Entrevista a João Proença: ADSE quer serviços especiais para beneficiários no SNS

O presidente do Conselho Geral e de Supervisão (CGS) do subsistema de saúde dos funcionários públicos, João Proença, acredita que é possível estabelecer uma relação sã entre o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a ADSE, que poderá inclusive evoluir para um acordo de convenção, como existe com os prestadores privados de saúde.

Tendo em conta os problemas que o SNS enfrenta, nomeadamente de financiamento, a “ADSE poderia dar uma ajuda, se o SNS estivesse disponível para prestar serviços especiais aos beneficiários”, indica o antigo líder da UGT em entrevista ao ECO. Esta é uma medida que está ainda em aberto.

O subsistema de saúde dos funcionários públicos suscita frequentemente dúvidas entre os cidadãos, nomeadamente depois da sua passagem de um serviço financiado pelo Estado para ser suportado inteiramente pelos beneficiários. A coordenação com o SNS é também uma questão que se apresenta como um assunto delicado.

Por outro lado, a possibilidade de alargar o subsistema dos funcionários públicos a toda a população, uma ideia que circula pela opinião pública, não se apresenta como uma solução viável para João Proença. A ADSE tal como está atualmente motiva já algumas preocupações relativamente à sua sustentabilidade, que até motivaram um estudo sobre o futuro do subsistema, e a perspetiva de uma abertura poderia ainda piorar o cenário, de acordo com o líder do CGS.

Qual é o maior mito que rodeia a ADSE?

Há várias questões que têm a ver com o passado. A ADSE para alguns é um privilégio, e não é. Os beneficiários pagam. Na prática a ADSE é um sistema sustentável, e também um sistema solidário. Alguns defendem o alargamento da ADSE a toda a população, mas isso não era esta ADSE, tinha de ser outra ADSE. Sendo um sistema solidário implica que os trabalhadores vistam a camisola da ADSE, que haja trabalhadores que pagam bastante mais (os de maior salário pagam mais), mas há uma solidariedade de grupo.

Se passasse a ser toda a população, poderíamos estar uma situação em que os trabalhadores de mais baixo salário aderiam e os de mais alto recorriam aos seguros de saúde e, portanto, teríamos um problema de sustentabilidade de ADSE totalmente diferente. Esta ADSE tal como está, está bem. Há que continuar a defender uma ADSE mais bem gerida, solidária, que garanta uma proteção de saúde e complementar ao SNS.

Como se estabelece essa complementaridade com o SNS?

O Governo quando financiava totalmente a ADSE, em vez de dizer “nós financiamos o SNS e financiamos a ADSE”, disse “nós retiramos o dinheiro do SNS relativamente aos beneficiários da ADSE e o dinheiro para financiar o SNS relativamente aos beneficiários é por via da ADSE”. Mas isso foi um artifício que acabou em 2010, muito antes de 2014, que foi quando os beneficiários começaram a pagar a ADSE. O Governo resolveu – pagamos diretamente ao SNS, e a ADSE deixa de pagar ao SNS. Foi outra questão que faz confusão ainda hoje no espírito de alguns governantes.

Os trabalhadores da ADSE, como todos os cidadãos deste país e até emigrantes, têm acesso ao SNS e com iguais direitos. A ADSE é um sistema complementar que tem de ter relações sãs com o SNS. Precisamos de um SNS que esteja aberto a apoiar a ADSE, e até a possibilidade no futuro da ADSE financiar o SNS, por via de serviços especiais que o SNS disponibilize para a ADSE. É uma questão que levantámos.

O SNS tem hoje um problema de retenção de quadros, de retenção talentos e de recrutamento, e até deficiências de financiamento. A ADSE também poderia dar uma ajuda, se o SNS estivesse disponível para prestar serviços especiais aos beneficiários, que implica também alguma adaptação do próprio SNS. O atual SNS trata igualmente todos os cidadãos, para nós ótimo, e portanto aqui não podemos financiar o SNS.

"Para a ADSE era fundamental que o próprio SNS pudesse celebrar convenções com a ADSE relativamente a certas práticas que pudesse oferecer, analogamente ao que oferecem alguns prestadores de saúde privados.”

A proposta já foi feita?

Tem havido discussão pública sobre essa questão.

Deveria avançar?

É uma questão que está em aberto. Dentro do SNS há alguns serviços de renome que podem prestar serviços especiais ao privado, mas são coisas muito pontuais. Para a ADSE era fundamental que o próprio SNS pudesse celebrar convenções com a ADSE relativamente a certas práticas que pudesse oferecer, analogamente ao que oferecem alguns prestadores de saúde privados.