Petróleo sobe, gasóleo também (mas pouco)

O petróleo está a acelerar nos mercados internacionais. Com cada vez mais sinais de que o corte de produção da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) está a funcionar, as cotações acentuam a tendência. E fazem subir os preços dos combustíveis. Vem aí uma nova subida, mas desta vez é só no gasóleo.

Primeiro foram os dados da OPEP a mostrarem que os países do cartel estão, surpreendentemente, a cumprir à risca os cortes que acordaram — o histórico não é favorável, mas desta vez estão a fazê-lo. Agora, são os dados das reservas norte-americanas a revelarem quebras, sinal de que a procura está a aumentar. Ou seja, há menos oferta e mais procura. O resultado vê-se nos mercados.

Tanto o Brent, em Londres, como o West Texas Intermediate, negociado em Nova Iorque, têm subido. Subidas que estão a repercutir-se nas cotações dos derivados do petróleo, ou seja, a gasolina e o gasóleo. No período considerado pelas petrolíferas para a atualização dos preços nos postos nacionais, a gasolina ficou praticamente inalterada, mas o gasóleo ficou 1,3% mais caro.

Esta evolução positiva nos mercados vai ter um efeito negativo no bolso dos portugueses, ainda que de forma limitada. Enquanto a gasolina deverá manter-se em torno dos 1,50 euros por litro, o diesel pode ficar entre meio e um cêntimo por litro mais caro no arranque da semana, depois de ter permanecido estável na última atualização.

Este novo aumento vai elevar para cerca de sete cêntimos o agravamento sentido pelos portugueses que utilizam automóveis a gasóleo em Portugal, que são a larga maioria. Mais de 80% de todo o combustível consumido é diesel, sendo que só em 2016, de todos os veículos novos comercializados 65% utilizam gasóleo.

Assiste-se a um agravamento de mais de 5% no diesel, este ano, bem acima daquele que é o aumento estimado da generalidade dos preços — a inflação está a subir essencialmente à custa dos combustíveis. Parte resulta, de facto, da subida das cotações nos mercados internacionais, mas a outra parte é resultado da fiscalidade que continua a subir.

O Governo definiu que no arranque do ano o gasóleo iria ver o Imposto Sobre produtos Petrolíferos (ISP) revisto em alta, baixando-se na mesma proporção o da gasolina, por ser um combustível menos poluente. O resultado foi um agravamento de dois cêntimos no diesel e uma descida no mesmo valor na gasolina. A justificação? Agora há gasóleo profissional, pelo que a bonificação pode terminar.

Esta revisão do ISP estava prevista no Orçamento do Estado para este ano, mas o que não estava era que ao fazer-se esta alteração seria colocado um ponto final nas revisões trimestrais prometidas pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rocha Andrade, no seguimento do aumento de seis cêntimos no ISP em fevereiro de 2016. Não estava, mas acabou mesmo.

Assim, por mais que os preços dos combustíveis subam, o ISP não deverá ser revisto (o CDS diz que vai forçar a descida, já o PS admite voltar atrás). Para quem utiliza automóvel, o resultado será um aumento dos encargos de cada vez que atestar o depósito — enviando praticamente 55% do valor a pagar no diesel para o Estado. Para os cofres públicos, o resultado será uma receita maior. Em 2016, entre ISP e IVA, o Estado arrecadou cerca de 4.500 milhões de euros.