Fundos europeus

📹 Como funciona a ferramenta de avaliação de risco Arachne?

Esta ferramenta identifica os projetos, os beneficiários, os contratos e os contratantes suscetíveis de acarretar riscos de fraude, conflitos de interesse ou irregularidades nos fundos europeus.

A Comissão Europeia criou uma ferramenta informática para ajudar a identificar riscos de fraude e emite alertas. A Arachne estabelece uma base de dados exaustiva dos projetos que contam com apoios do Fundo Social Europeu e do Feder.

Esta ferramenta identifica, com base num conjunto de indicadores de risco, os projetos, os beneficiários, os contratos e os contratantes suscetíveis de acarretar riscos de fraude, conflitos de interesse ou irregularidades. No entanto, não avalia o comportamento individual dos beneficiários dos fundos nem exclui automaticamente qualquer beneficiário. Emite alertas de risco o que ajuda a fazer uma gestão mais eficaz dos fundos, mas não fornece provas de erro, de irregularidade ou de fraude.

Veja como funciona a Arachne.

http://videos.sapo.pt/Bp9ldFQp1IcJobpYDlET

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Nos Alive, Meo Sudoeste e Meo Marés Vivas são os festivais com maior recordação espontânea

O Nos Alive, Meo Sudoeste, Meo Marés Vivas, Primavera Sound/Nos Primavera Sound e o Super Bock Super Rock, são, por esta ordem, os cinco festivais mais lembrados espontaneamente pelos inquiridos.

Entre os indivíduos dos 16 aos 54 residentes em Portugal Continental, 53% recordam-se de, até ao final de julho, ter visto publicidade a pelo menos um festival de música, sendo os meses de junho e julho aqueles que registaram níveis mais elevados de recordação de publicidade. As conclusões são de um estudo da Marktest.

Esta taxa, no entanto, sobe ainda para 56% quando se refere a jovens até aos 24 anos, verificando-se ainda maiores índices de recordação no sexto feminino e entre os jovens residentes nas áreas da Grande Lisboa e Grande Porto. Nos meses de junho e julho, os jovens apresentam níveis de recordação a rondar os 70-80%.

O Nos Alive, Meo Sudoeste, Meo Marés Vivas, Primavera Sound/Nos Primavera Sound e o Super Bock Super Rock, são, por esta ordem, os cinco festivais mais referidos de forma espontânea pelos inquiridos.

Enquanto a publicidade ao Nos Alive é mais recordada pelos indivíduos dos 16 aos 34 anos, a do Meo Sudoeste é mais lembrada pelos jovens até aos 24 anos.

Os resultados apresentados foram obtidos através do estudo Sponsoring Tracking, da Marktest, que realizou semanalmente um inquérito junto de uma amostra de cerca de 260 indivíduos dos 15 aos 64 anos, residentes em Portugal Continental.

Em termos de investimento publicitário na televisão e tendo por base os dados da Mediamonitor, até ao final de julho, o Super Bock Super Rock foi aquele que mais investiu, seguindo-se os Prémios Play, o Marés Vivas. O Meo Sudoeste o Nos Alive surgem na quarta e oitava posição, respetivamente.

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Economia

Confiança dos investidores na Alemanha melhora em agosto mas permanece negativa

  • Lusa
  • 15 Agosto 2023

A confiança dos investidores na Alemanha melhorou em agosto, após uma queda verificada no mês anterior, segundo um indicador do centro de estudos ZEW.

A confiança dos investidores na Alemanha melhorou para –12,3 pontos em agosto, após uma queda verificada no mês anterior, segundo um indicador do Centro de Investigações Económicas Europeias de Leibniz (ZEW, na sigla em alemão). Apesar da melhoria, este indicador permanece em terreno negativo pelo quarto mês consecutivo. Em julho, tinha ficado em -14,7 pontos.

No entanto, a avaliação da situação económica pelos investidores alemães piorou, mais uma vez, para -71,3 pontos, quando no mês anterior tinha sido de -59,5 pontos.

“Os especialistas do mercado financeiro esperam uma ligeira recuperação da situação económica até ao final do ano. No entanto, essas expectativas mais altas devem ser vistas no contexto de uma avaliação significativamente pior do que a atual situação económica na Alemanha”, afirmou o presidente do Zew, Achim Wambach, citado pela Europa Press.

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Finanças Pessoais

Portugal ganha 31 mil novos milionários em dois anos

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A riqueza de cada português adulto aumentou 3% no último ano e o número de milionários cresceu 22%, passando de 136 mil em 2020 para mais de 166 mil no final de 2022.

Os portugueses estão mais ricos do que há dez anos. De acordo com dados divulgados esta terça-feira pelo UBS no Global Wealth Report 2023, cada português adulto detinha, em termos medianos, uma riqueza de 66.015 euros no final do ano passado, quase o dobro do que em 2012 (34.725 euros) e mais 2,89% que em 2021 — que também se traduz numa fortuna global de 149 mil euros em 2022 (76% acima do que em 2012). A sustentar o crescimento do património dos portugueses no último ano, que está maioritariamente concentrado em betão, estiveram justamente os ativos imobiliários que, segundo os analistas do UBS, à imagem do que sucedeu no resto do mundo “mantiveram-se resilientes, apesar rápido aumento das taxas de juro”.

Além disso, os analistas do UBS revelam que, no final do ano passado, o número de portugueses donos de uma fortuna superior a 1 milhão de euros superava os 166 mil, o equivalente a cerca de 2% da população adulta. Trata-se de um número 23% superior ao número de milionários registados no final de 2020, ou mais 31 mil novas fortunas; e mais 8,7 mil milionários que em 2021.

E dentro do grupo dos milionários, o Global Wealth Report 2023 identifica 108 portugueses com fortunas ultra-elevadas (acima dos 50 milhões de dólares), sendo que 9 detém fortunas para lá dos 500 milhões de dólares (cerca de 470 milhões de euros).

Apesar deste crescimento, Portugal ainda representa muito pouco no quadro da riqueza global: segundo dados do UBS, a riqueza gerada em Portugal equivale a apenas 0,3% da riqueza mundial. De acordo com dados do Global Wealth Report 2023, a maioria dos portugueses (43%) detém um património de entre 10 mil dólares e 100 mil dólares (cerca de 9400 e 94 mil euros).

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Os analistas do UBS revelam ainda que os portugueses estão também menos endividados do que há dez anos. Se em 2012, a dívida por cada português adulto era de quase 21 mil euros, no final do ano passado o fardo da dívida baixou 6,8% para 19,5 mil euros.

O impacto desta redução é ainda mais relevante quando se observa que o rácio da dívida face à riqueza também caiu de forma bem significativa: se em 2012 a dívida representava 60,3% da riqueza mediada por cada português adulto, no final do ano passado pesava metade, cerca de 29,6%.

A evolução das finanças das famílias nacionais é também relevante quando comparada com a média dos países europeus.

Segundo dados do Global Wealth Report 2023, apesar da riqueza mediana de cada europeu adulto ter também quase duplicado na última década para cerca de 27 mil euros (40% da riqueza mediana de cada português), a dívida detida por cada europeu aumentou 25% e o peso que o fardo da dívida tem sob os rendimentos permanece muito elevado: se em 2012 a dívida de cada europeu representava era equivalente a 132% da sua riqueza, no final do ano passado era de 87%.

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Finanças Pessoais

O mundo perdeu milionários e reduziu as desigualdades entre os mais ricos e os mais pobres em 2022

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Apesar da riqueza global ter caído pela primeira vez desde 2008, o UBS estima que nos próximos cinco anos a riqueza mundial cresça 38%. Em 2022, o mundo perdeu 3,5 milhões de milionários.

A forte correção dos mercados financeiros no ano passado e a subida da inflação foram a principal causa para um apagão de quase 11 biliões de euros (trillions na nomenclatura anglo-saxónica) da economia global em 2022, segundo estimativas do UBS com base em informação recolhida junto de 5,4 mil milhões de pessoas de 200 mercados. Assim, o mundo perdeu 3,5 milhões de bilionários e reduziu as desigualdades.

De acordo com os dados da 14.ª edição do Global Wealth Report apresentado esta terça-feira, a Europa e a América do norte foram as regiões mais penalizadas, contabilizando uma queda de 3,4% e 4,5%, respetivamente, no ano passado. No entanto, esta dinâmica não afetou substancialmente o ranking dos países mais ricos do mundo, mantendo-se a Suíça como líder da lista dos países, em termos médios, com mais riqueza per capita (642 mil euros), seguida dos EUA (516 mil euros), Hong Kong (516 mil euros), Austrália (465 mil euros) e Dinamarca (384 mil euros).

“Os ativos financeiros foram os que mais contribuíram para a diminuição do património, enquanto os ativos não financeiros (sobretudo imóveis) se mantiveram resistentes, apesar do rápido aumento das taxas de juro“, refere Anthony Shorrocks, economista e autor do relatório, esta terça-feira, durante a apresentação dos dados, sublinhando ainda que “as contribuições relativas dos ativos financeiros e não financeiros podem inverter-se em 2023 se os preços da habitação diminuírem em resposta ao aumento das taxas de juro.”

O UBS revela que a queda de 2,4% da riqueza global no ano passado provocou uma queda de 3,5 milhões de milionários no mundo, passando para 59,4 milhões de pessoas com uma fortuna superior a 1 milhão de dólares. “Este número não tem, no entanto, em conta 4,4 milhões de ´milionários da inflação´ que deixariam de ser elegíveis se o limiar dos milionários fosse ajustado em função da inflação em 2022”, lê-se no relatório.

No final do ano passado, 51% das maiores fortunas do mundo (acima dos 50 milhões de dólares, definidas pelo UBS como fortunas ultra-elevadas – UHNWI) estavam sediadas nos EUA, seguida da China, Alemanha, Índia e Canadá.

Mas o apagão da economia mundial, sobretudo dos bolsos dos mais abastados, gerou também uma redução das desigualdades entre os mais ricos e os mais pobres. “Juntamente com o declínio da riqueza agregada, a desigualdade global da riqueza também diminuiu em 2022, com a quota de riqueza do 1% do topo global a cair para 44,5%”, refere o UBS.

Para os próximos anos, o UBS estima que a riqueza global individual continue a crescer e muito à boleia das economias de rendimento médio. “De acordo com as nossas projeções, a riqueza global aumentará 38% nos próximos cinco anos, atingindo 629 biliões de dólares em 2027“, refere Anthony Shorrocks

Nas contas do economista e autor do Global Wealth Report, “o crescimento dos países de rendimento médio será o principal motor das tendências globais“, com o UBS a estimar que a riqueza por adulto atinja os 110.270 dólares (cerca de 100 mil euros) em 2027 e o número de milionários atinja os 86 milhões, enquanto o número de indivíduos com um património líquido ultra-elevado (UHNWI) deverá aumentar para 372 mil indivíduos.

O UBS estima que, nos próximos cinco anos, 268 milhões de adultos se juntem ao grupo da classe média global, e que em 2027 representem 37% da população adulta global.

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Internacional

Ex-Presidente Trump indiciado por conspiração para reverter derrota

  • Lusa
  • 15 Agosto 2023
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O ex-Presidente dos Estados Unidos Donald Trump foi indiciado na Geórgia, na segunda-feira, por conspiração para reverter ilegalmente a derrota nas eleições de 2020 naquele estado norte-americano.

O ex-Presidente dos Estados Unidos Donald Trump foi indiciado na Geórgia, esta segunda-feira, por conspiração para reverter ilegalmente a derrota nas eleições de 2020 naquele estado norte-americano. Este é o quarto processo criminal contra o antigo Presidente e o segundo em que é acusado de tentar subverter os resultados da votação.

A acusação de Trump pelo grande júri do condado de Fulton resulta de uma investigação de dois anos iniciada após um telefonema, de janeiro de 2021, em que o então Presidente sugeriu que o secretário de Estado republicano da Geórgia poderia ajudá-lo a “encontrar 11.780 votos” necessários para reverter a derrota para o democrata Joe Biden.

Outros 18 arguidos indiciados no mesmo processo incluem o ex-chefe de gabinete da Casa Branca Mark Meadows, o advogado pessoal de Trump, Rudy Giuliani, e um funcionário do Departamento de Justiça da administração Trump, Jeffrey Clark.

Trump foi anteriormente acusado, no início de agosto, por um grande júri federal, de conspirar para minar a votação de 2020 e impedir a transferência pacífica de poder através de uma série de mentiras e ações ilegais tomadas após as eleições gerais e que levaram ao violento motim dos seus apoiantes no Capitólio dos EUA, a 06 de janeiro de 2021.

Trump – o principal candidato republicano à presidência em 2024 – continua a fazer campanha e a usar as sucessivas acusações para angariar fundos, apresentando-se como vítima de procuradores democratas.

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Mercados

Banco central russo sobe juros para segurar rublo

  • Lusa
  • 15 Agosto 2023
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O banco central da Rússia aumentou a taxa de juro de referência em 3,5 pontos percentuais, para 12%, uma medida destinada a combater a inflação e especialmente a fortalecer o rublo.

O banco central da Rússia aumentou a taxa de juro de referência em 3,5 pontos percentuais, para 12%, uma medida destinada a combater a inflação e especialmente para segurar a queda do rublo nos mercados. A medida, anunciada numa reunião de emergência do banco, surge após a moeda russa ter atingido o seu valor mais baixo, face ao dólar norte-americano, desde o início da guerra com a Ucrânia.

Depois de os países ocidentais terem imposto sanções à Rússia por causa da invasão da Ucrânia, em fevereiro de 2022, o rublo caiu para 130 por dólar, mas o banco central decretou controlos de capitais que estabilizaram o seu valor.

A queda do rublo ocorre numa altura em que Moscovo aumenta as despesas militares e as sanções ocidentais pesam sobre as exportações de energia. A moeda russa passou os 101 rublos por dólar na segunda-feira, perdendo mais de um terço do seu valor desde o início do ano e atingindo o nível mais baixo em quase 17 meses. O rublo tinha recuperado ligeiramente depois de o banco central ter anunciado a reunião de emergência.

Ao aumentar os custos dos empréstimos, o banco central está a tentar combater os picos de preços, à medida que a Rússia importa mais e exporta menos, especialmente petróleo e gás natural, com o aumento das despesas com a defesa e as sanções a terem um impacto negativo. Importar mais e exportar menos significa um excedente comercial menor, o que normalmente pesa sobre a moeda de um país.

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Mercados

Banco central da China reduz taxa de juros para dar novo impulso à economia

  • Lusa
  • 15 Agosto 2023

O banco central da China baixou a taxa de referência, visando "manter níveis de liquidez razoáveis no sistema bancário", numa altura em que os dados económicos estão aquém das expectativas.

O banco central da China baixou hoje a taxa de referência para empréstimos de médio prazo, visando “manter níveis de liquidez razoáveis no sistema bancário”, numa altura em que os dados económicos estão aquém das expectativas. O Banco do Povo da China (banco central) injetou o equivalente a cerca de 50 mil milhões de euros, com uma taxa de juros a um ano de 2,5%. Isto representa um corte de 15 pontos base na taxa para empréstimos a instituições financeiras, face ao mês anterior.

O indicador, estabelecido como referência para as taxas de juros em 2019, é usado para definir o preço dos novos empréstimos – geralmente para as empresas – e do crédito com juros variáveis, que está pendente de reembolso. O cálculo é realizado com base nas contribuições para os preços de uma série de bancos – incluindo os pequenos credores que tendem a ter custos de financiamento mais elevados e maior exposição a empréstimos malparados – e visa reduzir os custos do crédito e apoiar a “economia real”.

O Banco do Povo da China (banco central) injetou o equivalente a cerca de 50 mil milhões de euros, com uma taxa de juros a um ano de 2,5%. Isto representa um corte de 15 pontos base na taxa para empréstimos a instituições financeiras, face ao mês anterior.

A decisão faz parte dos esforços do governo para “reforçar o ajuste anticíclico e estabilizar as expectativas do mercado”, segundo um despacho difundido pela agência noticiosa oficial Xinhua.

O banco central também anunciou a injeção de o equivalente a quase 26 mil milhões de euros, por meio de acordos de recompra reversa (‘reverse repo’), por um prazo de sete dias, no qual a entidade emissora compra valores aos bancos comerciais a um preço específico com o compromisso de revendê-los a um preço fixo mais tarde. A operação foi realizada com uma taxa de juro de 1,8%, abaixo da taxa anterior, de 1,9%.

A medida ocorre no mesmo dia da divulgação dos dados da produção industrial do país, que cresceu 3,7%, em termos homólogos, em julho, valor que representa uma desaceleração em relação aos dados de junho (4,4%).

O valor do sétimo mês do ano ficou aquém das previsões mais difundidas entre os analistas, que esperavam um avanço de cerca de 4,7% em relação ao mesmo período de 2022.

Após um início de ano promissor, a recuperação económica pós-pandemia mostra sinais de desaceleração. A débil procura doméstica e internacional, riscos de deflação e estímulos insuficientes, a par de uma crise imobiliária e falta de confiança no setor privado são as principais causas para o abrandamento da segunda maior economia mundial, segundo os analistas.

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Mercados

Bolsa de Lisboa abre a subir 0,08%

  • Lusa
  • 15 Agosto 2023

A Euronext Lisboa abriu esta terça-feira em alta, com o índice PSI a avançar 0,08% para 6.041,48 pontos.

A bolsa de Lisboa abriu esta terça-feira em alta, com o índice PSI a avançar 0,08% para 6.041,48 pontos. Das 16 cotadas que integram o PSI, 10 estavam a descer, quatro a subir e a Corticeira Amorim e a Ibersol inalteradas em, respetivamente, 10,06 euros e 6,76 euros. A liderar as perdas estava a Galp, que recuava 1,82% para 12,11 euros.

Já A maioria das principais bolsas europeias estava a negociar em baixa, no mesmo dia em que o Banco Central da Rússia decidiu aumentar a taxa de juro de referência para 12%, mais 3,5 pontos percentuais. Pelas 08:56 (hora de Lisboa), Londres perdia 1,06%, Paris 0,81%, Frankfurt 0,58% e Madrid também 0,58%. O índice Stoxx Europe 600 estava a recuar 0,64% para 456,91 pontos.

A nível cambial, o euro seguia a 1,0922 dólares, quando na segunda-feira, pelas 18:00, estava em 1,0929 dólares, e o barril de petróleo Brent subia 0,35% para 86,5 dólares.

O banco central da Rússia aumentou a taxa de juro de referência em 3,5 pontos percentuais, para 12%, uma medida destinada a combater a inflação e a fortalecer o rublo. A medida, anunciada numa reunião de emergência do banco, surge após a moeda russa ter atingido o seu valor mais baixo, face ao dólar norte-americano, desde o início da guerra com a Ucrânia. A queda ocorre numa altura em que Moscovo aumenta as despesas militares e as sanções ocidentais pesam sobre as exportações de energia.

(Notícia atualizada às 10h11 com mais informação sobre juros na Rússia)

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Formação

“Proibir utilizar ferramentas de IA é o equivalente a proibir a utilização da máquina de calcular”

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IST criou comissão para responder ao desafio da IA no ensino. "Torna-se indispensável reforçar componente de avaliação o contacto direto com o estudante", admite Rogério Colaço, presidente do IST.

No Instituto Superior Técnico (IST) já se estuda o potencial impacto da Inteligência Artificial no ensino, tendo criado uma comissão, liderada por Arlindo Oliveira, um dos especialista em IA, para fazer recomendações ao conselho pedagógico da faculdade de engenharia. Rogério Colaço, presidente do IST, não tem dúvidas que estamos perante ferramentas com impacto profundo no ensino, mas que a proibição não é a melhor estratégia. “Proibir utilizar ferramentas de IA é o equivalente a proibir a utilização da máquina de calcular”, diz.

“Como professor, acho que as ferramentas de inteligência artificial terão um impacto profundo no ensino e na formação a todos os níveis, não só num futuro próximo, mas já“, começa por referir o presidente do IST.

“No Técnico, nomeamos uma Comissão para pensar nisso e propor algumas medidas. Essa comissão é presidida, pelo meu antecessor, Arlindo Oliveira, um dos grandes especialistas em inteligência artificial no nosso país. Agora mesmo, antes das férias, fez um documento para apresentou no Conselho Pedagógico, com a sua análise e dos seus colegas, com um conjunto de recomendações”, revela.

Rogério Colaço, presidente do Instituto Superior Técnico, em entrevista ao ECO - 11AGO23
Rogério Colaço, presidente do Instituto Superior Técnico, em entrevista ao ECOHugo Amaral/ECO

“Uma das recomendações é que os alunos, em vez de serem proibidos sejam estimulados, as ferramentas devem ser exploradas e temos que ver o que podemos retirar delas em termos de formação e de preparação dos nossos alunos“, adianta.

Outra das recomendações incide sobre a avaliação. “Torna-se, neste momento, indispensável, reforçar na componente de avaliação o contacto direto com o estudante, quer seja através da avaliação escrita presencial, quer da avaliação oral presencial“, acrescenta.

“Essas são as principais notas que o Conselho Pedagógico do Técnico estará a trabalhar no sentido de fazer nos próximos tempos recomendações mais objetivas de funcionamento das unidades curriculares aos professores”, aponta.

Mas o maior desafio imposto pela IA poderá ser no próprio papel do docente. “Quando tomei posse como presidente do Técnico, a 2 de janeiro de 2020, logo a seguir houve a Covid, o grande desafio foi o ensino à distância, enquanto estávamos confinados. Nessa altura, alguém perguntou se o ensino à distância ia mudar de vez o ensino. Respondi que ainda era cedo para declarar a morte do ensino presencial. De facto, o que se veio a verificar, é que o ensino à distância é mais uma ferramenta adicional. O mesmo não consigo dizer sobre a inteligência artificial“, considera.

As ferramentas de IA enquanto entidades de ensino têm potencial para serem mais eficientes do que as entidades de ensino de carne e osso, os professores, desde que os conhecemos desde a Grécia Antiga.

Rogério Colaço

Presidente do Instituto Superior Técnico

“A IA irá introduzir mudanças profundas, num futuro não muito distante, na nossa forma de ensinar. Ter um professor que sabe tudo ou quase tudo tão bem como um professor humano, que nunca se chateia comigo, em que posso fazer-lhe 50 vezes a mesma pergunta que nunca se aborrece, é uma mais-valia para o aluno que o professor de IA tem face ao professor de carne e osso”, comenta.

Muitas vezes, quando exploramos os motores de inteligência artificial, ainda ficamos muito contentes porque se enganam em coisas muito simples. Mas no próximo ano não se enganam. Estão continuamente a aprender e, uma vez aprendido, não se esquecem. Também é uma vantagem face aos humanos. As ferramentas de IA enquanto entidades de ensino têm potencial para serem mais eficientes do que as entidades de ensino de carne e osso, os professores, desde que os conhecemos desde a Grécia Antiga”, considera. “Estamos no início de uma mudança profunda daquilo que será o ensino no futuro precisamente porque temos estas ferramentas completamente novas, ainda na sua fase de infância, que são as ferramentas de inteligência artificial“.

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Política

Montenegro propõe redução de taxas do IRS ainda em 2023

  • Lusa
  • 14 Agosto 2023

O presidente do PSD propôs uma redução ainda este ano das taxas do IRS em todos os escalões, menos no último, uma medida que seria financiada pelo excedente da receita fiscal.

O presidente do PSD propôs uma redução ainda este ano das taxas do IRS em todos os escalões, menos no último, uma medida que seria financiada pelo excedente da receita fiscal. Na tradicional Festa do Pontal que marca a “rentrée” política dos sociais-democratas, na Quarteira, Luís Montenegro avançou com um “programa global de reforma fiscal” do qual fazem parte “cinco medidas imediatas”.

“O PSD não vai pôr em causa o equilíbrio das contas públicas“, assegurou o líder do PSD, afirmando que há folga orçamental suficiente para tomar essas medidas, que considerou prioritárias.

Segundo o líder social-democrata, a primeira dessas medidas permitiria uma diminuição do IRS em 1.200 milhões de euros ainda em 2023, permitindo um decréscimo de cerca de 10% da taxa marginal do IRS até ao sexto escalão.

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Orçamento do Estado 2024

Estas são as cinco propostas fiscais de Montenegro

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Da baixa transversal das taxas de IRS ao IRS jovem, passando pela isenção fiscal de rendimentos relacionados com a produtividade, estas são as principais propostas do líder social-democrata.

Luís Montenegro propôs esta segunda-feira, no tradicional discurso da Festa do Pontal, um “programa global para o sistema fiscal” do país. O líder social-democrata avançou que não quer pôr em causa “o equilíbrio das contas públicas”, uma vez que o PSD não é “populista” e sugeriu que os socialistas são os “cristãos-novos” das contas certas.

Na rentrée política, Montenegro adiantou ainda que as medidas do programa servem para “simplificar”, “tornar o sistema mais justo” e previsível, porque “não se consegue captar investimento se não se der previsibilidade”.

Os objetivos das medidas passam por diminuir a carga fiscal para as famílias, clarificar onde o Estado aplica o excedente fiscal, incentivar a fixação de jovens e estimular a produtividade dos trabalhadores, tanto no setor público como privado.

Estas são as cinco medidas que o PSD vai apresentar em setembro e em sede do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024):

  1. Diminuição de 1.200 milhões de euros do IRS das famílias portuguesas já este ano. Montenegro diz que irá apresentar este projeto-lei a 20 de setembro para reduzir a taxa em todos os escalões de rendimentos, uma medida que será financiada pelo excedente esperado para a receita fiscal em 2023. A proposta passa assim por uma diminuição das taxas marginais do IRS, começando em 1,5% (1º escalão), 2% (2º), 3% (no 3º 4º, 5º e 6º), e 0,5% e 0,25% nos dois escalões seguintes. “Isto significa, grosso modo, que a taxa marginal de imposto, aquilo que efetivamente se paga, diminui até ao sexto escalão cerca de 10%”, disse o social-democrata.
  2. IRS jovem: uma medida que o líder do PSD reconhece ser “repetida”. Assim, o PSD insiste em reduzir para 15% a taxa de IRS para os jovens até aos 35 anos, que assim pagariam “um terço do imposto” em comparação com o que pagam atualmente.
  3. Atualização obrigatória dos escalões tendo por referência a taxa de inflação. Montenegro defende mesmo que esta nova lei deveria ter “valor reforçado”.
  4. Introdução na lei de um mecanismo para que a Assembleia da República debata o excedente de receita e para que “o país saiba o que o Estado faz com o excedente fiscal”.
  5. Para responder à baixa produtividade no país, Montenegro vai apresentar para o próximo Orçamento do Estado uma proposta de que todos os rendimentos atribuídos a título de desempenho e produtividade, “na Administração Pública ou nas empresas”, fiquem isentos de qualquer imposto sobre o rendimento, de contribuição da taxa social única do trabalhador e da empresa, até 6% dos vencimentos base.

O PSD enviou, entretanto, às redações uma nota a marcar uma conferência de imprensa para a próxima quarta-feira, 16 de agosto, em que António Leitão Amaro e Joaquim Miranda Sarmento irão apresentar em detalhe a reforma fiscal e a redução de impostos avançada esta segunda-feira pelo líder social-democrata.

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