Orçamento do Estado 2025

Despesa cresce 10,8% em 2025, receita de impostos dá salto de 21,2%

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Trabalho e segurança social, administração interna, saúde e juventude. São estas as prioridades políticas do Governo em 2025, segundo os números do Quadro de Despesa Plurianual enviado ao Parlamento.

Trabalho e segurança social, administração interna e saúde. São estas a prioridades do Governo para 2025, de acordo o Quadro Plurianual das Despesas Públicas (QPDP) a que o ECO teve acesso, remetido esta sexta-feira pelo Ministério das Finanças ao Parlamento, após a pressão política do PS. São estes os ministérios com a maior fatia de despesa em 2025, que acelera 10,8%, excluindo a gestão da dívida pública. A receita com impostos, essa, vai aumentar 21,2%, num ano atípico de amortizações de dívida pública.

O quadro remetido pelo Executivo ao Parlamento, após o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, ter assumido o acesso a esta informação como linha vermelha para as negociações do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), permite compreender desde logo quais são as prioridades políticas do Governo para o próximo ano. O quadro plurianual tem um período de análise até 2028, mas na prática só o ano de 2025 evidencia as opções políticas. Nos anos seguintes, e como é costume, o Governo assume uma evolução sem novas medidas, isto é, com as chamadas políticas invariantes.

Na carta enviada por Pedro Nuno Santos a Luís Montenegro, que o ECO revelou, o PS punha três condições para acesso a informação, nomeadamente “o cenário orçamental para 2025 em políticas invariantes, contemplando já o impacto
orçamental no saldo das medidas que o governo já sabe ou consegue prever que se materializem nas contas públicas de 2025”. A resposta agora enviada ao Parlamento tem o quadro plurianual, mas ainda não reflete o que será o impacto orçamental no objetivo de saldo.

Despesa da Administração Central aumenta 4,1%

O total da despesa definido pelo Governo para os programas orçamentais sobe 19,3%, para 425.9 mil milhões de euros, incluindo a Administração Central, gestão da dívida pública e Segurança Social. Esta despesa é não consolidada. Já a despesa prevista da Administração Central, excluindo o subsetor da Segurança Social e o efeito da Dívida Pública, vai subir 4,1% face à prevista no OE2024, atingindo os 161.2 milhões de euros.

Assim, na despesa da Administração Central, que reflete na prática as opções políticas do Governo de Luís Montenegro para 2025, o Ministério da Juventude e Modernização tem a maior variação percentual (64,6%). Contudo, é de destacar que este ministério não existia autonomamente no Orçamento do Estado para 2024 (OE2024). Na prática, o limite da despesa passa de 125 milhões de euros para 206 milhões de euros.

As prioridades políticas do Governo estão, assim, bem visíveis. Entre os aumentos de despesa, destacam-se a Saúde, com um limite de despesa de 43.831 milhões de euros (subida de 3,5%), o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, com 34.814 milhões de euros (aumento de 6%), e as Finanças com 26.821 milhões de euros (avanço de 2,5%).

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Nota: Se está a aceder através das apps, carregue aqui para ver o gráfico.

A evolução da despesa prevista para o Ministério liderado por Maria do Rosário Palma Ramalho está, desde logo, influenciada pela atualização regular das pensões. Segundo o quadro de políticas invariantes, enviado aos partidos na semana passada, o Ministério das Finanças conta pagar, em 2025, 1.033 milhões de euros com a atualização regular e 477 milhões de euros devido ao aumento da pensão média e à variação dos pensionistas.

À despesa com pensões, junta-se a relativa ao pessoal: 597 milhões de euros com os aumentos decorrentes do Acordo de Valorização dos Trabalhadores da Administração Pública e 448 milhões de euros com as progressões, promoções e evolução do Salário Mínimo Nacional (SMN).

Destaca-se, contudo, em termos de variação percentual face ao OE2024, o aumento do limite da despesa na Segurança Interna, com 12,3% para 3.100 milhões de euros. Recorde-se que o Governo chegou a acordo com as forças de segurança para atualizações salariais.

Por seu lado, o Ministério das Infraestruturas e Habitação tem uma despesa prevista de cerca de 10.607 milhões de euros, o que corresponde a um corte de 4,4% face ao OE2024. Já o Ministério da Educação tem à disposição até 8.136 milhões de euros, um aumento de 5,6%.

Para fazer face aos aumentos da despesa, o Executivo estima contar com mais 19,33% de receita da Segurança Social e da Administração Central do que no OE2024. No total, incluindo receita com impostos, fundos europeus e outras receitas não detalhadas – ou seja uma contabilização em termos de fontes de financiamento – prevê um total de receita de de 425.9 milhões de euros. O maior financiamento vem da receita com impostos, com uma subida de 21,19%, para 293.8 milhões de euros. Prevê ainda arrecadar 10.450 milhões de euros com fundos europeus e 121.600 milhões de euros com outras fontes de financiamento, designadamente emissão de dívida.

Despesa com dívida sobe 33%

Em termos nominais, será com a dívida pública que o Governo irá ter mais encargos. No OE2024 a despesa associada à sua gestão ascendia a 137.720 milhões de euros, mas para 2025 prevê-se um aumento de 32,9% para 183.054 milhões de euros. Esta evolução resulta, sobretudo, de 2025 ser um ano de reembolsos pesados das emissões de dívida pública.

De acordo com a página do IGCP – Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, Portugal tem mais de 21 mil milhões de euros em reembolsos em 2025, devido a uma linha de Obrigações do Tesouro com saldo vivo de 13,6 mil milhões para reembolsar em outubro de 2025, a que se soma 1,5 mil milhões para reembolsar do empréstimo oficial do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) e cerca de 5 mil milhões em Bilhetes do Tesouro.

O quadro plurianual de despesa pública, segundo a Lei de Enquadramento Orçamental deve ser remetido com as Grandes Opções do Plano (GOP) e define para os subsetores da administração central e da segurança social para o respetivo período de programação: o limite da despesa total, compatível com os objetivos constantes do Programa de Estabilidade, e os limites de despesa para cada missão de base orgânica.

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Toy protagoniza hino da Novo Verde que apela à reciclagem

  • + M
  • 6 Setembro 2024

"Vou guardar; separar; p´ra depois poder reciclar; protegendo o nosso mar", canta agora Toy, protagonista da campanha assinada pela Burson para a Novo Verde.

A letra de “Coração não tem idade”, de Toy, foi adaptada pelo músico e é agora o novo hino de reciclagem da Novo Verde. “Vou guardar; separar; p´ra depois poder reciclar; protegendo o nosso mar”, canta agora Toy, protagonista da campanha assinada pela Burson e presente nas redes sociais da marca.

A campanha faz parte do projeto Reciclar é a nossa praia. “O projeto ganhou, nesta 4.ª edição, uma proporção nacional com a associação ao Toy, um artista reconhecido por todos e tão reconhecido como as suas próprias músicas. É um gosto perceber que lançamos em conjunto um verdadeiro hino à reciclagem, que irá perdurar no tempo para que todos possam ter consciência dos comportamentos a adotar”, destaca, citado em comunicado, Ricardo Neto, presidente da Novo Verde.

“O facto de termos uma figura conciliadora como o Toy permitiu-nos expandir o nosso raio de influência e trouxe mais voluntários às nossas ações“, acrescenta Bernardo Corrêa de Barros, presidente da Sailors for the Sea Portugal, que colabora com a Novo Verde no desenvolvimento desta ação.

As ações de recolha de resíduos decorreram na praia da Figueirinha, Setúbal, a 22 de agosto e em Valada do Ribatejo, Cartaxo, no dia 25. “Foram um verdadeiro sucesso, com muitos participantes e mais de 200 kg de resíduos recolhidos”, conclui Bernardo Corrêa de Barros.

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Combustíveis

⛽ Combustíveis voltam a ficar mais baratos. Gasolina desce quatro cêntimos e gasóleo dois

A partir de segunda-feira, quando for abastecer, deverá pagar 1,510 euros por litro de gasóleo simples e 1,630 euros por litro de gasolina simples 95.

Os preços dos combustíveis vão voltar a descer na próxima semana. A gasolina deverá baixar quatro cêntimos e o gasóleo, o combustível mais usado em Portugal, deverá descer dois cêntimos, avançou ao ECO fonte do mercado.

Quando for abastecer, deverá passar a pagar 1,510 euros por litro de gasóleo simples e 1,630 euros por litro de gasolina simples 95, tendo em conta os valores médios praticados nas bombas à segunda-feira, divulgados pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG). No caso do gasóleo, é necessário recuar a 3 de julho de 2023 para encontrar preços mais baixos e, na gasolina, a 18 de dezembro do ano passado. A confirmar-se esta descida dos preços da gasolina, desde 9 de outubro de 2023 que a redução não era tão significativa (5,5 cêntimos).

Estes valores já têm em conta os descontos aplicados pelas gasolineiras e a revisão das medidas fiscais temporárias para ajudar a mitigar o aumento dos preços dos combustíveis.

Os preços podem ainda sofrer alterações para ter em conta o fecho das cotações do petróleo brent à sexta-feira e o comportamento do mercado cambial. Mas também porque os preços finais resultam da média dos valores praticados por todas as gasolineiras. Além disso, os preços cobrados ao consumidor final podem variar consoante o posto de abastecimento.

Esta semana, os preços do gasóleo desceram 0,1 cêntimos e os da gasolina 1,3 cêntimos.

O preço do brent, que serve de referência para o mercado europeu, está a subir 0,15% esta sexta-feira, para os 72,97 dólares por barril, mas caminha para uma queda semanal acentuada, devido às preocupações com a procura dos principais mercados de petróleo. Dados recentes da China e dos EUA revelaram fragilidades nos seus setores industriais, aumentando os receios de um abrandamento da procura. Além disso, os potenciais aumentos no fornecimento de petróleo da Líbia aumentaram a pressão descendente, perante os sinais de que as fações políticas na Líbia estão perto de um acordo.

Contudo, houve alguma pressão em alta perante a grande redução, inesperada, nos stocks de petróleo nos EUA. Os dados da EIA mostraram que estes caíram 6,9 milhões de barris na semana passada, superando significativamente as expectativas do mercado de uma redução de 1,1 milhão de barris e marcando o nono declínio consecutivo nos stocks de crude nos últimos dez meses. Os preços do petróleo foram ainda pressionados em alta depois de a OPEP+ ter decidido suspender o aumento planeado da produção de petróleo para o quarto trimestre.

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Saúde

Extinção das administrações regionais de saúde corta oito cargos dirigentes

Os 30 lugares de direção superior na administração indireta serão reduzidos a 22 com a eliminação das cinco administrações regionais de saúde. Diploma entra em vigor a 1 de outubro.

A extinção das cinco administrações regionais de saúde (ARS) vai eliminar oito cargos dirigentes. Assim, os 30 lugares de direção existentes vão passar a 22, de acordo com o decreto-lei publicado esta sexta-feira em Diário da República. O diploma entra em vigor a 1 de outubro.

Neste momento, a administração indireta do Ministério da Saúde conta com 10 posições para presidentes de conselho diretivo e 20 para vice-presidentes ou vogais de conselho diretivo. O diploma que procede à extinção, por fusão, das ARS, determina uma redução significativa desses lugares para sete e 15, respetivamente.

O diploma que extingue as ARS do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve entra em vigor “no primeiro dia útil do mês seguinte ao da sua publicação”, isto é, a 1 de outubro, de acordo com o decreto-lei.

Com esta reforma, as competências que estavam sob a alçada das ARS vão ser distribuídas por outros organismos do Ministério da Saúde. Assim, a Direção-Geral de Saúde (DGS) fica responsável pela coordenação regional dos programas de saúde; o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INSA, I. P.) vai gerir os laboratórios regionais de saúde pública das ARS do Algarve, Alentejo, Centro, e do Norte, que estejam integrados nos respetivos departamentos de saúde pública.

Os cuidados continuados integrados e paliativos, o planeamento regional dos recursos humanos e o apoio técnico às instituições prestadores de cuidados de saúde transitam para a Direção Executiva do SNS, que também será responsável pelo apoio à implementação e desenvolvimento das Unidades Locais de Saúde (ULS).

Finalmente, a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) fica com o planeamento dos recursos financeiros, a formação pré-carreira, a coordenação dos concursos da carreira médica, a contratação de serviços de cuidados de saúde de âmbito nacional e regional, sem prejuízo da competência das Unidades Locais de Saúde para a celebração de contratos de prestação de cuidados na sua área geográfica.

“As atribuições e competências das ARS relativas ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) transitam para a ULS respetiva, no quadro do investimento nos cuidados de saúde primários, com exceção de procedimentos de aquisições agregadas de bens e serviços que passam para a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), e, nos restantes investimentos, para a ACSS”, acrescenta.

O diploma é assinado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, em substituição do primeiro-ministro, Luís Montenegro, que se encontrava de férias, e ainda pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, pelo ministro da Coesão, Manuel Castro Almeida, e pela secretária de Estado da Saúde, Ana Povo.

“Da extinção das ARS, conjugada com as demais alterações orgânicas em curso, deve resultar um modelo organizacional reforçado e mais eficaz, melhor ajustado à diversidade territorial e capaz de garantir a adequada prestação de cuidados de saúde aos cidadãos. Ao mesmo tempo, e em particular, esta reestruturação é também muito relevante para respeitar os direitos e as legítimas expetativas dos trabalhadores destes organismos, garantindo a necessária estabilidade da sua situação jurídico-funcional e, em simultâneo, contribuir para o aproveitamento integral do valioso trabalho que desenvolvem”, salienta o diploma.

A reestruturação das ARS estava prevista desde a aprovação dos estatutos da Direção Executiva, em outubro de 2023. O anterior Governo de António Costa (PS) chegou a aprovar, 11 dias depois das eleições legislativas, o decreto-lei para o fim das ARS, mas o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa devolveu o diploma para poder ser avaliado pelo novo Executivo de Luís Montenegro. No início de agosto, o atual Governo acabou por validar a eliminação das ARS, aprovando o respetivo decreto-lei, que foi promulgado pelo chefe de Estado a 28 de agosto.

A reorganização do SNS entrou em vigor a 1 de janeiro deste ano e entre as mudanças está a generalização das Unidades Locais de Saúde (ULS), organismos que integram hospitais e centros de saúde numa mesma instituição e gestão.

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Advocatus

RBMS assessora MRP Positionumber na renegociação do contrato de Bruno Fernandes com o Manchester United

Este processo foi liderado por Tiago Rodrigues Bastos, Sócio e responsável pela área de Direito do Desporto da RBMS.

A RBMS – Sociedade de Advogados assessorou a MRP Positionumber, intermediária desportiva, na renegociação do contrato do internacional português Bruno Fernandes com o clube inglês Manchester United. Este processo foi liderado por Tiago Rodrigues Bastos, Sócio e responsável pela área de Direito do Desporto da RBMS.

O médio internacional português Bruno Fernandes renovou contrato com o Manchester United até junho de 2027, com mais um ano de opção. O capitão dos red devils, de 29 anos, soma 234 jogos e 79 golos pelo clube desde que chegou, em janeiro de 2020, proveniente do Sporting, tendo conquistado uma Taça de Inglaterra e uma Taça da Liga inglesa nesse tempo.

Além disso, nota o United em comunicado, venceu em três épocas o título de jogador do ano do clube, com o diretor desportivo a notar o médio português como “um líder brilhante que eleva os padrões diários e inspira todos a estarem ao mais alto nível”.

“Toda a gente sabe a paixão que tenho pelo Manchester United. Entendo a responsabilidade e significado de vestir esta camisola, os níveis de dedicação e desejo necessários para representar este emblema incrível”, afirmou o português, citado em comunicado.

Assinou um novo contrato, explicou, porque achar que “os melhores momentos com esta camisola ainda estão por vir“, mostrando-se satisfeito com “o futuro do clube”.

Colega de equipa do português Diogo Dalot, liderará os red devils em nova época na Liga inglesa, procurando fazer melhor que o oitavo lugar conquistado em 2023/24.

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Marketing

McDonald’s lança copos de coleção inspirados em ícones da marca

  • + M
  • 6 Setembro 2024

Os copos da ‘McDonald’s Collector’s Edition’ foram desenvolvidos em parceria com marcas globais e estão disponíveis em exclusivo na app da McDonald’s, por 80 pontos cada.

A McDonald’s lançou uma nova coleção de “copos icónicos”. Trata-se de uma campanha global, presente em mais de 30 países entre os quais se encontra Portugal, mercado onde são lançados cinco copos.

Cada copo destaca ícones da McDonald’s de diferentes épocas que “inspiram os fãs da marca a reviverem momentos especiais numa alegria nostálgica e em simultâneo, criar novas emoções para uma nova geração de fãs”, refere-se em nota de imprensa.

“Com esta nova coleção de copos McDonald’s Collector’s Edition, pretendemos representar a nostalgia e as boas memórias que a marca criou junto das famílias e da Gen Z, logo desde pequenos. Esta é uma oportunidade para os fãs reviverem as coleções de itens da marca mais adoradas ao longo do tempo, apelando à nostalgia e às boas memórias que a marca criou“, diz Sérgio Leal, diretor de marketing da McDonald’s Portugal.

Cada um dos novos copos colecionáveis representa dois ícones, sendo que em Portugal estão disponíveis os copos McDonald’s/nanoblock, McDonald’s/Coca-Cola, Barbie/Hot Wheels, Shrek/ Minions e Hello Kitty/Snoopy.

Os copos da ‘McDonald’s Collector’s Edition’ foram desenvolvidos em parceria com marcas globais e estão disponíveis em exclusivo na app da McDonald’s, por 80 pontos cada.

A campanha McDonald’s Collector’s Edition foi desenvolvida pela TBWA\Lisboa em Portugal e é 100% digital. A decorrer até ao dia 30 de setembro, a mesma conta com ativações para os fãs da marca.

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Finanças Pessoais

Taxas Euribor recuam em todos os prazos

  • Lusa
  • 6 Setembro 2024

Taxas que servem de base para o cálculo da prestação da casa caíram novamente em todos os prazos e para mínimos desde abril de 2023 a seis meses e de dezembro de 2022 a 12 meses.

As taxas Euribor, que servem de base para o cálculo da prestação do empréstimo à habitação, recuaram novamente em todos os prazos e para mínimos desde abril de 2023 a seis meses e de dezembro de 2022 a 12 meses.

  • A 12 meses, a Euribor voltou a atingir mínimos, neste caso de 16 de dezembro de 2022, fixando-se em 3,025%.
  • A seis meses, a Euribor regista mínimos de 06 de abril de 2023, situando-se em 3,346%.
  • A três meses, a Euribor recuou ligeiramente, fixando-se em 3,468%, face a 3,470% no dia anterior.

Em 18 de julho, o BCE manteve as taxas de juro diretoras e a presidente, Christine Lagarde, não esclareceu o que vai acontecer na próxima reunião em 12 de setembro, ao afirmar que tudo depende dos dados que, entretanto, forem sendo conhecidos.

Na reunião anterior, em junho, o BCE tinha descido as taxas de juro diretoras em 25 pontos base, depois de as ter mantido no nível mais alto desde 2001 em cinco reuniões e de ter efetuado 10 aumentos desde 21 de julho de 2022.

Os analistas antecipam que as taxas Euribor cheguem ao final do ano em torno de 3%.

A média da Euribor em agosto voltou a descer em todos os prazos, tendo baixado a três meses para 3,548% (3,685% em julho), para 3,425% a seis meses (3,644% em julho) e para 3,166% a 12 meses (3,526% em julho).

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 19 bancos da Zona Euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

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Habitação

Custos de construção aumentam 3,6% em julho. Mão-de-obra com maior subida desde janeiro de 2023

  • Joana Abrantes Gomes
  • 6 Setembro 2024

A subida dos custos de construção de casas novas é pressionada, sobretudo, pelo aumento de 9,1% dos custos com a mão-de-obra. Em sentido oposto, o preço dos materiais voltou a cair.

Os custos de construção de habitação nova terão aumentado 3,6% em julho face ao mesmo mês de 2023, estima o Instituto Nacional de Estatística (INE). A subida do indicador, num valor igual ao observado em junho, é influenciada sobretudo pelo aumento do custo da mão-de-obra, o maior desde janeiro do ano passado.

De acordo com os dados divulgados esta sexta-feira pelo gabinete estatístico, o custo da mão-de-obra teve uma subida homóloga de 9,1%, mais 0,9 pontos percentuais do que em junho. Já o preço dos materiais caiu 0,5% em julho, uma trajetória de queda iniciada em abril do ano passado e que só foi interrompida no mês anterior, em que registou uma variação nula.

O custo da mão-de-obra contribuiu com 3,9 pontos percentuais (3,6 pontos percentuais no mês anterior) para a formação da taxa de variação homóloga do Índice de Custos de Construção de Habitação Nova e os materiais com -0,3 pontos percentuais (0,0 pontos percentuais em junho), detalha o INE.

Variação homóloga do Índice de Custos de Construção de Habitação Nova:

Fonte: INE

Os materiais de revestimentos, isolamentos e impermeabilização foram os que mais contribuíram negativamente para a variação agregada do preço, ao registarem descidas de cerca de 20% no mês em análise, seguidos dos vidros e espelhos, com uma redução de cerca de 10%.

Em sentido inverso, o Instituto Nacional de Estatística destaca os artigos sanitários, com uma subida de cerca de 10%, e o fio de cobre nu e revestido e os betumes, com crescimentos homólogos “próximos de 10%”.

No que diz respeito à variação em cadeia, a taxa de variação mensal do índice foi de 0,1% em julho, semelhante à do mês anterior, tendo o custo dos materiais descido 0,2% e o da mão-de-obra subido 0,5%.

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+M

SIC Esperança procura voluntários

  • + M
  • 6 Setembro 2024

As atividades do Clube serão realizadas por voluntários, com idade igual ou superior a 18 anos, a título individual e/ou em colaboração com entidades parceiras.

A SIC Esperança está a lançar o Clube de Voluntários, uma bolsa de voluntariado para a participação em iniciativas levadas a cabo pela IPSS do grupo Impresa.

“O Clube de Voluntários tem como missão promover e organizar ações de voluntariado que contribuam para o desenvolvimento social, cultural, ambiental e educativo das comunidades onde as ações são realizadas, tendo como principal objetivo apoiar as diversas iniciativas desenvolvidas pela SIC Esperança com impacto de âmbito nacional, especialmente nas áreas da educação e da sustentabilidade ambiental”, descreve o grupo.

Aberto a pessoas singulares e a entidades, tais como empresas, bancos de voluntariado local ou estabelecimentos de ensino, os interessados em integrar o Clube podem inscrever-se no site da instituição. “Acreditamos que todos, individualmente ou em conjunto, podem contribuir para o bem-estar e mobilização da sua comunidade e para o sucesso dos nossos projetos a nível nacional“, refere a SIC Esperança.

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Academia Local

Spin-off da Universidade do Minho cria plataforma para gerir informação patrimonial do Ministério da Justiça

Fundada há 16 anos, a bracarense Keep Solutions vai criar uma solução integrada para a gestão do património cultural das instituições tuteladas pelo Ministério.

A Keep Solutions, spin-off da Universidade do Minho, foi a empresa selecionada em concurso internacional para implementar uma plataforma de gestão do património cultural para o Ministério da Justiça. O portal irá integrar um sistema de gestão de bibliotecas (45 bibliotecas associadas), um sistema de gestão do arquivo histórico (nove entidades associadas) e um sistema dedicado à gestão de núcleos museológicos (oito entidades associadas).

“Estes três contextos de informação (arquivos, bibliotecas e museus) serão geridos por produtos da empresa específicos e ajustados para a gestão de informação destas áreas patrimoniais e culturais. Para facilitar o acesso a toda a informação gerida por estas dezenas de entidades, o projeto também contempla a implementação de um portal que irá permitir a agregação e a pesquisa da informação a partir de um único ponto de acesso“, detalha a Universidade do Minho em comunicado.

O projeto abrange um universo alargado de instituições desta área governativa, tais como a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, a Polícia Judiciária, a Direção-Geral da Administração da Justiça e os tribunais, entre outras.

A spin-off da Universidade do Minho afirma que “todos estes organismos são detentores de informação relevante e requerem mecanismos de segurança, assim como rigorosos critérios no tratamento da informação e gestão dos projetos, daí que a Keep Solutions tenha envolvido no mesmo uma vasta equipa de trabalho”.

Fundada há 16 anos e sediada em Braga, Keep Solutions trabalha com entidades do governo local e central, instituições de ensino e, conta também com clientes internacionais como a Comissão Europeia, a Polícia Sueca, Arquivo Nacional da Estónia, Arquivo Nacional da Dinamarca, Tribunal Constitucional de Angola, entre outros.

Este projeto, da responsabilidade da secretaria-geral do Ministério da Justiça, é executado ao abrigo do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) e tem como objetivo desenvolver uma solução integrada de gestão de várias fontes da informação do Ministério da Justiça e também dos tribunais.

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Redes Sociais

Fundador do Telegram promete intensificar controlo na plataforma de mensagens

  • Lusa
  • 6 Setembro 2024

Durov admite que o aumento do número de utilizadores do Telegram "causou dores de crescimento que tornaram mais fácil aos criminosos abusarem da plataforma".

O fundador e diretor executivo do Telegram, Pavel Durov, comprometeu-se a intensificar os esforços para combater a criminalidade na aplicação de mensagens, após acusações de que terá alegadamente permitido a utilização da plataforma para atividades ilícitas.

Numa mensagem publicada no Telegram, na qual comenta pela primeira vez publicamente o caso, o franco-russo defende-se da investigação das autoridades francesas, que o acusaram de vários crimes relacionados com o seu serviço de mensagens encriptadas, sugerindo que não deveria ter sido pessoalmente visado.

“Usar leis da era pré-‘smartphone’ para acusar um presidente executivo de crimes cometidos por terceiros na plataforma que ele gere é uma abordagem errada”, diz no ‘post’.

Sustentando que “construir tecnologia já é difícil o suficiente”, Pavel Durov avisa que “nenhum inovador jamais construirá novas ferramentas se souber que pode ser pessoalmente responsabilizado por possíveis abusos dessas ferramentas”.

Embora assegure que o Telegram não é “uma espécie de paraíso anárquico”, Durov admite que o aumento do número de utilizadores do Telegram “causou dores de crescimento que tornaram mais fácil aos criminosos abusarem da plataforma”.

“É por isso que assumi como objetivo pessoal garantir que melhoramos significativamente as coisas a esse nível. Já iniciámos esse processo internamente e compartilharei mais detalhes sobre o nosso progresso muito em breve”, referiu.

A justiça francesa indiciou a 28 de agosto o fundador do Telegram por crimes relacionados com a plataforma de mensagens encriptadas, tendo-o libertado sob apertada vigilância judicial.

O controlo judicial implicou um depósito de cinco milhões de euros, a obrigação de comparecer duas vezes por semana numa esquadra e a proibição de sair do território francês, segundo a procuradora de Paris, Laure Beccuau.

O processo inclui 12 acusações relacionadas com a divulgação através do Telegram — plataforma que conta com quase mil milhões de utilizadores — de conteúdos relacionados com tráfico de droga, pornografia infantil e burlas.

A lista de crimes inclui cumplicidade na administração de uma plataforma online para permitir transações ilícitas por parte de gangues organizados, recusa em cooperar com as autoridades através da partilha de documentos ou informações necessárias para evitar atos ilegais e cumplicidade em fraudes e tráfico de droga.

O bilionário de origem russa, de 39 anos, foi detido a 24 de agosto após aterrar num avião privado no aeroporto privado de Le Bourget, perto de Paris.

Durov – que também tem nacionalidade francesa e dos Emirados Árabes Unidos (EAU) – reside no Dubai, onde a plataforma Telegram tem a sua sede.

O fundador do Telegram está também a ser investigado em França por “violência agravada” contra um dos seus filhos, segundo revelou à agência France-Presse (AFP) fonte ligada ao processo. O crime terá sido cometido contra um filho nascido em 2017, enquanto frequentava a escola em Paris, acrescentou.

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Sociedade

Primeiro centro para regularizar imigrantes abre na segunda-feira em Lisboa com 100 funcionários

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Primeiro centro para regularizar imigrantes ficará instalado no Centro Hindu, em Lisboa, com um horário alargado das 8h00 às 22h00. Segundo a AIMA, estrutura terá mais de 100 funcionários.

O primeiro centro de atendimento para regularizar os milhares de imigrantes cujos processos estão pendentes de análise vai abrir na próxima segunda-feira, dia 9 de setembro, em Lisboa. Ao ECO, fonte oficial da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) explica que mais de cem pessoas vão trabalhar nesta estrutura, que contará com um horário alargado, das 08h00 às 22h00.

“Com o objetivo de resolver os mais de 400 mil processos pendentes de análise, tendo em vista a regularização dos que já se encontravam a trabalhar em Portugal até ao dia 3 de junho de 2024 e que cumprem os requisitos legais para a obtenção da autorização de residência, está neste momento em curso uma operação logística integrada e robusta para concretizar a abertura do primeiro Centro de Atendimento da Estrutura de Missão da AIMA na próxima segunda-feira, dia 9 de setembro, no Centro Hindu, em Lisboa”, explica a agência, na resposta enviada ao ECO.

Além dos funcionários da própria AIMA, este centro irá contar com “colaboradores de entidades da sociedade civil que já receberam formação técnica por parte das Forças de Segurança e outras autoridades competentes”.

“No total, o centro de Atendimento da Estrutura de Missão da AIMA contará diariamente com o trabalho de mais de uma centena de pessoas“, precisa a agência.

Este centro servirá, nomeadamente, para recolher os dados biométricos dos imigrantes cujos processos estão pendentes, bem como informação sobre a situação laboral (contrato de trabalho ou contribuições feitas para a Segurança Social).

Em agosto, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, tinha anunciado que iriam abrir vários destes centros de atendimentos, em diversos pontos do país. “Prometemos e criámos uma estrutura de missão, que está a funcionar, a contratualizar espaços com autarquias, com outras entidades e organizações não governamentais para termos centros de atendimento e equipas de backoffice para começarmos a tramitar estes processos de forma muito mais acelerada“, indicou.

O ECO questionou também a AIMA sobre as localizações dos próximos centros, mas não obteve esclarecimentos sobre este ponto até ao momento.

O objetivo do Governo é que os 400 mil processos que estão atualmente pendentes estejam despachados até junho do próximo ano, tendo criado uma estrutura de missão no seio da AIMA com esse objetivo.

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