António Costa: modelo de economia competitiva “não pode assentar em baixos salários”

“Mudam-se os tempos mas mantém-se a vontade”. António Costa defende trabalho com direitos agora e no futuro e nota que, “quatro décadas depois”, o legado do “primeiro 1 de maio nunca fez tanto sentido”. O modelo de economia competitiva não pode assentar em baixos salários ou limitação de direitos, avisa.

A mensagem é deixada num artigo de opinião [acesso pago] publicado hoje — 1º de maio — no Diário de Notícias. O Primeiro-Ministro começa o texto salientando que o emprego era a “principal prioridade” do Executivo quando iniciou funções e entende que a trajetória positiva dos números validam a confiança na “estratégia de recuperação dos rendimentos do trabalho como fator de crescimento”.

Mas esta estratégia não fica por aqui: “o nosso objetivo é ter mais e melhor emprego”, indica António Costa. “O modelo de economia competitiva que queremos continuar a construir não pode assentar em baixos salários e na limitação dos direitos dos trabalhadores”, frisa o governante, acrescentando: “Para ser bem-sucedido tem, ao invés, de assumir a aposta nas qualificações e na dignificação do trabalho”.

"Este caminho tem de ser feito assegurando que a necessária flexibilidade económica não se constrói sobre os escombros do Estado social.”

Por isso, “uma trajetória de crescimento sustentável, como a que estamos a trilhar, passa necessariamente por uma revalorização dos direitos laborais”, avança Costa. Neste sentido, aponta para o combate à precariedade e dá como exemplo o programa de regularização de vínculos no Estado, salientando, porém, que o objetivo “deve envolver toda a sociedade, reforçando a fiscalização, melhorando os instrumentos de verificação de vínculos ilegais e promovendo a estabilidade laboral através de incentivos às empresas”. O primeiro-ministro defende ainda no seu texto a valorização do diálogo social e o reforço da negociação coletiva, recordando o caso do calçado.

Mas além disto, é preciso olhar para o futuro e compreender as mudanças que ocorrem na economia. “A revolução tecnológica e digital ocorrida nas últimas décadas está a redesenhar os mercados de trabalho, revelando-se indispensável potenciar e valorizar as oportunidades de criação de emprego que essa transformação está já a oferecer”, frisa o Primeiro-ministro, sublinhando que, para isso, é preciso apostar “nas qualificações dos jovens mas também dos adultos”. Mas avisa: “Este caminho tem de ser feito assegurando que a necessária flexibilidade económica não se constrói sobre os escombros do Estado social”.

“Não há indústria 4.0 sem recursos humanos qualificados e estes só existem com trabalho digno”, diz ainda, defendendo que a produtividade “constrói-se com diálogo social, atraindo e fixando recursos humanos qualificados e investindo na formação ao longo da vida, que só relações estáveis permitem”.

António Costa termina o seu texto garantindo que apesar da mudança dos tempos, “mantém-se a vontade”. “Agora e no futuro, temos de garantir que o trabalho será sempre trabalho com direitos”. E entende que “não foi um acaso histórico que a primeira grande manifestação popular depois do 25 de abril tenha sido no Dia do Trabalhador”. “Democratizar o trabalho e construir uma sociedade que não deixa ninguém para trás: quatro décadas depois, o legado desse primeiro 1 de maio nunca fez tanto sentido”, remata.