Nova supervisão? Bruxelas e BCE esperam para ver
Tanto a Comissão Europeia como o Banco Central Europeu estão expectantes em relação ao novo modelo de supervisão que o Governo português quer implementar. Mas à partida, nada contra.
As autoridades europeias estão à espera de mais detalhes sobre o modelo de supervisão financeira que o Governo português quer implementar. Mas nem o Banco Central Europeu, nem a Comissão Europeia levantam, à partida, objeções ao que já se conhece das intenções do ministro das Finanças, Mário Centeno.
A informação que há em Portugal sobre o novo modelo de supervisão é a que haverá em Bruxelas: pouca. “A Comissão ainda não viu os detalhes destas reformas planeadas, por isso não podemos ainda dar a nossa avaliação”, garantiu um porta-voz comunitário, ao ECO. “Mas em termos gerais, veremos de bom grado quaisquer reformas para melhorar ainda mais a eficiência das estruturas de supervisão nacionais”, acrescentou.
"A Comissão ainda não viu os detalhes destas reformas planeadas, por isso não podemos ainda dar a nossa avaliação. Mas em termos gerais, veremos de bom grado quaisquer reformas para melhorar ainda mais a eficiência das estruturas de supervisão nacionais.”
Da parte do Banco Central Europeu, a abertura para acolher reformas também é visível. “É uma prerrogativa de Portugal organizar as suas autoridades de regulação, supervisão e resolução”, frisou o gabinete de imprensa do BCE. “Trabalhamos de perto com todas as autoridades nacionais responsáveis da zona euro”, somou ainda o organismo liderado por Mario Draghi.
"É uma prerrogativa de Portugal organizar as suas autoridades de regulação, supervisão e resolução. Trabalhamos de perto com todas as autoridades nacionais responsáveis da zona euro.”
Em causa está o anúncio feito esta quinta-feira, pelo ministro das Finanças português, de que o Executivo está a trabalhar na criação de uma nova entidade de supervisão que será a responsável pela supervisão macroprudencial e pelos poderes de resolução bancária. Esta entidade beneficiará ainda da contribuição obrigatória e regular de informação por parte do Banco de Portugal, da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões.
Na prática, esta nova entidade esvazia alguns dos poderes do Banco de Portugal e fica acima dos três reguladores.
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