MNE contra negociações bilaterais sobre o “Brexit”

O ministro dos Negócios Estrangeiros português apelou hoje em Berlim à negociação exclusivamente multilateral da saída do Reino Unido da União Europeia (Brexit), desencorajando qualquer “espécie de negociação informal”, à margem do Conselho Europeu.

“Do lado português há [a preocupação] que a negociação seja multilateral e, portanto, não haja nenhuma espécie de negociação informal, bilateral, à margem do Conselho Europeu nas duas diferentes formações”, disse Augusto Santos Silva à agência Lusa em Berlim.

A preparação do processo de negociação do ‘Brexit’ foi tema central no encontro com o ministro dos Negócios Estrangeiros alemão, Frank-Walter Steinmeier, que decorreu hoje em Berlim.

Além das negociações bilaterais, os ministros discutiram a importância de conservação das quatro liberdades fundamentais da UE, não sendo possível “fatiar” a relação com o Reino Unido.

"Do lado português há [a preocupação] que a negociação seja multilateral e, portanto, não haja nenhuma espécie de negociação informal, bilateral, à margem do Conselho Europeu nas duas diferentes formações”

“Há um princípio de que não podemos abdicar: a unidade das quatro liberdades fundamentais. Ninguém pode ter liberdade de circulação de bens, de mercadorias e de capitais e não aceitar a liberdade de pessoas”, referiu Santos Silva.

O ministro dos Negócios Estrangeiros acrescentou que esta condição “não significa desvalorizar a importância absolutamente estratégica do Reino Unido na Europa, em particular, no pilar da segurança e da defesa europeia”.

O chefe da diplomacia portuguesa e o seu homólogo alemão discutiram também os resultados das eleições norte-americanas, que desencadearam a marcação de uma reunião informal dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE no domingo à noite, na véspera de um Conselho de Ministros das Relações Exteriores.

Santos Silva garantiu haver uma convergência de opiniões entre Portugal e a Alemanha “no sentido em que o resultado eleitoral norte-americano e a nova administração reforçam a responsabilidade da Europa como ator global”.

A reunião bilateral focou-se ainda na política de vizinhança da UE, nomeadamente na relação com a Turquia e a Rússia, ressalvando o dever “de se manter um diálogo político muito próximo” com ambos os países e a necessidade de assegurar a segurança europeia, “designadamente da fronteira leste da UE”.

Augusto Santos Silva falou à agência Lusa à margem do 4 º Fórum Portugal-Alemanha que decorreu hoje em Berlim, organizado pelo Instituto Português de Relações Internacionais, pela Fundação Calouste Gulbenkian e pelo Institut für Europäische Politik de Berlim.