O sismo sentido esta segunda-feira em Portugal continental, com epicentro ao largo de Sines e magnitude de 5,4 na escala de Richter, levou a Associação Portuguesa de Seguradores (APS) a relembrar, em comunicado, que “já por diversas vezes apresentou ao Governo e ao Parlamento uma solução possível de proteção de pessoas e habitações”, esperando que o fenómeno desta madrugada sirva para “acelerar a decisão de criação de um mecanismo que ajude os cidadãos a enfrentar e mitigar as perdas que um sismo de grande intensidade pode causar” no país.

A APS, que representa todas as seguradoras em Portugal, regista que 47% das habitações não têm qualquer seguro e 34% têm seguro de incêndio ou multirriscos, mas sem cobertura de risco sísmico. Sobram então apenas 19% das habitações com cobertura de risco sísmico. Há “um enorme caminho a percorrer para que o parque habitacional seguro tenha o mínimo de proteção contra este tipo de eventos”, acrescenta.

José Galamba de Oliveira, presidente da APS, já considerou que a cobertura de risco sísmico em Portugal é “manifestamente insuficiente, uma realidade que, na maioria dos casos, é resultado da falta de informação, pois o público em geral desconhece que este risco não está acautelado no âmbito do seguro obrigatório de incêndio”.

Voluntarismo dos mediadores substitui incentivo à cobertura

A fraca contratação de seguros de cobertura de danos por sismos está também ligada ao seu custo. Usando como exemplo um apartamento T2 com 100 m² de área e uma casa de banho, num edifício construído entre 1986 e 2000, e franquia de 100 euros, o seguro base de proteção do imóvel tem um prémio anual de 65 euros. Com cobertura para fenómenos sísmicos, o preço aumenta para cerca de 130 euros, ou seja, o dobro.

A quantificação do risco sísmico numa habitação depende da tipologia, ano de construção e zona de implantação. Portugal continental foi classificado pela APS em cinco zonas de risco, com o litoral sul mais penalizado. Os distritos de Faro e Santarém têm risco A, o máximo; Lisboa e Setúbal estão em risco B; e os restantes distritos continentais estão classificados entre C e E.

Para todos os cálculos será necessário estar coberto corretamente através de um custo de reconstrução real do imóvel. A APS disponibiliza um simulador para apurar o custo de reconstrução de um edifício introduzindo as principais características.

De acordo com esse valor e classificação as seguradoras tarifam o risco sísmico entre 1,10 e 1,56 euros por mil euros de capital seguro entre edifício e recheio. No entanto, o estímulo à cobertura sísmica, para além de alguma imposição pelos bancos em contratos de crédito à habitação, depende bastante dos mediadores de seguros.

David Pereira, presidente da Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros (APROSE), a única associação que junta os mediadores e corretores de seguros em Portugal, insistiu mais incisivamente que a falta de um fundo sísmico “ameaça deixar milhares de habitações desprotegidas em caso de sinistro, uma vez que, em muitos casos, as seguradoras não aceitam cobrir riscos sísmicos, tendo em consideração diversos fatores que aumentam o risco como seja a qualidade construtiva ou os mapas de riscos sísmicos”. São exemplo dessa desproteção os edifícios construídos antes de 1940 — estes dificilmente conseguem ser aceites pelas seguradoras quanto a risco sísmico.

Os mediadores e corretores de seguros não ganham comissões pelas coberturas sísmicas, e também as seguradoras portuguesas pouco ou nada recebem. A cobertura do risco é transferida quase totalmente pelas companhias para a resseguradora Swiss Re, a maior do mundo, que tem um estudo profundo sobre o risco sísmico em Portugal e estabeleceu contratos de resseguro para conceder alguma proteção em caso de sismo.

Fundo sísmico é a solução

Para ultrapassar estas lacunas, a ASF está a preparar um regulamento para a criação de um Fundo Sísmico em Portugal. Está calculado pela APS que a reconstrução de Lisboa, após um sismo com a magnitude equivalente ao de 1755, custaria mais de dez mil milhões de euros nos dias de hoje.

Pelo que já foi divulgado pela ASF, o Fundo Sísmico segue modelos já estabelecidos em Espanha, Turquia e Marrocos, assumindo a forma de uma Parceria Público-Privada, com governação autónoma, em que o Estado aparece como último recurso após os riscos terem sido cobertos pelas seguradoras e pelas resseguradoras a nível mundial.

Assim, o fundo terá como receitas contribuições incorporadas nos prémios de seguros de habitação e empresas, sendo os danos com sinistros cobertos até à sua totalidade por diferentes níveis de responsabilidades, seguradoras, resseguradoras e Estado.

O projeto final de fundo sísmico, previsto para o último mês de março, está a ser finalizado pela ASF, que foi contactada esta segunda-feira no sentido de adiantar um ponto da situação. Veja a resposta .