IFFRU 2020 prestes a estar disponível

Os promotores de projetos de reabilitação urbana que procurem financiamento podem começar a preparar as suas candidaturas ao Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas – IFRRU 2020.

Criado no âmbito do Portugal 2020, o IFRRU 2020 é um instrumento financeiro que congrega dotações de Fundos Europeus do Portugal 2020, da Contrapartida Pública Nacional, do Banco Europeu de investimento, do Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa e fundos próprios das instituições financeiras.

O IFRRU 2020 irá atuar através das instituições financeiras selecionadas por concurso público para a gestão dos apoios. Este conjunto de instituições irá disponibilizar produtos financeiros para apoio a operações de revitalização de espaços urbanos e reconversão de espaços industriais.

Os apoios financeiros a conceder podem revestir a forma de empréstimos com condições mais benéficas face aos empréstimos atuais existentes no mercado, designadamente, maturidades e períodos de carência superiores e taxas de juro abaixo das praticadas no mercado para investimentos da mesma natureza, pelo fato de parte das suas componentes de fundos terem associadas taxas de juro zero e outras exigirem taxas de juro muito abaixo das praticadas no mercado.

O apoio a conceder aos promotores de projetos de reabilitação urbana pode, ainda, assumir a forma de garantia a custo reduzido, possibilitando a redução do risco de crédito dos projetos.

Para efeitos do presente instrumento financeiro, são elegíveis os projetos de reabilitação integral de edifícios com idade igual ou superior a 30 anos, ou, no caso de idade inferior, que demonstrem um nível de conservação reduzido, que estejam localizados dentro de Áreas de Reabilitação Urbana, zonas ribeirinhas, centros históricos ou zonas industriais abandonadas.

As intervenções em eficiência energética concretizadas no âmbito do projeto de reabilitação urbana de edifícios de habitação particular, em que se incluem as operações que decorram de auditorias energéticas e que resultem no aumento em pelo menos 2 níveis no Certificado de Desempenho Energético, serão também objeto de apoio.

Neste momento, estão já a ser adjudicadas os lotes de dívida e de garantia às instituições financeiras que apresentaram propostas mais competitivas e convincentes.

Considerando o exigente calendário de execução proposto às instituições financeiras gestoras, com um objetivo de colocação de 25% fundos até ao final de 2018, será expectável que nas próximas semanas comecem a ser anunciados os produtos financeiros especialmente concebidos para apoiar o esforço de reabilitação urbana no nosso país.