Brent sobe 2,41% para 120,38 dólares

  • Lusa e ECO
  • 3 Junho 2022

As cotações da matéria-prima inverteram a tendência de queda do arranque da sessão. O Brent, que serve de referência às importações nacionais, encerrou a subir 2,41%, para os 120,38 dólares.

A cotação do barril de petróleo Brent para entrega em agosto terminou esta sexta-feira no mercado de futuros de Londres em alta de 2,41%, para os 120,38 dólares.

O crude do Mar do Norte, de referência na Europa, concluiu a sessão no Internacional Exchange Futures a cotar 2,84 dólares acima dos 117,54 com que fechou as transações na quinta-feira. Já o WTI, a negociar em Nova Iorque, avançou 2,96% para os 120,33 dólares.

No 100.º dia da invasão russa da Ucrânia, uma das matérias-primas cuja cotação mais sofreu o impacto foi o petróleo, em concreto o Brent, cujo preço subiu mais de 22%, mais de 23 dólares em termos absolutos, desde 23 de fevereiro, véspera do ataque das tropas do Kremlin.

Nas últimas semanas, a cotação do petróleo tem mantido uma tendência ascendente, perante a possibilidade de a União Europeia vetar o crude russo, como acabou por o fazer, dados os efeitos que pode ter na oferta, perante a recuperação da procura, passadas as contenções socioeconómicas determinadas pelo combate à pandemia do novo coronavírus.

O conjunto designado por OPEP+, que junta os 13 membros da Organização dos Países Exportadores e Petróleo (OPEP) com 10 aliados, entre os quais a Federação Russa, alterou na quinta-feira a sua estratégia de contenção de preços, ao acelerar o aumento da extração diária para julho e agosto em mais 648 mil barris, 50% acima da quantidade de referência nos meses anteriores.

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Wall Street desliza com dados do emprego

Os bons dados económicos do mercado laboral acentuaram os receio dos investidores relativo a um postura mais agressiva por parte da Fed na condução da política monetária para conter a inflação.

As bolsas norte-americanas fecharam a sessão desta sexta-feira em terreno negativo, após os dados relativos ao mercado laboral terem superado as expectativas dos analistas, reforçando a tese de que economia norte-americana continua em “sobreaquecimento” e que poderão ser necessárias novas medidas da Fed para conter a inflação.

O S&P 500 desvalorizou 1,64% para 4.108,24 pontos, enquanto o industrial Dow Jones recuou 1,80% para 32.887,67 pontos. Ao mesmo tempo, o tecnológico Nasdaq perdeu 2,47% para 12.012,32 pontos. Em termos semanais, o balanço é igualmente negativo com o S&P 500 a perder 1,20%, o Dow Jones a recuar 0,95% e o Nasdaq a ceder 0,98%.

Nesta sessão os investidores estiveram a digerir os dados relativos ao mercado laboral, que indicam que foram criados 390 mil postos de trabalho em maio, excluindo o setor agrícola. Estes números superaram as expectativas dos analistas, agravando os receios de que a economia norte-americana continue em “sobreaquecimento”, apesar de a Fed já ter começado a subir as taxas de juro e dando força à tese de que possa ser necessária uma política monetária mais agressiva para conter a inflação.

Recorde-se que no início da semana, Christopher Waller, membro do Conselho de Governadores da Fed, admitiu que o banco central deve estar preparado para aumentar as taxas de juro em meio ponto percentual em várias reuniões até que a inflação seja definitivamente controlada.

Em foco estiveram ainda as declarações de Elon Musk, que, num e-mail interno, afirmou ter “um pressentimento super mau” sobre o rumo da economia. O gestor anunciou que vai cortar 10% dos postos de trabalho na Tesla. Face a isto, as ações da fabricante cederam 9,22% para 703,55 dólares. Estas declarações contaminaram ainda outras cotadas ligadas ao setor. Os títulos da Nikola Corp desvalorizaram 8,14% para 6,66 dólares, enquanto as ações da Rivian Automotive recuaram 5,48% para 30,19 dólares.

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Novo texto do PS para regular ordens profissionais ainda põe em causa autonomia

  • Lusa
  • 3 Junho 2022

“Uma delas é precisamente pôr as universidades a designar membros de órgãos das ordens", defende o bastonário da Ordem dos Advogados.

O bastonário da Ordem dos Advogados diz que o novo projeto de lei para regular ordens profissionais “é melhor” do que a versão anterior, “mas continua a ter muitos problemas” que “podem por em causa a autonomia das ordens”.

Em declarações à Lusa sobre a nova proposta do PS para alterar a lei que regula as ordens profissionais, que deu entrada na Assembleia da República na quinta-feira, o bastonário Luís Menezes Leitão sublinhou que algumas das questões levantadas pela Ordem dos Advogados (OA) relativas à versão inicial foram corrigidas na nova versão, mas espera que ainda “haja possibilidade de rever algumas questões” e que levantam preocupações em relação à autonomia destes organismos.

“Uma delas é precisamente pôr as universidades a designar membros de órgãos das ordens. Não nos parece que faça sentido, são entidades completamente estranhas e portanto sem relação direta com as questões dos profissionais liberais”, disse o bastonário.

No texto proposto pelo PS determina-se que a criação de novas ordens profissionais “é sempre precedida” de audições de associações representativas da profissão em causa e “emissão de parecer de outras partes interessadas”, nomeadamente os conselhos de reitores e dos politécnicos. Luís Menezes Leitão defende também que propor a redução do estágio profissional de acesso à Ordem de 18 para 12 meses sem exigir, em contrapartida, um aumento das qualificações mínimas para acesso à OA coloca questões de desigualdade e comparabilidade com os colegas europeus.

Uma redução do estágio mantendo-se a possibilidade de apenas entrar na Ordem com a licenciatura deixaria os advogados portugueses com muito menos qualificações que o resto da Europa e, portanto, parece-nos que essa situação não deve ocorrer, mas porque estamos numa relação a nível europeu e não nos parece que o país possa estabelecer uma disparidade tão grande com os outros países”, defendeu o bastonário.

Luís Menezes Leitão tem também dúvidas sobre o que se propõe relativamente a sociedades multidisciplinares, afirmando que, apesar de “mais cuidado” no novo texto, continuam a levantar-se questões relativamente ao sigilo profissional. “Continua a ser uma questão que poderá levantar problemas, uma vez que a profissão de advogado é dificilmente compatível com outras profissões, nomeadamente com os contabilistas certificados. Basta ver que os contabilistas certificados não têm sigilo profissional, são obrigados a reportar à Autoridade Tributária, enquanto os advogados têm sigilo profissional, que têm que defender. Uma sociedade que misture essas duas profissões teria sempre sérios problemas neste âmbito”, disse.

O bastonário disse esperar que “na discussão pública, uma vez que vai ocorrer, haja oportunidade para rever estes problemas”, mas realçou que “já não existem as questões muito sérias que existiam na versão anterior”. “Continua a ter problemas, mas esperamos que possam ser resolvidos”, concluiu. O PS justifica a alteração à lei proposta, dizendo que “reforça a salvaguarda do interesse público, a autonomia e a independência da regulação e promoção do acesso a atividades profissionais”.

“É objetivo deste diploma reforçar as competências regulatórias do órgão de supervisão das associações profissionais e garantir a sua independência e isenção, densificando o regime jurídico em vigor que já prevê a obrigatoriedade deste órgão independente. Por outro lado, tendo em consideração que uma das principais missões das associações públicas profissionais é a defesa dos interesses gerais dos destinatários dos serviços, propõe-se que o Provedor do cliente passe a ser obrigatório, ao mesmo tempo que se reforça os poderes de fiscalização das associações”, lê-se no preâmbulo.

“Para eliminar restrições injustificadas ao acesso às profissões reguladas, estabelecem-se limites claros quanto aos estágios profissionais e eventuais cursos de formação e exames, que não devem incidir sobre matérias já lecionadas e avaliadas pelas Instituições de Ensino Superior, que estão sujeitas a processos de avaliação e acreditação rigorosos, que envolvem as associações públicas profissionais”, acrescenta a explicação.

Uma primeira versão da proposta de alteração à lei chegou a ser aprovada na generalidade pelo parlamento em outubro de 2021, mas a dissolução da Assembleia da República em dezembro levaram a que este fosse um dos diplomas ainda a ser trabalhados que ficaram pelo caminho devido à marcação de eleições legislativas.

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Carga fiscal sobre combustíveis desce 0,5 cêntimos no gasolina e 0,3 cêntimos no gasóleo

O Governo vai baixar mais o ISP em junho para fixar uma taxa que seja equivalente a uma redução do IVA de 23% para 13%. São menos 0,5 cêntimos no gasolina e 0,3 cêntimos no gasóleo.

Na próxima semana, a carga fiscal sobre os combustíveis vai baixar mais 0,5 cêntimos no gasolina e 0,3 cêntimos no gasóleo. O Governo vai baixar mais o ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos) em junho para fixar uma taxa que seja equivalente a uma redução do IVA de 23% para 13%, tal como prometido pelo Executivo quando substituiu o Autovoucher por esta medida, segundo o comunicado do Ministério das Finanças divulgado esta sexta-feira.

A “evolução da carga fiscal sobre os combustíveis representa uma redução adicional de 0,5 cêntimos no caso da gasolina e de 0,3 cêntimos no caso do gasóleo”, lê-se na nota do ministério liderado por Fernando Medina.

Porém, este efeito mal será notado pelos consumidores finais uma vez que, segundo as fontes do mercado, o gasóleo vai subir 12 cêntimos e a gasolina 14 cêntimos na próxima segunda-feira, apagando qualquer efeito desta ligeira descida adicional da carga fiscal. Desta forma, o litro de gasolina simples 95 vai subir para 2,069 euros e o de gasóleo simples para 1,801 euros.

Com esta descida adicional do ISP, a redução temporária total da carga fiscal sobre os combustíveis chegará a 21,8 cêntimos por litro de gasóleo e 25,1 cêntimos por litro de gasolina.

Nas próximas duas semanas, por causa dos feriados, o Ministério das Finanças não irá fazer a habitual atualização semanal do ISP, pelo que o valor ficará intacto. Após esse período, voltará a ser atualizado a 17 de junho através do mecanismo de ajuste que devolve a receita adicional de IVA ditada pelo aumento dos preços.

Este desconto do ISP equivalente à redução do IVA para 13% entrará em vigor na segunda-feira e manter-se-á em vigor ao longo de todo o mês de junho, supostamente o último em que vigora esta medida, ainda que o decreto-lei publicado em Diário da República preveja que vigore até dezembro.

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Quase 252 mil suspeitas de reinfeção desde o início da pandemia

  • Lusa
  • 3 Junho 2022

Portugal registou quase 252 mil suspeitas de reinfeção pelo SARS-CoV-2, que representam 5,3% dos 4,7 milhões de casos confirmados desde o início da pandemia.

Portugal registou quase 252 mil suspeitas de reinfeção pelo coronavírus SARS-CoV-2, que representam 5,3% dos 4,7 milhões de casos confirmados desde o início da pandemia, indica o relatório semanal sobre a evolução da Covid-19.

“Entre 3 de março de 2020 e 30 de maio de 2022 foram registados 4.717.123 episódios de infeção por SARS-CoV-2. Destes, 251.758 são episódios de suspeitas de reinfeção, o que perfaz 5,3% do total de casos”, avança o documento da Direção-Geral da Saúde (DGS) e do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) hoje divulgado.

De acordo com a autoridade de saúde, 41,3% das suspeitas de reinfeção reportadas entre 90 e 180 dias ocorreram com a linhagem BA.5 da variante Ómicron, que é atualmente dominante no país, sendo responsável por cerca de 87% dos contágios.

Em 18 de maio, a DGS passou a contabilizar as suspeitas de reinfeção, fazendo a atualização retrospetiva dos casos acumulados desde o início da pandemia.

Relativamente à pressão sobre os serviços de saúde, o relatório indica uma tendência crescente da ocupação hospitalar por casos de Covid-19, com 2.092 internados em 30 de maio de 2022, mais 14% em relação à semana anterior.

“Todos os grupos etários apresentaram uma tendência crescente nos internamentos em enfermarias na última semana, exceto o grupo dos 20 aos 39 anos, que apresentou uma tendência estável”, adiantam a DGS e o INSA.

A faixa etária com maior número de casos internados nas enfermarias dos hospitais de Portugal continental foi a dos idosos com 80 ou mais anos, com 851 doentes hospitalizados na última segunda-feira.

Relativamente aos cuidados intensivos, o número de doentes nessas unidades correspondeu, no início da semana, a 42% do limiar definido como crítico de 255 camas ocupadas, representando um crescimento face aos 38,8% registados nos sete dias anteriores.

De acordo com os dados divulgados esta sexta-feira, os hospitais da região Norte continuam a ter a maior ocupação entre as várias regiões de Portugal continental, encontrando-se agora a 55% do nível de alerta estipulado de 75 camas para doentes de Covid-19.

“A razão entre o número de pessoas internadas e infetadas foi de 0,09, indicando uma menor gravidade da infeção quando comparada com ondas de Covid-19 anteriores e semelhante à observada desde o início de 2022”, sublinha ainda o documento.

Na segunda-feira, a mortalidade específica por Covid-19 estava nos 43,9 óbitos em 14 dias por um milhão de habitantes, apresentando uma tendência crescente e que é mais do dobro do limiar de 20 mortes definido pelo Centro Europeu de Controlo de Doenças (ECDC) para este indicador. “A mortalidade por todas as causas encontra-se acima dos valores esperados para a época do ano”, alertam a DGS e o INSA, que associam essa situação ao “aumento da mortalidade específica por Covid-19”.

Segundo o documento, o número de novos casos de infeção por 100 mil habitantes, acumulado nos últimos sete dias, foi de 1.707, agora com tendência estável a nível nacional, e o índice de transmissibilidade (Rt) do vírus que provoca a Covid-19 baixou para o limiar de 1,00.

A percentagem de testes positivos para SARS-CoV-2 entre 24 e 30 de maio foi de 51,1%, o que indica uma “possível inversão da tendência para decrescente”, tendo-se registado uma diminuição do número de despistes do vírus, que passou de mais de 367 mil para cerca de 344 mil.

Perante estes indicadores, o INSA e a DGS adiantam que a pandemia “mantém uma incidência muito elevada”, embora com inversão da tendência crescente que se vinha a registar nas últimas semanas.

“O impacto nos internamentos e a mortalidade específica por Covid-19 mantêm uma tendência crescente” e “deve ser mantida a vigilância da situação epidemiológica, recomendando-se fortemente o reforço das medidas de proteção individual e a vacinação de reforço”, aconselha o relatório.

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Aviso para candidaturas a apoio a indústrias intensivas em gás será publicado segunda

  • Lusa
  • 3 Junho 2022

As candidaturas serão submetidas através de formulário eletrónico simplificado disponível no Balcão 2020.

O Governo vai publicar na segunda-feira o aviso para a apresentação de candidaturas à medida Apoiar Indústrias Intensivas em Gás, depois de a Comissão Europeia (CE) ter aprovado este incentivo de 160 milhões de euros, segundo um comunicado.

Na nota, o Ministério da Economia e do Mar destacou que “a Comissão Europeia aprovou hoje a medida Apoiar Indústrias Intensivas em Gás, no valor de 160 milhões de euros, para suporte à liquidez das empresas mais afetadas pelos aumentos excecionalmente acentuados no preço do gás natural”.

Segundo a tutela, “a decisão proferida é o culminar de um exigente processo de negociação e interação com a Comissão Europeia, após notificação submetida por Portugal em 22 de abril” que irá permitir “a atribuição de um incentivo a fundo perdido que apoiará o tecido empresarial a preservar a capacidade produtiva e o emprego, num contexto particularmente desafiante, em consequência da agressão da Ucrânia pela Rússia”.

Este apoio, esclareceu, “destina-se a empresas industriais com estabelecimentos no território continental, cujos custos unitários de gás entre fevereiro e dezembro deste ano sejam, pelo menos, o dobro dos custos médios de 2021 e que estejam inseridas em setores com utilização intensiva de gás ou que tenham um custo total nas aquisições de gás em 2021 superior a 2% do volume de negócios anual”.

Assim, referiu a tutela, o “aviso para a apresentação de candidaturas será publicado na próxima segunda-feira, dia 06 de junho, pelo IAPMEI, I. P. — Agência para a Competitividade e Inovação, I. P., sendo submetidas através de formulário eletrónico simplificado disponível no Balcão 2020”.

O Governo recordou ainda que “esta é uma das medidas que constam no pacote de medidas de emergência para conter o aumento dos preços na energia e alimentação, anunciado pelo Governo no passado mês de abril”.

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Ex-chanceler alemão Gerhard Schröder vai “ignorar” processo de expulsão do SPD

  • Lusa
  • 3 Junho 2022

Gerhard Schröder também não terá nenhum advogado a representá-lo na reunião do SPD, com o argumento de que as acusações contra ele não têm fundamento.

O antigo chanceler alemão Gerhard Schröder prepara-se para ignorar o processo de expulsão como membro do Partido Social Democrata alemão (SPD), promovido por diferentes grupos da formação devido às suas ligações com o Presidente russo, Vladimir Putin.

O semanário “Der Spiegel” noticiou que o político, presidente do SPD entre 1999 e 2004, não vai comparecer na sessão agendada para 15 de junho para abordar a primeira das vinte exigências feitas por vários distritos e delegações do seu partido. Também não terá nenhum advogado a representá-lo, com o argumento de que as acusações contra ele não têm fundamento.

Schröder está sob forte pressão da liderança do SPD como resultado das suas relações com Putin e empresas estatais controladas pelo Kremlin. O próprio chanceler alemão Olaf Scholz instou-o repetidamente a romper publicamente estes laços, tal como os atuais presidentes do SPD, Saskia Esken e Lars Klingbeil, que também lhe pediram para deixar o partido.

Devido às pressões desencadeadas pela guerra na Ucrânia, Schröder anunciou no final de maio a sua demissão de um lugar no conselho de administração do consórcio russo Gazprom para o qual foi nomeado e onde deveria tomar posse em junho. Deixou também a presidência do conselho de administração da petrolífera russa Rosneft, cargo que ocupava desde 2017.

A figura de Schröder caiu em descrédito não só no seu partido, mas também na sociedade alemã, na sua “pátria” política (a Baixa Saxónia) e até no futebol, uma sua paixão. A Universidade de Göttingen, na Baixa Saxónia, exigiu-lhe recentemente que devolvesse o seu diploma de “doutor honoris causa”, enquanto a Federação Alemã de Futebol (DFB) retirou-lhe a presidência honorária.

A relação entre Schröder e Putin passou do político para o privado. Poucos meses antes de deixar o poder, derrotado nas eleições gerais de 2005 pela conservadora Angela Merkel, assinou com o Presidente russo o acordo para a construção do gasoduto Nord Stream. O primeiro gasoduto entrou em funcionamento em 2011, ano em que foi decidida a construção do Nord Stream 2, agora bloqueado por Scholz.

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Toyota Caetano paga dividendo de 20 cêntimos por ação a 9 de junho

  • ECO
  • 3 Junho 2022

A Toyota Caetano fechou 2021 com lucros de 11,8 milhões de euros, uma subida de 165% em relação ao ano anterior.

A Toyota Caetano vai pagar um dividendo de 20 cêntimos por ação aos seus acionistas a 9 de junho, anunciou a empresa em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) esta sexta-feira.

A cotada lembra que, com a retenção de impostos, o valor do dividendo líquido cai para 14,4 cêntimos (tendo em conta IRS de 28%) e 15 cêntimos (IRC 25%) e adianta que a partir do dia 07 de junho de 2022 (inclusive), a ação passará a ser transacionada sem direito a dividendo.

A Toyota Caetano fechou 2021 com lucros de 11,8 milhões de euros, uma subida de 165% em relação ao ano anterior.

 

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Mais de 148 mil alunos inscritos para os exames nacionais do ensino secundário

  • Lusa
  • 3 Junho 2022

Cerca de metade dos alunos que este ano vão a exame são de Ciências e Tecnologias, seguida de Línguas e Humanidades (21%) e Ciências Socioeconómicas (12%).

Mais de 148 mil alunos estão inscritos para os exames do ensino secundário, a maioria para aceder ao ensino superior, com Biologia e Geologia, Português e Física e Química e Matemática entre as mais concorridas. De acordo com os dados do Júri Nacional de Exames, divulgados esta sexta-feira pelo Ministério da Educação, estão inscritos para a 1.ª fase dos exames nacionais 148.844 alunos, que vão realizar 263.330 provas.

Dos 65.903 rapazes e 82.941 raparigas inscritos, 109.650 vai a exame apenas com o objetivo de se candidatar ao ensino superior, ou seja, 74% do total, e em média cada aluno realiza mais de um exame. Há ainda 31.912 alunos a prestar provas para tentar melhorar a classificação final da disciplina.

À semelhança dos anos anteriores, Biologia e Geologia (45.146), Português (43.573), Física e Química A (42.277) e Matemática A (40.717) são as provas com maior número de inscritos. Português e Matemática A são as provas mais usadas para candidatura ao ensino superior, com 40.352 e 37.419 inscritos, respetivamente, com esse objetivo, enquanto Biologia e Geologia e Física e Química A são as que têm um maior número de alunos inscritos para melhoria de nota, com 12.995 e 11.028 inscrições, respetivamente, para esse efeito.

As provas de Português Língua Não Materna são as que têm menos alunos inscritos (16), seguidas de Mandarim e Português Língua Segunda, com 21 inscritos, e Latim A, com 29 inscritos.

Os cursos científico-humanísticos do ensino regular, como habitualmente, representam a grande maioria das inscrições (86%), havendo 9% de inscritos com origem nos cursos profissionais. Os cursos artísticos especializados, o ensino recorrente e provas para equivalências representam, em cada um dos casos, 1% das inscrições.

Cerca de metade dos alunos que este ano vão a exame são de Ciências e Tecnologias, seguida de Línguas e Humanidades (21%) e Ciências Socioeconómicas (12%).

A 1.ª fase dos exames do ensino secundário arranca a 17 de junho, com a prova de Português, às 09:30. O exame de Biologia e Geologia decorre a 21 de junho, pelas 09:30, Física e Química A a 27 de junho, também pelas 09:30, e Matemática A a 30 de junho, à mesma hora.

A última prova da 1.ª fase é no dia 6 de julho, com a prova de História B.

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Portugal registou menos casos e mortes por Covid na última semana

Entre 24 de maio e a passada segunda-feira, 30 de maio, foram registados 175.766 novos casos de infeção e 220 mortes por Covid-19.

Entre 24 de maio e a passada segunda-feira, 30 de maio, a Direção-Geral da Saúde (DGS) identificou 175.766 novos casos de Covid-19, em termos acumulados, isto é, menos 11.750 face aos registados na semana anterior. O boletim desta sexta-feira indica ainda que, neste período, morreram 220 pessoas com a doença, menos 12 óbitos em relação aos sete dias anteriores.

Por regiões, entre 24 e 30 de maio, a maioria das novas infeções foi registada em Lisboa e Vale do Tejo (LVT). Dos 175.766 novos casos confirmados, 67.158 localizam-se nesta região (38,2%), seguindo-se a região Norte, que contabilizou 59.685 novas infeções (cerca de 34%).

Quanto à taxa de mortalidade em Portugal está em 21 óbitos por milhão de habitantes, a sete dias, verificando-se um recuo de 5% face ao valor registado na semana anterior (entre 17 e 23 de maio).

A maioria dos infetados continua a recuperar em casa, tendo-se verificado um aumento no número de pessoas hospitalizadas com Covid-19. Na segunda-feira, 30 de maio, havia 2.092 pessoas internadas, isto é, mais 250 face à segunda-feira anterior (a 23 de maio). Deste total, 107 pessoas estavam internadas em unidades de cuidados intensivos (UCI), mais oito face à segunda-feira anterior.

O boletim indica ainda que a incidência em Portugal fixou-se nos 1.707 casos por 100 mil habitantes, numa média a sete dias, o que representa uma quebra de 6% face ao registado na semana anterior (estava em 1.835 casos por 100 mil habitantes). Também o risco de transmissibilidade (rt) recuou para 1, numa média a cinco dias (estava em 1,13).

(Notícia atualizada pela última vez às 18h58)

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Portugal e Espanha podem suprir 30% das necessidades energéticas da Europa

  • Lusa
  • 3 Junho 2022

"Mesmo que não seja possível fazer a interconexão pelos Pirenéus, haverá a possibilidade de fazer uma ligação direta por via submarina entre Espanha e Itália", disse o primeiro-ministro.

O primeiro-ministro considerou esta sexta-feira que Portugal e Espanha, em conjunto, podem suprir cerca de 30% das necessidades energéticas da Europa e frisou que os dois países ibéricos estão agora perante uma oportunidade única neste domínio.

Esta posição foi defendida por António Costa na sua intervenção inicial perante a Câmara do Comércio Luso Espanhola – um discurso que centrou na atual conjuntura resultante da guerra na Ucrânia e na questão das dependências de vários Estados-membros europeus relativamente à Rússia.

Foi pena ter sido necessário uma guerra para todos compreenderem na União Europeia a questão da segurança energética e da importância de se acelerar a transição energética. Isto recolocou o tema das interconexões e a Comissão Europeia foi muito clara na afirmação de que era necessário completá-las entre a Península Ibérica e o resto da Europa”, declarou o líder do executivo português.

De acordo com António Costa, há agora “uma enorme responsabilidade para Portugal e Espanha – e para as empresas energéticas dos dois países – no sentido de aproveitarem esta ocasião única para que se consiga vencer uma barreira que tem sido muito difícil de transpor até agora”.

“E isto com a Comissão Europeia a dizer que, mesmo que não seja possível fazer a interconexão pelos Pirenéus, haverá a possibilidade de fazer uma ligação direta por via submarina entre Espanha e Itália”, completou, numa alusão às resistências de França em relação a este projeto, mas também às dificuldades sentidas atualmente pela Alemanha no que respeita à diversificação das suas rotas para o fornecimento de energia.

Neste contexto, o primeiro-ministro salientou que Portugal e Espanha têm de dar a máxima prioridade à questão energética, já que a Península Ibérica, em virtude da capacidade já instalada, “tem condições para suprir quase 30% das necessidades da Europa”. “Com algum investimento podemos suprir ainda mais. É isso que temos de saber valorizar na nossa posição”, sustentou.

Na sua intervenção, António Costa assinalou as potencialidades ibéricas na produção de semicondutores, assim como ao nível da produção e abastecimento hidrogénio verde. O primeiro-ministro destacou ainda a fileira da mobilidade elétrica ao nível da produção de viaturas e de baterias.

Portugal e Espanha têm das maiores reservas naturais de lítio. Mas não podemos entender o lítio como o fim da cadeia de valor da mobilidade elétrica”, advertiu, defendendo, depois, que na Península Ibérica também se terá de fazer a refinação e o acabamento das baterias.

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Costa isola Moreira. Descentralização só com a ANMP

Costa avisa que Governo só negoceia descentralização com ANMP, isola Moreira e diz que a transferência de competências "não tem o efeito mágico" de criar dinheiro para fazer tudo.

Depois da saída da Câmara do Porto da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) para dialogar diretamente com o Governo, o primeiro-ministro vem avisar que só negoceia o processo de descentralização com a entidade representante das autarquias. “Quando há assuntos que têm de ser tratados de uma forma idêntica e geral para todos os municípios, em que todos têm de ser tratados por igual, naturalmente o nosso interlocutor é a ANMP”, assegurou, após um almoço-debate na Câmara de Comércio e Indústria Luso-Espanhola.

António Costa afirmou ainda que “quando há questões específicas e diretas com os municípios, claro que há um diálogo direto”, como já aconteceu com a Câmara Municipal do Porto noutras matérias, recusando, contudo, comentar a saída desta autarquia da ANMP. O momento agora é de seguir em frente. “Continuar a fazer este trabalho, como temos estado a fazer com serenidade e diálogo com a ANMP“, deixou bem claro o primeiro-ministro.

Há uma coisa que o país tem que ter noção – e todos temos e os municípios – que não é pelo facto de haver descentralização que, de repente, passa a haver dinheiro para fazer o que não houve até agora.

António Costa

Primeiro-ministro

António Costa aproveitou para deixar mais um recado: “Os processos de descentralização implicam vontade mútua e de boa-fé e um esforço grande para compreender os outros”; dando o exemplo de quando foi presidente da Câmara de Lisboa e fez “a maior operação de descentralização que houve alguma vez no país para as juntas de freguesia”. Mais, lembrou: “Na altura, calculámos quais eram os custos associados a cada uma das competências. Nos anos a seguir foi necessário ir corrigindo e afinando”. O governante referia-se, assim, à necessidade de fazer correções ao nível do processo de descentralização, como sucedeu no caso da transferência de competências na área da educação, por exemplo.

A este propósito, Costa explicou que “estes anos da pandemia obrigaram a que se alterassem os calendários. A ANMP e os municípios pediram para se atrasar algumas das competências a transferir e isso foi feito”. Ainda assim, elucidou, “muitos dos cálculos, que tinham sido feitos, perderam atualidade, porque as transferências de competências deveriam ter sido feitas em 2020″. Mais, notou: “Tínhamos cálculos de 2019 e obviamente, em 2022, têm de ser reatualizados e temos estado a fazer isso”.

Neste ponto, advertiu: “Há uma coisa que o país tem que ter noção – e todos temos e os municípios – que não é pelo facto de haver descentralização que, de repente, passa a haver dinheiro para fazer o que não houve até agora”. O governante deixou bem claro que “quando não se recuperou uma escola, porque não havia dinheiro, não é pelo facto de haver descentralização que, de repente, aparece o dinheiro que antes não havia para o fazer”.

Estamos a falar do processo de descentralização que é o mais ambicioso que o país tem praticamente desde 1976.

António Costa

Primeiro-ministro

Por tudo isto, alertou, “não pode haver essa ideia que a descentralização tem esse efeito mágico”. Tem, sim, frisou, “outro efeito, como todos sabemos, que é a proximidade ao problema e às pessoas permite ganhar eficiência“.

Costa foi perentório em dizer para se retirar “a ideia de que vai haver um momento mágico em que se conclui esse processo”. Não é assim. Aliás, reiterou, “este é um processo que vai exigir diálogo contínuo e permanentes conversas”, garantindo que as conversações com a ANMP têm sido frutíferas. “Estamos a falar do processo de descentralização que é o mais ambicioso que o país tem praticamente desde 1976. Foi negociado longamente com a ANMP e foram dezenas os diplomas que foram elaborados em diálogo”, sublinhou.

O governante deu ainda nota de que “do universo todo, entre as inúmeras competências a transferir, há três ou quatro problemas: um muito marcado pela conjuntura que tem a ver com o custo das refeições escolares, que impacta a todos, e outro relativamente aos custos da construção que estão a subir muito e tem de se distinguir o que é o efeito conjuntural do duradouro, o que implica recalcular esses prazos”.

Outra questão é a saúde, que, ressalvou, “por motivos da Covid-19, foi uma área onde o diálogo foi menos intenso nos últimos dois anos e está-se a recuperar muito desse atraso”. Aliás, revelou o governante, “40 municípios já assinaram protocolos, estando previsto, este mês, mais 60 protocolos; o que significa quase metade dos municípios com protocolos assinados“.

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