Ano: 2016

Economia

Contar dinheiro? Na Venezuela é ao peso

A escalada da inflação está a fazer com que o dinheiro pague cada vez menos contas. A nota de valor mais elevado já não vale nem dez cêntimos. São precisas cada vez mais notas para ir às compras.

Um, dois, três… Isso está a acabar, na Venezuela. Em vez de contarem o dinheiro, os venezuelanos estão a optar por pesá-lo. É que com a escalada da inflação, estão a ser precisas tantas notas para fazer um qualquer pagamento que se torna mais fácil pesá-las.

As balanças já não servem apenas para pesar os produtos. A Bloomberg dá conta da dupla função destes aparelhos: pesar os produtos e as notas com que os clientes pagam esses mesmos produtos. “Quando eles [os venezuelanos] começam a pesar o dinheiro, isso é um sinal de escalada na inflação”, diz Jesus Casique, da Capital Market Finance, à Bloomberg.

A Venezuela está a passar por um período de hiperinflação. Há uma escalada nos preços fruto da escassez dos mesmos num país que passa por uma situação financeira delicada provocada pela queda dos preços do petróleo.

Com a forte subida dos preços dos produtos, as notas compram cada vez menos. A nota de bolivar de valor mais elevado, de 100 bolivar, já não vale nem dez cêntimos, pelo que são precisas cada vez mais notas para ir às compras. O governo está a estudar introduzir notas de valor mais elevado. 500, 1.000, 5.000 e 10.000 bolivar são as denominações que estão a ser consideradas.

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Política

Espanha: 7 desafios para o Governo de Mariano Rajoy

  • Rita Atalaia
  • 1 Novembro 2016

Depois de meses de impasse, Mariano Rajoy vai finalmente conseguir formar Governo. Mas o desafio não acaba aqui. Fique a saber sete dos obstáculos que o Executivo espanhol tem de enfrentar.

O Governo de Mariano Rajoy terá de tomar uma série de decisões importantes sobre a economia de Espanha. Foram mais de 300 dias de incerteza e agora que o Executivo passa a ter plenos poderes, embora sem maioria o que o obrigará a negociar quase tudo, há que recuperar o tempo perdido. Fique a saber quais são sete dos principais desafios que o Executivo vai agora enfrentar. Desafios que não diferem muito da sua primeira legislatura. Oque mudou foi a intensidade dos problemas.

1. Orçamento. Reduzir o défice

Uma das medidas mais urgentes para o novo Governo será reduzir o défice orçamental para um valor inferior a 3% do PIB, tal como exigem as regras europeias. Para este ano a previsão é de um défice de 4,6% do PIB e o objetivo é reduzi-lo para 3,1% em 2017 e 2,2% em 2018. Fundamental é também aprovar o teto da despesa para 2017. Para trás fica o défice de 9% de há cinco anos.

Por seu turno, a dívida pública está, e deverá continuar assim durante mais alguns anos, acima de 100% do PIB, o que coloca o país numa posição mais vulnerável para enfrentar choques externos.

Ainda a nível macro, o desemprego continua a ser o principal problema. Em agosto, a taxa de desemprego estava nos 19,5%, o que compara com os 10,1% de média da Zona Euro. O Executivo estima para este ano uma taxa anual de 19,7% com uma desaceleração para os 18,3% em 2017. A pressão sobre as contas da Segurança Social é tal que o ano vai fechar com um défice de superior a 18 mil milhões de euros. Rajoy já prometeu alcançar os 20 milhões de empregados em 2020.

Défice deve cair abaixo dos 3% em 2018

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Fonte: Alejandro Meraviglia (cincodias.com)

2. Pensões. Reforma do sistema

O aumento da esperança média de vida, em conjunto com a baixa taxa de natalidade, é o maior desafio a médio prazo que a Europa enfrenta. Rajoy assegurou que um dos assuntos que vai abordar imediatamente é a reforma do sistema de pensões. Em Espanha, o Governo optou por adotar medidas como aumentar a idade da reforma ou estabelecer um mecanismo de atribuição das pensões que tenha em conta o ciclo económico.

“Todos os grupos do Parlamento expressaram preocupação sobre este assunto. Temos de transmitir uma mensagem de tranquilidade aos cidadãos”, disse Mariano Rajoy. Neste sentido, Rajoy assegurou que, assim que formasse Governo, pediria a convocatória imediata do Pacto de Toledo, a comissão que analisa este tema em Espanha, antes do final do ano para abordar a “sustentabilidade das pensões”. O responsável realçou ao El Economista os “esforços” feitos para melhorar o sistema, tanto a nível do número de pensionistas, que tocou máximos históricos perto dos 9,5 milhões, como a nível do valor das reformas.

3. Educação. Igualdade de oportunidades

Mariano Rajoy propôs a criação, no prazo de seis meses, de um Pacto Nacional para a Educação. O responsável quer um “modelo estável” baseado na igualdade de oportunidades, eficácia e qualidade. Rajoy disse que no primeiro mês de Governo vai pedir a criação de uma subcomissão parlamentar que chegue a um acordo em seis meses e que vai contar com a colaboração da comunidade educativa. Segundo Rajoy, este acordo deve conter o estatuto do pessoal docente, o sistema de governação das universidades, uma luta contra o fracasso escolar e uma aposta na formação profissional.

epa05608938 Spanish acting Primer Minister Mariano Rajoy (R) acknowledges the applauses after being elected Prime Minister during the session of the investiture at the Lower House of the Spanish Parliament in Madrid, Spain, 29 October 2016. Acting Prime Minister Mariano Rajoy, leader of the Popular Party, is reappointed to his post after ten months of negotiations in parliament. EPA/CHEMA MOYA

4. Banca. O que fazer com o Banco Mare Nostrum?

No campo financeiro, o novo Governo também tem de decidir a curto prazo o que vai fazer com o Banco Mare Nostrum. Tem sido discutida a hipótese de o grupo nacionalizado composto pelo Caja Murcia, Caja Granada e pelo Balearic Sa Nostra ser absorvido pelo Bankia, a outra entidade detida maioritariamente pelo Estado. Mariano Rajoy já pediu a um fundo de restruturação bancária para que começasse a estudar a fusão do Bankia e e do Banco Mare Nostrum. Este fundo também está a analisar outras opções, numa tentativa de maximizar o valor dos dois bancos e facilitar a devolução da ajuda estatal que foi injetada nas instituições bancárias.

5. Infraestruturas. Falência das autoestradas

A crise em Espanha levou à falência da concessionária da autoestrada de Madrid. O Governo ainda tem esta questão por resolver, estando ainda dependente da decisão de um tribunal. As construtoras também pedem ao novo Executivo para voltar a apostar em obras públicas. Está ainda pendente a adjudicação do “mega contrato” da Renfe. A empresa quer comprar 30 comboios de alta velocidade por mais de 2,6 mil milhões de euros.

6. Financiamento das Regiões autónomas

O Partido Popular concorreu às eleições legislativas de 2011 com a promessa de reformar o modelo de financiamento das regiões autónomas de Espanha. Este modelo determina a forma como os recursos são distribuídos pelas várias comunidades. Este sistema desagrada especialmente às regiões mais ricas, como Madrid e Catalunha. Rajoy já disse que vai convocar a Conferência de Presidentes para avaliar o modelo atual e debater reformas. Mariano Rajoy diz estar preparado para “encontrar fórmulas que acomodem melhor a solidariedade interterritorial necessária”, referindo-se ao conflito com a Catalunha, que quer conquistar a independência. Estas regiões prósperas têm muito peso no crescimento de Espanha.

Recuperação do PIB perde força

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Fonte: Alejandro Meraviglia (cincodias.com)

7. Impostos. Património deve continuar a ser taxado

Com a legislação em vigor, o imposto sobre o património deveria desaparecer no próximo ano. Mas isso não vai acontecer. Mariano Rajoy já transmitiu a intenção de mantê-lo para os cidadãos com rendimentos mais elevados. O pacto que o Governo tem com o Ciudadanos inclui uma revisão do valor do património que deverá ser alvo do imposto. O Executivo também quer criar um imposto sobre o património com uma isenção mínima mais elevada e mais harmonizada. Algo parecido está a ser planeado para o imposto sucessório e donativos. O custo fiscal de receber uma herança varia muito em função da região autónoma. E o PP e o Ciudadanos defendem a diminuição das diferenças e dos impostos. No entanto, ambos os partidos ainda têm de chegar a um acordo com o PSOE sobre estas medidas. Em termos de IRS, o Governo de Rajoy comprometeu-se a reduzi-lo quando o défice cair abaixo dos 3%. Se as previsões se cumprirem, isto acontecerá em 2018.

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Economia

Swaps? Bruxelas ao lado do Santander

  • ECO
  • 1 Novembro 2016

No dia em que arrancam as audições em Londres no diferendo entre o Estado e o Santander sobre os transportes, o Público diz que Bruxelas apoia o banco num processo de swaps de uma empresa da Madeira.

Bruxelas colocou-se ao lado do Santander num caso que está a correr no Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), onde está a ser debatido em que país deve ser julgada uma ação que envolve swaps vendidos a uma empresa pública da Madeira.

A Comissão Europeia defende, de acordo com um documento obtido pelo Público (acesso pago), que, apesar do argumento de que os contratos têm características domésticas, deve vingar o que está estabelecido no seu clausulado: ou seja, que os conflitos têm de ser dirimidos nos tribunais britânicos. Esta é uma interpretação contrária à dos advogados que representam o Estado – e que Bruxelas entende não terem conseguido provar os danos que esta decisão causa.

A Comissão Europeia tem uma posição oposta à do Estado, nota o jornal. Bruxelas diz que no que diz respeito à “competência judiciária” deve aplicar-se “o pacto atributivo de jurisdição concluído entre as partes”. Na perspetiva de Bruxelas, o tribunal que tiverem acordado ser o competente para dirimir qualquer conflito relacionado com o contrato. Neste caso, um tribunal britânico.

Esta posição de Bruxelas é conhecida no dia em que o Tribunal Comercial de Londres começa a apreciar o recurso da decisão sobre o diferendo com o Banco Santander Totta nos contratos ‘swap’ apresentado pelas empresas públicas de transportes Metropolitano de Lisboa, Carris, Metro do Porto e STCP.

O conflito remonta ao início de 2013, altura em que as referidas empresas públicas de transportes de passageiros consideraram inválidos os contratos ‘swap’ celebrados com o banco, suspendendo os respetivos pagamentos.

O processo judicial visou a apreciação da validade de nove contratos ‘swap’ de taxa de juro, instrumentos derivados de taxa de juro complexos que as empresas contrataram para reduzir os encargos com a dívida.

As audições que se iniciam hoje em Londres deverão prolongar-se até quarta-feira.

Caso vejam este recurso indeferido, as empresas públicas de transportes podem apelar ao Supremo Tribunal de Justiça britânico, que só aceita um número limitado de casos, podendo o caso ainda seguir para as instâncias europeias, nomeadamente o Tribunal de Justiça da União Europeia.

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Economia

Banco do Japão volta a adiar meta de inflação de 2% para depois de 2018

  • Lusa e Rita Atalaia
  • 1 Novembro 2016

O Banco do Japão informou hoje ter adiado para depois de 2018 o prazo para alcançar uma inflação anual de 2%.

O Banco do Japão (BoJ) manteve inalterado o programa de compra de ativo. Vai continuar a injetar liquidez no mercado, até porque antecipa que seja preciso mais tempo para conseguir atingir a meta de inflação. O objetivo de chegar a 2% foi adiado para depois de 2018.

No seu relatório de perspetivas económicas, a entidade baixou em uma décima a sua previsão para a subida de preços durante o exercício fiscal de 2018 — que termina em abril de 2019 — e considerou que aumentarão até um máximo de 1,9%, em vez dos 2% que prognosticou em julho último.

O anúncio foi feito depois de o banco central do Japão ter deixado os detalhes do programa de compra de ativos inalterados nos 80 biliões de ienes por ano.

Em 2013, o banco central do Japão lançou um programa de compra de ativos para conquistar, num prazo de dois anos, uma inflação de 2%, que terminaria com um ciclo de queda de preços de quase duas décadas. No entanto, o declínio dos preços do petróleo obrigou o BoJ a atrasar, em pelo menos quatro anos, a concretização desse objetivo.

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Banca

E ao sétimo dia, o BCP sobe

O banco tem sido fortemente castigado em bolsa desde a fusão das ações. Quedas atrás de quedas que colocaram o valor de mercado do BCP abaixo dos mil milhões de euros.

Ao sétimo dia, o BCP regressa aos ganhos. O banco liderado por Nuno Amado está a registar uma das maiores subidas na bolsa de Lisboa, corrigindo do maior ciclo de quedas desde junho que atirou a capitalização bolsista da instituição para menos de mil milhões de euros.

Os títulos seguem a valorizar 1,32% para 1,229 euros. Esta valorização segue-se a seis sessões consecutivas de quedas que ditaram uma queda de 9,5% dos títulos do banco liderado por Nuno Amado.

Mantendo-se a tendência positiva registada nesta parte inicial da sessão, o banco poderá pôr um ponto final no ciclo negativo que regista desde que avançou com a fusão das ações.

O BCP fundiu 75 títulos num só, o que levou as ações a cotarem nos 1,3406 euros. Desde então, foi perdendo valor até chegar aos 1,213 euros registados no final da última sessão, uma cotação que avaliava o banco em pouco mais de 950 milhões de euros.

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Política

Educação remove amianto sem evacuar trabalhadores

A Direção Geral de Administração Escolar iniciou a remoção das placas de amianto do edifício. Aos trabalhadores foram distribuídas máscaras.

A Parque Escolar já iniciou os trabalhos de remoção das placas de amianto que existem no edifício onde está instalada a Direção Geral da Administração Escolar, na Avenida 24 de julho, sabe o ECO. Contudo, os trabalhos, que deverão prolongar-se por três semanas, estão a ser conduzidos sem a evacuação dos trabalhadores.

Os colaboradores permaneceram todo o dia nos seus postos tendo-lhes sido apenas distribuídas máscaras como forma de proteção.

Questionado pelo ECO o Ministério da Educação garantiu que “os trabalhos estão a ser realizados adequadamente, sem necessidade de alterações das rotinas de trabalho normal no edifício” e que o “processo de remoção será constituído por duas intervenções pontuais e de curta duração”.

De acordo com a Autoridade para as Condições de Trabalho, “todas as variedades de amianto foram classificadas como agentes cancerígenos” para os humanos, “sendo que os tipos de cancro mais comuns nos indivíduos expostos são o cancro da pleura e do pulmão”. O risco coloca-se quando “as fibras se libertam ocorrendo o perigo da sua inalação”.

“O processo de remoção será por recurso a desmonte, telha a telha, de acordo com procedimento aprovado pela ACT”, garantiu fonte oficial do Ministério da Educação. “Este trabalho de remoção das chapas de fibrocimento, bem como os procedimentos de segurança, foram sujeitos à autorização prévia da ACT, cumprindo assim todas as regras de segurança exigíveis por lei“, acrescenta.

Esta intervenção da Parque Escolar aos edifícios ocupados pelos serviços do Ministério da Educação na Av. 24 de Julho inclui “diversos trabalhos, como sejam a reabilitação e pintura de paredes exteriores, a remoção de equipamentos obsoletos, a desativação e remoção de zonas técnicas e a substituição integral de telas asfálticas nas coberturas”, especifica o Ministério.

Recorde-se que na proposta de Orçamento do Estado para 2017, o Executivo determina que as “entidades públicas responsáveis pelos edifícios, instalações ou equipamentos públicos em que se prestam serviços públicos que apresentem materiais contendo amianto” devem diagnosticar, monitorizar, substituir e remover o amianto, para além de decidir o destino final a dar-lhe. Por outro lado, o processo deve decorrer de acordo com o definido “por resolução do Conselho de Ministros, com base nas propostas do Grupo de Trabalho relativo ao Amianto”.

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Banca

Bancos começam hoje a comunicar probabilidade de incumprimento das empresas

  • Lusa
  • 1 Novembro 2016

A partir de hoje, os bancos a operarem no mercado nacional passam a estar obrigados a apresentarem ao regulador o risco de incumprimento de crédito por parte das empresas.

Os bancos passam a partir de hoje a comunicar ao Banco de Portugal a probabilidade de incumprimento de empresas suas devedoras com sede em Portugal, seguindo a instrução do regulador relativa à comunicação das responsabilidades decorrentes de operações de crédito.

“A comunicação de informação ao Banco de Portugal ao abrigo da presente Instrução [número 11/2016, publicada a 15 de setembro] inicia-se no dia 1 de novembro de 2016, com o reporte dos saldos de responsabilidades de crédito e probabilidades de incumprimento referentes a outubro de 2016”, lê-se no documento do Banco de Portugal.

Esta obrigatoriedade aplica-se aos bancos, Caixa Central e caixas de crédito agrícola mútuo e caixas económicas residentes no território português.

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Bolsa

PSI-20 recebe novembro no verde. BCP não

A bolsa nacional arrancou a primeira sessão do novo mês em alta. Está a acompanhar a tendência das restantes praças europeias, beneficiando da recuperação da Galp Energia. O BCP continua a cair.

A bolsa nacional está a valorizar. Depois das quedas recentes, a primeira sessão de novembro está a ser de ganhos, com o índice português a acompanhar a tendência positiva das restantes praças europeias.

O PSI-20 seguia a ganhar cerca de 0,3%, isto quando os principais índices do Velho Continente apresentam valorizações em torno de 0,5%. As bolsas estão a seguir a valorização registada nos mercados asiáticos que apresentaram ganhos em torno de 1% perante bons sinais da economia chinesa.

A puxar pela bolsa nacional estão os títulos de energia. A Galp Energia destaca-se nos ganhos, puxada pela valorização de mais de 1% dos preços do petróleo. O barril afundou na última sessão, mas está a corrigir com notícias que dão conta de que finalmente foi alcançado um acordo para o corte da produção na OPEP.

A EDP e a EDP Renováveis apresentam subidas de 0,3%, sendo que a contribuir para os ganhos está também a Jerónimo Martins, um dos pesos pesados do índice de referência da bolsa de Lisboa.

Nas quedas, nota para o BCP. Numa sessão que deverá ser marcada pela menor liquidez devido ao feriado, o banco volta a ceder, mas ligeiramente. Esta é, contudo, a sétima sessão consecutiva de perdas para o banco liderado por Nuno Amado.

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Economia

Maior onda do mundo atrai turistas à Nazaré há cinco anos

  • Lusa
  • 1 Novembro 2016

Foi a 1 de novembro de 2011 que Garrett McNamara surfou uma onda de cerca de 30 metros.

A onda que há cinco anos valeu a Garrett McNamara um recorde do mundo e consagrou a Nazaré como destino de ondas gigantes atrai cada vez mais turistas à vila onde o surf faz crescer a economia.

A maior onda do Mundo “sempre lá esteve”, lembra Garrett McNamara, mas foi ele que a 01 de novembro de 2011 a mostrou ao mundo, surfando na Praia do Norte uma onda de cerca de 30 metros, feito difundido pelas cadeias CNN e BBC, tornando a Nazaré conhecida mundialmente.

A hospitalidade, não só dos nazarenos como dos portugueses em geral, a comida, o clima ameno e o “efeito dominó”, fizeram o resto, diz o surfista, que não esconde o “orgulho e a honra” de estar ligado ao fenómeno que “tornou a Nazaré o destino [de ondas grandes] número um da Europa” e que acredita poder transformar a vila no principal destino mundial deste tipo de turismo.

A notoriedade gerada pela onda leva mesmo o surfista a apelidá-la de “monstro de Loch Ness de Portugal”, numa alusão ao monstro mítico associado a um lago da Escócia, só que, neste caso, “real” e atraindo “toda a gente para o ver”.

Walter Chicharro, presidente da Câmara Municipal da Nazaré, reconhece na onda “um ativo” que nos últimos cinco anos trouxe não só reconhecimento mediático, atraindo surfistas de todo o mundo durante a temporada de ondas grandes, como “impactos económicos visíveis”.

A hotelaria alcança atualmente, no inverno, “uma faturação 50% acima do normal”, tal como a restauração, que regista uma subida entre os “20% e os 50%”, atraindo uma clientela “que gasta mais dinheiro”, revelou o presidente da autarquia, cuja faturação de água e recolha de resíduos aumentou “também cerca de 30%”.

O aumento dos turistas é igualmente visível no ascensor – de ligação entre a Nazaré e o Sítio – que, “em 2013, transportou cerca de 600 mil passageiros e, em 2015, chegou aos 840 mil”. Até setembro deste ano registou “805 mil passageiros”.

O farol [sede dos projetos ligados às ondas] registou, em 2015, “125 mil visitantes”, número que a Câmara não tem dúvidas de que será ultrapassado este ano, podendo atingir “os 200 mil pagantes”. A marca “Praia do Norte”, que comercializa produtos ligados ao marketing das ondas e do surf, atingiu vendas na ordem dos 30 mil euros e, estima Walter Chicharro, “ tem potencial para, a muito breve prazo, chegar aos 100 a 150 mil euros de vendas anuais”.

Este dinamismo económico é confirmado por comerciantes locais, como Isabel Maria, vendedora de frutos secos no Sítio da Nazaré, que reconhece “o boom” [de visitantes] que a onda e McNamara trouxeram.

O verão, “foi muito bom [para o negócio”, mas o outono, desde que abriu a temporada de ondas grandes, não lhe fica atrás, afirma Isabel Maria, satisfeita por o mês de outubro parecer “agosto”, com a Nazaré “cheia de estrangeiros”.

Para Rosário Pombinha, a Nazaré “subiu ao auge” e nem num dia em que as “ondas” puxaram mais público do que clientes deixa de demonstrar satisfação por estarem no lugar “14 motas de água e surfistas”, deixando o acesso à Praia do Norte sem lugar “para se estacionar”, tal o número de espetadores.

Nada que espante Maria Vítor, habituada a receber clientes vindos propositadamente para ver o que considera ser “um espetáculo da natureza, inacreditável e lindo”.

Enquanto no restaurante da família almoçam, a meio da tarde, jovens de Viseu, da margem Sul do Tejo e um siciliano, que atestam terem ido “ver a onda”, Maria Vítor recorda que, como proprietária de um alojamento local, já no dia anterior recebeu, “às duas da manhã, clientes de Sintra, com amigos da República Checa”.

Estes são sinais de que a Nazaré “está bastante melhor, derivado ao surf”, conclui.

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Orçamento do Estado 2017

Nem tudo o que parece é: as novas contas do OE2017

  • Margarida Peixoto
  • 1 Novembro 2016

Primeiro o país ficou a saber como vão evoluir as dotações dos ministérios em 2017, quando comparadas com o planeado para este ano. Mas agora há que fazer contas face ao que realmente aconteceu.

Nem tudo o que parece é. Parecia que as verbas para a Educação iam subir em 2017, mas afinal vão descer. Parecia que o orçamento da Saúde ia crescer 350 milhões de euros. Afinal só há mais 100 milhões. E também parecia que a Defesa ia contar com o mesmo dinheiro em 2017, face a 2016, mais coisa menos coisa. Afinal terá 90 milhões de euros a mais.

O governo não mudou os objetivos de défice público para 2017 (1,6%), mas o ECO fez as contas aos novos mapas do OE2017 e descobriu todo um mundo (ou um Orçamento) novo. Venha daí.

Primeiro, importa frisar que não se trata de contas revistas: logo a 14 de outubro, o Governo apresentou o relatório da proposta de Orçamento do Estado para 2017 com as dotações orçamentais previstas para o próximo ano. Estes números não mudaram, o Executivo continua a propor exatamente as mesmas verbas, programa orçamental a programa orçamental.

O que mudou foi o termo de comparação. No relatório do OE2017, o Executivo comparou as dotações para 2017 com o Orçamento inicial de 2016. Não está errado, é uma opção possível. Só não é a prática habitual. Tal como o próprio Mário Centeno, ministro das Finanças, fez no Orçamento do Estado para 2016, o que é comum é comparar as novas dotações com a estimativa de execução do ano corrente.

A informação que permite fazer essa comparação (as dotações para o próximo ano, com a estimativa de execução do ano corrente) foi enviada à Assembleia da República na sexta-feira à noite, conforme pedido pelos partidos da oposição e prometido pelo Governo. Aliás, Mário Centeno deverá prestar esta quarta-feira esclarecimentos aos deputados sobre os quadros em causa.

O que o ECO fez foi comparar as conclusões que resultam da leitura do OE2017, com as que ressaltam da leitura destes quadros adicionais. E as diferenças não são irrelevantes.

Menos verbas para Saúde e Educação…

A maior diferença que resulta da alteração do ângulo de análise das dotações do OE2017 está na Educação. Como se lê nos próprios quadros dos dois documentos do Ministério das Finanças, a dotação do Ensino sobe 3,1% quando comparada com o Orçamento inicial de 2016, mas desce 2,7% se a comparação for feita com a estimativa de execução de 2016. Ou seja, na prática, se o Executivo espera que o orçamento seja cumprido, é suposto no próximo ano gastar-se menos em Educação do que este ano.

Mas esta não é a única diferença. O orçamento da Saúde, por exemplo, cresce afinal bem menos do que inicialmente parecia. Em vez de um reforço de 353,3 milhões de euros das verbas, afinal a dotação vai subir 107,8 milhões face ao que deverá ser gasto até ao final do ano de 2016.

Nos dois casos, estas diferenças resultam do facto de nos dois programas orçamentais se prever agora que os gastos de 2016 superem o que estava inicialmente previsto. Na Saúde a previsão atualizada implica um aumento de 245,5 milhões de euros da despesa total consolidada, enquanto na Educação a execução deverá ultrapassar o orçamentado em 348,9 milhões de euros.

…Mais para a Defesa

Já a Defesa sobressai pelos motivos opostos. Os serviços têm agora mais razões para sorrir: a comparação com a execução prevista para 2016 revela um aumento de 87,3 milhões de euros das verbas inscritas para 2017. Já se a comparação for feita com a dotação inicial inscrita para este ano, o aumento das verbas é quase irrelevante: 6,2 milhões de euros.

Contactado pelo ECO, o Ministério da Defesa esclareceu as diferenças detetadas. Primeiro, importa perceber as diferenças entre a execução deste ano e o inicialmente inscrito no Orçamento do Estado. Há dois efeitos a ter em linha de conta:

  1. A transmissão do contrato pelos Estaleiros Navais de Viana do Castelo à Empordef Engenharia Naval — resultante da encomenda efetuada pela Petróleos da Venezuela para a construção de dois navios asfalteiros — acabará por não se concretizar. Daqui decorre a não execução de 98,2 milhões de euros na despesa com as Entidades Públicas Reclassificadas.
  2. Este feito foi parcialmente compensado com a reversão salarial gradual que aconteceu em 2016 e que se encontrava “parqueada no Orçamento das Finanças, estando prevista a sua transferência até final do ano para os respetivos programas”, explica fonte oficial da Defesa.

Depois, há que comparar o Orçamento para 2017 com a estimativa de despesa de 2016. Aqui, o acréscimo explica-se por vários motivos, que o ministério elenca: reversão salarial prevista para 2017, acréscimo das verbas a alocar à Lei de Programação Militar (20 milhões de euros) e Forças Nacionais Destacadas (1,5 milhões de euros), aumento de 6,7 milhões de euros nas pensões de reforma. O aumento de 89,7 milhões de euros nas empresas públicas reclassificadas ocorre, essencialmente, “devido ao valor do contrato dos navios asfalteiros e ao facto da MM (Manutenção Militar) passar a estar no perímetro da Defesa”, representado um acréscimo de 23,8 milhões de euros.

O ECO também pediu esclarecimentos aos ministérios da Saúde, mas ainda não foi possível obter respostas. Já sobre a dotação para o Ensino, o Ministério das Finanças preferiu sublinhar esta segunda-feira que as verbas crescem quando comparadas com os orçamentos iniciais.

Aqui fica uma tabela com o antes e o depois da informação adicional sobre o OE2017:

tabela-antes-e-depois

 

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Empresas

Metro de Lisboa: Agora é que vai começar a melhorar

Tiago Farias, presidente da Transportes de Lisboa, garante que os passageiros vão começar a notar melhorias no Metro de Lisboa a partir do fim do ano.

Tiago Farias, presidente da Transportes de Lisboa garante que os passageiros vão começar a notar melhorias graduais no Metropolitano de Lisboa a partir do fim do ano. Em entrevista à Rádio Renascença, o presidente dos Transportes de Lisboa detalha o plano de reparação de comboios e admite que há problemas provocados pela falta de investimento nos anos da ‘Troika’.

Em causa estão as perturbações na Linha Verde e Amarela da rede do Metropolitano de Lisboa.

“Houve nos últimos anos um forte desinvestimento nas empresas e nas suas infraestruturas e nos recursos humanos: no universo Carris-Metro saíram mil pessoas. Neste momento estamos a repor o nível de disponibilidade e de serviço do material circulante, isso está a acontecer e contamos que a partir do fim do ano se note uma recuperação, e estamos num processo de contratação de mais recursos humanos, para que possamos ter depois o material circulante e os recursos humanos para oferecer um serviço de maior qualidade”, afirma o presidente da Transportes de Lisboa.

Tiago Farias adianta ainda que o Metro precisa de mais maquinistas estando o recrutamento em curso.

“Estamos num processo de contratação de 30 novos colaboradores e uma parte deles será para suprimir a necessidade em termos de maquinistas”, adianta aquele responsável.

Tiago Farias refere que ” o processo de contratação foi muito concorrido, houve mais de mil candidaturas para 30 vagas e é um processo que está a decorrer”.

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Salários da CGD

CGD? “Não pode haver filhos nem enteados”

Jerónimo de Sousa, o secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP), está contra a exceção dos administradores da CGD em revelarem o seu património ao Tribunal Constitucional.

O secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP) considerou hoje que não pode haver uma exceção em torno dos deveres dos administradores da Caixa Geral de Depósitos (CGD), vincando que “não pode haver filhos nem enteados” nesta matéria.

“Consideramos que estes administradores têm a obrigação de respeitar aquilo que é a exigência aos políticos e aos altos cargos da administração pública“, vincou o líder comunista no final de uma reunião do Comité Central do partido, que decorreu hoje em Lisboa.

E continuou: “”Não pode haver aqui uma exceção. Aqui não pode haver filhos nem enteados”.

A discussão em torno dos salários da administração da CGD, em particular do seu presidente, e da eventual não entrega no Tribunal Constitucional da declaração de rendimentos por parte de António Domingues tem marcado a agenda política nos últimos dias.

Vários partidos têm apresentado propostas em torno dos limites salariais nos gestores públicos, inclusive na Caixa, e Jerónimo realçou hoje que o PSD, por exemplo, já votou recentemente contra um texto dos comunistas sobre a matéria.

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