Cibersegurança

Países europeus sujeitos a novas regras de cibersegurança para entidades e redes críticas

  • Lusa
  • 17 Outubro 2024

Estados-membros da UE devem adotar, a partir de sexta-feira, as novas regras comunitárias relativas à cibersegurança das entidades e redes críticas ao abrigo de revisão de uma diretiva.

Os Estados-membros da União Europeia (UE) devem adotar, a partir de sexta-feira, as novas regras comunitárias relativas à cibersegurança das entidades e redes críticas ao abrigo da diretiva revista para um enquadramento de segurança comum.

Num comunicado divulgado esta quinta-feira, a Comissão Europeia explica que adotou “as primeiras regras de execução relativas à cibersegurança das entidades e redes críticas ao abrigo da diretiva relativa a medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de cibersegurança” na UE.

Esta adoção coincide com o prazo para os Estados-membros transporem a diretiva para a sua legislação nacional, sendo que, a partir de sexta-feira, “todos os Estados-membros devem aplicar as medidas necessárias para cumprir as regras de cibersegurança dessa diretiva, incluindo medidas de supervisão e de execução”, acrescenta o executivo comunitário.

O ato de execução adotado esta quinta-feira por Bruxelas especifica as medidas de gestão dos riscos de cibersegurança, bem como os casos em que um incidente deve ser considerado significativo e as empresas que fornecem infraestruturas e serviços digitais devem comunicá-lo às autoridades nacionais, visando assim reforçar a segurança cibernética da UE.

O regulamento de aplicação será publicado no Jornal Oficial da UE e entrará em vigor 20 dias depois.

A primeira lei da UE em matéria de cibersegurança entrou em vigor em 2016 e ajudou a criar um nível comum de segurança das redes e dos sistemas de informação em toda a UE, tendo sido depois revista no ano passado e com um período de transposição que agora termina.

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Ministro aguarda com expectativa “muito positiva” propostas da associação de municípios relativa a incêndios

  • Lusa
  • 17 Outubro 2024

O ministro da Agricultura disse hoje aguardar com uma expectativa "muito positiva" as medidas que a ANMP irá apresentar ao Governo para prevenção e ataque a incêndios florestais.

O ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, disse hoje aguardar com uma expectativa “muito positiva” as medidas que a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) irá apresentar ao Governo para a prevenção e o ataque de incêndios florestais.

Em declarações aos jornalistas em Armamar, onde hoje de manhã visitou pomares recentemente afetados pelo mau tempo, José Manuel Fernandes garantiu que o Governo tem “toda a abertura” para as propostas da ANMP.

“Queremos um consenso à volta desta matéria e até ao fim deste ano apresentaremos um pacto nacional para a floresta”, para o qual “a posição das autarquias é crucial e todas as entidades que estão relacionadas com a floresta serão chamadas a intervir”, frisou.

Segundo o Jornal de Notícias, a associação de municípios irá apresentar ao Governo um documento com 21 medidas, sugerindo mudanças no sistema de gestão integrada de incêndios rurais, na cadeia de comando da proteção civil e no estatuto dos sapadores municipais e apontando ainda a necessidade de investimento na valorização da floresta.

Uma das propostas é a posse administrativa dos terrenos privados de mato e floresta que estão ao abandono para os limpar e assim evitar incêndios como os que ocorreram em setembro e que causaram sete mortos.

“Toda a reflexão é positiva. Eu ainda não tenho conhecimento, porque ainda não recebi essas medidas, mas é com expectativa que tenho essa indicação. E vejo-a como muito positiva para o debate rápido que temos de ter”, afirmou o governante.

No entender de José Manuel Fernandes, não se pode é “andar a discutir o tempo todo”.

“Não vamos andar a fazer mais discussões e mais estudos, porque eles estão todos feitos e toda a gente já sabe o que se deve fazer. Portanto, vamos lá concretizar e vamos lá agir. Já é tempo de marcar golo, em vez de andar sempre com a bola no meio campo, é tempo de decidir”, sublinhou.

O ministro referiu ainda que, no âmbito de uma reafetação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), haverá cerca de 50 milhões de euros, sendo as autarquias “os principais beneficiários de equipamentos que lhes serão disponibilizados, nomeadamente para as comunidades intermunicipais, para poderem intervir quer nas limpezas, quer no objetivo da prevenção nas nossas florestas”.

Em setembro, no final de uma visita a zonas ardidas dos concelhos de Nelas e de Penalva do Castelo, no distrito de Viseu, José Manuel Fernandes disse que esperava ter pronto até ao final do ano um pacto nacional para a floresta, que permita dar-lhe recursos suficientes para que se torne mais resistente.

Segundo o governante, “o objetivo é o de que haja um consenso, um pacto, uma estratégia nacional, que se coloquem recursos financeiros suficientes e que não haja entraves de outra natureza”.

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Mercados

Reveja a conferência de Christine Lagarde que justifica o corte de 25 pontos base das taxas do BCE

  • ECO
  • 17 Outubro 2024

A presidente do BCE explicou em conferência de imprensa as razões que levaram a autoridade monetária do euro a cortar novamente em 25 pontos base as taxas diretoras do euro.

No seguimento do anúncio do terceiro corte das taxas diretoras do Banco Central Europeu (BCE) feito em 2024, que foi anunciado esta quinta-feira, Christine Lagarde revelou que “o processo de desinflação está no bom caminho”, mas notou que “a inflação deverá subir nos próximos meses, descendo depois para o objetivo no decurso do próximo ano.”

Reveja aqui às declarações da presidente do BCE:

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Media

CNN lança canal de notícias de streaming em Espanha para unir o “mundo de língua espanhola”

  • + M
  • 17 Outubro 2024

O cana justifica a aposta com o aumento do consumo dos seus conteúdos em Espanha “não só pelos latino-americanos residentes no país, mas também pelos espanhóis”.

A CNN lançou um canal de notícias de streaming com uma programação de 24 horas. O CNN en Español, já disponível na Rakuten TV, chegou esta quarta-feira à Samsung TV Plus e estará “muito em breve” nos canais LG.

O objetivo passa por alcançar e unir o “mundo de língua espanhola” através de um canal 24 horas, dando espaço às vozes e histórias que fazem parte de todos estes países de língua espanhola, refere a agência de notícias espanhola EFE.

O CNN en Español, canal oriundo dos Estados Unidos da América (EUA), justifica esta aposta tendo em conta o aumento do consumo dos conteúdos da sua plataforma em Espanha “não só pelos latino-americanos residentes no país, mas também pelos espanhóis”. A marca CNN chegou a Espanha em 1999 como CNN+ – tornando-se na primeira televisão privada dedicada à transmissão contínua de informação no país – mas terminou a sua emissão em 2010.

“Estamos muito felizes em aprofundar a nossa presença no mercado espanhol, há muito tempo um objetivo da nossa equipa, pois temos testemunhado o crescente interesse do público espanhol no nosso conteúdo de notícias da América Latina e de todo o mundo no CNNEspanol.com”, refere Cynthia Hudson, diretora-geral da CNN en Español, citada pelo próprio canal.

“Este lançamento traz o nosso conteúdo de programação e o talento dos nossos jornalistas para um público totalmente novo, marcando um novo capítulo emocionante para a CNN en Español na Europa“, acrescenta.

Segundo a CNN en Español, o público em Espanha “terá agora acesso a uma oferta adicional de conteúdos diversos, desde documentários, entrevistas e análises, até entretenimento, desporto, saúde, lifestyle, fintech e muito mais, para fortalecer ainda mais a ligação entre Espanha e a América Latina“.

De forma a assinalar este lançamento, as equipas da CNN en Español vão produzir dois dos principais programas do canal em Madrid: o “Café CNN” e “Conclusões” (“Conclusiones”, em espanhol). Vão ainda ser realizadas entrevistas com figuras importantes da atualidade espanhola, desde políticos a escritores, atletas, artistas, chefs ou atores.

A rede de notícias CNN en Español tem como destinatário o público de língua espanhola a nível mundial. Marca presença em 62 milhões de lares através do seu canal por cabo nos Estados Unidos, México, América Central, América do Sul e Caraíbas, do seu site CNNEspanol.com, estação de rádio e podcasts, segundo a própria.

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Mercados

BCE volta a cortar taxas de juro em 25 pontos base. Taxa de depósitos baixa para 3,25%

O contínuo abrandamento da inflação e o crescimento mais fraco da economia europeia levaram o Conselho do Banco Central Europeu a cortar pela segunda vez consecutiva das taxas diretoras.

O Banco Central Europeu (BCE) voltou a baixar as taxas diretoras pela segunda reunião seguida através de mais um corte de 25 pontos base, como era esperado pelo mercado. É a primeira vez em 13 anos que o BCE corta consecutivamente as taxas de juro.

Com esta decisão, anunciada pelo Conselho do BCE esta quinta-feira em Liubliana, na Eslovénia, a taxa de juro da facilidade permanente de depósito baixou para 3,25%, alcançando o valor mais baixo desde maio de 2023.

A taxa de juro aplicável às operações principais de refinanciamento e a taxa de juro da facilidade permanente de cedência marginal de liquidez fixaram-se em 3,4% e 3,65%, respetivamente.

Nota: Se está a aceder através das apps, carregue aqui para abrir o gráfico.

“A decisão de reduzir a taxa de juro aplicável à facilidade permanente de depósito – a taxa através da qual o Conselho do BCE define a orientação da política monetária – baseia‑se na avaliação atualizada do Conselho do BCE das perspetivas de inflação, da dinâmica da inflação subjacente e da força da transmissão da política monetário“, refere o BCE em comunicado.

O Conselho do BCE destaca que “a informação que tem vindo a ser disponibilizada sobre a inflação indica que o processo desinflacionista está bem encaminhado”, notando ainda que “as perspetivas de inflação também são afetadas por recentes surpresas em baixa dos indicadores da atividade económica” e que “as condições de financiamento permanecem restritivas.”

Apesar desta visão, o BCE mantém-se cauteloso relativamente às pressões inflacionistas na Zona Euro, notando que “a inflação interna mantém-se alta, porque os salários ainda estão a aumentar a um ritmo elevado”, mas, ao mesmo tempo, “as pressões sobre os custos do trabalho deverão continuar a registar um abrandamento gradual, com os lucros a amortecer parcialmente o impacto dessas pressões na inflação.”

O Conselho do BCE voltou também a reafirma o seu compromisso em “assegurar o retorno atempado da inflação ao seu objetivo de médio prazo de 2%”, sublinhando novamente que, para isso, o BCE promete manter “as taxas de juro diretoras suficientemente restritivas enquanto for necessário” e “não se compromete previamente com uma trajetória de taxas específica.”

Além disso, o BCE também anunciou que a carteira do programa de compra de ativos (asset purchase programme – APP) está “a diminuir a um ritmo comedido e previsível”, dado que o Eurosistema deixou de reinvestir os pagamentos de capital de títulos vincendos, e que os reinvestimentos no âmbito do programa de compra de ativos devido a emergência pandémica (PEPP) serão descontinuados no final de 2024.

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Mobilidade elétrica

Quer comprar um carro elétrico ou uma bicicleta? Conheça as novas regras dos apoios

Já se conhecem as regras para a atribuição dos incentivos à mobilidade verde – dos carros elétricos às bicicletas. Saiba quais são.

Dos carros elétricos às bicicletas, as regras que vão guiar a atribuição de incentivos à mobilidade verde foram publicadas esta quinta-feira, em Diário da República. O documento esclarece que os veículos têm de ter mais de dez anos para ir para abate de forma a receber o benefício relativo aos carros elétricos.

O pacote de mobilidade verde que se dirige aos passageiros contabiliza um total de 10 milhões de euros em incentivos para o ano de 2024 e a mesma dotação para 2025. Já no caso dos veículos de mercadorias, a dotação total para 2024 é 1,5 milhões, abaixo dos dois milhões de euros destinados a 2025.

Veja os limites de candidaturas e os montantes em causa para cada tipo de veículo

As regras são as mesmas nos dois anos, mas os valores atribuídos podem variar consoante os montantes que forem atribuídos em 2024 – se sobrarem verbas, transitam para o ano seguinte. Os 500.000 euros “extra” para os veículos de mercadorias que estão previstos para o ano de 2025 serão alocados na abertura do novo aviso, esclarece também fonte oficial.

Para se candidatarem, os interessados terão de preencher um formulário online, disponível na página do Fundo Ambiental, e disponibilizar uma série de comprovativos consoante a tipologia do veículo em causa, tal como descrito no diploma relativo aos veículos de passageiros e naquele relativo aos veículos de mercadorias.

Os candidatos singulares deverão apresentar a fatura e respetivo recibo de compra com datas posteriores a 1 de janeiro de 2024, além de uma prova de matrícula a favor do beneficiário. Em paralelo, é pedido o comprovativo de abate de uma viatura a combustíveis fósseis com mais de 10 anos passado em nome do candidato.

Já para os carregadores de veículos elétricos, por exemplo, exige-se a fatura de compra, o recibo, mas também a fatura de instalação e o número de certificado do técnico responsável, assim como o comprovativo de ligação do carregador à rede Mobi.E.

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Orçamento do Estado 2025

Líderes europeus “questionaram” Montenegro sobre aprovação do Orçamento em Portugal

  • Lusa
  • 17 Outubro 2024

O primeiro-ministro espera que o maior partida da oposição se abstenha na votação do Orçamento do Estado para não provocar instabilidade política e económica.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, foi questionado pelos seus homólogos da União Europeia (UE) sobre as negociações do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) e aproveitou para desafiar o PS a evitar “agravar a situação com instabilidade política interna” através da viabilização da proposta orçamental, afirmou esta quinta-feira, à chegada ao Conselho Europeu, em Bruxelas

“É verdade que os meus colegas me questionaram a esse propósito [sobre o OE2025]. As notícias na Europa correm com uma velocidade grande neste momento e todos nós partilhamos a realidade uns dos outros e é sabido que temos um processo orçamental em curso, é sabido que na realidade parlamentar portuguesa não há uma maioria absoluta que suporte o Governo”, disse Luís Montenegro.

Em declarações aos jornalistas portugueses à chegada ao Conselho Europeu, em Bruxelas, o chefe de Governo português apontou que “o desafio está lançado ao Parlamento e, em especial ao principal partido da oposição relativamente à necessidade de acrescentar instabilidade política às várias incertezas […], nomeadamente no plano internacional, seja por via dos conflitos […] quer na frente da Ucrânia, quer na frente do Médio Oriente, seja as dificuldades económicas” de parceiros.

“Estamos a falar de um desafio que, do ponto de vista económico, é muito significativo quando os nossos principais parceiros têm uma situação ou de estagnação ou muito perto disso e, desse ponto de vista, é imperioso que os responsáveis políticos portugueses possam ter consciência de que agravar a situação com instabilidade política interna não contribui para servir o interesse nacional nem contribui para acautelar o interesse dos cidadãos”, salientou Luís Montenegro.

De acordo com o responsável, “o Governo já fez tudo aquilo que estava ao seu alcance para aproximar posições, para ir ao encontro daquilo que eram as condicionantes apresentadas pelo principal partido da oposição”.

“Agora falta que o principal partido da oposição tome a sua decisão, que na minha expectativa não poderá deixar de ser a viabilizar o orçamento, mas isso, naturalmente, eu tenho o respeito democrático para poder aguardar serenamente a posição do Partido Socialista”, adiantou Luís Montenegro.

Na passada quinta-feira, o Governo entregou no Parlamento a proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), que prevê que a economia cresça 1,8% em 2024 e 2,1% em 2025 e um excedente de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano e de 0,3% no próximo.

A proposta ainda não tem assegurada a sua viabilização na generalidade e a votação, na generalidade, está marcada para o próximo dia 31, no Parlamento.

Se a proposta de Orçamento do Governo PSD/CDS for viabilizada na generalidade com a abstenção do PS ou, em alternativa, com os votos favoráveis do Chega, será então apreciada na especialidade no Parlamento entre 22 e 29 de novembro. A votação final global do Orçamento está prevista para 29 de novembro.

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Comércio

Receitas da Nestlé caem 2,4% até setembro e grupo revê em baixa previsões para 2024

  • Lusa
  • 17 Outubro 2024

A empresa justifica a descida das receitas com a quebra do consumo, antecipando que a procura se mantenha fraca, levando a companhia a descer as suas estimativas de receitas para 2024.

As receitas da Nestlé caíram 2,4% até setembro para 67.148 milhões de francos suíços (71.481 milhões de euros) devido ao impacto da taxa de câmbio e à redução da procura dos consumidores, anunciou esta quinta-feira o grupo. O grupo suíço reviu em baixa a previsão de crescimento das vendas para o conjunto do ano.

“A procura por parte dos consumidores enfraqueceu nos últimos meses e esperamos que o ambiente de procura se mantenha fraco. Tendo em conta esta perspetiva e as nossas ações adicionais para reduzir os inventários dos clientes no quarto trimestre, atualizámos a nossa previsão para o ano inteiro, prevendo que o crescimento das vendas orgânicas seja de cerca de 2%, em linha com os primeiros nove meses”, salientou o presidente executivo, Laurent Freixe.

As vendas da Nestlé em termos orgânicos, sem o impacto da taxa de câmbio e as mudanças no perímetro contabilístico da empresa, apresentaram um aumento homólogo de 2% até setembro, incluindo um aumento de 1,6% no preço, salienta a multinacional num comunicado.

Geograficamente, as receitas da Nestlé desceram 2,6% em termos homólogos na América do Norte, para 19.719 milhões de euros, enquanto na Europa o volume de negócios caiu 1,8%, para 14.797 milhões de euros.

No caso da Ásia, Oceânia e África, as receitas totalizaram 13.351 milhões de euros até setembro, mais 5,2% em relação a igual período do ano anterior, enquanto na América Latina o volume de negócios caiu 2,3% para 9.488 milhões de euros e na China desceu 2,3% para 9.488 milhões de euros.

Nos primeiros nove meses do ano, as vendas da Nespresso caíram 0,7% para 4.882 milhões de euros, enquanto o negócio da Nestlé Health Science cresceu 1,3% para 5.232 milhões de euros.

A Nestlé anunciou também uma reorganização da empresa e mudanças na administração executiva, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2025, para “acelerar a tomada de decisões e dar um maior impulso às iniciativas globais”.

Como resultado, as zonas da América Latina e América do Norte fundir-se-ão para formar a área das Américas, que será liderada por Steve Presley, e a área da Grande China passará a fazer parte da zona da Ásia, Oceânia e África, liderada por Remy Ejel.

Além disso, David Rennie, atualmente diretor das Marcas de Café da Nestlé, sucederá a Bernard Meunier como diretor das Unidades Estratégicas de Negócio, Marketing e Vendas.

As marcas de café da Nestlé, com exceção da Nespresso, serão integradas nas Unidades Estratégicas de Negócio.

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Economia

Atividade económica volta a desacelerar em agosto

No entanto, o indicador de clima económico aumentou em setembro face a agosto, tendo atingido o máximo desde abril de 2023.

A atividade económica diminuiu em agosto face ao mês anterior, mas o indicador de clima económico aumentou em setembro face a agosto, tendo atingido o máximo desde abril de 2023, segundo dados divulgados esta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

“Os indicadores de curto prazo relativos à atividade económica na perspetiva da produção, disponíveis para agosto, apontam, em termos homólogos, para diminuições na indústria e uma desaceleração real na construção e nominal nos serviços”, revela o INE em comunicado.

“Na perspetiva da despesa, os indicadores de atividade económica e consumo privado aceleraram em termos homólogos em agosto”, escreve o INE. O indicador, que sintetiza um conjunto de indicadores quantitativos que refletem a evolução da economia, interrompe assim a trajetória de abrandamento que descrevia desde abril. No entanto, o indicador de investimento passou a apresentar uma variação negativa.

A fotografia à conjuntura económica do país aponta para uma desaceleração homóloga. O índice de volume de negócios da indústria continua em terreno negativo, embora com uma ligeira recuperação, ao passar de uma contração de -1,9% em julho para uma contração de 1% em agosto. O índice da produção nas fábricas nacionais, já em terreno negativo desde junho, registou uma ligeira melhoria para -1,6% contra os -3,94% de julho.

O volume de negócios do comércio teve uma forte recuperação, passando de um crescimento homólogo de 1,9% em julho para 5,2% em agosto, tal como a componente do comércio a retalho que passou de uma progressão de 2,2% em julho para 5,3% no mês anterior.

Já o volume de negócios dos serviços abrandou de 5,1% em julho para 4,5% em agosto. Mas, em pleno verão, com o aumento de turistas, as dormidas nos estabelecimentos hoteleiros — dados que se referem aos três segmentos de alojamento: hotelaria, alojamento local com 10 ou mais camas e turismo no espaço rural e de habitação — aumentaram 3,8% face aos 2,6% registados em julho. O INE já tinha revelado que, até junho, as dormidas nos hotéis nacionais e outros alojamentos registaram um crescimento de 4,5%, atingindo 35,5 milhões, dando origem a aumentos homólogos de 12,3% nos proveitos totais, que totalizaram 2.778 milhões de euros, e de 12,1% nos de aposento, para 2.100 milhões.

Já o indicador de clima económico, que sintetiza as questões relativas aos inquéritos qualitativos às empresas, aumentou em setembro, atingindo o máximo desde abril de 2023, após ter estabilizou em agosto.

Em pleno verão, a confiança no comércio acelerou cinco décimas para um crescimento de 0,9%. Ao nível da indústria transformadora, a confiança, apesar de se manter em terreno negativo, registou uma melhoria, pelo segundo mês consecutivo, de -5,8% para -2,9%. E nos serviços deu um salto ao passar de uma contração de 1,7% para um crescimento de 4,3%.

Outro indicador de aceleração da atividade económica é o dos consumos energéticos. O consumo de gasóleo disparou de -5,7% em julho para 3,7% em agosto. E o consumo de médio de energia elétrica, medido em dias úteis, aumentou de 0,3% em agosto para 3,9% em setembro.

Menos positivo é o desempenho do setor da construção e obras públicas que continua em terreno negativo e afundou ainda mais, apesar de o Plano de Recuperação e Resiliência ser uma grande alavanca. A construção está em queda desde, pelo menos, setembro de 2023 e passou de uma contração de -3,3% para -3,8% em setembro.

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Media

“Rabo de Peixe” vai ter terceira temporada na Netflix

  • Lusa
  • 17 Outubro 2024

A Netflix anunciou que já terminaram as filmagens da segunda temporada - embora não adiantando a data de estreia - assim como as de uma terceira, que também será lançada a nível global.

A série portuguesa “Rabo de Peixe”, de Augusto Fraga e produzida para a Netflix, vai contar com uma terceira temporada, que já está filmada, revelou esta quinta-feira a plataforma de streaming.

Em nota de imprensa, a Netflix anunciou que terminaram as filmagens da segunda temporada, assim como as de uma terceira, que também será lançada a nível global.

“Rabo de Peixe”, que se estreou em maio de 2023, é uma produção da Ukbar Filmes com a Netflix, a partir de uma ideia de Augusto Fraga. A primeira e terceira temporadas foram correalizadas por Augusto Fraga e Patrícia Sequeira e a segunda codirigida com João Maia. O argumento foi escrito por Augusto Fraga, Hugo Gonçalves e Tiago R. Santos.

À Lusa, a produtora Pandora da Cunha Telles, da Ukbar Filmes, explicou que a continuação deste projeto vai beneficiar do novo incentivo financeiro à grande produção cinematográfica e audiovisual, designado ‘cash refund’, cujas candidaturas abriram a 16 de setembro, embora não tenha adiantado o valor a receber.

A história de “Rabo de Peixe” inspira-se num acontecimento verídico ocorrido em 2001, quando um veleiro naufragou com meia tonelada de cocaína a bordo, tendo grande parte da droga dado à costa próximo de Rabo de Peixe, na ilha de São Miguel. A partir desses factos, foi construída uma ficção sobre quatro amigos que, na posse de vários quilos de droga, ambicionam mudar de vida, e sobre uma investigação policial em torno daquele naufrágio.

Na série, rodada maioritariamente nos Açores, os quatro amigos são interpretados por José Condessa, Helena Caldeira, Rodrigo Tomás e André Leitão. O elenco adicional incluiu Albano Jerónimo, Maria João Bastos, Afonso Pimentel, Pepê Rapazote, José Raposo, Ricardo Pereira e Paolla Oliveira.

“Rabo de Peixe” é a segunda série de ficção portuguesa produzida para a Netflix, depois de “Glória”, de Pedro Lopes, realizada por Tiago Guedes, com produção da SPI e estreada em novembro de 2021.

Não foi adiantada a data de estreia da segunda temporada.

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Internacional

PIB em Gaza caiu quase 85% e desemprego ronda os 80%

  • Lusa
  • 17 Outubro 2024

A guerra na Faixa de Gaza fez com que a economia do enclave palestiniano caísse 84,7%, enquanto o desemprego aumentou para 79,7%. Na Cisjordânia, o desemprego subiu para 34,9%.

A guerra na Faixa de Gaza fez com que o produto interno bruto (PIB) do enclave palestiniano caísse 84,7%, enquanto o desemprego aumentou para 79,7%, indicou esta quinta-feira a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Por outro lado, na Cisjordânia, o desemprego subiu para 34,9%, entre outubro de 2023, início do conflito em Gaza, e o final de setembro de 2024 enquanto o Produto Interno Bruto (PIB) caiu 21,7%, de acordo com os dados do quinto relatório da OIT sobre o impacto económico da guerra de Gaza nos palestinianos.

Em média, nos dois territórios palestinianos, o desemprego em Gaza e na Cisjordânia é de 51,1%, enquanto o PIB caiu 32,2% num ano, de acordo com o mesmo estudo elaborado em colaboração com o Gabinete Central de Estatísticas da Palestina.

Os números são semelhantes aos do anterior relatório da OIT, publicado em junho, mas revelam um aumento de 0,6 pontos percentuais na taxa de desemprego em Gaza e de 2,9 pontos na Cisjordânia.

Estes dados revelam uma contração “sem precedentes” na história dos Territórios Palestinianos Ocupados, onde, mesmo durante a crise económica que se verificou durante a revolta contra a ocupação israelita em 2001 (Segunda Intifada), o PIB caiu 14,9%, menos de metade do que se verifica atualmente, de acordo com a OIT, organismo das Nações Unidas.

“O impacto da guerra de Gaza não causou apenas a perda de vidas, condições humanitárias terríveis e destruição. Perturbou a economia e a sociedade da Faixa de Gaza e também afetou gravemente os mercados económicos e de trabalho na Cisjordânia“, afirmou a diretora regional da OIT para os Estados Árabes, Ruba Jaradat.

De acordo com a organização sediada em Genebra, quase 100% da população de Gaza vive atualmente na pobreza, enquanto na Cisjordânia a percentagem de pessoas que vivem em situação de pobreza aumentou de 12% para 28%.

A OIT referiu ainda que a economia da Cisjordânia tem sido afetada pelas barreiras israelitas à circulação de pessoas e bens, juntamente com o aumento das restrições comerciais, os cortes na cadeia de abastecimento e o encerramento do mercado de trabalho israelita aos trabalhadores palestinianos.

As estatísticas “refletem a cessação da maioria das atividades económicas em Gaza devido à destruição de casas e infraestruturas e à deslocação recorrente de trabalhadores e empregadores”, detalhou a OIT.

“Esta situação levou à cessação total do trabalho e à predominância do trabalho informal e irregular, principalmente centrado no fornecimento de bens e serviços essenciais”, segundo a organização.

Paralelamente, os rendimentos diminuíram e os habitantes de Gaza tiveram de fazer face ao aumento dos preços, com a inflação anual a atingir 248% em agosto de 2024.

A subida dos preços atingiu seriamente o poder de compra das famílias, “tornando cada vez mais difícil a satisfação das necessidades mais básicas”. Na quarta-feira, alertou para o risco de fome no território.

“Na Cisjordânia, as barreiras israelitas à circulação de pessoas e bens, combinadas com restrições comerciais mais amplas e perturbações na cadeia de abastecimento, afetaram gravemente a economia”, refere a OIT.

Desde 7 de outubro, pelo menos 703 palestinianos foram mortos na Cisjordânia por soldados ou colonos israelitas, de acordo com dados do Ministério da Saúde palestiniano com sede em Ramallah.

As autoridades de Israel afirmam que pelo menos 24 cidadãos israelitas, civis ou membros das forças de segurança, foram mortos em ataques de militantes palestinianos ou durante operações militares durante o mesmo período na Cisjordânia.

Em Gaza, na sequência da resposta militar de grande envergadura de Israel ao ataque do movimento islamiata Hamas de 07 de outubro do ano passado, morreram mais de 42 mil pessoas, a maior parte civis, de acordo com dados dos responsáveis sanitários do enclave.

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Justiça

Responsável pela investigação a Mexia vai ser ouvido na Relação por suspeitas de abuso de poder

Rui Costa Pereira e Inês Almeida Costa apresentaram uma queixa-crime contra Carlos Casimiro pelos crimes de falsificação de documento, denegação de justiça, prevaricação e abuso de poder.

A procuradora-geral regional de Lisboa decidiu reabrir a investigação a uma conduta do magistrado do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), Carlos Casimiro, que é titular processo EDP/CMEC, avança a revista Sábado. Segundo o despacho, o responsável pelo inquérito do processo que envolve António Mexia, não fez as diligências necessárias para descobrir a verdade antes de encerrar o caso.

Em março, os advogados de António Mexia e Manso Neto apresentaram uma queixa-crime contra Carlos Casimiro. Em causa dois despachos assinados pelo magistrado do Ministério Público para evitar a aplicação de uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). A decisão do Supremo impede o MP de usar emails apreendidos em 2017.

Assim, Rui Costa Pereira e Inês Almeida Costa apresentaram uma participação criminal contra o procurador Carlos Casimiro pelos crimes de falsificação de documento, denegação de justiça, prevaricação e abuso de poder.

O caso está relacionado com os CMEC no qual Mexia e Manso Neto são suspeitos de corrupção e participação económica em negócio para a manutenção do contrato das rendas excessivas, no qual, segundo o Ministério Público, terão corrompido o ex-ministro da Economia Manuel Pinho e o ex-secretário de Estado da Energia Artur Trindade. Em causa estão benefícios de mais de 1,2 mil milhões de euros alegadamente concedidos por Manuel Pinho à EDP, entre outubro de 2006 e junho de 2012.

O que decidiu o Supremo?

Em outubro, o STJ decidiu que a principal prova recolhida no caso do processo EDP/CMEC – que envolve António Mexia, Manso Neto e Manuel Pinho – não é válida para o processo, já que a apreensão de e-mails tem de ser feita com autorização de um juiz de instrução e não meramente por iniciativa do MP, como aconteceu. O que pode pôr em causa todo o processo – que está em investigação há 12 anos e que ainda não teve uma acusação – já que as provas recolhidas que sustentavam uma eventual acusação pelo Ministério Público diziam respeito a emails trocados entre António Mexia, ex-presidente da EDP, e Manso Neto, antigo administrador da empresa. E-mails que agora não vão poder ser utilizados por Carlos Casimiro e Hugo Neto, os magistrados do MP titulares do processo.

A dúvida que atrasou o processo EDP/CMEC referia-se à competência para apreender emails já abertos: se era do Ministério Público (MP) ou do juiz de instrução. O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) acabou por decidir, num acórdão de fixação de jurisprudência e por unanimidade, que o MP deveria ter pedido autorização ao juiz de instrução.

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