Concurso para subconcessão do Metro do Porto pode estar por dias

O lançamento de um novo concurso para a subconcessão da operação do Metro do Porto pode estar por dias. O lançamento do concurso por parte da empresa Metro do Porto está dependente da aprovação dos dois ministérios que detém a tutela da empresa: Finanças e Ambiente. Mas para que as tutelas se manifestem é necessário um outro parecer da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT).

Pedro Azeredo Lopes, administrador da Metro do Porto, em declarações ao ECO, mostrou-se esperançado que o parecer positivo da AMT possa surgir durante esta quarta-feira.

“O parecer tem que ser aprovado em reunião do conselho de administração da AMT, pelo que tenho conhecimento será realizado um conselho de administração durante esta quarta-feira pelo que se tudo correr bem poderá sair daí um parecer favorável”, afirmou.

Já a AMT contactada pelo ECO recusou-se a dar detalhes do timing da aprovação, tendo apenas referido que “o parecer está a ser ultimado para ser entregue”. “Entre esta e a próxima semana, o parecer deverá ser remetido para quem de direito”, disse fonte oficial da AMT.

Para Pedro Azeredo Lopes “compete depois às tutelas aprovarem o lançamento do concurso”. O que o responsável acredita que “acontecerá a muito curto prazo”.

O administrador da Metro do Porto adiantou ainda que a sua “esperança é que ainda esta semana as tutelas se pronunciem”, mas reconheceu que pode “estar a ser demasiado otimista”. Até porque, lembra, “se a decisão não surgir esta semana pode arrastar-se muito tempo porque na próxima semana há dois feriados e depois começa a entrar-se no período de férias”.

"Temos tudo preparado para lançar o concurso. Assim que haja autorização sai imediatamente o concurso.”

Azeredo Lopes afirma que tem “tudo preparado para lançar o concurso”. “Assim que haja autorização sai imediatamente o concurso”, garante.

Mas porquê tanta pressa?

O contrato com a ViaPorto (consórcio formado pela Barraqueiro, Arriva, Keolis e Manvia) o operador que detinha a subconcessão dos sistemas de transporte do Metro do Porto, cujo contrato terminou em 31 de dezembro de 2014, foi prorrogado até abril de 2018, depois da Metro do Porto ter anulado o contrato de subconcessão à Transdev. O anterior Governo PSD/CDS tinha atribuído a exploração do Metro do Porto por dez anos à Transdev, mas o Tribunal de Contas não chegou a dar o visto a esse contrato.

Para o administrador do Metro do Porto “o problema é que se o concurso não for lançado o quanto antes o prazo derrapa outra vez”. “Não tínhamos vontade de estar a pedir um sexto aditamento ao Tribunal de Contas, se tiver de ser faz-se, mas tivemos o cuidado de alertar para esse problema“, frisa.

Transdev será bem-vinda ao concurso

A Transdev interpôs uma ação em tribunal contra a Metro do Porto no sentido de anular a reversão da subconcessão dos transportes. Azeredo Lopes explica que para já “não há novidades”.

Os processos, adianta, estão a decorrer no tribunal arbitral e no tribunal administrativo.

“Nós queremos pagar uma indemnização correspondente aos custos incorridos, não queremos que a Transdev não seja ressarcida. O que nos parece excessivo é falar-se de indemnizações de lucros cessantes quando, na prática, o contrato não chegou sequer a entrar em vigor”, acrescenta Azeredo Lopes.

"Nós queremos pagar uma indemnização correspondente aos custos incorridos, não queremos que a Transdev não seja ressarcida. O que nos parece excessivo é falar-se de indemnizações de lucros cessantes quando, na prática, o contrato não chegou sequer a entrar em vigor.”

E a Transdev pode concorrer a este novo concurso? A resposta do administrador do Metro do Porto sai rápida.

“A Transdev pode concorrer, os critérios estão muito bem definidos em termos de caderno de encargos. Pode concorrer e não será certamente menos bem avaliada por causa disso, havendo reconhecimento e prova de competências nesta área, como é o caso, depois é tudo uma questão de cumprirem e serem melhores que os outros na proposta que façam, sobretudo em termos de preço, que não sendo o único elemento, é fulcral”.

E para que não restem dúvidas: “A Transdev pode concorrer e quantos mais concorrentes vierem melhor”.