Centeno vai ser ouvido sobre acordo com o Santander

Mário Centeno vai ser ouvido no Parlamento para responder às questões dos deputados sobre o acordo alcançado com o Santander, relativamente aos swaps que foram comprados pelas empresas públicas. O requerimento foi apresentado pelo PSD e aprovado por unanimidade na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa (COFMA).

“O Governo tornou pública a celebração de um acordo com o Santander relativamente aos swaps e existem informações de que algumas das responsabilidades se terão mantido vivas”, contextualizou António Leitão Leitão Amaro. “Queremos questionar o Governo relativamente às opções tomadas neste contrato e aos benefícios para ambas as partes”, detalhou o deputado social-democrata, frisando ainda que o PSD espera ter acesso à documentação deste contrato “rapidamente e antes da audição”.

Não é ainda certa a data em que Mário Centeno virá prestar esclarecimentos sobre este assunto. O ministro estará presente na COFMA de dia 19 de maio, mas já estão marcadas outras discussões para esse dia. Teresa Leal Coelho, presidente desta comissão, referiu que irá decidir “quando e quantas audições serão feitas” nas próximas sessões da COFMA. Em lista de espera, para ser discutidos, estão também os temas conta geral do Estado e transferências para offshores.

O acordo alcançado entre o Estado e o Santander abrange nove contratos com perdas potenciais avaliadas em 1,1 mil milhões de euros e pagamentos em atraso de aproximadamente 500 milhões de euros. No âmbito deste acordo, o Governo desistiu do recurso ao Supremo Tribunal inglês — que visava alterar duas sentenças favoráveis ao banco sobre a validade dos contratos — e o banco deixou cair o processo que tinha nos tribunais portugueses, com vista a obrigar o Estado a cumprir os contratos.

As duas partes concordaram em cumprir os contratos até à sua maturidade, aceitando o Santander financiar o Estado português em 2,6 mil milhões de euros com uma taxa de juro 2,9%, um valor inferior àquele que o Estado consegue no mercado. Este desconto rondará os 500 milhões de euros, ao longo de 15 anos.