Santos Silva: É preciso olhar para o referendo em Itália com alguma serenidade

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, defendeu hoje o respeito pelos mecanismos da democracia, considerando que “é preciso olhar” para o referendo em Itália, que se realiza no domingo, “com alguma serenidade”.

“Julgo que é preciso olhar para a situação italiana, bem como para a situação austríaca, com alguma serenidade, porque nós temos que nos habituar a respeitar os mecanismos da democracia”, disse, acrescentando que “o povo italiano é soberano”.

Os italianos votam em referendo no domingo uma reforma constitucional que visa reduzir o poder do Senado e aumentar a estabilidade política, mas que se transformou num plebiscito ao primeiro-ministro, Matteo Renzi.

Questionado esta manhã no Porto sobre o referendo, o chefe da diplomacia portuguesa afirmou que “a zona euro é suficientemente forte, a intervenção do Banco Central Europeu (BCE) tem sido suficientemente equilibrada e robusta” para a Europa ter “todos os mecanismos necessários para controlar eventuais efeitos indesejáveis de perturbação nos mercados financeiros”.

“Qualquer que seja o resultado [do referendo em Itália], esse resultado representa a escolha do povo italiano”, sustentou.

Para Santos Silva, independentemente de “toda a gente” saber qual o seu partido político e qual a família política europeia a que pertence, percebendo assim como votaria se fosse eleitor italiano, “não é nada de entrar em perturbação”.

“Dispomos dos instrumentos necessários para acudir a eventuais dificuldades supervenientes, designadamente nos mercados financeiros”, afirmou.

Uma eventual derrota de Renzi no referendo pode ter um importante impacto económico, como sugerem a repetida subida das taxas de juro da dívida soberana das últimas semanas e a preocupação crescente com os créditos de cobrança duvidosa que ensombram a banca italiana.

Pode também reforçar a posição de partidos populistas como a Liga do Norte e o M5E, que defendem um referendo sobre a permanência de Itália no euro e não hesitariam em tornar esse um tema central da campanha em caso de eleições antecipadas.

Segundo as últimas sondagens, a reforma constitucional será derrotada, com 55% para o “não” e 45% para o “sim”, mas a elevada percentagem de indecisos – 15% a 25% – pode revelar-se determinante.

Apoiantes e detratores da reforma fizeram campanha como se o referendo fosse de facto um teste à gestão de Renzi, mas foi o próprio Renzi quem personalizou a reforma e anunciou que se demitiria se ela fosse chumbada.

Nos últimos dias, no entanto, o primeiro-ministro disse ter sido “um erro” colocar o referendo como um plebiscito à sua gestão, afirmando que a consulta “não é sobre o governo”, mas voltou a vincular a sua continuidade no cargo à aprovação da reforma.

O governo está sozinho na defesa da reforma constitucional e a oposição assegura que exigirá a sua demissão em caso de vitória do “não”.

A reforma, como a caracteriza Renzi, vai modernizar o país, reduzir os custos da política, agilizar o processo legislativo e facilitar a estabilidade num país que teve 63 governos nos últimos 70 anos.

O principal ponto da reforma é a eliminação do chamado “bicameralismo perfeito”, retirando quase todo o poder legislativo ao Senado, que passa a ser um órgão consultivo formado por 100 senadores, contra os atuais 315, escolhidos pelos governos regionais e locais.

Para a oposição, pelo contrário, a reforma é “um fato à medida de Renzi”, segundo o ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi, e uma iniciativa ilegítima por não assentar num consenso, segundo o Movimento 5 Estrelas (M5E).