Propriedade Industrial: o motor invisível do crescimento económico e da inovação

  • BRANDS' ECO
  • 12 Dezembro 2024

Os direitos de Propriedade Industrial, além de protegerem marcas, patentes e designs, estão a assumir-se como um fator de competitividade entre organizações.

Na era atual, o conhecimento é o recurso mais valioso de qualquer organização e a inovação é uma necessidade para o crescimento e para a sobrevivência das empresas. Com a globalização e digitalização, a proteção de ativos intangíveis, como marcas, patentes e designs, tornou-se indispensável para garantir competitividade e explorar novas oportunidades.

A Propriedade Industrial (PI) assume assim um papel estratégico no crescimento económico e inovação, protegendo invenções e criações através da atribuição da exclusividade de mercado e assegurando defesa contra cópias indevidas. Permite, ainda, às empresas atrair investimentos, facilitar financiamentos e gerar emprego.

Um estudo de 2021 do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e do Instituto Europeu de Patentes (IEP) revelou que as Pequenas e Médias Empresas (PME) com direitos de PI têm receitas por empregado 68% superiores às que não os possuem. Mas, apesar dos benefícios, muitas empresas ainda veem a PI como complexa ou dispendiosa, ignorando que é um investimento essencial para garantir receitas e estimular um ciclo contínuo de inovação e crescimento.

Estratégia de PI: Um Pilar para o Sucesso Empresarial

Integrar a PI na estratégia empresarial desde o início é crucial. A gestão da PI deve começar antes mesmo da existência de qualquer direito, com decisões estratégicas sobre quais as modalidades de proteção a adotar, os mercados-alvo onde se pretende proteger e a forma de exploração, seja através de comercialização direta ou através de parcerias com terceiros, recorrendo a contratos de licenciamento.

Este planeamento da PI é ainda mais importante em parcerias, onde a definição clara da titularidade dos direitos, desde o início, é crucial para evitar disputas futuras, especialmente em projetos de elevado potencial comercial e inovador.

Além disso, a PI é um facilitador determinante em casos de transferência de tecnologia, quer entre universidades e empresas, quer entre empresas. A existência de direitos devidamente protegidos com âmbitos de proteção bem delineados, promove colaborações mais proveitosas, alavanca a inovação e acelera o lançamento de novos produtos ou serviços no mercado.

Estes direitos funcionam ainda como uma plataforma para promoção da internacionalização dos negócios, facilitando a entrada em mercados internacionais ou em novos mercados tecnológicos.

O Impacto da PI em Portugal

As indústrias intensivas em PI geram 1,4 milhões de empregos, contribuem com 44% do PIB nacional e pagam salários 41% mais elevados (estudo EUIPO e IEP, 2022). Contudo, muitas PME portuguesas ainda desconhecem o potencial estratégico da PI. Na União Europeia, apenas 10% das PME protege algum direito de PI, segundo um estudo do EUIPO, de 2022. Este cenário evidencia a necessidade de maior sensibilização e apoio, tanto em Portugal como na Europa em geral, para que as empresas possam aproveitar plenamente os benefícios da PI.

Ferramentas e serviços úteis para utilizadores da PI

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) disponibiliza, no seu portal, diversas informações e ferramentas para ajudar empresas e cidadãos a esclarecer dúvidas e a submeter pedidos online.

  • Serviços online e de pesquisa de marcas, patentes e design: o portal do INPI possibilita, de forma simples e económica, a submissão de pedidos de marca, patente, design e outras modalidades, assim como a realização de diversos atos como respostas a notificações. Também permite a realização de pesquisas prévias nas bases de dados do INPI para cada uma destas modalidades.
  • Academia de PI do INPI: criada em 2008, a Academia oferece a cidadãos, empresas e organizações ferramentas para o sucesso no mundo da PI. Certificada como entidade formadora pela Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) desde 2014, disponibiliza cursos de nível básico, como o Curso Geral de PI, Curso de PI para PME, Transferência de conhecimento e estratégias de valorização, e Defesa de direitos de PI até formações mais avançadas, como a Redação de pedidos de patente.
  • Separador com Informação sobre PI para PMEs: inclui várias ferramentas e informações dedicadas à promoção da PI entre as PME, com o objetivo de fomentar o seu uso estratégico. Destacam-se alguns Links Úteis para PME de financiamento público e privado e entidades e estruturas de apoio ao empreendedorismo e alguns materiais informativos, como folhetos e guias.

Também a Comissão Europeia, através do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), em parceira com o INPI, tem vindo a apoiar diversas iniciativas de promoção da PI e mecanismos de apoio, tais como:

  • Fundo de Apoio às PME: Proporciona reembolsos parciais em pedidos relacionados com marcas, designs, patentes e variedades vegetais, bem como em serviços de “IP Scan” realizados por especialistas em PI. Estes apoios são disponibilizados sob a forma de vouchers, que devem ser solicitados previamente à apresentação dos pedidos, permitindo reembolsos entre 50% e 90%, dependendo do voucher escolhido. Tendo já encerrado a edição 2024 deste Fundo, está prevista a sua reabertura em fevereiro de 2025.
  • Portal Ideas Powered for Business, disponível em português, que contém guias temáticos sobre PI, com linguagem empresarial acessível, e um motor de pesquisa de formações e ações de sensibilização por toda a Europa sobre PI e temas relacionados. Inclui ainda a ferramenta gratuita “IP Scan Online”, uma versão abreviada do serviço “IP Scan” do Fundo PME, que gera relatórios personalizados com orientações para a gestão de PI após o autopreenchimento de um questionário.
  • Serviço ‘Apoio gratuito sobre propriedade intelectual’ do EUIPO que permite ao utilizador solicitar resposta a uma questão concreta sobre PI, prestada por um perito externo indicado pelo EUIPO, a partir de uma lista validada de peritos voluntários. Apesar de não constituir um serviço de apoio jurídico, permite ao utilizador obter orientação profissional quanto à abordagem ao tema da sua questão.
  • Motores de pesquisa gratuitos do EUIPO, como o TM View que permite pesquisar e comparar mais de 125 milhões de marcas europeias e mundiais e avaliar a probabilidade de sucesso de eventuais pedidos de registo. A ferramenta TM Class, ajuda a classificar com maior facilidade os produtos ou serviços para os quais pretender registar a sua marca. O DesignView permite a pesquisa gratuita de desenhos ou modelos (design).
  • Portal IP Helpdesk fornece informação sobre um conjunto alargado de práticas e modalidades de PI, oferece uma grande variedade de ferramentas de suporte gratuito às PME e investigadores europeus, em assuntos de gestão, proteção e aplicação da PI, especializando esse apoio em seis regiões do globo: China, Europa, Índia, América Latina, Sudeste Asiático e África.

Apostar em PI é apostar no futuro

A PI não é apenas um conjunto de direitos legais; é um alicerce para a competitividade e o crescimento económico. Em Portugal, o seu impacto é inegável, mas o potencial pleno da PI ainda está por explorar. Para mudar esta realidade, é essencial que as empresas integrem a PI no centro das suas estratégias, valorizando aquilo que as torna únicas e transformando inovação em vantagem competitiva.

Ao protegermos as nossas ideias e criações, estamos não só a fortalecer os nossos negócios, mas também a contribuir para uma economia mais dinâmica, inovadora e sustentável.

Financiado no âmbito do Projeto de Cooperação ECP6 – Suporte às PME – do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia.

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A Stoneweg e a Baronesa Thyssen dão um passo definitivo para a criação do Museo Carmen Thyssen Barcelona

  • Servimedia
  • 12 Dezembro 2024

Carmen Thyssen e a empresa de investimentos Stoneweg, Places & Experiences assinaram um acordo para a criação do novo Museo Carmen Thyssen Barcelona no histórico edifício Palau Marcet.

O acordo foi apresentado esta quinta-feira na Câmara Municipal de Barcelona, numa cerimónia presidida pelo presidente da Câmara Municipal, Jaume Collboni. O Museo Carmen Thyssen Barcelona pretende consolidar-se como um epicentro cultural de importância internacional, onde a arte catalã dos séculos XIX e XX será o foco central e a âncora do projeto.

Esta coleção permanente, que incluirá também artistas contemporâneos, faz parte da coleção privada da Baronesa Thyssen e destaca-se pela sua qualidade e representatividade, posicionando-se como uma das mais importantes. Em diálogo constante com esta exposição permanente, o museu apresentará também obras de artistas contemporâneos de renome, reforçando a ligação entre a tradição artística e as tendências atuais.

Esta dupla abordagem permitirá ao público desfrutar de uma viagem que combina o legado histórico da Catalunha com novas propostas inovadoras de vanguarda. O museu apresentará este programa de exposições temporárias, que trará à cidade artistas clássicos, modernos e contemporâneos de renome mundial, vanguardas artísticas e coleções excecionais de artes decorativas, moda e joalharia.

Estas exposições de caráter geral serão concebidas para acompanhar e dialogar com a coleção permanente, oferecendo uma oferta cultural diversificada que visa posicionar Barcelona como uma referência cultural global. Algumas das obras de arte em destaque serão pinturas a óleo, como “Interior al aire libre” (1892), de Ramón Casas i Carbó; “Puerto de Barcelona” (1889), de Eliseu Meifrèn i Roig, ou “La cruz de término” (1892), de Santiago Rusiñol i Prats, que farão parte da exposição permanente do museu e pertencem atualmente à coleção Carmen Thyssen-Bornemisza.

O museu pretende atrair um público amplo e heterogéneo, desde famílias, amantes da arte e da cultura e especialistas, a turistas e comunidades criativas interessadas em experiências culturais de excelência. O objetivo é criar um museu pensado para todos, onde a arte enriquecerá tanto os visitantes mais jovens como os mais experientes.

ABERTURA

O espaço museológico será concebido através da colaboração entre um atelier de arquitetura catalão e um atelier internacional de referência, especialista em arte e museus, que procurará maximizar a interação e a ligação com os seus visitantes. Contará com áreas de exposição, áreas multifuncionais versáteis, um auditório e outros espaços que não deixarão ninguém indiferente.

O museu oferecerá também uma experiência completa através de uma loja conceptual com artigos exclusivos relacionados com as suas coleções e uma oferta gastronómica inspirada na criatividade e no design. Após a renovação do edifício, o museu planeia abrir as suas portas em 2027.

A missão do Museo Carmen Thyssen Barcelona não é apenas preservar e divulgar o património artístico catalão, mas também incentivar a interação entre o histórico e o contemporâneo, oferecendo um espaço inclusivo que celebra tanto os grandes mestres como os novos talentos. Através de alianças estratégicas com instituições, marcas e especialistas em restauro e conservação, o museu sublinha que garantirá uma oferta artística de qualidade excecional “que reforçará a sua posição como um dos líderes no panorama cultural internacional”.

O museu será gerido pela fundação Arte y Legado Barcelona, na qual a própria Baronesa Thyssen e a sua filha Carmen Thyssen desempenham um papel de relevo, e que é presidida por Jaume Sabater, diretor executivo e cofundador da Stoneweg. Trata-se de um passo estratégico na ideia da Baronesa de apoiar e deixar um legado à cidade de Barcelona, a sua cidade natal.

A Baronesa Thyssen manifestou o seu entusiasmo pela criação do futuro novo museu e afirmou que “Barcelona merece um espaço que celebre e preserve a riqueza da arte catalã. Este projeto não é apenas uma forma de deixar um legado na minha cidade, mas também um compromisso pessoal para garantir que estas obras-primas permaneçam aqui, onde nasceram e onde devem ser reconhecidas. A minha maior satisfação é saber que estamos a contribuir para que a arte catalã ocupe o lugar que merece no panorama internacional”.

Por sua vez, Jaume Sabater, CEO e cofundador da Stoneweg, afirmou que “na Stoneweg sempre tivemos a visão de investir em projetos que complementam e melhoram a qualidade de vida dos espaços em que se inserem. É o nosso compromisso e a nossa forma de gerar um impacto positivo nas comunidades, de as fortalecer de forma transversal e de lhes proporcionar valores”. O empresário salientou ainda que “se trabalharmos em conjunto para um projeto coletivo de cidade, se houver diálogo entre os atores públicos e privados e todo o ecossistema cultural, conseguiremos tudo aquilo a que nos propomos”.

O Presidente da Câmara Municipal de Barcelona, Jaume Collboni, acrescentou que “a abertura do Museo Carmen Thyssen Barcelona no antigo cinema Comedia é uma excelente notícia para a nossa cidade. Este novo espaço, fruto de uma iniciativa privada notável, enriquecerá a oferta cultural do centro e consolidará Barcelona como uma referência cultural internacional. Juntamente com os projetos de expansão do MACBA e do MNAC, este museu marca um salto histórico na promoção do nosso património artístico”.

A Stoneweg Places & Experiences assinou também um acordo com os proprietários do edifício, as famílias Pla e Planàs, para a compra do espaço ocupado pelo antigo Cinema Comèdia, com 9.000 metros quadrados. Declarado Bem Cultural de Interesse Local (BCIL) em maio de 2000 por acordo do Plenário Municipal, o edifício é o histórico Palau Marcet. Está também incluído no Inventário do Património Arquitetónico da Catalunha, que o reconhece como um dos poucos palácios urbanos conservados no Eixample de Barcelona.

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UEC defende que “a força do futebol europeu reside nas competições nacionais” e rejeita as declarações de Al-Khelaifi contra elas

  • Servimedia
  • 12 Dezembro 2024

A União dos Clubes Europeus (UEC) respondeu com um comunicado a Al-Khelaifi, presidente da ECA (Associação Europeia de Clubes), na sequência da sua entrevista ao jornal “Marca”.

O treinador do PSG afirmou que as “ligas nacionais de 20 equipas” e outros torneios nacionais “aumentam” de alguma forma a carga de trabalho dos jogadores.

O comunicado emitido pela UEC salienta que “estes comentários seguem um padrão familiar: enquadrar as ligas nacionais como o problema para justificar a criação de mais espaço no calendário internacional para os clubes de elite jogarem torneios exclusivos entre si”.

Neste contexto, a UEC reafirma que “a principal força do futebol europeu reside nas suas ligas nacionais, que devem continuar a ser a pedra angular do desporto. As competições nacionais são o palco principal onde clubes de todas as dimensões e os seus jogadores competem, se desenvolvem e prosperam. Além disso, sublinha que “reduzir a sua importância” – a das competições nacionais – “para dar prioridade a um punhado de clubes de elite só irá aprofundar o fosso financeiro e competitivo no futebol europeu, prejudicando ainda mais o mérito desportivo”.

Esta resposta da UEC desafia a noção de que os torneios internacionais são necessários para aumentar “a atração global do futebol”. A este respeito, a UEC sublinha que “as ligas nacionais já atraem milhares de milhões de telespetadores em todo o mundo e criam os jogadores e as histórias que impulsionam a popularidade do desporto em todo o mundo. Em vez de as enfraquecer, temos de proteger e reforçar estas competições para garantir um futuro justo, inclusivo e sustentável para o futebol. Uma vez que está em causa a saúde a longo prazo do futebol europeu, é essencial efetuar uma consulta significativa.

A UEC também utiliza esta declaração para criticar o facto de “as decisões tomadas em função das preferências de um pequeno grupo de clubes de elite não poderem ser tomadas em detrimento dos clubes e ligas que representam a grande maioria dos intervenientes no futebol”. A UEC conclui salientando “o compromisso de assegurar que as competições nacionais continuem a prosperar e que as vozes de todos os clubes sejam ouvidas e respeitadas”.

Por último, a UEC recorda ainda que o antecessor de Al-Khelaifi como presidente da ECA, Andrea Agnelli, “defendeu abertamente a redução da dimensão das ligas nacionais para dar lugar a mais jogos internacionais de clubes”, uma ideia que culminou no controverso projeto da Superliga e que Al-Khelaifi rejeitou publicamente, mas, segundo a UEC, “as suas recentes declarações sugerem que a mesma visão persiste sob uma nova roupagem”. Por esta razão, a UEC “convida Al-Khelaifi a retificar os seus comentários, ao mesmo tempo que apela às ligas, aos clubes, aos jogadores e aos adeptos para que resistam a estes esforços contínuos para minimizar a importância das competições nacionais. Juntos, podemos proteger a integridade do futebol europeu e garantir que este continua a ser um desporto para todos e não apenas para alguns privilegiados.

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O dia em direto nos mercados e na economia – 12 de dezembro

  • ECO
  • 12 Dezembro 2024

Ao longo desta quinta-feira, 12 de dezembro, o ECO traz-lhe as principais notícias com impacto nos mercados e nas economias. Acompanhe aqui em direto.

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A estreia de “Joy” reaviva o debate sobre o papel transformador da reprodução assistida na sustentabilidade da sociedade

  • Servimedia
  • 12 Dezembro 2024

A estreia de “Joy” na Netflix, um filme que se centra na história da equipa de Robert Edwards e Patrick Steptoe, recorda como um pequeno grupo de visionários mudou o destino de milhões de pessoas.

Algumas entidades referem que, com o nascimento de Louise Brown em 1978, o primeiro bebé concebido através da Fertilização In Vitro (FIV), iniciou-se uma revolução que não só permitiu a concretização dos sonhos de muitas famílias, como também lançou as bases para o progresso e a inovação na medicina reprodutiva.

Mais de quatro décadas depois desse marco, há quem considere que o seu legado não só melhorou as taxas de fertilidade, como também atenuou os efeitos de um “inverno demográfico” cada vez mais real que ameaça sociedades como a espanhola. Os números da natalidade em Espanha apresentam um quadro que alguns especialistas consideram preocupante.

O Dr. Juan José Espinós, presidente da Sociedade Espanhola de Fertilidade (SEF), explica que “temos a pior taxa de fertilidade e de natalidade da Europa, e só somos ultrapassados por Malta”. A taxa de natalidade continua a diminuir, atingindo mínimos históricos, o que pode pôr em risco a sustentabilidade demográfica e económica do país.

De acordo com dados da Sociedade Espanhola de Fertilidade, 12% dos nascimentos em Espanha em 2022 foram resultado de técnicas de reprodução assistida, sublinhando o papel que a inovação na medicina reprodutiva está a desempenhar na mitigação das consequências desta situação.

Em 2022, Espanha registou 39.500 nascimentos, menos 1.000 do que no ano anterior, de acordo com os relatórios do SEF e do Ministério da Saúde. Um declínio que reflete uma tendência marcada pelo atraso na idade média das mães que têm o seu primeiro filho, que se situa nos 32,6 anos. Fatores económicos, laborais e sociais explicam este atraso, que levou a um aumento de 38% no número de nascimentos em mulheres com mais de 40 anos na última década, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).

A diminuição dos nascimentos, aliada ao envelhecimento da população, está a colocar uma pressão crescente sobre o sistema de pensões, a sustentabilidade do mercado de trabalho e as prestações sociais. Neste contexto, algumas opiniões indicam que as técnicas de reprodução assistida, pioneiras na Edwards, se tornaram um pilar fundamental não só para as famílias que desejam ter filhos, mas também para o futuro demográfico do país.

Segundo Nicolás Naranjo, Diretor Geral do IVI RMA para a Ibéria e América Latina, “o inverno demográfico já não é um conceito sociológico, mas uma realidade social. A medicina reprodutiva tornou-se uma ferramenta vital, não só para realizar os sonhos daqueles que desejam constituir família, mas também para a estabilidade demográfica do país.

Ele acredita que, se não fossem os avanços nessa área, a taxa de natalidade seria ainda mais alarmante. A inovação nas técnicas de preservação da fertilidade, como a vitrificação de óvulos, tem permitido que muitas mulheres adiem a maternidade sem desistir de seus planos. Além disso, os benefícios da reprodução assistida têm também um impacto económico significativo; de acordo com as estimativas do setor, cada nascimento graças a estas técnicas representa uma contribuição a longo prazo para o mercado de trabalho e para o sistema de pensões, amortecendo as consequências económicas do envelhecimento da população.

Estas organizações salientam que a diminuição da natalidade não é apenas um problema demográfico, mas também económico, uma vez que numa sociedade em que há cada vez mais reformados e cada vez menos população ativa, a capacidade de sustentar o sistema de pensões fica seriamente comprometida, alertam. A este cenário juntam-se as dificuldades em garantir cuidados de saúde e sociais adequados a uma população envelhecida.

Salientam que a diminuição da mão de obra limita a capacidade de inovação e de crescimento económico, dificultando a adaptação aos desafios globais. Neste contexto, insistem que o investimento na inovação no domínio da reprodução assistida se torna uma estratégia fundamental não só para inverter o declínio da natalidade, mas também para reforçar a economia.

“A realidade é esmagadora: a taxa de natalidade está a diminuir, a sociedade está a evoluir e exige adaptações. Acreditamos que os esforços serão mais eficazes em três áreas: reforçar a educação sobre a perda de fertilidade a partir dos cuidados primários, promover a preservação dos óvulos e desestigmatizar a reprodução assistida, da mesma forma que se registaram progressos na saúde mental”, conclui Naranjo.

Acrescenta ainda que a Espanha pode inverter a tendência e enfrentar com garantias os desafios de uma sociedade em constante evolução, porque “o futuro da sociedade está intimamente ligado à nossa capacidade de adaptação e de resposta corajosa aos desafios demográficos”.

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Estado paga 60 milhões em juros com adiantamentos de fundos europeus

Quando os montantes antecipados por Bruxelas não chegam é necessário pedir emprestado ao IGCP. Este ano, o Estado vai ter de pagar 60 milhões em juros referentes adiantamentos de verbas comunitárias.

O Estado vai ter de pagar, este ano, 60 milhões em juros referentes a adiantamentos de fundos europeus, apurou o ECO.

No início de cada quadro comunitário de apoio, Bruxelas adianta uma fatia do montante global. Mas, normalmente não chega, até porque, para acelerar a execução e evitar hiatos nos apoios houve um conjunto de concursos que foram lançados ainda durante o período do Portugal 2020, usando os sistemas de informação do mesmo e que permitiram alavancar e arrancar apoios do Portugal 2030 antecipadamente.

Quando os montantes antecipados pela Comissão Europeia não chegam é necessário pedir emprestado ao IGCP. Só este ano, o Estado vai ter de pagar 60 milhões em juros referentes adiantamentos de verbas comunitárias. Também no Plano de Recuperação e Resiliência, Portugal recebeu 2,15 mil milhões sob a forma de adiantamento, mas neste caso não terá sido necessário contrair qualquer empréstimo porque os pagamento aos beneficiários finais estão bastante desfasados da execução das metas e marcos.

A partir do próximo ano, o Executivo poderá passar a usar os juros obtidos com aplicações financeiras de fundos europeus, ou de verbas destinadas ao adiantamento de fundos ou ainda provenientes de reembolsos de fundos para pagar os juros de operações essenciais para a execução do PRR e do PT2030. A mudança foi introduzida no Orçamento de Estado para 2025.

“Os rendimentos com origem em depósitos ou aplicações financeiras de fundos europeus, ou de verbas destinadas a garantir o adiantamento de fundos europeus, ou provenientes de reembolsos de fundos europeus, obtidos pelas entidades que mobilizem as operações específicas do tesouro, e cuja afetação não esteja legalmente prevista, podem, mediante autorização dos membros do Governo responsáveis pelas finanças e da respetiva área setorial, ser utilizados para suportar despesa com juros decorrentes de operações específicas do tesouro que sejam essenciais para a execução do PRR e do PT2030, incluindo a autorização da aplicação em despesa dos eventuais saldos de gerência”, lê-se no OE2025.

Nada muda em termos de aplicações financeiras das verbas que Portugal vai recebendo de Bruxelas. Têm obrigatoriamente de ser depositadas no IGCP, a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, que pode ser apelidado de banco do Estado. Não é possível depositar as verbas comunitárias na Caixa Geral de Depósitos, ainda que isso pudesse render mais dinheiro.

O Executivo anterior chegou a ponderar a possibilidade de “pôr a render” os adiantamentos que recebe de Bruxelas das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência, para aproveitar o aumento das taxas de juro, como admitiu ao ECO o gabinete da ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, que tinha a tutela dos fundos europeus.

“Considerando o recente aumento das taxas de juro, estão a ser analisadas as condições e os termos de possíveis aplicações”, avançou fonte oficial do Ministério em janeiro de 2023. Mas, três meses depois essa possibilidade foi posta de parte.

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Bastonária obriga advogados a 40 horas anuais de formação não gratuitas

O Conselho Geral da Ordem dos Advogados, reunido em sessão plenária de 31 de outubro de 2024, deliberou aprovar a proposta de Regulamento de Formação Profissional Contínua.

A bastonária da Ordem dos Advogados (OA), Fernanda de Almeida Pinheiro, quer obrigar os advogados (estagiários ou mesmo os com mais anos de atividade) a fazerem 40 horas anuais de formação profissional, de forma não gratuita, mesmo nos casos em que o profissional tenha as quotas em dia.

“A formação profissional contínua constitui uma obrigação deontológica e um dever dos advogados perante a Ordem dos Advogados, na esteira dos deveres gerais de probidade e constante aperfeiçoamento da sua consciência ética e profissional”, diz a proposta de Regulamento de Formação Profissional Contínua, aprovada a 31 de outubro e que estará em consulta pública até 10 de janeiro, segundo o aviso publicado em Diário da República a 27 de novembro.

“Sendo um dos objetivos da Ordem dos Advogados a melhoria contínua das condições para o exercício profissional, bem como credibilizar e dignificar a Advocacia e defender o interesse público da profissão e dos seus profissionais, elaborou-se o presente Regulamento que tem como fim a promoção pela excelência e capacitação profissional dos advogados, pois só assim se poderão prestar melhores serviços aos patrocinados, reforçando a reputação e dignificação da Profissão, uma vez que o processo de formação dos Advogados e das Advogadas não se extingue com o acesso à profissão”, diz o preâmbulo do diploma, aprovado pelo Conselho Geral e publicado em Diário da República.

Não, não é obrigatório efetuar 40 horas de formação, porque não está prevista nenhuma consequência para essa não realização; não, não será obrigatório pagar a formação, porque esta quer-se tendencialmente de qualidade, online e gratuita; não, não é verdade que a advocacia no seu todo tenha aversão à formação como parece estar a ser o caso; não, não deixaremos de trabalhar no sentido de colocar à disposição da advocacia mais e melhor formação; não, não nos contentamos com meia dúzia de formações anuais, sem abrangência nacional; não, não aceitamos que uns gastem centenas de milhares de euros em formação e outros nem dezenas porque nenhum advogado deve ser deixado para trás.

Fernanda de Almeida Pinheiro

Bastonária da Ordem dos Advogados

Fernanda de Almeida Pinheiro realça ainda a necessidade de “existência de um plano de formação anual para o exercício da profissão. Não é possível garantir uma Advocacia de qualidade sem a formação contínua dos seus membros e sem que estes compreendam que é um dever a assumir por todos(as) os(as) profissionais”.

Apesar do artigo 6.º da proposta relativamente à “obrigatoriedade”, que diz que o advogado deverá frequentar, anualmente, um mínimo de 40 (quarenta) horas de formação profissional certificada, a bastonária diz que esta formação não tem caráter obrigatório.

“Não, não é obrigatório efetuar 40 horas de formação, porque não está prevista nenhuma consequência para essa não realização; não, não será obrigatório pagar a formação, porque esta quer-se tendencialmente de qualidade, online e gratuita; não, não é verdade que a advocacia no seu todo tenha aversão à formação como parece estar a ser o caso; não, não deixaremos de trabalhar no sentido de colocar à disposição da advocacia mais e melhor formação; não, não nos contentamos com meia dúzia de formações anuais, sem abrangência nacional; não, não aceitamos que uns gastem centenas de milhares de euros em formação e outros nem dezenas porque nenhum advogado deve ser deixado para trás”, disse Fernanda de Almeida Pinheiro, num artigo de opinião publicado no Correio da Manhã. “Se a advocacia assim o entender, continuaremos a trabalhar no sentido de criar condições para que a advocacia tenha, onde quer que exerça a sua profissão, acesso aos mesmos serviços por parte da OA”, conclui.

Segundo António Jaime Martins, ex-candidato a bastonário nas eleições que deram a vitória à atual bastonária, o Estatuto dos advogados não permite estas alterações. “Nem a liberdade de exercício da profissão permite que uma qualquer avaliação intercalar possa de alguma forma comprometer ou pôr em causa o tirocínio a que os advogados foram sujeitos aquando do ingresso na profissão. Acresce que, a formação ministrada na Ordem deve ser gratuita, não pode ser obrigatória, nem muito menos pode ser avaliada”, disse, em entrevista ao ECO/Advocatus.

Nas redes sociais, o advogado José Costa Pinto defende que “a obrigatoriedade de participação nestas formações (ainda para mais pagas) aliada à possibilidade de avaliações (ignorando-se, para já, as consequências do não aproveitamento), deixou justificadamente perplexos milhares de advogados. Nesta abordagem, que se assemelha a uma nova escolástica, pretende-se obrigar os Advogados a regressar aos bancos da escola, independentemente da sua experiência, especialização, trajetória profissional e conhecimento acumulados ao longo de anos. A formação contínua deve ser incentivada de forma voluntária e acessível, tratando os Advogados como profissionais responsáveis, respeitando sua liberdade e reconhecendo a sua capacidade de identificar as próprias necessidades de atualização e desenvolvimento profissional. É certo que conseguir unanimidade na crítica não é fácil, mas acertar num medida que é má para todos é obra… e, pelos vistos, consegue-se!”, concluiu.

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Portugueses menos dispostos a pagar transição energética do que a média

Portugal deverá investir cerca de 75 mil milhões de euros até 2050 na transição energética, indica a Accenture. Mas os portugueses assumem menor disponibilidade para pagar custos do que média global.

Os investimentos na transição energética são “colossais”, alerta a Accenture, num estudo partilhado com o ECO/Capital Verde. Esses mesmos investimentos terão como consequência provável “aumentos transitórios nas tarifas da eletricidade”, embora num horizonte de 10 anos a tendência seja de estabilização ou até de redução dos custos associados à transição. Portugal, embora seja o país onde uma maior fatia dos cidadãos demonstrem interesse na transição energética, os mesmos assumem uma menor disponibilidade para pagar um “extra” em função desta mudança, face à média global.

Globalmente, no curto-prazo, ou seja nos próximos cinco a dez anos, a Accenture prevê que exista um “aumento temporário de custos” da transição, devido a investimentos iniciais em infraestruturas, renováveis e digitalização, os quais “provavelmente levarão a aumentos transitórios nas tarifas de eletricidade”, indica em declarações ao ECO/Capital Verde Nuno Pignatelli, vice-presidente da Accenture Portugal responsável pelo Grupo de Clientes de Recursos, no qual se incluem as indústrias de Energia, Utilities, Químicos e Recursos Naturais.

Os investimentos necessários para a transição energética podem mais que duplicar os custos da eletricidade em percentagem dos rendimentos dos agregados familiares, lê-se no estudo. A Accenture não partilhou uma estimativa desta evolução para Portugal em particular. No entanto, no médio e longo prazo (num horizonte de 10 a 30 anos), “verificar-se-á a estabilização e redução de custos”, dada pela maturação das tecnologias renováveis e economias de escala, continua o vice-presidente da Accenture Portugal. O mesmo indica que “a chave será equilibrar os custos imediatos com benefícios futuros, maximizando o uso de financiamentos externos e políticas redistributivas para proteger as famílias”.

A chave será equilibrar os custos imediatos com benefícios futuros, maximizando o uso de financiamentos externos e políticas redistributivas para proteger as famílias.

Nuno Pignatelli

Vice-presidente da Accenture Portugal

Outra das conclusões do estudo aponta que um em cada três agregados familiares já tiveram dificuldades em pagar as respetivas contas da eletricidade nos 12 meses que antecederam o estudo, realizado em 2024. “Torna-se fundamental adotarem-se medidas de inclusão social, através de definição de políticas que permitam assegurar que os consumidores mais vulneráveis não sejam excluídos e possam partilhar os benefícios da transição”, defende o mesmo responsável.

Interesse em alta, disposição para pagar nem tanto

Os consumidores nacionais demonstram maior interesse na transição energética do que a média global, com 91% a mostrarem-se interessados, face aos 81% a nível global. Portugal é ainda o país que mais valoriza o papel das pessoas na transição energética e tem uma particularidade: é o único dos países analisados que valoriza mais o papel das pessoas do que o das empresas, neste processo de transição.

Contudo, no que afeta a carteira, os portugueses são menos disponíveis. Apenas 39% dos cidadãos nacionais estão dispostos a pagar um montante adicional para apoiar a transição energética, sendo que “os consumidores portugueses dão maior importância à poupança na fatura energética do que a média da amostra europeia“, afirma Nuno Pignatelli.

Globalmente, 46% dizem-se dispostos ou são capazes de pagar mais de forma a apoiar iniciativas neste âmbito, superando a fasquia portuguesa. Aqueles que estão mais dispostos a estes gastos são descritos como mais jovens, de salários mais elevados, e habitantes de áreas urbanas. Já os consumidores menos disponíveis pertencem à geração dos baby boomers, nascidos entre 1946 e 1964, vivem em zonas suburbanas ou rurais e possuem rendimentos baixos. No entanto, também dois em cada cinco consumidores de baixos rendimentos estão dispostos a pagar mais pela transição, o que, na ótica da Accenture, sugere que os rendimentos não são de facto o único fator a influenciar esta predisposição.

Em Portugal, “o interesse na transição energética é transversal a todas as classes de rendimento mas, curiosamente, são os consumidores com rendimentos mais baixos que têm uma maior aceitação a suportar custos associados à transição energética“, indica Nuno Pignatelli.

As conclusões globais estão presentes no estudo “O guia para a neutralidade carbónica dos fornecedores de energia: gerir a acessibilidade para o consumidor e um sistema energético acessível”, da Accenture, que se debruça sobre como consumidores e fornecedores de energia podem enfrentar os desafios económicos durante o processo de transição energética. O estudo foi efetuado em 16 países dos quais 8 na Europa: Portugal, Espanha, França, Itália, Alemanha, Holanda, Inglaterra e República da Irlanda. Em cada um dos países foram inquiridas 800 pessoas das de diferentes gerações, áreas de residência e rendimentos, e a Accenture partilhou com o ECO/Capital Verde algumas conclusões relativas a Portugal.

Fornecedores com papel de liderança

O estudo recomenda com a recomendação de cinco eixos de ação, de forma a acomodar os impactos dos custos no consumidor. A Accenture recomenda a aposta na eficiência energética e redução do consumo, na energia renovável descentralizada, na digitalização e redes inteligentes, na adoção de novos modelos de negócio e, finalmente, na inclusão e participação dos consumidores.

Com a implementação de estratégias neste âmbito, “a transição energética pode tornar-se mais acessível para a maioria dos consumidores, afirma Pignatelli, o qual defende também que “a transição energética exige que todo o setor energético coloque os consumidores no centro das suas decisões, promovendo oportunidades para esclarecer, criar valor e atender às suas expectativas”, afirma o vice-presidente da Accenture Portugal.

Esta frase alicerça-se no “crescente interesse em novos produtos e serviços” por parte dos consumidores, que Pignatelli vê como “oportunidades” para os agentes de mercado. Ao mesmo tempo, 40% da amostra vê o seu fornecedor de energia como fonte de informação, pelo que “fornecedores focados no cliente tornam-se orientadores em escolhas energéticas“. No entender do vice-presidente da Accenture Portugal, “os principais fornecedores de energia em Portugal estão em cima do tema e a liderar este caminho”.

75 mil milhões para a transição em Portugal

Os investimentos para atingir a neutralidade carbónica no sistema energético são “colossais”, lê-se no estudo. Até 2050, vão ser precisos 115 biliões de dólares de investimentos. 53 biliões dirão respeito à geração de energia limpa, 42 biliões e transmissão e distribuição, e 20 biliões em combustíveis fósseis de transição e tecnologias alternativas.

Portugal deverá investir cerca de 75 mil milhões de euros até 2050 na transição energética, apesar de esta estimativa não ter sido recolhida no âmbito deste estudo, indica a Accenture. Em termos de energias limpas antecipam-se “fortes investimentos” em energia solar e eólica, incluindo offshore, que somam mais de 40 mil milhões de euros até 2030 e continuarão até 2050.

No que respeita à transmissão e distribuição, a modernização da rede nacional de transporte e sistemas de armazenamento de energia, com valores acima de 1,2 mil milhões de euros aprovados só até 2026 (estimando-se uma verba muito superior para anos posteriores, ainda em aprovação). Já em relação aos combustíveis de transição, através do apoio ao hidrogénio verde, biocombustíveis avançados e gases renováveis, estima-se um investimento na casa dos 10 mil milhões de euros.

No que respeita à comparação com outros países, diríamos que as vantagens de Portugal estão relacionadas com temas geográficos e com o forte compromisso político com as metas climáticas.

“No que respeita à comparação com outros países, diríamos que as vantagens de Portugal estão relacionadas com temas geográficos (localização privilegiada para energia solar, eólica offshore e exportação de hidrogénio) e com o forte compromisso político com as metas climáticas (alinhado ao Green Deal europeu)”, balança Nuno Pignatelli.

Em oposição, a Accenture realça uma elevada dependência do financiamento europeu, a menor capacidade financeira em relação a países como Alemanha ou França, assim como a necessidade de acelerar a implementação de projetos devido a atrasos burocráticos e falta de mão de obra especializada.

Portugal tem potencial para ser um líder regional em áreas específicas, como o hidrogénio verde e as energias renováveis, mas depende de estratégias bem coordenadas para superar as limitações financeiras e técnicas”, conclui o vice-presidente da Accenture Portugal.

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Até onde pode ir o BCE no corte de juros?

Há argumentos para o BCE cortar os juros em 50 pontos base. Mas o mercado aposta que, para já, o Conselho opte por uma solução de compromisso com uma descida de apenas 25 pontos base.

O Banco Central Europeu (BCE) deve voltar a cortar os juros esta quinta-feira, a quarta descida desde que iniciou o ciclo de desagravamento das taxas de referência no passado mês de junho. Com as incertezas económicas e financeiras a adensarem-se na Zona Euro, e ao mesmo tempo que a inflação continua perto da meta de 2%, restam poucas alternativas à instituição liderada por Christine Lagarde a não ser aliviar novamente os juros, tendência que deverá continuar a verificar-se em 2025.

Para a reunião desta quinta-feira, o consenso do mercado aponta para uma descida de 25 pontos base. Dessa forma, a taxa da facilidade permanente de depósito – através da qual o Conselho do BCE define a orientação da política monetária – deverá baixar para 3%. No entanto, o cenário de um corte de 50 pontos base não está totalmente excluído, apesar de os economistas lhe atribuírem uma baixa probabilidade.

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Os dados vindos do mercado aparentam refletir essa possibilidade, já que as taxas Euribor e o euro tiveram quedas, sinalizando a convicção dos investidores que os juros na Zona Euro continuarão a descer. No entanto, o consenso dos analistas aponta para que o BCE não opte já por uma redução mais agressiva. Uma sondagem realizada no início do mês pela Reuters junto de 75 economistas demonstrou que apenas dois apostavam numa redução de 50 pontos base. Os restantes previam uma baixa de 25 pontos base.

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No outro lado do Atlântico, por exemplo, a Reserva Federal dos EUA não se coibiu em avançar com uma descida de meio ponto percentual no passado mês de setembro. Porém, tradicionalmente, o BCE tende a evitar estas descidas mais bruscas das taxas. Contudo, isso não seria totalmente inédito, já que na grande crise financeira de 2008 a autoridade monetária fez vários cortes dessa dimensão. Também nos primeiros tempos do euro, entre 1999 e 2001, existiram algumas descidas de 50 pontos base.

Há motivos para um corte de 50 pontos base?

Os riscos que envolvem a economia da Zona Euro e os dados que foram surgindo desde a última reunião podem ser usados como argumentos a favor de um corte de juros de maior magnitude que o habitual. “Apesar de existir um forte caso para o BCE acelerar o ritmo de alívio da política monetária, proporcionando um corte de 50 pontos base, a maioria do do Conselho de Governadores aparenta preferir 25 pontos base”, afirma Andrew Kenningham, economista-chefe da Capital Economics para a Europa, num relatório a que o Eco teve acesso.

Aliás, não faltam focos de risco e de incerteza para a economia. Em França, além da crise política, os investidores dão sinais de nervosismo sobre as frágeis contas públicas do país. Também a Alemanha passa por um período de incerteza governativa, a que se junta o preocupante arrefecimento da sua economia. “Os responsáveis de política monetária estarão muito mais preocupados com os riscos descendentes para a atividade, particularmente na França e na Alemanha”, salienta Kenningham.

Carsten Brzeski salienta que “desde a reunião de outubro, os riscos negativos aumentaram de forma muito clara”. O diretor de análise macro do banco ING exemplifica não só com “os potenciais efeitos adversos das políticas económicas dos EUA nos próximos meses”, mas também com “a instabilidade política nas duas maiores economias da Zona Euro e agora também com uma crise de finanças públicas em França”.

Aliás, a situação financeira de alguns estados-membros tem preocupado o próprio BCE. No último relatório de estabilidade financeira, os economistas de Frankfurt avisaram que “a incerteza política, os fracos indicadores orçamentais em alguns países e o fraco crescimento aumentam as preocupações sobre a sustentabilidade da dívida soberana”.

Além disso, os indicadores económicos continuam a dar sinais de fragilidade. “Os dados mais recentes da zona euro sugerem que a atividade económica está a abrandar no quarto trimestre de 2024. Os inquéritos à atividade industrial continuam fracos e o setor dos serviços também apresenta sinais de fragilidade. A confiança dos consumidores está a diminuir e os dados laborais mostram alguma deterioração, com as auscultações a traçarem um quadro de abrandamento no crescimento do emprego”, salienta Michael Krautzberger, diretor de investimento global em obrigações da Allianz Global Investors, numa nota a que o Eco teve acesso.

Por outro lado, apesar de a inflação ter acelerado em novembro para 2,3%, esse aumento já era esperado devido a efeitos base relacionados com a energia. A evolução do índice de preços continua perto do objetivo do BCE e as previsões são de que em 2025 esse indicador baixe para a meta de 2%.

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Uma solução de compromisso

Os sinais de preocupação vindos das duas maiores economias da Zona Euro poderiam aconselhar o BCE a tomar uma decisão mais assertiva, baixando as taxas de forma mais significativa. O governador do banco central francês, François Villeroy de Galhau, defendeu recentemente que Frankfurt deveria deixar a porta aberta a um corte de maior magnitude. Também o líder do banco central italiano, Fabio Panetta, disse que se devia baixar os juros de forma mais rápida.

Essa perspetiva tem sido apoiada também por Mário Centeno. Em outubro, o governador do Banco de Portugal tinha afirmado que “não precisamos de nos restringir a uma métrica de avançar apenas em passos de um quarto de ponto”. No final de novembro, Centeno salientou que essa decisão deveria ser equacionada caso se começassem a materializar os riscos para o crescimento.

Galhau, Panetta e Centeno fazem parte do grupo das “pombas” do BCE, defendendo uma orientação da política monetária menos restritiva. No entanto, no jogo de forças do Conselho de Governadores do BCE, os “falcões” têm também uma palavra a dizer. O presidente do Bundesbank, Joachim Nagel, argumentou, no final de novembro, que mesmo com a fraqueza da economia germânica, os cortes de juros deveriam ser apenas graduais. Assim, “com as novas tensões entre falcões e pombas, um corte de 25 pontos base parece ser um típico compromisso europeu”, considera Carsten Brzeski.

Quanto podem descer os juros em 2025?

Nesta que é a última reunião de política monetária do BCE em 2024, os decisores terão disponíveis atualizações feitas pelo staff do banco central às projeções económicas. No entanto, os bancos de investimento não esperam grandes alterações, apontando para ligeiras revisões em baixa para a taxa de crescimento. Essas estimativas foram feitas antes ainda da crise política em França e não incluem os choques que poderão ser causados pela nova administração Trump.

Assim, mesmo que não vá além de uma descida de 25 pontos base esta quinta-feira, o BCE deverá continuar a carregar no acelerador dos cortes de juros nos próximos meses. “Esperamos que a presidente Lagarde sinalize na conferência de imprensa que as taxas podem continuar a descer caso a inflação continue a caminhar para os 2% no próximo ano, com o ritmo e a intensidade das reduções determinados pelos dados económicos”, afirma a equipa de economistas do Goldman Sachs, num relatório a que o Eco teve acesso.

O mercado tentará retirar pistas nas entrelinhas do discurso de Lagarde para calibrar as estimativas sobre o número e a dimensão de cortes de juros ao longo do próximo ano. Dessa forma, caso o BCE retire do seu comunicado a expressão de que “manterá as taxas de juro diretoras suficientemente restritivas enquanto for necessário”, isso será interpretado como um claro sinal de mais descidas significativas de juros nos próximos meses.

Com os dados existentes antes da reunião, os analistas do Goldman Sachs, por exemplo, têm como cenário base descidas sequenciais de 25 pontos base na taxa de referência até 1,75% em julho do próximo ano. Mas admitem que os juros possam descer ainda mais, tendo em conta os riscos que pairam sobre a economia da Zona Euro.

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Serviço de Farmácia Hospitalar do Hospital Universitário Infanta Elena recebe o Selo de Qualidade em Informação ao Doente Oncológico

  • Servimedia
  • 12 Dezembro 2024

O Serviço de Farmácia Hospitalar recebeu o Selo de Qualidade em Informação ao Doente Oncológico na “categoria máxima”, 'Ouro', atribuído pela Fundação de Ciências do Medicamento e Produtos de Saúde.

O facto foi comunicado pela entidade esta quinta-feira, destacando que este reconhecimento é subscrito pela Sociedade Espanhola de Farmácia Hospitalar (SEFH), com a colaboração da Aliança Geral de Doentes (AGP), que tem como objetivo “melhorar e sistematizar a informação” prestada por especialistas dos serviços clínicos de diferentes especialidades e patologias e “acredita o cumprimento de padrões de qualidade” em relação à informação recebida pelo doente.

O selo, que foi recolhido ontem pela diretora regional do hospital de Valdemoreño, Marta del Olmo; a diretora médica, Dra. Adriana Pascual; e a chefe do Serviço de Farmácia Hospitalar, Dra. Virginia Collados, do presidente da Fundamed, Santiago de Quiroga, e da diretora de Acesso ao Mercado Iberia-BeiGene, Vanessa Roig, reconhece assim “a informação correta, precisa e completa” que este serviço oferece aos doentes oncológicos no momento do diagnóstico e ao longo de todo o processo, incluindo a informação e o aconselhamento prestados aos doentes ao longo de todo o seu percurso assistencial.

O diretor regional da Infanta Elena destacou, como compromissos do hospital, a Consulta de Farmácia Hospitalar para doentes onco-hematológicos, os protocolos acordados com especialistas em Oncologia e Hematologia e o aconselhamento farmacêutico através da ferramenta de Diálogo Web do Portal do Doente de que o hospital dispõe, bem como a implementação no centro do programa “HOPE-ANEOS” para “melhorar a satisfação dos doentes” através da “validação do tratamento com citostáticos orais e a sua entrega ao domicílio”.

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Subvenção pública para eleições autárquicas sobe 2,6% à boleia do Indexante dos Apoios Sociais

Com a atualização do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) para 522,5 euros, no próximo ano, também vão aumentar os subsídios aos partidos que se candidatem aos órgãos dos municípios.

2025 é ano de eleições autárquicas e os partidos vão poder contar com um bónus nas subvenções que vão receber do Estado para se candidatarem aos órgãos municipais, por via do aumento do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) em 2,6%, que vai passar dos 509,26 euros para 522,5 euros. Este referencial, que serve de guia para atualizar diversas prestações sociais, designadamente as pensões, também dita a evolução das subvenções dos partidos. Assim, no próximo ano, os subsídios a distribuir às forças partidárias que concorrerem aos executivos camarários e às assembleias municipais vão subir 2,6%, de acordo com a fórmula que consta na lei do financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais. O teto para os donativos de cidadãos também dá um salto na mesma proporção.

Em termos concretos, e de acordo com as regras vigentes, o montante global a repartir pelas candidaturas que se apresentarem aos órgãos municipais de Lisboa e do Porto no sufrágio que se irá realizar em finais de setembro ou início de outubro do próximo ano, vai subir 17.159,04 euros, passando de 660.000,96 euros para 677.160 euros, o que corresponde a uma atualização de 2,6%. Este valor já inclui o corte de 20% que se tornou permanente a partir de 2017.

No caso de municípios com 100 mil ou mais eleitores, o subsídio total para a campanha autárquica vai aumentar para 451.440 euros. São mais 11.439,31 euros face à subvenção atual de 440.000,64 euros. Se a autarquia tiver entre 50 mil e 100 mil votantes, os apoios são atualizados de 220.000,32 euros para 225.720 euros, o que corresponde a um incremento de 5.719,68 euros ou de 2,6%.

Nos concelhos, onde há entre dez mil e 50 mil eleitores, a subvenção avança de 146.666,88 euros para 150.480 euros, o que traduz uma subida de 3.813,12 euros. Nas autarquias mais pequenas, com um número de votantes igual ou inferior a dez mil, o subsídio passa de 73.333,44 euros para 75.240 euros, ou seja, são mais 1.906,56 euros. A estes montantes também já foi deduzida a redução de 20%.

As subvenções são depois distribuídas da seguinte forma: 25% em partes iguais e 75% distribuídos na proporção dos votos validamente expressos nas candidaturas para a assembleia municipal. De salientar que apenas têm direito ao subsídio os partidos, coligações de partidos e grupos de cidadãos eleitores que concorram simultaneamente aos dois órgãos municipais e obtenham representação de pelo menos um elemento diretamente eleito ou, no mínimo, 2% dos votos no sufrágio.

A atualização do IAS em 2,6% também faz elevar o teto para os donativos de pessoas singulares para a campanha de um partido, que corresponde a 60 vezes aquele indexante. Assim, o limite máximo que um cidadão pode oferecer a uma candidatura vai subir de 30.555,60 euros para 31.350 euros, o que representa um incremento de 794,4 euros.

A legislação em vigor determina que a subvenção “é solicitada ao Presidente da Assembleia da República nos 15 dias posteriores à declaração oficial dos resultados eleitorais, devendo, em eleições autárquicas, os mandatários identificar o município ou os municípios a que o respetivo grupo de cidadãos eleitores, partido ou coligação apresentou candidatura”.

O Parlamento “procede ao adiantamento, no prazo máximo de 15 dias a contar da entrega da solicitação […] do montante correspondente a 50% do valor estimado para a subvenção”, de acordo com a a Lei n.º 19/2003 que estabelece as regras para o financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais. Caso “a parte restante da subvenção não seja paga no prazo de 60 dias a contar da entrega da solicitação […] vencerá juros de mora à taxa legal aplicável às dívidas do Estado”, indica o mesmo diploma.

Consultando o Orçamento da Assembleia da República para 2025, disponível no site do Parlamento, foram reservados 44.660.065 euros para subvenções para campanhas eleitorais. Somando os apoios para partidos representados, de 20,3 milhões de euros, e os subsídios para forças políticas não representadas, de 346,8 mil euros, foram inscritos 65,3 milhões de euros para subvenções no orçamento da Assembleia.

Depois do chumbo por toda a oposição do Orçamento do Governo PSD/CDS da Madeira, liderado por Miguel Albuquerque, a ilha caiu numa nova crise política, devendo ser convocadas novas eleições regionais antecipadas em 2025. O valor total da subvenção pública neste sufrágio e a repartir pelas várias candidaturas também vai subir à boleia do IAS, passando de 736.468,31 euros para 755.615,38 euros, um avanço de 19.147,07 euros. Este apoio já inclui o corte permanente de 20%. De entre os partidos políticos que têm direito à subvenção, 20% é distribuída em partes iguais e 80% na proporção dos votos validamente expressos.

São também atualizadas as potenciais coimas que os mandatários financeiros ou os partidos podem sofrer se não prestarem as contas da campanha como é exigido por lei: o intervalo passa a ser de 2 612,5 euros (5 IAS) a 41.800 euros (80 IAS) e de 7.837,5 euros (15 IAS) a 104.500 euros (200 IAS), respetivamente.

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5 coisas que vão marcar o dia

  • ECO
  • 12 Dezembro 2024

Abre centro de cibersegurança para setor portuário no dia em que se conhece a decisão do BCE sobre taxas de juro. INE, Eurostat e OCDE divulgam dados. 

O setor portuário e logístico passa a ter um centro para formar equipas em cibersegurança no mesmo dia em que os europeus ficam a conhecer a decisão do BCE quanto às taxas de juro. Enquanto o INE divulga dados sobre a construção em Portugal, lá fora, a OCDE revela como se comportaram as principais economias do mundo e o Eurostat expõe como as empresas se adaptaram às tecnologias de informação e comunicação.

BCE vai mesmo cortar taxas de juro?

É esta quinta-feira a última reunião de política monetária do Conselho do Banco Central Europeu (BCE) este ano. Ficar-se-á a saber se as decisões do BCE relativas às taxas de juro se alinham com as expectativas dos analistas de cortes pela terceira vez consecutiva. Em outubro, o banco central dos países da UE reduziu a taxa de depósito para 3,25%, animando investidores que viram na decisão uma abertura para mais reduções até ao final de 2025.

Como evolui o setor da construção?

O Instituto Nacional de Estatística (INE) vai divulgar dados relativos ao número de licenciamentos para construções e fogos concluídos no terceiro trimestre. Segundo os últimos dados divulgados, os licenciamentos para novas construções para habitação cresceram 6,1% no segundo trimestre face ao período homólogo, para um total de 8.493 fogos. Já o número de fogos concluídos desceu 6,2% face ao mesmo período no ano passado totalizando 4.097. O INE vai publicar também os índices de produção, emprego e remunerações na construção em outubro.

Como se comportaram as principais economias no terceiro trimestre?

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) vai divulgar dados sobre o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) das vinte maiores economias do mundo. No segundo trimestre do ano, o PIB no G20 manteve-se estável com um aumento trimestral em cadeia de 0,7%. A China (0,7%), a Índia (1,3%) e os EUA (0,4%) foram os que mais contribuíram para o crescimento económico, embora o Brasil e a Arábia Saudita tenham registado uma taxa de crescimento mais elevada (de 1,4% em ambos). Os restantes países do G20 registaram um crescimento mais fraco do que o do G20 no seu todo.

Eurostat divulga dados do transporte aéreo

O órgão de estatístico europeu (Eurostat) vai divulgar dados relativos ao transporte aéreo de passageiros, carga e correio relativo a abril deste ano. Publica ainda dados sobre a utilização das tecnologias de informação e comunicação (TIC) e comércio eletrónico pelas empresas neste ano.

Inauguração de centro pioneiro de cibersegurança para setor portuário

Será inaugurado o edifício Port Cyber Arena, um centro de formação e treino focado em cibersegurança e ciber resiliência, pioneiro na adaptação destes conceitos ao setor portuário e logístico. O objetivo é promover a realização de ações de formação para fomentar a capacidade de resposta em caso de ataques cibernéticos e habilitar entidades formandas com capacidades de antecipar ataques. A abertura conta com o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, no Porto Sines, Algarve.

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