Uber acusada de inscrever assinantes no Uber One sem o consentimento destes

  • Lusa
  • 22 Abril 2025

FTC acusa a empresa nos EUA de ter inscrito consumidores no programa de subscrição Uber One sem o consentimento destes e de tornar muito difícil cancelar a assinatura, exigindo 12 ações diferentes.

A Agência de Proteção do Consumidor dos EUA (FTC, na sigla em inglês) interpôs uma ação judicial contra a Uber, alegando que a empresa inscreveu consumidores no seu programa de subscrição sem o seu consentimento. A FTC acusa ainda a Uber de tornar muito difícil para os clientes cancelarem o serviço personalizado, noticiou a AP.

Nos EUA, os membros do Uber One, que também está disponível em Portugal, pagam 9,99 dólares por mês ou 96 dólares por ano por uma variedade de serviços, incluindo entregas gratuitas de comida Uber Eats e cashback quando fazem viagens de Uber.

No processo, a FTC disse que vários clientes se queixaram de que a Uber os inscreveu no Uber One sem a sua permissão ou lhes cobrou pelo serviço antes do fim do período de teste gratuito.

Em pelo menos um caso, uma pessoa foi cobrada em 9,99 dólares por mês, mesmo sem ter uma conta Uber, pode ler-se no processo.

A FTC disse que a Uber também tornou extremamente difícil para os assinantes cancelarem o Uber One. A agência disse que a Uber exige que os clientes realizem pelo menos 12 ações diferentes em pelo menos sete ecrãs para cancelar o serviço.

O cancelamento torna-se ainda mais difícil para os consumidores dentro de 48 horas da data da fatura, exigindo que naveguem até 23 ecrãs e ainda contactem o serviço de apoio ao cliente, apontou a FTC.

“Os norte-americanos estão cansados de receber assinaturas indesejadas que parecem impossíveis de cancelar”, sublinhou o presidente da FTC, Andrew N. Ferguson, que lidera o regulador desde janeiro, depois de ter sido escolhido pelo Presidente Donald Trump.

Em comunicado, a Uber disse estar desapontada por a FTC ter decidido avançar com o processo. A Uber disse que o seu processo de inscrição e cancelamento é claro, simples e legal.

“A Uber não regista nem cobra aos consumidores sem o seu consentimento, e os cancelamentos podem agora ser feitos a qualquer momento na aplicação e demoram, para a maioria das pessoas, 20 segundos ou menos“, frisou a Uber.

A Uber disse que, a dado momento, exigiu que os clientes contactassem um representante de serviço se quisessem cancelar no prazo de 48 horas após um período de faturação, mas já não é assim.

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Vaticano divulga primeiras imagens do Papa no caixão

  • Lusa e ECO
  • 22 Abril 2025

Funeral de Francisco será no sábado, a partir das 10 horas locais (9 horas em Lisboa). Corpo é levado para a Basílica de São Pedro na quarta-feira.

O Vaticano divulgou esta terça-feira as primeiras imagens do Papa no caixão aberto, ladeado por dois guardas suíços na capela da Residência Santa Marta, onde Francisco vivia.

Na foto e no vídeo feitos na noite de segunda-feira, o Papa, que morreu de um acidente vascular cerebral aos 88 anos, está num caixão de madeira forrado com veludo vermelho, a usar uma mitra branca, uma casula púrpura e a segurar um rosário entrelaçado nas mãos.

As imagens são do momento da cerimónia de falecimento, ocorrida nesta segunda-feira às 20 horas (19 horas em Lisboa), mostrando muitos dos cardeais que estão presentes em Roma e que foram à capela, além de vários dos seus colaboradores.

Os cardeais presentes em Roma reúnem-se esta terça-feira para a sua primeira congregação, o encontro de cardeais após a morte do Papa Francisco, para ultimar os pormenores iniciais, como os preparativos para a trasladação do corpo e a data do funeral, entretanto já agendada para sábado.

O Papa Francisco morreu na segunda-feira aos 88 anos, após 12 anos de um pontificado marcado pelo combate aos abusos sexuais, guerras e uma pandemia.

Nascido em Buenos Aires, a 17 de dezembro de 1936, Francisco foi o primeiro jesuíta a chegar à liderança da Igreja Católica.

Francisco esteve internado durante 38 dias devido a uma pneumonia bilateral, tendo tido alta em 23 de março.

A última aparição pública foi no domingo de Páscoa, no Vaticano, na véspera de morrer.

Segundo o Vaticano, o caixão de Francisco vai ser levado na quarta-feira para a Basílica de São Pedro para ser visto pelos fiéis. O funeral vai realizar-se no sábado, a partir das 10 horas em Roma (9 horas em Lisboa).

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“No dia seguinte às eleições vamos ser um fator de estabilidade para o país”, diz Rui Rocha

  • ECO
  • 22 Abril 2025

O secretário-geral do Partido Socialista, o presidente da CIP e o líder da Iniciativa Liberal são alguns dos nomes que vão estar na Fábrica 2030. Acompanhe aqui.

A Economia no Dia Seguinte às Eleições. O país vai novamente a eleições legislativas no dia 18 de maio, e o ECO junta gestores e empresários para discutirem quais devem ser as prioridades de política económica para os próximos anos. É mais um encontro Fábrica 2030, desta vez em Lisboa, no dia 22 de abril, no Centro Cultural de Belém. Siga aqui as principais intervenções.

 

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REN adquire empresa de transmissão elétrica no Chile por 71,4 milhões de dólares

  • Lusa
  • 22 Abril 2025

Empresa portuguesa é acionista única da Transemel, uma subsidiária da REN no Chile que, com esta aquisição, passa a operar cerca de 280 quilómetros de linhas de transmissão no país.

A REN – Redes Energéticas Nacionais adquiriu por 71,4 milhões de dólares a Transmisora de Energía Nacimiento (TENSA), empresa de transmissão elétrica no Chile, adiantou a empresa na noite de segunda-feira.

A REN é acionista única da Transemel, uma subsidiária da REN no Chile que atua no segmento da transmissão elétrica e que, com esta aquisição, passa a operar cerca de 280 quilómetros (km) de linhas de transmissão no país, bem como cinco subestações, referiu a empresa em comunicado.

“A transação enquadra-se no plano estratégico da REN que prevê, em complemento à estratégia de crescimento orgânico no Chile, a execução de aquisições pontuais de ativos em operação com uma dimensão adequada e um perfil de risco e de retorno alinhado com os princípios de investimento prudente da REN e dentro da sua área de competência técnica”, frisou ainda.

O acordo para a aquisição da TENSA foi realizado com a CMPC, um dos maiores grupos industriais no setor da floresta e produção de pasta e papel na América Latina, apontou a REN.

“A TENSA é uma empresa chilena que possui e opera aproximadamente 190 km de linhas de transmissão elétrica, localizadas maioritariamente na zona centro-sul do Chile”, explicou.

“Os ativos foram originalmente desenvolvidos para servir as unidades industriais do Grupo CMPC, tendo sido, na sua maioria, reclassificados como ativos regulados no âmbito do processo de revisão tarifária em curso para o período 2024-2027”, pode ler-se.

De acordo com a empresa, o negócio “respeita a rigorosa disciplina financeira que norteia a atuação da REN, assegurando uma rentabilidade sustentada e a preservação de métricas de crédito compatíveis com a manutenção do rating investment grade“.

A REN lembrou ainda que decidiu investir no Chile em 2017, sendo acionista da Electrogas (42,5%), proprietária e operadora de um gasoduto com 166 km entre Valparaíso e a capital Santiago, e acionista único da Transemel.

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Presidente da Comissão de Auditoria da Impresa renuncia ao cargo

Impresa comunica renúncia de Manuel Guilherme Oliveira da Costa, que presidia o órgão que fiscaliza a administração e pugna pelo cumprimento da lei. Nada é referido sobre o que motivou esta decisão.

Manuel Guilherme Oliveira da Costa renunciou esta terça-feira às funções de presidente da Comissão de Auditoria e vogal do Conselho de Administração do grupo Impresa.

A informação foi comunicada pela própria sociedade, num documento submetido à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários. Nada é referido sobre o que motivou esta decisão.

De acordo com os estatutos da Impresa, dona da estação televisiva SIC e do jornal Expresso, compete à Comissão de Auditoria “fiscalizar a administração da sociedade” e “vigiar pela observância da lei” e dos próprios estatutos, entre outras responsabilidades.

Em 2024, a Comissão de Auditoria reuniu 13 vezes, de acordo com informação disponível no portal da Impresa.

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Hoje nas notícias: Centros de saúde, espaço e ACT

  • ECO
  • 22 Abril 2025

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

Pelo menos 15 entidades formalizaram junto da Administração Central do Sistema de Saúde a respetiva candidatura no âmbito do novo modelo de unidade de saúde familiar (USF). Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta terça-feira.

Há 15 propostas para abrir novos centros de saúde. ULS já podem avançar com o processo

Pelo menos 15 entidades formalizaram junto da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) a respetiva candidatura às novas unidades de saúde familiares (USF), modelo C. Os Ministérios da Saúde e das Finanças já aprovaram o estudo económico para que as unidades locais de saúde (ULS) das zonas onde estes novos centros de saúde vão poder começar a funcionar abram os concursos públicos. A ULS Amadora/Sintra, onde atualmente 33% da população inscrita não tem médico de família atribuído (cerca de 185 mil pessoas), recebeu oito manifestações de interesse, uma do setor social e as restantes do setor privado.

Leia a notícia completa no Público (acesso pago).

Portugal na calha para receber pólo da Universidade do Espaço

A Universidade Internacional do Espaço (ISU, na sigla em inglês), a única universidade dedicada exclusivamente ao espaço, está a considerar a hipótese de criar um pólo em Portugal. Na semana passada, o presidente da instituição visitou o norte do país, tendo confirmado as intenções de expandir a ISU, colocando Portugal no radar. “Sinceramente, estou de olho em Portugal para criar uma bandeira da ISU onde possamos ter programas de educação e formação”, afirmou John Wensveen. Embora não haja nada oficializado, o responsável teve reuniões com o reitor da Universidade do Minho e o presidente da Escola de Engenharia desta instituição, onde uma futura parceria entre a ISU e a Universidade do Minho também foi discutida, com a possível construção de um pólo da ISU na região.

Leia a notícia completa no Público (acesso pago).

ACT encontrou 39 infrações ao salário mínimo em quatro anos

Entre 2020 e 2024, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) detetou 39 infrações relacionadas com o incumprimento do salário mínimo nacional, que deram origem a oito advertências e 31 coimas. Em causa está o artigo que determina que constitui contraordenação muito grave a violação da norma segundo a qual “é garantida aos trabalhadores uma retribuição mínima mensal, seja qual for a modalidade praticada, cujo valor é determinado anualmente por legislação específica, ouvida a Comissão Permanente de Concertação Social”.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (ligação indisponível).

Queda dos juros ainda só anula um quarto do aumento

Os juros do crédito da casa têm vindo a beneficiar de uma descida que dura já há mais de um ano, desde que o Banco Central Europeu (BCE) começou a baixar as taxas de referência. Mas essa descida ainda está longe de compensar o anterior aumento dos juros, entre abril de 2022 e janeiro de 2024. Os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE) mostram que a taxa de juro implícita no conjunto dos contratos de crédito à habitação diminuiu para 3,735% em março. Considerando o último máximo, de 4,657%, atingido em janeiro do ano passado, a redução acumulada é de 92,2 pontos base. Porém, representa menos de um quarto do valor da subida, que se situou em 385,2 pontos base.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

TdC perdoa infrações na Ordem dos Psicólogos devido à inexperiência dos responsáveis

O Tribunal de Contas (TdC) identificou falhas na gestão da Ordem dos Psicólogos Portugueses durante o exercício de 2022, tais como adjudicações de serviços jurídicos por ajuste direto sem cumprimento dos requisitos legais e a publicitação tardia de contratos. Apesar das infrações, o TdC decidiu não aplicar sanções financeiras, justificando que se trata de erros por negligência, dado que os responsáveis possuem competências principalmente na área da psicologia.

Leia a notícia completa na CNN Portugal (acesso livre).

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Saiba quais são as subcategorias com desconto esta semana

  • Conteúdo Patrocinado
  • 22 Abril 2025

A segunda ronda de descontos já começou. Descubra as subcategorias em destaque esta semana e aproveite a campanha de 35% para inscrever o seu projeto. A sua autarquia pode ser a próxima vencedora.

A campanha semanal do Prémio Autarquia do Ano – Grupo Mosqueteiros continua a destacar áreas essenciais para o fortalecimento do poder local. Esta semana, mais subcategorias foram selecionadas para beneficiar de um desconto de 35% no valor da inscrição.

O objetivo? Reforçar a participação em áreas-chave para o desenvolvimento do território, dando visibilidade a projetos que fazem a diferença todos os dias na vida das pessoas.

A iniciativa decorre todas as semanas, com novas subcategorias abrangidas pela campanha promocional. Veja as subcategorias com desconto nesta segunda semana e não perca a oportunidade de dar palco ao que a sua autarquia tem feito de melhor.

Categorias/subcategorias com desconto de 35%

APOIO SOCIAL

  • Apoio às Crianças
  • Combate à Exclusão Social

CULTURA E PATRIMÓNIO

  • Artes Plásticas
  • Cinema

DEMOCRACIA, IGUALDADE E PARTICIPAÇÃO CÍVICA

  • Combate à Homofobia
  • Combate ao Abstencionismo Eleitoral

DESPORTO E VIDA SAUDÁVEL

  • Apoio ao Desporto Amador
  • Apoio ao Desporto Profissional

ECOLOGIA E CUIDADO DOS ANIMAIS

  • Mobilidade Sustentável (carros elétricos, bicicletas, transportes públicos)
  • Proteção e Conservação da Biodiversidade

ECONOMIA

  • Incentivos às Pescas
  • Indústria

EDUCAÇÃO

  • Ensino Básico
  • Ensino Pré-Primário

MOBILIDADE

  • Estacionamento Responsável
  • Mobilidades dos mais jovens

SEGURANÇA E PROTEÇÃO CIVIL

  • Combate e Prevenção da Criminalidade
  • Combate e Prevenção de Catástrofes Naturais

TURISMO

  • Turismo Balnear
  • Turismo Cultural

URBANISMO E ESPAÇOS VERDES

  • Boas Práticas de Sustentabilidade
  • Espaços Verdes

SAÚDE E BEM-ESTAR

  • Criação de unidades de saúde móvel
  • Serviços de apoio hospitalares

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Empresas mais interessadas na moeda chinesa face a incerteza no mercado obrigacionista dos EUA

  • Lusa
  • 22 Abril 2025

Dólar mais fraco criou "janela de oportunidade" para a internacionalização do yuan, estando a subir o número de empresas interessadas nesta divisa, indica estudo da Universidade Renmin em Pequim.

As empresas estão cada vez mais interessadas em utilizar a moeda chinesa, o yuan, na liquidação de pagamentos internacionais, segundo os resultados de um inquérito publicados esta terça-feira pelo Instituto Monetário Internacional da Universidade Renmin.

O enfraquecimento do domínio do dólar norte-americano, exacerbado por uma série de políticas da nova administração dos Estados Unidos, criou uma “janela de oportunidade” para a internacionalização do yuan, argumentaram os autores.

As conclusões da Universidade Renmin, que fica no norte de Pequim, sobre a internacionalização do yuan nos últimos trimestres são coerentes: a percentagem de empresas que planeiam aumentar as transações em yuan subiu de cerca de 21,5% no segundo trimestre de 2024 para quase 24% no primeiro trimestre deste ano.

Cerca de 68% das empresas inquiridas afirmaram que estão a utilizar o yuan para liquidações comerciais transfronteiriças, enquanto 53% estavam a utilizar a moeda para transações cambiais.

“A volatilidade crescente no mercado do Tesouro dos EUA marca um ponto de viragem”, afirmou Yang Changjiang, professor de Finanças, salientando que, ao contrário de anteriores situações de turbulência, desta vez o capital global deixou de fluir para os EUA.

Nas últimas duas semanas, registou-se uma venda de obrigações do Tesouro norte-americano, que chegou a fazer subir os juros para títulos com prazo de maturidade a 30 anos em meio ponto percentual, após o Presidente dos EUA, Donald Trump, anunciar “tarifas retaliatórias” contra o resto do mundo.

A guerra comercial com a China — que viu as tarifas dos EUA sobre produtos chineses aumentarem 145% este ano, contra 125% impostos pela China — intensificou as preocupações sobre o impacto da dissociação EUA-China na economia global.

Num documento conhecido como “Acordo de Mar-a-Lago”, Stephen Miran, presidente do Conselho de Conselheiros Económicos da Administração Trump, defendeu um enfraquecimento do dólar norte-americano e a troca de títulos do Tesouro norte-americano de curto prazo por obrigações a 100 anos.

“Costumávamos considerar a liquidação do comércio como o principal motor da internacionalização do yuan, mas agora o foco mudou para a possibilidade de o yuan servir como um ativo de refúgio”, disse Yang. “Esta é uma oportunidade que temos de aproveitar”, apontou.

A segunda maior economia do mundo também registou um aumento das emissões de obrigações denominadas em yuan, conhecidas como obrigações panda. O montante acumulado atingiu 950 mil milhões de yuan (quase 113 mil milhões de euros) em meados de abril, segundo dados do governo.

Apesar da crescente inclinação para utilizar a moeda chinesa além-fronteiras, o alcance dessa utilização continua a ser muito inferior ao do dólar norte-americano.

O yuan continua a ser a quarta moeda de pagamento mais utilizada, com uma quota de 4,13% em março, segundo dados do Swift, o sistema que permite transações interbancárias internacionais. Em comparação, a quota do dólar norte-americano está em 49,08%, de longe a mais alta.

A moeda chinesa representa também apenas 2,18% das reservas mundiais de divisas, em comparação com 57,8% do dólar norte-americano, de acordo com dados do Fundo Monetário Internacional.

Quando questionados sobre os principais riscos e desafios que rodeiam a utilização do yuan nas transações comerciais, mais de 40% das empresas inquiridas pela Universidade Renmin afirmaram que os seus parceiros comerciais têm relutância em utilizar a moeda.

Alguns inquiridos também apontaram barreiras que impedem um maior papel internacional para o yuan, incluindo questões de convertibilidade, controlos de capitais e a sua vulnerabilidade a influências externas.

Tu Yonghong, vice-diretor do Instituto da Universidade Renmin, afirmou que o sistema monetário mundial irá provavelmente tornar-se mais diversificado, dado o atual panorama mundial, o que beneficiará a utilização da moeda chinesa no estrangeiro.

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Índia impõe “taxa de salvaguarda” de 12% sobre alguns produtos de aço

  • Lusa
  • 22 Abril 2025

Tarifa sobre as importações de alguns produtos de aço visa proteger produtores indianos do "impacto adverso dos aumentos repentinos das importações" e garantir concorrência justa no mercado.

A Índia anunciou uma “tarifa de salvaguarda” de 12% sobre as importações de alguns produtos de aço, para proteger os produtores do país do “impacto adverso dos aumentos repentinos das importações” e garantir concorrência justa no mercado.

O Ministério do Aço e das Indústrias Pesadas da Índia, liderado por Shri H.D. Kumaraswamy, declarou que a “medida vai proporcionar um alívio crucial aos produtores nacionais [de aço], especialmente às pequenas e médias empresas, que têm enfrentado uma enorme pressão devido ao aumento súbito das importações”.

“O direito de salvaguarda vai ajudar a restabelecer a estabilidade do mercado e a reforçar a confiança da indústria nacional”, declarou o ministério indiano, num comunicado divulgado na noite de segunda-feira.

De acordo com os últimos dados de produção anual da Associação Mundial do Aço, que representa 160 produtores de aço, a Índia era, em 2024, o segundo maior produtor mundial de aço bruto, com mais de 149 milhões de toneladas produzidas por empresas do país.

A China, que ultrapassou a marca de mil milhões de toneladas de produção de aço bruto em 2020, ocupa o primeiro lugar em termos de produção desse material.

A situação atual dos produtores de aço indianos está a ser afetada pelas tensões e pela guerra comercial a nível mundial, que, no caso do setor siderúrgico, foi agravada pelas tarifas gerais de 25% impostas às importações de aço e de alumínio pelo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em 11 de fevereiro.

O envio de aço e alumínio indianos para os EUA representam uma pequena proporção das exportações de Nova Deli para Washington, embora os exportadores de aço tenham beneficiado de uma forte procura no mercado norte-americano.

De acordo com um relatório publicado em fevereiro pela Moody’s Investors Service, esta situação pode vir a forçar os produtores indianos a procurar mercados alternativos, intensificando a concorrência noutras regiões e afetando potencialmente as margens de lucro.

Na Bolsa de Valores de Bombaim, onde estão cotadas as principais empresas indianas, a líder do setor siderúrgico, Tata Steel, subiu 0,57% após o anúncio da “tarifa de salvaguarda”.

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O dia em direto nos mercados e na economia – 22 de abril

  • ECO
  • 22 Abril 2025

Ao longo desta terça-feira, 22 de abril, o ECO traz-lhe as principais notícias com impacto nos mercados e nas economias. Acompanhe aqui em direto.

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Rebuild 2025 deixará um impacto económico de 67 milhões de euros numa edição marcada pela habitação social industrializada

  • Servimedia
  • 22 Abril 2025

A partir de amanhã e até sexta-feira, 25 de abril, mais de 27.000 profissionais do sector estarão reunidos na maior feira de construção industrializada da Europa.

A Rebuild iniciará a sua oitava edição amanhã, 23 de abril, na Ifema Madrid e decorrerá até sexta-feira, 25 de abril. A maior feira de construção industrializada da Europa acolherá mais de 27.000 profissionais de toda a cadeia de valor da construção, que descobrirão mais de 2.400 inovações apresentadas por 634 empresas expositoras, 80% das quais dedicadas a soluções industrializadas.

Com o desenvolvimento da Rebuild, Madrid posicionar-se-á como a capital europeia da construção industrializada, tornando-se o centro de interesse do setor e reforçando o seu compromisso com o novo modelo de construção, que já foi impulsionado por iniciativas como o Plano VIVE. A organização do REBUILD 2025 terá um impacto económico de 67 milhões de euros.

O encontro acolherá o Advanced Architecture and Construction 4. 0 – um fórum de referência para o setor devido à sua agenda de conteúdos e às vozes de referência que reúne – que contará com 707 oradores internacionais do gabarito de Stefano Boeri, conhecido pelos seus projectos de arquitetura verde como o Bosco Verticale em Milão; Carlo Ratti, arquiteto moderno que se destaca por integrar tecnologia, urbanismo e sustentabilidade; Dominique Perrault, que desenhou a Aldeia Olímpica para os Jogos de Paris 2024; Massimiliano Fuksas, distinguido pelo seu trabalho no campo da arquitetura; Dominique Perrault, que projectou a Aldeia Olímpica para os Jogos de Paris 2024; Massimiliano Fuksas, que se destaca pelas suas propostas vanguardistas que exploram a relação entre forma, espaço e tecnologia; ou Silja Tillner, pioneira na Áustria pelas suas propostas de habitação a preços acessíveis. De facto, o acesso a uma casa e a expansão do parque de habitação social na Europa e em Espanha serão temas que ocuparão grande parte do programa do Congresso.

Neste sentido, o fórum acolherá uma cimeira em que representantes de todas as administrações a nível nacional se reunirão para partilhar estratégias e reunir as melhores práticas para aumentar a promoção da habitação, essencialmente a habitação acessível. A Ministra da Habitação e da Agenda Urbana do Governo, Isabel Rodríguez, juntamente com conselheiros e diretores de habitação de uma dezena de regiões como a Comunidade de Madrid, Andaluzia, Comunidade Valenciana, Região de Múrcia, Castela e Leão, Castela-La Mancha, Cantábria, Aragão e País Basco serão alguns dos que se reunirão em diferentes sessões tendo como pano de fundo o recente PERTE proposto pelo Executivo.

Da mesma forma, vereadores e delegados de habitação e urbanismo de câmaras municipais como Valência e Madrid estarão presentes no Congresso para analisar as normas com as quais se pode reforçar a oferta de habitação social. Nesta linha, a Áustria – país convidado desta edição – e Navarra – Região Europeia Inovadora 2025 – partilharão o seu modelo exemplar baseado na colaboração público-privada e nas políticas de bem-estar.

Assim, o REBUILD 2025 tornar-se-á o principal ponto de encontro dedicado à industrialização, onde também serão discutidas as dificuldades do setor na realização de projetos sob este conceito. Um desses desafios é o acesso ao crédito, que se deve à falta de legislação sobre o modelo fora de obra no Código Técnico da Edificação, e que será aprofundado.

TECNOLOGIA

A transformação que a construção está a adotar para descarbonizar e digitalizar será outro eixo que será a espinha dorsal do Congresso de Arquitetura Avançada e Construção 4.0. Por esta razão, as recentes diretrizes europeias para ser zero emissões até 2050 serão discutidas em profundidade, tais como a nova Diretiva sobre a Eficiência Energética dos Edifícios, que procura reduzir o consumo de energia na construção, ou o Passaporte Digital de Produtos, que permitirá minimizar a pegada de carbono das cadeias de abastecimento.

Tudo isto sem esquecer o papel dos materiais circulares para atenuar o impacto e melhorar o bem-estar, como a madeira, que será explorada, entre outros especialistas, por Andrew Waugh, um “guru” mundial que aposta nela como alternativa ao aço ou ao betão, ou María Mora, associada sénior da Michael Green Architecture, o estúdio que desenvolveu de raiz o primeiro edifício de escritórios para a Google utilizando madeira maciça.

Quanto à revolução tecnológica, os auditórios do fórum irão rever a evolução do BIM, agora que passaram dez anos desde a sua chegada a Espanha e dois desde que o Plano BIM Espanha – que promove a utilização da metodologia nos contratos públicos – começou a ser gradualmente implementado. Paralelamente, será analisado o impacto da IA, do blockchain, dos gémeos digitais ou da realidade virtual nos diferentes segmentos da construção, com responsáveis do CSCAE e diferentes desenvolvedores.

Estas questões serão debatidas por nomes conhecidos do setor, como Josep Llinàs, distinguido com a Medalha de Ouro de Arquitetura 2024; Amaia Celaya, especialista da ONU em migração urbana; Diego Escario, chefe do estúdio Cano y Escario; Rosa Mª Peña Alonso, Chief Operating Officer da Vía Ágora; David Martínez, CEO da AEDAS Homes; e Juan Manuel Borrás, COO da Culmia, entre muitos outros.

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📹 Mais-valias pela venda de casa. Como beneficiar da isenção em IRS?

Tem de reinvestir o o valor da alienação numa nova habitação própria no prazo de três anos e fazer esse reporte numa declaração de substituição do ano da alienação do imóvel, explica João Espanha.

É possível beneficiar da isenção em IRS das mais-valias geradas pela venda de casas, mas apenas em determinadas circunstâncias. O imóvel em causa tem de ser habitação própria e permanente do contribuinte há pelo menos dois anos, caso a alienação tenha ocorrido até 10 de setembro de 2024, ou pelo menos um ano, para vendas a partir de 11 de setembro de 2024, e os ganhos obtidos devem obrigatoriamente ser reinvestidos na aquisição de uma habitação própria e permanente no prazo máximo de três anos, desde a data da venda da anterior casa, explica ao ECO o fiscalista João Espanha, da Broseta. Segundas habitações não usufruem desta benesse fiscal.

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Mas não basta aplicar o valor da venda na compra de uma habitação própria e permanente para ficar livre do imposto. É preciso fazer o devido reporte no anexo G da declaração de IRS. Assim, “o contribuinte tem de declarar o valor de aquisição, o valor de realização e a intenção de reinvestimento, para que a tributação da mais-valia fique suspensa”, indica o perito em Direito Fiscal.

Depois, quando os ganhos forem reinvestidos numa nova habitação, “é preciso fazer uma declaração de substituição relativamente ao ano da alienação da casa anterior”. “Aí retiro a intenção de reinvestimento e coloco o efetivo reinvestimento”, adverte o fiscalista.

“Se o contribuinte não entregar essa declaração de substituição, vai ser tributado. Há depois maneiras de reclamar, mas é sempre melhor prevenir do que remediar”, aconselha.

João Espanha exemplifica: “Estamos em 2025. Vendi agora. Tenho a intenção de reinvestir, seleciono a intenção de reinvestir no anexo G da declaração de IRS. Em 2027, faço o reinvestimento, então tenho de substituir a declaração de 2025 e já não coloco a intenção de reinvestimento, antes seleciono o efetivo reinvestimento”.

A campanha para a entrega da declaração do IRS arrancou a 1 de abril e termina a 30 de junho.

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