ninguém consome mais eletricidade só porque o IVA é um pouco mais barato“.

A líder bloquista referiu que, “quem tende a aumentar o seu consumo quando o IVA baixa, é porque precisa mesmo de aumentar esse consumo e precisa mesmo porque está a passar frio no inverno, porque abdicou de aquecer a sua casa, porque não consegue suportar a fatura da luz”.

“O IVA da eletricidade tem de voltar a ser taxa mínima, a eletricidade não é um bem supérfluo, não é um bem de luxo, é um bem essencial à vida das pessoas, é um bem essencial para que toda a gente se possa aquecer no inverno, para que consigamos combater a pobreza energética”, defendeu.

Mariana Mortágua indicou que, para combater a pobreza energética, são também necessárias medidas de eficiência energética nas casas, e anunciou que o seu partido irá apresentar em breve propostas nesse sentido que irão também constar do programa eleitoral.

Questionado se a redução do IVA da eletricidade vai ser uma das questões centrais num eventual acordo com o PS após as legislativas, Mariana Mortágua desafiou os restantes partidos a pronunciarem-se sobre esta proposta, e salientou que as prioridades do BE são “justiça fiscal, diminuir a carga dos impostos indiretos, melhorar os salários, o acesso à saúde, à educação”.

“É importante que, neste processo de campanha eleitoral, todos os partidos digam ao que vêm. (…) O BE está a fazer aquilo a que se comprometeu: apresentar as suas prioridades e convocar os restantes partidos ao debate. Esse é o início de um processo de diálogo que queremos que aconteça”, disse.

BE promete verificar se fisco cobra IMI de 2019 sobre barragens

A coordenadora bloquista assegurou ainda que o seu partido vai verificar se o fisco cobra o IMI de 2019 sobre barragens, como admitiu esta quinta-feira a diretora-geral da Autoridade Tributária, comprometendo-se a “não deixar morrer o assunto”.

Em conferência de imprensa na sede nacional do BE, em Lisboa, Mariana Mortágua foi questionada sobre as declarações da diretora-geral da Autoridade Tributária (AT), Helena Borges, que, na quinta-feira, numa audição no parlamento, disse não afastar a possibilidade de continuar a liquidar o IMI das barragens relativo a 2019.

“Cá estaremos para verificar se é assim, ou se é mais uma promessa vã que, depois, não tem consequências. Uma coisa garanto: não vamos deixar este assunto morrer, não vamos esquecer nunca os impostos que a EDP deve ao povo português e de Miranda do Douro”, disse.

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Trabalho

Instituto das Florestas está a contratar 175 trabalhadores. Saiba como concorrer

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O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) abriu dois concursos para admissão de vigilantes da natureza e de sapadores bombeiros a ganhar o salário mínimo do Estado.

O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) está a contratar 175 trabalhadores por todo o país e oferece o salário mínimo do Estado, que está nos 821,83 euros brutos mensais, segundo os avisos publicados na Bolsa do Emprego Público consultados pelo ECO.

Em concreto, o ICNF quer integrar 50 estagiários para a função de vigilantes da natureza, 125 sapadores bombeiros florestais, segundo uma nota publicada no site do instituto público que é tutelado pelo Ministério do Ambiente. Nesse comunicado, o ICNF refere ainda que pretende recrutar 50 técnicos superiores, mas o respetivo concurso ainda não foi aberto. Fonte oficial do instituto afirmou ao ECO que o procedimento concursal será publicado ainda esta sexta-feira.

Assim, ainda só foram publicitados os avisos para a contratação de vigilantes estagiários e de bombeiros florestais, segundo a Bolsa do Emprego Público (BEP) e o próprio site do ICNF. A data limite para submissão das candidaturas termina a 25 de janeiro para o cargo de vigilante e a 26 de janeiro para bombeiro.

A formalização das candidaturas é realizada exclusivamente online. Os candidatos devem enviá-las por email para o endereço eletrónico [email protected].

Para a função de estagiário vigilante da natureza é exigido, no mínimo, o 12.º ano completo e carta de condução. O candidato deve ter menos de 30 anos à data em que termina o prazo para apresentação de candidaturas, segundo a oferta publicada na BEP.

A remuneração oferecida é a Base Remuneratória Única (BRAP), isto é, o salário mínimo no Estado que está nos 821,83 euros brutos mensais, à qual é acrescido um suplemento mensal de 99,93 euros.

Para o cargo de sapador bombeiro florestal, é necessário ter pelo menos o 12.º ano completo e idade inferior a 25 anos à data em que termina o prazo para submissão de candidaturas.

O salário também corresponde à Base Remuneratória Única (BRAP) que está nos 821,83 euros brutos mensais.

“Em breve, será também publicado um aviso para o recrutamento para mais 100 assistentes operacionais em todo o país”, segundo a mesma nota do ICNF.

O recrutamento destes 325 profissionais faz parte da estratégia do Governo de reforçar os quadros de entidades públicas. Além do ICNF, o MAAC pretende reforçar as equipas da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) face às exigências da transição energética, embora não se saiba quando serão abertos os concursos. Para estas duas instituições prevê-se que sejam recrutados 340 profissionais. Ao todo, deverão ser recrutados mais 665 trabalhadores para integrar as equipas do ICNF, APA e DGEG.

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Sociedades

AAMT Legal tem de dois novos sócios: Luís Pedro Fernandes e Nuno Gonçalo Poças

A AAMT Legal, sociedade de advogados que resultou da fusão, em 2022, da Azevedo Legal e da Ascenso e Associados, afirmou-se em 2023 como um escritório especializado em mobilidade.

A AAMT Legal inicia 2024 com a integração de dois novos sócios e novas contratações. Luís Pedro Fernandes e Nuno Gonçalo Poças são os novos sócios.

A AAMT Legal, sociedade de advogados que resultou da fusão, em 2022, da Azevedo Legal e da Ascenso e Associados, afirmou-se em 2023 como um escritório especializado em mobilidade, na dimensão da captação de investimento estrangeiro e relocalização de pessoas e empresas, independentemente do contexto político, social e económico.

Os sócios fundadores, Inês Azevedo e João Miguel Ascenso, anunciam agora a entrada de dois novos sócios e duas novas contratações.

Luís Pedro Fernandes, mestre em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa, reforça a equipa de sócios, depois de se ter juntado à sociedade em julho de 2023. Com mais de dez anos de prática jurídico-fiscal, tendo passado pela RFF, Caiado Guerreiro e TELLES, acumulou experiência em direito tributário, assessorando particulares e empresas, e expandiu a sua prática para a tributação do património, acompanhando operações imobiliárias de relevo, para além de assessorar reestruturações patrimoniais de HNWI. Passa a coordenar a área de Private Clients da AAMT Legal.

Nuno Gonçalo Poças exerce advocacia há 15 anos, tendo passado por sociedades como a Valadas Coriel ou a TELLES, onde desenvolveu competências na área do contencioso civil e criminal, e foi assessor num gabinete governamental com a tutela das migrações. Dedicou-se exclusivamente à prática da advocacia no sector imobiliário a partir de 2017, tendo sido, entre 2018 e 2023, Head of Legal do grupo BASTIDOR, promotor imobiliário responsável pela construção e reabilitação de centenas de unidades habitacionais e comércio nos concelhos de Lisboa e Barreiro. Na AAMT Legal, coordenará o departamento de Real Estate.

Além dos dois novos sócios, a sociedade passa também a contar com os estagiários João Sawaya e Fernando Bergantino, que reforçam, respetivamente, os departamentos de Private Clients e Corporate.

João Miguel Ascenso, managing partner, declarou que a entrada dos dois novos sócios e as mais recentes contratações visam corresponder às metas de crescimento e consolidação que a sociedade pretende alcançar ainda no ano de 2024, afirmando-se cada vez mais como “uma ferramenta especializada na procura e oferta de soluções diversificadas para os problemas de cada particular ou empresa em concreto, e que compreende as necessidades gerais do próprio país na captação de capital humano e financeiro e as necessidades especiais daqueles que procuram Portugal para viver, trabalhar e investir”. A AAMT Legal passa, assim, a contar com cinco sócios num universo global de 16 colaboradores.

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Banca

Maioria dos bancos não avalia riscos climáticos e socioambientais das atividades financiadas

  • Lusa
  • 12 Janeiro 2024

A maioria dos bancos em Portugal não avalia os riscos climáticos e socioambientais das atividades que financiam, revela o Centro de Investigação em Direito Económico, Financeiro e Fiscal.

A maioria dos bancos em Portugal não avalia os riscos climáticos e socioambientais das atividades que financiam, de acordo com um estudo do Centro de Investigação em Direito Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEFF) divulgado esta sexta-feira.

“A maior parte das transações financeiras com empresas que fazem parte das carteiras de crédito e investimento dos bancos portugueses não passam por uma avaliação de risco socioambiental adequada”, refere o Centro da Faculdade de Direito de Lisboa.

Segundo o CIDEFF, “há bancos que não fazem qualquer avaliação dessa natureza para empresas que não captam recursos no mercado de capitais (caso da maioria das pequenas e médias empresas), mesmo que operem em setores económicos de alto risco ou impacto climático e socioambiental”.

A análise baseia-se em dados públicos de 2021 e entrevistas dos bancos Caixa Geral de Depósitos, Banco Millennium BCP, Banco Santander Totta, Novobanco, Banco BPI, Banco Montepio e Crédito Agrícola realizadas em 2022 e 2023.

“A maior parte das avaliações têm apenas em conta os relatórios de sustentabilidade publicados pela própria empresa e ratings de agências de risco. Os bancos não verificam nem mesmo o cumprimento da própria legislação ambiental do país”, assinala a investigadora principal do estudo, Luciane Moessa de Sousa, citada em comunicado.

Segundo o estudo, dos sete maiores bancos em Portugal, apenas um “verifica se as empresas que solicitam crédito possuem licenciamento ambiental e recusa o crédito se não existir”.

No entanto, conclui que, em maior ou menor grau, todos os bancos já consideram fatores ESG (sigla em inglês para Governança ambiental, social e corporativa) na sua atividade, inclusive para atender a diretrizes do Banco Central Europeu ou a outras exigências regulatórias.

O estudo identifica ainda boas práticas na oferta de produtos financeiros com impacto positivo como obrigações verdes ou sociais, mas “os bancos entrevistados reconhecem que a proporção desses produtos nas suas carteiras ainda é ínfima”.

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Negócios +M

Editora das revistas Saber Viver, Prevenir e Jardins encerra

A How, dona da Saber Viver, Prevenir e Jardins, vai encerrar. A Jardins passa para a diretora da revista e a editora cede os outros dois títulos às equipas ou a editoras que garantam a sua manutenção.

A editora How, dona das revistas Saber Viver, Prevenir e Jardins, vai encerrar em março. As últimas edições destas três revistas, com a chancela da How, vão ser as de março.

“Nos últimos cinco anos, as duas principais fontes de receita da editora — venda de revistas e publicidade — caíram 29 e 70%, correspondendo a uma redução da faturação de mais de 875 mil euros”, avança António Domingues, administrador da How. “Optámos por encerrar a atividade numa altura em que o podemos fazer de forma correta, honrando todos os compromissos quer com os colaboradores quer com os fornecedores da editora”, acrescenta.

Com o fim da How, a revista Jardins vai passar para Teresa Chambel, diretora do título, e mantém-se em banca, sabe o +M. Está também a ser estudada a hipótese de ceder os títulos Saber Viver e Prevenir “a potenciais interessados que garantam a manutenção dos mesmos em banca”. A preferência será dada às redações, tal como aconteceu no caso da Jardins. A rentabilização destes dois títulos é, no entanto, mais complexa, admite fonte próxima do processo.

O encerramento da editora levou à dispensa de 16 colaboradores, na sua maioria jornalistas.

A How é detida por Luís Penha e Costa, com 49%, Rui Borges com 36,5% e António Domingues, com 15,5%. Esta é também a estrutura acionista da Plot, agência que em comum com a editora tem os acionistas.

As duas áreas começaram por estar juntas, mas foram foram separadas já há cerca de 10 anos, ficando Rui Borges à frente da agência. Em março, e de acordo com informação avançada ao +M, a participação do CEO da Plot será reforçada para 60% e a de António Domingues para 40%, saído Luís Penha e Costa da estrutura.

 

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Transportes

Costa lança concurso do TGV com desejo “politicamente incorreto” que empresas portuguesas o ganhem

Primeiro-ministro lançou formalmente o concurso para o primeiro troço da linha de Alta Velocidade Porto - Lisboa, sublinhando o consenso político em torno do projeto.

O primeiro-ministro lançou esta sexta-feira o concurso público internacional para o primeiro troço da linha de Alta Velocidade Porto – Lisboa, uma obra orçada em 1.950 milhões de euros, manifestando o desejo que possa ser ganho pelas empresas portuguesas. O segundo concurso, que permitirá concluir a primeira fase do projeto, está previsto para o início do segundo semestre.

Coube a António Costa clicar no botão que submeteu as peças do concurso na plataforma do Imprensa Nacional Casa da Moeda, durante a cerimónia que decorreu no campus da Infraestruturas de Portugal no Pragal. Antes de o fazer, ironizou: “Se alguém tem alguma coisa a dizer fale agora ou cale-se para sempre“.

O primeiro-ministro fez, de resto, questão de sublinhar o apoio alargado dos partidos ao lançamento do concurso e ao projeto. “Com a Assembleia da República à beira de ser dissolvida e o Governo em gestão foi possível ter grande consenso político que legítima o lançamento de um concurso público desta dimensão”, afirmou.

O chefe do Governo manifestou também o desejo de que as empresas portuguesas possam sair vitoriosas do concurso, sublinhando que o processo foi construído “sem excluir a capacidade das empresas portugueses poderem participar e ganhar o concurso”. O projeto está dividido em três Parcerias Público-Privadas (PPP) em vez de uma só de maior dimensão.

“Não colocamos condições restritivas à concorrência, mas não podemos ser ingénuos. Não há país que se modernize sem um forte setor de construção civil e obras públicas“, acrescentou o primeiro-ministro, referindo que há países onde “sendo a legislação [europeia] a mesma, se verifica a coincidência de só ganharem as empresas nacionais“.

“Sei que é politicamente incorreto, mas já cheguei a uma fase da vida que posso dizer coisas politicamente incorretas”, disse perante gestos de um dos secretários de Estado presentes na cerimónia. “Sendo politicamente incorretas são da maior necessidade e importância para o desenvolvimento económico do país, que precisa de empresas fortes e nacionais na área da construção”.

O primeiro troço da Alta Velocidade Lisboa – Porto, ligará a estação da Campanhã a Oiã, no distrito de Aveiro, num total de 71 kms, dos quais 12 km em túnel e 19 km em pontes e viadutos. Esta primeira PPP, inclui a construção de uma nova ponte rodoferroviária sobre o rio Douro, a reformulação da estação da Campanhã e uma nova estação em Vila Nova de Gaia.

Os cálculos do Executivo apontam para um custo de 1.950 milhões para o troço, devendo a construção estar concluído em 2029, para entrar em funcionamento no ano seguinte. O segundo troço, entre Oiã e Soure, completará a chamada primeira fase do projeto, que permitirá encurtar a viagem entre Lisboa e Porto de 2h49 para 1h59 e tem um custo total de 3.550 euros.

O concurso para este segundo troço está a ser preparado e deverá ser lançado no início do segundo semestre, afirmou o primeiro-ministro. Seja ainda com o atual Governo em gestão ou já por um novo, disse.

A infraestrutura “mais importante da primeira metade do século XXI”

“Este é o projeto de infraestruturas mais importante da primeira metade do século XXI em Portugal. É um projeto que vem 30 anos atrasado. Desde os finais dos anos 80 que o congestionamento da linha do Norte é falado”, sublinhou, por sua vez, o secretário de Estado das Infraestruturas, Frederico Francisco.

O governante salientou também a importância da linha de Alta Velocidade para libertar a linha do norte para o transporte de mercadorias. “90% dos comboios de mercadorias usam a linha do Norte. Descongestionar a linha do Norte, tirar tráfego de passageiros, é a melhor forma de potenciarmos o transporte de mercadorias em Portugal“, defendeu Frederico Francisco, acrescentando que com os investimentos nas linhas do Minho, de Vilar Formoso e de Elvas será possível multiplicar por quatro o transporte ferroviário de mercadorias.

“O lançamento deste concurso dá efetiva execução de um projeto que contribuirá para a transformação da rede ferroviária, como para uma transformação da mobilidade em Portugal“, sublinhou Miguel Cruz, presidente da Infraestruturas de Portugal (IP), referindo ainda o impacto ambiental positivo do projeto, que permitirá reduzir as emissões em 5 milhões de toneladas de CO2 equivalentes, com a redução do tráfego rodoviário e aéreo.

Carlos Fernandes, vice-presidente da IP, salientou a linha de Alta Velocidade terá ligação à rede convencional em Lisboa, Leiria, Coimbra, Aveiro, Vila Nova de Gaia e Porto, pelo que “os benefícios da Alta Velocidade vão servir todo o país”. Deu como exemplo uma diminuição de 47 minutos na viagem entre Lisboa e a Guarda e de 1h19 na ligação desta cidade ao Porto.

Defesa da bitola Ibérica

A interligação com a rede convencional é uma das vantagens apontadas para construção da linha de Alta Velocidade em bitola ibérica e não europeia, opção que tem sido criticada.

Frederico Francisco afirmou que as polémicas em torno da bitola assentam em três equívocos. Um deles é que é um obstáculo a redução do custo de transporte de mercadorias para a Europa. Para o secretário de Estado, os problemas de interoperacionalidade são muito mais vastos do que a questão da bitola. Diz também haver um “equívoco de que existirá do lado de Espanha um esforço para a migração para bitola europeia. Não é verdade. Todas as linhas em bitola europeia são de Alta Velocidade para passageiros e todas elas apontadas mais a França”. “Durante as próximas duas décadas o transporte de mercadorias em Espanha continuará a ser em bitola ibérica“, garantiu.

Considerou ainda um equívoco que o uso da bitola ibérica seja uma forma de proteção da concorrência. “Esse equívoco está desfeito quando todos os grandes operadores europeus já estão a operar em Espanha”, argumentou.

O lançamento do concurso público era considerado decisivo pelo Governo para a aprovação da candidatura de Portugal a 729 milhões de euros do Mecanismo Interligar a Europa, que terá de ser formalizada até dia 30 e será decidida pela Comissão Europeia em julho. O Parlamento aprovou na terça-feira uma resolução do PS a instar o Governo a avançar com o lançamento do concurso, que teve os votos favoráveis de todos os partidos, à exceção do Chega que se absteve.

Quando estiver concluída, a linha ferroviária de Alta Velocidade vai permitir viajar entre o Porto e Lisboa em 1h15, menos de metade das atuais 2h49. A obra será feita em três fases: a primeira entre o Porto e Soure, a segunda ligará Soure ao Carregado e a terceira o Carregado à estação do Oriente, em Lisboa.

O projeto prevê ainda a ligação a Vigo, através de Valença, com estações no aeroporto Sá Carneiro e em Braga. “Vamos começar, nas próximas semanas, a atualização do estudo de Braga–Valença, que é a primeira fase da ligação Porto-Vigo. Do lado espanhol estão já também em curso os estudos de traçado da ligação Vigo-fronteira”, revelou o vice-presidente da IP, Carlos Fernandes

(notícia atualizada às 13h16)

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Justiça

Sócrates deverá ser julgado logo após as eleições legislativas

A juíza de instrução acelerou a Operação Marquês e recusou decidir sobre as alterações do Ivo Rosa à acusação, em abril de 2019.

José Sócrates pode começar a ser julgado no primeiro semestre deste ano, mas por apenas seis crimes. Segundo avança a Sic Notícias, a juíza de instrução acelerou a Operação Marquês e recusou decidir sobre as alterações do Ivo Rosa à acusação.

Sendo assim, o ex-primeiro ministro José Sócrates e o amigo Carlos Santos Silva responderão em julgamento, cada um, por três crimes de branqueamento e outros três de falsificação de documento.

Em abril de 2021, Ivo Rosa decidiu que só José Sócrates, Carlos Santos Silva, Ricardo Salgado, Armando Vara e João Perna seriam pronunciados pelo juiz Ivo Rosa. O Departamento Central de Investigação e Ação Criminal (DCIAP) tinha acusado 28 arguidos, entre eles nove empresas. O número total de crimes, nessa mesma decisão, também caiu a pique: dos 189 da acusação do DCIAP ficaram 17. E todos os crimes de corrupção, ativa e passiva, não ficaram na pronúncia.

Só José Sócrates, que o MP imputava de 31 crimes, foi despronunciado de 25. Vai por isso a julgamento por 3 de branqueamento e 3 de falsificação de documento. De fora ficaram os três de corrupção passiva, 13 de branqueamento de capitais, seis de falsificação de documento e 3 de fraude fiscal qualificada.

Também Carlos Santos Silva vai a julgamento por 3 crimes de branqueamento de capitais e 3 crimes de falsificação de documentos. Apenas 6 dos 33 crimes dos quais estava acusado pelo DCIAP. Caíram assim, um crime de 1 crime de corrupção ativa de titular de cargo político, 3 crimes de fraude fiscal qualificada, 7 de falsificação de documento; 14 de branqueamento de capitais, 1 de corrupção passiva de titular de cargo político, 1 de fraude fiscal.

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Transportes

Transportes públicos com mais passageiros em 2023, mas ainda abaixo do pré-pandemia

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Metro de Lisboa continua a ter uma procura 7% abaixo da de 2019, prejudicando os números da procura de transportes públicos no país. Ainda assim, em termos gerais, 2023 foi melhor que 2022.

A utilização de transportes públicos em Portugal cresceu cerca de 20% em 2023 face ao ano anterior. Mas, em comparação com 2019, ano pré-pandemia, procura ainda está aquém, por “culpa” do Metro de Lisboa. A procura na capital ficou, em 2023, 7% abaixo do nível de há cinco anos, revela o Ministério do Ambiente e da Ação Climática em comunicado.

O Metro do Porto e Metro de Lisboa subiram na mesma proporção — 21% — em 2023 face a 2022, contabilizando, respetivamente, 79.070 e 161.717 passageiros. A Transtejo/Soflusa deu um salto ainda maior, de 24%, para 19.659 passageiros. No entanto, em comparação com 2019, embora a procura no Metro do Porto tenha crescido 11%, e 2% na Transtejo/Softlusa, no caso do Metro de Lisboa decresceu 7%, ditando uma quebra de 2% no total do país.

“Apesar do acréscimo do número de passageiros, a procura no Metropolitano de Lisboa ainda está 7% abaixo da verificada em 2019, quando a operação das empresas ainda não fora afetada pela pandemia de Covid-19″, reconhece o Ministério da tutela. O mesmo acredita que as obras de expansão da rede que ocorreram ao longo do ano de 2023 terão restringido a circulação e assim “não permitiram maior retoma da procura”.

No caso da Metro do Porto, o número de passageiros verificado em 2023 supera em 11% a procura registada em 2019, e na Transtejo/Soflusa a procura é 2% superior à registada no mesmo período de 2019.

Entre 2019 e 2022, Ministério do Ambiente e da Ação Climática mobilizou mais de 905 milhões de euros para os transportes públicos. Estes montantes foram mobilizados através do Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos (PART), do Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público (PROTransP) e de dotações extra para manter a oferta durante o período de pandemia.

No Orçamento do Estado 2024 está contemplada a criação do programa “Incentiva +TP”, que substitui o PART e o Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público (PROTransP), o qual será financiado, por consignação de parte das receitas das taxas de carbono, no valor de 360 milhões de euros, aos quais acrescem 50 milhões de euros para a manutenção dos preços dos passes. Paralelamente, dando seguimento ao previsto no OE de 2024, desde 1 de janeiro que estão disponíveis passes gratuitos para jovens estudantes.

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Media

Grupo de empresários do Norte formaliza intenção de compra do JN e O Jogo

A proposta de intenção, à qual o ECO/+M teve acesso, dirige-se a Marco Galinha, Kevin Ho e José Pedro Soeiro, que em conjunto detêm 74,45% do Global Media Group.

Um grupo de empresários liderado por Diogo Freitas, da Officetotal Food Brands, de Ponte de Lima, apresentou esta sexta-feira uma proposta para a compra do Jornal de Notícias, O Jogo, Revistas JN História, Notícias Magazine, Evasões e Volta ao Mundo.

A proposta de intenção, à qual o ECO/+M teve acesso, dirige-se a Marco Galinha, Kevin Ho e José Pedro Soeiro que, em conjunto, detêm 74,45% do Global Media Group. Ou seja, o objetivo é ficar com as participações não detidas pelo World Opportunity Fund.

A proposta de intenções propõe a compra das marcas Jornal de Notícias, O Jogo, Revistas JN História, Notícias Magazine, Evasões e Volta ao Mundo, bem como da maioria do capital da Sociedade Notícias Direct. “Estamos também disponíveis para ser solução para a TSF, cujo valor informativo e relevância editorial entendemos ser únicos no panorama nacional“.

A compra das marcas implicaria a criação de uma nova sociedade, “para onde seriam transferidas as marcas, assim como os profissionais e seus direitos que lhes estão afetos“. Parte do capital seria cedida a uma cooperativa de jornalistas e demais trabalhadores diz a proposta que, ao que o ECO/+M apurou, conta com o apoio de mais três empresários.

Em termos de recursos humanos, a proposta estima absorver entre 200 e 250 profissionais: todos os editoriais afetos às marcas e um grupo de profissionais que se comprove que estão metade do seu tempo afetos aos títulos que pretendem comprar. A manutenção da antiguidade seria assegurada, garante a proposta.

A nova sociedade, que pretendem ser detida na maioria ou totalidade por este conjunto de quatro empresários, teria uma “pequena equipa executiva, focada nas funções financeiras, jurídica, tecnológica, recursos humanos e comercial” e é proposto desenhar um modelo “que mantenha e reforce as atividades de promoção comercial de todas as marcas do grupo, bem como a partilha de conteúdos”.

O grupo encabeçado por Diogo Freitas propõe, caso os acionistas aceitem estes princípios, a assinatura de um memorando de entendimentos nos próximos cinco dias úteis, a realização de uma due diligence durante quatro semanas após o memorando de entendimento e a concretização da operação no prazo máximo de seis semanas.

Diogo Freitas é desde 2008 diretor comercial da OfficeTotal, empresa fundada nesse ano pela sua família. Em 2015, o gestor “convenceu o pai” a comprar a linha de produção das bolachas Belgas, nascendo então a marca Saborosa. Hoje a empresa conta com 59 trabalhadores e cresceu 8,2 vezes a faturação, enquadra na proposta enviada aos acionistas da Global Media.

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Trabalho

Salário mínimo na construtora Garcia Garcia sobe para 875 euros este ano

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Salário mínimo da Garcia Garcia sobe 9,4% para 875 euros. Demais ordenados (até 1.400 euros) também vão ter reforço. Em causa está aumente de 75 euros, no mínimo.

O salário mínimo nacional subiu para 820 euros este ano, mas há empresas que garantem o ordenado mais baixo que praticam é mais robusto do que esse valor. É o caso da construtora Garcia Garcia, que decidiu aumentar o salário de entrada para 875 euros, ou seja, 55 euros acima do atual salário mínimo nacional.

“A Garcia Garcia atualiza, já este mês, o ordenado mínimo em vigor na empresa para 875 euros. A construtora estabelece, assim, um incremento superior aos 7,9% definidos pelo Governo para o salário mínimo nacional em 2024, aumentando desta forma em 9,4% o seu salário de entrada“, anuncia a empresa, numa nota enviada às redações.

Já no ano passado esta construtora praticava um salário mínimo mais elevado (800 euros) do que a fasquia nacional (760 euros).

O objetivo desta diferença face ao mínimo nacional é “potenciar a captação e retenção” de trabalhadores, mas também “promover o bem-estar” desse talento.

“Paralelamente, todos os salários inferiores a 1.400 euros beneficiarão diretamente de um aumento mínimo de 75 euros, acompanhando assim a evolução registada ao nível do salário mínimo do grupo”, acrescenta a Garcia Garcia, que frisa que, com esta medida, quer ajudar os trabalhadores a enfrentar o aumento generalizado dos preços e a diminuição do poder de compra.

Além do salário, a Garcia Garcia assegura estar apostada na disponibilização de benefícios aos trabalhadores, como seguro de saúde a todos os trabalhadores (que inclui os filhos até aos 18 anos), apoios ao ensino dos filhos dos trabalhadores, e prémios de desempenho “regulares”.

A propósito, “como tem sido prática habitual”, no final do ano de 2023, em função dos resultados, a Garcia Garcia realizou uma distribuição extraordinária de resultados pelos mais de 250 trabalhadores, através da atribuição de um salário extra.

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Saúde

Mortalidade em Portugal baixou 5,7%, mas ainda está acima dos níveis pré-pandemia

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No ano passado, houve 117.809 óbitos, menos 7.083 (5,7%) do que em 2022, mas o número ainda supera as 112.343 mortes de 2019, segundo o INE.

A mortalidade em Portugal recuou 5,7% no ano passado face a 2022, mas ainda está 4,9% acima dos níveis de 2019, ano de pré-pandemia, revela esta sexta-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE).

“Em 2023, registaram-se 117.809 óbitos em Portugal, menos 7.083 (5,7%) do que em 2022 e menos 7.414 (-5,9%) do que em 2021″, sendo que o número de mortes por Covid-19 diminuiu significativamente para 2.109, quando em 2022 e 2021 houve 6.847 e 11.991 mortes por infeção do vírus. Isto significa que os óbitos por Covid-19 passaram a representar apenas 1,8% do total de mortes, um recuo face aos rácios de 5,5% em 2022 e de 9,6% em 2021.

Apesar desta melhoria, a mortalidade em 2023 ainda está 4,9% acima dos níveis de 2019. No ano passado, registaram-se mais 5.466 mortes comparativamente às 112.343 do ano de pré-pandemia, segundo o gabinete de estatísticas.

Analisando a evolução mensal, o INE indica que, em janeiro e fevereiro de 2023, a mortalidade subiu 1,6%, com mais 189 e 175 óbitos, respetivamente, relativamente aos meses homólogos.

“A partir de março de 2023, e com exceção dos meses de agosto e setembro, o número de óbitos foi sempre inferior ao registado em 2022, em particular no mês de julho, em se registou uma diminuição de 18,6% relativamente ao mês homólogo”, de acordo com o relatório das estatísticas vitais.

Quanto ao último mês do ano passado, houve 11.151 mortes, ou seja, mais 1.617 (+17%) do que no mês precedente. Comparativamente com o mês homólogo, registou-se uma descida de 1.165 óbitos (-9,5%). O número de óbitos devido a Covid-19 subiu para 113 (mais 30, relativamente a novembro de 2023), representando 1% do total de óbitos. Em relação a dezembro de 2022, registou-se uma diminuição de 172 óbitos (-60,4%) por infeção do mesmo vírus.

Em relação ao saldo natural, isto é, a diferença entre mortes e nados-vivos, nos primeiros 11 meses do ano passado, houve mais 27.728 óbitos do que nascimentos. Ainda assim, registou-se “um desagravamento relativamente ao valor observado em termos homólogos, uma vez que, entre janeiro e novembro de 2022, houve mais 35.484 mortos do que bebés, de acordo com o INE.

Na evolução mensal, verificou-se uma degradação em relação ao mês precedente. Assim, em novembro do ano passado, houve mais 2.153 óbitos do que nascimentos, quando em outubro o saldo foi de -1.641. Em comparação com novembro de 2022, registou-se um desagravamento, já que, naquele mês, o saldo natural foi mais negativo (-2.899).

Em relação aos casamentos, entre janeiro e novembro, foram celebrados 34.891 matrimónios, mais 189 (+0,5%) do que no período homólogo.

Numa análise em cadeia, em novembro de 2023, registaram-se 1.770 casamentos, uma queda de 1.654 uniões, o que corresponde a um recuo de 48,3% face aos 3.424 matrimónios celebrados em outubro do ano passado. Em comparação com o período homólogo de 2022, também houve menos 200 casamentos (-10,2%) face às 1.970 cerimónias realizadas.

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