Férias dos CEO

#6 As férias de Luís Rodrigues. “Limpar a cabeça” para que possam entrar coisas novas

O presidente executivo da TAP "tenta desligar totalmente" nas férias, mas afirma que "em aviação isso nunca é possível".

  • Ao longo do mês de agosto, o ECO vai publicar a rubrica “Férias dos CEO”, onde questiona os gestores portugueses sobre como passam este momento de descanso e o que os espera no regresso.

O verão é a época alta das companhias aéreas e o período é muitas vezes marcado por constrangimentos nos aeroportos que complicam a operação. Será um dos motivos que levam o CEO da TAP, Luís Rodrigues, a afirmar que “tenta desligar totalmente, mas em aviação isso nunca é possível”

Que livros, séries e podcasts vai “levar na bagagem de férias” e porquê?

Dois livros: Co-Intelligence, livingandworkingwith AI, de Ethan Mollick e A Regra é não ter regras, Netflix e a cultura da reinvenção, de Reed Hastings e Erin Meyer; Um podcast da série Daniel Silva.

Desliga totalmente ou mantém contacto com as equipas durante as férias?

Tento desligar totalmente mas em aviação isso nunca é possível.

As férias são um momento para refletir sobre decisões estratégicas ou da carreira pessoal?

As férias são um momento para limpar a cabeça para que depois possam entrar coisas novas.

Que temas vão marcar o seu setor na rentrée?

A sustentabilidade e a agilidade para responder a um contexto cada vez mais complexo.

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🏖️ Marcelo, Montenegro, ministros e deputados sem direito a férias mas com direito a subsídio

Os titulares de cargos políticos podem tirar dias para descanso e recebem uma compensação equivalente ao 13.º mês que é paga em junho, segundo juristas consultados pelo ECO.

Os titulares de cargos políticos, como o de Presidente da República, presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, deputados e membros do Governo não têm direito a tirar feitas, mas podem gozar dias de descanso e recebem uma compensação equivalente ao subsídio de férias, que é paga em junho, segundo os juristas consultados pelo ECO. Ou seja, a lei não garante o gozo de férias a Marcelo Rebelo de Sousa, José Pedro Aguiar-Branco, Luís Montenegro, ministros, secretários de Estado, deputados e outros titulares de cargos políticos como os membros dos governos regionais da Madeira e dos Açores ou os eurodeputados. Mas é normal tirarem uns dias de descanso em agosto, mês em que os trabalhos parlamentares encerram.

“Os políticos não têm férias, estão sempre no ativo, mesmo quando tiram alguns dias para descansar. Nesse caso, estão ausentes, sendo substituídos nos termos previstos na Constituição, na Lei e nos Regimentos dos vários órgãos políticos”, esclarece José Luís Moreira da Silva, sócio responsável pelo departamento de Direito Administrativo e Contratação Pública da SRS Legal.

A lei orgânica do Executivo estabelece a hierarquia na substituição do primeiro-ministro. Em primeiro lugar, será o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, a assumir as funções de Montenegro, na sua ausência. Caso Rangel também esteja fora, será o ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento a exercer o cargo do primeiro-ministro.

Governo de Luís MontenegroHugo Amaral/ECO

“Os titulares de cargos políticos e, mais concretamente os do Governo, não conseguem usufruir do ‘direito à desconexão’ de que tanto se fala agora. Não está regulado de forma clara e expressa o direito a férias dos membros do Governo”, indica a sócia contratada da Abreu Advogados, Ana Rodrigues de Almeida.

Assim, os titulares de cargos políticos “descansam quando podem, isto é, quando as suas funções o permitem”, refere José Luís Moreira da Silva. “Mesmo no caso de deputados, em que as sessões legislativas da Assembleia da República terminam, normalmente, a 15 de junho e recomeçam a 15 de setembro, as Comissões continuam a funcionar e a Comissão Permanente do Parlamento reúne regularmente, podendo ainda o plenário ser convocado excecionalmente”. “Ou seja, os políticos estão sempre em funções”, conclui.

“Em todo o caso, como todas as pessoas que trabalham, os membros do Governo têm direito a um período de descanso”, ressalva Ana Rodrigues de Almeida. “Não havendo norma específica”, a sócia da Abreu Advogados socorre-se da Constituição que “consagra o direito ao descanso no artigo 59º, nº 1, al. d)”. “Isto é, o direito a férias é um direito constitucionalmente consagrado que assiste a todos os cidadãos trabalhadores”, sublinha.

Porém, indica que “nada está regulado quanto ao tempo previsto”. “Existem alguns pareceres que entendem que se poderá aplicar por analogia o Estatuto do Eleitor Local, que prevê o direito a férias e estabelece 30 dias, que reporta a 25 dias úteis”, aponta a advogada.

No entanto, “nada se refere quanto à aplicação do Código do Trabalho ou da Lei de Trabalhadores em Funções Públicas” e, segundo o parecer de Ana Rodrigues de Almeida, “não se poderão aplicar stricto sensu as normas previstas destes dois diplomas, pois não se enquadram, não se encontrando no âmbito de aplicação dos mesmos”.

Uma vez que os titulares de cargos políticos estão “sempre em funções, não recebem um subsídio de férias”, frisa José Luís Moreira da Silva. Ainda assim, a lei prevê “a atribuição do que se chama de um vencimento extraordinário de montante igual ao do correspondente vencimento mensal, nos meses de junho e de novembro de cada ano”, de acordo com o n.º 2 do artigo 2.º da lei n.º 4/85, de 9 de abril que define o estatuto remuneratório dos titulares de cargos políticos, explica o jurista.

“Isto significa que, contrariamente ao regime de subsídio de férias, este não se vence no dia 1 de janeiro de cada ano, nem os políticos gozam do direito ao proporcional do subsídio de natal. E só recebem se estiverem em funções nesses meses de junho e de novembro”, alerta Moreira da Silva.

Para além disso, “entendeu o Supremo Tribunal Administrativo, no seu acórdão proferido em a 2 de março de 2004, (numa situação referente a um eleito local) que estes subsídios extraordinários eram de natureza em tudo idêntica aos subsídios de férias e de natal dos trabalhadores”, destaca Ana Rodrigues de Almeida.

Apesar desta similitude, em caso de cessação de funções, “o regime é totalmente diferente dos restantes trabalhadores”, avisa Moreira da Silva. Os políticos não recebem prestação por desemprego, tendo direito “apenas a um subsídio de reintegração, de um mês por cada semestre em funções”, se tiverem desempenhado pelo menos 12 anos funções em cargos políticos. “Após os 55 anos de idade adquirem direito a um subsídio mensal vitalício, que é uma percentagem do vencimento base mensal – 4% por ano, até 80% desse valor, no máximo”, acrescenta o especialista em Direito Administrativo e Contratação Pública.

José Luís Moreira da Silva lembra que “os vencimentos dos políticos estão fixados desde os tempos dos Governos de Cavaco Silva (finais dos anos 80 do séc. XX), sendo apenas aumentados segundo as atualizações gerais da Função Pública”. “Mas continuam reduzidos em 5% desde 2010, quando a troika interveio em Portugal, nunca tendo esta medida sido revertida, quando já o foi para todos os restantes trabalhadores públicos”, acrescenta.

Membros do Governo mantêm local de férias em segredo

O primeiro-ministro e a esmagadora maioria dos ministros não revelou ao ECO onde vão passar as férias do verão, mas alguns deram nota que não deverão gozar dias de descanso, tendo em conta que só tomaram posse em abril e que têm vários dossiês em mãos que têm de ser concluídos. De lembrar ainda que, em outubro, o Governo tem de enviar a Bruxelas o novo plano plurianual, que substituirá o plano de estabilidade, e apresentar, no Parlamento, Orçamento do Estado para 2025.

Ministro da Economia, Pedro ReisHugo Amaral/ECO

De todo o elenco governativo, três ministros responderam às questões colocadas pelo ECO. O ministro da Economia, Pedro Reis, vai para o Algarve, mas não quis especificar o local. Mas o Correio da Manhã encontrou o governante a tirar uns dias de pausa na Quinta do Lago, freguesia de Almancil, no concelho de Loulé.

No caso da ministra do Trabalho, as férias serão passadas em Portugal, mas fonte oficial do gabinete de Maria Rosário Palma Ramalho não revela em que zona específica o descanso terá lugar.

A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, vai conciliar as férias com visitas do Governo mais “estivais”. “Temos um programa cheio de visitas a projetos e a reabilitações de praias, rios, proteção do litoral até dia 7 de agosto, no Algarve, Alentejo, Braga, Porto, Maia, Figueira da Foz, etc”, adiantou fonte oficial do gabinete da ministra. Concluído este circuito, Maria da Graça Carvalho “deve tirar uns dias para descansar”, referiu a tutela mas sem indicar o local de veraneio.

Já a ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, não deverá fazer uma pausa, porque vai estar “estado focada na análise das situações que encontrou na sua área governativa e em proceder às correções das mesmas bem como concretizar um conjunto de ações em defesa do cidadão”, adiantou ao ECO fonte oficial do gabinete da ministra.

Aliás, há poucas semanas terminaram as negociações com as associações profissionais e sindicatos da PSP e GNR para a atualização do subsídio de risco. O anteprojeto de diploma que prevê um aumento faseado da prestação de 100 para 400 euros mensais, até 2026, está em consulta pública até 20 de agosto e deverá ser aprovado no Conselho de Ministros de 22 de agosto, como indicou esta quinta-feira o ministro da Presidência, António Leitão Amaro.

Para além disso, e como está “a ocorrer um período em que o alerta de fogos está na ordem do dia”, Margarida Blasco “estará obviamente, no seu posto, acompanhando todas as ações que se tornarem necessárias para a proteção do ambiente e dos cidadãos em geral”.

“Neste período, estará ainda focada, na sequência da nomeação do novo diretor nacional da PSP, em colocar em marcha um conjunto de ações que irão reforçar o policiamento de proximidade e a e a visibilidade da ação policial em defesa dos direitos das liberdades e garantias pelas quais sempre se tem batido”, acrescenta a tutela.

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Indústria

Portuguesa BA Glass paga 380 milhões por aquisições no México e Reino Unido

Fabricante de embalagens de vidro atinge pico de vendas de 1.523 milhões e mais que duplica lucros num ano em que voltou às compras no estrangeiro, recuperou rentabilidade e parou linhas de produção.

A compra de uma participação maioritária (60%) na mexicana Vidrio Formas e de 100% da unidade de reciclagem de vidro da Recresco Limited no Reino Unido, as duas últimas aquisições fechadas pela BA Glass, custaram um total de 379,5 milhões de euros. No ano passado, o grupo português registou um novo recorde de vendas consolidadas de 1.523 milhões de euros em 70 países – 6,4% acima do exercício anterior, impulsionadas pelo “efeito preço no primeiro semestre” – e mais do que duplicou os lucros (+115,8%) para 380 milhões de euros.

No ano em que regressou em força às compras internacionais, a maior produtora portuguesa de embalagens de vidro e a quarta maior operadora deste setor a nível mundial garantiu uma posição de controlo que alarga a presença industrial a um novo país (México) e também a um novo continente (americano) a troco de 224,6 milhões de euros. O acordo fechado em novembro e que representa a estreia a produzir fora da Europa prevê ainda um mecanismo opcional que lhe permite “adquirir no futuro as ações não controladas”.

As condições do negócio relativo a esta empresa especializada em garrafas de tequila — fatura 125 milhões de euros e emprega 800 pessoas em dois centros de produção nos arredores da Cidade do México — são reportadas pela primeira vez no mais recente relatório e contas do grupo, consultado pelo ECO. Por outro lado, não são incluídos neste documento os valores envolvidos no acordo com a gigante Canpack para a transferência do negócio das embalagens de vidro na Polónia, por não ter sido concluído até 31 de dezembro.

Já a compra da totalidade da Recresco Limited, instalada no condado de Nottinghamshire e que no ano passado vendeu 80 milhões de euros, foi assinada em definitivo a 20 de dezembro ainda pela anterior CEO Sandra Santos, que em fevereiro deste ano foi substituída no cargo por Tiago Moreira da Silva. A multinacional sediada em Avintes (Vila Nova de Gaia) investiu 154,8 milhões de euros nesta unidade britânica com a qual prevê aumentar em 50% a atual capacidade de reciclagem de vidro, a rondar as 350 mil toneladas por ano.

Reportagem na Fábrica da BA Glass em Avintes - 17JAN24
Fábrica da BA Glass em Avintes, Vila Nova de GaiaRicardo Castelo/ECO

Fundada em 1912 como Barbosa & Almeida, Lda. pelos sócios Raul da Silva Barbosa e Domingos de Almeida, e controlada desde 2004 e em partes iguais pelas famílias Silva Domingues e de Carlos Moreira da Silva — uma divisão que aconteceu na sequência de um MBO ao capital da empresa que pertencia ao universo Sonae —, a BA soma agora 13 fábricas de vidro em oito países, além de cinco unidades de reciclagem. No final de 2023 dava emprego a 4.967 pessoas (vs. 4.012 em 2022) de 15 nacionalidades diferentes. Um em cada quatro trabalha em Portugal.

Além das três unidades industriais em território nacional (Avintes, Marinha Grande e Venda Nova), tem agora três na Polónia (Sieraków, Jedlice e Oszesze), duas em Espanha (León e Villafranca de los Barros), duas no México (Lerma), duas na Bulgária (Sofia e Plovdiv) e uma na Alemanha (Gardelegen), na Grécia (Atenas) e na Roménia (Bucareste). No ano passado produziu mais de 10 mil milhões de embalagens: 33% para comida, 26% para cerveja, 16% para vinho, 15% para refrigerantes e 10% para bebidas espirituosas.

Retoma na rentabilidade e paragem nas fábricas

Após dois anos (2021 e 2022) em que registou uma “queda expressiva na rentabilidade”, com as margens EBITDA a caírem 10,8 pontos percentuais (p.p.) e 12,7 p.p., respetivamente, face a 2020 — a crise energética elevou os custos industriais para “níveis inimagináveis” e até “colocou em perigo a sobrevivência” da empresa, relata –, parte dessas perdas acumuladas foram recuperadas no ano passado. O EBITDA atingiu 533,4 milhões de euros, com uma margem de 35%, 12,5 p.p. acima do ano anterior. Mas ainda abaixo (-0,2 p.p.) do ano que antecedeu o início do disparo nos preços da energia.

Ao nível dos resultados financeiros, por outro lado, a BA Glass reportou perdas de 22,2 milhões de euros, aprofundando o registo negativo de 14,9 milhões no ano anterior. Uma subida justificada “sobretudo com o aumento do custo de capital ocorrido durante 2023 em todos os países como medida de controlo da inflação” (33,2 milhões de euros). Ainda assim, compensados em parte ​​pelo impacto positivo na remuneração de depósitos, igualmente pelo aumento dos juros (4,3 milhões), por efeitos cambiais (6 milhões) e ainda pela reversão de uma provisão relativa à americana Anchor Glass, dois anos após ter vendido a participação de 25% que tinha comprado em 2016 à à private equity CVC.

Subida no lucro e redução na dívida

Fonte: Relatório e contas da BA Glass (2023)

No relatório e contas, o grupo nortenho descreve ainda como no ano passado houve um travão brusco na procura por parte dos clientes, que forçou-a mesmo a tomar a “difícil decisão” de parar parcialmente a produção para gerir os níveis de stocks. “As nossas operações em 2023 foram comprometidas pela necessidade de paralisar linhas de produção, uma medida inédita na história recente da BA, nem sequer tomada durante a pandemia. Esta decisão foi tomada no último trimestre do ano, com paragens executadas com precisão, permitindo a rápida retoma de algumas linhas”, expõe.

“Mesmo num ano exigente”, refere no mesmo documento que realizou o maior investimento de sempre, com 203 milhões de euros, 68% acima de 2022 e equivalente a 13% da faturação. “Num ano com menor volume de vendas foi desafiante manter os planos de investimento, mas os nossos compromissos ambientais e para a digitalização das operações prevaleceram”, refere. Destaque para o novo forno na fábrica da Roménia e para a requalificação de outro na Bulgária, e ainda para o início da construção de um armazém em Bucareste para otimizar a logística e apoiar as operações locais.

Reportagem na Fábrica da BA Glass em Avintes - 17JAN24
Forno da fábrica da BA Glass em Avintes, Vila Nova de GaiaRicardo Castelo/ECO

Apesar dos “desafios operacionais”, o grupo industrial disse ter introduzido 56 novos produtos no mercado. 20% dos quais abrangidos já pelo programa interno que visa reduzir a quantidade de vidro usado nas garrafas e nos frascos, com o qual contabiliza ter evitado só em 2023 a emissão de 1.000 toneladas de CO2. No entanto, salienta que a taxa de sucesso dos novos projetos (27%) foi “afetada por um time-to-market mais extenso e pelo abrandamento da procura”.

Paulo Azevedo justifica “sucessão interna”

No relatório anual, o chairman Paulo Azevedo dirige uma mensagem a Sandra Santos, gestora que liderou a BA Glass nos últimos dez anos. “A medida final do sucesso de um CEO é sempre o estado em que deixa a empresa e as condições para o sucesso futuro. A este respeito, gostaria de destacar as aquisições recentes que constituem uma base muito importante para o crescimento geográfico futuro [México], reforçam uma das nossas principais regiões [Polónia] e fortalecem a nossa liderança na sustentabilidade [reciclagem no Reino Unido]. Igualmente importante foi o trabalho que fez no desenvolvimento e promoção da sua equipa e, com ela, das equipas que lhes reportam”, resume.

Aquisições recentes constituem uma base muito importante para o crescimento geográfico futuro, reforçam uma das nossas principais regiões e fortalecem a nossa liderança na sustentabilidade.

Paulo Azevedo

Chairman da BA Glass

Em consequência, os órgãos de administração “não tiveram dúvidas” de que o sucessor devia ser escolhido entre potenciais candidatos internos, tendo “trabalhado em conjunto” para selecionar o engenheiro mecânico Tiago Moreira da Silva, um dos três filhos de Carlos Moreira da Silva — o 16º mais rico em Portugal, listado pela Forbes —, que ingressou na BA em 2008 e comandou as operações na ibéria e na Europa Central (Alemanha e Polónia), entrando na comissão executiva como Chief Marketing Officer (CMO).

Sandra Santos e Tiago Moreira da SilvaDR

Em declarações ao ECO em janeiro, quando foi anunciada a substituição, Sandra Santos salientou que o sucessor estava “super preparado” para exercer o cargo e assegurou que “não [havia] a mínima hipótese de haver qualquer tipo de problema” na passagem de testemunho na histórica produtora de embalagens de vidro. Paulo Azevedo, que desde 2020 ocupa o papel de chairman, acredita que o novo CEO irá “conduzir a empresa a uma nova e inovadora etapa de crescimento e transformação”, mostrando-se confiante de que Tiago Moreira da Silva se “destacará na sua nova função com o forte apoio” do comité executivo.

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Impostos

Descida do IRS gera poupança anual extra até 744 euros. Veja as simulações

Redução das taxas até ao 6.º escalão vai dar um alívio extra na altura da liquidação do imposto em 2025. A este benefício, junta-se o aumento da dedução específica que dará um bónus extra.

A descida das taxas entre 0,25 e 1,5 pontos até ao 6.º escalão do IRS face às tabelas em vigor vai dar um alívio fiscal extra de até cerca de 744 euros, na altura da liquidação do imposto em 2025, relativa aos rendimentos obtidos este ano, segundo as simulações realizadas pela EY. A este benefício junta-se o aumento da dedução específica em 246,24 euros para 4.350,24 euros que dará um bónus extra, tal como o ECO noticiou.

Os escalões em vigor, aprovados pelo Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), já iriam baixar o imposto a pagar, mas com a nova descida, publicada em Diário da República, trabalhadores e pensionistas vão usufruir de um alívio adicional. O diploma, com origem numa iniciativa do PS, foi aprovado pelo Parlamento e promulgado pelo Presidente da República, à revelia do Governo, que viu a sua proposta chumbada.

A taxa do primeiro escalão, que abrange rendimentos coletáveis anuais até 7.703 euros, vai baixar mais 0,25 pontos percentuais (p.p.) para 13%; a tributação do segundo nível, para ganhos entre 7.703 euros e 11.623 euros, recua 1,5 p.p. para 16,50%; o terceiro patamar, que taxa retribuições entre 11.623 e 16.472 euros, terá um alívio de um ponto, ficando nos 22%; o quarto escalão, que abarca rendimentos entre 16.472 e 21.321 euros, desce igualmente um ponto para 25%; o quinto degrau de tributação, para ganhos entre 21.321 e 27.146 euros, retrocede 0,75 p.p. para 32%; e o sexto escalão, que incide sobre remunerações entre 27.146 e 39.791 euros, vai baixar 1,5 p.p. para 35,50%. As taxas dos escalões sétimo, oitavo e nono ficam inalteradas em 43,50%, 45% e 48%, respetivamente.

Tendo em conta esta nova tabela, a EY fez várias simulações para rendimentos de categoria A, isto é, de trabalho dependente, considerando 14 meses de salário bruto mensal, as deduções de dependentes com idade superior a seis anos, mas sem incluir as deduções à coleta por despesas incorridas.

Assim, um trabalhador solteiro e sem filhos com um vencimento mensal bruto de 1.300 euros já iria poupar 333,65 euros no IRS, aprovado com o OE2024. Com a nova descida do imposto, terá um alívio adicional de 102,79 euros, quando entregar a declaração de IRS em 2025.

Para um salário mensal bruto de 1.500 euros a poupança já está nos 437,01 euros. Agora, este trabalhador solteiro e sem dependentes terá um benefício extra de 130,79 euros. No caso de um ordenado de 2.000 euros, o bónus extra será de 194,35 euros. E trabalhadores com salários de 3.000 e 5.000 euros brutos mensais, vão sentir um alívio adicional de 372,24 e de 273,45 euros, respetivamente.

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No caso de um trabalhador casado, sendo apenas um titular de rendimentos, com tributação conjunta e sem filhos a ganhar 1.300 euros brutos por mês, a poupança extra sobre o rendimento anual será de 35,24 euros. Para a mesma situação familiar, para ordenados de 1.500 euros e 2.000 euros, o alívio fiscal sobre o rendimento anual será de 60,86 e 162,61 euros, respetivamente. Para patamares superiores de rendimento (3.000 e 5.000 euros), o imposto irá reduzir mais 297,46 e 557,57 euros.

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Mantendo estas condições familiares mas adicionando dois filhos, a poupança adicional será exatamente a mesma para iguais níveis de rendimento. Ou seja, um salário de 1.300 euros tem um bónus de 35,24 euros; um ordenado de 1.500 euros fica a ganhar mais 60,86 euros; um vencimento de 2.000 euros recupera 162,61 euros; um rendimento mensal bruto de 3.000 euros vai ter um alívio adicional de 297,46 euros e um vencimento de 5.000 euros terá um benefício extra de 557,57 euros.

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Para um trabalhador casado, dois titulares, isto é, considerando também o salário do cônjuge, e sem dependentes, o alívio fiscal pode chegar aos cerca 547 euros. Para este tipo de simulações, a EY assumiu que ambos auferem exatamente o mesmo.

No caso de um rendimento mensal bruto de 2.600 euros, tendo em conta dois ordenados de 1.300 euros, a poupança anual será de 205,58 euros; para um rendimento de 3.000 euros (1.500 + 1.500 euros), o imposto a pagar vai baixar mais 261,57 euros; para retribuições de 4.000 euros brutos (2.000 + 2.000 euros), o ganho será de 388,70 euros.

Se o trabalhador declarar 6.000 euros mensais brutos, considerando dois salários de 3.000 euros, terá uma poupança de 744,47 euros, e se apresentar rendimentos de 10.000 euros brutos mensais (5.000 + 5.000 euros), o ganho será de 546,89 euros.

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Nas mesmas circunstâncias, se este casal tiver dois filhos, o benefício será exatamente igual para os mesmos níveis salariais.

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Em setembro, o Governo vai refletir este alívio fiscal nas tabelas de retenção na fonte, isto é, nos descontos mensais entregues ao Fisco e que correspondem a uma adiantamento do imposto a pagar no ano seguinte. O Executivo já garantiu que estas novas tabelas terão efeitos retroativos a janeiro. Para tal, deverá ser criado um regime específico em setembro para refletir a retroatividade e outro em outubro que se manterá em vigor.

Aumento da dedução específica dá bónus adicional

Trabalhadores por conta de outrem e pensionistas vão beneficiar ainda de um bónus adicional com o aumento da dedução específica dos 4.104 para os 4.350,24 euros, uma subida de 6%, ou de 246,24 euros, tal como o ECO avançou.

A dedução específica é um instrumento que permite descontar um determinado montante ao rendimento anual declarado, baixando assim os ganhos sujeitos a IRS. Por isso, quanto maior for a dedução, menor será a carga fiscal sobre salários e pensões.

A parcela do rendimento isenta de IRS estava congelada nos 4.104 euros há 13 anos e, agora, vai subir para 4.350,24 euros, o que corresponde a um salto de 6% ou de 246,24 euros, de acordo com as novas regras que se aplicam aos salários de trabalho dependente e pensões deste ano, publicadas em Diário da República. Fiscalistas consultados pelo ECO garantem que este mecanismo abrange já os ganhos de 2024 e terá impacto na receita de 2025.

A lei agora publicada determina que o valor da dedução específica “é atualizado anualmente à taxa de atualização do IAS” (Indexante dos Apoios Sociais) e entra em vigor esta quinta-feira, dia 8, de acordo com a lei emanada da Assembleia da República.

Como este ano o IAS subiu 6%, passando de 480,43 euros para 509,26 euros, a dedução específica também irá crescer os mesmos 6%, de acordo com o novo regime, o que significa quer irá evoluir dos atuais 4.104 euros para 4.350,24 euros. “Serão mais 246 euros que não serão tributados, que estão limpos de impostos”, realça o fiscalista João Espanha, da sociedade de advogados Broseta. Nos anos seguintes, continuará a aplicar-se este mecanismo que foi introduzido no Código do IRS por via de uma proposta do Bloco de Esquerda (BE).

Na prática, isto vai significar uma poupança adicional de até 90 euros para um trabalhador ou de até 120 euros para pensionistas. Este mecanismo só vai beneficiar salários até cerca de 2.830 euros brutos, porque a partir daí o trabalhador pode abater ao rendimento o valor que desconta para a Segurança Social, uma vez que é superior ao da dedução específica. No caso daquele ordenado, os 11% de contribuições sociais a 14 meses correspondem a 4.358,2 euros, ou seja, é superior em cerca de oito euros à dedução específica. Para os reformados, não existe esta limitação, uma vez que não descontam para a Segurança Social.

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Empresas

Vale da Rosa traz uva com sabor a “algodão doce”

O produtor de uvas português trouxe para Portugal – e para a Europa – uma uva que ainda não era produzida por cá. Chama-lhe uva "algodão doce", pelo sabor mais adocicado.

A Vale da Rosa, conhecida pelas uvas sem grainha que produz no Alentejo, decidiu trazer para as suas terras uma nova variedade: a uva com sabor a “algodão doce”, mais doce do que o normal. Para já, trata-se apenas de uma experiência, mas o fundador acredita que as uvas de sabor “são o futuro” e está assim prestes a estrear este produto em solo europeu.

“Já plantei, já arranquei, e já plantei e já arranquei”, afirma Henrique Silvestre, que gere o Vale da Rosa. É esta a dinâmica do seu “laboratório”, a parcela de terra onde experimenta novos tipos de uva. Há três anos, começou a plantar a variedade “algodão doce”, que só este agosto está pronta para ser colhida e distribuída pelas grandes superfícies. “É caso único na Europa“, garante, sublinhando o caráter inovador. A Herdade Vale da Rosa faturou cerca de 19,2 milhões de euros em 2022, últimos números disponíveis, um resultado operacional (EBITDA) de 2,1 milhões e um lucro de 1,2 milhões.

“Trabalhámos muito até chegar a estes cachos [de uva] ideais e ao sabor que o mercado irá gostar”, conta. Num hectare tem de momento 30.000 quilos, que serão colhidos entre agosto e setembro. “É uma produção ainda pequena”, considera. Investiu 120.000 euros neste novo ramo. Mas acredita que no mercado nacional exista procura suficiente para justificar uma expansão da área de produção até aos 10 hectares.

Uvas como estas estão a ser produzidas no Peru e a ser vendidas em Inglaterra “com sucesso”, como uvas premium, indica Silvestre. “Eu vou muito atrás de Inglaterra. Na minha visão, é o mercado que vai mais à frente”, complementa. Tem a expectativa de, na venda das uvas “algodão doce”, conseguir fixar um preço 20% acima das uvas convencionais.

Para já, o agricultor não vê que esta nova aposta possa pesar mais do que 5% no volume de negócios. Mas afirma que já tem canal aberto para vender em Inglaterra, a uma grande cadeia de supermercados. Também Alemanha, França e Dinamarca são mercados que já mostraram interesse em receber “grandes quantidades”.

“Penso que é o futuro, as uvas com sabor“, defende Henrique Silvestre. Espera que tenha especial impacto entre as crianças, não só pela doçura mas também por não terem grainha.

O agricultor do Vale da Rosa conheceu esta variedade quando se dirigiu a uma feira norte-americana. A uva extra-doce foi desenvolvida na Califórnia, a partir de uma estirpe de uma produtora do Canadá que garantia que as suas uvas sabiam a frutos tropicais, conta o agricultor alentejano.

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+M

Governo britânico quer educar crianças contra desinformação após motins racistas

  • Lusa
  • 11 Agosto 2024

O Governo britânico quer adaptar os programas escolares para equipar as crianças contra a desinformação e as "teorias da conspiração nauseabundas", após os recentes motins de extrema-direita

O Governo britânico tenciona adaptar os programas escolares para melhor equipar as crianças contra a desinformação e as “teorias da conspiração nauseabundas” que circulam na Internet, após os recentes motins de extrema-direita, disse hoje a ministra da Educação.

As autoridades estão preocupadas com o papel das redes sociais na violência racista e islamofóbica que se prolongou por uma semana, na sequência do ataque com faca que custou a vida a três raparigas, incluindo uma portuguesa, em Southport (noroeste de Inglaterra), a 29 de julho.

“É mais importante do que nunca dar aos jovens as competências de que necessitam para pensar de forma crítica sobre o que veem online”, declarou a ministra da Educação, Bridget Phillipson, numa entrevista ao jornal Sunday Telegraph. “A nossa reforma curricular vai incluir o desenvolvimento de competências críticas para armar os nossos filhos contra a desinformação, as notícias falsas e as teorias da conspiração nauseabundas que abundam nas redes sociais“, acrescentou.

Este objetivo fará parte de uma vasta revisão dos currículos primários e secundários lançada pelo novo governo trabalhista, cujas conclusões são esperadas no próximo ano.

De acordo com o Sunday Telegraph, a ideia do executivo não é criar cursos específicos sobre desinformação, mas incluir o tema em várias disciplinas.

As aulas de inglês poderiam ser dedicadas à análise de artigos de jornal para distinguir as notícias verdadeiras das falsas, as aulas de informática poderiam ajudar a identificar sítios de “notícias falsas” ou imagens retocadas, enquanto as aulas de matemática poderiam centrar-se na interpretação de estatísticas.

Os tumultos eclodiram num contexto de rumores online, parcialmente desmentidos, que descreviam o suspeito do ataque de Southport como um requerente de asilo muçulmano. Na realidade, trata-se de um adolescente de 17 anos, nascido em Cardiff, País de Gales, cujos pais, segundo a imprensa, são do Ruanda.

O Governo intensificou os seus avisos aos utilizadores da Internet e às plataformas digitais sobre as suas responsabilidades legais. As primeiras condenações foram proferidas na sexta-feira, com penas de prisão impostas aos responsáveis por mensagens em linha que encorajam a violência.

Estes casos foram fortemente denunciados pelo patrão da rede social X, Elon Musk, que tem vindo a reintegrar as contas banidas desde que comprou a rede, o antigo Twitter, no ano passado.

O próprio multimilionário foi acusado de ter atiçado os ânimos ao divulgar artigos anti-imigração provenientes de círculos conspirativos, incluindo um artigo falso do Telegraph que afirmava que o Governo queria enviar os desordeiros para campos nas Malvinas, no Atlântico Sul.

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Economia

Arábia Saudita muda lei para atrair investimento estrangeiro

  • ECO
  • 11 Agosto 2024

Os investidores locais e os estrangeiros passam a estar equiparados e passa a haver liberdade de trasferência de fundos. O objetivo da Arábia Saudita é atrair capital estrangeiro.

A Arábia Saudita aprovou uma nova lei que iguala investidores locais e estrangeiros e permite a liberdade de transferência de fundos dentro e fora do país, com o objetivo de atrair capital estrangeiro. De acordo com a agência Efe, o novo “sistema de investimento atualizado”, que entrará em vigor em 2025, também garantirá, entre outras medidas, “nenhum confisco [das propriedades dos investidores] exceto em caso de sentença judicial“, e em troca de uma “compensação justa“, segundo o ministro do Investimento saudita, Khaled al-Falih.

“Trata-se de uma extensão de muitas medidas de desenvolvimento, com as que o reino reafirma o seu compromisso de proporcionar um contexto atrativo, solidário e seguro para os investidores locais e estrangeiros“, assegurou al-Falih à agência de notícias saudita SPA.

O novo sistema permitirá também aos investidores “liberdade de transferir os seus fundos dentro e fora do reino sem demora”, bem como os “rendimentos do seu investimento, ganhos, venda ou liquidação através de canais regulares utilizando qualquer moeda reconhecida, e dispondo deles por quaisquer outros meios legítimos”.

“Facilitar os procedimentos administrativos”, “proteger a propriedade intelectual” ou garantir “a liberdade de administrar o seu investimento, dispor dela legalmente e possuir o necessário para realizar o seu negócio” figuram também entre as cláusulas da nova lei.

Ainda que não o diga claramente, a nova emenda indica uma mudança no sistema de ‘kafala’, que o reino árabe aplicava desde há décadas e que obriga os investidores estrangeiros a ter um sócio saudita, e também aos trabalhadores expatriados a atuar no país sob um ‘patrocínio’ de um indivíduo ou instituição local.

Al-Falih acredita que as “atualizações realizadas no sistema melhorarão a sua contribuição à estimulação do crescimento económico e ao fortalecimento da posição do reino como destino distinguido de investimentos a nível mundial.

O ministro, que também é presidente da petrolífera estatal Saudi Aramco, indicou que “o sistema e os seus regulamentos executivos entrarão em vigor no início de 2025” e farão parte da chamada ‘Visão 2030‘, anunciada em 2017 e com que Riade tenta diversificar as suas receitas, até agora dependentes maioritariamente da exportação de petróleo.

Segundo o ministro, Riade já implementou “mais de 800 reformas económicas” para “melhorar a competitividade do reino”, que contribuíram para “aumentar a formação total de capital fixo em 74%, em comparação com o que acontecia em 2017, para alcançar quase 300 mil milhões de dólares [274,6 mil milhões de euros] em 2023”.

Também o saldo do investimento direto estrangeiro aumentou 61% entre 2017 e 2023, para cerca de 215 mil milhões de dólares (196,8 mil milhões de euros), tendo aumentado 158% só em 2023, chegando aos 19,3 mil milhões de dólares (17,6 mil milhões de euros).

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Empresas

Sardinha ‘alimenta’ vendas da Ramirez

  • ECO
  • 11 Agosto 2024

Crescimento do negócio da conserveira em 2023 e o esperado para 2024 está relacionado com a sardinha, um recurso que tinham em abundância e que voltou a crescer.

A empresa de conservas Ramirez registou, em 2023, uma faturação de 35 milhões de euros, um aumento homólogo de 31%, e espera um novo crescimento este ano, entre 5% e 10%, disse à Lusa o seu presidente. Segundo Manuel Ramirez, “o ano está a correr razoavelmente bem”, estando a empresa “com algum crescimento já na casa dos 5%”, sendo que o gestor espera que possa “crescer bastante mais este ano”.

O gestor, que falou à Lusa durante uma visita do ministro da Agricultura à empresa, referiu que o crescimento da Ramirez está também relacionado com a sardinha, que tem crescido na costa portuguesa. “Era um recurso que nós tínhamos em abundância, decresceu, e voltou em força”, indicou. De acordo com os dados oficiais, os resultados operacionais (EBITDA) da Ramirez superaram os três milhões em 2023, com um lucro líquido ligeiramente superior a um milhão.

Segundo o presidente do Conselho de Administração da Ramirez, existe “uma possibilidade de crescimento muito grande”, tendo em conta também o facto de estar em fase final a aprovação do selo de sustentabilidade MSC para Portugal, “reconhecido um pouco por todo o mundo e muito pedido e solicitado pelas cadeias internacionais”.

A conserveira conta neste momento com 220 trabalhadores e pode contratar mais, tendo em conta que pretende dinamizar a sua exportação de sardinha, que é a sua “bandeira internacional”.

O atum em conserva é mais importante no mercado nacional, sendo a sardinha, ainda que também se venda em Portugal, mais importante para o internacional, explicou.

Neste momento, a empresa está a terminar um projeto fotovoltaico na unidade de Matosinhos e um de expansão de armazém, embalagem e frio. A Ramirez conta, neste contexto, com um projeto aprovado de 2,7 milhões de euros.

O grupo está presente em 50 países, com 14 marcas ativas em vários territórios, indicou o presidente. A Ramirez conta já com 171 anos e produz vários produtos de peixe e refeições em conserva.

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ECOseguros

Mercado de seguros de animais cresce rapidamente em Portugal e mobiliza seguradoras

  • Lusa
  • 11 Agosto 2024

O mercado de seguros para animais está a crescer rapidamente em Portugal, com algumas seguradoras a registarem crescimentos de 50% no volume de apólices, estando a apostar neste segmento.

O mercado de seguros para animais está a crescer rapidamente em Portugal, com algumas seguradoras a registarem crescimentos de 50% no volume de apólices, estando a apostar neste segmento, disseram à Lusa quatro empresas. A Fidelidade, Generali Tranquilidade, Mapfre e Ageas são algumas das seguradoras com oferta de seguros para animais em Portugal e dão conta de taxas de crescimento rápidas, mas ainda de uma adesão baixa tendo em conta a quantidade de lares portugueses com animais de estimação.

“Temos à data de hoje [final de julho] uma carteira com 82.000 apólices em vigor, e um crescimento sustentado na ordem dos 50%“, revelou a Fidelidade, que opera neste mercado já há vários anos, mas lançou um seguro mais completo e integrado em 2018.

Já a Generali Tranquilidade, desde 2022 até ao momento, regista um volume de apólices que aumentou “quase 50%, representando já mais de um milhão de euros“, referiu fonte oficial.

A Ageas Portugal, que começou em 2009, conta com “aproximadamente 20.500 apólices de seguros para animais de estimação, distribuídas pelos seguintes canais: Bancassurance, através da marca Ocidental (55%); Agentes e Corretores, através da marca Ageas Seguros (37%); e diretamente em petis.pt (8%)”. Este ano, registou “um crescimento de 41% no número de novas apólices“, segundo Bruno Vaz – responsável pela oferta Não Vida do grupo.

A Mapfre, por sua vez, entrou no mercado dos seguros para animais em 2011, contando atualmente com mais de 20 mil apólices, tendo crescido em média 20% ao ano. “Desde 2022 a nossa carteira tem-se mantido estável”, detalhou Carla Quinteiro, diretora técnica e de operações da Mapfre.

O peso deste segmento nos negócios das seguradoras começa a notar-se, mas, asseguram, ainda há espaço para crescer. “Em termos de volume de prémios, no final de 2023, os seguros para animais de estimação do Grupo Ageas Portugal representavam aproximadamente 11% do ramo de Responsabilidade Civil“, indicou Bruno Vaz.

A Fidelidade, por sua vez, destacou que “mais de metade dos clientes deste produto são novos clientes na companhia (51%) e muitos adquirem o plano 3 [o mais completo e dispendioso], o que é um excelente indicador do potencial que este produto traz a vários níveis, quer do ponto de vista de renovação de carteira, quer de valor, pois são clientes potencialmente com maior poder de compra“.

Para a Mapfre, o peso deste ramo “é pequeno face ao volume total dos negócios“, disse Carla Quinteiro, destacando que “no mercado de seguros não vida português os seguros de saúde, automóvel e incêndio e Multirriscos (danos em coisas) têm um peso muito mais significativo“.

Seguradoras alargam produtos

Assim, as empresas que operam no mercado dos seguros de animais acreditam que o segmento tem muito espaço para crescer e estão a investir em negócios relacionados, incluindo de bem-estar e nutrição, adiantaram à Lusa. Para a Fidelidade, este segmento “apresenta uma multiplicidade de oportunidades”, que a companhia reforçou com a aquisição da empresa Veterinários sobre Rodas, disse fonte oficial.

“Pretendemos promover sinergias, com maior integração entre os seguros para animais de companhia e as clínicas veterinárias, desenvolvendo uma oferta integrada”, assegurou a seguradora. Para o grupo, o futuro passa ainda pelo alargamento da atividade, “além da proteção da saúde, assegurada pelo seguro” para que “disponibilize outros serviços em áreas como a da adoção, nutrição, well-being [bem-estar]”.

A Generali Tranquilidade aponta, por sua vez, que “nos últimos anos, Portugal tem testemunhado um aumento significativo do número de pessoas que têm cães e gatos como animais de estimação e não existe um sistema público de saúde animal”, algo que, “aliado à preocupação crescente dos tutores com os seus animais” tem aumentado “a necessidade da contratação de seguros que possibilitem reduzir as despesas com cuidados de saúde animal em situações normais ou inesperadas, como acidentes e doenças graves ou prolongadas”.

Para a Mapfre, as análises e os estudos que levou a cabo quando lançou o produto apontam “para uma consciencialização muito maior da sociedade para o bem-estar animal”. Segundo Carla Quinteiro, diretora técnica e de operações da seguradora, hoje, os animais de companhia são considerados pelos clientes “extensões da sua família, ou como fazendo parte dela”.

A responsável apontou que “este é um mercado em crescimento e com bastante margem para progressão”, mas que “há que ter em conta que atualmente a concorrência é muito maior porque quase todos os ‘players’ do mercado segurador estão presentes neste segmento”, obrigando a um “investimento maior na inovação, no desenvolvimento, na promoção e no posicionamento de novas soluções”.

Já a Ageas está a investir nesta área por “várias razões”, disse Bruno Vaz, responsável pela oferta Não Vida do grupo no mercado nacional. “Portugal sempre teve uma elevada prevalência de domicílios com animais de estimação, e esse número continua a crescer. Os animais de estimação tornaram-se parte integrante das famílias, uma mudança que foi acentuada pela pandemia”, indicou, salientando que “os tutores estão cada vez mais preocupados com a saúde e o bem-estar dos seus animais”. Por isso, a empresa não só está a apostar no seguro de responsabilidade civil, mas também em “todas as vertentes que asseguram a sua saúde e bem-estar”.

Para a Generali Tranquilidade, “a penetração de seguros de saúde para animais de companhia ainda é relativamente baixa em Portugal, o que representa uma oportunidade substancial para as companhias de seguros”.

Bruno Vaz, da Ageas, tem uma opinião semelhante. “Apesar de Portugal ter uma elevada prevalência de domicílios com animais de estimação, a penetração dos seguros para animais domésticos ainda é reduzida”. “Embora a comercialização de seguros de saúde para animais domésticos tenha começado há vários anos, este mercado ainda está pouco desenvolvido em Portugal. Os seguros para animais domésticos, no país, precisam de amadurecer e de uma maior literacia por parte dos tutores”, referiu, acrescentando que “é necessário atingir uma maior escala para que as seguradoras possam diferenciar e ajustar cada vez mais as suas ofertas às necessidades do mercado”.

A Generali Tranquilidade, por sua vez, referiu que “alguns tutores de animais ainda não estão familiarizados com este tipo de produto e, portanto, não veem a vantagem de adquirir o seguro”, reconhecendo que o desafio das empresas “é comunicar de forma clara as vantagens associadas”.

Por outro lado, segundo fonte oficial, “para as seguradoras o custo do seguro também pode ser um desafio, pois os clientes valorizam coberturas que contemplem os gastos com cuidados de saúde e dão preferência a ir ao veterinário que conhecem, o que torna desafiante criar uma oferta a um preço acessível para o orçamento mensal do cliente deste mercado-alvo”.

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União Europeia

Da Economia à Indústria. Quais serão as pastas com mais “poder” na próxima Comissão?

Os 27 já começaram a enviar nomes para Comissão e estão de olho nas pastas com maior poder. Economia, Indústria e Mercado Interno estão no topo das prioridades, mas há pastas novas com interesse.

Ursula von der Leyen já começou a mexer as peças para a formação do colégio de 26 comissários, preparando-se para dar destaque a três novos dossiês que ganharam relevância face à atualidade na Europa: Defesa, Mediterrâneo e Habitação. “[Estas novas pastas] soam-me bem, mas resta saber com quantos recursos serão dotadas”, considera ao ECO Sophia Russack, do Centro de Estudos de Política Europeia (CEPS).

Perante os eurodeputados no Parlamento Europeu, horas antes de ser reeleita presidente da Comissão Europeia, em julho, Ursula von der Leyen reconheceu as principais dificuldades nestas três áreas, fez grandes promessas, definiu ambições no seu plano de ação para os próximos cinco anos, mas não adiantou grandes detalhes. Sobretudo em matéria de orçamento. Ao ECO, o porta-voz do executivo comunitário também não quis adiantar mais informações sobre a constituição destes novos gabinetes, resguardando-se no discurso da presidente.

Mas uma coisa é certa: “O poder e influência de um comissário” é definido pelas verbas que lhe são atribuídas, pela competência da União Europeia nessas matérias e ainda pelo apoio de uma Direção-Geral, explica a analista política do CEPS. E, neste momento, além de não ter sido definido um orçamento para nenhuma destas pastas, “em nenhuma delas a União Europeia tem grandes competências próprias”, lembra ainda Paulo Sande, especialista em assuntos europeus. Estes fatores poderão tornar difícil a missão de Von der Leyen de tornar estas pastas mais atrativas do que realmente são face às mais disputadas.

Defesa

Depois de ter anunciado 1,5 mil milhões para a defesa, em março, com o escalar das tensões na Ucrânia e na Faixa de Gaza, Ursula von der Leyen decidiu criar um comissário para a Defesa com vista a revitalizar um setor esquecido e fragmentado na Europa.Lusa

No caso da Defesa, a missão do primeiro comissário será de revitalizar um setor esquecido e fragmentado, numa altura em que a guerra na Ucrânia e o conflito militar no Médio Oriente sobem de tom, e as tensões entre a China e Taiwan se agravam. O contexto geopolítico exigirá que a Europa aumente e melhore a sua aposta no setor nos próximos anos de forma significativa. De acordo com a presidente da Comissão, entre 2019 a 2021, as despesas combinadas com a defesa no bloco aumentaram 20%, enquanto as da Rússia aumentaram 300% e as da China 600%.

Mas esta nova comissão já poderá ter algumas verbas em mãos. Em março, a Comissão Europeia propôs gastar 1,5 mil milhões de euros do orçamento da UE para o período 2025-2027 de forma a “encorajar” Estados-membros a investirem em armamento, promover a inovação e o desenvolvimento de novas capacidades de guerra em território europeu. A ideia será que até ao final do ano seja alcançado um acordo provisório entre os colegisladores da União Europeia sobre a nova estratégia industrial para a Defesa, para que o processo legislativo esteja terminado em meados de 2025. Mas, antes disso, o candidato ao cargo terá de ser aprovado pelo Parlamento Europeu.

Mediterrâneo

Nos últimos anos, o sul da Europa tem sido a porta de entrada de vários fluxos migratórios vindos do Norte de África. Embora ainda não sejam conhecidas as competências do comissário para o Mediterrâneo, espera-se que o dossiê das migrações fique sob esta tutela.Wikimedia Commons

À semelhança da Defesa, também se sabe pouco sobre as funções do novo comissário para o Mediterrâneo, uma região que tem sido a porta de entrada de um crescente fluxo migratório que chega à Europa vindo do Norte de África. Até aqui, o portefólio ligado às migrações estava sob a tutela da Comissão dos Assuntos Internos, mas, com o agravamento da situação no Sul da Europa, o executivo comunitário quer agora autonomizar esta pasta e poderá deixar a sua gestão ao cargo deste novo comissário.

No seu discurso perante o Parlamento Europeu, Ursula von der Leyen explicou que este cargo estará focado em fortificar parcerias com países terceiros, fomentar o emprego e aumentar a resiliência económica naquelas regiões de modo a diminuir os níveis de imigração (sobretudo irregular), e desenvolver “outros domínios de interesses mútuos”. Nos últimos cinco anos, esse tem sido o plano de ação, depois de terem sido assinados acordos de cooperação com a Tunísia, Mauritânia e Egito. Nesta matéria, o novo comissário trabalhará em proximidade com a chefe da diplomacia europeia, Kaja Kallas, numa altura em que o Pacto para as Migrações e Asilo já estará em fase de transposição nos 27 Estados-membros.

Além das migrações, o novo comissário também estará focado em desenvolver políticas energéticas depois de os países do sul da Europa — incluindo Portugal — terem desempenhado um papel central na resposta europeia à crise energética, em 2022, que resultou da invasão da Ucrânia pela Rússia.

Habitação

Com o agravar da crise da habitação na Europa, vários Estados-membros têm lançado apelos para uma maior intervenção do executivo comunitário. Já antes das eleições o ainda primeiro-ministro, e agora futuro presidente do Conselho Europeu, António Costa, tinha redigido uma carta à presidente da Comissão que a resolução desta crise estivesse no topo da agenda em Bruxelas.Glauco Zuccaccia@Unplash

A crise da habitação não é apenas sentida em Portugal. Pela Europa fora, vários são os Estados-membros e partidos políticos que têm lançado apelos por uma intervenção mais direta da Comissão Europeia na resolução deste problema. Desde logo Portugal. Em 2023, António Costa, quando era ainda primeiro-ministro, redigiu uma carta a von der Leyen urgindo que o executivo comunitário colocasse o tema no topo das prioridades.

“A falta de oferta imobiliária é um problema em muitas cidades, e os encargos com habitação têm vindo a subir, ocupando já um espaço muito significativo no rendimento mensal das famílias europeias”, pelo que “a Comissão Europeia deve estar atenta ao problema da escassez e dos altos custos da habitação”.

Ex-primeiro-ministro António Costa numa carta enviada a Ursula von der Leyen

Um ano depois, os europeus foram chamados às urnas e da esquerda à direita o tema marcou a campanha eleitoral. A Aliança Democrática também fez do tema uma das suas bandeiras, chegando mesmo a defender a inscrição do direito à habitação na Carta dos Direitos Fundamentais, no seu programa para as eleições europeias de junho.

Os apelos foram ouvidos. No discurso que proferiu no Parlamento Europeu, antes da sua reeleição, Von der Leyen afirmou que a habitação seria uma questão prioritária para a próxima Comissão. Assim, prometeu nomear o primeiro comissário para gerir diretamente este portefólio e apresentar um plano para aumentar o investimento público e privado na construção de casas em todo o bloco, agilizando também uma revisão das regras dos auxílios estatais uma vez que os Estados-membros podem recorrer de fundos públicos para a construção de habitação social.

O programa político de Von der Leyen também sugere a duplicação do financiamento de coesão destinado a novas habitações a preços acessíveis e a criação de uma plataforma de investimento pan-europeia para canalizar mais investimento público e privado para projetos de habitação sustentável e a preços acessíveis por via do Banco de Investimento Europeu.

As pastas de topo

Nos bastidores decorrem negociações – também no sentido de assegurar que a presidente alemã consegue uma comissão paritária –, aliviando a procura sobre as pastas que tendem a chamar mais atenção dos 27 e que a própria presidente poderá estar a guardar para cumprir promessas eleitorais: Economia, Mercado Interno e Indústria.

Fora estas, indica Russack, o interesse também poderá recair sobre as pastas da Competitividade e Comércio, por serem duas da “exclusiva competência da UE”; da Coesão e Agricultura, por representarem cerca de um terço do orçamento total do bloco europeu, ou até mesmo a do Alargamento que vai ganhar algum protagonismo uma vez que está em curso o processo de adesão à UE da Ucrânia e da Moldávia.

“A pasta do alargamento é, atualmente, muito popular devido à situação geopolítica, situação muito diferente da última legislatura”, aponta Sophia Russack.

Depois, surgem as pastas consideradas “clássicas” por fazerem sempre parte de qualquer mandato na Comissão Europeia, considera a politóloga. São elas a dos Assuntos Internos; Digital; Justiça; Orçamento e Interinstitucional. No fundo da lista, estará a pasta da Democracia e Demografia, “por ter competências pouco claras e trabalho legislativo pesado”, diz Russack.

Comissão EuropeiaLusa

E as vice-presidências?

Até ao momento — excluindo a Alemanha e a Estónia, que não apresentarão candidatos por já terem a presidência (Ursula von der Leyen) e o cargo de Alto Representante da Diplomacia Europeia (Kaja Kallas, que terá ainda de ser votada pelo Parlamento Europeu) — pelo menos 17 Estados-membros já anunciaram os seus candidatos a Comissários. Destes 17, seis são repetentes: o francês Thierry Breton, comissário europeu para o Mercado Interno e Serviços; a comissária croata da Democracia e Demografia, Dubravka Šuica; o eslovaco Maroš Sefčovič, comissário para as Relações Interinstitucionais; Wopke Hoekstra dos Países Baixos, comissário para a Ação Climática; Valdis Dombrovskis, da Letónia, vice-presidente da Comissão Europeia e Olivér Várhelyi da Hungria, comissário para o Alargamento.

Deste grupo que, em princípio, não voltará a ser entrevistado por Ursula von der Leyen, apenas o húngaro parece ter o caminho dificultado para ser reconduzido, depois de ter tido um mandato repleto de críticas dos eurodeputados e de atritos com os seus colegas de colégio. Os restantes deverão voltar a integrar a equipa da presidente alemã, mas não é certo que fiquem com as mesmas pastas — ainda que essa possa ser a vontade dos países. A decisão final será da presidente da Comissão.

Os Estados-membros também estarão atentos às vice-presidências, cujas pastas, por serem “mais vastas e menos concretas” poderão estar mais facilmente sujeitas a uma “reformulação”, explica a politóloga do CEPS. Ou seja, estas pastas poderão absorver ou “enxotar” competências de e para outras comissões.

Poderá ser o caso da pasta da Coesão que, embora não estivesse sob a alçada de uma vice-presidência neste mandato, poderá ser alvo de uma reestruturação. Alguns Estados-membros defendem que a pasta passe a ser gerida com a mesma lógica do Plano de Recuperação e Resiliência, ou seja, aos Estados-membros são atribuídas verbas com base em metas e dados prazos para executá-las. Os desembolsos passariam a ser feitos após o cumprimento de objetivos ao invés da condição atual que prevê o desembolso das verbas aos Estados-membros abrangidos pelas políticas de coesão mediante a apresentação de uma fatura.

Na última legislatura, Von der Leyen contava com sete vices na sua equipa, sendo três deles executivos: Margrethe Vestager, que ficou responsável pela transição digital no bloco; Valdis Dombrovskis, que coordenou as políticas e previsões económico-financeiras do bloco e ainda Maroš Šefčovič, encarregue de executar o Pacto Ecológico Europeu.

Para este novo mandato não é claro quantos “números dois” Von der Leyen irá recrutar para a sua equipa, nem que pastas serão atribuídas, certo é que haverão Estados-membros que irão lutar para garantir lugar no núcleo mais próximo da presidente da Comissão Europeia. Itália é, para já, o país que mais faz questão de garantir uma vice-presidência na Comissão Europeia. Economia, Concorrência, Defesa e Migração estarão na lista de desejos da primeira-ministra Giorgia Meloni.

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ECO magazine

Televisão por cabo. Com oferta a crescer, anunciantes aplaudem<span class='tag--premium'>premium</span>

A TVI vai lançar em agosto um novo canal generalista e a SIC estuda um canal de ficção. O cabo está a mexer e os anunciantes e agências agradecem.

Este artigo integra a 8.ª edição do ECO magazine. Pode comprar aqui. Não um, não dois, mas três. 2024 pode terminar com três novos canais de cabo made inPortugal, um marco inédito no panorama nacional.Depois de em junho a Medialivre ter lançado o Now, entrando no segmento da CNN Portugal e da SIC Notícias, a Media Capital confirmou que, tal como avançou o +M, a TVI Ficção vai dar lugar a um canal generalista. Além das novelas e séries que hoje dominam a emissão, o novo canal vai exibir ficção internacional, programas de entretenimento, desporto e ter “apontamentos de informação”. O canal generalista pretende ter um sharede audiência de 5,2% em 2030, antecipa a Media Capital, ou seja, situar-se no patamar da CMTV.A estimativa faz parte do pedido de modificação de serviço de

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Internacional

Ex-líder catalão explica regresso à Bélgica e reitera processo de independência

  • Lusa
  • 10 Agosto 2024
1

.Puigdemont justificou no seu primeiro vídeo desde que desapareceu na passada quinta-feira a decisão de regressar a Waterloo ace à "repressão desencadeada" pelas autoridades espanholas.

O ex-presidente da Generalitat Carles Puigdemont afirmou hoje que “o processo de independência [da Catalunha] ainda não acabou“, num vídeo em que justifica a sua breve aparição na passada quinta-feira na Catalunha sem ser detido.

Carles Puigdemont, que é alvo de um mandado de captura emitido pelas autoridades espanholas, justificou hoje no seu primeiro vídeo desde que desapareceu na passada quinta-feira a decisão de regressar “a Waterloo”, na Bélgica (onde está exilado), face à “repressão desencadeada” pelas autoridades espanholas.

É o que afirma um vídeo de oito minutos difundido nas redes sociais, com um cenário idêntico ao do vídeo que publicou na passada quarta-feira, no qual anunciava ter “empreendido a viagem de regresso do exílio”, filmado junto a um muro branco, ao lado da bandeira da Catalunha e de uma bandeira europeia, envergando o mesmo fato e gravata de então.

No vídeo, Puigdemont alega que, após o seu breve discurso perante de quase 3.500 apoiantes diante do Arco do Triunfo em Barcelona e sua posterior fuga sem deixar rastro e sem poder ser detido pelos Mossos d’Esquadra (polícia catalã), dando prioridade a “poder regressar a um lugar seguro, primeiro” e depois para a sua “residência belga, em Waterloo“.

Contudo, no vídeo não mostra provas de que, de facto, está na Bélgica.

O ex-presidente garante que a sua intenção ao regressar à Catalunha na passada quinta-feira, depois de sete anos de fuga, era “entrar no parlamento para estar presente na sessão” de investidura de Illa e poder exercer o seu “direito de palavra e de voto”.

Puigdemont sublinhou que desde o início da manhã [de quinta-feira] ficou claro que o Departamento do Interior havia organizado uma força policial para impedi-lo de entrar no parque Ciutadella e ali prendê-lo.

“Tentar aceder ao Parlamento teria representado uma detenção segura e não ter a menor possibilidade de abordar a câmara, que era o meu objetivo. Teria sido equivalente a uma entrega voluntária para que a minha detenção fosse efetiva”, argumentou.

O político recordou que nunca quis entregar-se “a uma autoridade judicial que não seja competente para o perseguir por defender o direito à autodeterminação” e que não tem “nenhum interesse em fazer justiça”, mas sim “fazer política”.

“Tentei o que parecia impossível para todos nós e se fracassasse, para o que estava preparado, teria custos enormes”, sublinhou.

Pelo menos três membros dos Mossos d’Esquadra foram detidos pela própria polícia da Catalunha por suspeita de terem ajudado Puigdemont a chegar ao centro de Barcelona e depois a fugir sem ser detido, na quinta-feira.

O Supremo Tribunal de Espanha recusou, num primeiro parecer, conceder a amnistia para independentistas a Carles Puigdemont aprovada pelo parlamento espanhol, pelo que o antigo presidente do governo regional continua a ser alvo de um mandado de detenção em Espanha.

Eleito deputado nas eleições catalãs de 12 de maio, Puigdemont tinha anunciado que estaria na sessão parlamentar de quinta-feira convocada para investir o socialista Salvador Illa novo presidente do governo catalão.

A polícia tinha montado um perímetro de segurança em redor do parlamento, com uma barreira policial que Puigdemont teria de cruzar para aceder ao edifício, mas nunca chegou a esse local, onde se esperava que fosse detido.

Os Mossos d’Esquadra acionaram depois a “operação Jaula”, um dispositivo de segurança, com controlo de estradas, para tentar localizá-lo, mas sem sucesso.

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