Mercados

O dia em direto nos mercados e na economia – 24 de maio

Ao longo desta sexta-feira, 24 de maio, o ECO traz-lhe as principais notícias com impacto nos mercados e nas economias. Acompanhe aqui em direto.

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Mercado Ibérico

França, Arábia Saudita e Espanha apostam na inovação e na internacionalização dos museus

  • Servimedia
  • 24 Maio 2024

França, a Arábia Saudita e a Espanha estão a investir e a apostar nos seus museus para a promoção, internacionalização e inovação das suas propostas, de modo a tornarem-se referências mundiais.

A razão é que os museus desempenham um papel crucial na preservação do património cultural e na promoção do conhecimento. Já não são apenas guardiões da história e da identidade, mas também contribuem para o desenvolvimento económico, educativo e social.

De 3 a 10 de junho, a França organiza a MuseumWeek nas redes sociais para promover os museus e as instituições culturais em todo o mundo.

Este evento anual é organizado pela Culture For Causes Network, uma organização francesa sem fins lucrativos que promove artistas, museus, bibliotecas, galerias e todas as instituições culturais em todo o mundo, organizando eventos nas redes sociais e, por vezes, fisicamente, promovendo assim a união de culturas e nações através da arte.

Desde 2014, a MuseumWeek cresceu para mais de 60.000 participantes de mais de 100 países. Tornou-se a semana internacional oficial dos museus, apoiada pela UNESCO.

Por seu lado, a Arábia Saudita está a organizar a sua primeira Conferência Internacional para a Educação e Inovação em Museus (ICEM) de 1 a 3 de junho deste ano. Esta conferência serve para académicos, profissionais e entusiastas mergulharem nos vários campos dos estudos de museus.

Desde o lançamento da Visão 2030, a Arábia Saudita tornou-se mais aberta ao acolhimento de pessoas de todo o mundo e à promoção da cultura. Por este motivo, a organização destes eventos está na ordem do dia e tornou-se uma prioridade para o Reino.

Em Espanha, o Ministério da Cultura anunciou em maio deste ano a expansão do acesso e da divulgação em linha dos dezasseis museus estatais que gere diretamente em diferentes pontos do país. Os visitantes podem agora percorrer os corredores dos museus graças a um projeto que envolveu um investimento de 478.880 euros provenientes de fundos europeus.

No total, foram digitalizadas 1.623 vistas panorâmicas de salas e espaços nos 16 museus. Por exemplo, o Museu Nacional de Arqueologia apresenta mais de 400 vistas panorâmicas e o Museu Nacional de Arte Romana mais de 200.

Estas iniciativas não só promovem a acessibilidade e o intercâmbio cultural, como também posicionam estes países como líderes mundiais na adaptação ao novo paradigma digital e na promoção da inovação e da aprendizagem constante pelo e para o setor dos museus.

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Política

Do IRS à isenção de IMT e às garantias para a compra de casa. Tudo o que muda para os jovens até aos 35 anos

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O Executivo anunciou um conjunto de medidas para os jovens que vão da fiscalidade às condições de acesso aos apoios, passando pelos custos de alojamento e à compra de casa.

Os jovens até aos 35 anos vão passar a beneficiar de um conjunto de vantagens fiscais e apoios à habitação, com garantias ao crédito e isenções nos impostos, e ao alojamento. De fora das medidas fica apenas o último escalão de IRS, com rendimentos mensais superiores a 5.800 euros por mês. Conheça, medida a medida, tudo o que muda.

Garantia pública ao crédito para casas até aos 450 mil euros

Os jovens com idades entre os 18 e os 35 anos que queiram comprar casa, mas que não estão a conseguir obter financiamento, vão contar com a ajuda do Governo. Para facilitar o acesso ao crédito bancário, o Governo disponibiliza uma garantia pública máxima de 15% do valor da transação, para casas até 450 mil euros.

O que acontece hoje em dia é que, muitas vezes, quando estão em causa mutuários com condições de trabalho precário, como acontece com os chamados recibos verdes, ou situações em que a taxa de esforço (peso de todas as prestações de crédito face ao rendimento) esteja próxima dos limites legais [Banco de Portugal recomenda que não seja dado crédito a quem tenha uma taxa de esforço superior a 50%], os bancos podem pedir garantias ou fiadores para reduzirem o risco de crédito da operação. Outras vezes, estes clientes nem conseguem obter luz verde para o financiamento.

Com a aprovação desta garantia, o Estado assume-se como uma espécie de fiador no contrato de crédito à habitação, ao dar esta garantia, que não pode ser superior a 15% do valor da aquisição, que também tem um limite: 450 mil euros. Ou seja, a garantia máxima é de 67.500 euros. A recomendação macroprudencial do Banco de Portugal para o crédito aconselha ainda os bancos a financiarem até 90% do valor do crédito para a compra de casa.

Esta garantia dada pelo Estado está disponível para jovens até ao 8.º escalão, com rendimentos brutos anuais até 81.199 euros. Ou seja, quem ganhar mais de 5.800 euros mensais (último escalão) fica de fora desta – e das outras – medidas.

A medida está disponível para a compra de primeira casa cuja finalidade seja habitação própria e permanente e para quem não tenha outros imóveis no seu nome, nem tenha usufruído da garantia do Estado. Imagine-se alguém que herdou uma casa de família, mesmo que seja fora do local onde está a morar, já não poderá beneficiar deste apoio, que deverá entrar em vigor a 1 de agosto.

Isenção de IMT e IS permite poupar até 14.686 euros

Também com data de entrada em vigor prevista para 1 de agosto deste ano está outra medida destinada aos jovens que querem comprar a sua primeira casa. O Executivo liderado por Luís Montenegro aprovou a isenção do pagamento do imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (IMT) e do imposto de selo, para imóveis até 316 mil euros, uma medida que pretende aliviar os jovens daquilo que chamam uma “segunda entrada” quando compram a primeira casa.

Todas as transações de imóveis têm que pagar estes dois impostos, que variam em função do valor do imóvel. Casas com preços entre 101.917 e 139.412 pagam uma taxa de IMT de 2% do valor da transação; imóveis entre os 139.412 até 190.086 euros têm uma taxa de 5%; e acima de 190 mil euros até aos 316.772 euros, o valor máximo definido pelo Governo para beneficiar desta medida, pagam um imposto de 7%.

Além deste encargo, os compradores têm ainda que pagar ao Estado imposto do selo, o que corresponde a 0,8% do valor do imóvel.

Para uma compra com o limite definido pelo Governo (316.272 euros), um jovem pode poupar um máximo de 14.686 euros (12.152 euros do IMT e 2.534 euros do IS).

A medida prevê ainda que nos casos em que o preço de aquisição da casa varie entre 316.272 euros e 633.453 euros, os jovens até aos 35 anos podem beneficiar da isenção máxima do escalão anterior. Ou seja, têm o benefício máximo previsto para uma casa de 316.272 euros: 14.686 euros.

Os jovens até aos 35 anos não terão ainda que pagar emolumentos para casas com um valor patrimonial até 316 mil euros.

Para esta medida não há limites de escalões de rendimentos. Os limites são fixados em função do valor da casa.

Porta 65 sem limites de renda

Os jovens que queiram recorrer ao programa de apoio ao arrendamento, o Porta 65, vão ter as regras de acesso facilitadas. Por um lado, deixa de existir um teto máximo ao valor da renda. Por outro, a candidatura ao apoio pode ser feita sem contrato, ou promessa de contrato, de arrendamento.

Conforme explicou a ministra da Juventude e da Modernização, Margarida Balseiro Lopes, há uma inversão no processo de candidatura. Primeiro, o jovem candidata-se ao programa, para saber qual o valor do apoio que vai receber, e apenas depois vai à procura de casa. “Tem dois meses para fazer isto”, detalhou a governante, acrescentando que a preocupação do Governo foi “adequar as regras do programa Porta 65 à realidade do jovem português”, o que levou o Executivo a decidir “eliminar a renda máxima como fator de exclusão” para aceder a este apoio.

Ao contrário do que acontece hoje, em que os jovens apenas têm direito ao Porta 65 após reunirem seis recibos de vencimento, após a entrada em vigor desta medida, prevista para 1 de setembro de 2024, apenas serão exigidos três recibos de salário no momento da candidatura.

O programa é reforçado em 26 milhões de euros e pretende chegar a 40 mil jovens.

Taxas de IRS entre 4,4% e 15%

Os jovens até 35 anos e com um salário bruto mensal inferior a 5.800 euros vão pagar menos impostos, a partir de 1 de janeiro de 2025. Tal como tinha proposto no seu programa de Governo, o Executivo aprovou o chamado IRS Jovem. Um pacote de medidas que prevê uma redução da taxa de IRS a aplicar aos rendimentos de trabalho dependente e independente em dois terços para um máximo de 15%.

Todos os jovens até aos 35 anos, que trabalhem por conta de outrem ou a recibos verdes, até ao 8.º escalão, vão ter novas taxas de IRS, que vão variar entre 4,4% e 15%. De fora fica o último escalão, com rendimentos brutos anuais de 81.199 euros, ou 5.800 euros mensais, considerando 14 meses de rendimento.

“A grande maioria dos jovens terão uma taxa de imposto entre 4,4% e 7% ou 8%”, explicou o primeiro-ministro Luís Montenegro.

A título de exemplo, um jovem que ganhe um salário bruto de 1.000 euros vai poupar 941 euros por ano. Para rendimentos brutos de 1.500 euros, a poupança anual é de quase 2.000 euros, adiantou a ministra da Juventude.

Para quem começa com um salário mais baixo, aos 21 anos e um rendimento mensal de 820 euros, partindo de um pressuposto que o salário é atualizado anualmente tendo em conta a taxa de inflação e a evolução real dos salários (O Governo assume aumentos de 2% e 2,5%, respetivamente), a poupança média anual até o jovem atingir 35 anos é de 980,98 euros.

Complemento ao alojamento alargado a não bolseiros

Outra das medidas de apoio à habitação aprovada em Conselho de Ministros diz respeito aos estudantes que estão fora da área de residência da sua família. É alargado o pagamento de apoio a alojamento para estudantes deslocados que não são bolseiros. Assim, estudantes deslocados poderão receber 50% do complemento de alojamento pago atualmente a estudantes bolseiros.

A medida destina-se aos agregados cujo rendimento per capita é superior a 23 IAS e igual ou inferior a 28 IAS, ou seja, rendimentos mensais entre 836 e 1.018 euros, segundo explicou a ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes.

O Orçamento do Estado para 2024 previu um aumento do complemento de alojamento de até 120 euros, passando os jovens bolseiros deslocados a receber um valor entre os 264,24 e 456,41 euros mensais, variáveis consoante o concelho para onde se deslocaram. Os estudantes que sejam elegíveis para esta medida irão receber metade deste valor.

O Governo prevê que a medida, que entra em vigor em setembro com o arranque do novo ano letivo, chegue a 13.000 alunos não bolseiros.

O Executivo liderado por Luís Montenegro anunciou ainda um reforço da oferta de camas para estudantes, usando a capacidade instalada das Pousadas de Juventude e INATEL. Estes protocolos permitem aumentar o número de camas disponíveis em 709 camas, que vão integrar a oferta dos Serviços de Ação Social.

Trabalhadores-estudantes com rendimento até 14 salários mínimos mantêm bolsa

Os jovens trabalhadores-estudantes poderão aceder a bolsas de estudo desde que tenham um rendimento anual até 14 vezes o salário mínimo nacional.

Atualmente, um filho único em que os rendimentos dos pais o coloquem no limiar máximo de elegibilidade de 23 IAS de rendimento per capita, ou seja, cerca de 1.255 euros auferidos em média pelos pais, apenas pode acumular cerca de 350 euros mensais de salário como trabalhador-estudante.

Com a alteração introduzida pelo Governo, há uma isenção do rendimento do trabalhador-estudante para efeitos de cálculo do rendimento per capita do agregado familiar, até um limite anual de 14 salários mínimos, enquanto o valor remanescente entra para o cálculo.

Cheque-nutricionista e cheque-psicólogo

Já existia o cheque-dentista, mas agora o Governo introduziu dois novos conceitos: cheque-nutricionista e cheque-psicólogo. Na prática, os jovens entre os 12 e os 30 anos terão acesso a uma rede reforçada de psicólogos, nutricionistas e enfermeiros do programa Cuida-te + do IPDJ.

Os estudantes universitários vão ainda ter acesso a consultas de psicologia através da atribuição de um cheque-psicólogo, num pacote de 100 mil consultas, que serão disponibilizadas a partir de setembro. Estes cheques serão distribuídos pelas Instituições de Ensino Superior.

Além do acesso a psicólogos, o Governo vai ainda disponibilizar 50.000 consultas com nutricionistas, através de um cheque-nutricionista.

Serão ainda distribuídos gratuitamente produtos de higiene menstrual nas escolas e centros de saúde.

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Imobiliário

Redução do IVA a 6% pode ser alargado a projetos de construção

Descida o IVA na construção e reabilitação de imóveis para habitação ainda está a ser calibrada e por isso não há estimativa do custo. Secretária de Estado da Habitação defende celeridade da medida.

Logo à saída da reunião com os partidos para debater o novo pacote a habitação, o Governo abriu a porta à inclusão de propostas da oposição no programa Construir Portugal. A secretária de Estado da Habitação revelou ao ECO que o Executivo está a estudar alargar a redução do IVA de 23 para 6% também para os projetos.

“Tivemos uma conversa com os vários partidos, e estamos neste momento a estudar o alargamento do IVA a 6% também para os projetos que são 23%”, disse Patrícia Gonçalves Costa, na Advocatus Summit, uma iniciativa do ECO, que terminou esta quinta-feira.

Tivemos uma conversa com os vários partidos, e estamos neste momento a estudar o alargamento do IVA a 6% também para os projetos que são 23%.

Patrícia Gonçalves Costa

Secretária de Estado da Habitação

“Todos os contributos, que vieram de todos os lados, são bem-vindos e estamos a tentar incorporar nas nossas medidas”, acrescentou a responsável. “Acredito que um Governo minoritário, como estamos a viver neste momento, é uma oportunidade para criar pontes e para fazer o diálogo. Se queremos verdadeiramente fazer uma política pública, ela tem de ser de consensos e compromissos”, defendeu.

Mas deixou um recado: “A habitação é uma infraestrutura do país e para as pessoas. É um pilar social e, portanto, as questões ideológicas têm de estar fora da orientação a dar a este tema.”

Na apresentação do Construir Portugal, a 10 de maio, o ministro da Habitação revelou que uma das medidas previstas é, até ao final da legislatura, reduzir o IVA para a taxa mínima de 6% para as obras de reabilitação e construção de imóveis destinados à habitação, com limites em função dos preços, deixando assim a redução do imposto de estar cingida às Áreas de Reabilitação Urbana (ARU). Mas, depois de ouvidos os partidos, a componente dos projetos também poderá ser incluída, revelou Patrícia Gonçalves Costa.

Horas depois da apresentação do novo pacote de medidas já a Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII) aplaudia as propostas. “Ficamos muito satisfeitos em constatar que a mais importante das medidas reivindicadas pelo setor foi agora incluída no Programa do Governo, a baixa do IVA para a habitação acessível”, disse Hugo Santos Ferreira, presidente da APPII.

Reconhecendo que esta é uma medida há muito reclamada pelo setor, João Pinheiro da Silva, sócio da CMS, na Advocatus Summit, alertou para a necessidade de a medida ser “muito bem calibrada para que produza o efeito pretendido”. “Compreendo que não seja fácil. Por mais desejável e ambicionada que seja esta medida, e a concretização da mesma num curtíssimo espaço de tempo, é necessário assegurar que o efeito útil da mesma se reflita no preço final que será suportado pelo consumidor final.” Ou seja, clarificou “que não sirva apenas para aumentar a margem de lucro do construtor”.

Ciente do desafio, Patrícia Gonçalves Costa disse que, dada a importância da medida, esta “tem de ser muito bem calibrada”. Razão pela qual ainda não existe uma previsão de custo para a mesma. E embora no programa esteja previsto que seja implementada até ao final da legislatura, a secretária de Estado da Habitação garante que será implementada antes.

“Uma das bases muito importantes desta medida é o custo financeiro que acarreta. Por isso, não é uma medida a dez dias. Mas também lhe digo que não será bem até ao final da legislatura”, explicou a responsável.

Uma das bases muito importantes desta medida é o custo financeiro que acarreta. Por isso, não é uma medida a dez dias. Mas também lhe digo que não será bem até ao final da legislatura.

Patrícia Gonçalves Costa

Secretária de Estado da Habitação

“Está a acontecer um trabalho árduo, de como isto poderá ser modelado o quanto antes. É uma emergência que sentimos. Isto tem de ser rápido, porque precisamos das respostas”, concluiu a secretária de Estado da Habitação.

Alguns promotores imobiliários têm projetos planeados que já não vão sair da gaveta enquanto o Governo não se decidir em relação ao IVA na construção, segundo avançou o Expresso (acesso pago), e isso poderá pressionar ainda mais a urgência da resposta.

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Habitação

Há dez anos que o custo de construção de casas novas sobe menos em Portugal que na Zona Euro

Os custos de construção em Portugal sobem mais devagar do que Zona Euro, enquanto os preços das casas crescem a um ritmo bem superior que a média dos 20 países da área do euro.

Os custos de construção continuam a aumentar em Portugal, assim como na generalidade dos países da Zona Euro. Os últimos dados do Eurostat revelam que, no primeiro trimestre deste ano, os preços associados à construção de novas habitações registaram um aumento homólogo de 2,2% em Portugal.

Dos dez países da Zona Euro que já divulgaram os números, apenas quatro tiveram um aumento dos custos de construção inferior ao registado por Portugal entre janeiro e março deste ano. Um dos casos foi o da Finlândia, que chegou, inclusive, a registar uma correção homóloga de 0,6%.

Em 2023, Portugal também foi, dos 20 países da área do euro, um dos que registou a menor subida dos custos associados à construção de novas habitações. Os dados do gabinete de estatísticas da União Europeia revelam que, em média, os custos associados aos materiais e à mão-de-obra subiram 3,8% em Portugal no ano passado, enquanto na Zona Euro aumentaram 6,9%. No ano passado, apenas cinco países tiveram um aumento dos custos na construção inferior a Portugal — Chipre, Finlândia, Itália, Espanha e Malta.

Esta realidade tem sido transversal ao longo dos últimos dez anos, mas menos prenunciado face aos níveis de 2023. De acordo com dados do Eurostat, os custos da construção de novas habitações aumentaram, em média, a um ritmo de 3,69% por ano ao longo da última década em Portugal, face a um aumento médio de 3,37% dos países do euro.

A tendência de subidas menos prenunciadas dos custos de construção em Portugal face à média da Zona Euro é acompanhada por uma subida dos preços das habitações no território nacional acima da média dos países da área do euro.

Por exemplo, segundo dados do Eurostat, em 2023, enquanto os preços das habitações, novas ou já existentes no mercado adquiridas pelos consumidores, aumentaram, em média, 8,2% em Portugal, na Zona Euro os preços corrigiram 1,1%. No espaço da moeda única, apenas Grécia, Croácia e Lituânia alcançaram subidas de preços das casas acima do nível verificado por Portugal.

Alongando a observação para os últimos três, cinco ou dez anos, a conclusão é a mesma, mas com menos disparidade, com os preços das habitações em Portugal a aumentarem, anualmente, a um ritmo duas vezes superior à média dos países da Zona Euro.

Os dados do Eurostat revelam que a dança entre os custos de construção e os preços das casas em Portugal tem sido, no mínimo, intrigante. Enquanto os custos de construção sobem a um ritmo mais tímido do que a maioria dos nossos vizinhos europeus, os preços das casas em Portugal parecem estar a competir numa corrida própria, subindo a uma velocidade de fazer inveja a qualquer maratonista.

Ao longo da última década, os custos de construção em Portugal têm mostrado uma tendência de crescimento moderado, com uma média anual de 3,69%, ligeiramente acima da média da Zona Euro de 3,37%. Este cenário de “pés bem assentes na terra” contrasta com o mercado imobiliário, onde os preços das habitações em Portugal disparam a um ritmo duas vezes acima dos parceiros europeus.

O ano passado foi um exemplo gritante dessa dicotomia: enquanto os custos de construção aumentaram 3,8% em Portugal e 6,9% na Zona Euro, os preços das casas subiram 8,2% em Portugal, em contraste com uma descida de 1,1% na média europeia.

Assim, para quem anda à “caça” de uma nova morada ou de se aventura no mundo da construção, é bom estar preparado para enfrentar um mercado onde os custos de construção são uma brisa suave quando comparados com o furacão dos preços das habitações.

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Mercado Ibérico

La Fageda partilha em Valência a importância do valor social no sector da hotelaria e das colectividades

  • Servimedia
  • 24 Maio 2024

Cerca de vinte representantes de empresas dos setores da hotelaria, restauração, distribuição participaram num encontro para saberem como podem incorporar no seu projeto o valor do compromisso social.

Durante um encontro no Clube Alcatí, em pleno Parque Natural de Albufera, ouviram o testemunho dos responsáveis de La Fageda, uma iniciativa pioneira que está a crescer graças à sua atividade social e empresarial e que tem sido uma fonte de inspiração para muitos empresários.

Um dos elementos fundamentais que mantêm o projeto ativo é a produção de iogurtes. Graças a estes produtos, La Fageda conseguiu criar um projeto sólido, onde as pessoas mais vulneráveis podem desenvolver a sua experiência de trabalho e conquistar um lugar na sociedade. Atualmente, cerca de 600 pessoas estão envolvidas neste projeto social.

Desde fevereiro de 2023, La Fageda está presente nas prateleiras das lojas de consumo das províncias de Castellón e Valência com quatro produtos: Natural e Sem Lactose – os mais vendidos na Catalunha da marca do fabricante -, Limão e Morango.

Com o objetivo de sustentar o seu projeto social, La Fageda está a reforçar a principal atividade económica que sustenta o projeto social: a produção de iogurtes. Agora, o projeto procura abrir caminho nos setores Horeca e Colectividades em Valência, estabelecendo alianças e sinergias com organizações da região.

O Diretor Comercial e de Marketing, Francesc Galí, explicou que a entrada de La Fageda na Comunidade Valenciana e noutros territórios fora da Catalunha lhes permite “reforçar” o seu projeto empresarial e social. “Os nossos clientes valorizam a qualidade diferenciada dos nossos produtos e a nossa extraordinária diferença em termos de sabor, compromisso, origem e objetivo”, afirmou.

Por seu lado, a Diretora de Comunicação e Relações Institucionais, Eva Torrents, explicou os pontos-chave que definem o que é extraordinário e diferente em La Fageda. “Não somos uma empresa. Somos um projeto social que utiliza a empresa como ferramenta para tornar realidade o seu objetivo, que é criar emprego para pessoas com deficiência, doença mental ou grupos em risco de exclusão social”.

Os participantes debateram a forma como um projeto social sem fins lucrativos pode gerar valor para a sociedade através de uma estrutura empresarial que melhora a vida das pessoas em risco de exclusão e apresentaram o modelo de La Fageda como um caso de sucesso. Durante o colóquio, ficaram a conhecer as chaves de um modelo que está a ser estudado em escolas de gestão e universidades como Harvard, IESE e ESADE.

La Fageda é uma fundação privada, sem fins lucrativos, com uma estrutura empresarial. Está localizada no Parque Natural da Zona Vulcânica da Garrotxa (Girona). O seu objetivo é melhorar a qualidade de vida e promover a integração social de pessoas em situação de vulnerabilidade, através de um trabalho real e digno.

 

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Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

O Parlamento debate vários projetos para baixar o IVA da eletricidade, sendo que a proposta do PS deve ser aprovada. O INE divulga a evolução do preço das casas e a EDPR emite novas ações negociáveis.

O Parlamento debate e vota na generalidade vários projetos para reduzir o IVA da eletricidade, sendo que a proposta do PS deve passar com os votos do Chega e da IL. O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulga o valor mediano da avaliação bancária na habitação, a EDP Renováveis emite novas ações negociáveis e os acionistas da Inapa reúnem-se em assembleia geral anual, depois de a distribuidora de papel ter registado prejuízos de oito milhões de euros em 2023. Serão ainda conhecidos os resultados do primeiro trimestre da Semapa.

Redução do IVA da eletricidade

A Assembleia da República discute esta sexta-feira de manhã vários projetos para a redução do IVA da luz. A proposta do PS deverá ser aprovada, na generalidade, caso Chega e IL mantenham a sua intenção de viabilizar a iniciativa. Com este diploma, os socialistas querem que seja aplicada a taxa de 6% de IVA “aos primeiros 200 kWh de energia elétrica consumida em cada mês, duplicando os atuais 100 kWh”. No caso das famílias numerosas, o montante de eletricidade sujeita à taxa mínima do imposto duplica também dos atuais 150 kWh para os 300 KWh mensais.

INE divulga avaliação bancária das casas

O INE publica, esta sexta-feira, o valor mediano dos preços das casas, registado em abril. Em março, a avaliação da habitação aumentou 20 euros para 1.580 por metro quadrado. Em termos homólogos, a taxa de variação fixou-se em 6,5% (5,5% em fevereiro de 2024). Refira-se que o número de avaliações bancárias foi cerca de 30,5 mil, o que representa uma subida de 7,8% face ao período anterior e um aumento de 40,9% em termos homólogos.

EDP Renováveis emite novas ações negociáveis

A EDP Renováveis vai emitir novas ações negociáveis. Os mais de 1 milhão de direitos de incorporação da energética que estavam em negociação desde 6 de maio encerraram a sessão de 20 de maio a subir 4,9%. Esta foi a última sessão em que os investidores puderam negociar estes títulos que serão convertidos em novas ações da EDP Renováveis na proporção de 63 direitos por uma nova ação — que começarão a ser negociadas esta sexta-feira, juntamente com as já existentes na Euronext Lisboa.

Acionistas da Inapa reúnem-se em assembleia depois de prejuízos de 8 milhões

Os acionistas da Inapa reúnem-se em assembleia geral anual, depois de a distribuidora de papel ter registado um prejuízo de oito milhões de euros, em 2023. As receitas da Inapa, no ano passado, baixaram 20,1% para 243 milhões de euros, o que “afetou substancialmente” o EBITDA recorrente, que se cifrou em 33 milhões (-62% em termos homólogos). “Condições de crédito mais exigentes agravaram a função financeira” e contribuíram para um prejuízo de oito milhões de euros em 2023, que compara com os lucros de 17,8 milhões no ano anterior. A margem bruta ascendeu a 18,1% das vendas, 1,9 pontos percentuais abaixo do registo passado.

Semapa divulga resultados do primeiro trimestre

A holding da família Queiroz Pereira divulga os resultados do primeiro trimestre do ano. Em 2023, a Semapa terminou o exercício com lucros de 244,5 milhões de euros, menos 20,4% do que no ano anterior. O crescimento de 15% do negócio de cimento foi insuficiente para compensar a queda na venda de pasta e papel.

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Advocatus Summit

Presidente do Supremo Tribunal Administrativo avisa: “Problema da imigração é dramático e crueldade absoluta”

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Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Dulce Neto, pede resolução urgente para os imigrantes com medidas legislativas, sob pena de "paralisar" o Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa.

Todos os dias, entram no Tribunal Administrativo de Lisboa 100 processos de intimação de pedidos de imigrantes para autorização ou renovação de residência, uma situação que a presidente Supremo Tribunal Administrativo (STA) classifica de dramática e para a qual não tem meios humanos suficientes para processar. Os números foram revelados pela juiza-conselheira Dulce Neto no encerramento da 7ª edição da Advocatus Summit que decorreu esta semana, em Lisboa, no Estúdio ECO. “Não estamos a falar de refugiados, não estamos a falar de pedidos de asilo, Estamos a falar de pessoas imigrantes, muitos dos quais estão já com contrato de trabalho, mas precisam de autorização de residência ou de renovação dessa autorização“, explicou a presidente STA.

A 31 de março deste ano, o Tribunal de Círculo de Lisboa – que recebe todos esses pedidos – tinha 1.465 processos pendentes. Só no mês de abril entraram mais 1.326, estando neste momento pendentes mais de 3.200 processos. Mas o panorama vai piorar. Segundo a Agência para a Integração para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) estão para dar entrada no Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa 350 mil processos.

O problema é dramático. É um problema de direitos humanos e uma crueldade absoluta e que tem que ser resolvido com urgência, a montante do poder judicial, com medidas legislativas, sob pena de este Tribunal Administrativo ficar absolutamente congestionado e paralisado com este tipo de processos de caráter muito sério. E não temos simplesmente meios humanos para o efeito.

Dulce Neto

Presidente do Supremo Tribunal Administrativo

“O problema é dramático. É um problema de direitos humanos e uma crueldade absoluta e que tem que ser resolvido com urgência, a montante do poder judicial, com medidas legislativas, sob pena de este Tribunal Administrativo ficar absolutamente congestionado e paralisado com este tipo de processos de caráter muito sério. E não temos simplesmente meios humanos para o efeito“.

Veia o vídeo com as declarações de Dulce Neto.

Processos pendentes fiscais nos TAF caíram 15% no ano passado

Outro dos aspetos realçados pela presidente do STA – cujo mandato termina em outubro e não pode ser renovado – tem sido a melhoria do número de processos pendentes que “tem vindo a melhorar nestes três últimos anos”, com as pendências a diminuir gradualmente, estando já abaixo dos 30.000 processos em matéria tributária e em cerca de 20.000 processos em matéria administrativa.

“Ao todo, perto de 49.000 processos. Esta é a boa notícia e que se deve essencialmente ao esforço de cerca de 240 juízes, atualmente em efetividade de funções nos tribunais de primeira instância, o que já representa uma média de dois juízes por 100.000 habitantes”, explicou a magistrada.

Segundo dados da Direção-Geral de Políitca de Justiça (DGPJ), o número de processos de natureza fiscal pendentes nos tribunais administrativos e fiscais (TAF) caiu no ano passado para os 29.608, menos 14,8% que no ano anterior e uma redução de cerca de 25% face aos números de 2015, quando os processos à espera de resolução atingiram números acima dos 50 mil.

“Depois de décadas de desatenção e desinvestimento político nestes tribunais que geraram as tais pendências invisíveis, com o volume de processos em primeira instância que em 2015 ascendia a mais de 75.000 processos, dos quais 53.791 processos só na área tributária, foi decisiva a atenção que a senhora Ministra Francisca Van-Dúnem e a Senhora Ministra Catarina Sarmento e Castro votaram a estes tribunais numa dinâmica sem precedentes”, disse Dulce Neto.

As estatísticas da Direção-Geral de Política da Justiça (DGPJ) mostram que se o número de processos findos estabilizou nos últimos três anos, na ordem dos 15 mil processos ano, os novos processos entrados têm vindo a recuar ligeiramente. Em 2023 foi menos cerca de um milhar, mais ou menos a diferença registada em 2022 face ao ano anterior.

Já no que toca à jurisdição administrativa, o número de processos administrativos pendentes nunca chegou a números tão elevados como se registou na parte fiscal, mas mantém-se estável, nos cerca de 20 mil pendentes.

Olhando para a taxa de resolução – que permite medir a capacidade de resposta dos tribunais face aos novos processos entrados – verifica-se que, no ano passado, foi de 120,2%, em média, para ambas as jurisdições, fiscal e administrativa. Isto significa que o número de findos ultrapassou o número de entrados, evidenciando que processos pendentes, transitados de anos anteriores, foram terminados, mas, sublinha-se, isso aconteceu, sobretudo, do lado dos processos tributários.

“Este corpo tão reduzido de magistrados tem atingido taxas de resolução processual bastante superiores a 100%. E isto significa que findam em cada ano mais processos de que os processos entrados em cada ano“, concluiu a juíza conselheira.

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BRANDS' ECO

Os impactos económicos da digressão de Taylor Swift

  • BRANDS' ECO
  • 24 Maio 2024

A digressão europeia da cantora Taylor Swift vai trazer impactos e oportunidades para a economia mundial. Conheça os números dos principais analistas do Freedom24 aqui.

A Eras Tour, protagonizada pela cantora pop Taylor Swift trará grandes oportunidades e impactos à economia mundial. Esta expectativa é gerada, tendo em conta o impacto dos últimos espetáculos da estrela pop, que já angariaram mais de mil milhões de dólares de receitas em 2023.

Para 2024, prevê-se que esta tour traga mais mil milhões de dólares em receitas. Estes números e o seu impacto na economia levaram ao desenvolvimento de um fenómeno conhecido como Swiftonomics, um termo cunhado para descrever o impacto económico das tours de Taylor Swift, que se tornaram objeto de admiração e escrutínio nos últimos anos.

A tour em andamento – Eras – que está a acontecer desde março de 2023 e irá até novembro de 2024 -, foi classificada como a tour mais lucrativa por espetáculo da história. Os seus efeitos, embora mais visíveis em países com economias mais pequenas, estão a atrair a atenção em todo o mundo.

Os seus efeitos, embora mais visíveis em países com economias mais pequenas, estão a atrair a atenção em todo o mundo. Os analistas do Freedom24 estudaram esses efeitos.

Compreender o termo Swiftonomics

A chegada de uma estrela ‘pop’ famosa pode desencadear um “mini-boom” económico em certas cidades ou regiões, já que os fãs gastam dinheiro em hotéis, comida e entretenimento. Geralmente, os números não são grandes o suficiente para fazer a diferença em termos de crescimento económico, mas mostram alguma propensão a gastar.

Esta tendência mostra dados que são encorajadores, já que sugere que as pessoas continuam dispostas a gastar dinheiro nos bens e serviços de que necessitam. Nesse sentido, o Federal Reserve destacou o impacto de Taylor Swift na receita hoteleira da Filadélfia, no seu Livro Bege, de junho de 2023, comparando o impacto económico dos seus concertos com o impacto económico do Super Bowl.

Tendências do Passado: Eras Tour dos Estados Unidos e Ásia

Para prever o impacto potencial de uma tour europeia, é importante examinar os padrões e tendências observados durante as tours anteriores de Taylor Swift. Nos EUA, a tour Eras gerou cinco mil milhões de dólares em gastos do consumidor, grande parte dos quais atribuídos às vendas na venda a retalho. Ao mesmo tempo, a U.S. Travel Association afirmou que este valor se pode aproximar de 10 mil milhões de dólares, ao considerar os gastos indiretos de consumidores que podem não ter realmente assistido aos espetáculos, mas participaram nos gastos do evento.

Da mesma forma, na Ásia, onde a tour foi interrompida em países como Singapura, Japão e Austrália, houve efeitos localizados. Em Singapura, por exemplo, esperava-se que o a chegada dos fãs da cantora impulsionasse as vendas a retalho e o crescimento do PIB. Durante a breve visita de Taylor Swift ao Japão, houve um crescimento localizado em setores específicos, como habitação e transporte. A visita a Tóquio traria milhões de dólares para a economia japonesa e um impulso económico significativo era esperado na Cidade do México. Também as casas cheias em hotéis de Edimburgo, Liverpool e Cardiff reforçaram o impacto económico geral da tour.

Além disso, a influência de Taylor Swift estendeu-se para além das salas de concerto. A Air New Zealand, por exemplo, viu um aumento na procura de voos para a Austrália depois de a cantora pop ter sugerido incluir a região na tour. Além disso, Justin Trudeau, primeiro-ministro do Canadá, chegou a pedir a Taylor Swift que incluísse o Canadá na sua tour, o que demonstra a ampla importância económica o evento.

Expectativas europeias: impacto em diferentes setores

À medida que Taylor Swift entra na arena europeia, os investidores estão atentos ao potencial impacto em diferentes setores. Em economias menores, como Singapura, onde o impacto da tour deve ser mais pronunciado, as receitas do turismo e as vendas a retalho aumentarão. É provável que os concertos contribuam positivamente para o PIB, embora em menor escala.

Nas maiores economias europeias, como o Reino Unido e a área do euro, o impacto macroeconómico global pode ser limitado. No entanto, efeitos localizados podem ocorrer em economias mais pequenas, como Irlanda, Holanda e Áustria. Esses efeitos podem manifestar-se em setores como hotelaria, transporte e venda a retalho.

Os principais beneficiários da tour de Taylor Swift, com base em tendências históricas

  • Turismo e Hospitalidade: A tour europeia de Taylor Swift impulsionará, provavelmente, o turismo nas cidades e países anfitriões. Hotéis, restaurantes, serviços de transporte (aéreo) e atrações locais podem esperar um aumento na clientela dos fãs que assistem aos espetáculos, o que se traduzirá em maiores receitas.
  • Retalho e Merchandising: Espera-se que as vendas de merchandising, tanto em salas de concertos como online, aumentem drasticamente durante a digressão europeia. As plataformas de comércio eletrónico que vendem mercadorias da Taylor Swift provavelmente experimentarão um aumento da procura, o que vai levar a números de vendas mais altos.
  • Indústria do entretenimento: A etapa europeia da tour de Taylor Swift criará oportunidades de emprego e benefícios económicos para uma variedade de atores da indústria do entretenimento, incluindo promotores de espetáculos, operadores de locais e empresas de produção.
  • Plataformas de streaming: Como a tour europeia de Taylor Swift gera entusiasmo e publicidade, o seu catálogo musical deverá ter um aumento nas vendas de streaming e digitais. As plataformas de streaming e os retalhistas de música beneficiarão de um maior envolvimento dos utilizadores e de receitas mais elevadas.

Oportunidades de Investimento e Sentimento

A análise da Freedom24 sugere que os investidores que procuram capitalizar a Swiftonomics estão a explorar oportunidades com empresas de entretenimento, organizadores de eventos, empresas de hospitalidade e plataformas de streaming. Embora oportunidades comerciais de curto prazo possam surgir durante o período da tour, as estratégias de investimento de longo prazo podem concentrar-se em empresas preparadas para capitalizar o aumento dos gastos do consumidor e dos fluxos turísticos.

Uma seleção de ações que podem ter um efeito positivo do Tour de Eras

O Spotify é uma força dominante na indústria de streaming de música, com uma quota de mercado significativa em comparação com os seus concorrentes, detendo 31% do mercado, com a Tencent em segundo lugar, com uma quota de 14%. A presença de Taylor Swift na plataforma tem sido um fator importante para o seu sucesso e a sua popularidade auxiliou o Spotify a atingir 100 milhões de ouvintes mensais.

Também a Disney está pronta para o sucesso, já que os investidores receberam a notícia de uma parceria estratégica com Taylor Swift e a Epic Games. O CEO da Disney, Bob Iger, anunciou que o Disney+ transmitirá exclusivamente o filme-concerto de Taylor Swift, Taylor Swift: The Eras Tour, a partir de 15 de março.

Por sua vez, a BKNG apresenta uma oportunidade de investimento devido ao seu domínio na indústria de viagens online, o seu forte desempenho financeiro e os benefícios potenciais de grandes eventos como o Tour de Eras, isto porque se espera que a Tour of Eras atraia grandes multidões de fãs de todo o mundo para várias cidades da Europa e ao redor do mundo. Tal acontecimento beneficiará a BKNG, que poderá observar um aumento na atividade de viagens à medida que os fãs reservarem acomodações, voos e outros serviços relacionados a viagens através das suas plataformas.

Além do Tour of Eras, a BKNG continua bem posicionada para capitalizar as tendências de longo prazo na indústria de viagens, incluindo a mudança para reservas online, o aumento do turismo de experiência e a crescente popularidade de opções alternativas de acomodação. Os investidores que procuram ganhar exposição na indústria de viagens e nos potenciais benefícios do turismo de eventos, como o Tour of Eras, podem querer considerar adicionar ações da BKNG ao seu portfólio.

Todos estes impactos positivos em várias áreas e setores demonstram que a digressão europeia de Taylor Swift representa mais do que apenas um evento musical. Trata-se de um catalisador da atividade económica e do interesse dos investidores. À medida que a Swiftonomics continua a moldar o discurso económico, é possível antecipar o potencial que a tour terá para impulsionar setores como turismo, venda a retalho e entretenimento. Embora o impacto macroeconómico possa variar de região para região, os efeitos localizados oferecem oportunidades de investimento para investidores astutos.

Saiba mais sobre a Freedom 24 aqui.

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Turismo

Vila Galé investe 14 milhões em novo hotel dedicado ao humor

  • Lusa
  • 23 Maio 2024

O novo hotel temático do grupo liderado por Jorge Rebelo de Almeida, localizado em Miranda do Douro, vai ter 100 quartos e empregar 40 pessoas.

O grupo Vila Galé anunciou esta quinta-feira a construção de um hotel temático dedicado ao humor, em Miranda do Douro, onde o investimento previsto poderá ultrapassar os 14 milhões de euros, com 100 quartos e 40 postos de trabalho.

O anúncio foi feito pelo presidente do grupo hoteleiro Vila Galé, Jorge Rebelo de Almeida, após a assinatura da escritura pública para constituição de direito de superfície para a construção, instalação e exploração de um estabelecimento hoteleiro, e respetivas valências associadas, que decorreu no Câmara de Miranda do Douro, no distrito de Bragança.

“Esta ideia da criação de um hotel em Miranda do Douro que vai contar a história do humor em Portugal e no mundo, foi uma sugestão de um amigo nosso, que é o Fernando Alvim, e por isso vai ser um tema interessante e divertido. Esta é também uma forma de atrair mais gente a este território”, revelou o líder do grupo Vila Galé.

Segundo Jorge Rebelo de Almeida, o grupo Vila Galé já tem outros hotéis dedicados a outras formas culturais, como a música, a dança, a pintura, o cinema, o teatro ou a moda, em vários pontos dos países. Agora junta-se o humor, na futura unidade hoteleira modular de Miranda do Douro. “Para além da temática humor, o futuro hotel vai dispor de SPA, Centro de Convenções até 500 pessoas, um restaurante, um bar dedicado ao Soul e Blues, entre outros equipamentos”, especificou o presidente do Vila Galé.

O projeto de construção do Hotel Vila Galé -Miranda do Douro está concluído foi entregue no município local na quarta-feira. “Agora esperem-se a respetiva aprovação do projeto que deverá acontecer nos próximos 20 dias, mas poderá ser mais dilatado, porque pode ser podido um qualquer documento à ultima da hora”, disse Jorge Rebelo de Almeida. A presidente da Câmara de Miranda do Douro, Helena Barril, explicou que os pareceres necessários das mais diversas entidades “estão devidamente acautelados” e entreves que poderiam colocar-se, estão ultrapassados”.

“Foi tudo devidamente acautelado, a seu tempo, porque houve um trabalho prévio do investidor e do município”, frisou a autarca social-democrata. Para Helena Barril a construção deste novo hotel é mais um episódio na secular história de Miranda do Douro, acrescentado numa era de modernidade.

A construção do hotel do grupo Vila Galé em Miranda do Douro deverá ter início ainda este ano sendo o prazo de conclusão de ano e meio. O município de Miranda do Douro cedeu, após concurso público dos direitos de superfície e pelo prazo de 60 anos, um terreno com uma área aproximada de 41 mil metros quadrados localizado nas imediações da barragem, em pleno Parque Natural do Douro Internacional,

O grupo conta atualmente com “44 hotéis, dos quais 32 em Portugal”, e tem uma “presença forte” no Brasil, com “cerca de 10.000 camas”, assinalou o líder do Vila Galé, que em 2023 obteve receitas totais de 275 milhões de euros.

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Seguradoras

APS Dia 1: IA e Saúde Mental devem aprender a lidar com humanos

No primeiro dia do XIX Encontro Resseguros, organizado pela APS, especialistas e cientistas recentraram a reflexão para avaliar os males do momento. Tudo passa e vai passar pelos humanos.

Para José Galamba de Oliveira, presidente da APS, os Encontros Resseguros devem aprofundar e desmitificar tendências.

O XIX Encontro Resseguros realizado pela Associação Portuguesa de Seguradores (APS) foi inaugurado esta quinta-feira pelo seu presidente José Galamba de Oliveira. Como habitual nestes eventos, previsto para se realizarem de dois em dois anos, os temas são debatidos essencialmente por convidados exteriores ao setor segurador e ressegurador. Este ano, os encontros marcados para esta quinta-feira – no dia 1 do evento – foram o envelhecimento e saúde mental e os desafios da Inteligência Artificial (IA) e do digital. E, no dia 2 do evento, a realizar esta sexta-feira, serão tratados os temas “Os grandes desafios das catástrofes naturais” e, no painel final, será falada a “(Des)proteção das sociedades”.

Os painéis realizados no primeiro dia permitiram verificar que o fator humano – é opinião quase geral dos participantes – continua protagonista e está aos comandos da mudança, está também a enviesar com a sua perceção sobre a verdadeira importância atual da IA e sobre a generalização de sintomas como diagnósticos de doença mental. Pode-se concluir neste primeiro dia, que nesta fase serão os males que terão de compreender os humanos que os causam.

Jad Ariss, da Swiss Re, sugere tornar a subscrição de riscos por parte das companhias mais flexível, ou seja, mais inclusiva.

Jad Ariss, diretor geral de The Geneva Association, o mais relevante think tank da indústria seguradora, iniciou o primeiro painel com uma apresentação sobre “Envelhecimento e saúde mental — novos riscos ou novas perceções de risco?”. Assinalou grandezas como mil milhões de habitantes da terra terem um problema mental e, com a Covid 19, surgiram mais 53 milhões de casos de depressão e 76 milhões de situações de ansiedade extrema.

Para Ariss, os riscos da doença mental influem mais diretamente nas coberturas de Acidentes de Trabalho, Viagem, Automóvel, Saúde e Vida e sugeriu uma estimativa 6 biliões de dólares como perdas estimadas devidas a saúde débil e perdas de produtividade.

Diz o especialista que a doença mental, para além de causar estigma social e existirem poucos recursos para apoiar doentes, tem um impacto na consciencialização do segurado quanto à sua condição, de lançar incertezas sobre o design dos produtos de proteção, questionar as técnicas tradicionais de subscrição e complicar a validação de sinistros.

Como resposta dos seguros Jad Ariss propõe utilizar as novas tecnologias para melhor detetar e prevenir as doenças, ativar programas de saúde envolvendo grupos, promover literacia correta e tornar a subscrição de riscos por parte das companhias mais flexível, ou seja, mais inclusiva.

A Doença Mental foi descodificada por Helena Canhão, Alban Senn, Albino Oliveira e Maia e Ana Rita Gomes.

Helena Canhão, diretora e Professora Catedrática de Medicina da NOVA Medical School, trouxe uma visão mais ligada à ciência prática e salientou que se terá de juntar condições de solidão à existência de doenças mentais: “um quarto das pessoas com mais de 65 anos vive só e dois terços vive com uma companhia de idade semelhante”, alertou. Estando habitualmente a padecer de uma condição médica crónica, salienta que esse isolamento também provoca um acréscimo de deslocações aos hospitais com casos agudos.

Um contraponto surgiu por parte de Alban Senn, diretor Médico e responsável pela área de Investigação e Desenvolvimento da resseguradora Munich Re, ao afirmar que a prevalência de doenças mentais não mudou desde há décadas, “o que mudou foi a nossa perceção”, disse. Para Senn a doença mental “está a ser justificação para todos os problemas”, um fenómeno com muita visibilidade, enquanto as doenças ósseas continuam importantes, disse.

Ana Rita Gomes, administradora da Multicare, grupo Fidelidade, confirmou que “já quase não há distinção entre doença física e doença mental” e que já em 2021, a Multicare lançou um produto para a prevenção e tratamento psicológico que cobria internamentos. Para a administradora o acesso está aberto à prevenção e recomendou que as empresas estejam mais envolvidas, relembrou que existe estigma social, na utilização das ferramentas que têm à sua disposição.

“Não tem havido aumento do número de diagnósticos, são estáveis há décadas”, reforçou Albino Oliveira e Maia, diretor da Unidade de Neuropsiquiatria e Investigador Principal da Fundação Champalimaud e Professor na NOVA Medical School, salientando que os suicídios têm estado em declínio de 1% ao ano desde os anos oitenta do século XX. Para o investigador “a pandemia aumentou o awareness”, e verifica-se um aumento de sintomas, mas não de diagnóstico, de doença mental. Albino Maia alerta para se poder estar a perder atenção sobre os verdadeiros casos no meio de casos apenas sintomáticos: “antes tudo era devido à saúde física e a mental era ignorada, agora tudo é saúde mental”. Na sua opinião, esta situação “tem atrasado a indústria”.

Todos os participantes se referiram a tecnologia e ao IA como, por enquanto, pouco interessante. Qualquer diagnóstico feito por IA diz “aquilo que já sabemos há 50 anos”, foi uma conclusão.

Atenção ao novo EU AI Act – Novas regras estão a chegar

Inês Antas de Barros, Sócia de Comunicações, Proteção de Dados & Tecnologia, da VdA – Vieira de Almeida, foi a oradora que introduziu o tema Os desafios da Inteligência Artificial e do Digital, avisando desde logo que os tempos da pandemia permitiu descobrir que na Europa, ao contrário dos Estados Unidos e China, faltavam dados” e essa falta, resultante de “legislação restritiva no acesso a dados”, não estava a permitir um real desenvolvimento da investigação sobre IA.

O estado da Inteligência Artificial foi exposto por João Saraiva, Inês Antas de Barros, Rui Monteiro Lopes e Daniel Quermia.

Daí ter nascido o IA Act – o EU Artificial Intelligence Act, aprovado em março deste ano no Parlamento Europeu, para regular a utilização da IA. Inês Barros descreveu nas suas principais linhas que respeitam a atividade seguradora. Identificou a sua aplicação na deteção da fraude, automação da gestão de sinistros, os assistentes virtuais, formação de tarifas e subscrição de riscos, recursos humanos, biométrica e avaliação de sintomas.

Chamou a atenção para um faseamento em 4 partes do processo legislativo, sendo a primeira a definição de aplicações absolutamente proibidas – exemplificou com a deteção de emoções em pessoas no local de trabalho, exceto cansaço – seguindo-se a aprovação de códigos de conduta, depois a constituição das autoridades de supervisão e por fim a caracterização de sistemas de alto risco. As proibições devem estar em vigor em 6 meses, a última fase será aplicada dentro de dois anos.

Daniel Quermia, Chief Financial Officer da resseguradora Mapfre Re, falou da experiência da seu grupo envolvido em 90 projetos diferentes de utilização de IA. Fez notar que “a IA tem ajudado a estruturar informação muito dispersa”, mas considera que, por exemplo, a subscrição de risco “será uma atividade humana por alguns anos, mesmo com ferramentas de IA” porque, concluiu, “um tonto com uma ferramenta continua a ser um tonto”.

O painel contou também com João Saraiva diretor de Transformação e de Advanced Analytics da Generali Tranquilidade, que sublinhou ser a IA uma necessidade da sua companhia que “tem muitos dados e vontade de se aproximar dos clientes”. Já Rui Monteiro Lopes, CEO e fundador da AgentifAI, empresa tecnológica da área, exemplificou uma aplicação de IA desenvolvida pela sua empresa para atendimento inteligentes ao público. Confrontado por ser uma ferramenta de substituição de pessoas por máquinas, respondeu que pelo contrário, a aplicação “está a resolver a falta de pessoas”

Esta sexta-feira terá lugar o dia 2, e último, deste Encontro.

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Advocatus

Auditoria ao Benfica está pronta e a caminho do Ministério Público. Mas vai ser feita mais uma

A auditoria às contas da SAD foi apresentada à administração do clube e será agora entregue ao Ministério Público e apresentada aos sócios do Benfica,.

Ao fim de um ano e meio, a auditoria forense ao Benfica está pronta e o próximo passo será o envio da mesma ao Ministério Público (MP). A garantia foi dada pelo presidente do clube dos encarnados, Rui Costa, na entrevista dada a um grupo de órgãos de comunicação social selecionados onde abordou também a época do Benfica. O ECO sabe que, nas próximas duas semanas, essas conclusões serão enviadas ao MP.

“A auditoria está finalizada, demorou mais do que esperávamos porque foram realizados 51 contratos que faziam parte do processo cartão vermelho. Está concluída, teve uma série de complementos para poder ser uma auditoria completa. Já foi apresentada à administração do clube e será agora entregue ao Ministério Público e apresentada aos sócios do Benfica como prometido”, disse Rui Costa. “Em relação ao processo atual, referir que tudo o que está neste processo não está na auditoria, mas assim que tomámos conhecimento do processo, pedimos uma auditoria nova sobre todos os contratos que possam estar incluídos neste processo. Não posso falar mais sobre o processo porque não quero interferir. Quero que se desenvolva autonomamente”.

No final de 2022, perante as suspeitas que recaíam sobre o Benfica, Rui Costa admitiu reforçar o compliance da SAD. “Acredito que com isso reforço também a confiança dos nossos adeptos”. Em causa o processo Cartão Vermelho — que envolve o ex-líder das águias em suspeitas de burla qualificada, abuso de confiança agravada, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada, numa investigação que resultou na detenção de Luís Filipe Vieira em Julho desse ano.

Por isso, nessa altura, o presidente da SAD do Benfica admitia que quer “acabar estas suspeitas todas em relação ao clube e por isso o compliance da SAD do Benfica tem de ser reforçado”, de forma a evitar que futuras irregularidades sejam apontadas ao clube. Nessa altura, avançou ainda que os 55 contratos de transferências de jogadores investigados pelo Ministério Público no âmbito do mesmo processo, estão a ser igualmente alvo de uma auditoria encomendada pelo Benfica à EY.

Luís Filipe Vieira, ex-presidente do Benfica, foi identificado pelo DCIAP como fazendo parte de um alegado esquema de fraude que consistia em comissões altas atribuídas ao empresário e advogado Bruno Macedo, na compra e venda de passes de três jogadores, com desvio de dinheiro da Benfica SAD, que mais tarde revertia para o presidente do clube pagar dívida das suas empresas.

A investigação identificou ainda esquemas de fraude em proveito pessoal de Luís Filipe Vieira e das suas empresas, sendo o principal prejudicado o SLB, o ex-Grupo Espírito Santo, o atual Novo Banco e ainda o Estado português.

Em causa estão crimes de burla qualificada, abuso de confiança agravada, falsificação de documentos, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada, numa investigação que resultou na detenção de Luís Filipe Vieira, o empresário José António dos Santos, o filho Tiago Vieira, e Bruno Macedo. Estão em causa “negócios” e “financiamentos” superiores a “100 milhões de euros” que terão levado a “elevados prejuízos para o Estado e para algumas das sociedades”. Uma delas, será a do próprio Benfica, segundo comunicado da PGR.

Luís Filipe Vieira acabou a pagar uma caução no valor de três milhões de euros com a hipoteca de dois imóveis no Dafundo, um dos quais onde vive o ex-presidente do Benfica. Cada um tem o valor de 1 milhão e 380 mil euros. O remanescente foi pago em dinheiro, através de um depósito-caução de 240 mil euros.

Há uma semana, foram ainda conhecidas novas suspeitas que envolvem o antigo presidente do Sport Lisboa Benfica, Luís Filipe Vieira, o atual presidente, Rui Costa, o ex-administrador Domingos Soares Oliveira e o ex-assessor jurídico, Paulo Gonçalves. Em causa estão suspeitas de desvio de cerca de seis milhões de euros da Benfica SAD com contratos de intermediação de jogadores falsos. O DCIAP e a PJ estão prestes a concluir o inquérito e poderão acusar Rui Costa, os restantes ex-dirigentes benfiquistas ainda antes das férias judiciais. Mas falta ainda ouvir Luís Filipe Vieira que será a 12 de junho, e Domingos Soares Oliveira.

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