Portugal tem sétimo melhor regime de stock options para a Index Ventures

O país surge na mesma posição do que França, mas acima de ecossistemas como Espanha e Alemanha, no ranking da capital de risco europeia Index Ventures.

Portugal está no “top 10” dos países com melhores políticas para stock options, mecanismo usado pelas startups para atrair e reter talento, segundo um ranking da Index Ventures, empresa europeia de capital de risco que analisou a política de atribuição de participações ao talento em 20 países europeus e EUA, Canadá, Israel e Austrália.

No ranking, que analisou parâmetros como o preço-alvo da ação, a burocracia e o momento em que os detentores das stock options são tributados — e que foi liderado pelos países bálticos, Estónia, Letónia e Lituânia, considerados os mais amigáveis –, Portugal surge na sétima posição, com a mesma pontuação de França, e acima de ecossistemas como Espanha ou Alemanha.

A fatia de stock options atribuída por startups/scaleups europeias aos funcionários em cinco anos cresceu de 12% para 16%, segundo dados da Index Ventures, que tem levado a cabo a campanha “Not Optional” para incentivar o uso deste mecanismo no mercado europeu. Uma evolução positiva face aos EUA, onde, no mesmo período, esse mecanismo subiu de 20% para 22%, noticia a Sifted do Financial Times, citando dados da sociedade de capital de risco.

 

Portugal, segundo este ranking, está acima dos EUA, país de referência nesta matéria. O atual regime fiscal surgiu no âmbito da nova Lei das Startups e prevê “uma taxa única efetiva de 14% em IRC, aplicável apenas no momento de liquidez“.

O regime, no entanto, gerou fortes críticas dos fundadores de scaleups e unicórnios, que consideraram que o regime não se ajustava a empresas em fase de crescimento. Na sua promulgação, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, fez, inclusive, reparos ao diploma, considerando que a sua aplicação “depressa mostrará a necessidade da sua correção”.

O que diz a lei

“Estão excluídos do presente benefício: os sujeitos passivos que detenham direta ou indiretamente uma participação não inferior a 20% do capital social ou dos direitos de voto da entidade atribuidora do plano; os membros de órgãos sociais da entidade atribuidora do plano”, pode ler-se na Lei das Startups.

“O disposto no número anterior não é aplicável a entidades que, no ano anterior à aprovação do plano, sejam qualificadas como startup, nos termos da legislação em vigor, ou como micro ou pequena empresa, de acordo com os critérios previstos no anexo ao Decreto-Lei n.º 372/2007, de 6 de novembro”, ressalva ainda a Lei das Startups. Ou seja, não estão excluídos do benefício fiscal fundadores ou gestores de startups que empreguem “menos de 250 trabalhadores” e tenham “um volume de negócios anual que não exceda os 50 milhões de euros”.

O benefício aplica-se ainda a entidades que “desenvolvam a sua atividade no âmbito da inovação“, ou seja, entidades que “tenham incorrido em despesas com investimento em investigação e desenvolvimento (I&D), patentes, desenhos ou modelos industriais ou programas de computador equivalentes a pelo menos 10% dos seus gastos ou volume de negócios”.

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AlmaScience arranca com spin-off PaperWeight AI para ajudar retalhistas a gerir stocks

O sistema está em "fase de testes com um dos maiores retalhistas em Portugal" e em "negociações com um canal nos EUA". A empresa deverá criar, pelo menos, 20 postos de trabalho nos próximos dois anos.

Sensores baseados em papel para ajudar os retalhistas a gerir os stocks e as perdas de produto devido a roubo ou dano, com menores custos, é a solução proposta pela PaperWeight AI, um spin-off da AlmaScience, laboratório colaborativo e uma incubadora de tecnologia focada na inovação sustentável. “O sistema já está em fase de testes com um dos maiores retalhistas em Portugal” e em “negociações com um canal nos EUA”. Nos próximos dois anos, a empresa deverá criar, pelo menos, 20 postos de trabalho.

Carlos Jorge Silva, diretor da AlmaScience, explica o que motivou este spin-off: “Existem oportunidades de negócio muito específicas que podem ser abordadas, de outra forma, por uma entidade independente”, diz. Assim, enquanto a AlmaScience se dedica à investigação aplicada em eletrónica verde e materiais sustentáveis, a PaperWeight AI está “focada em exclusivo a uma tecnologia altamente dedicada a aplicações comerciais diretas no setor do retalho”, permitindo uma “abordagem mais ágil e orientada para o mercado”.

Mas não só. “Como entidade separada, a PaperWeight AI tem maior probabilidade de atrair capital de risco e parcerias que se concentrem na inovação impulsionada pela IA no setor do retalho”, considera. “Os investidores tendem a favorecer startups com um claro foco empresarial e potencial de receitas, o que pode ser mais difícil de garantir se o projeto se mantivesse sob a estrutura mais ampla”, reforça.

Liderado por Yoni Engel, também diretor para o desenvolvimento de negócios da AlmaScience, o spin-off visa oferecer aos retalhistas uma solução, a custos mais baixos, para a gestão de stocks ou de perdas de produtos por roubo, dano ou erro, por exemplo.

“Os retalhistas enfrentam desafios persistentes na aferição, em tempo real, de níveis precisos de stock e na gestão do shrinkage (perda de produto devido a roubo, dano ou erro). Estas ineficiências levam à perda de receitas, clientes frustrados devido a produtos fora de stock, e a elevados custos operacionais decorrentes dos processos manuais de verificação de stocks. Além disso, o shrinkage, muitas vezes causado por roubos, impacta significativamente as margens de lucro”, diz Carlos Jorge Silva.

Como entidade separada, a PaperWeight AI tem maior probabilidade de atrair capital de risco e parcerias que se concentrem na inovação impulsionada pela IA no setor do retalho. Os investidores tendem a favorecer startups com um claro foco empresarial e potencial de receitas, o que pode ser mais difícil de garantir se o projeto se mantivesse sob a estrutura mais ampla.

Carlos Jorge Silva

Diretor da AlmaScience

As soluções atuais de gestão de stocks no retalho, como câmaras e sensores de carga, são caras de instalar e manter. Para a sua instalação, exigem tempos de inatividade prolongados da loja, processos de calibração demorados e acarretam elevados custos operacionais. Estes sistemas, muitas vezes, não estão adaptados ao ambiente frenético do retalho devido à sua complexidade e estrutura de custos”, considera.

“Os retalhistas têm dificuldade em encontrar soluções escaláveis ​​e acessíveis que possam lidar com a gestão de stocks, o shrinkage e a eficiência operacional sem interrupções significativas ou despesas gerais elevadas”, conclui.

A solução da PaperWeight AI promete uma resposta a este desafio. “Ao contrário dos sistemas tradicionais, utiliza sensores baseados em papel, baratos, fáceis de instalar e altamente eficazes. Para lá dos sensores, o sistema integra algoritmos de IA para detetar peso, pressão e toque em tempo real. Isto fornece aos retalhistas dados imediatos sobre os níveis de stock, deteção de roubo e inconformidades aos planogramas, sem a necessidade de câmaras ou sensores de carga dispendiosos”, descreve Carlos Jorge Silva.

“Baixo custo e facilidade de instalação” — a solução pode ser adaptada “às prateleiras existentes em poucos minutos”, sem tempo de inatividade ou processos de calibração extensos, e os sensores baseados em papel são “acessíveis” e “escaláveis para pequenos e grandes retalhistas” — são dois dos benefícios do PaperWeight AI apontados pelo responsável. Além do mais, a solução permite uma monitorização do stock em tempo real; e o facto de os sensores serem baseados em papel faz com que tenham custos operacionais baixos e sejam um produto sustentável até ao fim da sua vida útil, destaca.

Sistema já a ser testado

O retalho é o setor alvo da empresa, onde, apesar de não adiantar valores de volume de negócios, a empresa antecipa uma “oportunidade enorme”. “Estima-se que o mercado da transformação digital na indústria do retalho cresça até aos 2,05 mil milhões de dólares até 2029, com uma taxa de crescimento anual composto de 19,30% entre 2024-2029”, aponta.

E já está a ser testado. “O sistema já está em fase de testes com um dos maiores retalhistas em Portugal e estamos atualmente em negociações com um canal nos EUA para iniciar testes com alguns grandes retalhistas para a aplicação de prevenção de shrinkage. Outros projetos-piloto comerciais são esperados para o início de 2025″, revela.

“A empresa deverá criar, pelo menos, 20 postos de trabalho altamente qualificados nos próximos dois anos”, diz ainda o diretor da AlmaScience, acionista maioritária da PaperWeight AI, integrando a administração através do seu Presidente e CEO.

O sistema (da PaperWeight AI) já está em fase de testes com um dos maiores retalhistas em Portugal e estamos atualmente em negociações com um canal nos EUA para iniciar testes com alguns grandes retalhistas para a aplicação de prevenção de shrinkage. Outros projetos-piloto comerciais são esperados para o início de 2025.

Carlos Jorge Silva

Diretor da AlmaScience

As duas entidades irão manter sinergias. Espera-se que a “PaperWeigth AI seja um canal privilegiado para a chegada ao mercado de novas soluções desenvolvidas pela AlmaScience, quer no eixo PaperWeight Digital, quer, por exemplo, no eixo das soluções de RFID sem chip (PaperRF)”, diz Carlos Jorge Silva.

“Esta relação poderá assim materializar-se no licenciamento de novas tecnologias, na prestação de serviços de I&D à PW.AI, bem como na cocriação de novas soluções, por exemplo, através de projetos colaborativos”, continua.

O retorno que depois “será depois direcionado para a criação de mais empregos de investigação altamente qualificados e a novos produtos de investigação que poderão, por sua vez, dar lugar a novos spin-offs, criando um círculo virtuoso entre a investigação aplicada em tecnologias sustentáveis e o desenvolvimento económico nacional”, aponta o responsável.

A AlmaScience é um laboratório colaborativo (CoLAB) que se dedica a atividades de investigação e desenvolvimento, e uma incubadora de tecnologia focado na inovação sustentável em materiais funcionais e eletrónica verde, contando com uma equipa de mais de 30 investigadores em áreas como a eletrónica, tecnologias do papel e impressão, biologia, química e ciência dos materiais.

A AlmaScience está envolvida em vários projetos nacionais e internacionais, entre os quais a PaperWeight AI, SmartPack, ou PapeRF, e desde a sua génese já acumulou 12 pedidos de patente e marcas registadas nas suas áreas de foco.

Enquanto CoLab, é financiada pelo PRR na sua componente Missão Interface e apoiada pela Agência Portuguesa de Inovação (ANI), e tem como associados a Imprensa Nacional Casa da Moeda, a The Navigator Company, a Clara Saúde, a Firmo, a Nova de Lisboa, a NOVA.ID.FCT, a Fraunhofer Portugal, o Instituto de Investigação da Floresta e Papel (RAIZ) e o Município de Almada.

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Companhia brasileira Azul chega a acordo com credores para reforçar liquidez

  • Lusa
  • 28 Outubro 2024

O acordo abre ainda portas para a conversão de títulos da dívida, que vencem entre 2029 e 2030, em ações da própria empresa.

A companhia aérea brasileira Azul chegou a acordo com um grupo de credores para um financiamento de até 500 milhões de dólares (462 milhões de euros) para reforçar a sua liquidez, foi anunciado esta segunda-feira.

Em comunicado, a companhia brasileira indicou que 150 milhões de dólares entrarão na Azul ainda esta semana, mais 250 milhões de euros antes do final do ano, havendo ainda a possibilidade de “desbloquear 100 milhões de euros adicionais.

O acordo abre ainda portas para a conversão de títulos da dívida, que vencem entre 2029 e 2030, em ações da própria empresa.

Foram assinados ainda acordos com o objetivo de melhorar o fluxo de caixa da Azul em mais de 150 milhões de dólares, reduzindo certas obrigações com locadores e fabricantes nos próximos 18 meses.

“Esse acordo fortalece consideravelmente a liquidez e a posição financeira da Azul”, sublinhou a empresa, que tinha no início do mês anunciou ter contratado um escritório de advogados em Portugal para negociar uma dívida contraída pela TAP em 2016 que já ascende os 1,2 mil milhões de reais (200 milhões de euros, ao câmbio atual).

A companhia aérea brasileira, fundada por David Neeleman, antigo acionista da TAP, sublinha ainda que procura “um entendimento para sanar a situação de maneira amigável e comercial, não afastando a possibilidade de tomar ações mais duras caso não haja acordo com a empresa portuguesa”.

Em causa está uma dívida contraída pela TAP em 2016, um ano depois de o Governo ter aprovado a venda de 61% do capital social da TAP ao consórcio Gateway, do empresário norte-americano David Neeleman e do empresário português Humberto Pedrosa – um dos dois finalistas do processo de privatização da transportadora aérea portuguesa, sendo o candidato preterido Germán Efromovich.

“A companhia esclarece que efetuou um empréstimo de 90 milhões de euros, junto de mais 30 milhões de euros oriundos do governo português, para ajudar a liquidez da empresa, que passava por um momento financeiro desafiador”, detalhou à Lusa fonte da Azul.

De acordo com a imprensa brasileira, o vencimento da dívida, que já ascende os 1,2 mil milhões de reais (200 milhões de euros, ao câmbio atual) acontece até 2026.

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+M

Bankinter apoia exposição “Veneza em Festa” da Fundação Calouste Gulbenkian

  • + M
  • 28 Outubro 2024

Esta é a quinta exposição que o Bankinter Portugal apoia no âmbito da colaboração que mantém com a Fundação Calouste Gulbenkian. A exposição “Veneza em Festa” conta com mais de 50 peças.

O Bankinter Portugal volta a ser mecenas de uma grande exposição da Fundação Calouste Gulbenkian. Desta vez, o banco apoia a exposição “Veneza em Festa”, que reúne obras de artistas de pintura veneziana do século XVIII na Galeria Principal da sede da fundação.

O mecenato constitui parte do papel que o Bankinter tem desempenhado no apoio à cultura em Portugal. Ao apoiarmos mais esta grande exposição com a chancela de qualidade da Fundação Calouste Gulbenkian, estamos a contribuir para o acesso à arte e ao conhecimento e, consequentemente, para uma sociedade mais inclusiva e informada“, diz Alberto Ramos, country manager do Bankinter Portugal, citado em comunicado.

Presente até dia 13 de janeiro, a exposição “Veneza em Festa” resulta de uma colaboração entre o Museu Calouste Gulbenkian e o Museu espanhol Thyssen-Bornemisza, juntando no mesmo espaço mais de 50 peças das coleções dos dois museus.

Na mesma podem ser encontradas pinturas de artistas como Canaletto, Guardi, Bellotto e Tiepolo, “que retratam as feste, celebrações realizadas em Veneza, as vedute, vistas panorâmicas de um determinado local, e os capricci, arquiteturas fantasistas fruto da imaginação dos artistas locais, todas elas, por natureza, motivos na natureza festiva”, refere-se em nota de imprensa.

Esta é a quinta exposição que o Bankinter Portugal apoia no âmbito da colaboração que mantém com a Fundação Calouste Gulbenkian. Antes, o banco foi mecenas das exposições “Cérebro mais vasto que o céu” (em 2019), “Hergé” (2021), “Faraós Superstars” (2022) e “O Tesouro dos Reis. Obras-primas do Terra Sancta Museum” (2023).

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Galp tem “shortlist” de parceiros para a Namíbia, mas deve manter fatia de 80% até ao final de 2025

De acordo com Filipe Silva, existe já uma "shortlist" de parceiros que estão interessados na Namíbia apesar de, para já, pretender manter a participação de 80%.

A Galp pretende manter a fatia de 80% que detém no projeto de exploração na Namíbia, uma descoberta que fez disparar o valor da petrolífera em abril passado, apesar de já ter do seu lado uma “lista restrita” [shortlist] de possíveis parceiros. A aliança, contudo, não deverá ser fechada antes do final de 2025.

Continuamos muito interessados em manter a nossa fatia de 80% na Namíbia, pelo menos até termos os resultados das próximas duas perfurações“, indicou o líder da petrolífera, numa chamada com analistas, no rescaldo da apresentação de resultados do terceiro trimestre da cotada.

A Galp tem planeadas quatro perfurações, uma das quais já está em execução. A seguinte deverá avançar apenas no próximo verão e as últimas duas ainda não têm a localização definida, estão a ser estudadas. Na sequência destes trabalhos, a Galp espera obter “muitas informações preciosas” nos próximos meses. Em relação à perfuração que está em curso, as novidades devem chegar ainda este ano.

De acordo com Filipe Silva, existe já uma “shortlist” de parceiros que estão interessados na Namíbia apesar de, para já, pretender manter a participação de 80%, e conta fechar uma parceria a tempo da fase de desenvolvimento do projeto. Provavelmente, a Galp não irá aliar-se a outras empresas para este projeto até ao final de 2025, indicou.

Também a atividade exploratória que está a ser levada a cabo por empresas concorrentes na mesma zona deverá dar indicações sobre o potencial da área. No entanto, o líder da Galp afirma não existir qualquer indicação de que devam ser alteradas as expectativas quanto ao volume de petróleo a extrair do complexo de Mopane, o nome da exploração na Namíbia, e conta que as próximas perfurações entreguem novos dados que permitam confirmar o já estimado — a extração de dez mil milhões de barris.

Os analistas repetiram várias questões no sentido de apurar os volumes de investimento que a Galp planeia avançar até ao final da década, mas ficaram sem resposta. A diretora financeira, Maria João Carioca, afirmou que vai existir uma atualização, mas não avançou qualquer data para a mesma, afirmando que ainda não está definido esse calendário. O desinvestimento recente em Moçambique deverá ter um impacto relevante nas perspetivas, que será contabilizado.

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Fatura do gás das famílias foi mais cara em Portugal do que na média da UE

Nos primeiros seis meses do ano, a fatura do gás natural em Espanha foi 31% mais barata do que em Portugal. Preço do gás também esteve acima da média da UE.

Nos primeiros seis meses do ano, as famílias portuguesas pagaram uma fatura de gás natural mais cara do que em Espanha ou da média da União Europeia (UE). Só em relação à média da zona euro é que o preço do gás natural para consumo doméstico em Portugal ficou abaixo, mas apenas por uma diferença de 1%. Quanto ao segmento não-doméstico, o preço a nível nacional manteve-se inferior ao da média da União Europeia e ao da média da zona euro, mas superior ao preço médio em Espanha.

De acordo com o boletim da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), divulgado esta segunda-feira, nos primeiros seis meses do ano, os preços médios globais do gás para o setor doméstico em Portugal situaram-se nos 0,1430 euros por kilowatt-hora (kWh). Já no setor não-doméstico os valores situaram-se nos 0,0488 euros por kWh.

Nos primeiros seis meses do ano, em Espanha, as famílias pagaram uma fatura do gás 31% mais barata do que em Portugal (0,0987 euros por kWh), enquanto o setor não-doméstico pagou uma conta 15% abaixo do valor (0,0420 euros por kWh). Já comparativamente à média da UE, no mesmo período, o preço do gás para as famílias esteve 5% abaixo do preço em Portugal (0,1361 euros por kWh) e 16% acima do preço do setor não-doméstico a nível nacional (0,0566 euros por kWh).

Boletim Comparação de Preços de Gás Natural no primeiro semestre.Entidade Reguladora Serviços Energéticos (ERSE)

 

Olhando para os 24 Estados-membros que divulgam os preços que praticam no setor gás natural, Portugal situa-se assim na oitava posição, ficando à frente da Irlanda (0,1393 euros por kWh), Itália (0,1370 euros por kWh) e Eslováquia (0,1352 euros por kWh).

Ainda assim, os preços a nível nacional, no primeiro semestre, para o setor doméstico estiveram longe dos mais caros da UE. Os países com os preços do gás natural para as famílias mais caros, no primeiro semestre, foram a Suécia (0,5717 euros por kWh), Letónia (0,2213 euros por kWh) e Países Baixos (0,1899 euros por kWh).

“A evolução de preços de gás natural, nos últimos cinco anos, revela que Portugal apresenta alguma estabilidade no preço, entre 2020 e o primeiro semestre de 2022, verificando-se um aumento expressivo deste, a partir do segundo semestre de 2022”,lê-se no boletim da ERSE.

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Governo prevê aplicar até ao final do ano novo limite às multas por não pagamento de portagens

Finanças garantem que multas das portagens já estão a ser cobradas da forma menos gravosa, mesmo sem sistema informático, em resposta à IL.

As regras de cobrança coerciva de portagens por valores aproximados ao das taxas em falta, e não pela bitola que levava a multas de centenas de euros por falha no pagamento de alguns euros ou até cêntimos, já estão a ser aplicadas, assegura o Ministério das Finanças em resposta a uma questão colocada pela Iniciativa Liberal. “Todos os processos de contraordenação e de execução fiscal que se encontravam em tramitação ou pendentes à data de 1 de julho de 2024 serão abrangidos pela aplicação das regras mais favoráveis”, assegura o chefe do gabinete do ministro de Estado e das Finanças quando questionada porque não está em vigor a lei. Mas, o prazo para conclusão dos procedimentos é agora de 31 de dezembro.

Praticamente ano e meio depois da aprovação no Parlamento das novas regras menos gravosas para a cobrança coerciva de taxas de portagem, diploma apresentado pela IL e que, nessa data, 5 de maio, contou com vasto apoio parlamentar — excetuando a abstenção do PCP –, os deputados liberais questionaram o Governo sobre a demora na aplicação deste. A questão levantada remete para a manutenção de uma situação que, por deliberação do Parlamento, deveria ter já terminado. O regime que a nova Lei 27/2023 veio substituir foi criado pela Lei 25/2006, que colocou as Finanças a ser a executante de multas por falta de pagamento de tarifas de portagens não pagas, e que, não raras vezes, se referiam a passagens nas ex-SCUT, nas quais a tradicional cobrança no momento da viagem em praças de portagem foi substituída por pórticos e pagamento diferido (exceto para clientes da Via Verde).

Na pergunta enviada ao presidente da Assembleia da República, tendo como destinatário o ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, a IL realça “o historial da AT [Autoridade Tributária] em prorrogar a aplicação de leis e interpretação das mesmas” e solicita à tutela das Finanças que esclareça por que ainda não foi aplicada a Lei 27/2023, de 4 julho, que deveria ter entrado em vigor em agosto último e quando prevê o Governo aplicar a lei. Questionam ainda se Miranda Sarmento “pode assegurar que nenhum contribuinte será negativamente afetado pelo atraso da aplicação prática da lei”.

Na data em que este Governo assumiu funções não havia ainda qualquer contrato de serviços para os desenvolvimentos informáticos necessários à operacionalização da Lei 27/2023. Este contrato foi concluído no início de julho de 2024”, respondeu o gabinete de Joaquim Miranda Sarmento. O prazo para conclusão dos procedimentos, “que se revestem de elevada complexidade”, assegura a resposta das Finanças, é agora de 31 de dezembro.

Além de assegurar a data de 1 de julho de 2024 como momento de transição para as novas regras de cobrança coerciva, o Ministério das Finanças indica ainda que “os eventuais pagamentos que sejam efetuados posteriormente a esta data será restituídos, de forma automática, pelo montante que exceda o valor que seja devido face aos valores recalculados”.

Na pergunta a Miranda Sarmento, a IL relembra que a Lei 27/2023 foi aprovada na Assembleia da República (AR) a 5 de maio de 2023, promulgada a 21 de junho desse ano, publicada a 4 de julho de 2023 e os seus efeitos deveriam ter produção a 1 de julho de 2024. Contudo, e apesar de no primeiro dia de julho já se contarem quase 14 meses desde a aprovação na AR, nem assim a lei começou a ser aplicada.

A IL tencionava “divulgar a aplicação a Lei” a 1 de julho, uma lei que a própria lançou no Parlamento há quase ano e meio, mas “com surpresa” ficou a saber que “a AT ainda não se encontrava em condições para fazer cumprir a Lei, frustrando aqueles que mais ansiavam pela aplicação” da mesma. “Estamos a falar de pessoas e famílias muitas vezes com vidas suspensas devido a penhoras e dívidas ao Estado de centenas ou milhares de euros, fruto de multas sobre taxas de portagens de alguns cêntimos ou euros”.

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Defesa considera “absurdo” pedido de nomeação de curador para Ricardo Salgado

  • Lusa
  • 28 Outubro 2024

A defesa do ex-banqueiro opôs-se ao pedido formulado por alguns assistentes e vítimas no julgamento do processo BES/GES para que fosse nomeado um curador para o antigo presidente do BES.

A defesa do ex-banqueiro Ricardo Salgado opôs-se ao pedido formulado por alguns assistentes e vítimas no julgamento do processo BES/GES para que fosse nomeado um curador para o antigo presidente do Banco Espírito Santo, considerando-o “um absurdo”.

“O que iria ou poderia fazer este curador neste processo-crime? Poderia o curador, por acaso, prestar declarações pelo arguido em julgamento? Poderia um curador que não vivenciou os factos que ocorreram há mais de 10 e 15 anos atrás prestar declarações “na pele” do arguido quanto aos factos que são objeto deste processo? O absurdo da pergunta coloca em evidência o absurdo da solução”, lê-se na resposta aos requerimentos.

Segundo o documento assinado pelos advogados Francisco Proença de Carvalho e Adriano Squilacce, a defesa salientou ainda que a proposta de nomeação de um curador para Ricardo Salgado não resolve o que considera ser “a violação do direito fundamental relativo ao exercício pessoal da defesa”, face à situação clínica do ex-banqueiro motivada pelo diagnóstico de doença de Alzheimer.

“O absurdo da nomeação de um curador seria tal que, em caso de condenação de um arguido com anomalia psíquica sobrevinda, será que os aludidos Assistentes e Vítimas também entenderiam ou admitiriam que fosse um curador a cumprir a pena pelo agente do crime?”, acrescentou a defesa, sublinhando que este mecanismo previsto no Código de Processo Civil não faz sentido ser aplicado neste caso ao nível de processo penal.

A apresentação dos pedidos de nomeação de um curador, apesar da “forma infundada e sem razão jurídica”, segundo os advogados, “demonstra que existe a manifesta consciência de todos (…) que, atento o atual estado clínico do arguido, este não pode ser sujeito a julgamento penal e que, a prosseguir este processo contra o arguido nos termos em que os autos se encontram, este julgamento é ilegal e, inclusivamente, nulo”.

Nas duas primeiras sessões de julgamento, em 15 e 16 de outubro, houve vários representantes de assistentes e vítimas a apresentarem requerimentos ao tribunal para que fosse nomeado um curador para Ricardo Salgado, devido à sua situação clínica.

O antigo presidente do BES, Ricardo Salgado, é o principal arguido do caso BES/GES e responde em tribunal por 62 crimes, alegadamente praticados entre 2009 e 2014.

Entre os crimes imputados contam-se um de associação criminosa, 12 de corrupção ativa no setor privado, 29 de burla qualificada, cinco de infidelidade, um de manipulação de mercado, sete de branqueamento de capitais e sete de falsificação de documentos.

Além de Ricardo Salgado, estão também em julgamento outros 17 arguidos, nomeadamente Amílcar Morais Pires, Manuel Espírito Santo Silva, Isabel Almeida, Machado da Cruz, António Soares, Paulo Ferreira, Pedro Almeida Costa, Cláudia Boal Faria, Nuno Escudeiro, João Martins Pereira, Etienne Cadosch, Michel Creton, Pedro Serra e Pedro Pinto, bem como as sociedades Rio Forte Investments, Espírito Santo Irmãos, SGPS e Eurofin. Segundo o MP, a derrocada do GES terá causado prejuízos superiores a 11,8 mil milhões de euros.

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Paredes investe 8,5 milhões de euros em Centro Cultural

O novo Centro Cultural contempla o Paredes Arena com capacidade para 2.500 pessoas em pé, um grande auditório para 512 espetadores sentados e um pequeno auditório para 450 pessoas em pé.

CCP – Centro Cultural de Paredes, projeto iniciado em 2020, durante a pandemia de Covid-19, e que inicialmente estava orçado em 6,5 milhões de euros28 outubro, 2024

Num investimento de 8,5 milhões de euros, a câmara de Paredes transformou a antiga Adega Cooperativa no novo Centro Cultural, colocando agora a cidade do distrito do Porto no mapa de espetáculos nacional e internacional. “É um equipamento cultural e turístico ao serviço da nossa comunidade e de quem nos visita”, assinala o presidente do município, Alexandre Almeida.

O projeto é da autoria do gabinete de arquitetos Spaceworkers e contempla o Paredes Arena, com capacidade para 2.500 pessoas em pé, um grande auditório, com plateia inclinada para 512 pessoas sentadas, e um pequeno auditório para 450 pessoas em pé. Em breve deverão entrar em funcionamento outros espaços de apoio, como um café-concerto e um restaurante, adianta o município.

O CCP – Centro Cultural de Paredes “é uma expressão da fusão entre o passado industrial e a atualidade. Com um design que homenageia a arquitetura industrial do edifício anterior, o centro cultural exibe uma aparência contemporânea que respeita e reinterpreta a herança local”, detalham os arquitetos na sinopse deste projeto.

Este equipamento, que contou com o apoio do programa Norte 2020, “destina-se também a servir a Área Metropolitana do Porto (AMP) e a região do Tâmega e Sousa”, conclui o autarca de Paredes.

Grande Auditório do Centro Cultural de Paredes28 outubro, 2024

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Fernando Madureira e Sandra Madureira remeteram-se ao silêncio na instrução da Operação Pretoriano

  • Lusa
  • 28 Outubro 2024

Fernando Madureira, ex-líder dos Super Dragões, ficou em silêncio no arranque da fase de instrução da Operação Pretoriano, que tem entre os nove arguidos Sandra Madureira, que também recusou falar.

Fernando Madureira, ex-líder da claque Super Dragões, ficou esta segunda-feira em silêncio no arranque da fase de instrução da Operação Pretoriano, que tem entre os nove arguidos Sandra Madureira, que também recusou falar.

O início desta fase facultativa, que visa decidir por um juiz de instrução criminal se o processo segue e em que moldes para julgamento, requerida por alguns arguidos, começou esta segunda-feira no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, depois de dois adiamentos devido a greve dos oficiais de justiça.

A fase instrutória, que decorre à porta fechada, arrancou com os interrogatórios de Fernando Madureira, que está em prisão preventiva há nove meses, e de Sandra Madureira, sua mulher e antiga vice-presidente dos Super Dragões, um dos grupos organizados de adeptos afetos ao FC Porto. No entanto, Fernando Madureira e Sandra Madureira optaram por ficar em silêncio.

Fernando Madureira chegou ao tribunal cerca das 9h20, sob fortes medidas de segurança, e foi saudado por familiares, enquanto Sandra Madureira entrou pela porta principal, mas sem prestar declarações. No exterior do tribunal foram colocadas duas faixas de apoio a Fernando Madureira: “Liberdade ao Macaco” e uma outra que dizia “Só os mais fortes sobrevivem, nós somos eternos”.

Seguem-se as audiências com alguns dos outros arguidos, entre os quais Carlos Nunes, mais conhecido por ‘Jamaica’, José Pedro Pereira e Fernando Saul, ex-funcionário do clube ‘azul e branco’.

Em causa está a designada Operação Pretoriano, cuja acusação do Ministério Público (MP) denuncia uma eventual tentativa de os Super Dragões “criarem um clima de intimidação e medo” numa Assembleia Geral (AG) do FC Porto, em 13 de novembro de 2023, na qual houve vários incidentes e agressões, para que fosse aprovada uma revisão estatutária “do interesse da direção” do clube, então liderado por Pinto da Costa.

Fernando Madureira é o único arguido em prisão preventiva, enquanto os restantes oito foram sendo libertados em diferentes fases, incluindo Sandra Madureira, Fernando Saul, Vítor Catão ou Hugo Carneiro, apelidado de ‘Polaco’ e igualmente com ligações à claque.

Em causa estão 19 crimes de coação e ameaça agravada, sete de ofensa à integridade física no âmbito de espetáculo desportivo, um de instigação pública a um crime, outro de arremesso de objetos ou produtos líquidos e ainda três de atentado à liberdade de informação.

Hugo Carneiro também está acusado de detenção de arma proibida, sendo que o MP requer penas acessórias de interdição de acesso a recintos desportivos entre um e cinco anos.

O FC Porto e a SAD gestora do futebol profissional ‘azul e branco’ constituíram-se assistentes da Operação Pretoriano, que foi desencadeada em 31 de janeiro, no âmbito da investigação aos desacatos observados na AG extraordinária do clube, tendo resultado na detenção de 12 pessoas.

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Filipe Cerqueira Alves lidera nova firma de advogados da Forvis Mazars em Portugal

A escolha de Filipe Cerqueira Alves, que até à data era sócio da Cerqueira Alves & Associados, para liderar o novo departamento legal surge devido à sua experiência.

A Forvis Mazars vai abrir um departamento legal, com serviços de advocacia. O head of legal em Portugal, Filipe Cerqueira Alves ficará responsável pelo escritório.

“Ao criar uma sociedade de advogados, a consultora ambiciona manter a sua posição como referência a nível nacional, crescendo de forma sustentável e apresentando-se com independência e rigor deontológico”, referem em comunicado.

A Forvis Mazars pretende assim possibilitar o acesso a conselho jurídico sempre que solicitado pelos pares do Grupo e aumentar as possibilidades de oferta de serviços, integrados ou independentes. Os serviços jurídicos serão distribuídos por áreas de atividade da network global, como o Direito Fiscal, o Direito Empresarial, o Direito de Contratos, ou outras necessidades identificadas por clientes e parceiros.

A consultora e auditora pretende a integração de Portugal no mercado europeu e internacional através de assistência em transações comerciais e imobiliárias ou, ainda, em processos empresariais e pessoais de relocação para Portugal. “Esta capacidade é reforçada pelo acesso e cooperação com a rede de advogados que atuam nas jurisdições onde a Forvis Mazars está presente”, referem.

A escolha de Filipe Cerqueira Alves, que até à data era sócio da Cerqueira Alves & Associados, para liderar o novo departamento legal surge devido à sua experiência em Direito Fiscal, em Direito Societário, bem como em Contencioso. O advogado conta com cerca de 15 anos de experiência em assessoria de clientes nacionais e internacionais em matérias empresariais, contratuais e transacionais e representou constituintes em processos judiciais e arbitrais de diversa natureza, como litígios comerciais ou fraude fiscal.

“A linha de serviços de advocacia da Forvis Mazars visa possibilitar o acesso expedito a conselho jurídico sempre que solicitado pelos pares do grupo em matérias como direito societário, direito laboral ou elaboração de contratos. Aumenta, também, as possibilidades de oferta de serviços, integrados ou independentes. Ambiciona estabelecer-se como referencial autónomo e de qualidade nas suas áreas de atuação, crescendo de forma sustentável e apresentando-se com independência e rigor deontológico“, sublinha Filipe Cerqueira Alves.

Para country managing partner Luís Gaspar, Filipe Cerqueira Alves é um profissional de “referência” no setor, cuja experiência de 15 anos a gerir clientes nacionais e internacionais está alinhada com os objetivos e valores que consideram fundamentais para estabelecer com esta nova oferta. “O conhecimento do Filipe será fundamental para prestarmos uma assistência rigorosa nos desafios legais colocados por parceiros e clientes – hoje e para o futuro”, disse.

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A Padaria Portuguesa abre 40 novas lojas e cria 600 empregos até 2028

  • ECO
  • 28 Outubro 2024

A marca pretende expandir a sua rede de lojas até 2028 e vai criar 600 postos de trabalho. Os trabalhadores também vão receber beneficios como seguros de saúde e progressão na carreira.

A Padaria Portuguesa prevê abrir mais 40 lojas na Grande Lisboa e no Porto até 2028 e, à boleia, criar até 600 postos de trabalho. O plano de expansão da panificadora é chegar, assim, aos 1.600 trabalhadores.

“No ano em que celebra 14 anos de existência, A Padaria Portuguesa reforça o plano de expansão a três anos com a abertura de mais 40 lojas na Grande Lisboa e no Porto. Este plano prevê criar 600 novos postos de trabalho até 2028″, informou a empresa, em comunicado divulgado esta segunda-feira.

Com as novas 40 lojas, A Padaria Portuguesa chegará às 120 lojas em 2028, sendo que esta expansão implica um investimento de 16 milhões de euros.

Com este alargamento, a faturação no último ano do plano (isto é, em 2028) deverá chegar a um valor superior a 80 milhões de euros, estima a empresa. Em comparação, este ano, a empresa está a contar com uma faturação de 44 milhões de euros.

Além disso, A Padaria Portuguesa anunciou um conjunto de benefícios para melhorar as condições de trabalho das equipas. “Temos como missão permanente a melhoria das suas condições de trabalho e, numa altura em que anunciamos a abertura de mais 40 lojas nos próximos três anos, estamos muito felizes em anunciar também a atribuição de seguro de saúde a todos os colaboradores efetivos, que representam mais de 60% das pessoas que trabalham connosco”, refere o CEO Nuno Carvalho.

Os colaboradores irão também receber investimentos na sua formação, oportunidades de evolução de carreira e progressão salarial, conjunto este que será implementado no próximo ano, garante a empresa.

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