“Crescimento das contribuições para a Segurança Social está a ser superior ao da despesa”

As contribuições para a Segurança Social estão a crescer a um ritmo mais acelerado do que as despesas. E é essa evolução que vai contribuir para corrigir o sistema, apontou Vieira da Silva, o convidado do ECO Talks que decorreu esta manhã.

O ministro do Trabalho respondia a uma pergunta de um dos assistentes da conversa promovida pelo ECO, que questionou a estratégia do Governo para garantir a sustentabilidade da Segurança Social. Vieira da Silva começou por salientar os estudos da União Europeia que “apontam para que o peso das pensões no produto, no longo prazo, seja ligeiramente inferior ao que é hoje“. Isto para, de seguida, reconhecer os “riscos sérios” que o sistema da Segurança Social enfrenta, quer em Portugal, quer nos restantes países.

“Temos um problema, como todos os países, que é a evolução demográfica. Se nada se alterar significativamente, haverá riscos sérios no espaço de algumas décadas”, admitiu o ministro. Seja como for, garante, o desequilíbrio está a ser corrigido. “Se as contribuições para a Segurança Social estão a crescer entre 4,7% e 4,8% e a despesa está a crescer a 3,2%, quer dizer que estamos a melhorar os equilíbrios“, disse Vieira da Silva.

Até novembro, segundo a síntese da execução orçamental divulgada pela Direção Geral do Orçamento, as receitas das contribuições para a Segurança Social aumentaram 4,5% face ao período homólogo, evolução que se explica, sobretudo, pela melhoria dos níveis de emprego. Já a despesa corrente cresceu 2,2% neste período.

"A sociedade tem o direito de ter esta discussão [uma Segurança Social de base coletiva ou individual]. Mas tem de ser com bases sólidas, e não com base em afirmações genéricas.”

O ministro foi ainda confrontado com a possibilidade um sistema de Segurança Social de base individual, solução que rejeita, mas a cuja discussão está aberto.

“Posso discutir, embora não o defenda, se seria melhor ou não um sistema de base individual e não coletiva, se isso seria ou não vantajoso. Mas há um problema muito especial no caso português, que é a transição. Se transitarmos para um regime individual, isso quer dizer que há uma geração que tem de pagar a sua poupança e a poupança dos seus pais. Ou, então, o Estado tem de se endividar mais para resolver esse problema”, sublinhou.

Vieira da Silva reconhece que “a sociedade tem o direito de ter essa discussão“, mas ressalva que essa discussão “tem de ser feita em bases sólidas e não com base em afirmações genéricas”. O ministro considera que, “por vezes, fala-se da Segurança Social com demasiada facilidade, dizendo, por exemplo que ela vai entrar em falência no prazo de 20, 10, 15, ou 7 anos”.

“Já ouvi de tudo. Já ouvi até responsáveis políticos dizerem que está em situação de pré-falência. A situação não é bem essa. Há riscos da situação financeira, dos quais estamos a recuperar”, sublinhou.

"O sistema de Segurança Social tem de estar sempre a ser reformado.”

Vieira da Silva fechou o assunto dizendo ter “a convicção profunda de que podemos ter um sistema de Segurança Social“, ainda que sem nunca descartar reformas.

“O sistema da Segurança Social tem de estar sempre a ser reformado. Acredito é pouco nas reformas milagrosas. Na gestão reformista, sim. Já a miragem de soluções milagrosas, essas acompanho pouco, porque não lhes encontro sustentação prática”, concluiu.