Municípios querem correção de falhas do Portugal 2020

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) defendeu hoje em Coimbra uma preparação cuidada da reprogramação do Portugal 2020, considerando como áreas mais prementes a saúde e a cultura.

A reprogramação do Portugal 2020 “deve ser preparada cuidadosamente, de forma a corrigirem-se desconformidades”, nomeadamente propostas e orientações que “não estão a ser bem conseguidas na área da cultura e, em alguns aspetos, na área da saúde”, disse à agência Lusa o presidente da ANMP, Manuel Machado, no final da reunião do conselho geral da associação.

Nessas duas áreas, sublinhou, os mapeamentos feitos no âmbito do quadro de apoio comunitário “não estão bem conseguidos”, sendo que “o que foi mapeado não está a ser realizado” e não está “a arrancar para o terreno”, constatou.

“Uma das componentes importantes é a falta de dinheiro para a contrapartida nacional de cada uma das operações”, notou, considerando que agora na fase de reprogramação do Portugal 2020 estes “aspetos menos positivos têm de ser corrigidos”.

Na área da cultura, as intervenções previstas são, regra geral, em monumentos nacionais, “mas depois o Orçamento do Estado não acompanha a dotação necessária para a contrapartida nacional e as coisas ficam paradas”, sublinhou Manuel Machado.

Os municípios, segundo as regras comunitárias, “não poderiam intervir” em monumentos nacionais, sendo que “há detalhes técnicos e processuais a resolver para que as coisas se façam, incluindo com as direções regionais da cultura”, de modo a que as intervenções “entrem no terreno”, frisou.

No âmbito da reprogramação, os municípios defendem ainda um reforço das verbas dos pactos, em especial na área da saúde, educação, equipamentos sociais e cultura, um reforço na reabilitação urbana e uma reformulação dos mecanismos de diferenciação dos territórios de baixa densidade.

No conselho geral da ANMP, foi ainda abordada a descentralização e a necessidade de “se preparar atempadamente e com o rigor técnico necessário o que vai acontecer nos próximos meses”.

“A matriz geral que foi convencionada no conselho geral é a de que a descentralização tem de ter presente a mochila, não só financeira, mas também de recursos humanos”, explicou Manuel Machado.

Para a associação, “se há novas responsabilidades atribuídas às autarquias, é importante que se criem condições” para que os municípios se capacitem “com recursos humanos preparados para desempenharem as novas missões”.