Governo vai melhorar proposta para reformas antecipadas

O Governo vai alterar a proposta do regime de reformas antecipadas que irá levar à Concertação Social em maio, para incluir no diploma algumas das reivindicações dos parceiros sociais. A notícia é avançada pelo DN/Dinheiro Vivo, que detalha que, entre as alterações, está uma versão mais generosa das saídas antecipadas sem penalização.

Segundo o mesmo jornal, a proposta final será apresentada aos parceiros sociais a 4 de maio.

A atual proposta em cima da mesa prevê que a reforma antecipada sem qualquer penalização só possa ocorrer quando a pessoa tenha 60 anos de idade e 48 de descontos. Esta poderá ser a maior alteração a ser apresentada na concertação social: baixar os anos de carreira para 46.

Contudo, essa alteração não será suficiente para os parceiros. A UGT, por exemplo, defende que 60 anos de idade e 40 de carreira são suficientes para que haja reforma sem qualquer penalização. A central sindical opõe-se, também, à intenção do governo de aplicar o novo regime de forma faseada.

A CGTP, por seu lado, critica a manutenção da penalização de 0,5% nas reformas antecipadas e exige a sua eliminação, defendendo ainda que a idade legal da reforma deve regressar aos 65 anos.