As instituições de ensino superior vão poder abrir mais vagas nos cursos mais procurados pelos alunos, revelou o ministro da Educação, dando como exemplo Medicina e a área de Educação, que terá um “aumento muito significativo”.

“Há um conjunto muito elevado de alunos em Portugal que desiste porque estão desajustados do curso que queriam tirar”, disse hoje o ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI), Fernando Alexandre, na abertura de uma conferência em Lisboa sobre sucesso académico e abandono escolar.

Segundo o ministro, “a percentagem de alunos que não entra na 1.ª opção é muito elevada e, por isso, chegam logo ao ensino superior com alguma desmotivação”.

Segundo Fernando Alexandre, há mais casos de desistência entre os estudantes que não ficam colocados no curso e instituição que tinham colocado como 1.ª opção na sua candidatura de acesso e, perante esta realidade, é preciso “ajustar a oferta à procura”.

“Não estou a dizer que se irá liberalizar o sistema”, garantiu o ministro, durante a sessão de abertura do III Encontro Intercalar de Provedores do Estudante, organizado pela Rede Portuguesa de Provedores do Estudante do Ensino Superior, cuja conferência principal se focou na “Promoção do sucesso académico e combate ao abandono no Ensino Superior”.

Fernando Alexandre explicou que é preciso um sistema que garanta que a oferta formativa das instituições corresponde às preferências dos alunos, que “à partida estão ajustadas às necessidades da economia e da sociedade”.

Em declarações aos jornalistas, explicou que a ideia é continuar o plano que, no atual ano letivo, já permitiu às instituições abrir mais vagas nos cursos mais procurados.

“Vamos ter um aumento muito significativo de vagas na área da Educação”, disse, garantindo que “será permitida uma maior flexibilização onde há mais procura, como na educação e na Medicina”, mas tal não significará acabar com os numerus clausus.

Outro projeto em curso é a revisão do regulamento das bolsas de estudo, que Fernando Alexandre diz ser “uma manta de retalhos”, uma vez que nem sempre é claro para os alunos quais são os apoios a que podem ter direito.

Resultado: “Não é óbvio que seja eficaz e garanta a equidade para que todos possam ter acesso ao ensino superior”, salientou.

A revisão do Regulamento das Bolsas de Estudo no âmbito da Ação Social no Ensino Superior (RABES) está já na sua fase final, devendo estar concluído em abril, para que possam entrar em vigor no próximo ano letivo.

Já sobre as críticas dos sindicatos ao processo de auscultação do Governo para a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), cuja proposta de lei foi aprovada na quinta-feira em Conselho de Ministros, Fernando Alexandre disse terem sido “feitas 25 auscultações”, tendo-se reunido “três ou quatro vezes com os sindicados do ensino superior”.

“Enviámos a todas as entidades a nossa proposta em dezembro”, recordou o ministro, defendendo que a atual equipa não queria repetir “o ritmo muito lento” da anterior, até porque o diploma já deveria ter sido revisto há vários anos.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) criticou o executivo por não ter realizado uma segunda reunião de auscultação com a federação e de ter aprovado a revisão do RJIES apenas dois dias após a aprovação do parecer do Conselho Nacional de Educação, um órgão consultivo do ministério.

Fernando Alexandre salientou hoje que o novo RJIES dá “mais autonomia” às instituições, no que toca à gestão orçamental, ao património ou à estratégia para definir os seus objetivos.

Uma das novidades do RJIES é o fim do monopólio da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), podendo as instituições recorrer a outras agências de acreditação nacionais dos estados-membros da União Europeia que desenvolvam atividade de avaliação dentro dos princípios adotados pelo sistema europeu.