Novo Banco: PSD atira aprovação da venda para a esquerda

O Governo reuniu-se com o PSD, CDS, Bloco de Esquerda e PCP para discutir a venda do Novo Banco ao fundo norte-americano Lone Star. Isto depois de o Executivo de António Costa ter conseguido chegar a acordo com Bruxelas para ficar com 25% do banco de transição, mas com duas condições: não ter poder de voto nem gestores no banco. Um acordo que Mariana Mortágua diz ser o “pior dos dois mundos”.

A Sic Notícias avança que o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, recebeu esta manhã as delegações das bancadas parlamentares do PSD, CDS, Bloco de Esquerda e PCP. Reuniões que, segundo Marques Mendes, estavam previstas para se discutir a venda do Novo Banco –– que tem de estar concluída até ao final da semana.

Contactada pela Lusa, fonte do grupo parlamentar confirmou o encontro de uma delegação do PSD com o Governo, remetendo para o executivo, que solicitou a reunião, o anúncio da “informação que deseja comunicar publicamente”. “O PSD esclarece apenas que não foi solicitado pelo Governo ao PSD qualquer apoio para a decisão que pretende tomar e que o governo, como é por demais sabido, dispõe de maioria parlamentar para suportar as suas escolhas políticas mais importantes”, acrescentou a mesma fonte.

Ainda na oposição, o CDS também disse ter estado hoje num encontro com o Executivo. “Nós aguardamos para saber em concreto o que é que está a ser preparado, o que é que está a ser decidido, seja pelo Banco de Portugal, seja pelo Governo, mas o que lhe posso dizer é que nós, de base, somos favoráveis a uma venda total do Novo Banco”, respondeu Assunção Cristas à agência Lusa quando questionada sobre a venda do Novo Banco.

Fonte do BE também confirmou a reunião à Lusa. E reiterou que a venda do Novo Banco é “demasiado importante para que não passe pelo parlamento”, não excluindo por isso a possibilidade de a levar à votação no plenário. Do lado do PCP, Jerónimo de Sousa reafirmou que a instituição deve ser integrada no setor público e lembrou que a sua posição “já foi levada à discussão e votação na Assembleia da República, no passado dia 03 de fevereiro, através de uma proposta apresentada e agendada” pelo partido.

Em declarações esta tarde à RTP3, à margem da visita à Madeira, o primeiro-ministro disse que as reuniões com os grupos parlamentares foram meramente informativas. António Costa afirmou que os encontros serviram para colocar os restantes partidos a par das negociações da venda do Novo Banco com a Comissão Europeia e o potencial comprador, a Lone Star.

Em causa está o acordo a que o Executivo conseguiu chegar com Bruxelas: fica com 25% do capital, mas sem administradores no banco e sem poder de voto, como avançou o ECO. Esta foi a condição das autoridades europeias para aceitar a participação do Estado na estrutura acionista em associação com o fundo norte-americano. Vai ter ações, a responsabilidade de capitalizar o banco no futuro caso venha a ser necessário, mas não vai ter direitos de participação na gestão.

O ministro das Finanças, na conferência de imprensa em que explicou os resultados do défice de 2016, afirmou: “Consideramos que há condições para um acordo”, sem adiantar mais dados, com a justificação de que as negociações estão em curso. Neste acordo, o Lone Star compromete-se, por seu lado, a colocar 750 milhões de euros de capital no Novo Banco, e a reforçar a capitalização com mais 250 milhões de euros numa segunda fase, a curto prazo, revelou ao ECO uma fonte que acompanha as negociações.

(Notícia atualizada às 17h42 com declarações do CDS)