Justiça

Ministra promete para quinta-feira novas medidas para combater morosidade processual

  • Lusa
  • 10 Fevereiro 2025
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O próximo Conselho de Ministros, na quinta-feira, será dedicado à Justiça e à corrupção, disse a ministra da Justiça, antes de antecipar novas medidas para uma "maior celeridade aos processos".

O próximo Conselho de Ministros, na quinta-feira, vai aprovar novas medidas para combater a morosidade processual, anunciou sesta segunda-feira a ministra da justiça, sublinhando que esta é uma aposta do Governo.

“O Ministério da Justiça está a trabalhar em várias medidas que visam trazer (…) maior celeridade aos processos. É isso que queremos fazer, não só nas medidas que já tomámos, designadamente pela tramitação eletrónica do inquérito, todo o investimento que tem sido feito na digitalização e transformação digital, mas também em medidas processuais que em breve também terão novidades”, afirmou.

Rita Júdice, que falava no final de uma visita à Comarca de Braga, escusou-se, no entanto, a especificar as medidas, remetendo para o próximo Conselho de Ministros. “O próximo Conselho de Ministros do dia 13 será dedicado à Justiça e à corrupção e, portanto, não gostaria de antecipar, não posso mesmo antecipar, o que será discutido nessa sede”, referiu.

Da mesma forma, a ministra admitiu que poderá haver novidades em relação à distribuição dos processos judiciais, que tem sido criticada pelos vários intervenientes da Justiça. “Como disse, vamos ter um Conselho de Ministros dedicado à Justiça. Quem sabe teremos novidades sobre esse tema também?”, disse.

Noutro âmbito, a ministra destacou o concurso para o recrutamento de oficiais de justiça, que permitiu “reforçar significativamente os quadros”.

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União Europeia

Costa descreve África do Sul como parceiro fiável da UE e anuncia cimeira a 13 de março

  • Lusa
  • 10 Fevereiro 2025
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O presidente do Conselho Europeu anunciou ainda uma cimeira bilateral entre a UE e a África do Sul para o próximo dia 13 de março.

O presidente do Conselho Europeu, António Costa, descreveu esta segunda-feira a África do Sul como um “parceiro fiável e previsível” da União Europeia (UE), e anunciou uma cimeira bilateral a 13 de março.

“Na minha conversa telefónica com o Presidente Cyril Ramaphosa, salientei o empenho da UE em aprofundar os laços com a África do Sul, enquanto parceiro fiável e previsível”, escreveu António Costa, numa publicação na rede social X. “Aguardo com expectativa a cimeira bilateral África do Sul-UE de 13 de março”, acrescentou o responsável.

Nesta chamada telefónica, que se segue a várias outras com líderes africanos – como o Presidente moçambicano, Daniel Chapo, na sexta-feira, e o Presidente angolano, João Lourenço, esta segunda –, António Costa disse ter manifestado “pleno apoio da UE à liderança da África do Sul no G20 e à sua ambição de reforçar a cooperação multilateral e o Pacto para o Futuro, a fim de abordar as questões mundiais mais prementes”.

A África do Sul assume, desde dezembro passado e até novembro de 2025, a presidência rotativa do G20, o grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo, além da União Europeia e da União Africana. Sucede nesta liderança ao Brasil e é o primeiro país africano a fazê-lo.

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Indústria

Tarifas no alumínio e aço ameaçam exportações de mil milhões (se incluírem produto acabado)

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Portugal exportou cerca de 274 milhões de euros de produtos de aço e alumínio para os EUA, o equivalente a 5,3% das exportações totais de aço e alumínio e a apenas 0,35% das exportações totais.

O (pré) anúncio de tarifas de 25% às importações de alumínio e aço está a deixar empresários, investidores e governantes em alerta. No caso português, o impacto das novas taxas aduaneiras vai depender se as tarifas são aplicadas apenas à matéria-prima ou se vão incidir sobre o produto acabado. Apenas num cenário em que sejam incluídos os bens já transformados é que as vendas da metalurgia e metalomecânica para os EUA, no valor de 1.000 milhões de euros, serão afetadas.

A indústria metalúrgica, campeã das exportações nacionais, está a acompanhar com expectativa o anúncio formal das tarifas sobre o alumínio e aço por parte dos EUA, depois de Donald Trump ter anunciado este domingo que iria avançar com uma ordem executiva para aplicar taxas aduaneiras sobre todas as importações de alumínio e aço.

Rafael Campos Pereira, vice-presidente da Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal (AIMMAP), realça que “tudo depende do que for anunciado, se as tarifas forem sobre as matérias-primas, ou sobre produtos acabados“.

A confirmarem-se as tarifas de 25% [sobre os produtos acabados] isso poria em causa grande parte das exportações que estamos a fazer para os EUA

Rafael Campos Pereira

Vice-presidente da AIMMAP

Rafael Campos Pereira explica ao ECO que, no caso das tarifas apenas serem aplicadas sobre a matéria-prima, isso não irá afetar o setor. Já “a confirmarem-se as tarifas de 25% [sobre os produtos acabados] isso poria em causa grande parte das exportações que estamos a fazer para os EUA”. Ou seja, cerca de mil milhões de euros.

O mercado norte-americano pesa apenas cerca de 4% do total das exportações da metalurgia e metalomecânica, que ronda os 24 mil milhões de euros.

Esta não é a primeira vez que Donald Trump avança com taxas sobre o aço e alumínio. Durante o seu primeiro mandato, Trump impôs tarifas de 25% sobre o aço e 10% sobre o alumínio, mas posteriormente concedeu a vários parceiros comerciais isenções de direitos aduaneiros, incluindo o Canadá, o México e o Brasil. Mais tarde, o antigo Presidente Joe Biden negociou acordos de contingentes isentos de direitos com a Grã-Bretanha, a União Europeia e o Japão.

O representante da associação refere que as empresas mais afetadas pela concretização destas taxas são fabricantes de máquinas e de peças técnicas. Ainda assim, o responsável nota que, “não há nenhuma [empresa do setor] com mais de 30% de exposição aos EUA”, calculando que com este nível de exposição haja apenas uma ou duas empresas.

Vendas de aço e metal para EUA pesam pouco

As exportações de produtos de aço e alumínio para os EUA têm um peso muito baixo no bolo total de exportações nacionais. Segundo os dados mais recentes do INE, Portugal exportou, em 2024, cerca de 274 milhões de euros de produtos de aço e alumínio para o mercado norte-americano, o equivalente a 5,3% das exportações totais de aço e alumínio e a apenas 0,35% dos 79 mil milhões de euros de exportações de todos os bens e produtos exportados para todo o mundo em 2024.

Além disso, os dados do INE revelam também que, no ano passado, o volume de exportações de bens de aço e alumínio para os EUA registou uma queda de 4%. Trata-se de uma queda muito superior à correção de 0,65% do total de exportações de bens de aço e alumínio. Em 2024, Portugal exportou 5,3 mil milhões de euros para os EUA, o que representa 6,7% das exportações nacionais.

Em termos globais, dos mais de 79 mil milhões de euros de exportações nacionais em 2024, 6,5% foram exportações de ferro e alumínio, num valor total de 5,15 mil milhões de euros.

Questionada sobre o potencial impacto destas tarifas, a APAL – Associação Portuguesa do Alumínio, realça que “diz-nos a prudência e experiências anteriores idênticas que será necessária mais informação e medidas executivas concretas para podermos avaliar a real dimensão das imposições de tarifas anunciadas pelo Presidente Trump”, refere o presidente da APAL.

O mercado norte-americano não representa uma quota parte significativa das suas exportações [de alumínio], e como tal o impacto direto destas medidas será residual para o setor exportador.

José Dias

Presidente da APAL

Quanto ao potencial impacto para as indústrias portuguesas do setor, “o mercado norte-americano não representa uma quota parte significativa das suas exportações, e como tal o impacto direto destas medidas será residual para o setor exportador“, explica José Dias, ao ECO.

O mesmo responsável adianta que “relativamente ao mercado do alumínio em lingote e em bilete, que afeta naturalmente a compra de matérias-primas, esse poderá ser o mais influenciado, uma vez que a colocação de taxas de importação por parte dos Estado Unidos, poderá direcionar países produtores que tradicionalmente colocam os seus produtos em espaço norte-americano para o espaço Europeu, originando assim uma alteração nos fluxos comerciais tradicionalmente operados neste espaço, sem que se consiga antecipar o comportamento dos preços, mas antecipando uma maior dificuldade de manutenção do elevado valor de alumínio reciclado que se consome no espaço Europeu, e que em muito contribui para a estratégia de descarbonização europeia”.

“Durante o dia de hoje (segunda-feira) não se verificaram grandes variações na Bolsa de Metais de Londres (LME), o que nos poderá levar a deduzir que o mercado está confiante no bom senso dos responsáveis pelos Estados envolvidos nos processos negociais, por forma a que estas mesmas decisões vão no sentido de proteger as suas economias e os seus consumidores”, acrescenta.

Mário Jorge, bastonário da Ordem dos Despachantes Oficiais, destaca que tarifas sobre o aço e o alumínio “não vão afetar diretamente” as exportações portuguesas, a não ser que as taxas sejam aplicadas a outros produtos.

Mesmo assim, o bastonário considera que todos serão afetados pela imposição de taxas aduaneiras, que terão impacto nos preços pagos pelos consumidores. “A guerra económica não é interesse das partes”, atira.

Num cenário marcado pela escalada do protecionismo, Mário Jorge acredita que as empresas portuguesas sejam incentivadas a procurar outros mercados alternativos aos EUA.

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Inteligência Artificial

Macron defende “estratégia Notre Dame” para investimento europeu em Inteligência Artificial

  • Lusa
  • 10 Fevereiro 2025
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A "abordagem ‘Notre Dame’ será adotada para os centros de dados, as autorizações de comercialização, a IA e a atratividade”, disse o presidente francês.

O Presidente francês apelou esta segunda-feira aos europeus para que “entrem em ação” e recuperem o atraso em termos de inteligência artificial (IA), sugerindo uma estratégia “Notre-Dame”, numa referência ao tempo recorde de reconstrução da catedral parisiense após um incêndio.

“É tempo de acordar e de ter uma estratégia europeia”, defendeu, em inglês, Emmanuel Macron no primeiro dia da cimeira mundial sobre inteligência artificial, em Paris. O líder francês usou o exemplo da catedral ‘Notre Dame’ e sublinhou como com um “calendário claro” se alcançam objetivos, apelando designadamente para uma gestão simplificada.

“Esta “abordagem ‘Notre Dame’ será adotada para os centros de dados, as autorizações de comercialização, a IA e a atratividade”, argumentou Macron frente a plateia de jornalistas e empresários do mundo tecnológico.

O governante indicou ainda que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresentará na terça-feira “a Estratégia Europeia para a IA”, que deverá permitir à Europa “acelerar, simplificar (a sua) regulamentação, aprofundar o mercado único e também investir na capacidade de computação”.

“Precisamos de mais Europa e precisamos de proporcionar um mercado único maior para todas as start-ups que estão a ser lançadas na Europa”, acrescentou. O Presidente francês já tinha anunciado o investimento de 109 mil milhões de euros em IA até 2031, nomeadamente na construção de centros de dados.

O investimento será de 50 mil milhões de euros dos Emirados Árabes Unidos, 20 mil milhões de euros do fundo canadiano Brookfield e 10 mil milhões de euros da empresa britânica Fluidstack. Também hoje, um grupo de mais de 60 empresas europeias lançou uma iniciativa para fazer da Europa “um líder mundial em inteligência artificial”.

As empresas envolvidas sublinharam em comunicado que, para a adoção em larga escala da IA na Europa, precisam de colaborar “laboriosa e construtivamente” com a Comissão Europeia e os governos dos países membros para criar um quadro regulamentar “drasticamente simplificado” que “desbloqueie a inovação local e a liderança global” e apoie os esforços para uma estratégia abrangente.

A lista de empresas envolvidas inclui multinacionais de diferentes setores, como o BNP Paribas, o Deutsche Bank, a TotalEnergies, a E.ON, a EDF, a Siemens Energy, a Orange, a Deutsche Telekom, a CMA-CGM, a L’Oréal, a Mercedes-Benz a Porsche, a Airbus, a Lufthansa, entre outros. Há também algumas cuja atividade está diretamente relacionada com a Internet, como a Spotify, a SAP ou a Mistral AI.

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Tecnologia

Dúvidas sobre leis? A assistente virtual Lia do Diário da República responde às questões

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O Governo lança esta terça-feira uma ferramenta baseada em IA para ajudar a conhecer melhor a legislação nacional. Para usufruir desta funcionalidade, os cidadãos têm de se registar no site ou na app.

O portal do Diário da República vai ter uma assistente virtual para responder às dúvidas dos portugueses sobre variados temas da legislação nacional. A ferramenta, que foi batizada de Lia, acrónimo para legislação com inteligência artificial (IA), vai ser lançada esta terça-feira às 16h30 na Imprensa Nacional da Casa da Moeda (INCM).

O objetivo é “aproximar a lei e o direito dos cidadãos, simplificar a vida das pessoas”, afirmou ao ECO o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Paulo Lopes Marcelo, que tutela esta área.

Para usar a assistente virtual, “é necessário que o cidadão se registe no site ou na app do Diário da República, indicando de forma gratuita o nome e email e escolhendo uma password“, salientou o mesmo responsável. Foi criado este requisito para “evitar vulnerabilidades como ataques de hackers“, explicou o secretário de Estado.

Para garantir “uma maior fiabilidade das respostas”, “a base dados que a Lia usa é fechada, ou seja, baseia-se nas 3.600 leis consolidadas e em vigor em Portugal”, referiu. “Será com base nesses diplomas que a assistente virtual irá responder às dúvidas dos cidadãos, usando, para tal, uma linguagem simples, evitando o jargão técnico”, sublinhou.

“A ideia é descomplexificar as leis. Se alguém tem um problema com um contrato de arrendamento, se tiver dúvidas sobre os direitos que tem quando é despedido vai poder colocar essas questões à Lia”, exemplificou Paulo Lopes Marcelo.

O governante referiu ainda que “o tema mais consultado no portal do Diário da República está relacionado com a lei laboral”. Assim, “com esta ferramenta inteligente, as pessoas vão mais facilmente perceber os direitos que têm sobre férias, subsídios, horas extraordinárias ou cessação de contratos de trabalho”, anotou.

“O desenvolvimento de tecnologia ao serviço do cidadão é uma prioridade da INCM, responsável pela edição do Diário da República, o jornal oficial da República Portuguesa”, segundo uma nota publicada pela INCM. “O principal objetivo da disponibilização de um assistente de pesquisa inteligente é a redução das barreiras no acesso à informação jurídica, para que qualquer pessoa tenha a possibilidade de encontrar informação relevante na lei, promovendo uma maior literacia jurídica. A Lia está disponível 24 horas por dia, 365 dias por ano, de forma totalmente gratuita e universal, aliás, como todas as ferramentas do Diário da República”, segundo Bruno Pereira, diretor do Diário da República, citado na mesma nota.

“A Lia é uma tecnologia experimental e em evolução contínua que procura dar respostas simples sobre dúvidas concretas do utilizador, mas não substitui a consulta de um advogado ou outro profissional qualificado para a obtenção de aconselhamento técnico ou jurídico”, salvaguarda o secretário de Estado. Paulo Lopes Marcelo alerta ainda que, “no início, é natural a existência de alguns erros”. “Mas iremos estar a monitorizar a ferramenta para minimizar os impactos negativos”, frisou.

A tecnologia da Lia funciona na cloud Azure, a plataforma de computação em nuvem executada pela Microsoft, revelou o secretário de Estado. Já “a infraestrutura de front-end“, isto é, a parte visual que interage com os utilizadores foi desenvolvida pela empresa OutSystems, fundada em Portugal, com a Xpand IT e a Actian, indicou. O ECO questionou a INCM, entidade responsável pela contratação das empresas, sobre o custo com a criação da assistente virtual e sobre o procedimento concursal escolhido para o efeito – concurso público ou ajuste direito – e aguarda resposta.

Durante a cerimónia do lançamento da Lia, que se realiza esta terça-feira, haverá uma na mesa-redonda, moderada pelo jornalista Alexandre Évora, sobre ‘O impacto das soluções de Inteligência Artificial no acesso à legislação’, com os seguintes participantes: Manuel Cabugueira, da Nova IMS; Joana Mascarenhas, da Vieira de Almeida & Associados; e Manuel Dias, da Microsoft Portugal. O encerramento da sessão será feito pelo secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Paulo Lopes Marcelo.

De lembrar que a Autoridade Tributária já tem a assistente cATia e a Segurança Social disponibiliza a ferramenta Clarisse.

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As tendências que vão transformar o cenário digital em 2025

  • + M
  • 10 Fevereiro 2025

A Wise Pirates avança quais as tendências que vão moldar a performance das empresas nos mercados digitais este ano, desde o social commerce até à IA, personalização ou autenticidade.

Com o comportamento e as tendências de consumo dos consumidores a evoluírem constantemente, as empresas têm de apostar em estratégias de comunicação adaptadas às novas realidades. “Este ano as marcas enfrentarão o desafio de equilibrar tecnologia avançada com autenticidade humana. O futuro do consumo passa por experiências personalizadas, mas sempre ancoradas em confiança e propósito. Acreditamos, por isso, que as marcas que conseguirem unir inovação, empatia e sustentabilidade liderarão a próxima geração de relações com os consumidores“, aponta Pedro Barbosa, CEO da Wise Pirates.

Perante este panorama, a Wise Pirates destaca as principais tendências que irão moldar a performance das empresas nos mercados digitais em 2025 e que vão impactar diretamente a forma como as marcas se comunicam e interagem com os consumidores.

Social commerce e vídeo serão dominantes

A Wise Pirates prevê que este ano o social commerce se consolide enquanto força global, “transformando as redes sociais em autênticos marketplaces”. Nesse sentido, ferramentas como live streaming e integração direta com lojas online “destacam-se por oferecer experiências de compra fluidas e visuais, com 42% dos consumidores a preferir este formato”.

Por outro lado, o vídeo “afirma-se como o formato dominante para comunicação, tornando-se imprescindível em estratégias de marketing e vendas, especialmente num cenário onde o mobile advertising continua em expansão”.

Agentes de IA, enquanto novo canal de aquisição

No entendimento da Wise Pirates, a ascensão de agentes conversacionais baseados em inteligência artificial vai revolucionar o marketing e as vendas, uma vez que “personalizam interações em escala, operam 24/7 e eliminam barreiras na jornada de compra”. Além disso, combinando modelos como RAG (retrieval augmented generation) e machine learning, os agentes de IA “estão cada vez mais aptos a comunicar de forma humanizada”.

“As marcas que adotarem uma abordagem ‘AI-first‘ poderão otimizar campanhas e criar experiências memoráveis, maximizando o impacto das interações em canais conversacionais“, preconiza a agência.

Conexões Humanas continuam a ser importantes

Apesar das transformações trazidas ao mercado pela IA, os consumidores continuam a valorizar a autenticidade e empatia, o que volta a colocar as conexões reais como prioridade. “Marcas que equilibrem eficiência tecnológica com sensibilidade humana destacar-se-ão num cenário em que a confiança e a empatia são cada vez mais valorizadas“, refere.

Minimalismo estratégico

Perante os desafios económicos que estão a afetar o seu poder de compra, os consumidores estão também a adotar comportamentos mais pragmáticos e minimalistas. Nesse sentido, é expectável que tendências como a substituição de marcas premium por alternativas de marca própria e a priorização de programas de fidelidade se tornem predominantes.

“Para as marcas, a personalização, bundles de produtos e subscrições assumem protagonismo, enquanto estratégias baseadas em first-party data tornam-se cruciais para atrair consumidores que procuram obter mais valor por menos“, sublinha a Wise Pirates.

Declínio da lealdade às marcas

Apresentando-se cada vez mais críticos, seletivos e conscientes, num panorama onde também a sustentabilidade assume cada vez mais um papel decisivo nas suas escolhas de compra, os consumidores mostram-se cada vez menos leais às marcas.

Neste sentido, as marcas devem assim “oferecer experiências personalizadas e sustentáveis, combinando conveniência, flexibilidade e práticas responsáveis“, de forma a conquistar consumidores “onde quer que estejam”.

Personalização sim, mas respeitando a privacidade

Embora a personalização continue também a ser uma prioridade, os consumidores exigem, no entanto, práticas transparentes na recolha e uso de dados, pelo que “o equilíbrio entre experiências hiper personalizadas e a proteção da privacidade será essencial para construir confiança“.

“Áreas como CRO (conversion rate optimization) emergem como ferramentas estratégicas para criar estratégias mais eficazes e adaptadas às necessidades dos consumidores”, avança ainda a Wise Pirates.

Dados no centro da estratégia à boleia da IA

Numa altura em que a centralidade dos dados “nunca foi tão crucial”, ferramentas de inteligência artificial e soluções em cloud “permitem transformar insights em ações estratégicas, otimizando recursos e antecipando tendências”. Assim, desde o desenvolvimento de produtos até operações logísticas, “uma abordagem data-centric é agora indispensável para o sucesso empresarial“.

Computação quântica: o futuro do marketing

A computação quântica “inaugura uma nova era no marketing, permitindo análises profundas de big data, segmentações hiper precisas e otimizações em tempo real”. “Tecnologias avançadas garantem maior segurança e conformidade regulatória, enquanto experiências imersivas e inovadoras tornam-se mais acessíveis para consumidores exigentes“, sublinha a agência.

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Pessoas +M

“Queremos aumentar a mobilização dos líderes para as novas ferramentas de comunicação”, aponta João Paixão

João Paixão antecipa para este ano a integração de mais uma equipa, skill ou empresa na LPM. Com uma faturação de 11,3 milhões, o objetivo é terminar 2025 em linha.

“Apostamos no maior envolvimento dos líderes das empresas e das organizações no âmbito das relações públicas do séc. XXI. Queremos aumentar a mobilização dos líderes para as novas ferramentas de comunicação, sabendo que tal produz resultados importantes ao nível dos vários públicos“. A convicção é de João Paixão, administrador da LPM, agência de Comunicação e RP do Ano nos APPM Marketing Awards 2024.

“Sofisticamos as disciplinas tradicionais das public relations. Vemos o public affairs a terem uma forte componente de leadership affairs, com cada vez mais CEO a fortalecerem a sua liderança pela presença em plataformas para além das mediáticas. Ou as media relations a amplificarem o seu network de contacto pelos social media”, prossegue o responsável, questionado sobre desafios das consultoras, e dos clientes, para 2025.

Na estrutura que lidera, João Paixão diz que nas áreas “com mais recente e forte tração – por exemplo, o people e o digital”, o resultado “passa pela distinção dos projetos pelo qualitativo”. Ou seja, “boas narrativas, aposta em produção de conteúdos dedicados e fios de comunicação em sequência têm resultado direto no crescimento da ligação das comunidades”.

O responsável destaca também, na área de gestão da reputação, uma abordagem e método ao combate do fake digital, e na área da formação, a Academia NewsMuseum, que lançou o seu primeiro momento no fecho do último ano, como iniciativas que tiveram início no último ano e vão prosseguir em 2025.

“Uma integração exógena“, de uma equipa, skill ou empresa de pequena ou média dimensão, pode ser também acrescentada ao universo LPM, hoje composto por nove unidades e 142 pessoas. “É esta conjugação de skills que estamos a conseguir entregar ao cliente. Se passar no nosso escritório vê diariamente reuniões com heads de três ou quatro capacidades juntos na mesma sala” descreve.

“É muito mais valioso para o cliente a contratação de performance digital kits do que ter contratada a gestão diária quantitativa de x posts para as redes sociais. Não é suficiente ter um account digital a produzir tempo e serviços. É preciso interligar um pensamento e ações de consultoria de comunicação com head em digital”, dá como exemplo.

Em 2024, avança o administrador do grupo, a LPM fechou com uma faturação de 11,3 milhões de euros, a mesma do ano anterior. “Fechamos no mesmo número, qual relógio suíço, embora com +1% de margem positiva”, aponta.

Para este ano, o objetivo está definido: “Queremos a qualidade, pelo que apontámos internamente, globalmente, mesmas vendas e +1% margem positiva”, quantifica o administrador da consultora de comunicação e relações públicas que em 2026 assinala os 40 anos. “É um mercado maduro e robusto. Obriga-nos a uma constante aposta na evolução e sofisticação dos serviços. É estimulante”, avalia.

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Capital Verde

Preços do gás de garrafa e a granel sobem mais de 10% no quarto trimestre

  • Lusa
  • 10 Fevereiro 2025
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Os preços médios de venda ao público do propano e do butano subiram, tanto em termos homólogos, quanto em relação ao trimestre anterior, acompanhando a subida das cotações.

Os preços médios de venda do butano engarrafado e propano a granel, no quarto trimestre, subiram 10,9% e 10,2%, respetivamente, em termos homólogos, segundo dados da Empresas Portuguesas de Combustíveis e Lubrificantes (EPCOL), divulgados esta segunda-feira.

De acordo com a análise da EPCOL, no último trimestre do ano passado, os preços médios antes de impostos (PMAI) e os preços médios de venda ao público (PMVP) do propano e do butano subiram, tanto em termos homólogos, quanto em relação ao trimestre anterior, acompanhando a subida das cotações.

Assim, no caso das garrafas de butano, o PMAI fixou-se em 1,819 euros por quilograma (Kg), mais 7,7% do que no trimestre anterior e 7,9% face ao trimestre homólogo do ano anterior, enquanto o PMVP se fixou em 2,448 euros/Kg, 9,5% acima do registado nos três meses anteriores e mais 10,9% em termos homólogos.

Já o PMAI do propano a granel (1,646 euros/Kg) subiu 2,9% face ao trimestre anterior e 7% comparativamente aos mesmos três meses de 2023, enquanto o PMVP (2,235 euros/Kg) aumentou 5,2% face ao trimestre anterior e 10,2% em termos homólogos.

Em ambos os produtos, o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) aumentou 5,1 cêntimos/Kg, devido ao aumento da taxa de carbono. Já os custos médios de armazenagem, distribuição e comercialização subiram apenas no butano, concluiu a EPCOL.

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Economia

Tensões no comércio mundial tornam previsões sobre inflação “mais incertas”, diz Lagarde

  • Lusa
  • 10 Fevereiro 2025
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A líder do banco central da moeda única disse ainda antever uma recuperação da economia do euro este ano, após um “crescimento modesto em 2024”.

A presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, avisou esta segunda-feira que as tensões no comércio mundial podem afetar as perspetivas sobre a inflação na zona euro, quando se prevê um regresso aos 2% durante este ano.

“A inflação deverá regressar ao nosso objetivo de médio prazo de 2% no decurso do corrente ano, com riscos tanto no sentido ascendente como descendente. Uma maior fricção no comércio mundial tornaria as perspetivas de inflação na área do euro mais incertas”, disse Christine Lagarde.

Intervindo na apresentação do relatório anual do BCE, num debate na sessão plenária do Parlamento Europeu na cidade francesa de Estrasburgo, a responsável garantiu “determinação para assegurar que a inflação se estabiliza de forma sustentável”, chegando a esta meta de 2% fixada pelo banco central para estabilidade dos preços, mas não se comprometeu com os próximos passos em termos de política monetária, após recentes reduções das taxas de juro.

Em termos gerais, a líder do banco central da moeda única disse antever uma recuperação da economia do euro este ano, após um “crescimento modesto em 2024”.

Para esta estimativa relativa a 2025 contribui o facto de as exportações “apoiarem a retoma, à medida que a procura mundial aumenta, embora tal dependa da evolução das políticas comerciais internacionais”, ressalvou Christine Lagarde, voltando então a frisar o contexto comercial, numa altura em que os Estados Unidos ameaçam a imposição de novas tarifas à União Europeia (UE).

Ainda assim, de acordo com a responsável, “as condições para uma recuperação [da economia do euro] continuam a existir [pois] um mercado de trabalho sólido e rendimentos mais elevados deverão reforçar a confiança dos consumidores e permitir o aumento das despesas”, ao mesmo tempo que “um crédito mais acessível deverá impulsionar o consumo e o investimento ao longo do tempo”.

Também presente no debate em representação da Comissão Europeia, a comissária europeia para os Serviços Financeiros e União da Poupança e do Investimento, Maria Luís Albuquerque, apontou que “o mundo entrou numa era de forte concorrência geoestratégica”, pelo que “o reforço da competitividade e produtividade [comunitárias] tornou-se ainda mais urgente”.

“Para tal, são necessárias ações urgentes em várias frentes para orientar o trabalho”, disse a comissária europeia escolhida por Portugal, referindo-se à simplificação do mercado único, à promoção das competências e dos empregos de qualidade e a uma melhor coordenação das políticas e do financiamento, bem como ao impulso que a aplicação das novas regras orçamentais da UE poderá dar.

“Olhando para o futuro e em consonância com o BCE, a Comissão espera que a inflação regresse a cerca de 2% no decurso do ano, que o crescimento do PIB [Produto Interno Bruto] aumente à medida que o consumo privado ganhar força e que o investimento recupere de um fraco desempenho em 2024”, elencou a responsável.

Ainda assim, Maria Luís Albuquerque adiantou que isso acontece “ao mesmo tempo que a economia europeia sofre de uma série de quebras estruturais na sua competitividade, que travam o crescimento e ameaçam a prosperidade futura”.

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Segurança Social

Empresas e cidadãos já podem pagar à Segurança Social por transferência bancária

  • Lusa
  • 10 Fevereiro 2025

Cidadãos e empresas passam a poder fazer pagamentos à Segurança Social, "através do IBAN virtual indicado no documento de pagamento".

A Segurança Social disponibilizou uma nova forma de pagamento, passando, a partir de agora, a ser possível efetuar pagamentos por transferência bancária para o IBAN virtual indicado no documento de pagamento.

“A Segurança Social disponibilizou uma nova forma de pagamento, através de transferência bancária, tornando o processo mais simples e eficiente”, lê-se numa nota publicada na sexta-feira, no site do Instituto da Segurança Social (ISS). Segundo o instituto, “cidadãos e empresas” podem fazer pagamentos à Segurança Social, “através do IBAN virtual indicado no documento de pagamento”.

“Para cada documento de pagamento emitido é gerada uma referência de IBAN, que é utilizada uma única vez para o pagamento do valor nele indicado”, acrescenta a mesma nota, sublinhando que “o IBAN passa a constar não só nos documentos de pagamento emitidos pelos cidadãos, como nos que são disponibilizados automaticamente pela Segurança Social”.

Para aceder ao documento de pagamento, os cidadãos e as empresas devem entrar na Segurança Social Direta no menu “Conta Corrente”, ir a “Pagamentos à Segurança Social” e posteriormente a “Consultar valores a pagar e emitir documentos de pagamento”, explica ainda o ISS.

Durante a última audição regimental, a ministra do Trabalho tinha indicado que o Governo quer “continuar a aprofundar a transformação digital da Segurança Social”.

Nesse sentido, vai “lançar nos próximos meses um programa que reduz as filas de espera ao nível do atendimento”, “reforçar o combate aos pagamentos indevidos” e “implementar a opção de pagamentos à Segurança Social por MB Way”, anunciou a ministra na altura, referindo que esta última medida vai ser antecipada, dado que estava prevista “para o próximo ano”.

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Banca

Tribunal anula coima de 225 milhões ao ‘cartel da banca’ por prescrição. AdC vai recorrer

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Tribunal da Relação de Lisboa considerou, por maioria, que os factos do caso do 'cartel da banca' prescreveram e mandou arquivar o processo. Onze bancos livraram-se de coima de 225 milhões de euros.

O Tribunal da Relação de Lisboa anulou coimas no valor de 225 milhões no caso do ‘cartel da banca’, considerando que os factos prescreveram em fevereiro do ano passado, sete meses antes da decisão do Tribunal da Concorrência. Mandou arquivar o processo após decisão tomada “por maioria”.

Em suma, o tribunal considerou que:

  • os factos ocorreram entre 2002 e março de 2013;
  • se aplica a lei da concorrência de 2012, que prevê o prazo máximo de prescrição do procedimento contraordenacional de dez anos e seis meses;
  • não se aplica a lei da concorrência de 2022, que prevê um prazo maior de suspensão da prescrição do procedimento contraordenacional;
  • o reenvio prejudicial (para o Tribunal de Justiça da União Europeia) não suspende o prazo de prescrição;
  • a prescrição ocorreu no passado dia 1 de setembro de 2023 ou, no limite, aplicadas as denominadas leis Covid-19, em 11 de fevereiro de 2024.

“A Secção da Propriedade Intelectual, Concorrência, Regulação e Supervisão do Tribunal da Relação de Lisboa decidiu, por maioria, por acórdão hoje proferido, declarar prescrito o procedimento contraordenacional pendente contra as sociedades arguidas relativamente à prática da referida contraordenação e determinou o oportuno arquivamento dos autos“, lê-se na nota de imprensa.

A decisão conhecida esta segunda-feira anula a sentença do Tribunal da Concorrência de setembro do ano passado, que tinha condenado 11 bancos por troca de informação sensível sobre o mercado de crédito às famílias e empresas há mais de uma década, tendo considerado uma “infração muito grave” e uma “prática concertada” que lesou milhares de clientes.

Os bancos recorreram da sentença do tribunal de Santarém alegando, entre outras questões, que o processo já tinha prescrito, entendimento que o Tribunal Relação de Lisboa veio agora corroborar.

Em 2019, a Autoridade da Concorrência condenou os bancos por terem trocado informação sensível sobre as suas ofertas comerciais no mercado de crédito, tais como os spreads a aplicar num futuro próximo no crédito à habitação ou os valores do crédito concedido no mês anterior, factos que ocorreram entre 2002 e 2013.

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) teve a maior coima (82 milhões de euros), seguindo-se BCP (60 milhões de euros), Santander (35,65 milhões), BPI (30 milhões) e Banco Montepio (13 milhões), coimas decididas em função do volume de negócios de cada banco.

Nenhum deles tinha constituído provisões para fazer face a uma eventual decisão desfavorável neste caso.

BBVA (2,5 milhões), BES (700 mil), EuroBic (500 mil), Crédito Agrícola (350 mil), Deutsche Bank (350 mil) e UCI (150 mil euros) haviam sido condenados a multas mais reduzidas. A mais pequena de todas tinha sido passada ao Banif: 1.000 euros, que o banco já tinha aceitado.

Autoridade da Concorrência vai recorrer

Em reação, a Autoridade da Concorrência avançou que ainda não tinha sido “notificada da totalidade do acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa”. No entanto, nota que a prescrição “não retira razão” à condenação que fez aos bancos, antes de recordar que também duas instâncias judiciais – o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS) e o Tribunal da Justiça da UE (TJUE) – também confirmaram a infração à lei da concorrência.

“A AdC não deixará de procurar todas as vias possíveis para que seja reapreciada esta questão processual”, indica a AdC, que deixa claro a divergência com o TRL sobre os prazos de prescrição. Tal como o TCRS, que “confirmou os factos em causa e as coimas aplicadas”, a Autoridade defende que o prazo de prescrição ficou suspenso durante os dois anos, três meses e 15 dias em que o TJUE esteve a apreciar o caso.

(notícia atualizada às 19h34)

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Empresas

EDP reforça parceria com Microsoft com três novos projetos solares nos EUA

  • Lusa
  • 10 Fevereiro 2025

A empresa detalhou que as unidades, implementadas através da EDP Renováveis América do Norte, têm uma capacidade total de 400 megawatts.

A EDP anunciou esta segunda-feira a entrega de três novas unidades solares de grande escala para a Microsoft, localizados no Illinois e no Texas, Estados Unidos, elevando para cinco o número total de projetos operacionais em parceria com a tecnológica.

Em comunicado, a empresa detalhou que as unidades, implementadas através da EDP Renováveis América do Norte, têm uma capacidade total de 400 megawatts (MW) e que a tecnológica norte-americana “acordou a compra de 389 MW de eletricidade e créditos de energia renovável (REC na sigla inglesa) provenientes destes projetos através de contratos de compra de energia virtual de longo prazo (VPPA)”.

Com o arranque destas três novas unidades, a empresa aumenta para cinco o número total de projetos operacionais resultantes da parceria entre as duas empresas no mercado norte-americano.

No sul do Illinois, a subsidiária da EDP, colocou em operação, em novembro do ano passado, o projeto solar Wolf Run de 140 MW, perto de Jacksonville, e a central solar Hickory de 110 MW, próximo de Jerseyville. Estes dois projetos criaram 500 postos de trabalho durante a fase de construção e cinco empregos permanentes.

Já o projeto solar Cattlemen II, com 150 MW, localizado perto de Austin, no Texas, entrou em funcionamento em dezembro de 2024 e contribuiu para criar aproximadamente 300 postos de trabalho na fase de construção.

“A operação destes três projetos continuará a estimular a economia local, beneficiando prestadores de serviços, restaurantes, hotéis e outros comerciantes nas comunidades próximas. Durante a fase de construção, já foram investidos mais de 10,4 milhões de dólares (cerca de 10 milhões de euros) em despesas locais”, conclui o braço para as renováveis da EDP.

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