O ministro da Educação clarificou esta sexta-feira que os professores que já estavam na reserva de recrutamento têm prioridade na colocação relativamente àqueles que tinham recusado horários e excecionalmente puderam voltar a concorrer.

Na semana passada, o Ministério da Educação anunciou que os professores que tinham anteriormente recusado horários incompletos, ficando assim impedidos de concorrer novamente, poderiam agora voltar a integrar as reservas de recrutamento, uma medida para ajudar a colmatar a falta de docentes nas escolas.

Esta sexta, o ministro João Costa esclareceu, no entanto, que esses docentes só seriam colocados depois daqueles que ainda estavam à espera de colocação. “Aquilo que estamos a fazer para evitar até situações que poderiam ser percebidas como de injustiça relativa em função das aceitações e recusas de horários é: Ao ser corrida a reserva de recrutamento, primeiro são colocados os professores que estão na reserva e depois então são trazidos os que estavam penalizados”, explicou.

O governante respondia à deputada Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda, que durante a audição de discussão e apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2022, que está a decorrer na Assembleia da República, partilhou as preocupações que têm vindo a ser transmitidas por alguns sindicatos ao longo da semana sobre aquilo que consideravam ser uma injustiça se os docentes anteriormente penalizados e impedidos de concorrer passarem à frente de outros que estivessem em vias de ser colocados.

Além desta medida, o Ministério da Educação autorizou também as escolas das zonas onde existe uma maior carência de professores a completarem os horários disponíveis nos grupos de recrutamento em que as dificuldades de substituição são maiores. As medidas permitiram, segundo o ministro, reduzir em 6.600 o número de alunos sem professor.

O ministro da Educação anunciou ainda que começam a surgir sinais de aumento da procura por cursos de formação inicial de professores, uma das causas da falta de docentes nas escolas. “Já temos sinais de instituições de Ensino Superior de alguma retoma de procura de formação inicial de professores”, anunciou João Costa na Assembleia da República, onde está a decorrer a apreciação, na especialidade, do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).

O ministro respondia à deputada comunista Paula Santos que considerou que a proposta de OE2022, neste momento em discussão, “não dá resposta aos problemas de alunos e professores”, sendo um dos maiores “a falta de professores, um problema para o qual o Governo acordou tarde”.

Paula Santos questionou a equipa ministerial sobre a razão pela qual “os jovens não olham para esta profissão” e sobre a falta de condições que levaram ao afastamento de milhares de docentes da profissão. João Costa disse que “é preciso trabalhar em situações de médio e longo prazo, e continuar o caminho que foi iniciado”.

O ministro disse que, desde 2016, vincularam mais de 17 mil docentes. E se, “em 2018, quando as carreiras não tinham congelado, tínhamos 4% dos professores no topo da carreira, hoje temos 30% no 10.º escalão”, acrescentou.

A deputada comunista questionou João Costa sobre se o ministério irá ou não vincular todos os professores com três ou mais anos de serviço, recordando que no último concurso de vinculação concorreram mais de cinco mil professores para as 3.259 vagas abertas: “Isso revela bem a precariedade”, criticou.

João Costa defendeu que “é preciso responsabilidade e razoabilidade orçamental neste trabalho, porque, se não, se calhar, daqui a 10 anos virá alguém que congela tudo outra vez e faz cair tudo outra vez”.

O ministro disse que vai começar um “trabalho aprofundado sobre o modelo de recrutamento de professores”, e que em cima da mesa estará o debate sobre condições de recrutamento nomeadamente em escolas com contextos socioeconómicos mais complicados, conhecidas como escolas TEIP.

“Reconhecemos que há condições especiais, territórios especiais, as TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária), em que há todo o interesse em que os perfis dos professores sejam adequados a estas realidades que são muito mais complexas e muito mais difíceis”.

Questionado pela bancada dos deputados da Iniciativa Liberal sobre os contratos com as escolas privadas, João Costa anunciou que este ano letivo foram renovados “285 contratos de desenvolvimento de pré-escolar e 278 contratos simples para o ensino básico e secundário para o mesmo número de estabelecimentos”.

Também a deputada do Bloco de Esquerda Joana Mortágua alertou para a falta de docentes nas escolas, referindo dados da Portada que apontam para que “daqui a três anos, mais de metade dos alunos vão ter falta de professores, se nada for feito”.

Ainda segundo o estudo da Pordata, divulgado recentemente, haveria cerca de 20 mil alunos sem todos os professores atribuídos.

No entanto, o ministro da Educação anunciou hoje no parlamento que já há menos 6.600 estudantes sem professores, através da nova medida que prevê a possibilidade de regresso dos docentes que tinham recusado horários pudessem voltar a concorrer.