O Governo norte-americano anunciou esta terça-feira um fundo de 229.000 dólares para reabilitação do Museu da Escravatura, em Luanda, e o seu apoio à candidatura do corredor do Kwanza, rota por onde passaram milhões de escravos, a Património Mundial. Os anúncios foram feitos por ocasião da visita de Joe Biden a Angola, a primeira de um Presidente norte-americano a este país e a primeira a um país da África subsaariana desde 2015.

Joe Biden que cumpre um programa de 72 horas dividido entre a capital angolana e a segunda cidade do país, Benguela, discursa no Museu Nacional da Escravatura, onde deverá evocar esta herança trágica do passado histórico de dois países ligados pelo comércio transatlântico de pessoas escravizadas.

Em 1619, um navio que transportava africanos escravizados capturados em Angola e obrigados a marchar através de uma rota conhecida como Corredor do Kwanza desembarcou em Hampton, Virgínia, estimando-se que existam atualmente cerca de 12 milhões de americanos de ascendência angolana.

“Os Estados Unidos apoiam a candidatura de Angola do Corredor do Kwanza à lista de Património Mundial da UNESCO, como forma de olhar para o futuro, de restabelecer laços culturais e de celebrar a riqueza e a beleza de Angola”, refere-se numa nota do Governo norte-americano enviada à Lusa, em que anuncia uma subvenção de 229.000 dólares (218 mil euros) para apoiar o restauro e a conservação da Residência Álvaro de Carvalho Matoso, de 1786, edifício que alberga o Museu Nacional da Escravatura.

Fundado em 1977, o museu “oferece uma programação que promove uma mensagem de harmonia, humanismo e respeito pelos direitos humanos” e os fundos serão utilizados para o restauro das galerias exteriores e interiores do edifício, segundo o Governo norte-americano. Biden e o seu homólogo João Lourenço reuniram-se hoje de manhã no Palácio Presidencial onde abordaram questões relativas ao comércio, investimento e infraestrutura, segurança e estabilidade regional e aprofundamento da cooperação entre os dois países.

Na quarta-feira, o chefe de Estado norte-americano viaja para o Lobito para participar numa cimeira sobre investimentos multilaterais para acelerar o desenvolvimento do Corredor do Lobito, juntamente com os Presidentes de Angola, República Democrática do Congo, Tanzânia e Zâmbia.

Angola é o quarto maior parceiro comercial dos Estados Unidos na África subsaariana, com as trocas comerciais a ascenderem a 1,77 mil milhões de dólares em 2023 (1,68 mil milhões de euros).

Os dois países estabeleceram, em novembro deste ano, um memorando de entendimento relativo à Parceria de Investimento e Comércio EUA-Angola e o departamento de comércio norte-americano está a promover uma missão comercial para os portos e ferrovias da África Subsaariana, em 2025, em Angola e África do Sul, para apresentar às companhias norte-americanas o potencial destes setores nos mercados africanos.

Os EUA promoveram também uma missão ligada ao agronegócio, em fevereiro deste ano, durante o qual foram realizados 140 encontros entre empresários, com os participantes norte-americanos a preverem um aumento de 13,3 milhões nas vendas dos próximos 12 meses. EUA e Angola assinaram também acordos para facilitar as ligações aéreas e o comércio bilateral, através da iniciativa África Próspera, no âmbito da qual foram realizados negócios no valor de 6,9 mil milhões de dólares desde 2021.

Desde 2022, o Exim Bank, entidade norte-americana de apoio às exportações financiou projetos em Angola no valor de 2,9 mil milhões em projetos de energias renováveis, infraestruturas e telecomunicações. Segundo a informação do Governo norte-americano à Lusa, este mês, a agência norte-americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID, na sigla inglesa) vai canalizar mais 650 mil dólares para assistência técnica para apoiar o Ministério das Finanças na gestão de riscos financeiros e de dívida.

Nos últimos quatro anos, o Departamento do Tesouro “tem apoiado os esforços de Angola para reduzir as vulnerabilidades face à divida através de assistência técnica”, o que permitiu ao Governo angolano reperfilar a dívida interna e baixar as taxas de juro, segundo a nota enviada à Lusa.

O documento refere também a cooperação no domínio da defesa, estando prevista a realização de um novo encontro do Comité Misto Anglo-Americano de Cooperação para a Defesa (DEFCOM), em Luanda, em 2025, depois da primeira reunião, em junho de 2024 no Pentágono.

Desde 2020, os Estados Unidos gastaram mais de 17 milhões de dólares (16 milhões de euros) com a formação de militares angolanos, tendo aumentado no ano passado a assistência anual de 500 mil para 600 mil dólares (476 mil para 571 mil euros) e vão fornecer aos fuzileiros navais angolanos oito embarcações, as últimas das quais serão entregues em 2025.

Os EUA têm financiado também programas de ajuda humanitária, desenvolvimento de estratégias de cibersegurança, combate ao branqueamento de capitais e crimes de terrorismo, assistência a refugiados e requerentes de asilo, pesquisa oceanográfica, combate ao HIV/SIDA e malária, etc.

Segundo o Governo norte-americano, a USAID disponibilizou quase 415 milhões de dólares (395 milhões de euros) para tratar e prevenir a doença e formou mais de 12 mil trabalhadores, o que permitiu um decréscimo de 29 por cento nas mortes por malária em 2023 nas províncias abrangidas pela iniciativa PMI em comparação com os níveis de 2020.

O departamento de Estado mostra-se igualmente disponível para continuar a financiar a promoção dos direitos humanos, de acordo com a disponibilidade dos fundos e a fornecer bolsas a estudantes angolanos, bem como outros apoios na área da Educação. A visita, inicialmente prevista para outubro, acontece cerca de um ano depois de Biden ter recebido João Lourenço em Washington.

O primeiro-ministro francês, Michel Barnier, advertiu esta terça-feira que uma moção de censura ao governo “tornará tudo mais difícil e mais grave”, na véspera da votação das iniciativas da esquerda e da extrema-direita que poderá derrubar o executivo.

“Há uma coisa de que tenho a certeza, e quero que se lembrem do que vos estou a dizer hoje, é que a censura, que é o tema do debate de amanhã [quarta-feira], tornará tudo mais difícil e mais grave”, disse Michel Barnier (centro-direita), durante o período de perguntas ao Governo na Assembleia Nacional francesa.

O chefe do executivo, em funções há três meses, acrescentou que “a situação é difícil em termos do plano orçamental e do plano financeiro” e “muito difícil no plano económico e social”. O primeiro-ministro francês insistiu ainda que “todos sabem que a situação é difícil”, alertando ainda que a dívida francesa “é mais grave” e “todos terão de a pagar um dia”.

Mais tarde, durante uma entrevista televisiva em direto de Matignon, Barnier disse que é “possível que haja um reflexo de responsabilidade” dos deputados para evitar derrubar o seu Governo. “Depende dos deputados, cada um dos quais tem uma responsabilidade perante o povo francês”, acrescentou.

O chefe do executivo advertiu que “os interesses do país estão em jogo”, admitindo uma “situação frágil e efémera” do seu governo minoritário. Sem o suporte necessário na Assembleia Nacional francesa, Barnier aprovou na segunda-feira o orçamento da Segurança Social através do artigo 49.3, que permite a aprovação sem votação, o que originou as duas moções de censura por parte da oposição.

Para que o país recupere a estabilidade política, talvez seja necessário “que [o Governo] continue”, disse o primeiro-ministro de centro-direita e antigo comissário europeu, apelando ao “respeito entre a classe política”.

“Não houve qualquer falha” nas negociações com as diferentes forças políticas, a extrema-direita União Nacional (RN) e a coligação de esquerda Nova Frente Popular (NFP), para a elaboração do orçamento de 2025, garantiu. A moção de censura “não é um voto a favor ou contra Barnier”, referiu, defendendo que “é um voto sobre um texto”, neste caso sobre o orçamento da Segurança Social, um projeto de lei para 2025 que “foi objeto de semanas e semanas de trabalho”.

“Os dourados que nos rodeiam, os veículos oficiais, os dourados da República, não me interessam, não é isso que está em causa, não sou eu que estou em causa. O que está a acontecer agora transcende-me”, afirmou. Os franceses “sentem que não deve haver caos” e “quase 18 milhões de franceses verão o seu imposto sobre o rendimento aumentar” se o projeto de lei for censurado, acrescentou.

“Não é por prazer que estou a apresentar um orçamento tão difícil”, sublinhou. Nomeado a 5 de setembro pelo Presidente francês, Emmanuel Macron, o primeiro-ministro de 73 anos, reconheceu que a situação é “sem precedentes” nos últimos 60 anos, devido à fragmentação da Assembleia Nacional (esquerda, centro-direita e extrema-direita).

“Quando cheguei aqui [ao gabinete no Matignon], há três meses, sabia que podia sair na manhã seguinte, porque é uma questão política muito complicada”, disse Barnier, acrescentando que “o momento é grave, é difícil, mas o desafio não é impossível”. Sobre a sua relação com Emmanuel Macron, com quem fala “todos os dias”, o chefe de Governo discordou dos apelos da oposição à demissão do Presidente francês, que “foi escolhido [em 2022] para servir” durante mais cinco anos.

Barnier, que no caso de ser derrubado pela Assembleia Nacional será o primeiro-ministro mais breve da V República desde 1958, afirmou que continuou a querer ouvir as propostas dos deputados para um “orçamento [do Estado] que não é perfeito”.

“Sempre disse que este texto podia ser melhorado, que o era, que não era definitivo e que o melhorámos. Ouvimos todos e fizemos progressos em muitos pontos”, afirmou o primeiro-ministro francês, apelando por “um pequeno esforço a todos”.

O Presidente francês afirmou esta terça que “não pode acreditar num voto de censura” do Governo, acrescentando que tem “confiança na coerência das pessoas” e que a sua prioridade é a estabilidade.

Na quarta-feira, a Assembleia Nacional vai debater e votar as moções de censura apresentadas pela NFP e pelo RN contra o Governo Barnier, que tem todas as hipóteses de ser aprovada, com a votação necessária de 288 deputados, ao alcance de uma aliança de circunstância entre a esquerda e a extrema-direita.

(Notícia atualizada às 21h05 com novas declarações de Barnier)

O Presidente sul-coreano, Yoon Suk Yeol, declarou esta terça-feira “lei marcial de emergência” para proteger a “ordem democrática constitucional”, acusando a oposição de controlar o parlamento e simpatizar com a Coreia do Norte.

Durante uma comunicação transmitida pela televisão, Yoon prometeu “erradicar as forças pró-norte-coreanas e proteger a ordem democrática constitucional”.

Desconhece-se ainda como as medidas vão afetar a governação e a democracia, porém, o Ministério da Defesa convocou uma reunião dos “principais comandantes e apelou a uma vigilância reforçada”, segundo a agência noticiosa local Yonhap. “O ministro ordenou igualmente que as forças armadas se mantivessem em guarda de emergência”, segundo a curta notícia divulgada depois de o Presidente ter decretado a lei marcial.

Enfrentando uma diminuição na sua aprovação, Yoon tem-se esforçado por implementar a sua agenda desde que assumiu o cargo em 2022, contra um parlamento controlado pela oposição. O partido conservador Poder Popular de Yoon regista um impasse com o Partido Democrático, da oposição liberal, sobre o projeto de lei orçamental para 2025.

Yoon tem também rejeitado os apelos a investigações independentes sobre os escândalos que envolvem a sua mulher e altos funcionários, o que tem levado a fortes críticas dos seus rivais políticos. Também o ministro das Finanças, Choi Sang-mok, convocará uma reunião de emergência com os principais responsáveis económicos, segundo a Yonhap.

Esta reunião incluirá os diretores do Banco da Coreia, da Comissão de Serviços Financeiros e do Serviço de Supervisão Financeira, informou o Ministério das Finanças, acrescentando que a reunião será seguida de uma sessão separada com altos funcionários do Ministério das Finanças.

O Partido Democrático terá convocado uma reunião de emergência dos seus deputados depois do anúncio de Yoon.