Transportes

Infraestruturas de Portugal “convicta que há vários consórcios interessados” no TGV

Concurso público internacional para o primeiro troço da Alta Velocidade Lisboa - Porto é lançado esta sexta-feira. Obra deverá atrair interesse de construtoras portuguesas e espanholas.

A Infraestruturas de Portugal (IP) espera que o concurso público para o primeiro troço da linha de Alta Velocidade Porto – Lisboa, que é lançado esta sexta-feira numa cerimónia no Pragal, atraia bastantes interessados.

“A Infraestruturas de Portugal está convicta de que há vários consórcios interessados no concurso da Alta Velocidade”, afirmou fonte da empresa responsável pelas redes rodoviárias e ferroviárias. A IP tem, de resto, recebido vários pedidos de informação de potenciais candidatos nos últimos meses.

O concurso público internacional para o primeiro troço da Alta Velocidade Lisboa – Porto, que ligará o Porto a Oiã, no distrito de Aveiro, é lançado esta sexta-feira. O momento será assinalado com uma cerimónia no Pragal, que contará com a participação do primeiro-ministro.

A primeira versão do projeto da Alta Velocidade foi apresentada em 1999, era António Guterres primeiro-ministro. Um quarto de século depois, é dado o primeiro passo para a concretização efetiva da construção.

A obra do primeiro troço está orçada em 1.950 euros, mais 300 milhões face ao valor avançado em setembro de 2022, na apresentação pública do projeto que, quando estiver concluído, permitirá fazer a viagem entre Lisboa e Porto em 1h15 minutos.

A dimensão do projeto deverá atrair grandes construtoras portuguesas e espanholas para o concurso público internacional. O consórcio vencedor será responsável pela conceção, financiamento, construção e manutenção do troço, em regime de Parceria Público-Privada (PPP). A concessão terá a duração de 30 anos, cinco para a construção e 25 para a gestão da linha, como avançou o ECO.

O projeto apresentado pelo Governo em 2022 prevê três PPP. Duas para a primeira fase, que inclui ainda o troço Oiã – Soure, e que terão um custo global estimado em 3.550 milhões de euros. Deverá estar em funcionamento em 2030, encurtando a viagem entre Lisboa e Porto de 2h49 para 1h59. O concurso para a segunda PPP terá de ser lançado já pelo novo governo.

A terceira PPP, correspondente à segunda fase, diz respeito ao troço entre Soure e o Carregado. Para a ligação entre o Carregado e Lisboa não estava ainda definido o modelo.

O Governo considera que o lançamento do concurso público é decisivo para a aprovação da candidatura de Portugal a 729 milhões de euros do Mecanismo Interligar a Europa, que será decidida pela Comissão Europeia em julho. Por estar em gestão desde dia 8, o primeiro-ministro considerou essencial o apoio do PSD.

O PS deu entrada com uma resolução que recomenda “o desenvolvimento das diligências conducentes ao início do concurso da Linha de Alta-Velocidade Porto-Lisboa”, que foi aprovada na terça-feira por todas as bancadas, com a exceção do Chega, que se absteve.

“Hoje é um dia histórico para a mobilidade e para o transporte público”, reagiu António Costa, em Vila Nova de Gaia (distrito do Porto), após a votação. “Acho que é um momento que deve ser aplaudido, porque revela enorme maturidade democrática, e que é particularmente importante para um país onde as obras públicas são obsessivamente discutidas, e obsessivamente adiadas”, considerou.

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Mercado Ibérico

Engel & Völkers registou um volume de negócios em 2023 superior a mil milhões de euros

  • Servimedia
  • 12 Janeiro 2024

Embora os rendimentos do grupo tenham diminuído ligeiramente, de 1200 milhões de euros em 2022 para 1100 milhões de euros em 2023, foi um desempenho acima da média, em comparação com o mercado global.

“Graças à nossa vasta experiência em consultoria pessoal e ao uso de tecnologias digitais, estamos numa posição excelente para aproveitar as principais vantagens competitivas do mercado imobiliário”, afirmou Jawed Barna, CEO do Grupo Engel & Völkers.

Num contexto de aumento das taxas de juros, os agentes imobiliários enfrentam o desafio de alinhar as expectativas de preços entre compradores e vendedores. Nesse sentido, Engel & Völkers destaca a importância do serviço personalizado, especialmente ao oferecer soluções adaptadas às necessidades dos potenciais compradores.

Apesar das previsões de desaceleração do mercado imobiliário a médio prazo, Engel & Völkers pretende manter seu crescimento sustentável, focando na atração de especialistas do setor, expansão global, oferta de serviços personalizados aos clientes cada vez mais exigentes e investimento não apenas em formação de alta qualidade para seus assessores, mas também em inovação tecnológica, por meio de ferramentas como visitas virtuais de 360º, vídeos com drones e home staging digital.

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Política

Parlamento aumenta sanção para ex-governantes que trabalhem em empresas de áreas que tutelaram

  • Lusa
  • 11 Janeiro 2024
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O texto final teve os votos favoráveis do PS, Chega, BE, PAN e Livre, o voto contra da IL e a abstenção de PSD e PCP.

O parlamento aprovou esta quinta-feira o texto que aumenta a sanção para ex-titulares de cargos políticos executivos que vão trabalhar para empresas privadas da área que tutelaram e que tenham sido privatizadas ou recebido incentivos durante o seu mandato.

O texto final apresentado pela Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados foi aprovado em votação final global com os votos favoráveis de PS, Chega, BE, PAN e Livre, voto contra da IL e abstenção de PSD e PCP.

Em causa estão alterações do PS a um projeto de lei do PCP com o objetivo de combater as chamadas “portas giratórias”. O PCP avocou para plenário a votação da sua iniciativa, mas todos os pontos votados acabaram rejeitados, tal como tinha acontecido na quarta-feira, na reunião da 14.ª comissão, tendo sido aprovadas apenas as propostas dos socialistas.

Com esta alteração, a Assembleia da República reforça o regime sancionatório previsto na lei do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos. Os deputados aumentam dos atuais três até aos cinco anos a inibição para o exercício de cargos políticos e altos cargos públicos para quem não cumprir a norma que estipula que os titulares de cargos com natureza executiva não podem, nos três após o fim do mandato, exercer funções em empresas privadas do setor que tutelavam.

A lei estabelece que este impedimento se aplica quando estiverem em causa as empresas que tenham sido privatizadas, beneficiado de incentivos financeiros ou benefícios fiscais de natureza contratual ou, ainda, aquelas em que tenha havido uma intervenção direita do ex-ministro ou secretário de Estado.

As alterações aprovadas estabelecem também que os ex-governantes não podem exercer funções em empresas privadas nestas condições “através de entidade em que detenham participação”. Os deputados decidiram ainda incluir que as entidades que contratem antigos titulares de cargos políticos em violação da lei “ficam impedidas de beneficiar de incentivos financeiros ou de sistemas de incentivos e benefícios fiscais de natureza contratual por um período de três a cinco anos”.

Já os comunistas propunham aumentar para cinco anos os impedimentos previstos e que as empresas que contratassem antigos titulares de cargos políticos em violação da lei ficassem obrigadas a devolver os apoios ou fundos de que tivessem beneficiado por decisão direta ou indireta do referido titular.

O PCP propôs que ficassem também impedidas de “celebrar contratos com o Estado ou com quaisquer entidades públicas, de beneficiar de quaisquer incentivos ou isenções que envolvam recursos públicos, bem como de aceder a fundos comunitários, por um período de cinco anos a contar da prática da infração”.

O plenário aprovou, também em votação final global, outro texto final da 14.ª comissão que altera a mesma lei e repõe o “regime de garantias quanto ao reassumir das funções profissionais por quem seja chamado ao exercício de funções governativas e da contagem do tempo de exercício de cargos políticos para efeitos de aposentação ou reforma”.

Este texto mereceu os votos a favor de PS, PSD, IL, PCP, BE, PAN e Livre e o voto contra do Chega. Com esta alteração, o parlamento acrescenta um artigo relativo às garantias de trabalho e benefícios sociais dos membros do Governo, que estipula que “não podem ser prejudicados na sua colocação, nos seus benefícios sociais ou no seu emprego permanente por virtude do desempenho de funções governativas”.

Fica também definido que “o desempenho das funções governativas conta como tempo de serviço para todos os efeitos, salvo para aqueles que pressuponham o exercício efetivo da atividade profissional” e que, no “caso de função temporária por virtude de lei ou de contrato, o desempenho de funções governativas suspende a contagem do respetivo prazo”.

Noutro artigo, relativo às garantias de outros titulares de cargos políticos, refere-se que este regime vai ser aplicável, com as necessárias adaptações, aqueles sem regime jurídico próprio. Numa intervenção antes das votações, o PCP defendeu a necessidade de reforçar o regime para combater a “promiscuidade entre público e privado”, enquanto PS e PSD salientaram o bom senso das alterações aprovadas e acusaram os comunistas de quererem introduzir “desequilíbrio” e “ir longe demais”.

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Fisco

Fisco ainda admite cobrar IMI das barragens de 2019

  • Lusa
  • 11 Janeiro 2024

"Aquilo que tenho a certeza é que nós fizemos e continuaremos a fazer os possíveis para garantir a liquidação e a cobrança destes impostos", afirmou Helena Borges.

A diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Helena Borges, disse esta quinta-feira que não afasta a possibilidade de continuar a liquidar o IMI das barragens relativo a 2019.

“Não excluímos a possibilidade de continuar a liquidar impostos de 2019”, afirmou a diretora-geral da AT que está a ser ouvida na Comissão de Orçamento e Finanças (COF), após requerimento apresentado pelo Bloco de Esquerda (BE) sobre a caducidade do prazo de pagamento do IMI das barragens.

Lamentando que alguns deputados já tenham dito que o imposto caducou, afirmou que não exclui a possibilidade de ainda cobrar o imposto relativo a 2019, baseando essa possibilidade numa lei de 2020, aprovada no âmbito da pandemia de covid-19, que suspende os prazos de caducidade da liquidação dos impostos.

“Aquilo que tenho a certeza é que nós fizemos e continuaremos a fazer os possíveis para garantir a liquidação e a cobrança destes impostos”, afirmou Helena Borges, lamentando que se façam “julgamentos prematuros” e se condene uma instituição e pessoas dessa instituição “que estão a dar o seu melhor”.

Também esta quinta, o secretário de Estado dos Assunto Fiscais, Nuno Santos Félix, foi ouvido na COF para explicar o atraso no processo de cobrança do IMI, tendo indicado que até ao final de 2023 foi concluída a avaliação de 83 barragens, tendo sido emitidas notas de liquidação relativas a 32 destes aproveitamentos hidráulicos. No âmbito deste processo de avaliação das barragens, Helena Borges adiantou que já foram identificados até ao momento 225 destes aproveitamentos hidráulicos, precisando que, além das 83 já avaliadas, há 93 cuja avaliação está em curso.

Relativamente às 32 liquidações emitidas, precisou que correspondem ao mesmo número de barragens. Durante a audição, Helena Borges garantiu que este processo de avaliação das barragens e cobrança do IMI não é apenas uma prioridade do parlamento, mas também da AT, lembrando que não estão em causa apenas as seis barragens que a EDP vendeu ao consórcio liderado pela Engie, mas a totalidades destes equipamentos.

Segundo a diretora-geral do fisco, do total de barragens existentes, apenas 34 permaneciam inscritas na matriz desde o final da década de 80. “Das barragens de Bragança, apenas uma delas estava inscrita na matriz desde 1990. As outras nunca estiveram e por isso nunca pagaram imposto”, afirmou, considerando que “tem havido muito ruído” à volta deste tema.

A responsável da AT disse ainda que este é um “bom momento”, uma vez que há “orientações claras do Governo”, que estão a ser postas em prática e que a AT nunca as questionou. O município de Miranda do Douro apresentou, em 5 de janeiro, uma queixa-crime contra “pessoas singulares desconhecidas” na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Lisboa, por anulação de matrizes de IMI das barragens desde 2007.

 

 

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Guerra na Europa

Zelensky diz que “conflito congelado” beneficiaria Rússia

  • Lusa
  • 11 Janeiro 2024

"Temos de evitar que a Rússia volte a ser poderosa", disse Zelensky, depois de avisar: "Deem à Rússia dois ou três anos e ela esmagar-nos-á. Não tomaremos esse risco".

O Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou esta quinta-feira que um “conflito congelado” permitiria à Rússia recrutar uma nova geração de jovens russos que vão servir de “carne para canhão” quando os combates fossem reiniciados. Em conferência de imprensa conjunta na Letónia com o seu homólogo letão Edgars Rinkevics, frisou ainda que as guerras terminam, enquanto “os conflitos congelados não têm fim”.

Uma situação na qual uma paralisia na guerra, sem resolução, permitiria à Rússia alimentar a sua população com “narrativas e desinformação” que justificariam o reinício dos combates mais adiante. “Temos de evitar que a Rússia volte a ser poderosa”, assegurou Zelensky em Riga, a última etapa de um périplo pelos Estados do Báltico, iniciado quarta-feira na Lituânia e que prosseguiu esta manhã na Estónia.

Por sua vez, o Presidente letão anunciou um novo pacote de ajuda militar à Ucrânia, que inclui obuses, helicópteros, armas antitanque e de defesa aérea, para além de munições de 155 milímetros, entre outras. A deslocação de Zelensky aos Estados do Báltico decorre num momento em que Moscovo e Kiev se acusam mutuamente de atingir deliberadamente civis nos seus ataques com mísseis, num contexto de escalada dos ataques.

Rinkevics não mencionou uma soma específica para o pacote de ajuda financeira a Kiev, mas afirmou que até ao momento a Letónia entregou à Ucrânia o equivalente a 600 milhões de euros, cerca de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Zelensky agradeceu a ajuda e saudou a decisão do Parlamento letão de nacionalizar um centro cultural russo em Riga, que considerou correta e inserida na perspetiva de confiscar propriedades russas em território da União Europeia.

Previamente, e no decurso da deslocação a Talin, capital da Estónia, Zelensky considerou que uma “pausa” na defesa da Ucrânia contra a invasão russa permitiria “esmagar” o país, no segundo dia do seu périplo pelos Estados do Báltico. “Deem à Rússia dois ou três anos e ela esmagar-nos-á. Não tomaremos esse risco (…). Não haverá uma pausa a favor da Rússia”, declarou em resposta a uma questão durante uma conferência de imprensa com o seu homólogo estónio Alar Karis.

“Uma pausa no campo de batalha, no território da Ucrânia, não é uma pausa na guerra. Isso não significa o fim da guerra. E nem conduzirá a um dialogo político com a Federação da Rússia ou com qualquer outro”, insistiu. A passagem por Talin, segunda etapa de uma deslocação aos três Estados do Báltico, também ex-repúblicas soviéticas e fiéis aliados da Ucrânia, decorreu no âmbito dos esforços destinados a reforçar o apoio a Kiev quando se aproxima o segundo ano do início da guerra.

Zelensky também sublinhou a importância da ajuda internacional ao país, e lamentou o bloqueio pela Hungria de uma ajuda europeia de 50 mil milhões de euros. “Existe um atraso e o bloqueio de um importante pacote financeiro sem o qual é impossível sobreviver. Digamos que é difícil”, declarou numa conferência de imprensa conjunta, desta vez acompanhado pela primeira-ministra estónia Kaja Kallas.

Em resposta, Kallas assegurou o apoio da Estónia à Ucrânia “até à vitória” e sublinhou que “a liberdade deverá ser a melhor arma contra a tirania”. Reiterou ainda a promessa do seu Governo de consagrar 0,25% do PIB do país em ajuda militar à Ucrânia no decurso dos próximos quatro anos. “Esperamos que sirva de exemplo a todos os outros”, acrescentou Kallas.

O Presidente ucraniano também repetiu que a adesão à NATO constitui a melhor garantia de segurança para o seu país e para a região. A NATO garantiria desse forma “um Exército dotado de experiência militar, não teórica mas prática”, acrescentou.

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Internacional

Pesos pesados do Governo cessante francês reconduzidos nos cargos

  • Lusa
  • 11 Janeiro 2024

Bruno Le Maire, como ministro da Economia, e Gérald Darmanin, como ministro do Interior, continuam no novo governo de Attal. A principal surpresa é a nomeação de uma figura da direita, Rachida Dati.

Diversos pesos pesados do Governo francês cessante foram confirmados no novo Governo do Presidente da República francês, Emmanuel Macron, e de Gabriel Attal, há dois dias nomeado primeiro-ministro, anunciou esta quinta-feira uma fonte oficial.

Entre as figuras do anterior executivo, chefiado por Élisabeth Borne, agora reconduzidas nas respetivas pastas estão Bruno Le Maire, como ministro da Economia, e Gérald Darmanin, como ministro do Interior.

Outros responsáveis da maioria que se manterão nos cargos são Sébastien Lecornu, à frente do Ministério das Forças Armadas, e Eric Dupond-Moretti, do da Justiça.

Para substituir Catherine Colonna na pasta da Europa e dos Negócios Estrangeiros, foi nomeado o líder do partido do Presidente, Stéphane Séjourné, muito próximo de Macron, de quem foi conselheiro, e também eurodeputado.

A principal surpresa é a nomeação de uma figura da direita parisiense, Rachida Dati, ex-ministra da Justiça no mandato presidencial de Nicolas Sarkozy (2007-2012), como ministra da Cultura.

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Seguradoras

Generali vai investir milhões no mercado chinês

  • ECO Seguros
  • 11 Janeiro 2024

O grupo pretende expandir a sua rede de distribuição na China e apostar em produtos de seguros para empresas ecológicas para responder às ambições do país em ser "neutra em carbono em 2060".

O Grupo Generali tornar-se-á o único acionista da seguradora do ramo Não-Vida Generali China Insurance Company Limited. Segundo o comunicado da Generali, a seguradora italiana comprará 51% das ações à parceira CNPC Capital por 99 milhões de euros.

Jaime Anchústegui, CEO da área International da Generali, “esta aquisição está totalmente alinhada com a estratégia do nosso Grupo, que tem como objetivo reforçar a nossa presença nos principais mercados asiáticos.”.

De acordo com a seguradora, a compra enquadra-se no âmbito da sua estratégia de investimento a longo prazo “para desenvolver uma atividade de seguros gerais totalmente detida e controlada na China, posicionando a Generali de forma a conquistar uma maior quota do crescente mercado chinês”.

O grupo pretende expandir a sua rede de distribuição na China e apostar em produtos de seguros para empresas ecológicas para responder às ambições do país em ser “neutra em carbono em 2060”.

Segundo Jaime Anchústegui, CEO da área International da Generali, “esta aquisição está totalmente alinhada com a estratégia do nosso Grupo, que tem como objetivo reforçar a nossa presença nos principais mercados asiáticos. Tornarmo-nos o único proprietário da GCI permitir-nos-á expandir ainda mais a nossa oferta, o nosso alcance e a nossa rede de distribuição. Gostaria de agradecer à CNPC Capital pela sua contribuição e estreita colaboração no desenvolvimento da GCI, juntamente com a Generali, até à data e no futuro. A nossa parceria construtiva a longo prazo e orientada para o futuro continuará com êxito na joint-venture de seguros de vida Generali China Life, abrangendo os ramos Vida, Saúde e Gestão de Activos.”.

Após concluída a transação, a Generali será o primeiro operador estrangeiro a adquirir o controlo total de uma seguradora de Património e Acidentes (P&C) de uma entidade estatal na China “exclusivamente através de um processo de leilão público obrigatório.”, lê-se no comunicado.

A seguradora e a CNPC Capital continuarão parceiras através das joint ventures Generali China Asset Management Company e Generali China Life Insurance Company, esclarece a empresa.

Segundo o comunicado, o acordo sucedeu-se da hasta pública iniciada pela CNPC Capital. A aprovação só será encerrada após aprovação regulamentar. Estando previsto um impacto de -1 p.p no rácio de solvência do grupo com a aquisição.

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Brexit

Brexit “tirou” 162 mil milhões de euros à economia britânica, diz mayor de Londres

Segundo um estudo da Cambridge Econometrics, a saída da União Europeia terá retirado dois milhões de postos de trabalho ao Reino Unido. 

O Brexit terá custado 162 mil milhões de euros (140 mil milhões de libras) à economia britânica, segundo calculou um estudo da Cambridge Econometrics citado pelo autarca de Londres, Sadiq Khan. A saída da União Europeia também terá retirado dois milhões de postos de trabalho ao Reino Unido, nomeadamente nos setores dos serviços financeiros e da construção.

O estudo foi pedido pela Câmara e Sadiq Khan – que é membro do partido trabalhista e votou contra o Brexit no referendo de 2016 – utilizou-o como foco de um discurso na sua residência oficial, de acordo com a Reuters (acesso condicionado, conteúdo em inglês).

“Agora é óbvio que o Brexit não está a funcionar. A versão ‘dura’ do Brexit com que acabámos está a arrastar a nossa economia para baixo e a aumentar o custo de vida”, reiterou Khan, em comentários divulgados antes do discurso previsto para a tarde desta quinta-feira.

A Cambridge Econometrics, no estudo, sinaliza que se espera que o Brexit reduza o crescimento económico anual no Reino Unido em 0,4 pontos percentuais entre agora e 2035, reduza os níveis de emprego em três milhões até 2035 e reduza o investimento num terço.

A estimativa da Cambridge Econometrics sobre os custos do Brexit é superior a algumas outras estimativas recentes, como a do Instituto Nacional de Investigação Económica e Social da Grã-Bretanha, que estimou em novembro que a saída da UE reduziu o tamanho da economia em 2%-3%, prevendo-se que o impacto aumente para 5%-6% até 2035.

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Eleições europeias

Comissário luxemburguês apontado à liderança dos socialistas nas europeias

  • Joana Abrantes Gomes
  • 11 Janeiro 2024

Nicolas Schmit, comissário europeu do Luxemburgo, assumiu o interesse em ser o rosto da campanha do grupo dos Socialistas & Democratas às eleições europeias de junho.

O comissário europeu do Luxemburgo, Nicolas Schmit, está a ser apontado à liderança da campanha dos Socialistas & Democratas (S&D) para as eleições europeias, que decorrem entre 6 e 9 de junho. “O meu nome está a circular. E, certamente, estou aberto”, afirmou, ao Politico, o responsável pela pasta do Emprego e Direitos Sociais no Executivo comunitário.

Até agora, Schmit é o único político a declarar interesse publicamente em liderar as eleições para o Parlamento Europeu pelos socialistas, que, de acordo com as sondagens, deverá ser a segunda força mais votada, apenas atrás do Partido Popular Europeu (PPE), de centro-direita.

Se o comissário luxemburguês for a escolha do S&D, deverá enfrentar na oposição a atual chefe, Ursula von der Leyen, caso esta decida candidatar-se a um segundo mandato à frente da Comissão Europeia como rosto da campanha do PPE.

Tendo em conta que o partido de Schmit (o Partido Operário Socialista do Luxemburgo) já não faz parte do governo do seu país, esta poderá ser a única maneira de o político de 70 anos, falante de alemão, se manter em Bruxelas.

O nome de Schmit colhe elogios junto de vários eurodeputados do S&D, como por exemplo do português Pedro Marques. “Estamos muito satisfeitos por ele ser, de facto, um dos nomes mais proeminentes nesta fase”, afirmou, citado pelo Politico, ressalvando, porém, que “o processo não está fechado em termos de nomeação de possíveis candidatos”.

Na quarta-feira, a líder do S&D no Parlamento Europeu, a eurodeputada espanhola Iratxe García, disse que não prevê a apresentação de dois candidatos na corrida. Segundo um porta-voz do grupo político, os candidatos têm até à próxima quarta-feira, 17 de janeiro, para manifestar o seu interesse.

Para ser o rosto do S&D na campanha das europeias, o candidato precisa de reunir o apoio de nove partidos ou organizações nacionais que sejam membros do Partido Socialista Europeu.

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Ideias +M

Minipreço lança campanha “O Grande Cabaz”, assinada pela Nossa

  • + M
  • 11 Janeiro 2024

A campanha baseia-se em três pilares - proximidade, conveniência e poupança - e destaca "o papel central do Minipreço como uma loja de bairro, enraizada nas comunidades locais".

“O Grande Cabaz” é a nova campanha do Minipreço, com assinatura da Nossa e que marca presença em televisão e digital até ao final de março. A PHD foi a responsável pelo planeamento de meios.

“Esta campanha não é apenas sobre economia, mas também sobre proximidade, parceria com os produtores nacionais e a experiência única de sermos a loja de bairro escolhida pelas comunidades locais de norte a sul do país. Queremos ser mais do que um supermercado, queremos ser um parceiro confiável, proporcionando qualidade e poupança, sempre com o toque pessoal que nos define”, diz Sebastião Cunha, head of marketing da Dia Portugal, citado em comunicado.

A campanha baseia-se em três pilares – a proximidade, conveniência e poupança – elementos que “refletem a missão contínua do Minipreço em ser mais do que um supermercado, mas sim uma loja de bairro, física e online, um parceiro confiável para as comunidades locais, fornecendo produtos de grande qualidade a preços competitivos”, refere-se em nota de imprensa.

Neste sentido, o retalhista selecionou uma diversidade de produtos essenciais – desde alimentos a produtos de higiene e limpeza – que vai disponibilizar ao longo do ano “a preços extremamente competitivos”.

A campanha destaca ainda “o papel central do Minipreço como uma loja de bairro, enraizada nas comunidades locais” e reafirma “o seu compromisso em proporcionar poupanças significativas aos seus clientes”, refere-se ainda na mesma nota.

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Autarquias

Santarém avança com requalificaçao de 11 USF no valor de 1,7 milhões de euros

Município de Santarém espera ter financiamento do PRR para requalificar USF, no valor de 1,7 milhões de euros.

A Câmara Municipal de Santarém já assinou os protocolos com sete Uniões e Juntas de Freguesias do concelho com vista à requalificação de 11 Unidades de Saúde Familiar (USF) no valor de 1,7 milhões de euros, no âmbito do processo de descentralização de competências na área da Saúde.

Estas intervenções deverão contar com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). “Este investimento, que surgirá via PRR de mais de um milhão de euros, irá libertar orçamento para outros investimentos importantes“, afirmou o presidente do Câmara Municipal de Santarém, Ricardo Gonçalves, durante a cerimónia.

Em causa estão 11 requalificações nas USF de Alviela, Almeida Garrett e Foral Novo, localizadas em várias freguesias do concelho de Santarém. As intervenções destinam-se à melhoria das acessibilidades, condições de segurança e conforto para utentes e profissionais. Assim como à beneficiação e adequação às prestações de cuidados e aos planos de contingência, à manutenção e conservação de edifícios, além da valorização ambiental e promoção da eficiência energética.

Este investimento, que surgirá via PRR de mais de um milhão de euros, irá libertar orçamento para outros investimentos importantes.

Ricardo Gonçalves

Presidente da Câmara Municipal de Santarém

Dessas 11 requalificações objeto de financiamento, sete delas estão instaladas em imóveis de juntas de freguesia: Amiais de Baixo (355 mil euros), Moçarria (170 mil euros), Almoster (78 mil euros), São Vicente do Paul (75 mil euros), Tremês (48 mil euros), Casével (40 mil euros) e Várzea (27 mil euros).

Daí a necessidade da autarquia estabelecer protocolos de transferência de verbas com as respetivas juntas de freguesia depois de, a 1 de novembro de 2023, ter assinado o auto de transferência de competências com o Ministério da Saúde. Desde então o município passou a participar no planeamento, gestão e realização de investimentos relativos a unidades de prestação de cuidados de saúde, nomeadamente o que concerne à construção, à gestão dos equipamentos e à manutenção.

Cerimónia de assinatura de protocolos com Uniões e as Juntas de Freguesias do concelho com vista à requalificação de 11 USF

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APECOM avança para autorregulação no lobbying

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  • 11 Janeiro 2024

A APECOM vai avançar para a autorregulação "muito em breve", disponibilizando num site um "Manual de Boas Práticas na Representação de Interesses Legítimos" e a lista das empresas aderentes. 

A APECOM (Associação Portuguesa das Empresas de Conselho em Comunicação e Relações-Públicas) lamentou em comunicado o recuo do Parlamento quanto à aprovação da lei respeitante à representação legítima de interesses – vulgo lobbying – e anunciou que ia avançar com a autorregulação.

“A APECOM lamenta este desfecho e a oportunidade desperdiçada para criar um regime jurídico de maior transparência na relação dos poderes públicos com a sociedade civil e empresarial”, refere-se.

Na nota, a associação revela também que vai avançar para a autorregulação “muito em breve”, através do lançamento de um site onde vai disponibilizar o “Manual de Boas Práticas na Representação de Interesses Legítimos“, bem como a lista de empresas que aderem a essas práticas que “assentam em procedimentos transparentes e éticos”.

Segundo a APECOM, Portugal “mantém-se, por inação legislativa, uma ilha de opacidade numa Europa de transparência“, referindo que 17 dos 27 países europeus – entre os quais se incluem a Alemanha, França, Países Baixos, Finlândia, Áustria, Itália ou Luxemburgo – têm em vigor regimes específicos que legitimam e regulam a representação de interesses.

“Portugal mantém-se hoje, em 2024, no ano em que se cumprem 50 anos do 25 de abril, ao lado de países que não têm legislação específica sobre esta matéria, como Malta, Roménia, Eslováquia, Bulgária, Croácia ou República Checa. Não tem de ser assim”, diz a APECOM, garantindo que “estará à altura das suas responsabilidades como entidade representativa de um setor que sempre pugnou em defesa de mais transparência, com ética e com regras, na relação da sociedade civil organizada e das empresas com os poderes públicos e decisores”.

Depois de ter aprovado na generalidade os projetos de lei do PS, PSD, IL e PAN para regulamentar o lóbi, a votação na especialidade dos projetos de lei foi adiada pela Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados, pelo que o Parlamento não terá tempo para fechar uma lei até à dissolução.

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