A Câmara Municipal de Lisboa lançou esta quarta-feira o Programa “Lisboa, Cultura e Media”, projeto que visa a valorização do setor dos media e pretende incentivar a criação de conteúdos relacionados com a cidade de Lisboa e com a cultura. O programa conta com uma dotação anual de 200 mil euros para premiar um total de 20 projetos.

A escolha dos projetos a apoiar cabe a Miguel Esteves Cardoso (presidente do júri), Paula Moura Pinheiro, Pedro Boucherie Mendes e Rosália Amorim, não havendo qualquer intervenção editorial por parte do município ou da Lisboa Cultura, assegura o executivo municipal.

O modelo divide-se em duas áreas de produção de conteúdos distintas, que passam pela produção de conteúdos jornalísticos e a respetiva publicação em órgãos de comunicação social (em qualquer formato) e pela produção de conteúdos informativos e respetiva difusão em plataformas digitais (incluindo redes sociais).

A verba anual para aplicar neste apoio é então de 200 mil euros, que se divide entre a atribuição de 10 mil euros de prémio para 10 projetos de cada uma das modalidades. O objetivo principal passa por estimular a criação, desenvolvimento e difusão de conteúdos relacionados com Cultura e com Lisboa.

“As autarquias têm de estar na linha da frente no apoio ao jornalismo“, defendeu Carlos Moedas, presidente da CML, na sessão de apresentação, que decorreu esta quarta-feira, acrescentando que “o verdadeiro jornalismo só pode existir em democracia” e que “o bom jornalismo é um parceiro indispensável da democracia”.

“A razão deste programa é única, é valorizar o jornalismo através dos jornalistas. Este programa é mais do que um prémio, é um ponto essencial no momento em que vivemos da defesa da liberdade”, reforçou Carlos Moedas, sublinhando que o prémio é precisamente atribuído aos jornalistas (e aos produtores de conteúdos) e não aos órgãos de comunicação social.

O presidente da CML relembrou ainda a crise da Global Media e o período de salários em atraso dos seus trabalhadores, o que considerou ser “um aviso para todos, para a democracia, para valorizar os jornalistas”.

Quanto à escolha do modelo do programa, Carlos Moedas explicou aos jornalistas que este permite apoiar os profissionais de uma forma independente, sem que haja interferências, sejam elas políticas ou outras.

“Não queremos ter meios preferidos, não queremos apoiar financeiramente, não queremos intervir em conteúdos editoriais ou dar preferência a reportagens fofinhas. Esses princípios de não intervenção são essenciais quando se lida com um setor sensível como o da comunicação social“, argumentou também na apresentação Gonçalo Reis, administrador não executivo da Lisboa Cultura (EGEAC)

“É nossa obrigação lançarmos projetos concretos, transparentes e com impacto, para apoiar setores que consideramos relevantes. E o setor dos media não é um setor qualquer”, acrescentou o ex presidente da RTP.

O programa – criado pela Câmara de Lisboa através da empresa municipal Lisboa Cultura – visa assim estimular o setor dos media, conteúdos e jornalismo, através da atribuição destes prémios a novos projetos jornalísticos relacionados com a cidade de Lisboa, tanto no papel como em meio digital, explica a EGEAC. Os novos projetos têm de ter necessariamente uma componente cultural e serem sobre Lisboa.

As candidaturas já estão abertas e decorrem até às 11h59 do dia 31 de outubro, sendo que dia 15 de outubro há lugar a uma sessão de esclarecimento de dúvidas. O anúncio dos vencedores está marcado para janeiro de 2025, com a atribuição dos prémios a acontecer em março de 2025. Os premiados dispõem depois de um ano (31 de março de 2026) para assegurarem a conclusão dos projetos.

Este novo apoio dado aos media pela autarquia lisboeta surge numa altura em que se espera que o Governo apresente o plano de ação de apoio aos media, que deverá estar fechado “até ao final do ano”, numa iniciativa que vai ouvir todos os intervenientes do setor e que deve ter medidas “de caráter muito diversificado”.

Entretanto foi também criado o #PortugalMediaLab que, enquanto Estrutura de Missão para a Comunicação Social, visa “assegurar a coordenação da execução e a monitorização das políticas públicas no domínio da comunicação social, designadamente apoiando a conceção e a concretização do Plano de Ação para os Media”.