Operação Marquês, what else?

Quando o leitor ler estas palavras – escritas há umas duas semanas – talvez o frenesim em relação à decisão de Ivo Rosa tenha acalmado. Diria que tudo o que se passou nos dias imediatamente a seguir a uma pronúncia que reduziu de 189 para 17 os crimes pelos quais os 28 arguidos foram pronunciados já é digno de case study. Achavamos nós que o processo Casa Pia seria sempre o campeão em matéria de mediatismo e bitaitismo, mas não. O dia 9 de abril e as suas consequências visíveis no espaço público ficará nos anais da história como “o momento em que mais pessoas acharam que percebiam imenso de leis e de Justiça”. Vamos então por partes: lamento desiludir-vos mas não vão encontrar neste texto elogios/ofensas a Ivo Rosa nem nenhuma comparação recambolesca com Carlos Alexandre.

Mas que fica então de tudo isto? A certeza que esta decisão demonstrou que há dois perdedores: a nossa legislação processual penal e o Ministério Público. Porque seria de esperar que, ao fim de sete anos, o MP apresentasse algo mais inatacável tecnicamente e com provas mais inabaláveis, não? Mas se calhar estava mais preocupado em saber o que é que alguns meios de comunicação social do regime escreveriam sobre a a investigação a José Sócrates, Ricardo Salgado e outros tantos igualmente ‘poderosos’ (palavra que detesto) da nossa praça.

Mas atenção, este abismo entre uma acusação e decisões de magistrados judiciais não é novo. Só que não passou em direto pelas televisões portuguesas. Lembram-se dos Vistos Gold? A montanha acabou a parir um rato. Frase, aliás, usada pelo advogado de Ricardo Salgado, Francisco Proença de Carvalho, nas alegações da fase da instrução do Marquês e ouvidas por Ivo Rosa. E pelos vistos, ouvidas muito atentamente.

Pois é, a Justiça está de luto, a Justiça precisa de renovação urgente e imediata. E a senhora ministra da Justiça Francisca Van Dunem tem aqui uma oportunidade de ouro – com a sua Estratégia Nacional Anti-Corrupção – para mudar o statuts quo. Basta pensar que uma das propostas desse documento é o alargamento dos prazos de prescrição para este tipo de crimes até 15 anos. E que outra é a de que o famoso Ticão tem de ter mais do que dois juízes de instrução. Porque nem Ivo é ingénuo, nem Carlos Alexandre é um papão. A virtude está sempre no meio.