Juncker quer evitar casos como o de Durão Barroso

Jean-Claude Juncker enviou uma carta a Martin Schulz, presidente do Parlamento Europeu, com propostas para fortalecer a reputação das instituições europeias. Em causa estão maiores períodos de "nojo".

O atual presidente da Comissão Europeia quer prevenir novos casos como o do seu antecessor Durão Barroso. Os conflitos de interesse têm afetado a reputação das instituições europeias e, por isso, Juncker quer apertar as regras, tanto para os futuros presidentes como para os comissários.

São duas as propostas de Juncker:

  1. Por um lado, o presidente da Comissão Europeia quer fazer um update ao regulamento 2010 Framework Agreement nas relações entre o Parlamento Europeu (PE) e a Comissão Europeia (CE), propondo que os comissários possam candidatar-se ao PE sem terem de pedir uma licença sem vencimento;
  2. Por outro lado, Juncker quer apertar o cerco através do Código de Conduta para os comissários: aumentar o período de ‘nojo’ dos comissários para dois anos (atualmente é de ano e meio) e o dos presidentes da Comissão Europeia, como foi o caso de Durão Barroso, para três anos, após o abandono das funções.

À luz de experiências recentes de membros da Comissão anterior, sinto que o nosso Código de Conduta tem de ser acertado para que os padrões éticos sejam o mais elevados possíveis quando existem casos de conflito de interesses“, pode ler-se na carta enviada ao presidente do PE.

Jean-Claude Juncker refere-se ao caso de Durão Barroso, que foi para a Goldman Sachs Internacional, mas também os casos de Neelie Kroes, ex-comissária para a Concorrência, e Günter Verheugen, ex-comissário para as Empresas e Indústria.

O caso de Kroes é sintomático da fama da Comissão Barroso: foi contratada pela Uber para ultrapassar obstáculos políticos e legislativos. Em 2014, a holandesa tinha criticado a proibição, em Bruxelas, da Uber.

Além disso, mais recentemente, o nome da ex-comissária apareceu nos Bahama Leaks, uma nova investigação do Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICJI) sobre empresas offshores.

Estabelecer regras mais rigorosas certamente não será suficiente para trazer um comportamento aceitável a nível ético. No entanto, é um ponto de partida indispensável“, conclui o atual presidente da Comissão Europeia na carta.

Editado por Mónica Silvares

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