Sociedades

Karine Coelho Gonçalves e Francisco Ornelas Matias reforçam equipa AVM Advogados

Karine Coelho Gonçalves vai coordenar o departamento de Imigração da AVM. Já Francisco Ornelas Matias integra a equipa como associado, com enfoque na área de Contencioso Civil.

A AVM Advogados integrou na sua equipa do escritório de Lisboa os associados Karine Coelho Gonçalves e Francisco Ornelas Matias. Os advogados transitam da Atlantic Bridge e Abreu Advogados, respetivamente.

“Estas contratações são um reflexo do crescimento sólido e sustentado do escritório, no último ano, e na contínua aposta de atração de talento de jovens advogados promissores com interesse em desenvolverem a sua formação no mercado lusófono”, referem em comunicado.

Karine Coelho Gonçalves vai coordenar o departamento de Imigração. A advogada transita da Atlantic Bridge, onde exercia funções na área de Imigração, tendo estado anteriormente na Edge Internacional Lawyers.

Já Francisco Ornelas Matias integra a equipa como associado, com enfoque na área de Contencioso Civil. Transita da Abreu Advogados onde esteve, nos últimos três anos, integrado na equipa de contencioso civil.

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Lisboa acompanha Europa. BCP avança mais de 3%

Bolsa de Lisboa terminou a sessão em terreno positivo, acompanhando a tendência positiva dos restantes mercados europeus. A estrela da sessão foi o BCP, cujos títulos dispararam mais de 3%.

A bolsa de Lisboa terminou a sessão desta terça-feira com ganhos superiores a 1%, acompanhando a tendência vivida pelas restantes praças europeias. A puxar pelo desempenho do índice nacional esteve o BCP, cujos títulos dispararam mais de 3%.

Na Europa, o Stoxx 600 valorizou 0,8%, enquanto o alemão DAX somou 1,3%, o francês CAC-40 subiu 0,7%, o britânico FTSE 100 ganhou 0,6% e o espanhol Ibex-35 valorizou 0,1%. Lisboa acompanhou o sentimento positivo vivido nas praças europeias, com o PSI a avançar 1,12% para os 5.721,02 pontos.

Entre os “pesos pesados”, a estrela da sessão foi o BCP, com os títulos do banco liderado por Miguel Maya a somarem 3,13% para os 14,49 cêntimos, numa altura em que se adensam as expectativas de que o BCE possa subir as taxas de juro em julho.

Nota positiva ainda para o setor energético. A Galp Energia valorizou 2% para 10,455 euros, contrariando a queda das cotações de petróleo nos mercados internacionais. O barril de Brent, de referência europeia, recua 2,17% para 103,65 dólares, enquanto o WTI, a negociar em Nova Iorque, desvaloriza 2,06% para 100,93 dólares.

No grupo EDP, a subsidiária EDP Renováveis subiu 2,44% para 20,56 euros, enquanto que a “casa mãe” ganhou 1,54% para 4,409 euros. Ainda pelo setor energético, a REN somou 1,23% para 2,885 euros.

Em contraciclo e a evitar ganhos mais expressivos do PSI estiveram os CTT e a Navigator. As ações da empresa de correios cederam 1,30% para 3,785 euros, ao passo que os títulos da papeleira desvalorizaram 1,42% para 3,88 euros.

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Economia

Fim das taxas moderadoras vai custar 31 milhões ao SNS

A partir de junho, as taxas moderadoras no SNS vão acabar, com exceção das urgências não referenciadas ou que não originem internamento.

O fim das taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde (SNS), com exceção das urgências não referenciadas e das que não resultem em internamento, representa uma redução nas receitas de cerca de 31 milhões de euros, segundo anunciou a ministra da Saúde, Marta Temido. Esta medida vai avançar em junho.

Marta Temido apontou esta como uma das medidas específicas que o Governo desenhou para “mitigar as barreiras” no acesso ao SNS, na audição conjunta das comissões de Saúde e de Orçamento e Finanças, no âmbito da apreciação, na especialidade, da proposta de Orçamento do Estado para 2022.

A partir de junho, a cobrança de taxas moderadoras no SNS acabará, com exceção das urgências não referenciadas ou que não originem internamento, recordou a ministra da Saúde, uma medida para a qual existe uma “estimativa de redução de 31 milhões de euros de receita do SNS”.

O decreto-lei que altera o regime de cobrança de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde já foi aprovado em Conselho de Ministros na semana passada. Determina então que a cobrança de taxas moderadoras acabará em todos os serviços do SNS, mantendo-se apenas em serviço de atendimento de urgência hospitalar, exceto quando exista referenciação prévia pelo SNS ou admissão a internamento através da urgência.

Governo prepara incentivos para médicos de família em zonas carenciadas

Face a questões sobre o número de portugueses ainda sem médico de família, a ministra da Saúde adianta que o Governo está a trabalhar num “regime majorado de incentivos” para os médicos de família que vão trabalhar para as áreas geográficas mais carenciadas. Medidas têm ainda de ser negociadas.

“Estamos a trabalhar, dentro do objetivo em relação ao regime de dedicação plena, que esperamos que possa ser negociado antes do verão, estamos a trabalhar num modelo de incentivos que permita reforçar a compensação remuneratória paga aos médicos de família que aceitem trabalhar em zonas especialmente carenciadas”, adiantou Marta Temido.

A ministra detalhou que “houve 324 recém-especialistas que tiveram aprovação no concurso de 1ª época de formação de especialistas em Medicina Geral e Familiar em 2022, quando forem homologadas notas, teremos possibilidade de desafiar profissionais a ficar no SNS“. “O que gostaríamos de oferecer e estamos a trabalhar para já é regime majorado de incentivos para as áreas geográficas mais carenciadas”, explicou.

Estas áreas são Lisboa e Vale do Tejo, onde se encontra um milhão dos utentes sem médico de família, Algarve, onde há 100 mil utentes nesta situação, e depois Alentejo, sendo que poderão existir também outros locais.

Questionada por Catarina Martins sobre as verbas para os incentivos que poderão avançar, a ministra explica que na nota técnica que foi entregue “há acréscimo associado a rubrica de recursos humanos e visará compensar acréscimo com a melhoria de algumas carreiras mas também aquilo que se prevê para efeitos de dedicação exclusiva e incentivos, designadamente para médicos de família e fixação em zonas carenciadas”.

Nesta audição, a ministra foi também várias vezes questionada sobre uma notícia do Público divulgada esta quarta-feira que indicava que médicos de famílias com utentes que fizerem aborto voluntário podem vir a ser penalizados caso o Governo aceite uma proposta com novos critérios de avaliação nas Unidades de Saúde Familiar modelo B (USF-B). Marta Temido explicou que “é uma métrica que foi proposta por um grupo técnico, não é penalização do utente nem do médico, é diferenciação de desempenho”.

Na proposta está em causa o acompanhamento de mulheres em idade fértil, sendo que “os indivíduos do sexo feminino que realizaram IVG são excluídos do denominador, não quer dizer que haja penalização”, reforça a ministra. Temido sublinha ainda que “o ministério da Saúde ainda não se pronunciou sobre este indicador”, reiterando a “inexistência de qualquer juízo sobre qualquer opção de qualquer indivíduo”.

(Notícia atualizada pela última vez às 18h47)

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Criptomoedas

Fundador de “unicórnio” português critica “narrativa míope” de taxar criptomoedas

Diogo Mónica, fundador da Anchorage Digital, reage à notícia de que o Governo pediu ao Fisco uma "avaliação" que pode representar um primeiro passo no sentido de alargar o IRS aos criptoativos.

Diogo Mónica, fundador do “unicórnio” português Anchorage Digital, um banco de criptomoedas, tem uma série de recados para o Governo. Depois de saber que a Autoridade Tributária está a estudar como os criptoativos são taxados nos outros países, a pedido do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o empreendedor critica a “narrativa” de que Portugal está a perder receita fiscal nesta frente.

“A narrativa de que Portugal está a perder receitas potenciais ao não tributar as cripto é míope e ignora o valor económico óbvio criado pelos empresários e empresas que se mudaram para cá. Portanto, sim, vamos encontrar um regime fiscal claro e estável para os ativos digitais em Portugal, mas lembrem-se: 45% de impostos sobre 0 euros é 0 euros”, defende Diogo Mónica.

Em 5 de maio, o ECO noticiou que o Governo pediu ao Fisco uma “avaliação” à forma como outros países taxam os criptoativos, onde se inserem as criptomoedas. O objetivo é propor um novo enquadramento fiscal, dado que Portugal é um dos poucos países que ainda não taxa os lucros obtidos, por exemplo, com a venda de bitcoins. Isto acontece porque o atual Código do IRS não prevê este fenómeno, que começou a massificar-se a partir de 2017 e acelerou no final de 2020, com a pandemia.

Anchorage Digital de Diogo Mónica anunciou em 2021 avaliação de três mil milhões de dólares, tornando-se no sétimo “unicórnio” portuguêsHugo Amaral/ECO

“Num golpe de sorte, Portugal criou uma das melhores campanhas de marketing em torno da atração de empreendedores de tecnologia para o nosso país”, considera Diogo Mónica, fundador da Anchorage, uma startup que, no final de 2021, terá alcançado o estatuto de “unicórnio”, isto é, uma avaliação superior a mil milhões de dólares. Como contexto, o facto de o país ser destino de nómadas digitais e entusiastas desta tendência, atraídos pela qualidade de vida, mas também pela ausência de tributação.

É uma ideia com a qual Diogo Mónica não concorda: “Não se enganem: mesmo que não haja impostos, a situação fiscal não é a principal razão pela qual as pessoas vêm ou ficam. Na verdade, Portugal não precisa de oferecer um incentivo especial ‘sem impostos cripto’ para continuar a ser atrativo para os empresários. Em vez disso, precisamos de clareza, estabilidade e competitividade”, conclui o empreendedor, numa nota enviada ao ECO.

A Autoridade Tributária e Aduaneira está a avaliar a forma como os outros países estão a taxar os ganhos obtidos com a venda de criptoativos. Este trabalho resulta de um pedido do Governo e tem como objetivo propor um enquadramento fiscal para estes novos instrumentos, o que pode representar o primeiro passo para começar a taxar os criptoativos, acabando com o estatuto de “paraíso fiscal” com que Portugal é catalogado com frequência na imprensa internacional.

“O Governo apoia uma posição concertada sobre esta matéria a nível europeu. Não obstante, determinou, por despacho do Secretário de Estado dos Assuntos fiscais, datado de 2021, que a Autoridade Tributária e Aduaneira estudasse o enquadramento dos criptoativos à luz das melhores práticas internacionais”, disse fonte oficial do Ministério das Finanças.

Em concreto, o Ministério das Finanças explicou que este trabalho está a ser feito “no sentido de propor um enquadramento fiscal adequado a estes novos instrumentos, tendo em conta o necessário equilíbrio entre a repartição justa dos rendimentos e da riqueza e a atração do investimento estrangeiro”. “Esta avaliação ainda não foi finalizada”, acrescenta.

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Mercado Ibérico

PwC aconselha SEAT a aceder ao primeiro PERTE em Espanha

  • Servimedia
  • 10 Maio 2022

A PwC aconselhou a SEAT e o Grupo Volkswagen a aceder à adjudicação do primeiro Projeto Estratégico de Recuperação e Transformação Económica aprovado em Espanha.

A PwC aconselhou a SEAT e o grupo Volkswagen a acederem à adjudicação do primeiro Projeto Estratégico de Recuperação e Transformação Económica (PERTE) aprovado em Espanha, noticia a Servimedia.

A SEAT e o Grupo Volkswagen uniram forças, num consórcio com 61 outras empresas, para lançar a iniciativa “Futuro: FastForward”, enquadrada nos projetos estratégicos de recuperação e transformação económica promovidos pelo governo, a fim de acelerar o desenvolvimento da mobilidade elétrica em Espanha, através do fabrico de veículos elétricos.

Foi precisamente por isso que o Gabinete de Fundos Europeus da PwC, uma unidade empresarial lançada pela em outubro de 2020 com o objetivo de ajudar as empresas e administrações públicas a tirar partido do Plano de Recuperação Europeu – Next Generation – aconselhou a SEAT e o grupo Volkswagen a recorrerem ao PERTE.

O trabalho de PwC centrou-se principalmente em dois aspetos: aconselhar a SEAT na conceção do modelo de governação do projeto, mas também em maximizar os investimentos da empresa através da alavancagem de fundos europeus.

A equipa que trabalhou para a SEAT é composta por peritos do setor público, regulamentação, estratégia, auxílios estatais e fundos europeus, nomeadamente David Mellado, parceiro responsável pela área jurídica na PwC Tax and Legal, José Amérigo, parceiro responsável pela área regulatória na PwC Tax and Legal, Reyes Gómez, responsável pela área regulatória na PwC Tax & Legal e os parceiros responsáveis pelos Fundos Europeus, Isabel Benito, e pela estratégia, Jordi Esteve.

Ignacio Marull, sócio responsável pela PwC na Catalunha, Pablo Bueno, sócio na prática de Risco e Sustentabilidade, e Manolo Martín Espada, sócio responsável pelos Mercados na PwC, também participaram neste trabalho.

O Projeto Estratégico para a Recuperação e Transformação Económica do Veículo Elétrico e Ligado prevê um investimento total de mais de 24 mil milhões de euros no período 2021-2023, com uma contribuição do setor público de 4300 milhões de euros e um investimento privado de 19700 milhões de euros. Em termos de emprego, estima-se que o PERTE poderá levar à criação de 140 mil empregos e a sua contribuição para o PIB seria entre 1% e 1,7%.

A PwC é uma das empresas mais ativas na conceção de estratégias para ajudar tanto as empresas como as administrações públicas a aceder aos fundos europeus. A firma está a concentrar os seus esforços na identificação de projetos elegíveis para financiamento ou subsídios, na adaptação de projetos aos requisitos e condições da UE, na preparação e apresentação de documentação e na gestão de questões legais, regulamentares e fiscais relacionadas com os fundos, entre outras questões.

O Gabinete dos Fundos Europeus da PwC junta-se ao Gabinete de Apoio Técnico a Projetos Europeus que a PwC lançou com a CEOE em julho de 2020.

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Governo cria observatório de preços

  • Lusa
  • 10 Maio 2022

O observatório terá como objetivo acompanhar os custos e preços na cadeia de valor agroalimentar, face ao aumento verificado nos fatores de produção.

O Ministério da Agricultura criou o observatório de preços “Nacional é Sustentável”, face ao aumento dos custos dos fatores de produção e à tendência inflacionista nos bens alimentares, foi anunciado esta terça-feira. “A ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, determinou a criação do observatório de preços ‘Nacional é Sustentável’, que terá por missão a avaliação dos impactos da conjuntura de mercado nos preços ao nível do consumidor”, adiantou, em comunicado.

Este observatório tem ainda por objetivo acompanhar os custos e preços na cadeia de valor agroalimentar, face ao aumento verificado nos fatores de produção, traduzindo-se numa “tendência inflacionista” nos alimentos. Para o executivo, é “essencial garantir o pleno funcionamento” do agroalimentar, de forma a assegurar o adequado abastecimento aos consumidores e que a remuneração dos fatores de produção aos agricultores permite “a obtenção de níveis de rendimento justos de forma a manter a sua atividade”.

O observatório de preços “Nacional é Sustentável”, que vai ficar a cargo do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP), vai criar, na fase de arranque, um projeto piloto com produtos representativos do cabaz alimentar, “o que vai permitir o conhecimento dos preços destes produtos em todas as fases da formação de valor”.

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Local

Economia do Porto vai “pulsar” com investimentos de 600 milhões até 2030

Câmara do Porto prepara-se para apresentar a nova estratégia de desenvolvimento económico da cidade, que tem como base dez investimentos no valor de 600 milhões de euros, a concretizar até 2030.

Dez projetos “estruturantes”, envolvendo um investimento direto de aproximadamente 600 milhões de euros até ao final da década – cerca de metade assegurado pelo município e “considerando igualmente as possibilidades de financiamento do novo período de programação estrutural” – vão concretizar a nova Estratégia de Desenvolvimento Económico da cidade do Porto.

Denominada “Pulsar”, esta estratégia vai ser apresentada na sexta-feira, 13 de maio, no Auditório do Super Bock Arena – Pavilhão Rosa Mota, pelo vereador da Economia, Emprego e Empreendedorismo, Ricardo Valente. Esta sessão, que será encerrada por Rui Moreira, terá como oradora principal a comissária europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira.

“O processo de desenvolvimento do ‘Pulsar’ é o resultado da reflexão coletiva das entidades que têm impacto direto e indireto no desenvolvimento económico da cidade, tendo contado com a participação de diversos atores estratégicos da sociedade civil e local, de instituições públicas e privadas e do ecossistema empresarial”, num total de 127 entidades consultadas, sublinha a autarquia.

Quando em março apresentou uma primeira versão do plano ao Executivo municipal, Hermano Rodrigues, consultor da EY, adiantou que “tendo em conta as vantagens comparativas e competitivas” do Porto e do Noroeste do país, foram definidos oito domínios de especialização inteligente: comércio, serviços e imobiliário; turismo e desporto; TIC e centro de serviços; saúde e ciências da vida; cultura e indústrias criativas; mobilidade, energia e ambiente; economia azul; e construção sustentável.

O documento destacou a “forte presença no tecido empresarial” do setor do comércio e serviços, que em 2019 representava 92% dos estabelecimentos, 88% do emprego e 79% do volume de negócios”, e o facto de o Porto concentrar “cerca de um terço dos centros de competências instalados no país”. A cidade é descrita como “polo atrativo” para multinacionais na área das tecnologias de informação e comunicação (TIC) e é sublinhado também o crescimento do setor imobiliário (71,6% entre 2011 e 2020), puxado pelo mercado de reabilitação.

“Perda de população foi estancada”

Para o evento dedicado à apresentação final deste plano estratégico para a economia local, esta sexta-feira, está programada ainda uma mesa-redonda com a participação de António Parada, CEO da FairJourney Biologics (empresa de biotecnologia que em 2021 construiu um novo centro de investigação na Invicta); Hermano Rodrigues, da consultora EY-Parthenon; Joana Resende, pró-reitora para o Planeamento Estratégico da Universidade do Porto; e Luís Filipe Reis, CEO da Sonae Financial Services e da Sonae Fashion.

“Enfrentamos o desafio do envelhecimento populacional, mas a perda de população foi estancada. O hub de talento é o nosso grande ativo. (…) A cidade tem vindo a captar um conjunto de investimentos na área das tecnologias, temos dados que indicam que o valor acrescentado bruto de empresas estrangeiras é 23% do total”, resumiu Ricardo Valente, na reunião do Conselho Municipal de Economia/Casa dos 24, no final de abril, que serviu para abordar o documento e recolher os contributos dos conselheiros.

Ricardo Valente, vereador da Economia, Emprego e Empreendedorismo da Câmara do Porto

O vereador com a pasta da Economia, que é membro da Iniciativa Liberal, referiu ainda que pretende “ter um órgão com competências executivas que seja responsável pela implementação deste plano, uma estrutura ágil, representativa e focada”. “Haverá um conselho de direção que será a liderança efetiva deste plano. Queremos que isto seja um plano estratégico da cidade, não um plano do município”, insistiu.

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Empreendedorismo

VTEX abre inscrições para quarta edição do programa global de aceleração

Nesta quarta edição as startups poderão inscrever as suas soluções no site ao longo do ano para concorrer à oportunidade de publicar as suas aplicações na VTEX App Store.

A VTEX já abriu as inscrições para o VTEX Accelerator, programa global de aceleração de soluções. Nesta quarta edição as startups poderão inscrever as suas soluções no site ao longo do ano, concorrendo à oportunidade de publicar as suas aplicações na VTEX App Store.

“O VTEX Accelerator, que dinamiza soluções para a VTEX App Store, potencializa o nosso posicionamento como plataforma completa e composable (com componentes back-end e front-end separados, mas integrados por APIs). Com este programa oferecemos a startups a possibilidade de encontrar clientes em países onde ainda não atuam. Um utilizador da Índia, por exemplo, poderá ter clientes que são do Uruguai ou da Roménia”, explica Marcos Pueyrredon, global executive SVP na VTEX, em comunicado.

De maio a dezembro de 2022, serão selecionadas mensalmente até cinco soluções. Em caso de aprovação do projeto, a startup recebe um ano de suporte técnico da VTEX. No início de 2023, o Grand Prix dos Apps premiará a melhor solução em cada uma das seis categorias (uso de dados; lealdade e recorrência do cliente; otimização da operação; comércio unificado; fintech e blockchain; e otimização do funil de conversão), concedendo consultoria especializada, suporte técnico e visibilidade no ecossistema de comércio digital.

Para concorrer, a solução deve ter ao menos uma primeira versão ou um MVP (Minimum Viable Product, ou produto minimamente viável, na tradução portuguesa) e oferecer a possibilidade de integração via aplicações de terceiros.

“Ao ser publicado na VTEX App Store, a aplicação ganha visibilidade global, uma vez que se poderá integrar em mais de 3.200 lojas online ativas em 38 países. Os vencedores também terão a oportunidade de apresentar as suas soluções num palco exclusivo na próxima edição do VTEX DAY, e ganharão bilhetes de viagem, estadia completa e bilhetes de entrada para os dois dias de evento”, detalha a plataforma de comércio digital para grandes empresas e vendedores a retalho.

O Accelerator é mais uma iniciativa da VTEX para reforçar o ecossistema global de comércio digital. Na edição passada, o programa recebeu 292 inscrições de 35 países e premiou 18 soluções no Brasil, Chile, México, Alemanha, Reino Unido, Polónia, Colômbia, Argentina, Índia, Estados Unidos, Espanha, Itália e Israel.

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Internacional

Boris Johnson diz que eleições tornaram insustentável situação na Irlanda do Norte

  • Lusa
  • 10 Maio 2022

"O equilíbrio do Acordo de Belfast está a ser prejudicado e as recentes eleições demonstraram ainda mais que o Protocolo não era sustentável", disse o primeiro-ministro britânico.

As eleições na Irlanda do Norte agravaram a situação relacionada com o protocolo pós-Brexit que dá à província um estatuto especial, o qual “não é sustentável”, avisou esta terça-feira o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson.

Numa conversa telefónica com o homólogo irlandês, Micheál Martin, Johnson disse que a situação “é agora muito grave” devido ao risco de instabilidade política. “O equilíbrio do Acordo [de paz] de Belfast [Sexta-feira Santa] está a ser prejudicado e as recentes eleições demonstraram ainda mais que o Protocolo não era sustentável na sua forma atual”, argumentou, relatou um porta-voz.

Os republicanos do Sinn Féin, partidários da reunificação da Irlanda, venceram as eleições locais pela primeira vez na quinta-feira ao obter o maior número de deputados na assembleia regional (27), à frente do Partido Democrata Unonista (DUP), que elegeu 25.

Porém, o DUP recusa viabilizar uma coligação necessária para formar o Governo enquanto o Protocolo da Irlanda do Norte continuar em vigor, alegando que prejudica as relações económicas e comerciais com o resto do Reino Unido. Um dos pilares dos acordos de paz de 1998, que pôs fim a um conflito violento e sangrento que durou décadas, é que o poder na Irlanda do Norte tem de ser partilhado entre os principais partidos unionista, leais à coroa britânica, e republicano.

Porém, o Protocolo foi também a solução encontrada no processo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE) para respeitar outro elemento crucial do processo de paz, uma fronteira sem infraestruturas físicas na ilha da Irlanda. Isto resultou num estatuto especial para a Irlanda do Norte, que ficou associada ao mercado único europeu e sujeita a regras da UE, com controlos aduaneiros e burocracia adicional para a entrada de mercadorias que chegam do Reino Unido.

Londres e Bruxelas estão em negociações há vários meses para tentar resolver problemas que surgiram após a entrada em vigor, em janeiro de 2021, mas sem avanços significativos. Johnson responsabilizou Bruxelas por não ter tomado “as medidas necessárias para ajudar a resolver a ruptura económica e política no terreno”, e voltou a ameaçar suspender unilateralmente o acordo.

“O primeiro-ministro reiterou que o Governo do Reino Unido tomará medidas para proteger a paz e a estabilidade política na Irlanda do Norte se não forem encontradas soluções’, acrescentou o porta-voz. O primeiro-ministro irlandês argumentou que a UE agiu “de forma construtiva nas negociações”, propondo medidas para facilitar o movimento de medicamentos e um pacote de “flexibilidades e mitigações, incluindo acordos alfandegários e controlos SPS [sanitários e fitossanitário].

Martin manifestou “sérias preocupações com qualquer ação unilateral neste momento, que seria desestabilizadora na Irlanda do Norte e corroeria a confiança”, referiu um porta-voz do taoiseach, e urgiu “negociações intensificadas UE-Reino Unido para abordar questões relacionadas com a implementação do Protocolo”.

Entretanto, também o chanceler alemão, Olaf Scholz, advertiu Londres para evitar a suspensão unilateral do protocolo. “Ninguém deve cancelar unilateralmente, romper ou de qualquer forma atacar o acordo que negociámos em conjunto, até porque sabemos que se trata de uma questão complexa que não diz respeito apenas às relações entre a União Europeia e o Reino Unido”, lembrou, durante uma conferência de imprensa conjunta em Berlim com o primeiro-ministro belga, Alexander De Croo, que também disse que se opunha a tal cenário.

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Sociedades

João Dias Lopes é o novo sócio da área de Bancário e Financeiro da PLMJ

Após seis anos ao serviço do escritório, a PLMJ nomeou João Dias Lopes como sócio da área de Bancário e Financeiro.

A sociedade de advogados PLMJ nomeou João Dias Lopes como sócio da área de Bancário e Financeiro. O advogado está no escritório desde 2016 e possui uma vasta experiência em matérias de natureza regulatória e em assessorar clientes dos setores bancário e financeiro, bem como de empresas cotadas, acionistas e investidores.

“A nomeação de novos sócios é sempre um momento especial para a PLMJ e é com muito orgulho que o colégio de sócios acolhe mais um membro que, nos últimos anos, tem contribuído com um trabalho de enorme qualidade para o escritório. A par das suas excecionais competências jurídicas, o João Dias Lopes tem as características pessoais que exigimos aos líderes”, sublinhou Bruno Ferreira, managing partner da PLMJ.

Para o líder do escritório, a nomeação de sócios que têm crescido na firma torna este momento ainda mais importante, “na medida em que traduz a nossa aposta no melhor talento desde cedo e reforça o que vimos dizendo: a PLMJ tem uma carreira entusiasmante para oferecer aos seus advogados, assim haja talento, determinação e impacto na organização, que vai muito além da prestação de serviços jurídicos”.

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Internacional

Madrid anuncia “substituição” na liderança dos serviços secretos espanhóis

  • Lusa
  • 10 Maio 2022

Governo espanhol evitou o uso da palavra demissão para ao afastamento de Paz Esteban. “É a substituição de uma funcionária do Centro por outra”, disse a ministra da Defesa espanhola.

O Governo espanhol nomeou esta terça-feira como nova chefe dos serviços secretos a atual secretária da Defesa, Esperanza Casteleiro, assegurando tratar-se de uma “substituição” e de não ter “demitido” a anterior detentora do cargo devido ao caso Pegasus.

A ministra da Defesa, Margarita Robles, fez o anúncio da decisão em conferência de imprensa, insistindo tratar-se de uma “substituição” e não de uma “demissão”. “É a substituição de uma funcionária do Centro [Nacional de Informação (CNI)] por outra”, concluiu.

A decisão foi tomada depois da polémica causada pelo chamado caso Pegasus em que foram realizadas alegadas escutas a líderes independentistas catalães, assim como a membros do Governo central espanhol, entre os quais o primeiro-ministro, o socialista Pedro Sánchez.

E acontece horas depois da imprensa espanhola ter avançado, com base em fontes governamentais, que Paz Esteban – a primeira mulher à frente da ‘secreta’ espanhola e a única diretora com uma carreira na “casa” que estava no cargo há pouco mais de dois anos – tinha sido afastada como consequência da polémica.

O líder da principal formação da oposição, Alberto Núñez Feijóo, do Partido Popular (direita), reagiu à “substituição” acusando Pedro Sánchez de “enfraquecer o Estado” ao consumar o “absurdo” e oferecer “a cabeça” da ex-diretora do CNI, Paz Esteban, aos independentistas para assim assegurar a sua sobrevivência política.

Por seu lado, o presidente da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC, independentista), Oriol Junqueras, exigiu “máxima transparência” e “máximas garantias” de que a espionagem dos políticos a favor da independência não se “reproduza”, considerando que é “normal” que as responsabilidades sejam assumidas.

A ministra da Defesa, Margarita Robles, que os independentistas também pediram para ser demitida, assegurou que tem “a plena confiança” de Pedro Sánchez, de quem “sempre encontrou apoio e continuará a encontrá-lo”. Entretanto, o chefe do Governo espanhol vai comparecer no parlamento na semana de 25 de maio para prestar esclarecimentos sobre o caso Pegasus, no seguimento de um pedido dos partidos independentistas catalães, mas também do PP, do Vox (extrema-direita) e dos Cidadãos (direita liberal).

Paz Esteban tinha sido chamada na passada quinta-feira a uma comissão parlamentar para esclarecer os alegados atos de espionagem que visaram dezenas de políticos pró-independência, bem como o primeiro-ministro e a ministra da Defesa.

Na ocasião, a responsável mostrou as autorizações judiciais que permitiram a espionagem de cerca de vinte políticos pró-independência da região da Catalunha. O movimento a favor da independência da Catalunha pedia há várias semanas a demissão da ministra da Defesa que considerava ser a principal responsável pela alegada espionagem de dezenas dos seus líderes.

O caso Pegasus foi revelado por um relatório do grupo Citizen Lab, relacionado com a Universidade de Toronto (Canadá), que indicava que pelo menos 65 ativistas catalães foram espiados entre 2017 e 2020, estando entre os visados o atual presidente regional catalão, Pere Aragonés (que era vice-presidente da região na altura), os antigos presidentes regionais Quim Torra e Artur Mas, assim como deputados europeus, deputados regionais e membros de organizações cívicas pró-independência.

No início da semana passada, o executivo espanhol apresentou uma queixa no tribunal Audiência Nacional por alegada espionagem dos telemóveis do primeiro-ministro e da ministra da Defesa, apesar dos factos terem ocorrido em 2021.

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Mercados

Wall Street em alta após queda de três sessões

  • Joana Abrantes Gomes
  • 10 Maio 2022

Principais índices da bolsa de Nova Iorque abriram em terreno positivo, procurando recuperar de três sessões em declínio.

Depois de um dia em que afundou mais de 4%, Wall Street dá sinais de recuperação ao abrir em alta na sessão desta terça-feira, com os investidores tentados por preços mais baixos, enquanto o rendimento do Tesouro a 10 anos dos EUA caiu para 2,97%. O maior impulso vem das ações tecnológicas.

Neste contexto, o industrial Dow Jones está a subir 1,32%, para 32.672,25 pontos, o S&P 500 avança 1,75%, para 4.061,11 pontos. O tecnológico Nasdaq regista os ganhos mais expressivos, valorizando 2,49%, para 11.912,49 pontos, graças ao impulso da Apple e da Microsoft, que avançam 1,64% e 1,80%, respetivamente.

Apesar dos ganhos à abertura da sessão, as bolsas norte-americanas têm oscilado bastante, com alguns dos principais índices a atingirem os seus níveis mais baixos em mais de um ano.

Face às duas subidas das taxas de juro já anunciadas este ano pela Reserva Federal dos EUA, como tentativa de combater a inflação que está a atingir uma alta de quatro décadas no país, os investidores temem que tal possa desencadear uma recessão. A esta preocupação, juntam-se a pressão da invasão russa da Ucrânia e uma economia chinesa em desaceleração.

Esta terça-feira, o presidente da Fed de Nova Iorque, John Williams, veio defender que o banco central norte-americano deve subir as suas taxas de juro “rapidamente” até ao fim do ano, após os aumentos decididos em março e na semana passada.

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