Centeno confiante: défice cai para 2,8%

O défice orçamental caiu para 2,8% do PIB no primeiro semestre de 2016. São 1.542 milhões de euros de diferença face ao ano passado — uma melhoria que resultou tanto do aumento da receita, como do corte das despesas. Os dados foram revelados esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Os 2,8% do PIB comparam com a meta de 2,2% que o ministro das Finanças, Mário Centeno, prometeu para este ano — tanto em Portugal, como em Bruxelas. Visto à luz de 2015, o valor é positivo, já que representa uma melhoria acima do que está planeado para o conjunto do ano (o défice baixou 1,8 pontos percentuais e a expectativa é a de conseguir uma melhoria de 0,9 pontos em dezembro).

Défice orçamental, em percentagem do PIB

O INE adianta que o segundo trimestre do ano foi melhor do que o primeiro. Entre abril e junho a receita total aumentou 0,9%, à boleia da coleta de impostos sobre a produção e importação e das contribuições sociais, enquanto a despesa caiu 1,6%, sobretudo por causa da despesa de capital.

Contudo, ainda é cedo para Centeno cantar vitória: o segundo semestre não pode ser um espelho do primeiro, caso contrário o défice fica acima do esperado, enquanto o PIB (Produto Interno Bruto) fica aquém, mostram os dados do INE.

Para o ano completo, o ministro das Finanças comprometeu-se a não ultrapassar 4.125,5 milhões de euros de défice. Se o segundo semestre for igual ao primeiro, o défice ultrapassa os cinco mil milhões de euros. Também o andamento da atividade económica tem de acelerar, sob pena de o PIB ficar 4,2 mil milhões de euros abaixo do valor nominal que o Governo reafirmou esta sexta-feira, no âmbito do reporte ao abrigo do Procedimento por Défices Excessivos.

“O Ministério das Finanças reitera a confiança no processo de consolidação orçamental”, lê-se no comunicado, enviado às redações cerca de uma hora depois da divulgação dos números do INE. “Reafirma-se assim o caminho de rigor traçado no Orçamento do Estado, que teve continuidade na execução orçamental de julho e de agosto e que permitirá a saída do Procedimento por Défice Excessivo“, prometeu o gabinete do ministro.

Fatores de pressão do segundo semestre já contabilizados

De viva voz, o próprio ministro das Finanças Mário Centeno, garantiu que os “fatores de pressão” orçamental que se registarão previsivelmente no segundo semestre deste ano estão já avaliados pelo Governo e incluídos no exercício do conjunto do ano. Em conferência de imprensa, na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, após ser interrogado sobre fatores que poderão pressionar a despesa (como a conclusão da reposição salarial) ou diminuir a receita (como a redução do IVA da restauração) ao longo do segundo semestre deste ano, Centeno manifestou confiança que as metas orçamentais de 2016 serão atingidas, apesar de reconhecer a existência de alguns fatores de pressão orçamental.

“Como se sabe, todas essas medidas estão incluídas no nosso Orçamento e encontram-se avaliadas. As metas que temos até ao final do ano incluem essas pressões”, disse.

Por outro lado, Mário Centeno apontou também que no segundo semestre de cada ano, habitualmente, “há níveis de défice inferiores” face aos do primeiro semestre, dando como exemplo o pagamento uniforme do subsídio de Natal: “Enquanto o pagamento do subsídio de férias é concentrado no primeiro semestre – e estamos a falar numa verba próxima dos 1000 milhões de euros”.

Plano B? Só se for para a oposição, diz Centeno

Perante os números, os socialistas não têm dúvidas: o Governo não precisa do famoso Plano B com medidas de austeridade adicionais para cumprir a meta do défice deste ano, assegura o deputado João Galamba.

“Se há alguém que precisa urgentemente de um ‘plano B’ é a oposição e todos aqueles que insistem diariamente em discursos catastrofistas e alarmistas que não têm qualquer correspondência com a realidade”, defendeu, nos Passos Perdidos do Parlamento.