Orçamento do Estado 2024

Apoio às empresas que passem contratados a prazo para os quadros renovado em 2024

Programa Converte+ vai ser renovado em 2024 e as candidaturas serão reabertas. Esta é uma das propostas de alteração ao Orçamento do Estado entregues pelo PS.

O apoio que foi disponibilizado pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) em 2020 às empresas que convertam os contratos de trabalho a prazo em vínculos permanentes vai ser renovado no próximo ano, estando prevista a reabertura das candidaturas. Esta é uma das propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2024 que o PS entregou no Parlamento.

“Em 2024, o Governo renova o programa CONVERTE+ e reabre as candidaturas, prosseguindo o apoio à conversão de contratos a termo em contratos sem termo. São elegíveis os contratos a termo celebrados até 14 de novembro de 2023“, informam os socialistas na proposta apresentada esta semana.

Fruto do acordo tripartido para combater a precariedade, este programa — que esteve em vigor até 31 de março de 2020 — teve, frisa o PS, um “enorme sucesso“: recebeu 48 mil candidaturas na primeira edição.

O Orçamento do Estado para 2022 previa que o Governo reavaliaria o programa, em função dos resultados, tendo em vista a reabertura de candidaturas. É isso que os socialistas defendem agora.

“A conversão destes contratos implica, para os beneficiários, uma maior perspetiva de estabilidade laboral e um maior acesso, designadamente, ao crédito à habitação, constituindo um fator relevante de melhoria das condições de vida das pessoas“, sublinha o PS.

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Grupo de Guimarães entra em projeto de energia em Angola avaliado em 1.200 milhões de euros

Fundada em 1998 pelo empresário Manuel Couto Alves, a MCA emprega mil pessoas em vários países e opera nas áreas da energia, infraestruturas, desenvolvimento urbano e saúde.

O grupo português MCA anunciou esta quinta-feira o arranque de um projeto de eletrificação rural de 60 comunidades remotas angolanas, avaliado em 1.200 milhões de euros. A construção de uma rede de produção de eletricidade proveniente de fontes 100% renováveis irá beneficiar mais de um milhão de pessoas em cinco províncias de Angola e eletrificar mais de 200 mil casas com energia limpa. Em duas décadas, o projeto do grupo de Guimarães prevê a redução de emissões de dióxido de carbono em 7,7 milhões de toneladas.

Fundada em 1998, em Guimarães, pelo empresário Manuel Couto Alves, a MCA emprega mil colaboradores em várias geografias e opera nas áreas da energia, infraestruturas, desenvolvimento urbano e saúde. O grupo português iniciou o processo de internacionalização em 2006 no mercado angolano e está atualmente presente na Península Ibérica, Europa Central e África.

“A eletrificação destas regiões potencia, grandemente, o seu desenvolvimento económico e social. Na MCA, acreditamos que este também é o nosso papel, por isso, com estes projetos, promovemos a vida das comunidades hoje, construindo um mundo melhor para as gerações futuras, afirma Manuel Couto Alves, chairman do Grupo MCA, em comunicado.

A assinatura do ato de consignação e o lançamento da primeira pedra deste projeto de construção de infraestruturas de distribuição de eletricidade fotovoltaica foram realizados na cidade de Cafunfo, no nordeste de Angola. A sessão foi presidida pelo ministro do Ambiente e das Energias de Angola.

  • Elisabete Alves (COO da MCA), Pedro Afonso (PCA da PRODEL) e Manuel Couto Alves (PCA da MCA)
  • Governadora da Lunda Norte, Deolinda Satula
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O projeto de eletrificação de zonas rurais, inserido no Plano Angola 2025 do governo local, envolve a construção por parte da MCA de 46 mini-redes solares, que atingirá uma capacidade voltaica de 265 megawats. O grupo português prevê ainda que “além dos ganhos na descarbonização, esta solução equivale ainda a uma poupança entre os 3,1 e os 5,9 milhões de euros face a outras formas de produção”.

A montagem da operação foi feita pelos britânicos do Standard Chartered e a Allianz Trade concedeu um apoio de 1,2 mil milhões de euros. A empresa pública de produção de eletricidade (PRODEL EP) é a promotora do projeto.

A eletrificação destas comunidades vai ligar 203 mil casas e fornecer energia a atividades económicas e produtivas, garantindo acesso a 250MWp de potência fotovoltaica e 595MWh de armazenamento de baterias. A eletrificação será de alta, média e baixa tensão, com 46 sistemas isolados, 12 sistemas conectados à rede e três subestações e dois sistemas conectados à rede.

Em 2022 o Grupo MCA deu início à construção, para o governo angolano, dos dois primeiros parques solares fotovoltaicos que fazem parte de um projeto que abrange sete parques, que permitirão beneficiar mais de dois milhões de pessoas.

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Pessoas +M

Mónica Serrano assume direção de marketing da Impresa. Mónica Balsemão assume novas funções no grupo

A direção de marketing e comunicação da Impresa passará, então, a ser liderada, a partir de janeiro, por Mónica Serrano.

Mónica Balsemão vai, a partir de 6 de janeiro, deixar a direção de marketing, comunicação e criatividade do grupo Impresa. A responsável, há mais de 30 anos no marketing do grupo dono da SIC e do Expresso, passará a exercer novas funções na companhia, “atuando nas áreas de reforço de imagem e reputação institucionais do grupo e do desenvolvimento de projetos transversais, com apoio direto à comissão executiva”, anuncia o grupo esta quinta-feira.

A direção de marketing e comunicação da Impresa passará então a ser liderada, a partir de janeiro, por Mónica Serrano. A profissional, que entrou para o grupo em janeiro de 2021 como diretora de conteúdos comerciais para desenvolvimento de marcas da Impresa, vai acumular este novo cargo com o de diretora do Atelier Impresa, a área de branded content e conteúdos para terceiros do grupo.

Mónica Serrano foi durante sete anos chief marketing officer da L’Oréal. Nos últimos três anos, já na Impresa, desenvolveu estratégias de comunicação com anunciantes em projetos de parceria com as marcas e conteúdos do grupo, descreve o grupo liderado por Francisco Pedro Balsemão.

Mónica Balsemão e Mónica Serrano

Mónica Balsemão está há mais de 30 anos no marketing da Impresa. Começou pelo Expresso, mais tarde assumiu o marketing da então Impresa Publishing e, em 2012, também o universo SIC. Nestes últimos 11 anos liderou a direção de marketing, comunicação e criatividade, incluindo a imagem, grafismo e os eventos do grupo. Os 25 anos da SIC, os 50 anos do Expresso ou a reformulação e nova imagem da SIC são alguns dos projetos destacados como os mais marcantes que coordenou ao longo destes anos.

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Banca

Novobanco cria almofada de 50 milhões. CEO do BCP diz que não altera dividendos

Supervisor anunciou uma reserva de capital para prevenir perdas com crise imobiliária. Almofada vai custar 50 milhões ao Novobanco, enquanto líder do BCP diz que não altera política de dividendos.

Os bancos vão ter de criar uma almofada para prevenir perdas face a uma eventual queda dos preços das casas. A medida vai ter um impacto de cerca de 50 milhões de euros no Novobanco, enquanto o BCP considera que “não vai alterar a política de dividendos”.

“Foi anunciado que a medida irá ter um impacto entre 50 e 150 milhões, no Novobanco está no limite inferior da banda”, adiantou o administrador Luís Ribeiro na conferência Banca do Futuro, organizada pelo Jornal de Negócios, assegurando que o banco “está muito bem capitalizado”.

Os outros bancos não revelaram os valores da reserva que vão ter de constituir. Mas o CEO do BCP considerou que é sempre importante o Banco de Portugal “dar orientações de prudência, mas Miguel Maya referiu que quando o banco faz o cálculo de capital já tem em conta os cenários mais adversos. Pelo que, sublinhou, a medida anunciada esta quarta-feira pelo Banco de Portugal “não vai alterar absolutamente nada” no BCP. “Não vai alterar a política de dividendos, nem a política de investimento”, disse o gestor.

O regulador da banca anunciou que as maiores instituições de crédito vão ter de constituir uma reserva de capital adicional que corresponderá a 4% relativo ao valor das exposições de empréstimos a particulares que está garantida por imóveis destinados à habitação ponderadas pelo risco.

Os bancos afetados pela medida vão colocar de lado cerca de 400 milhões de euros, adiantou o Banco de Portugal ao ECO. BCP e Santander, sendo os maiores bancos, deverão ter de criar almofadas de mais de 100 milhões.

“Se fosse de 9% teria impacto”, assumiu Pedro Castro e Almeida, do Santander, frisando que a realidade dos bancos hoje em dia não tem nada a ver com a anterior crise.

De fora desta medida ficou a Caixa Geral de Depósitos (CGD), por não adotar um modelo de risco interno. O CEO do banco público, Paulo Macedo, assegurou, ainda assim, que a “Caixa tem um conjunto de coberturas, imparidades e overlays” que a deixam protegida e, portanto, “está bem confortável” face a uma eventual deterioração do mercado imobiliário.

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Trabalho

Pedro Pires é o novo diretor de recursos humanos da Nestlé Portugal

Maria do Rosário Vilhena deixa o cargo de diretora de recursos humanos da Nestlé Portugal, que passa agora a ser ocupado por Pedro Pires.

A Nestlé Portugal tem um novo diretor de recursos humanos. Trata-se de Pedro Pires, que começou a sua carreira nessa gigante há mais de 30 anos, tenho desempenhado diversas funções na empresa tanto em Portugal, como na Arábia Saudita e na sede internacional da Nestlé na Suíça.

“Pedro Pires é o novo head of human resources da Nestlé Portugal, sucedendo a Maria do Rosário Vilhena“, anunciou a empresa, numa nota enviada esta quinta-feira às redações.

Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, Pedro Pires frequentou cursos de Liderança e Gestão no IMD, London Business School e IESE. Na Nestlé, iniciou o seu percurso em 1992, quando assumiu funções como advogado do ramo português desta multinacional.

“Em 2000, iniciou o seu percurso na área dos Recursos Humanos. Em 2010, assumiu o cargo de head of human resources na Arábia Saudita, tendo tido um papel fundamental na implementação da Nestlé no país. Em 2013, juntou-se à equipa de corporate HR como head of employee relations e safety & health, onde co-liderou a iniciativa living wage“, detalha a Nestlé, em comunicado.

De destacar também que foi sob a liderança de Pedro Pires, “que se definiu a Nestlé Framework for Employee Health e se desenvolveu a política de maternidade“. Já em 2018, foi nomeado para o cargo de head of human resources para os negócios de food and confectionery na Europa.

Em reação à atribuição do novo cargo em Portugal, Pedro Pires frisa: “ao longo do meu percurso tenho constatado que as pessoas, independentemente do seu background, se trabalharem em equipas inclusivas com vista a um propósito comum, são a chave para a criação de valor partilhado para indivíduos, famílias, comunidade e planeta“.

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Banca

Deveríamos estar contentes por a banca ter conseguido voltar ao lucro, diz Associação de Bancos

  • Lusa
  • 16 Novembro 2023

O presidente da Associação Portuguesa de Bancos considerou populismo as narrativas recorrentes sobre os lucros da banca, considerando ser positivo para o país que tenha voltado aos lucros.

O presidente da Associação Portuguesa de Bancos considerou hoje populismo as narrativas recorrentes sobre os lucros da banca, considerando ser positivo para o país que tenha voltado aos lucros, e que o que importa é avaliar a rentabilidade do capital.

“É verdade que os bancos tiveram maiores rendibilidades, o que é anormal ou extraordinário é as rendibilidades dos anos precedentes”, disse Vítor Bento na conferência ‘Banca do Futuro’, organizada pelo Jornal de Negócios e pela Claranet, acrescentando que este ano os bancos “devem ter a rentabilidade mais elevada da última década”.

Para o presidente da associação que representa os principais bancos que operam em Portugal, o ROE (sigla de Return on Equity, designação em inglês para rentabilidade dos capitais próprios) desde 2015 é de apenas 3,5% pelo que a rentabilidade (ou rendibilidade) da banca, “num tempo longo, não tem sido atrativa para captar investimento e sem essa capacidade o setor não poderá crescer”.

Por isso, disse o presidente da Associação Portuguesa de Bancos (APB), não se deve falar em lucros, mas em rentabilidade, indicador que avalia os lucros face ao capital investido. “Deveríamos estar todos contentes de que a banca tenha conseguido voltar a dar lucro e não o contrário“, vincou.

Vítor Bento disse ainda que há outra narrativa propalada que não é verdadeira, a de que bancos foram salvos com dinheiro dos contribuintes, afirmando que os bancos em que contribuintes perderam dinheiro acabaram todos – BPP, BPN, Banif, BES – e que o que contribuintes salvaram foram os depósitos.

Os cinco principais bancos (CGD, BCP, Santander Totta e BPI) tiveram lucros agregados de 3.288 milhões de euros entre janeiro e setembro, mais 70% em termos homólogos. A principal rubrica a explicar a subida significativa dos ganhos é a margem financeira, que é a diferença entre o que os bancos cobram pelos créditos e o que pagam pelos depósitos.

Também hoje, na mesma conferência, o governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, considerou que o recente “processo de transformação da banca portuguesa foi extraordinário” com redução de ativo, redução de malparado, reforço dos capitais e melhoria da rentabilidade, e disse que os atuais “resultados são merecidos”, mas também “são cíclicos e têm de ser usados para preparar o futuro”.

Centeno (ex-ministro das Finanças de Governos PS de António Costa) tem dito que a economia vive de ciclos negativos e positivos e que os lucros atuais dos bancos são resultado também do ciclo positivo e que estes devem pôr de lado parte dos lucros para prevenir períodos negativos no futuro.

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Banca

Bancos recebem 500 pedidos por dia para fixar a prestação da casa

Medida de estabilização da prestação da casa entrou em vigor há duas semanas. Maiores bancos estão a receber cerca de 500 pedidos por dia.

Os maiores bancos em Portugal estão a receber cerca de 500 pedidos de fixação da prestação da casa por dia no âmbito da medida da moratória que entrou em vigor há duas semanas.

“Estávamos preparados para um número superior”, referiu Francisco Barbeira, administrador do BPI, onde já chegaram 1.500 pedidos da parte das famílias para estabilizar a prestação do crédito à habitação. A medida entrou em vigor no passado dia 2 de novembro.

Falando na conferência Banca do Futuro, organizada pelo Jornal de Negócios, Barbeira sublinhou que “o banco tem tido uma preocupação muito grande com as famílias” e adiantou que “o número de casas entregues em dação de pagamento foi zero no último ano”.

“Temos recebido cerca de 100 pedidos por dia, estamos a responder dentro dos prazos”, indicou o administrador do Novobanco Luís Ribeiro. O responsável revelou que o banco já renegociou cerca de 17 mil créditos desde o início do ano.

Já o CEO do BCP, Miguel Maya, voltou a elogiar a medida da moratória. “Foi bem desenhada e implementada no momento oportuno”, referiu, indicando depois que o banco já recebeu cerca de 2.000 pedidos e aos quais está a responder de forma diligente. “O grau de implementação destes pedidos é muito elevado, anda entre os 50 e 80 por dia”.

Na Caixa, Paulo Macedo revelou que o banco público estava a receber 50 pedidos por dia no início, mas o número subiu para “cerca de 80 por dia”. “A medida é importante para um conjunto de famílias que se endividou recentemente”, frisou Paulo Macedo.

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Web Summit

Da cibersegurança ao robot contabilista. Conheça as startups que venceram o Road 2 Web Summit

Um total de 25 mil euros foram atribuídos a três startups no âmbito do programa levado a cabo pela Startup Portugal. Ethiack, Jupiter App e Actif foram as vencedoras. Saiba o que fazem.

Uma plataforma de cibersegurança (Ethiack), o combate ao sedentarismo entre os idosos (Actif) e um robot contabilista (Jupiter App) foram as soluções vencedoras do programa Road 2 Web Summit 2023, promovida pela Startup Portugal, com o apoio da Galp. Ao todo foram distribuídos 25 mil euros em prémios.

“O Road 2 Web Summit é um dos maiores programas da Startup Portugal, que já ajudou mais de 800 startups em Portugal, mostrando-se indispensável ao desenvolvimento do ecossistema nacional de empreendedorismo. Nas últimas semanas temos vindo a apoiar as 115 startups a prepararem-se para esta conferência e é muito gratificante perceber a evolução da qualidade dos seus projetos”, diz António Dias Martins, diretor executivo da Startup Portugal.

“Estamos entusiasmados para continuar o acompanhamento da evolução dos projetos deste ano, especialmente os vencedores, como o caso da Musiversal que, no ano passado, arrecadou o prémio de startup mais promissora, e hoje já levantaram cerca de 1,4 milhões de euros em investimentos, continuando a projetar os seu negócios à escala global”, continua.

A Ethiack — plataforma SaaS de cibersegurança que ajuda as equipas de engenharia a realizar testes de segurança através de hacking ético autónomo, para as tecnológicas otimizem recursos e previnam ciberataques — foi considerada a startup mais promissora, tendo recebido um cheque de 15.000 euros.

A Jupiter App — aplicação de automatização fiscal para freelancers que, através de um robot contabilista prevê, calcula e submete impostos, entre outros serviços — foi considerada a startup com melhor desempenho no bootcamp de Lisboa e Porto e durante a Web Summit, tendo recebido um prémio de 5 mil euros.

Já a Actif — plataforma dedicada a atividades física e cognitivas para combater o sedentarismo entre os idoso e promover um envelhecimento mais saudável — foi considerada a startup que mais contribui para o impacto e inclusão social, tendo recebido um prémio de cinco mil euros.

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Indústria

Dono da Kyaia vai criar centro de dia em Paredes de Coura e fundo de reformas para os trabalhadores

Para compensar os trabalhadores pelo "empenho de uma vida", Fortunato Figueiredo vai construir um centro de dia para os pais dos funcionários e criar um fundo complementar de reformas.

Fortunato Figueiredo, dono da Kyaia, de 80 anos, quer realizar o sonho de construir um centro de dia para os pais dos funcionários em Paredes de Coura e, paralelamente, criar um fundo complementar de reformas para os trabalhadores do grupo através da Fundação Oliveira Frederico, que fundou em 2014.

Fundado em Guimarães em 1984, o grupo de calçado expandiu-se em 1986 para Paredes de Coura, no distrito de Viana do Castelo, onde têm 220 dos 400 colaboradores, que durante a formação de dois anos fizeram uma viagem de três horas entre Guimarães e Paredes de Coura. “Quando nós precisamos dos colaboradores eles estiveram sempre disponíveis. Agora é a nossa vez de os recompensar“, afirma o empresário.

Quando nós precisamos dos colaboradores eles estiveram sempre disponíveis. Agora é a nossa vez de os recompensar.

Fortunato Figueiredo

Fundador da Kyaia

Em 2016, quando inaugurou uma cantina na zona industrial de Paredes de Coura, Fortunato Figueiredo idealizou um infantário para os filhos dos operários. No entanto, com a taxa de natalidade em baixa, o empresário vai optar por criar um centro de dia para os pais idosos dos trabalhadores.

“Fizemos um prédio de raiz para a cantina, mas na altura deixei outro espaço vago para fazer um ATL. No entanto, os pais deixaram de fazer filhos e também abriram dois jardins-de-infância em Paredes de Coura, que absorveram a miudagem e aquilo ficou sem utilidade. Como os pais dos nossos funcionários estão a ficar velhotes, vamos tentar criar um centro do dia para os ajudar”, explica o gestor.

Fortunato Figueiredo, dono da Kyaia

Fortunato Figueiredo diz que este centro do dia, que terá cerca de 700 metros quadrados e custará 120 mil euros, é uma forma de “gratificar os funcionários pelo empenho de uma vida”. Admite que o projeto tem “muitas condicionantes” e agora “tem de deixar passar a tempestade” da crise política e das guerras na Ucrânia e Médio Oriente. “Quando a tempestade passar, vamos retomar os nossos projetos”, assegura ao ECO.

O grupo Kyaia congrega, atualmente, as marcas de calçado Fly London, As Portuguesas, Foreva e Softinos. Além de ser palco para a nova geração de marcas em Portugal, Fortunato Frederico criou também a Overcube com o intuito de servir de rampa de lançamento digital para as marcas que querem atingir a Geração Z e os Millennials — consumidores que vivem no digital.

Fundo de reformas para trabalhadores

Além do centro do dia em Paredes de Coura para os pais dos funcionários, o dono da Kyaia, que emprega cerca de 400 pessoas, quer criar um fundo de reformas para os trabalhadores mais antigos.

“É a Fundação Oliveira Frederico que vai tomar conta desse projeto. Temos trabalhadores que estão connosco há 40 anos e este fundo de reformas complementar é o mínimo que podemos fazer por eles. Penso que daqui a dez anos estaremos em condições de reformar os primeiros, que já vão contar com 50 anos de casa”, prevê Fortunato Figueiredo.

Temos trabalhadores que estão connosco há 40 anos e este fundo de reformas complementar é o mínimo que podemos fazer por eles.

Fortunato Figueiredo

Fundador da Kyaia

Questionado sobre a fórmula, o gestor explica que “um colaborador que ganhe 1.200 euros quando fica reformado vai para casa com menos 30% ou 40% desse valor e o objetivo da fundação é complementar o valor que a reforma corta“.

Fortunato Oliveira Frederico, foi homenageado durante o Congresso Internacional da UITIC, em Milão, Itália, pela “brilhante carreira dedicada à indústria de calçado”, que aos 14 anos varria o chão de uma fábrica e hoje é um dos mais importantes empresários da indústria de calçado no plano internacional.

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Telecomunicações

Altice afasta todos os fornecedores sob investigação até fim do ano

"Investigação interna" lançada após a Operação Picoas já reuniu as primeiras conclusões. O grupo quer cortar com todos os fornecedores sob investigação até ao fim de 2023 e reforça canais de denúncia.

O Grupo Altice já tem as “conclusões preliminares” da “investigação interna” que lançou depois das buscas à Altice Portugal neste verão, e que levaram à detenção para interrogatório do cofundador Armando Pereira, bem como à suspensão de vários colaboradores, incluindo na cúpula executiva. A empresa revelou esta quinta-feira que, até ao final do ano, vai cortar laços com todos os fornecedores suspeitos da Operação Picoas.

“A Altice International [inclui a Altice Portugal] e a Altice France decidiram imediatamente afastar-se de todos os fornecedores potencialmente implicados na investigação das autoridades portuguesas. Até à data, tanto a Altice International como a Altice France já completaram substancialmente essas transições de acordo com o plano e terão completado o plano de transição na totalidade até ao final de 2023″, assume o grupo num comunicado. Mas sem revelar o número de fornecedores, áreas de negócio e respetiva identificação.

Segundo a nota, os fornecedores suspeitos, principalmente ligados a Armando Pereira e ao seu parceiro de negócios Hernâni Vaz Antunes, representavam “menos de 6% da despesa total da Altice International (sobretudo em Portugal)” e “menos de 2% da despesa total da Altice France”. A Operação Picoas investiga, em linhas gerais, como estas figuras do universo Altice terão participado e influenciado negócios em benefício próprio, prejudicando a Altice e o próprio Estado português em vários milhões de euros.

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Esta quinta-feira, o Grupo Altice insiste ser “vítima” das alegações que constam do processo: “O estatuto de vítima da Alice Portugal foi reforçado pela sua designação como assistente do processo conduzido pelo Ministério Público em Portugal, como reportado publicamente a 26 de outubro de 2023. Assim sendo, tendo em conta a investigação em curso das autoridades portuguesas, a Altice International e a Altice France continuarão a ter em conta todos os factos disponíveis e circunstâncias para determinar passos investigativos adicionais e tomar as decisões internas e externas necessárias para proteger os seus direitos em todas as geografias em que operamos”, aponta o comunicado.

A “investigação interna” anunciada pelo grupo no rescaldo das buscas em Portugal tem sido conduzido pela Ropes & Gray e pela DLA Piper France, enquanto “conselheiras globais”, com o apoio de consultoras externas locais “em cada geografia”. “Também estão a ser assistidos por especialistas forenses (Ernst & Young e Accuracy) na condução desta avaliação e análise da origem da alegada conduta”, salienta a companhia. “O trabalho de investigação inicialmente definido foi substancialmente concluído e não se espera um impacto material nas declarações financeiras da Altice International nem da Altice France“, sublinham as empresas na nota conjunta.

O objetivo desta investigação era “conduzir uma avaliação de risco alargada em jurisdições chave”, recorda a Altice, salientando que, à luz das revelações da Operação Picoas, “tomou medidas imediatas, incluindo melhorar os procedimentos de controlo internos e controlos, reforçar a supervisão dos processos de procurement e suspender certos trabalhadores que tinham potenciais ligações à conduta irregular sob investigação”. Não se sabe ao certo quantos trabalhadores terão sido suspensos no total, mas houve mudanças na Comissão Executiva da Altice Portugal e o co-CEO do grupo a nível internacional, Alexandre Fonseca, que era CEO em Portugal à data dos factos, solicitou a suspensão das suas funções por tempo indeterminado.

Altice melhora canais de denúncia interna

Na nota que divulgou esta quinta-feira, a Altice International e a Altice France fazem ainda um balanço dos “processos, políticas e procedimentos” que foram melhorados na sequência da Operação Picoas, e que vão operar de forma diferente “daqui em diante”. Entre as medidas tomadas está o reforço das equipas de compliance e a melhoria dos canais de denúncia interna.

“Apesar de já estarem em vigor mecanismos de controlo robustos em ambas as empresas, a Altice International e a Altice France iniciaram proativamente ações para melhorar e reforçar vários procedimentos de controlo internos, políticas e procedimentos para, efetivamente, prevenir, detetar e mitigar o risco de qualquer potencial conduta individual irregular, e designou conselheiros externos para ajudar na implementação dessas ações. Isso inclui mais um reforço das equipas de compliance de cada empresa que opere sob a liderança de conselheiros gerais locais”, referem as subsidiárias da Altice.

Além disso, “os procedimentos de whistleblowing serão melhorados e ficarão mais acessíveis a todos os colaboradores e a outras partes relevantes, para que se sintam confortáveis a usar os vários canais de denúncia”, avançam na mesma nota.

“Foi posto um ênfase particular em todas as políticas e procedimentos relacionados com: conflitos de interesse, procurement, due dilligence a terceiros, monitorização de onboarding e ongoing, condução de transações imobiliárias e controlos de contabilidade”, continua o comunicado. Para contexto, as suspeitas da Operação Picoas também dizem respeito a transações imobiliárias envolvendo património que a Altice herdou da antiga Portugal Telecom.

O grupo internacional controlado por Patrick Drahi conclui esta comunicação afirmando que tanto a Altice International, dona da Altice Portugal e da Meo, como a Altice France, dona da operadora francesa SFR, “regem-se pelos padrões mais elevados de ética e compliance e não toleram comportamento inapropriado de qualquer tipo”. As empresas afirmam que continuarão a colaborar com as autoridades “nesta avaliação” e que, em conjunto com todas as afiliadas, tomarão “todos os passos necessários para proteger os seus interesses em todas as jurisdições”.

Com esta investigação interna, a Altice tenta reerguer a sua reputação, depois de as notícias acerca da Operação Picoas terem corrido o globo e deixado Patrick Drahi sob pressão, visto que Armando Pereira era um sócio de longa data. Drahi já se demarcou da alegada conduta do seu parceiro de negócios e tem ainda outra questão sensível e premente para gerir: uma dívida que ascende a 55 mil milhões de euros nos três ramos do negócio: a Altice France, a Altice International e a Altice USA.

Uma das consequências imediatas da Operação Picoas, apurou o ECO, foi a suspensão da venda do centro de dados da Altice na Covilhã, uma operação que o grupo pretende agora concluir no outono. A empresa também confirmou estar à procura de parceiros de capital ou dívida em várias jurisdições, havendo rumores de que a unidade portuguesa está novamente à venda. De acordo com a Bloomberg, Patrick Drahi tem sondado o mercado e solicitou propostas de potenciais negócios até dezembro, incluindo para a venda da Altice Portugal.

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Crise política

PSD e IL criticam Santos Silva por “condicionar” e “interferir” numa investigação

  • Lusa e ECO
  • 16 Novembro 2023

Líder parlamentar do PSD diz que "se tem muita vontade de ajudar o PS, não terá condições de independência para exercer o cargo". IL acusa Santos Silva de interferir numa investigação em curso.

O líder parlamentar do PSD desafiou esta quinta-feira o presidente da Assembleia da República a avaliar se tem condições para continuar a exercer o cargo, acusando Augusto Santos Silva de tentar condicionar a justiça. A Iniciativa Liberal também já veio criticar as declarações de Santos Silva, que dizem ter estado “sempre com a camisola do PS vestida”.

Joaquim Miranda Sarmento reagia, em declarações aos jornalistas no parlamento, à entrevista do presidente da Assembleia da República à RTP3, na qual Augusto Santos Silva considerou que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) deve esclarecer depressa, antes das eleições, a situação penal do primeiro-ministro, frisando que o caso abriu uma crise política.

“Tem de ponderar se consegue ser, nestes quatro meses que faltam até às eleições, o garante da independência e credibilidade que o lugar de presidente da Assembleia impõe”, afirmou o líder parlamentar do PSD.

Questionado se Santos Silva se deve demitir, caso não consiga ter essas condições, Miranda Sarmento respondeu: “Se tem muita, muita vontade de ajudar o PS, então não terá condições de independência para exercer o cargo”, afirmou.

“O presidente da Assembleia não pode condicionar ou, pelo menos, ter declarações que possam condicionar a ação da justiça”, disse, acrescentando, contudo, estar certo que Santos Silva “saberá reconhecer o erro” cometido na entrevista de quarta-feira à noite.

Rui Rocha, da Iniciativa Liberal, também criticou Santos Silva, acusando-o de “interferir numa investigação judicial” que está a decorrer, bem como de contribuir para a “degradação das instituições”, em declarações transmitidas pelas televisões.

O presidente da IL defendeu ainda que “durante o seu mandato como Presidente da AR, [Augusto Santos Silva] esteve sempre com a camisola do PS vestida” e agora está “dentro de uma fação do PS”, o que “não é próprio”.

(Notícia atualizada às 14h15 com declarações da IL)

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Internacional

É oficial. Pedro Sánchez vai liderar governo em Espanha com apoio de nacionalistas e independentistas

  • Joana Abrantes Gomes
  • 16 Novembro 2023

Socialista garantiu mais um mandato à frente do Executivo espanhol, tendo recolhido 179 votos a favor entre deputados do PSOE, do Somar e de partidos nacionalistas e independentistas.

Depois de vários meses de negociações, em que conseguiu fechar um acordo de amnistia para os independentistas catalães, Pedro Sánchez foi reeleito primeiro-ministro de Espanha esta quinta-feira, assegurando uma maioria absoluta no Parlamento de 179 votos a favor dos 350 deputados espanhóis.

Apesar de o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) ter sido o segundo mais votado nas eleições legislativas de 23 de julho, Sánchez foi agora investido primeiro-ministro com o apoio de uma “geringonça” de formações de esquerda e direita, regionalistas, nacionalistas e independentistas. O Partido Popular (PP) foi o vencedor das eleições, mas o seu líder, Alberto Núñez Feijóo, não conseguiu formar uma maioria.

Sánchez vai agora assumir a liderança de um governo de coligação do PSOE com o Somar, uma plataforma de formações de esquerda liderada pela atual ministra do Trabalho, Yolanda Díaz.

Nas últimas semanas, dezenas de milhares de espanhóis saíram à rua em protesto contra o acordo de amnistia celebrado entre o PSOE e um partido dos independentistas catalães, negociado para ajudar Sánchez a formar novo governo.

Feijóo acusou o socialista de perseguir os seus próprios interesses e não os do seu país, enquanto o primeiro-ministro defende que a amnistia ajudará a “sarar feridas”.

Quando foi confirmado o resultado da votação esta quinta-feira, os deputados do PSOE aplaudiram o seu líder, reconduzido para um terceiro mandato à frente do Executivo espanhol, mas foram vaiados por manifestantes à saída do edifício do Congresso.

(Notícia atualizada pela última vez às 13h20)

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