Swaps do Santander podem complicar melhoria de rating de Portugal

Para o Governo português, é tempo de as agências de rating melhorarem a notação da dívida portuguesa. Isto mesmo disse ainda esta semana Pedro Marques, ministro dos Transportes e Planeamento, no ECO Talks, considerando que os bons resultados da economia portuguesa já deveriam estar refletidos, pelo menos, na melhoria do outlook, o que deixaria a porta aberta a uma subida do nível da notação em breve. Com a DBRS a atualizar a sua avaliação sobre Portugal ao final da tarde desta sexta-feira, os analistas até chegaram a considerar essa possibilidade de a agência canadiana colocar as perspetivas em terreno positivo. Só que o Santander e o acordo em torno dos swaps deitaram tudo por terra.

Se tudo correr como previsto pelo mercado, a DBRS deverá manter o rating “BBB-” com o outlook estável. Mas isto não significa que não tenham ocorrido melhorias em Portugal desde as últimas avaliações. E é por isso que os últimos discursos de membros do Executivo têm deixado implícita uma pressão no sentido de melhorar a notação da nossa dívida. O ministro Pedro Marques foi claro: “Já está na altura de pelo menos os outlooks começarem a ser um pouco mais positivos”. E Mourinho Félix foi mais longe em entrevista à CNBC: as agências “vão ter cada vez mais dificuldade em explicar porquê e como é que mantêm esse rating há um longo período de tempo, quando Portugal de 2017 é tão diferente do Portugal de 2014”.

No que toca à agência canadiana, a pulsação dos mercados deixa bem evidente como as coisas mudaram para melhor. Nas vésperas da última atualização, que aconteceu a 21 de outubro do ano passado, os investidores receavam que a DBRS pudesse colocar em causa a elegibilidade de Portugal para o programa de quantitative easing do Banco Central Europeu (BCE). Hoje em dia, o sentimento é diferente.

“É verdade que o sentimento mudou, que há alguns sinais de otimismo, o défice foi revisto em baixa e o crescimento revisto em alta. Mas os problemas não acabaram”, diz Filipe Silva, gestor de ativos do Banco Carregosa. “O défice baixou, mas com a contribuição e fatores extraordinários e, o mais importante, a dívida pública não reduziu. Mantém-se muito elevada para a riqueza gerada pelo país para a pagar“, sublinha.

De resto, na última análise do Commerzbank, datada de 12 de abril, os analistas do banco alemão não descartaram a hipótese de a DBRS mudar as perspetivas da dívida para positivo, “tendo em conta o registo proeminentemente favorável” que a agência tem adotado em relação a Portugal. Só que surgiu um percalço pelo meio. O Governo português fechou um acordo o banco Santander Totta em torno dos swaps, num negócio que veio hipotecar as hipóteses de a DBRS dar uma pequena alegria no outlook.

“Havia uma pequena probabilidade de a tendência (a versão da DBRS para o outlook) ser melhorada para positiva, mas o impacto dos “swaps snowball” na dívida (as notícias sobre este acordo entre Portugal e o Santander surgiram depois da nota emitida) torna isso improvável”, referiu ao ECO o estratego de dívida do Commerzbank, David Schnautz.

"Havia uma pequena probabilidade de a tendência (a versão da DBRS para o outlook) ser melhorada para positiva, mas o impacto dos “swaps snowball” (as notícias sobre este acordo entre Portugal e o Santander surgiram depois da nota emitida) torna isso improvável.”

Segundo o acordo fechado na semana passada entre o Executivo de António Costa e o Santander Totta, estão envolvidos nove contratos de swap com perdas potenciais avaliadas em 1,1 mil milhões de euros e pagamentos em atraso de aproximadamente 500 milhões de euros. As duas partes concordaram em cumprir estes contratos até à sua maturidade, afetando a dívida pública à medida que as perdas forem cristalizados com o encerramento dos contratos no fim do seu prazo.

Por que é que o outlook é importante?

Para Portugal, a manutenção do rating da parte da DBRS é o suficiente para que as suas obrigações qualificadas para o programa de compra de dívida pública do banco central. E isso já não está em causa a julgar pelo comportamento do mercado secundário a longo da última semana, ao contrário do que havia sucedido na antecâmara da decisão de outubro. Ainda assim, uma melhoria da sua notação iria ajudar a baixar os custos de financiamento do país.

Juros da dívida portuguesa estão abaixo dos 4% a dez anos

Para isso acontecer, a agência tem de deixar um sinal de que pode efetivamente melhorar o rating. Este sinal é enviado por via do outlook que atribui juntamente com a notação financeira e, mantendo-o agora estável, a DBRS está a dizer que não perspetiva qualquer alteração do rating, nem para cima nem para baixo, na próxima avaliação agendada para 20 de outubro. Assim, só no caso de um outlook positivo é que Portugal podia sonhar com uma subida da sua notação.

O rating atribuído por uma agência funciona como um referencial para os investidores calcularem o prémio de risco de determinado ativo. Aquele que a DBRS julga hoje tem a ver com as obrigações portuguesas, as quais se situam em grau de investimento. Ao contrário das outras três grandes agências — Standard & Poor’s, Moody’s e Fitch –, que têm mantido Portugal no nível de lixo.

"Há alguns sinais de otimismo, o défice foi revisto em baixa e o crescimento revisto em alta. Mas os problemas não acabaram. O défice baixou, mas com a contribuição e fatores extraordinários e, o mais importante, a dívida pública não reduziu. Mantém-se muito elevada para a riqueza gerada pelo país para a pagar.”