Economia

Diuturnidades de indemnização pagam IRS pelo valor relativo a cada mês e não ao total

  • Lusa
  • 20 Dezembro 2024

Em causa está uma ação judicial contra uma empresa, com o tribunal a dar razão ao trabalhador, obrigando ao pagamento de indemnização com todas as remunerações em falta, bem como juros de mora.

Diuturnidades pagas a um trabalhador na sequência de uma ação judicial em que lhe foi dada razão fazem retenção na fonte de IRS pelo valor equivalente a cada mês e não sobre o montante global, segundo o fisco.

Esta é a resposta que a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) dá a um contribuinte que quis saber se a empresa atuou de forma correta quando aplicou a taxa de IRS equivalente ao valor global das diuturnidades e dos juros de mora que teve de lhe pagar.

Na origem destas dúvidas colocadas à AT, sob a forma de pedido de informação vinculativa, está uma ação judicial contra uma empresa, com o tribunal a dar razão ao trabalhador, obrigando ao pagamento de indemnização com todas as remunerações em falta, bem como juros de mora.

O valor chegou à conta do trabalhador este ano, com o recibo de remunerações que lhe foi enviado a discriminar o valor correspondente a diuturnidades e juros de mora. Foi aqui que percebeu que a empresa fez a retenção na fonte aplicando a taxa correspondente “ao montante da soma desses valores”, o que o levou a questionar a AT se a taxa não teria sido mal aplicada.

Na resposta, a AT dá razão ao trabalhador, referindo que no que diz respeito ao valor das diuturnidades a empresa deveria ter aplicado a regra contemplada no Código do IRS [nº 9 do artigo 99º-C], “o que significa que deveria ter dividido o valor de xxxx,xx EUR pela soma do número de meses a que respeitam para determinação da taxa de retenção na fonte e aplicá-la ao valor total dessas diuturnidades”.

No caso dos juros de mora, diz o fisco, a empresa deveria ter efetuado retenção na fonte a “título definitivo” à taxa de 28%. Ao somar este valor aos restantes para efeitos de aplicação da taxa de retenção “não procedeu corretamente”, adianta.

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Economia

Mundial2030 de futebol pode gerar receita fiscal de 400 milhões de euros

  • Lusa
  • 20 Dezembro 2024
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Mundial2030 atrairá entre 300 e 500 mil visitantes internacionais a Portugal, gerando um gasto estimado entre 500 e 660 milhões de euros em setores como alojamento, restauração, transporte e lazer.

O envolvimento de Portugal na organização do Mundial2030 de futebol, juntamente com Espanha e Marrocos, vai gerar uma receita fiscal próxima de 400 milhões de euros, segundo um estudo da consultora PwC.

“A atividade económica impulsionada pelo evento deverá contribuir para uma receita fiscal entre 312 e 394 milhões de euros, o que representa 0,37% da receita fiscal de 2023“, lê-se no estudo de impacto económico e social do Mundial2030, elaborado por aquela empresa para a Federação Portuguesa de Futebol (FPF), a que a Lusa teve acesso.

Esta verba resulta dos impostos derivados do consumo, produção e salários associados ao impacto do evento, e estes resultados representam um retorno de cerca de 36 euros em receita fiscal por cada euro investido em infraestruturas desportivas, cujo valor deve rondar os nove milhões de euros.

“[O valor] inclui os investimentos diretamente atribuíveis ao Mundial previstos em estádios e centros de treino, cuja despesa é realizada na economia nacional. No total estima-se um investimento de 10 milhões de euros“, antecipa a consultora.

O evento também impactará positivamente a balança de pagamentos de Portugal, gerando um superavit líquido superior a 600 milhões de euros, graças à despesa de visitantes internacionais e ao investimento relacionado com a atividade organizativa.

Tal como indicavam algumas conclusões deste estudo libertadas pela consultora em 11 de dezembro, dia em que a FIFA oficializou a candidatura ibero-marroquina como a organizadora do certame dentro de seis anos, o Mundial2030 atrairá entre 300 e 500 mil visitantes internacionais a Portugal, gerando um gasto direto estimado entre 500 e 660 milhões de euros em setores chave como alojamento, restauração, transporte e lazer.

“Este fluxo económico, somado aos gastos de organização e investimento em infraestruturas desportivas, contribuirá para um gasto total na economia local de mais de 730 milhões de euros”, estima a entidade, que adianta que “este dinamismo económico resultará num impacto positivo no PIB nacional, estimando-se um impacto entre 700 e 900 milhões de euros, equivalente a 0,27-0,34% do PIB de 2023″.

Nos gastos de organização, a empresa contabiliza “as despesas de organização da FIFA ativadas localmente, atribuíveis ao evento”, na ordem dos 140 milhões de euros.

Já ao nível do mercado laboral, antecipa que “entre 18 a 23 mil empregos em Portugal deverão estar associados ao evento, incluindo os associados de forma direta, indireta e induzida, nos diferentes setores”, que vão gerar cerca de 330 milhões de euros em salários.

Fernando GomesLusa

“O Mundial fomentará a diversidade laboral, com cerca de 11 mil empregos femininos [mais de metade dos empregos associados ao evento] e entre 1,2 e 1,5 mil de jovens menores de 24 anos”, sublinha a consultora.

Além do emprego, o evento gerará benefícios intangíveis na qualidade de vida dos cidadãos, já que, de acordo com as análises realizadas, o bem-estar percecionado, medido através da disposição a pagar dos portugueses, tem um valor estimado entre 81 e 88 milhões de euros.

“Por cada euro investido em infraestruturas desportivas, será gerado um retorno de cerca de 8,5 euros em bem-estar, refletindo o impacto transformador do evento na coesão social, no orgulho nacional e na perceção de Portugal como um país unido e hospitaleiro”, realça a empresa.

Ao ser anfitrião do Mundial 2030, Portugal vai elevar a sua “reputação global” e vai ter novas “oportunidades para o comércio e as relações internacionais”, indica a consultora, que espera, por exemplo, um aumento do investimento direto estrangeiro (IDE) entre 104 e 313 milhões de euros.

E remata: “Os benefícios a longo prazo são múltiplos e diversos, contribuindo para o desenvolvimento integral do país e deixando um legado duradouro que vai além do impacto socioeconómico imediato.

O Estádio da Luz e o Estádio José Alvalade, ambos em Lisboa, e o Estádio do Dragão, no Porto, são os ‘palcos’ portugueses que vão acolher jogos do Mundial2030.

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Política

“País merece um bom combate”, diz Marques Mendes sobre as presidenciais

  • ECO
  • 20 Dezembro 2024
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Antigo líder do PSD poderá estar mais perto de assumir candidatura a Belém. Assume que “Portugal merece um bom combate” e tudo indica que a batalha se trave também entre ele e Gouveia e Melo.

O ex-líder do PSD, Marques Mendes, está perto de assumir candidatura à Presidência da República e afirma que “Portugal merece um bom combate”, sendo que, e é cada vez mais provável, que o combate se trave também entre Gouveia e Melo, que passa à reserva já no final deste ano.

Numa declaração ao Expresso, Luís Marques Mendes sinaliza que está cada vez mais inclinado a avançar com uma candidatura presidencial, sendo que o anúncio da decisão final será algures no primeiro trimestre de 2025. “Conheço bem o chão do país. E o país merece um bom combate”, sublinhou.

O mês passado, o primeiro-ministro Luís Montenegro disse que Marques Mendes é uma das personalidades do PSD que “encaixa melhor” no perfil que o partido definiu para as presidenciais e são vários os dirigentes social-democratas que já se manifestaram a favor da candidatura de Mendes.

Em outubro, à entrada do congresso nacional do PSD, em Matosinhos, Marques Mendes tinha remetido uma decisão para 2025. “A candidatura presidencial é uma decisão individual, pessoal e, às vezes, quase solitária. Falarei sem dúvida para tomar uma decisão, num sentido ou noutro, em 2025”, disse. Mas, a declaração ao Expresso parece sugerir que a ideia é avançar.

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Autarquias

Câmara de Lisboa tem vereadora irregular. Decisões camarárias em risco

  • ECO
  • 20 Dezembro 2024

Irregularidade da vereadora Joana Oliveira Costa (CDS), que tomou posse em maio, põe em risco deliberações tomadas em reuniões da autarquia, bem como decisões da vereadora.

Especialistas em Direito Constitucional e Administrativo consideram que a vereação da Câmara Municipal de Lisboa, presidida por Carlos Moedas, está a funcionar ilegalmente desde maio, noticia o Expresso (acesso pago). Nesse mês, o então vereador da Cultura, Diogo Moura, apresentou um pedido de suspensão por estar acusado num processo relacionado com eleições internas no CDS, partido pelo qual foi eleito. Carlos Moedas acabou por assumir a pasta da Cultura e subiu à vereação Joana Oliveira Costa, também do CDS e que era a quinta suplente na lista da coligação às eleições autárquicas de 2021, dando-lhe o pelouro da Economia e Inovação.

Mas, para poder substituir Diogo Moura, era necessário que todos os outros candidatos do CDS à frente de Joana Oliveira Costa na lista da coligação renunciassem ou suspendessem o mandato — o que não se verificou. Isto porque, segundo a lei, o vereador que substitui aquele que renunciou é o que se segue na lista e toma posse “após a verificação da sua identidade e legitimidade”, sendo que a “substituição [neste caso, de Diogo Moura] opera-se de imediato, se o substituto [que seria o membro seguinte da lista] a não recusar por escrito”.

Ora, Nuno da Rocha Correia era o membro seguinte do CDS na lista, o 14.º candidato efetivo, e não só nunca recusou o mandato por escrito, como continuou a participar em reuniões da Câmara, a substituir vereadores do seu partido. O gabinete de Carlos Moedas defende-se dizendo que Rocha Correia manifestou “indisponibilidade para exercer o seu mandato a tempo inteiro” e “não” apresentou renúncia ao mandato, mas os especialistas, bem como a ANMP e outros autarcas, dizem que teria de haver lugar a renúncia ou suspensão. O problema pode ser “grave” ao ponto de as deliberações tomadas nas reuniões camarárias desde maio estarem em risco, assim como decisões da vereadora, cujo pelouro abrange, por exemplo, a Web Summit, o Espaço Público, a Fábrica dos Unicórnios ou o Mercado Abastecedor.

Em comunicado, o PS já veio falar de “uma situação gravíssima, sem precedentes e que coloca a autarquia na posição mais frágil e juridicamente insustentável”. “Esta situação inaceitável é reveladora da ligeireza com que Moedas assume a governação da cidade e da total despreocupação com todos os temas que não comecem e acabem na promoção da sua imagem pessoal. O caos e descuido que já se notava na gestão da cidade, da higiene urbana à manutenção do espaço público e mobilidade, chega agora à legalidade da própria governação”, referem os vereadores socialistas.

(Notícia atualizada às 12h30 com comunicado do PS)

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Evasões

Aqui há muito espaço para ser feliz

  • Rita Ibérico Nogueira
  • 20 Dezembro 2024

Na costa atlântica, entre o campo e a praia, há um paraíso onde é possível reconectarmo-nos com a natureza. Falamos do Spatia Comporta, onde a noção do tempo se perde na infinidade de espaço.

  • Este artigo integra a 11.ª edição do ECO magazine. Pode comprar AQUI.

Não chega a uma hora de caminho, com partida de Lisboa, quase sempre por auto-estrada, a distância ideal para uma escapada a meio da semana, ou um fim-de-semana com sabor a férias. Basta fazer a mala com meia-dúzia de peças e rumar a Sul, para desfrutar de um tempo sem preocupações. O Spatia Comporta fica em Bicas, muito perto da Muda, a 15 quilómetros da Comporta. Assim que entramos o portão, a noção de espaço livre é imediatamente notória, não fosse spatia o mesmo espaço, em latim. O complexo edificado estende-se pelos cerca de 170 hectares de terreno, deixando uma distância suficiente para que haja privacidade sem se sentir isolamento. O equilíbrio certo entre sabermos que temos vizinhos sem precisarmos de os ver ou ouvir.

Inaugurado em 2019 com 21 quartos, o resort estreia agora a Clubhouse e 18 novas cabanas com telhados em colmo, rodeadas de oliveiras, pinheiros e lavanda selvagem, em perfeita harmonia entre os interiores decorados pela dupla Pura Cal. A esta oferta de alojamento – os 20 quartos e uma suite, pensados para o conforto das famílias; bem como as 18 cabanas, na nova zona adults–only do Spatia – juntam-se as Villas e as Estates, propriedades privadas que são exploradas pelo Spatia, onde é possível alugar uma casa e passar uma temporada em família, com todos os luxos que o resort oferece.

Se os primeiros quartos já combinavam o conforto da vida moderna com a arquitetura tradicional da região, as novas cabanas vão ainda mais longe no convite ao descanso. São áreas espaçosas, com nunca menos de 40 metros quadrados, oferecendo, além de casas-de-banho luxuosas, um espaço de chuveiro exterior e zona de vestir. Os ambientes serenos – com a curadoria de Tiago Rodrigues e João Vilela da Pura Cal – são reforçados pelo uso do vidro e da madeira a delimitar os espaços, de linhas minimalistas combinadas com tons terracota (nas Cabanas Montado) ou tons de praia (nas Cabanas Dunas) e uma seleção de artesanato local, como potes de barro, candeeiros de vime, cestos nas paredes. Aqui e ali, esculturas de Iva Viana, tapeçarias de Diana Cunha, peças em têxtil de Maria Pratas ou apliques de cerâmica de Maria Castel-Branco. Escolhas que se alargam também às villas – são 27 as residências exclusivas, em modalidades de 2 ou 3 quartos com mais de 200 metros quadrados, cada uma com terreno de um hectare e piscina privada – e às Estates – compostas por 38 casas com entre três e quatro quartos, com lotes de 10 mil metros quadrados. Em ambas, tal como no hotel, a relação entre os interiores e o exterior é primordial. Porque esta ligação com a natureza dá essa sensação de que, aqui, o tempo anda mais lentamente, os dias não correm, saboreiam-se.

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Tanto para fazer (ou não)

Se respirar o espaço e relaxar ao som do silêncio não for suficiente, os viciados em adrenalina têm muito com que se ocupar no Spatia. Não faltam experiências ligadas à natureza: vela, surf, ski aquático, equitação, passeios de bicicleta, caminhadas, pesca, observação de pássaros e de golfinhos, apanha de ostras, batismos de mergulho, provas de vinhos.

Os 40 quilómetros de praias semi-desertas, entre Tróia e Melides, permitem escolher uma paisagem diferente a cada dia. Os que optarem por ficar no resort também têm a garantia de andarem entretidos. Entre o lounge, o restaurante Nesto e as piscinas do Clube Spatia, mais familiar, para adultos e crianças; ou a área espaçosa do Clube Colmo, com o terraço, o bar com esplanada do restaurante ORA e a piscina aquecida durante todo o ano, não faltam opções. O resort dispõe ainda de dois campos de ténis, um campo de padel, um campo de pickleball e um pavilhão de yoga – que à noite se transforma em sala de cinema para as famílias, com pipocas incluídas. O ginásio está quase a ser inaugurado e, em 2025, há planos para a abertura de um spa. Para já, os hóspedes podem marcar massagens no quarto ou desfrutar da mesma no Clube Spatia, na sala de tratamentos criada para o efeito. Em 2026, o Spatia inaugura, mais a sul, o novo Spatia Melides, onde vai replicar toda esta experiência de espaço x tempo = felicidade.

  • Chef Afonso Carvalho
  • Restaurante ORA
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Sabores alentejanos com um twist

Situando-se numa região com uma forte identidade gastronómica, nos dois restaurantes do Spatia Comporta – Nesto e ORA –, ambos liderados pelo talentoso chef Afonso Carvalho, mergulhamos nos ingredientes locais e nos sabores que a região tem para oferecer: o peixe e o marisco frescos, os arrozes cremosos, a carne e os legumes orgânicos. Os pratos são simples, mas de confeção apurada, inspirados nos aromas das planícies e do litoral alentejano e na tradição mediterrânica.

Começamos o dia com um luxuoso pequeno-almoço, com tudo a que temos direito: a fruta, o chá, o café, uma seleção de ovos feitos à carta, pudim de chia, iogurte, bolos, pães variados, sumos naturais, entre tantas iguarias, disponíveis tanto no Nesto como no ORA.

O almoço é servido no Nesto, que oferece refeições mais ligeiras, explorando a riqueza dos vegetais sem, no entanto, ter a ambição de “ser saudável”. Na carta encontramos o “Gaspacho de Tomate do Nosso Jardim” (sim, o Spatia tem a sua horta, onde o chef colhe diariamente os ingredientes), um “Bife de Atum com Legumes” ou uma “Canja de Garoupa”. Nas carnes, um “T-Bone Dry Aged” e, para finalizar, uma “Mousse de Chocolate com Azeite, Flor de Sal e Espuma de Lavanda”.

Guardamos a experiência mais requintada para a noite onde, no ORA, o chef Afonso Carvalho desconstrói e recria as tradições gastronómicas da região, dando-lhes um twist moderno. O resultado? Pratos inesquecíveis como, nas entradas, os “Croquetes de Borrego” e os “Pastéis de Cação e Ameijoa”, nos peixes o delicioso “Arroz Cremoso de Peixe e Lingueirão” ou, nas carnes, o “Wagyu Kobe A5 com Figo Frito e Molho Teriyaki”. A fechar, antes de seguir para o fire pit para tomar um digestivo a ver as estrelas, umas “Migas Doces” ou um “Triffle de Requeijão com Doce de Leite, Biscoitos e Morangos”.

Spatia Comporta

N 261-1, Estrada das Bicas, Marco da Saibreira, Bicas
7570-337 Grândola – Portugal
Tel.: +351 269 24 94 86

 

 

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Beleza

Bem-vindos à caixa-forte da perfumaria de nicho<span class='tag--premium'>premium</span>

  • Rita Ibérico Nogueira
  • 20 Dezembro 2024

Uma vez dentro do mercado da perfumaria de nicho, o mais complicado é sair. Se é este o seu atual patamar, esta loja é para si.

Este artigo integra a 11.ª edição do ECO magazine. Pode comprar AQUI.Na vida, à medida que crescemos, vamos subindo de patamar olfativo. Em crianças, somos a personificação do cheiro a bebé das águas-de-colónia de supermercado. Na juventude rendemo-nos às fragrâncias-tendência, cheiramos igual a meio mundo, mas fazemos parte da tribo. Na idade adulta, descobrimos a nossa individualidade e somos mais assertivos nos aromas. Uma vez dentro do mercado da perfumaria de nicho, o mais complicado é sair. Foi o que nos aconteceu na nova Fragrance Room, uma shop-in-shopdentro da recém-inaugurada Fashion Clinic Flagship Store, na Avenida da Liberdade. Queríamos ficar a morar lá, neste espaço que reúne a melhor curadoria em alta-perfumaria. Sabemos, por experiência própria, que o olfato tem um

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Atualidade

Hoje nas notícias: Moedas, IMI das barragens e Amnistia

  • ECO
  • 20 Dezembro 2024

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

A Câmara de Lisboa tem uma vereadora irregular em funções desde maio, o que, segundo especialistas, pode anular as deliberações da autarquia desde então, bem como decisões da autarca em causa. A EDP e a Movhera vão ter de pagar o IMI das barragens em Miranda do Douro, Mogadouro, Torre de Moncorvo e Carrazeda de Ansiães. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta sexta-feira.

Moedas tem vereadora irregular e decisões da Câmara em risco

Especialistas em Direito Constitucional e Administrativo consideram que a vereação da Câmara Municipal de Lisboa, presidida por Carlos Moedas, está a funcionar ilegalmente desde maio, quando o vereador da Cultura, Diogo Moura, apresentou um pedido de suspensão por estar acusado num processo relacionado com eleições internas no CDS, partido pelo qual foi eleito. Carlos Moedas avocou então a pasta da Cultura e subiu à vereação Joana Oliveira Costa, também do CDS, e que era a quinta suplente na lista da coligação. O problema pode ser “grave” ao ponto de as deliberações tomadas nas reuniões camarárias desde então estarem em risco, assim como decisões da vereadora, cujo pelouro da Economia e Inovação abrange a Web Summit, o Espaço Público, a Fábrica dos Unicórnios ou o Mercado Abastecedor.

Leia a notícia completa no Expresso (acesso pago)

Fisco força EDP e Movhera a pagar IMI das barragens

As câmaras de Miranda do Douro, Mogadouro, Torre de Moncorvo e Carrazeda de Ansiães, municípios onde estão instalados os centros de produção de energia elétrica adquiridos pela francesa Engie à EDP há quatro anos, estão perto de receber mais de três milhões de euros em Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Isto porque a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) foi forçada a mudar a interpretação de que as barragens, por estarem registadas como bens do domínio público, ficam isentas do pagamento de imposto. O Fisco já emitiu as notas de liquidação, que a EDP e a Movhera ainda podem impugnar, mas terão de prestar de imediato uma garantia bancária correspondente ao valor do imposto a pagar, acrescida de 15%.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado)

Ministério Público acusa Maude Queiroz Pereira de fraude fiscal qualificada

No final de 2013, Maude Queiroz Pereira, irmã do falecido empresário Pedro Queiroz Pereira, vendeu as suas ações nas empresas da família ao irmão por 60 milhões de euros. Entretanto, o Fisco apurou sete milhões de euros em impostos por liquidar e remeteu o caso para o Ministério Público (MP), que decidiu acusar Maude Queiroz Pereira por um crime de fraude fiscal qualificada. A procuradora Cláudia Lima afirma que Maude, para se furtar ao pagamento de impostos, “elaborou um plano” para simular uma mudança de residência para o Reino Unido, mas a irmã de Pedro Queiroz Pereira diz que sempre esteve disponível para pagar o imposto.

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago)

Lei da Amnistia não abrange sanções disciplinares das empresas, diz TC

O Tribunal Constitucional declarou inconstitucional a Lei da Amnistia — aprovada a propósito da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) e da visita do Papa a Portugal no ano passado — no caso de um trabalhador a quem foi aplicada, na sequência de um processo disciplinar, uma sanção de 25 dias de suspensão do trabalho com perda de retribuição e antiguidade, no valor de 743,33 euros. Embora a decisão se aplique apenas a um caso concreto, pode vir a influenciar os tribunais a interpretar a norma no sentido de não abranger as infrações e sanções disciplinares em empresas privadas. Se houver três decisões do Tribunal Constitucional no mesmo sentido, a inconstitucionalidade pode vir a ser declarada para todos, com força obrigatória geral.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

231 centros de saúde com horário prolongado para aliviar urgências até final de fevereiro

O plano de inverno lançado pela Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS) integra uma medida que prevê que as Unidades de Saúde Familiar (USF) — os antigos centros de saúde — ajudem a aliviar as urgências hospitalares durante o período das festas natalícias e os meses de inverno. Neste momento, segundo o DN, já há 231 centros de saúde que vão funcionar com horários prolongados até ao final de fevereiro: 198 vão estar abertos ao domingo, 189 nos feriados, 32 a funcionar após as 20 horas aos fins de semana, 48 após as 20 horas nos dias úteis, 15 abertos durante 24 horas aos fins de semana e oito que estarão abertos as 24 horas nos dias úteis.

Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago)

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Justiça

Futuros juízes dispensados de fazer a tese de mestrado

"Alargar a base de recrutamento de magistrados, simplificar o concurso de acesso e eliminar diferenças entre os candidatos que usam a via académica e a via profissional" são as intenções do MJ.

Os licenciados em direito que queiram ser futuros juízes — e ingressar no Centro de Estudos Judiciários, a chamada escola de juízes — têm de ter ou uma licenciatura em direito pré-Bolonha ou uma licenciatura pós-Bolonha e mestrado, mas sem necessidade de tese. Assim, o Governo promete “alargar a base de recrutamento de magistrados, simplificar o concurso de acesso e eliminar diferenças entre os candidatos que usam a via académica e a via profissional”, avança ao ECO/Advocatus fonte do Ministério da Justiça.

Esta sexta-feira, a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, estará na Assembleia da República para apresentação e discussão das alterações propostas pelo Governo ao regime de ingresso nas magistraturas, à formação de magistrados e à natureza, estrutura e funcionamento do Centro de Estudos Judiciários (“Lei do CEJ”).

Que mudanças prevê o Ministério da Justiça?

  • Para alargar a base de recrutamento, deixa de se exigir o mestrado completo aos licenciados pós-Bolonha (além da licenciatura, precisam apenas da parte curricular do mestrado).
  • Deixa também de ser exigida a parte da tese, que é a mais longa e desvia parte dos potenciais candidatos para outras carreiras com remuneração imediata mais atrativa.
  • Para simplificar o concurso, cria-se a figura da reserva de recrutamento (quem for aprovado e não quiser entrar logo, fica em “lista de reserva” para o concurso seguinte).
  • Ainda para simplificar o concurso, digitaliza-se a maioria dos atos do concurso (candidaturas, provas, correção das provas).
  • Para unificar as vias de acesso, os candidatos pela via académica ou pela via profissional (quem, sendo licenciado em Direito, tenha mais de cinco anos de exercício de uma profissão jurídica) passam a ser avaliados pelo mesmo júri e a fazer as mesmas provas.
  • Também se dão melhores condições aos auditores de Justiça (os que entram para o CEJ e têm de fazer o curso de formação e estágio antes de serem magistrados).
  • Na direção do CEJ acrescenta-se um quarto diretor adjunto para responder a uma organização mais descentralizada do CEJ, ainda para mais sendo criado em Vila do Conde, no final de 2025 um polo do CEJ no norte.

Retrato dos juízes em Portugal

No total, com estágio incluído, a formação para magistrados tem a duração de praticamente três anos. O 1.º ciclo do curso de formação teórico-prática realiza-se na sede do Centro de Estudos Judiciários e tem a duração de dez meses. Segundo dados do Conselho Superior da Magistratura, atualmente existem 1.917 juízes em funções.

Em 2023, eram 1.800 juízes em funções nos tribunais portugueses e a média de idades, dependente do grau, era de 32 anos a 63 anos. À data, encontravam-se colocados em efetividade de funções 1.790 juízes. Destes, 41 em regime de estágio, 1.301 juízes de direito (na primeira instância), 392 nos Tribunais da Relação e 56 no Supremo Tribunal de Justiça.

Apesar do crescimento consistente entre 1991 e 2013, desde 2014 que o número de juízes nos tribunais de primeira instância e superiores tem vindo a diminuir muito ligeiramente. Segundo dados da Pordata, em 2021, estavam em funções 1.735. O ponto mais alto dos últimos anos foi em 2013 com 1.816 juízes.

Relativamente à média de idades dos juízes em funções, varia de grau para grau. A média de juízes em regime de estágio é de 32 anos, de juízes de direito é de 47 anos, nos tribunais da Relação é de 58 anos e no Supremo Tribunal de Justiça de 63 anos, revelou o CSM.

Já o número de juízes nos tribunais judiciais de 1.ª instância reduziu entre 2015 e 2021. Segundo o relatório, a escassa admissão de magistrados entre 2011 e 2015 e o grande número de saídas por jubilação contribuiu para este decréscimo.

A despesa total do Estado português com o sistema judicial, em percentagem do PIB, diminui ligeiramente entre 2018 e 2019. Os tribunais são o setor da Justiça com uma maior alocação de despesa. Segundo os dados do Relatório Justiça 2015-2020, do Ministério da Justiça, a Bulgária é o país da Europa em que a despesa é maior e no Chipre a menor. Em termos comparativos com os restantes países europeus, Portugal encontra-se a meio da tabela, sendo a variação da despesa total do Estado muito pequena entre 2017 e 2019.

Supremo Tribunal de Justiça terá juízes mais novos

O Ministério da Justiça vai também apresentar, em janeiro, uma proposta de alteração ao Estatuto dos Magistrados Judicias e à Lei da Organização do Sistema Judiciário. Rita Alarcão Júdice tem como objetivo o “rejuvenescimento do corpo de juízes conselheiros, com a ampliação do universo dos concorrentes necessários no concurso de acesso ao STJ, viabilizando-o a magistrados mais jovens”.

A proposta de lei, após aprovação em Conselho de Ministros, será ainda remetida à Assembleia da República para a necessária discussão e aprovação.

Segundo dados oficiais do Conselho Superior da Magistratura (CSM), o STJ tem atualmente em funções um total de 57 juízes conselheiros, num quadro global de 60 magistrados previstos. Panorama que será agravado já que “há ainda 32 juízes conselheiros que reunirão condições para pedir a jubilação ou aposentação ao longo do ano de 2025”, assegura fonte oficial do órgão de gestão da magistratura judicial. Somando os anteriores 18 conselheiros jubilados ou com pedido de jubilação apresentado com estes 32 juízes em condições de acederem à jubilação no próximo ano, chegamos a um total de 50 juízes conselheiros com saída à vista no espaço de apenas um ano. Assim, há 87,7% de juízes conselheiros que podem deixar o STJ no espaço de apenas um ano. O que significa, do ponto de vista prático, nove em cada dez magistrados.

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Empresas

Navigator distribui antecipadamente 100 milhões em dividendos

Navigator decidiu "efetuar um adiantamento sobre os lucros aos acionistas, a realizar em janeiro de 2025, no montante de 99.999.451,33 euros, equivalente ao valor ilíquido de 0,14061 euros por ação”.

A Navigator anunciou a distribuição antecipada de quase 100 milhões de euros de lucros aos acionistas, que correspondem a um valor bruto de 0,14061 por ação. O adiantamento dos dividendos será pago em janeiro.

“Considerando o desempenho da sociedade no corrente exercício de 2024, o conselho de administração da The Navigator Company informa que, em reunião realizada” na quinta-feira “deliberou efetuar um adiantamento sobre os lucros aos acionistas, a realizar em janeiro de 2025, no montante de 99.999.451,33 euros, equivalente ao valor ilíquido de 0,14061 euros por ação”. Lê-se na nota enviada ao mercado.

A Navigator fechou os primeiros nove meses do ano com um resultado líquido de 241,4 milhões de euros, o que representa uma subida de 20,3% face aos lucros obtidos no período homólogo. O EBITDA atingiu os 431,3 milhões de euros, nos primeiros nove meses do ano, um aumento homólogo de 14,5%, enquanto a margem EBITDA subiu 1,7 pontos percentuais para 27,5%. Já o volume de negócios subiu 7,4% para 1.569 milhões de euros, face aos primeiros nove meses de 2023.

A empresa foi autorizada, esta semana, a laborar sem interrupções no complexo industrial de Cacia. O grupo liderado por António Redondo justificou que a “necessidade de laboração contínua resulta do volume de vendas anual, o qual seria comprometido com a paragem dos equipamentos”.

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Mercado Ibérico

As estâncias de esqui de Andorra preparam-se para o Natal com 200 quilómetros de pistas e previsão de nova queda de neve

  • Servimedia
  • 20 Dezembro 2024

A descida das tochas, a chegada do Pai Natal e dos Reis Magos e a primeira festa de fim de ano em L'Abarset marcam o início da época festiva em Andorra.

As estâncias de Andorra estão a preparar um vasto leque de atividades e experiências para as férias de Natal. A iluminação com tochas e luzes, a chegada do Pai Natal e dos Reis Magos, jantares de primeira classe sob as estrelas, atividades mágicas como o mushing ou o après-ski com DJs internacionais de renome são algumas das propostas mais destacadas para os próximos dias.

Sublinharam também que tudo isto terá como pano de fundo condições de esqui que se preveem muito favoráveis com a chegada de uma frente fria que trará novas quedas de neve nos próximos dias, o que permitirá que o estado das pistas continue a melhorar. Além disso, o número de quilómetros esquiáveis disponíveis em Grandvalira continuará a aumentar, onde existem atualmente quase 120 km de pistas disponíveis, e para este fim de semana prevê-se que sejam cerca de 130 km, dependendo também da queda de neve.

Uma das pistas que estará operacional a partir de 26 de dezembro é a pista noturna do setor Pas de la Casa. Será uma das duas opções para esquiar para além do habitual encerramento das pistas, uma vez que será complementada pelo Sunset Park Peretol de Henrik Harlaut para os amantes do freestyle.

Por seu lado, Pal Arinsal e Ordino Arcalís continuam com praticamente 100% das pistas e dos meios de elevação abertos, somando mais de 200 km de pistas esquiáveis entre as três estâncias. Além disso, prevê-se que continue a produzir neve crescente nos próximos dias graças às baixas temperaturas e que continue a aumentar progressivamente o número de pistas abertas.

DESCIDA DAS TOCHAS

Como já é tradição, no dia 31 de dezembro, às 18 horas, o sector Soldeu de Grandvalira encerrará o ano com um espetáculo de fogo e luz com uma descida de tochas nas pistas de Ós, Bosc Fosc e Avet. Além disso, no sábado, 4 de janeiro, Soldeu acolherá um novo espetáculo de luzes para que as crianças dos 6 aos 12 anos também possam participar. A Equipa de Demonstração estará presente nas duas pistas de descida de Soldeu para realizar uma descida incrível num fato de luzes LED, juntamente com as máquinas de retrac.

O setor Pas de la Casa acolherá também a sua tradicional descida de tochas no dia 5 de janeiro, coincidindo com a chegada dos Reis Magos. O desfile será acompanhado de fogo de artifício e o espetáculo visual será completado com um desfile dos Reis Magos pelas ruas da cidade.

Mas não são apenas os Reis Magos que visitarão as estâncias. O Pai Natal, entre 23 e 25 de dezembro, estará a esquiar em toda a estância de Ordino Arcalís e visitará o Jardí de Planells, antes de se encontrar com as crianças que lhe queiram entregar a sua carta no restaurante. Para as crianças de Grandvalira, na manhã de 24 de dezembro, o Pai Natal visitará os jardins de neve e as escolas de esqui dos diferentes setores. As crianças que o queiram visitar, lanchar com ele e entregar-lhe a sua carta podem fazê-lo na Cabaneta de Incles e no Parque Familiar Mon(t) Magic. No caso do Pal Arinsal, o Pai Natal também oferecerá visitas com lanches e jogos e atividades com os duendes no Restaurante Rústico a partir de 20 de dezembro.

O objetivo é viver o Natal e combiná-lo com a prática de esqui para toda a família, nas pistas ou aprendendo com as escolas das diferentes estâncias, que estarão a funcionar em esqui, snowboard, freestyle e freeride para todas as idades e níveis. De facto, no domingo, dia 21, na Plataforma de Soldeu, haverá um dia de iniciação gratuita ao Snowboard Burton Riglet para crianças dos 4 aos 10 anos.

FIM DE ANO

Uma das novidades deste Natal é que, pela primeira vez, L’Abarset, a principal estância de après-ski dos Pirinéus, organiza uma grande festa de passagem de ano. Assim, para dar as boas-vindas a 2025, haverá après-ski, um jantar e uma after party com quase 12 horas sem parar e várias opções de bilhetes para desfrutar de toda a proposta ou apenas de parte dela. Além disso, neste Natal, L’Abarset organiza outras grandes festas, como a Bresh, no dia 27, organizada pelo promotor argentino e denominada “a festa mais bonita do mundo”, ou The Trivute, no dia 29, uma iniciativa solidária em que as receitas dos bilhetes reverterão a favor do Banco Alimentar Caritas Andorrano e da Associação de Doenças Minoritárias de Andorra (AMMA).

Para além das propostas de L’Abarset, Ordino Arcalís levará a música aos seus utentes com uma festa na esplanada KoKoi no dia 28 de dezembro com o DJ John Holt e todos os sábados das 15h00 às 17h00 com o DJ Oscar Folch.

MOTOS DE NEVE ELÉTRICAS

Por outro lado, o ambiente natural das estâncias pode ser descoberto neste Natal através de diferentes atividades. A principal novidade serão as MoonBikes em Soldeu, as motos de neve elétricas 100% sustentáveis, que serão lançadas a partir de 26 de dezembro.

Outras opções para estas férias são atividades como o mushing (travessia dos bosques em trenós puxados por cães) ou excursões guiadas pelos Guias de Montanha de Grandvalira com esqui de montanha ou raquetes de neve. Além disso, se o tempo o permitir, também se pode aprender a escalar no gelo em Ordino Arcalís e Grau Roig. Tudo isto para além das atrações do Mon(t) Magic Family Park de Canillo, como o Màgic Gliss e a tirolesa, ou a possibilidade, por exemplo, de deslizar pelo tobogã de Pal Arinsal, entre muitas outras.

JANTARES COM SELO MICHELIN

A oferta gastronómica das estâncias é outro dos atrativos da época festiva. Este ano, os visitantes de Grandvalira poderão saborear as criações do chef Nandu Jubany, galardoado com uma estrela Michelin, no Vodka Bar e na Brasserie Piolet. Os amantes da cozinha gourmet terão muitas outras opções em Grandvalira, como o clássico Wine & Meat Bar de Jean Leon (Soldeu), o Racó de Solanelles (sector de Encamp), o Restaurante Llac de Pessons (Grau Roig) ou a Arrocería (El Tarter).

Quanto a Pal Arinsal, o restaurante Pla de la Cot, situado a 2.000 metros de altitude, oferece uma experiência gastronómica com vista para o céu estrelado no coração dos Pirenéus. De facto, para lá chegar, é preciso fazer esqui de montanha ou esqui de fundo. No Coll de la Botella, também se pode saborear os seus pratos de arroz e carnes grelhadas na pedra enquanto se aprecia a astronomia. Em Ordino Arcalís, o restaurante La Coma serve cozinha de montanha.

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Mercados

O dia em direto nos mercados e na economia – 20 de dezembro

  • ECO
  • 20 Dezembro 2024

Ao longo desta sexta-feira, 20 de dezembro, o ECO traz-lhe as principais notícias com impacto nos mercados e nas economias. Acompanhe aqui em direto.

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Diversidade

“Diversidade traz valor humano, mas também financeiro”. Milestone reforça aposta em 2025

Milestone já supera média de mulheres nas áreas STEM (ciência, tecnologia e engenharia) e garante que vai reforçar aposta na diversidade em 2025. Dará, por exemplo, formação contra enviesamentos.

Apostar na diversidade (nomeadamente, de género) não serve apenas para sair bem na fotografia. Impulsiona a inovação, abre a porta a soluções mais ricas e, à boleia, cria valor financeiro. Quem o diz ao ECO é Liliana Silva, diretora de pessoas da portuguesa Milestone, consultora que recentemente anunciou ter ultrapassado a média nacional de mulheres em áreas STEM (ciência, tecnologia, engenharia e matemática).

Milestone foi fundada em 2010 e já conta com quase 200 trabalhadores.

“Se queremos ser sustentáveis, crescer e liderar pelo exemplo, precisamos que as pessoas estejam no centro, mas também que as equipas sejam diversas. Sabemos que, quanto maior a diversidade, mais ricas serão as soluções que ofereceremos aos clientes“, sublinha Liliana Silva.

Na visão desta responsável, sem diferença nas equipas não há conflito e, sem isso, não há inovação. Portanto, “a diversidade de perspetivas” não é apenas positiva em termos de valor humano. Traz também valor financeiro e sucesso às empresas, assegura a diretora de pessoas da Milestone.

No caso desta empresa que foi fundada em 2010, hoje são 196 os empregados que a compõem, dos quais 39% são mulheres. Olhando especificamente para as áreas STEM, a taxa de participação feminina é de 36%, o que supera a média nacional de 35% (segundo consta de um estudo feito pela empresa de recursos humanos Manpower).

Para conseguir esse marco, Liliana Silva explica que a Milestone tem ido às faculdades passar a mensagem às alunas de que é possível fazer um percurso na área tecnológica, mesmo que não estejam a estudar, neste momento, esses tópicos. “Muitas vezes levamos também embaixadoras da Milestone para mostrar que é possível“, adianta.

Principalmente entre as alunas, não existia a perceção de que, mesmo não sendo da área tecnologia, é possível fazer carreira na área. Conseguíamos convencer os rapazes muito mais facilmente.
Hoje já não sentimos isso.

Liliana Silva

Diretora de pessoas da Milestone

E a boa notícia, aponta a mesma, é que hoje as alunas estão mais abertas a fazer carreira na tecnologia. Enquanto há três anos, entre as alunas, não existia a perceção de que, mesmo sendo de outra área, é possível fazer um percurso na tecnologia – “conseguíamos convencer os alunos muito mais facilmente”, recorda Liliana Silva –, hoje a abertura mudou. “Mas isto é recente”, assinala a mesma.

Além desta aposta na aproximação face à academia, a Milestone tem também olhado para os seus processos de recrutamento, tornando-os mais amigos da igualdade de género.

Por exemplo, a equipa responsável pela captação de talento era composta apenas por mulheres. “Mas não podemos pregar a diversidade e não ter uma equipa diversa”, argumenta a diretora de pessoas. A consultora tecnológica criou, por isso, uma equipa de recrutamento “diversa em termos de género, background académico e idade“.

Além disso, ficou estipulado que nenhum candidato seria avaliado apenas por uma pessoa. A análise passa sempre por vários olhos, para garantir que se combatem enviesamentos. “Pode ser mais demorado, mas é um investimento que temos de fazer“, garante a responsável.

Também a avaliação para efeito de progressão na carreira é feita por dois painéis de avaliação distintos, para garantir igualdade de oportunidades, relata a mesma.

Quanto à direção da Milestone, ainda menos de metade dos cargos são ocupados por elas (42%), sendo que a “falha” está a acontecer no início da cadeia, indica Liliana Silva. Isto é, é preciso atrair mais mulheres e retê-las, sublinha a responsável.

Para o ano, a nossa ideia é aproximarmo-nos mais de algumas organizações que trabalham estes temas, porque sentimos que precisamos de aprender mais sobre isto. Por exemplo, assinar a Carta para a diversidade.

Liliana Silva

Diretora de pessoas da Milestone

Quanto ao ano que já se aproxima, a diretora de pessoa explica que a intenção da Milestone é agora “aprender com os melhores“. Quer, portanto, aproximar-se mais “de algumas organizações que trabalham estes temas” da diversidade e assinar, por exemplo, a Carta para a diversidade (da Associação Portuguesa para a Diversidade e Inclusão).

A consultora portuguesa quer também garantir formação a todos os seus quase 200 trabalhadores para combater os enviesamentos cognitivos. Os gestores responsáveis pelo recrutamento – os hiring managers – já a receberam, mas não basta. Liliana Silva revela que o plano passa por todos os empregados receberem este conhecimento, para que a Milestone continue o seu caminho rumo à desejada igualdade de género.

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