Augusto Santos Silva: Situação na Venezuela também diz respeito à União Europeia

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, defendeu esta segunda-feira em Bruxelas que a crise na Venezuela “também diz diretamente respeito à União Europeia”, dado residirem no país centenas de milhares de cidadãos europeus, e não somente portugueses. Em declarações aos jornalistas após participar numa reunião dos chefes de diplomacia europeus, Santos Silva sublinhou esta posição, vertida numa nova declaração política sobre a situação que se vive na Venezuela e que os 28 aprovaram por unanimidade.

"A crise que se vive naquele país também afeta diretamente pelo menos 600 mil cidadãos europeus que vivem na Venezuela.”

O ministro disse que nessa declaração a União Europeia “insiste em que a crise que se vive naquele país também afeta diretamente pelo menos 600 mil cidadãos europeus que vivem na Venezuela e cuja segurança e cujo bem-estar é uma matéria que diz respeito à própria UE”. “Este elemento é muito importante porque é preciso todos termos consciência de que o que se passa na Venezuela tem evidentemente um elemento de política interna venezuelana, que nós respeitamos, mas tem também um elemento através do qual há uma influência direta sobre os países europeus, e esses países europeus estão muito longe de se reduzir a Portugal”, realçou.

O ministro apontou que “há comunidades muito numerosas de nacionalidade portuguesa ou de origem portuguesa que vivem hoje na Venezuela”, estimadas “em várias centenas de milhares de pessoas”, mas “há também comunidades italianas e espanholas igualmente numerosas, e outros países europeus têm seus compatriotas vivendo hoje na Venezuela”.

“Portanto, a situação venezuelana, por essa via, também diz diretamente respeito, é uma matéria de preocupação para a UE, e as questões de bem-estar e de segurança dos cidadãos europeus residindo na Venezuela são uma preocupação da UE”, reforçou.

"Há também comunidades italianas e espanholas igualmente numerosas, e outros países europeus têm seus compatriotas vivendo hoje na Venezuela.”

Entre os outros “aspetos decisivos” da declaração política hoje adotada pela UE, referiu a “insistência em que a violência não é solução para nenhuma crise politica, e portanto o apelo a todas as partes envolvidas para que se abstenham de atos de violência”, bem como “uma afirmação muito clara” do que, para UE, são “as condições essenciais para uma solução política”.

Essas condições “passam pelo respeito por todas as instituições democráticas e separação de poderes”, pelo “estabelecimento tão perto quanto possível de um calendário eleitoral para que o povo venezuelano possa soberanamente escolher o seu destino” e também “a necessidade de libertação dos opositores políticos e o respeito pelos direitos constitucionais de todos os atores políticos”, referiu.

A UE reiterou hoje o apelo ao fim da violência na Venezuela e ao respeito pelos direitos fundamentais dos cidadãos, sublinhando que julgar civis em tribunais militares viola a legislação internacional. “É crucial que todas as partes evitem recorrer a atos de violência”, lê-se na declaração hoje adotada pelo Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, que insiste que “a violência e o uso da força não resolverá a crise no país”.

"As questões de bem-estar e de segurança dos cidadãos europeus residindo na Venezuela são uma preocupação da UE.”

Considerando “preocupante” o anúncio do reforço das milícias populares, que “não contribui para uma solução”, a UE pede que seja respeitada a lei, os direitos humanos e a separação de poderes, salientando que “o uso de tribunais militares para julgar civis viola a lei internacional”.

“A libertação de opositores políticos detidos e o respeito pelos direitos constitucionais de todos os atores políticos de votarem e participarem em eleições são passos fundamentais para a construção da confiança e ajudar o país a recuperar estabilidade política”, refere ainda a UE.