Economia

Álvaro Sobrinho admite “provável insolvência” da Printer Portuguesa e garante: “Não sou gangster”

  • Lusa
  • 5 Junho 2024
1

Empresário considera que o negócio "vai ter sempre" de ultrapassar danos reputacionais caso alguém queira recuperar a empresa, ainda por cima quando se alega que acionistas são “gangsters".

O presidente da administração da Printer Portuguesa, Álvaro Sobrinho, admitiu esta quarta-feira que não vê outra saída para a empresa que não seja “a provável insolvência”. “Não vejo saída, a não ser a provável insolvência da Printer — do ponto de vista racional e dos cashflows gerados“, disse, numa audição na comissão parlamentar de Trabalho, Segurança Social e Inclusão.

Segundo o empresário angolano, mesmo que um acionista queira recuperar a empresa, o negócio “vai ter sempre” de ultrapassar o que consideram ser danos reputacionais. “Fatores exógenos, não são endógenos, mas exógenos, danificaram aquilo que é o grande goodwill de uma empresa, que é a sua imagem”, lamentou Álvaro Sobrinho, que considerou que a imagem de qualquer empresa “é sempre danificada quando se alega que os acionistas são oligarcas, são gangsters“.

Além dos cerca de 120 trabalhadores, Álvaro Sobrinho apontou que a insolvência da Printer Portuguesa poderá afetar perto de 380 trabalhadores na região de Sintra, e de “pequeníssimas empresas que dependem da Printer para sobreviver”.

Durante a audição, requerida pelo Bloco de Esquerda (BE), Álvaro Sobrinho considerou que “não houve sensibilidade” do juiz Carlos Alexandre na aplicação de medidas de coação, em março de 2022, que afetaram ainda o grupo editorial Babel. A “Printer não funciona atualmente porque o juiz Carlos Alexandre decidiu arrestar as contas da Printer“, criticou, acrescentando que, “no limite, o que devia ser feito era arrestar as ações, não as contas”.

“Imagine-se, um acionista de uma empresa que tenha ações em tribunal, vão lá e arrestam as contas da empresa. A empresa vai à falência, qualquer empresa vai à falência”, sublinhou o antigo presidente do Banco Espírito Santo Angola (BESA).

Álvaro Sobrinho disse ainda que a empresa foi alvo de um ataque informático que resultou em problemas administrativos, também na gestão do pagamento dos salários. “O ataque informático foi tão grave que foi comunicado às autoridades, Polícia Judiciária e órgãos competentes e deixou a Printer sem sequer saber como iria pagar e fazer a alocação dos salários. Foi completamente apagada durante semanas”, apontou.

O empresário explicou que aquando da aquisição a um grupo alemão, em 2012, a empresa contava com um fluxo de caixa negativo de cerca de três milhões de euros e que injetaram, desde então, cerca de 12 milhões de euros.

Álvaro Sobrinho garantiu que a administração tentou “até ao máximo salvar a empresa”, tendo encetado conversas com a justiça para tentar levantar as penalizações sobre as contas da Printer Portuguesa. “Tentamos sempre não despedir e não entrar em layoff ou em coisas mais dramáticas porque nós queríamos salvar a Printer“, apontou, acrescentando que havia encomendas para fazer. Desde aí, houve uma perda de clientes e “morreu a esperança”.

O presidente da empresa rejeitou ainda que haja qualquer lockout ou bloqueio aos trabalhadores para entrarem nas infraestruturas, algo que terá sido confirmado por uma inspetora da Autoridade para as Condições do Trabalho. “Verificou in loco que era impossível os trabalhadores terem condições de segurança para entrarem dentro da fábrica. E disse mais: ‘se vocês deixarem entrar e acontecer qualquer acidente (…) a responsabilidade é da administração”, afirmou.

“Os trabalhadores entram para ir buscar os objetos lá dentro, entram um a um para ir buscar os seus objetos pessoais. Foi assim que nos foi ordenado para fazer”, explicou.

1

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos

Últimas

Populares

Eventos

Educação

Alunos estão a chumbar menos mas insucesso ainda é maior entre os mais pobres

  • Lusa
  • 5 Junho 2024

Alunos abrangidos pelo programa de Ação Social Escolar continuam a ter menos sucesso, mas vão-se aproximando da média nacional com o avançar da escolaridade.

Os alunos estão a chumbar menos, mas o insucesso escolar ainda atinge mais os estudantes mais carenciados e as “escolas de contextos mais desfavorecidos”, revela um relatório da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC).

O relatório “Resultados Escolares: Sucesso e Equidade”, hoje divulgado, mostra que houve menos retenções e abandono escolar em todos os níveis de ensino entre 2017/18 e 2021/22.

Ao longo desses quatro anos letivos, aumentaram sempre os alunos que terminaram o ciclo de ensino no tempo esperado, sendo o 2.º ciclo o que apresenta maior percentagem de sucesso em 2022 (96%).

Por oposição, os cursos profissionais destacam-se por terem as taxas mais baixas de sucesso, com apenas 71% dos alunos a terminarem os estudos com sucesso em 2022.

Os dados dão ainda destaque aos alunos dos cursos científico-humanísticos, que registaram o maior salto: em 2018, tinham terminado o curso sem chumbar nenhum ano apenas 60% dos alunos, mas em 2022 a percentagem subiu para 80%.

O estudo ressalva, no entanto, que esta evolução positiva nos últimos três anos, deve “ser interpretada ponderando as alterações introduzidas no quadro excecional decorrente da pandemia de covid-19”.

Por causa do confinamento e do ensino à distância durante a pandemia, os exames nacionais para conclusão do ensino secundário foram suspensos e as escolas aliviaram a exigência sobre os alunos, uma vez que muitos estiveram sem acesso às aulas online por falta de equipamentos ou internet. A estes casos, somaram-se todos aqueles alunos que em casa não tinham condições para trabalhar.

O estudo, hoje divulgado, analisou também a evolução dos alunos abrangidos pelo programa de Ação Social Escolar (ASE), que continuam a ter menos sucesso, mas que se vão aproximando da média nacional com o avançar da escolaridade.

Nos cursos científico-humanísticos, a diferença da taxa de sucesso entre a totalidade de alunos e os estudantes carenciados é de quatro pontos percentuais (80% para a totalidade dos alunos e 76% para os do ASE) e nos cursos profissionais é de apenas um ponto percentual (71% vs 70% entre os alunos mais carenciados).

As raparigas continuam a ter mais insucesso, segundo o relatório, que salienta que esta desigualdade tem vindo a diminuir ao longo dos últimos anos em cada ciclo de ensino.

O estudo revelou ainda que há mais insucesso nas escolas de ensino básico onde a maioria dos alunos advém de um contexto mais desfavorecido, uma regra que não se aplica no secundário, uma vez que há menos chumbos nas escolas com menos percentagem de alunos carenciados.

No ensino básico, mais de 90% dos alunos de escolas com poucas crianças com ASE nunca chumbam, enquanto nas escolas em que a maioria dos alunos tem ASE o sucesso desce para os 85% no 1.º ciclo e 86% no 3.º ciclo).

Por oposição, nos cursos científico-humanísticos de “escolas de contextos mais desfavorecidos”, a taxa de sucesso é de 85%, enquanto numa escola onde há no máximo 25% de alunos com ASE, a taxa de sucesso desce para 78%.

Nos cursos profissionais, a diferença é entre 69% de sucesso numa “escola de contexto socioeconómico favorecido” para 72% numa escola onde há muitos alunos carenciados.

Numa análise por regiões, a evolução é positiva em todo o território, mas o norte volta a ser a região com taxas mais altas de sucesso por oposição ao Alentejo e Algarve.

No 1.º ciclo, a assimetria entre regiões “é evidente, com níveis de conclusão no tempo esperado entre 97% e 96% a serem obtidos no Alto Minho e no Ave, Cávado e Tâmega e Sousa em 2022, em contraste com os 84% observados no Baixo Alentejo e os 87% no Algarve”, refere o estudo.

O território do Alto Minho, do Ave e do Cávado surgem sempre entre as regiões com valores mais elevados, por oposição ao sul do país.

As regiões onde há maior equidade em 2022 são Ave e Alentejo Central, em contraste com os resultados negativos observados no Baixo Alentejo e na Grande Lisboa.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Crédito à Habitação

Portugueses já pagam menos pelo crédito à habitação do que os europeus

A taxa de juro média das novas operações de crédito à habitação fixou-se nos 3,75% em abril, abaixo dos 3,77% registados na área do euro. Desde setembro de 2022 que isso não acontecia.

A taxa de juro das novas operações de crédito à habitação voltou a cair pelo sétimo mês consecutivo, passando de 3,88% em março para 3,75% em abril, segundo dados divulgados esta quarta-feira pelo Banco de Portugal.

Esta tendência fez com que a taxa de juro do crédito à habitação em Portugal apresenta-se um valor abaixo do praticado pela média dos países da Zona Euro, que em abril se situou nos 3,77%. Segundo dados do Banco de Portugal, foi a primeira vez que esta situação aconteceu desde setembro de 2022.

 

 

O Banco de Portugal indica ainda que, em abril, 75% dos novos empréstimos à habitação foram contratados a taxa mista (isto é, com taxa de juro fixa num período inicial do contrato, seguido de um período em que a taxa de juro é variável).

“Este é o valor máximo desde o início da série estatística, em dezembro de 2021”, ressalva a entidade liderada por Mário Centeno. No final de abril, os empréstimos a taxa mista representavam 22% do stock de empréstimos à habitação.

No plano das amortizações antecipadas de crédito à habitação, o Banco de Portugal refere que estas representaram 0,93% do stock de empréstimos em abril, mais 0,05 pontos percentuais do que no mês anterior.

“As amortizações antecipadas totais (que incluem os contratos finalizados por amortização da dívida do devedor, as consolidações de crédito em novo contrato e as transferências de crédito para outra instituição) representaram 91% das amortizações antecipadas em abril”, lê-se no comunicado.

Os dados do Banco de Portugal destacam ainda que o montante dos novos contratos de empréstimos a particulares aumentou 71 milhões de euros em abril, fixando-se em 2.061 milhões de euros, com destaque para a habitação (+31 milhões de euros, para 1.339 milhões).

O aumento registou-se também no crédito ao consumo (+30 milhões de euros, para 491 milhões) e para outros fins (+10 milhões de euros, para 231 milhões).

Por outro lado, as renegociações de crédito diminuíram 138 milhões de euros, totalizando 527 milhões de euros em abril.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Sustentabilidade

Países europeus investiram 67 mil milhões de euros em proteção ambiental em 2023

1

Mais de metade desse montante foi aplicado pelas empresas, com a proteção ambiental a representar 1,7% do investimento total do setor empresarial e 4,5% dos governos.

Os países da União Europeia investiram 67 mil milhões de euros em 2023 em ativos destinados a serviços de proteção ambiental, estima o Eurostat esta quarta-feira, em que se assinala o Dia Mundial do Ambiente.

Exemplos destes ativos são as estações de tratamento de águas residuais, veículos de transporte de resíduos, terrenos para criação de reservas naturais e equipamentos de produção mais ecológicos, segundo o gabinete de estatística europeu.

Mais de metade do montante foi aplicado pelas empresas, tanto aquelas cujo negócio se baseia em matérias ambientais (como as empresas de resíduos) como outras que estão a melhorar o respetivo processo de produção. As empresas investiram 40 mil milhões de euros, cerca de 60% do total, tendo o restante sido investido por organizações sem fins lucrativos e pelos Estados.

Segundo o Eurostat, 1,7% de todo o investimento feito pelas empresas europeias em 2023 destinou-se à proteção ambiental. Em simultâneo, 4,5% de todo o investimento feito pelos governos foi dedicado a esta matéria.

As três áreas que captaram mais investimento, no universo da proteção ambiental, foi o das águas residuais (41,6% do total), dos resíduos (26,6%) e finalmente ar e clima (10,4%).

Uso da energia cai para mínimo desde 2016

Em 2022, o consumo de energia na União Europeia caiu para o patamar mais baixo desde 2016, revela também o Eurostat esta quarta-feira.

Esse ano foi marcado por uma crise energética que fez disparar o preço da eletricidade e do gás natural no continente, desincentivando o seu uso. Nas casas europeias, o gás natural representou cerca de 30% da energia consumida, a eletricidade 25,1% e as energias renováveis e biocombustíveis 22,6%.

A energia foi usada sobretudo para aquecer as casas (63,5% do consumo) e para aquecer água (14,9%). Luz e eletricidade para alimentar outros equipamentos estão associados apenas a 13,9% do consumo.

1

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Impostos

Foi aprovada a “proposta mais justa” para reduzir o IRS, defende Pedro Nuno Santos

Proposta socialista de redução de IRS foi aprovada com abstenção do Chega. PS denúncia falta de diálogo e PSD acusa Ventura de ser "cúmplice" do PS.

O secretário-geral do PS congratula-se pela aprovação da proposta socialista para a redução do IRS, que diz ser “mais justa do que aquela apresentada pelo Governo” da Aliança Democrática. A proposta do PS foi aprovada com os votos da esquerda e viabilizada pela abstenção do Chega.

“Não houve entendimento porque o Governo ainda não percebeu e não quer admitir que tem um número de deputados igual ao PS”, atirou Pedro Nuno Santos, em declarações aos jornalistas transmitidas pelas televisões.

Hugo Soares, líder parlamentar do PSD, acusou o PS e o Chega de estarem “contra a classe média”, reiterando que o PS tem um “cúmplice para bloquear a governação e tem um cúmplice em Portugal contra a classe média”. “O Partido Socialista e Chega desistiram da classe média e estão contra a baixa de impostos sob a classe média”, atirou.

Já André Ventura demarcou-se das acusações de Paulo Núncio de ser uma “bengala” do PS ao afirmar que “não foi o Chega que votou a favor da proposta do PS, foi a IL e a extrema-esquerda”. “O Chega tinha outra proposta” para a redução do IRS, nota em declarações aos jornalistas, que foi chumbada.

Alexandra Leitão também tentou recusar a ideia de cumplicidade, reiterando que “é factualmente errado que tenha sido viabilizado pelo Chega”, já que “os unicos partidos que nao acompanharam proposta foi a AD e o Chega”. No entanto, é de notar que se o Chega tivesse votado contra, em conjunto com o PSD e o CDS, a proposta não passava.

A Iniciativa Liberal justificou o voto a favor tanto da proposta do PS como do PSD apontando que “qualquer proposta de descida de IRS, mesmo que não tenha a ambição que a IL temos, votamos sempre a favor”. “Consideramos sempre que é mais benéfico um pouco menos de imposto”, argumentou Rui Rocha.

O líder da IL defendeu ainda que “estamos há meses a discutir uma baixa de IRS, fazendo disso um caso político com uma tensão artificial”. “Entre as propostas do PS e AD, as diferenças para a generalidade são de 2 ou 3 euros por mês”, critica Rui Rocha.

À esquerda, Joana Mortágua criticou o Governo por “reservar o choque fiscal para o desconto fiscal para as grandes empresas e para a banca e apenas uma pequenina parte sobre quem trabalha, nomeadamente no IRS”.

Do lado da CDU, João Oliveira criticou o Chega por “mudar de posição em função das circunstâncias”, ainda que aponte o dedo ao Governo por arranjar “desculpas” pelo facto de não conseguir negociar as medidas no Parlamento.

Já o Livre, pela voz do deputado Jorge Pinto, disse que apoiou as propostas que, “não sendo as ideais, traziam maior progressividade”, sendo que “essas não eram as do PSD”. “O Livre acredita na progressividade fiscal e que esta deve vir do IRS e a proposta do PSD era frágil nesse sentido”, reiterou o deputado.

(Notícia atualizada às 13h05)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Banca

Taxa de juro dos depósitos a prazo caem pelo quarto mês consecutivo

A remuneração dos depósitos a prazo voltou a baixar em abril para 2,75%, o valor mais baixo desde setembro do ano passado.

A remuneração dos depósitos a prazo continua a cair à boleia da redução das taxas Euribor e com a expectativa de que o Banco Central Europeu inicie já esta semana um novo ciclo da política monetária, com o primeiro corte das taxas diretoras.

“A taxa de juro média dos novos depósitos a prazo de particulares diminuiu pelo quarto mês consecutivo, passando de 2,77%, em março, para 2,75% em abril”, refere esta quarta-feira o Banco de Portugal em comunicado, alcançando assim o valor mais baixo desde setembro de 2023.

Além disso, a taxa de juro dos novos depósitos a prazo em abril coloca Portugal abaixo dos 3,11% da taxa média dos países da área do euro e na 6.ª posição entre os países da Zona Euro que pior remuneram as poupanças das famílias sob a forma de depósitos.

Apesar disso, o montante de novas operações de depósitos a prazo por parte dos particulares em Portugal aumentou 38% para 10.645 milhões de euros. Foi o maior aumento mensal desde julho de 2014.

Mas “esta evolução foi determinada, em grande medida, pela reaplicação em depósitos a prazo de montantes anteriormente aplicados em depósitos deste tipo e que atingiram a maturidade em abril sem renovação automática”, explica o Banco de Portugal.

O Banco de Portugal revela ainda que, nos novos depósitos com prazo até 1 ano, a taxa de juro média diminuiu 0,01 pontos percentuais, para 2,79%. “Esta continuou a ser a classe de prazo com a remuneração média mais elevada e representou 96% dos novos depósitos em abril”, lê-se no comunicado.

Nos novos depósitos de 1 a 2 anos, a taxa de juro média diminuiu 0,18 pontos percentuais, de 2,21% para 2,03%. “A remuneração média dos novos depósitos a mais de 2 anos cresceu de 1,98% para 2,01%, embora esta classe de depósitos tenha continuado a apresentar um peso residual nos novos depósitos de particulares (0,36%)”, destaca o Banco de Portugal.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Eleições europeias

Portugal e mais 11 países da UE querem negociar adesão da Ucrânia ainda este mês

Portugal e outros 11 Estados-membros subscreveram uma carta ao Conselho da UE pedindo que as negociações para a adesão da Ucrânia e Moldávia comecem este mês, antes do início da presidência húngara.

Portugal e outros 11 Estados-membros apelaram à presidência belga do Conselho da União Europeia (UE) para que o processo de adesão da Ucrânia e da Moldávia arranque ainda este mês. O pedido surge a menos de um mês de a Bélgica terminar o seu mandato na presidência rotativa do Conselho, cujo testemunho será entregue à Hungria em julho.

Numa carta conjunta enviada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros da Bélgica, liderado por Hadja Lahbib, 12 países da UE, incluindo Portugal, consideram que, face aos últimos esforços evidenciados pela Moldávia e pela Ucrânia, e reconhecidos pela própria Comissão Europeia, agora é a melhor a altura para se avançar com o processo de alargamento a estes dois países.

“Tendo em conta os resultados alcançados e as reformas em curso na Ucrânia e na Moldávia, sobre os quais a Comissão já apresentou um relatório, consideramos que chegou o momento de avançar”, lê-se na missiva assinada por Portugal, República Checa, Suécia, Estónia, Finlândia, Letónia, Polónia, Lituânia, Alemanha, Eslovénia, Roménia e Eslováquia.

“Além disso, para que o processo de alargamento seja credível, a UE deve proporcionar benefícios tangíveis às populações dos respetivos países, o que pode ser conseguido através da integração gradual da Ucrânia e da Moldávia na UE, mediante a integração progressiva em políticas e programas comunitários específicos antes da adesão plena à UE“, recomendam os 12 Estados-membros.

Com esta argumentação, os signatários pedem que as negociações com a Kiev e Chișinău arranquem até ao Conselho de Assuntos Gerais, previsto para acontecer a 18 e 25 de junho, a fim de convocar conferências intergovernamentais com ambos os países até ao final deste mês.

A poucos dias das eleições europeias, a 9 de junho, o tema do alargamento tem marcado o debate entre os cabeças-de-lista na campanha eleitoral. De forma geral, todos os oito candidatos portugueses dos partidos com assento parlamentar são a favor do alargamento da UE a estes dois países (e a outros Estados-membros candidatos), desde que os critérios de Copenhaga sejam cumpridos.

Além da Ucrânia e da Moldávia, também a Albânia, a Bósnia (cujo o início do processo de negociação já foi proposto por Bruxelas), a Macedónia do Norte, Montenegro, Sérvia, Turquia (cujas negociações se encontram congeladas desde 2018) e Geórgia aguardam que os seus pedidos de adesão comecem a ser negociados entre os 27 Estados-membros e a Comissão Europeia.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Advocatus

SRS Legal assessora Indico Capital Partners em investimento na Rows

A equipa da SRS Legal envolvida na operação foi liderada pelo sócio Paulo Bandeira e pela associada Solange Fernandes, da área de Startups.

A SRS Legal assessorou a Indico Capital Partners, através do fundo Indico R&D, no investimento na Rows, uma plataforma de folha de cálculo baseada em Inteligência Artificial. A Rows, que angariou oito milhões de euros nesta ronda, suporta todas as funcionalidades dos programas Excel e Sheets, a par de um layout próprio.

“Este é o primeiro investimento do novo Fundo Indico I&D, um fundo de 70 milhões de euros que tem um enfoque particular em empresas tecnológicas portuguesas, preferencialmente certificadas pela Agência Nacional da Inovação, com um investimento até cinco milhões de euros por empresa“, explica a firma em comunicado.

A equipa da SRS Legal envolvida na operação foi liderada pelo sócio Paulo Bandeira e pela associada Solange Fernandes, da área de Startups. O sócio Paulo Bandeira salientou a complexidade da transação, “por ser multijurisdicional” e “implicar a articulação de soluções e instrumentos jurídicos na Alemanha e em Portugal”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Saúde

Ministra da Saúde admite afastar presidente do INEM, que colocou o cargo à disposição

Ana Paula Martins confirma que Luís Meira colocou o cargo à disposição e está a avaliar "a possibilidade de ter uma transformação na direção" do INEM. "É muito possível que tenhamos alterações", diz.

A ministra da Saúde considerou que “há todas as razões para o que INEM esteja no centro” das preocupações do Governo e defende que o instituto precisa de ser “refundado”. Ana Paula Martins confirmou ainda que o presidente Luís Meira colocou o cargo à disposição e assume que está a avaliar “a possibilidade de ter uma transformação na direção” do instituto. “É muito possível que tenhamos alterações nos próximos tempos”, sinalizou a governante.

“Há todas as razões para o que INEM esteja no centro das preocupações do Governo“, afirmou Ana Paula Martins, que está a ser ouvida esta terça-feira na comissão de saúde, no Parlamento, apontando que a degradação dos serviços do instituto não pode ser dissociada “das dificuldades crescentes que o SNS tem tido”. “O INEM não está dimensionado ou não estava dimensionado para dar resposta a tanto constrangimento”, admitiu.

No entanto, a ministra da Saúde considera que “os graves problemas que o INEM enfrenta” não podem ser justificados com falta de recursos humanos, indicando que só para este ano o instituto conta com uma dotação de 7,2 milhões de euros, o que “chega” para responder às necessidades “em termos de recursos humanos”, mas também para “adquirir viaturas de emergência medica” e para “manter a parceria com os bombeiros”.

Por isso, defende que é necessário avançar-se com uma estratégia “de recursos humanos”, mas também de “gestão administrativa e financeira”. “Se há algo que precisa de ser refundado é o INEM“, atirou.

A governante adiantou ainda que tem “mantido várias conversas” com o presidente do INEM, que colocou o lugar à disposição do Governo, pelo que a tutela está agora a “avaliar a possibilidade de ter uma transformação na direção” do instituto. “Essa posição não é contra ninguém. É a favor do INEM”, ressalva a ministra, lembrando que a atual administração está ao leme da instituição “há 9 anos”, pelo que acredita que neste momento “é muito importante ter pessoas” que possam “iniciar ou reiniciar uma rota”. É muito possível que tenhamos alterações nos próximos tempos”, acrescentou.

Para fazer face à atual situação, a ministra da saúde disse ainda que o Governo comprometeu-se a abrir “ um procedimento concursal para 200 postos de trabalho na carreira especial de técnicos de emergência pré-hospitalar a contratar até ao final do ano“, bem como aprovou um aumento da remuneração suplementar em até 80% da remuneração-base e deu luz verde à dedicação plena para os médicos do INEM.

(Notícia atualizada pela última vez às 12h43)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Transportes

Tribunal suspende anulação da venda da Azores Airlines pelo Governo Regional

O consórcio Newtour/MS Aviation apresentou uma providência cautelar para suspender a anulação da privatização da Azores Airlines pelo Governo Regional. Tribunal aceitou.

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada aceitou a providência cautelar apresentada pela Newtour e a MS Aviation para suspender os efeitos da anulação da privatização de entre 51% e 85% da Azores Airlines, deliberada pelo Governo Regional dos Açores a 2 de maio. O único consórcio admitido pelo júri do concurso público alega que ordem dada à administração da SATA é ilegal e vai avançar para a impugnação.

A providência cautelar deu entrada no dia 30 de maio, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada, tendo o Governo sido citado da decisão esta terça-feira.

O consórcio Newtour/MS Aviation foi considerado o único candidato viável à aquisição da Azores Airlines, que faz parte do grupo SATA, que é integralmente detido pela Região Autónoma dos Açores. O júri, liderado pelo economista Augusto Mateus, apontou a falta de “força financeira” do consórcio para garantir a sustentabilidade futura da companhia aérea que faz as ligações internacionais e ao continente. Também os sindicatos se manifestaram contra a operação.

O Governo acabaria por deliberar, a 2 de maio, pela anulação do concurso público da privatização, “devido à alteração significativa das condições económicas e financeiras tidas em conta na avaliação inicial da companhia aérea”, após um parecer do conselho de administração da SATA Holding onde também se recomenda o cancelamento da venda. Decisão que a Newtour/MS Aviation contestou em tribunal.

A providência cautelar visa “suspender o ato administrativo consubstanciado na Deliberação de 2 de maio de 2024, emanada pelo Governo Regional, da Região Autónoma dos Açores nos termos da qual aquele órgão determinou – através de um comando ilegalmente dirigido ao Conselho de Administração da SATA Holding, S.A. –, a anulação do processo de privatização da SATA Internacional – Azores Airlines, S.A“.

Consórcio alega que Governo Regional não podia dar ordem à SATA para cancelar privatização

Na ação, o consórcio alega que a anulação da privatização “viola, de forma flagrante, a legislação portuguesa em vigor”. Aponta três ordens de razões: “O Governo Regional ter amplamente extravasado os poderes inerentes à superintendência que a lei lhe confere”; A deliberação ter incorrido em “frontal violação de norma hierarquicamente superior, atendendo a que um ato administrativo não tem a virtualidade de ir contra um diploma regulamentar; e a lei não conferir ao Governo “o poder de se imiscuir na esfera de competência do Conselho de Administração” da SATA Holding (…)”.

A providência cautelar alega que nos termos do caderno de encargos “a competência para anular o concurso cabe ao Conselho de Administração da SATA Holding, S.A”. No entanto, “o Conselho de Administração da SATA Holding, S.A., interpretou e aceitou a Deliberação de 2 de maio como uma ordem expressa e direta no sentido de anular o processo de privatização“.

Para o consórcio, ao atuar no exercício de funções administrativas, o Governo Regional “não tem poder para emanar ordens, razão pela qual a deliberação se encontra ferida de ilegalidade“.

A admissão pelo Tribunal da Providência Cautelar é mais uma prova de que o processo, que o Governo Regional dos Açores toma por encerrado, ainda não acabou. A admissão da Providência Cautelar impede que seja executada a deliberação do Governo Regional dos Açores.

Tiago Raiano

Representante do consórcio Newtour/MS Aviation

“A admissão pelo Tribunal da Providência Cautelar é mais uma prova de que o processo, que o Governo Regional dos Açores toma por encerrado, ainda não acabou”, afirma Tiago Raiano, representante do consórcio Newtour/MS Aviation, numa declaração enviada ao ECO. “A admissão da Providência Cautelar impede que seja executada a deliberação do Governo Regional dos Açores“, sublinha.

“O consórcio Newtour/MS Aviation apenas foi notificado de uma proposta de decisão do Conselho do Governo que foi anunciada publicamente e, erradamente, assumida por todos, como definitiva. É importante referir que cabe ao Conselho de Administração da SATA, e não ao Governo, propor o cancelamento do concurso. E isso nunca aconteceu”, argumenta.

Além da providência cautelar, o consórcio pretende avançar com a impugnação da deliberação do Governo: “Mais se refere que a presente providência é apresentada preliminarmente à proposição de ação de impugnação do ato administrativo contido na Deliberação de 2 de maio de 2024 do Governo da Região Autónoma dos Açores”.

Na deliberação de 2 de maio, o Governo Regional refere que lhe cabe autorizar a alienação da Azores Airlines, “nos termos e para efeitos do previsto no n.º 1 do artigo 46º do Decreto Legislativo Regional n,º 7/2008/A, de 24 de março, na sua atual redação.

(notícia atualizada às 14h10)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Banca

Taxa de sucesso das mediações do Mediador de Crédito mantém-se nos 65%

Apesar de uma ligeira queda de 2% no número de processos abertos em 2023, o Mediador de Crédito manteve inalterada a sua taxa de sucesso acumulada desde 2009.

O Mediador de Crédito, que recentemente teve uma alteração da sua liderança com a nomeação de Ana Margarida Machado de Almeida para o cargo de mediadora do crédito, iniciou 505 processos no ano passado, menos 2% face aos 517 registados em 2022, revela o relatório e contas do ano passado publicado esta quarta-feira.

A diminuição no número de processos, embora pequena, reflete um panorama económico ainda influenciado por vários fatores externos, como a guerra na Ucrânia e o conflito na Faixa de Gaza, além das persistentes tensões inflacionistas. Estes fatores contribuíram para um ambiente financeiro desafiador, exigindo uma adaptação constante dos mecanismos de mediação de crédito.

“Os processos enquadrados nas competências do Mediador do Crédito dizem respeito, em regra, a pedidos de mediação relacionados com determinado produto ou situação creditícia (renegociação ou obtenção de crédito), ou a pedidos de esclarecimentos ou de informações em matéria de crédito, sendo, como tal, subsequentemente classificados como processos de mediação ou processos de esclarecimentos”, refere o relatório e contas.

O mediador do crédito, figura instituída em 2009, visa a “defesa e a promoção dos direitos, garantias e interesses legítimos de quaisquer pessoas ou entidades que sejam parte em relações de crédito, bem como contribuir para melhorar o acesso ao crédito junto do sistema financeiro“, segundo a página oficial.

Dos 505 processos abertos, 447 foram enquadrados nas competências do Mediador do Crédito. Destes, 17 eram processos de mediação, 2 de outras intervenções, 402 de esclarecimentos e 26 processos arquivados. O documento revela ainda que a maioria dos pedidos (68%) veio diretamente dos requerentes, enquanto 30% foram encaminhados pelo Banco de Portugal e 1% pelo Ministério das Finanças.

No que se refere aos assuntos tratados no âmbito dos processos de mediação, a “Renegociação de créditos” de particulares representou 65% do total dos processos abertos em 2023, enquanto os processos relativos à mediação de “Outros assuntos”, requerida por particulares, tiveram um peso de 29%, englobando pedidos enviados a instituições de crédito, para resolução e esclarecimento de

Sob a liderança de Maria Clara Domingues Machado, que iniciou funções em 2012 e manteve-se no cargo até muito recentemente, o Mediador de Crédito apresentou uma taxa de sucesso de 92% das mediações concluídas no ano passado para os processos abertos nesse ano.

Considerando também os processos transitados de anos anteriores, a taxa de sucesso global foi de 56%, mantendo-se uma taxa de sucesso acumulada de 65% desde 2009, mantendo-se inalterada face à verificada até ao final do ano precedente. “Ou seja, num número significativo de casos, foi possível alcançar o resultado visado pela mediação, i.e., o
acordo entre o cliente bancário e a instituição de crédito”, lê-se no documento.

O relatório e contas refere ainda que, já no primeiro trimestre de 2024, foram abertos 119 processos até ao dia 26 de março, menos 20% face aos 149 processos no mesmo período do ano passado.

O relatório de contas destaca ainda que o Mediador do Crédito continuou a investir na promoção literacia financeira, nomeadamente na “prestação de esclarecimentos em matéria de crédito no contexto dos processos de esclarecimentos e dos processos de mediação”, lê-se no documento.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Economia

Custos de construção de habitação nova aumentam 3,4% em abril. É a maior subida num ano

2

O aumento dos custos de construção de casas novas registado em abril deveu-se ao crescimento de 8,1% dos custos com a mão-de-obra, que alcançou o maior aumento homólogo desde novembro.

Em abril, os custos de construção de habitação nova, expresso pelo Índice de Custos de Construção de Habitação Nova (ICCHN) registaram um aumento de 3,4% em termos homólogos, uma aceleração face aos 2,3% observados em março e a maior desde abril do ano passado.

Além disso, segundo dados divulgados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), há quatro meses seguidos que os custos de construção registam aumentos em cadeia. Em abril foi contabilizado um aumento de 1,2%.

Este crescimento foi impulsionado quase exclusivamente pelo aumento significativo de 8,1% nos custos de mão-de-obra, dado que os preços dos materiais registaram uma correção homóloga de 0,2%, segundo o relatório publicado pelo INE. Desde novembro que não se assistia a uma taxa homóloga tão expressiva.

powered by Advanced iFrame free. Get the Pro version on CodeCanyon.

Segundo dados do INE, a mão-de-obra tem sido o principal fator de pressão nos custos de construção este ano, que se tem refletindo num aumento mensal médio de 1,09% face a um aumento de apenas 0,4% por mês dos materiais entre janeiro e abril.

“O custo da mão-de-obra contribuiu com 3,5 pontos percentuais (2,9 pontos percentuais no mês anterior) para a formação da taxa de variação homóloga do ICCHN e os materiais com -0,1 pontos percentuais (-0,6 pontos percentuais em março)”, refere o INE.

Se a subida nos custos de construção continuar a evidenciar-se ao nível atual, é expectável que provoque repercussões significativas no mercado imobiliário, influenciando tanto os preços finais das habitações novas como as margens de lucro das empresas construtoras.

2

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos