PME: Governo quer aumentar acesso às linhas de crédito

Tentar alargar os apoios do Portugal 2020 a empresas com mais de 250 trabalhadores é um dos objetivos que o Executivo fixou para a reprogramação do quadro comunitário, que vai acontecer este ano, anunciou o ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, em declarações ao DN/Dinheiro Vivo. Mas esta intenção tem de ser negociada com Bruxelas.

“É pena que este quadro atual não tenha conseguido manter o preceito em que 20% do apoio ia para empresas maiores. Temos de lutar para alargar estes apoios”, disse Caldeira Cabral, à margem de uma visita a empresas portuguesas na feira Ambiente, em Frankfurt. O Governo quer “lutar para que essas empresas possam ter pelo menos uma parte dos apoios, como existia no passado”, disse o responsável referindo-se às novas regras europeias que determinam que empresas a partir de 250 colaboradores já não são Pequenas e Médias Empresas (PME) e, como tal, não podem candidatar-se livremente ao Portugal 2020.

"É pena que este quadro atual não tenha conseguido manter o preceito em que 20% do apoio ia para empresas maiores. Temos de lutar para alargar estes apoios.”

No âmbito do quadro comunitário agora em vigor, as grandes empresas apenas podem aceder ao Portugal 2020 para tentar obter apoios para projetos de inovação. Por exemplo, a Navigator, uma grande empresa que integra o PSI-20, está a investir em Cacia 121 milhões de euros na criação de uma nova linha de produção para papel tissue (para guardanapos, lenços de papel ou papel higiénico), incluindo a transformação em produto final — um montante totalmente elegível para apoios comunitários (42,16 milhões de euros).

O problema são as empresas que estão no limiar, ou seja, já não são médias empresas, mas ainda não têm um volume de negócios que lhes permita ter o correspondente desafogo financeiro.

Caldeira Cabral explicou que este alargamento de âmbito seria ao nível das linhas de financiamento do Programa Capitalizar exclusivamente reservadas para PME. A linha foi lançada em janeiro com uma dotação de 1,6 mil milhões de euros. “As empresas com mais de 250 trabalhadores não podem ser consideradas PME mas têm, no entanto, uma faturação inferior a 50 milhões de euros, que é o outro critério“, disse o ministro, o que deixa algumas empresas portuguesas de fora destas candidaturas a investimentos.