França confirma multas de 100 milhões à Google

  • Lusa
  • 29 Janeiro 2022

Gigante tecnológica norte-americana foi condenada por ter desrespeitado as suas obrigações nas práticas de cookies, que são utilizados para publicidade dirigida ao utilizador.

O Conselho de Estado francês rejeitou na sexta-feira o recurso da Google contra duas multas, num total de 100 milhões de euros, aplicadas pelo desrespeito das suas obrigações nas práticas de cookies, utilizados para publicidade dirigida ao utilizador.

Em comunicado, o mais alto tribunal administrativo de França considerou que a Comissão Nacional de Informática e das Liberdades (CNIL, na sigla francesa) é competente para intervir contra a gigante tecnológica norte-americana, que impôs aquelas sanções em dezembro de 2020.

Este órgão confirmou ainda as constatações produzidas na altura pela CNIL, de que a Google não forneceu “informações claras e completas” a quem acedia ao seu site, que não obteve o consentimento prévio dos utilizadores e que o sistema não se opôs aos cookies publicitários.

A análise realizada em março de 2020 por este órgão de controlo revelou que, ao aceder ao motor de busca Google, eram instalados automaticamente sete cookies no computador do utilizador e que quatro destes tinham uma função meramente publicitária.

O Conselho de Estado apontou que a empresa modificou as suas práticas em agosto de 2020, mas, apesar de tudo, continuou “sem informar explicitamente o utilizador sobre os propósitos dos seus cookies e qual a forma de os rejeitar”, noticia agência France-Presse (AFP).

A CNIL também acusou a gigante norte-americana que, mesmo quando a personalização dos anúncios era desativada, um dos ‘cookies’ publicitários ainda continuava armazenado no computador e continuava a gravar dados para o mecanismo de busca.

Para o Conselho de Estado, as coimas aplicadas não ultrapassam o limite legal e “não são desproporcionadas” tendo em conta os “benefícios importantes” obtidos graças aos dados recolhidos por aquelas ferramentas e à posição dominante da Google em França (cerca de 47 milhões de utilizadores e uma participação de mercado superior a 90%).

Em janeiro de 2019, a CNIL já tinha imposto uma multa de 50 milhões de euros ao Google por falta de transparência, informação incorreta e falta de consentimento na publicidade personalizada.

No início do ano, a CNIL multou a Google e a Facebook em 150 e 60 milhões de euros, respetivamente, pelas suas práticas de cookies, por não permitirem recusar cookies “de forma tão simples” como aceitá-los.

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Cinco agências de viagens incumprem reembolso a finalistas e motivam 226 pedidos à comissão arbitral

  • Lusa
  • 29 Janeiro 2022

Turismo de Portugal adiantou que cinco agências de viagens incumpriram a obrigação de reembolso de clientes de viagens de finalistas canceladas em 2020 devido à pandemia.

Cinco agências de viagens, entre as quais a XTravel, incumpriram a obrigação de reembolso de clientes de viagens de finalistas canceladas em 2020, devido à pandemia, motivando 226 pedidos de reembolso à comissão arbitral, informou o Turismo de Portugal.

“Até sexta-feira, a Comissão Arbitral recebeu 226 requerimentos de intervenção relativos a reembolsos de viagens de finalistas (respeitantes a cinco agências de viagens)”, refere numa nota à Lusa o Turismo de Portugal, junto do qual funciona aquela comissão de resolução de conflitos, que é convocada pelo presidente do Turismo de Portugal e consiste num dos mecanismos que acionam o Fundo de Garantia de Viagens e Turismo (FGVT).

O FGVT já ativou seis pagamentos, no valor de 2.900 euros, relacionados com a emissão de vouchers, “todos suportados por decisões em tal sentido de instâncias de arbitragem de conflitos de consumo”, refere o Turismo de Portugal, adiantando que, neste âmbito, cinco processos já foram pagos, num total de 1.910 euros.

Os consumidores que ainda não receberam o reembolso de viagens canceladas em 2020, devido à pandemia da covid-19, podem acionar um de dois mecanismos de intervenção extrajudicial, requerendo a intervenção da comissão arbitral ou recorrendo ao Provedor do Cliente das Agências de Viagem e Turismo quando a agência seja associada da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turism (apAVT), sendo qualquer das decisões suscetível de acionar aquele fundo de garantia.

O acionamento do FGVT tem, assim, de ser precedido de uma decisão de reembolso, tomada por uma instância com competência para decidir conflitos de consumo ou um tribunal, de acordo com a lei que rege as agências de viagens e que regula o funcionamento do FGVT.

O presidente da apVT, Pedro Costa Ferreira, na quinta-feira, em declarações à Lusa, anunciou que a totalidade dos casos recebidos no Provedor do Cliente não ultrapassava os 300, mas admitiu que este número “vai aumentar de forma que poderá ter significado”.

No entanto, a apVT ressalva que os valores envolvidos, se comparados com a estimativa de valor inicial, de cerca de 100 milhões de euros, “será efetivamente residual, e concentrada num número igualmente residual de agências de viagens”, e que são poucas as agências de viagens sem capacidade de reembolsar clientes das viagens canceladas em 2020, devido à covid-19, tranquilizando sobre o reembolso a quem tem direito.

“Sempre dissemos que a resposta do setor seria efetiva, mas naturalmente assimétrica, com algumas agências a serem incapazes de cumprir com os reembolsos. A mensagem que queremos deixar é de tranquilidade. Todos os consumidores, que a tal tenham direito, serão reembolsados”, afirmou na altura o presidente da associação, comentando denúncias de pais de alunos finalistas (em 2020) sobre o incumprimento da devolução pela agência Xtravel.

Na semana passada, dezenas de pais de finalistas em 2020 com viagem a Espanha cancelada devido à covid-19 denunciaram à Lusa o que a agência Xtravel tem incumprido a obrigação de reembolso, que a lei exige ser feitos até 14 dias após o pedido de devolução à agência, e que alguns já recorreram ao Provedor do cliente e à comissão arbitral.

A viagem a Punta Umbria, Espanha, prevista para 28 de março de 2020, envolvia 10 mil alunos e foi tema de notícia, nesse mês em que surgiram os primeiros casos de covid-19 em Portugal, porque a agência xTravel quis adiar a viagem para dezembro e os pais, em protesto, enviaram uma carta aberta ao Governo, que acabou por interditar viagens de finalistas e ordenar às agências o reagendamento ou a emissão de vales, válidos até 31 de dezembro de 2021, período após o qual podiam solicitar o reembolso.

Na semana anterior, o presidente da apAVT tinha informado que os vales emitidos pelas agências por viagens canceladas até final de setembro de 2020 atingiam 100 milhões de euros e estavam praticamente resolvidos, com os litígios a não serem “materialmente relevantes”, no sentido em que nos tribunais arbitrais, no provedor do cliente, na Deco, não se conhecem muitas reclamações.

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Covid mais próxima de se tornar endémica em Portugal. 5 respostas sobre a nova fase

Apesar do elevado aumento de casos por Covid, o facto de os óbitos e as UCI não acompanharem esta subida, levou a que se começasse a discutir o fim da pandemia. O que significaria passar-se à endemia?

Quase dois anos após o início da pandemia, governos e comunidade científica acreditam que a variante Ómicron poderá marcar um ponto de viragem no combate à Covid-19. O facto de esta variante ser mais transmissível, mas também causar doença menos severa, aliada às taxas de vacinação, poderá fazer com que a gestão da doença seja mais gerível e que deixem de ser impostas restrições mais apertadas.

O diretor da Organização Mundial de Saúde (OMS) na Europa já veio sinalizar que “é plausível” que a pandemia termine na Europa em breve, dado que se estima que a variante Ómicron possa infetar até 60% dos europeus até março, pelo que “haverá, por algumas semanas ou meses, imunidade geral”. “Seja por causa da vacina ou porque as pessoas ficarão imunes devido às infeções, para além de uma quebra por causa da sazonalidade”, acrescentou Hans Kluge.

Ainda assim, o responsável reconhece, contudo, que ainda não foi atingido o estágio da endemia. Certo é que o caminho para lá chegar está cheio de incertezas. Mas, afinal, o que significaria passar-se a um estágio de endemia? O ECO preparou um guia de perguntas e respostas.

  1. O que é uma endemia?

Uma epidemia pressupõe que uma determinada doença se espalhe rapidamente num determinado local, ao passo que se torna uma pandemia quando se espalha globalmente ou numa uma área muito ampla. Já no que toca à endemia, não significa que exista o fim da circulação da doença, mas que esta continua presente numa determinada população, ainda que num nível mais baixo e mais controlado, isto independentemente de os casos poderem vir a aumentar em certas situações.

“Enquanto a endemia assume um conceito estrito de normalidade de circulação ou daquilo que é esperado, a pandemia diz que está a ocorrer acima do que é esperado”, afirma Bernardo Gomes, em declarações ao ECO. É o caso, por exemplo, do que acontece com a malária. Já no que toca à gripe trata-se de “um fenómeno sazonal epidémico”, dado que “há uma altura do ano em que há ocorrências superiores à norma por híper-circulação do vírus”, explica o médico de Saúde Pública e investigador do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP). Nesse sentido, o especialista prefere referir-se a “uma normalização” da doença, e consequentemente, da vida social, do que à passagem para uma fase endémica da Covid.

2. Quando é que Portugal poderá passar a uma fase endémica?

Para já, existem ainda muitas incertezas, no entanto, os cientistas esperam que quando um número alargado de pessoas tiver, pelo menos, alguma proteção contra o vírus, quer seja através das vacinas ou por infeção prévia, isso poderá ajudar a que, com o tempo, a Covid represente cada vez menos uma ameaça menor para a população em geral.

Tendencialmente vamos encontrar uma situação de equilíbrio entre o vírus e a população humana, na medida em que à semelhança de outras infeções respiratórias com as quais lidamos periodicamente este vírus também vai passar a fazer parte dos vírus respiratórios que vão estar em circulação”, começa por explicar Miguel Prudêncio, ao ECO. Por isso, a questão que se coloca, não é se vamos chegar a este equilíbrio, mas quando. “Esse equilíbrio será encontrado quando a presença do vírus não acarretar uma situação de descontrolo de infeções, que possa pôr em causa a vida e a saúde das pessoas e, consequentemente, também o sistema de saúde“, assinala o investigador do Instituto de Medicina Molecular (iMM).

Segundo Miguel Prudêncio, “a tendência para chegarmos a esse ponto já está em marcha”, dado que atualmente o vírus “já não tem os impactos na saúde e na vida das pessoas teve até agora”. E este “patamar” é alcançado quando “a maior parte da população tiver algum grau de imunidade contra o vírus e contra as consequências do vírus em termos de doença grave”, quer seja através da imunidade conferida pelas vacinas, quer “através das próprias infeções”.

Também Bernardo Gomes destaca que “o património coletivo imunitário” que está a ser construído pode ajudar a que se passe a uma fase de “normalização” da doença, sinalizado que para o efeito deve-se olhar para os indicadores que sempre guiaram a pandemia, nomeadamente “ocupação em unidades de cuidados intensivos”. Contudo, mais cauteloso, o médico de Saúde Pública alerta que ” é preciso ter algum cuidado”, não oferecendo “certezas”, dado que “há sempre a possibilidade de aparecer uma variante que oferece desafios particulares”.

3. A Ómicron pode ajudar a que se passe a uma fase endémica mais rapidamente?

Os dados conhecidos revelam que a variante Ómicron é bem mais transmissível do que as variantes anteriores, ainda que seja aparentemente menos severa, sobretudo em pessoas vacinadas. Assim, e tendo em conta que esta estirpe está a expor “em níveis nunca antes vistos uma grande parte da população”, este facto poderá ajudar a acelerar a transição para um estágio endémico. “De uma certa forma essa variante tem essa característica”, sinaliza o investigador Miguel Prudêncio.

A opinião é partilhada pelo bastonário da Ordem dos Médicos, que adianta que “em fevereiro os casos, em princípio, vão começando a diminuir” e a partir daí as temperaturas começam a subir um pouco, pelo que “lá para março” “tudo isto vai ajudar que a doença fique, de facto, endémica”, disse, em declarações ao ECO. Recorde-se que o Presidente da República já tinha vindo sinalizar que acredita que o país estará “a passar à endemia”.

Contudo, há ainda outro fator a ter em conta: a vacinação. Nesse sentido, Bernardo Gomes alerta que em países com baixas taxas de vacinação, a Ómicron “tem levantado muitos problemas”, nomeadamente no que toca à sobrecarga dos sistemas de saúde em unidades de cuidados intensivos. “Esta variante pode-nos ajudar com maior exposição, mas tem que se ter cuidado no sentido de não assumir que a imunidade deixada por esta variante seja perene, ou seja, que dure muito tempo“, aponta o médico de Saúde Pública.

4. E todos os países vão passar a uma fase endémica ao mesmo tempo?

Não. Tal como referido anteriormente, a taxa de vacinação é um dos principais fatores a ter em conta nesta “equação” relativa ao património imunitário criado contra a doença. “Em países em que a taxa de vacinação seja muito diferente da nossa, esse processo de criar uma imunidade populacional que permita que o vírus circule sem se traduzir num número de casos graves de doença inaceitável é menor do que se tivermos uma população vacinada em larga escala como temos”, explica Miguel Prudêncio, destacando, que a elevada taxa de cobertura vacinal em Portugal, coloca o país “numa posição privilegiada”.

Neste contexto, o facto de haver países, sobretudo em África, com taxas de inoculação mais baixas, pode aumentar o risco de surgirem novas variantes, com capacidade para escaparem à imunidade conferida pelas vacinas. Além disso, outra das incógnitas diz respeito à duração da imunidade.

Não obstante, há já países, incluindo Portugal, que estão a ponderar alterar o modo como têm gerido a pandemia. É o caso de Espanha, cujo primeiro-ministro veio sinalizar que está na altura de se alterar o modo como lidamos com o vírus, estando, por isso, a ponderar utilizar um sistema de monitorização semelhante ao da gripe, deixando de registar todos os casos e de testar todas as pessoas que apresentem sintomas. Em Portugal, também o Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA) já veio admitir que está a trabalhar numa eventual integração da vigilância do SARS-CoV-2 nas redes-sentinela da gripe e outras infeções respiratórias. A alteração poderá ser levada a cabo já a partir da primavera/verão, mas ainda necessita do aval final da DGS, segundo revelou o Jornal de Notícias.

Também a Dinamarca anunciou que, a partir de fevereiro, vai deixar de considerar a Covid uma doença “crítica” para a sociedade, pelo que vai deixar cair o uso obrigatório de máscara em espaços fechados e terminar com as restrições em restaurantes, na vida social e cultural. Por outro lado, Reino Unido, Irlanda, Bélgica, França e Áustria já anunciaram um alívio das medidas.

Ainda pela Europa, também o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) encorajou os países a “fazer a transição de um sistema de vigilância de emergência para outros mais sustentáveis e orientados para objetivo”, incentivando os Estados-membros a relatarem apenas os casos sintomáticos, dado que “isso melhorará a comparabilidade” entre países, explica o organismo à Rádio Renascença. Fora do “Velho Continente”, também o presidente dos EUA disse acreditar que o vírus pode ser monitorizado com novas ferramentas.

5. Como é que vamos conviver com o vírus quando se passar à fase endémica?

A diminuição da imunidade, os não vacinados e o surgimento de novas variantes poderão levar a futuros surtos, mesmo quando se passar para uma fase endémica da Covid. Não obstante, quando se passar para este patamar o objetivo é “conviver com este vírus como convivemos com outros vírus respiratórios”. “O conviver com o vírus é no fundo saber que temos um grau de imunidade populacional que permite que a generalidade da população tenha alguma proteção contra as consequências mais graves da doença da infeção, sabendo que algumas pessoas vão apanhar a infeção e vão ter sintomas ligeiros, outras vão ter sintomas mais graves, como acontece com os outros vírus todos“, sintetiza Miguel Prudêncio.

Nesse contexto, para o investigador do iMM “o cenário possível” é que à semelhança da gripe, a vacinação periódica contra a Covid seja “recomendada e dirigida aos grupos de população mais vulnerável”, sendo que os países devem continuar a vigiar a doença e a monitorizar o surgimento de variantes.

Além disso, Bernardo Gomes assinala que “há conhecimento suficiente acumulado para sabermos como devemos reagir em momentos de maior circulação de vírus circulatório”, pelo que podem surgir recomendações mais específicas, relativamente aos cuidados a ter ou, por exemplo, ao uso de máscara e da ventilação dos espaços quando “chegarmos à época da gripe sazonal/ coronavírus sazonal”.

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Pandemia e campanha condicionam abstenção

A abstenção tem vindo a subir nas legislativas, e ultrapassou os 50% nas eleições de 2019. Fatores como a pandemia e os motivos que levaram a antecipar as eleições podem desmobilizar eleitores.

Os portugueses vão mais uma vez às urnas durante a pandemia, para eleger os deputados da Assembleia da República, numas eleições que não estavam previstas para esta altura mas foram antecipadas devido ao chumbo do Orçamento do Estado. Nas últimas legislativas a abstenção tem vindo a subir, uma tendência que poderá manter-se e também ser influenciada, este ano, pela Covid-19, bem como pela desmobilização dos eleitores.

Segundo os dados dos últimos anos, tipicamente as eleições com maior abstenção são as europeias, e aquelas com menor são as autárquicas. As legislativas ficam assim no meio, mas a percentagem de eleitores que tem escolhido não comparecer nas urnas está a aumentar. Desde as primeiras legislativas, a abstenção passou de 8,5% em 1975 para 51,4% em 2019.

Olhando para o histórico das legislativas, a partir de 1980 a abstenção tem crescido sempre, com exceção das eleições de 2002 e 2005. Nas últimas eleições para a Assembleia da República, atingiu-se assim um recorde de abstenção, em que mais de metade dos eleitores recenseados decidiram não ir votar.

Este ano, “para além dos fatores que, eleição pós eleição, explicam e têm contribuído para uma elevada taxa de abstenção”, há dois aspetos adicionais, aponta José Santana Pereira, professor de Ciência Política no ISCTE, ao ECO. Um deles é a pandemia, apesar de não a considerar o principal fator da “taxa elevada de abstenção” que antecipa, já que a maioria da população está vacinada, “há a crença de que a atual variante predominante não é muito perigosa, e foram acionadas medidas e modalidades para impedir um forte impacto do contexto pandémico, como o voto antecipado”.

No domingo passado, foram 285.848 os eleitores que votaram antecipadamente. Quem se inscreveu mas acabou por não ir, tem sempre a possibilidade de ir este domingo. Além disso, as pessoas que estavam confinadas tiveram a oportunidade de pedir para votar, sendo que o seu voto foi recolhido por equipas municipais entre 25 e 26 de janeiro. Votaram nesta modalidade mais de 13 mil pessoas.

Já as pessoas que se encontram em isolamento este domingo, quer por estarem infetadas quer por serem um contacto de risco, vão poder sair para votar. O Governo determinou que tal era possível, a partir de um parecer do Conselho Consultivo da PGR, recomendando que estas pessoas fossem ao final do dia, entre as 18h e as 19h.

Assim, o outro fator que poderá influenciar a afluência às urnas é “o possível desencanto e desmobilização por parte de cidadãos”, por um lado porque “facilmente podem olhar para estas eleições como evitáveis, resultantes de birras irresponsáveis de partidos num timing extremamente infeliz”, explica o politólogo.

Isto já que estas eleições surgem no seguimento do chumbo do Orçamento do Estado para 2022, ano que será marcado pelo início da utilização dos fundos da chamada “bazuca europeia”, após o PS não conseguir chegar a acordo com os parceiros de esquerda que, nos últimos anos, contribuíram para viabilizar o documento.

Além disso, as pessoas poderão também reagir “negativamente a uma campanha chocante em termos de forma (arruadas, magotes de gente sem qualquer distância de segurança) e frequentemente conteúdo, com alguns líderes políticos muito volúveis nas suas posições”.

Esta campanha, apesar de ocorrer numa altura em que atingem recordes de casos diários de Covid-19, acabou por juntar muita gente nas ruas, e gerou também tensões elevadas.

Veja aqui o vídeo com o retrato da abstenção nas eleições em Portugal:

https://videos.sapo.pt/j4T5qgr5U2dlDE3HcMty

(Notícia atualizada às 10h30)

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Metro de Lisboa tem 12% de maquinistas de baixa ou em isolamento

  • Lusa
  • 28 Janeiro 2022

O Metro "não consegue evitar que exista supressão de alguns comboios, situação que causa alguns atrasos no serviço de exploração e tempos de espera maiores do que o habitual”.

O Metropolitano de Lisboa tem cerca de 12% dos maquinistas de baixa ou em isolamento devido à covid-19, admitindo a empresa que, apesar de não se verificarem “constrangimentos de maior”, é impossível evitar a supressão de alguns comboios.

“À data de 27 de janeiro, o Metropolitano de Lisboa apresentava um total de 54 trabalhadores em isolamento/positivos [sem contabilizar trabalhadores que estejam em situação de teletrabalho]. Neste grupo incluem-se trabalhadores das áreas da manutenção, operações, comercial e técnica, áreas cujas funções não são compatíveis com a possibilidade de teletrabalho. No caso específico dos maquinistas, existem cerca de 12% do total de maquinistas em situações de baixa ou em isolamento”, refere o Metropolitano de Lisboa, numa resposta escrita enviada à Lusa.

Segundo a empresa, embora esta situação provoque “constrangimentos ao nível da normal oferta de serviço”, “não se verificam constrangimentos de maior” já que se tem tentado “diluir os efeitos” por toda a rede, tendo em especial atenção as horas de ponta.

“Contudo, [a empresa] não consegue evitar que exista supressão de alguns comboios, situação que causa alguns atrasos no serviço de exploração e tempos de espera maiores do que o habitual”, admite o Metropolitano de Lisboa.

A empresa explica ainda que, face às especificidades das funções, no caso dos trabalhadores das áreas da manutenção, operações e técnica “nem sempre é possível” recorrer à sua “substituição temporária”.

O Metropolitano de Lisboa adianta também que tem gerido as ausências com “recurso às reservas existentes, à adaptação de escalas, ao trabalho suplementar e ao aumento do recurso aos vigilantes nas estações”. “Neste sentido, foram criados cenários de oferta de serviço de acordo com a perspetiva de evolução pandémica que poderão ser acionados a qualquer momento”, lê-se ainda na nota da empresa.

A covid-19 provocou mais de 5,63 milhões de mortes em todo o mundo desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse. Em Portugal, desde março de 2020, morreram 19.788 pessoas e foram contabilizados 2.507.357 casos de infeção, segundo a última atualização da Direção-Geral da Saúde.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China. A nova variante Ómicron, classificada como preocupante e muito contagiosa pela Organização Mundial da Saúde (OMS), foi detetada na África Austral e, desde que as autoridades sanitárias sul-africanas deram o alerta em novembro, tornou-se dominante em vários países, incluindo em Portugal.

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Em mais uma reviravolta, Wall Street fecha semana no verde. Apple sobe quase 7%

Após uma semana de alta volatilidade, os principais índices de Wall Street terminaram a sessão de sexta-feira em alta, com o impulso da Apple.

Em mais uma reviravolta, depois de ter oscilado entre ganhos e perdas, Wall Street fechou a última sessão da semana em alta. O calendário do banco central para a subida dos juros e as tensões na Ucrânia acabaram por ficar em segundo plano com a apresentação de resultados por parte de várias empresas dos índices.

“Há muita incerteza por aí e isso contribuiu para a volatilidade”, explicou Ross Mayfield, analista de estratégia de investimentos da Baird, citado pela Reuters. “O fundamental das empresas e da economia ainda é bastante forte. Mas há muitos fatores a infiltrar-se, sejam resultados, inflação, a Fed e tensões geopolíticas”, acrescentou.

O S&P 500 avançou 2,44% para 4.432,02 pontos, enquanto o tecnológico Nasdaq subiu 3,11%, para 13.767,83 pontos. Já o industrial Dow Jones somou 1,66% para 34.726,86 pontos.

A impulsionar o desempenho em Wall Street encontra-se a Apple. Os títulos da tecnológica avançaram 6,98% para os 170,33 dólares, depois de a empresa anunciar que registou vendas recordes do iPhone durante a época festiva.

Apple sobe quase 7%

Nota também para a empresa de serviços financeiros Visa, que disparou 10,60% para os 228,00 dólares após revelar lucros trimestrais impulsionados pelo aumento dos gastos com viagens internacionais e pelo comércio eletrónico.

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Costa reconhece que portugueses “não querem uma maioria absoluta”

  • Lusa
  • 28 Janeiro 2022

“Manifestamente as pessoas não queriam, não querem, não desejam uma maioria absoluta", reconhece o secretário-geral do PS em entrevista à SIC.

O secretário-geral do PS, António Costa, reconheceu esta sexta-feira que os portugueses “não querem uma maioria absoluta”, assegurando que não “faz chantagens” ou condiciona os eleitores e que assumirá a governabilidade “em função das condições” que lhe serão apresentadas.

“Manifestamente as pessoas não queriam, não querem, não desejam uma maioria absoluta. Eu tenho pena, mas não desejo. Aquilo que eu digo aos portugueses é – e como não faço birra, nem chantagens, nem condiciono os eleitores – eu, em função das condições que me derem para governar, vou assumir as responsabilidades de governar”, disse António Costa, em declarações à SIC, numa entrevista conduzida pelo jornalista José Manuel Mestre.

E acrescentou: “Do ponto de vista político, o PS, pela sua centralidade no sistema político, é quem está em melhores condições para lançar pontes”.

Questionado sobre uma possível candidatura nos próximos quatro anos, o atual primeiro-ministro disse que “é um tempo muito distante”.

“Para já, o que importa é saber e respeitar aquilo que são as opiniões dos portugueses”, salientou.

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Rio não afasta geringonça à direita mesmo com PSD em segundo

  • Lusa
  • 28 Janeiro 2022

"O dr. António Costa ensinou-nos que se pode fazer diferente. Se isso for possível, logo veremos e a direção nacional há de decidir”, responde Rio sobre uma possível geringonça à direita.

O presidente do PSD, Rui Rio, não afastou esta sexta-feira a possibilidade de constituir uma ‘geringonça’ à direita, mesmo se os sociais-democratas perderem as eleições, remetendo essa decisão para a direção do partido.

Numa curta entrevista à SIC, Rio foi questionado se, caso o PS vença as legislativas antecipadas de domingo sem maioria e “a direita toda junta conseguir entender-se”, afasta uma ‘geringonça’ à direita, semelhante à que António Costa fez em 2015 (em que não foi o partido mais votado, mas governou com base em acordos parlamentares escritos com BE, PCP e PEV).

“Veremos, o dr. António Costa ensinou-nos que se pode fazer diferente. Se isso for possível, logo veremos e a direção nacional há de decidir”, afirmou.

Neste ponto em concreto, Rio não foi questionado se o Chega estaria incluído nesta equação, embora nos últimos meses tenha sempre afastado qualquer possibilidade de uma coligação de Governo com este partido.

Em perguntas anteriores relativas ao Chega, o líder do PSD reiterou o que disse nos últimos dias. “A questão do Chega já foi explicada muitas vezes: eu apresento o Orçamento e os deputados eleitos pelo Chega vão ter de votar. Se votarem a favor, viabilizam um Governo contra uma alternativa do PS, se votarem contra estão a votar ao lado do PS”, disse.

Questionado se, caso dependa do Chega para aprovar um Orçamento, não irá ligar a Ventura para negociar, Rio repetiu: “Não, isso já disse que não, já disse claramente e por diversas vezes que não”.

Eu vou precisar desses votos, mas o PS se quiser derrotar um Orçamento meu também precisará desses votos. Os deputados que o Chega possa eleger são iguais aos outros, na altura certa terão de perceber se querem dar força à esquerda ou ao centro-direita”, afirmou.

Questionado se se vê como líder da oposição mais alguns anos se perder as legislativas antecipadas de domingo, Rio afirmou que “depende do resultado e da vontade do partido”.

“Logo se vê em face do resultado, das necessidades do país e da vontade do partido. Desprendimento do poder eu tenho, isso pode ter a certeza”, afirmou Rio, que foi reeleito em dezembro do ano passado para um novo mandato de dois anos.

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Moedas pede voto em Rio contra “aqueles que pensam que são donos disto tudo”

  • Lusa
  • 28 Janeiro 2022

"Voltamos a sentir esse sabor, esse sabor de que as pessoas estão cansadas do dia a dia, estão cansadas daqueles que pensam que são os donos disto tudo", disse o presidente da câmara de Lisboa.

O social-democrata Carlos Moedas, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, apelou esta sexta-feira ao voto no PSD liderado por Rui Rio contra os socialistas, a quem se referiu como “aqueles que pensam que são donos disto tudo”.

Num palco montado junto ao arco da Rua Augusta, em Lisboa, onde terminou a campanha do PSD para as legislativas antecipadas de domingo, Carlos Moedas discursou antes de Rui Rio, que elogiou, considerando que “é um grande líder”, que fez “uma campanha extraordinária, sem falhas”, e manifestou-se convicto de que “será o próximo primeiro-ministro de Portugal”.

Depois, Moedas recordou a sua vitória nas autárquicas de 26 de setembro do ano passado, contra o socialista Fernando Medina, então presidente da Câmara de Lisboa: “Há quatro meses e quatro dias estávamos aqui todos a descer o Chiado, quando ninguém acreditava. Foi aqui, meus amigos, que começámos os novos tempos”.

“E hoje voltamos a sentir esse sabor, esse sabor de que as pessoas estão cansadas do dia a dia, estão cansadas daqueles que pensam que são os donos disto tudo. Não são, nós vamos tirá-los de lá, vamos à vitória, e essa vitória é o PSD”, acrescentou.

O antigo secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho e depois comissário europeu sustentou que “todos querem mudança” no governo do país e que “a única mudança possível é o PSD, é votar em Rui Rio”.

Moedas reforçou o apelo ao voto útil: “Não há outra alternativa, meus amigos, não se enganem, se querem tirar esta governação socialista de seis anos, só o podem fazer com novos tempos, novos horizontes e com o nosso presidente Rui Rio”.

Santana, Moedas, Ferreira Leite e Moreira da Silva ao lado de Rio no Chiado

Os antigos presidentes do PSD, Pedro Santana Lopes, que já não é militante, e Manuela Ferreira Leite, e a antiga presidente da Assembleia da República Assunção Esteves estiveram esta sexta-feira ao lado de Rui Rio na descida do Chiado, em Lisboa.

Também os ‘vices’ de Pedro Passos Coelho, Jorge Moreira da Silva e Teresa Leal Coelho, e o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, marcaram presença na participada e confusa arruada, bem como o cabeça de lista Ricardo Baptista Leite e dirigentes como Paulo Mota Pinto, David Justino ou Salvador Malheiro.

A surpresa da tarde foi o aparecimento, a meio do percurso que durou menos de meia hora, de Pedro Santana Lopes, atual presidente da Câmara da Figueira da Foz, e que deixou o PSD em 2018.

Isto com certeza que é um apoio ao dr. Rui Rio e a este projeto de mudança, a militância é secundária, o que interessa é Portugal”, afirmou Santana Lopes, escusando-se a responder se este apoio iria significar um regresso ao seu antigo partido.

“Isso é outra questão”, disse. Questionado se acredita na vitória, respondeu: “É evidente que sim, mas eu venho porque as sondagens dão um bocadinho atrás, quando há vitória garantida não é preciso”.

Já Rui Rio viu na presença do antigo primeiro-ministro do PSD um sinal que “mostra a amplitude ainda maior dos apoios”, deixando para Pedro Santana Lopes a resposta à pergunta sobre um eventual regresso.

O cordão humano formado em torno das principais figuras do PSD, do qual a comunicação social ia sendo empurrada para fora, era de tal forma apertado que Manuela Ferreira Leite foi tentando não cair e Assunção Esteves optou mesmo por sair desta ‘bolha’ mais próxima de Rui Rio.

Moreira da Silva, que chegou a ponderar uma candidatura à liderança do PSD alternativa à de Rio, considerou “fundamental para o país” que o atual presidente social-democrata seja “primeiro-ministro e o PSD vença no domingo”.

“Estou aqui para apoiar Rui Rio e o PSD, o dr. Rui Rio oferece as melhores condições para o país avançar”, defendeu.

 

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Von der Leyen pressionada a revelar mensagens com CEO da Pfizer

Depois da Comissão Europeia recusar o acesso às mensagens entre a sua presidente e o CEO da Pfizer, a Provedora da Justiça Europeia concluiu que não foi feito um esforço para identificar as mensagens.

A Provedora da Justiça Europeia (‘Ombudsman’), Emily O’Reilly, criticou a Comissão Europeia por desconsiderar o pedido de acesso às mensagens de texto trocadas entre a sua presidente, Ursula von der Leyen, e o CEO da Pfizer, Albert Bourla, em 2021, avançou esta sexta-feira a Bloomberg (acesso condicionado / conteúdo em inglês).

O acesso às mensagens foi pedido por Alexander Fanta, jornalista no jornal alemão Netzpolitik, depois de von der Leyen admitir em abril de 2021 a negociação por mensagem de 1,8 mil milhões de vacinas com o CEO da Pfizer. Na altura, a notícia surgiu depois de um arranque demorado nas campanhas de vacinação europeias em 2020 e as falhas na entrega de doses da farmacêutica AstraZeneca, por problemas de produção.

Este pedido de acesso foi recusado, tendo sido alegado que não havia registo das referidas mensagens. A Comissão Europeia esclareceu ainda que dada a sua natureza “de curta duração”, as mensagens de texto não são classificadas como documentos da UE e, como tal, não são arquivadas, avançou o Politico (acesso aberto / conteúdo em inglês).

A resposta europeia originou uma queixa junto do Provedor da Justiça Europeia, cujo inquérito concluiu agora que a Comissão Europeia não pediu ao gabinete de von der Leyen para procurar as referidas mensagens. “Não foi feita qualquer tentativa para identificar a existência de quaisquer mensagens de texto”, disse Emily O’Reilly, acrescentando que “se as mensagens de texto dizem respeito a medidas e decisões da UE, então elas devem ser tratadas como documentos da UE”.

O’Reilly acusou a Comissão Europeia de má administração por recusar o pedido de liberdade de informação do jornalista, sendo que o Provedor da Justiça Europeia já pediu à Comissão para procurar novamente as referidas mensagens, e averiguar se estas devem ou não ser divulgadas. O’Reilly também já lançou um inquérito geral destinado a investigar a forma como as instituições da UE arquivam mensagens instantâneas e de texto, de modo a identificar boas práticas.

não é a primeira vez que a presidente da Comissão Europeia se encontra envolvida num escândalo relativo à forma como lida com a comunicação via mensagens. Em 2019, enquanto ocupava o cargo de ministra da Defesa da Alemanha, von der Leyen esteve sob investigação pela forma como atribuiu contratos a consultores externos sem a sua devida supervisão. Embora von der Leyen tenha sido absolvida das acusações de má conduta, a responsável foi criticada por ter dois telemóveis com os seus registos apagados, sendo que estes dispositivos poderiam ter sido usados como prova no processo, avançou o Politico (acesso aberto / conteúdo em inglês).

A Comissão Europeia tem agora até 26 de abril para responder ao pedido de O’Reilly.

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Governo angolano nomeia comissão de gestão da Zap e afasta Isabel dos Santos

  • Lusa
  • 28 Janeiro 2022

Com este passo fica formalizado legalmente o afastamento de Isabel dos Santos do conselho de administração da empresa de televisão angolana.

O governo angolano nomeou esta sexta-feira uma comissão de gestão para as empresas Zap Media e Finstar e suspendeu do exercício de funções os membros do conselho de administração da empresa de televisão, presidido pela empresária Isabel dos Santos.

Do conselho de administração transitam para a comissão de gestão, Luís Pedro Correia de Sousa Henriques, Catarina Eufemia Amorim da Luz Tavira Van-Dunem e Jorge Filipe da Silva Antunes Jacques Gomes, fazendo também parte desta nova entidade, Nazaré Ferreira Ramos e Pedro Alexandre Tavares da Silva.

Fica assim formalizado legalmente o afastamento de Isabel dos Santos, filha do ex-presidente José Eduardo dos Santos, cujas participações na Zap e noutras empresas tinham sido arrestadas em dezembro de 2019, de funções de gestão na empresa.

Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República de Angola anunciou a entrega da gestão das empresas ZAP Media S.A e Finstar ao ministério que tutela a comunicação social em Angola, devendo este garantir a reintegração de trabalhadores despedidos do canal ZAP VIVA.

Na ocasião, a PGR lembrava que as participações sociais das empresas ZAP Media S.A e Finstar, de Isabel dos Santos, tinham sido arrestadas em 2019, tendo na altura sido constituídos Fiéis Depositários os Conselhos de Administração das referidas empresas.

“Em virtude do despedimento coletivo dos trabalhadores do Canal ZAP VIVA, efetuado pelos Fiéis Depositários acima citados, o Serviço Nacional de Recuperação de Ativos requereu em Tribunal a sua substituição para o Ministério das Telecomunicações, Tecnologia de Informação e Comunicação Social (Minttics), tendo tal pretensão sido deferida”, justificou a PGR

Assim, “o novo Fiel Depositário (Minttics) fica encarregue de reintegrar os trabalhadores despedidos, bem como praticar atos de gestão prudente para a manutenção das empresas”.

A 12 de janeiro foi anunciado que o canal ZAP Viva, que estava suspenso em Angola desde abril do ano passado, iria encerrar e despedir centenas de funcionários, segundo a imprensa angolana.

Assim, seria o segundo canal a fechar portas na sequência da decisão do Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, que obrigou a suspender canais alegando “inconformidades”, depois da Vida TV, que pôs fim às suas atividades em julho de 2021, deixando no desemprego mais de 300 profissionais.

A notícia foi avançada a 12 de janeiro pelo portal PlatinaLine, segundo o qual os trabalhadores foram demitidos devido ao longo tempo de inoperância do canal em território nacional, já que se mantinha apenas a emissão em Portugal e em Moçambique. Contactada pela Lusa, fonte oficial da ZAP disse não ter informações para dar.

Artistas e figuras públicas angolanas expressaram, entretanto, a sua solidariedade e lamentaram o fecho do canal, tal como a empresária Isabel dos Santos.

Na sua conta do Instagram, Isabel dos Santos, que vive fora de Angola desde que o pai, o ex-presidente José Eduardo dos Santos, deixou o poder e enfrenta vários processos judiciais no país, exprimiu “carinho e admiração” pelos colegas da ZAP e disse estar “de coração partido”, manifestando a esperança de “voltar um dia”.

Em setembro do ano passado, a operadora angolana tinha já anunciado um processo gradual de despedimentos na sequência da suspensão do canal ZAP Viva, afirmando estar a levar a cabo “as necessárias diligências para a retoma da emissão em território nacional”, apesar de “não se vislumbrar um horizonte temporal de resolução”.

Sem mencionar quantos postos de trabalho estão em causa, a ZAP referia, na altura, estar a “proceder a várias medidas de otimização de diferentes áreas operacionais”, entre as quais consta os recursos humanos afetos à Unidade ZAP Estúdios, responsável pela produção de conteúdos de televisão, onde se inclui o ZAP Viva.

A ZAP resulta de uma ‘joint-venture’ entre a empresa de telecomunicações portuguesa NOS (30%) e a SOCIP – Sociedade de Investimentos e Participações, S.A. (100% controlada por Isabel dos Santos) que disponibiliza televisão por satélite para Angola e Moçambique. O canal ZAP VIVA está disponível em Portugal através da NOS.

No dia 21 de abril de 2021, o Governo angolano suspendeu os canais Record TV África, ZAP Viva e Vida TV, medida justificada com “inconformidades legais”, deixando também suspensos os registos provisórios dos jornais, revistas, páginas web (site) de notícias e estações de rádio sem atividade efetiva nos últimos dois anos, cuja lista nunca foi divulgada.

Por outro lado, as empresas fornecedoras de televisão por assinatura, nomeadamente, a TV CABO, SA, a DSTV ANGOLA, SA, a FINSTAR – detentora da ZAP TV, estavam devidamente legalizadas, mas distribuíam os canais ZAP Viva, Vida TV e Rede Record sem o registo para o exercício da atividade de televisão em Angola, o que determinou a suspensão.

Na altura, o ministério disse que a sua atuação visava permitir ajustar o processo de atribuição do título de registo definitivo do exercício da atividade às empresas de comunicação social e não deu mais explicações até à data.

O Sindicato de Jornalistas Angolanos (SJA) voltou a manifestar preocupação, na semana passada, com a situação do canal ZAP Viva, porque o processo apresenta “muitas zonas cinzentas”.

“A nossa opinião é baseada em muitas dúvidas, por um lado, a informação da reintegração dos trabalhadores é bem-vinda, é aplaudida, por outro lado, há um conjunto de dúvidas que se levantam”, referiu Teixeira Cândido.

De acordo com Teixeira Cândido, provisoriamente o Estado vai ter a guarda da ZAP e da FINSTAR, mas se o Estado ganhar essa decisão em sede do tribunal, “deve urgentemente privatizar, porque não pode ter o monopólio”.

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Mortalidade por Covid aumenta 39% numa semana

  • Lusa
  • 28 Janeiro 2022

O valor registado em Portugal é superior ao limiar de 20 óbitos em 14 dias por um milhão de habitantes definido pelo Centro Europeu de Controlo de Doenças.

Portugal regista uma mortalidade por covid-19 de 52,2 óbitos por um milhão de habitantes, um aumento de 39% numa semana e superior ao limiar europeu definido para este indicador, alerta a análise de risco da pandemia hoje divulgada.

“A 26 de janeiro, a mortalidade específica por covid-19 registou um valor de 52,2 óbitos em 14 dias por um milhão de habitantes, o que corresponde a um aumento de 39% relativamente ao último relatório (37,6), indicando uma tendência crescente do impacto da pandemia na mortalidade”, indicam as “linhas vermelhas” do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) e da Direção-Geral da Saúde (DGS).

Segundo o documento, o valor registado em Portugal é superior ao limiar de 20 óbitos em 14 dias por um milhão de habitantes definido pelo Centro Europeu de Controlo de Doenças (ECDC) e superior ao limite de 50 óbitos, o que se traduz, de acordo com referencial das “linhas vermelhas”, “num impacto muito elevado da epidemia na mortalidade específica por covid-19″.

Relativamente aos serviços de saúde, o relatório do INSA e da DGS refere que, na quarta-feira, estavam em unidades de cuidados intensivos (UCI) 147 doentes com covid-19, o que corresponde a 58% do limiar definido como crítico de 255 camas ocupadas, quando na semana anterior este indicador estava nos 60%.

“Na última semana o número de doentes internados em UCI apresenta uma tendência estável”, mas os hospitais da região Norte estão a 84% do nível de alerta de ocupação em cuidados intensivos.

Entre 20 e 26 deste mês, a proporção de casos com resultado positivo nos testes realizados para SARS-CoV-2 foi de 18,3% (15,5% no último relatório), valor que se encontra acima do limiar dos 4% e com tendência crescente. As “linhas vermelhas” indicam ainda que, nos últimos sete dias, foram realizados mais de 2,1 milhões de testes de despiste do coronavírus, quando na semana anterior tinham sido feitos cerca de 1,8 milhões.

Quanto às variantes, a análise de risco da pandemia refere que a variante Ómicron (BA.1) continua dominante em Portugal, tendo atingido uma proporção estimada máxima de cerca de 93% das infeções entre 7 e 9 de janeiro.

Desde essa data, tem-se verificado um decréscimo da proporção de amostras positivas com “falha” na deteção do gene S, o indicador de caso suspeito de Ómicron, “possivelmente relacionado com a entrada em circulação da linhagem BA.2, adianta o INSA.

A frequência relativa estimada da linhagem BA.2 não tem revelado um aumento acentuado e consistente nas últimas duas semanas, sublinha o relatório.

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