PSD saúda portugueses, anterior e atual Governos sobre decisão do Ecofin

“O PSD está naturalmente satisfeito por Portugal ter saído do PDE. Em primeiro lugar, hoje queremos saudar os portugueses, as famílias e as empresas por terem conseguido este resultado”, afirmou a deputada do PSD Inês Domingos, em declarações à Lusa.

Por outro lado, a deputada social-democrata fez questão também de “saudar os governos que contribuíram para este resultado desde 2011”.

“Em primeiro lugar, o anterior Governo pelo passo importante que deu ao sair do programa de ajustamento e tirado a ‘troika’ de cá; e agora este passo adicional que foi a saída do PDE”, realçou.

A deputada social-democrata salientou que hoje é também o dia de refletir sobre o futuro, salientando que Portugal já por três vezes entrou para o Procedimento por Défice Excessivo no passado e por três vezes saiu, o que representa custos para os portugueses.

“Por isso, apelamos hoje ao Governo para que implemente medidas de consolidação orçamental sustentável a longo prazo”, afirmou.

Para o PSD, a receita que está a ser seguida pelo atual executivo “implica custos para o futuro”.

“É uma receita de cortes no investimento público, na saúde e na educação, com consequências para o futuro”, afirmou, reiterando, contudo, que hoje “é um dia para saudar os portugueses por terem obtido estes resultados”.

O Conselho de ministros das Finanças da União Europeia formalizou hoje, no Luxemburgo, o encerramento do Procedimento por Défice Excessivo (PDE) aplicado a Portugal desde 2009, na sequência da recomendação da Comissão Europeia no mês passado.

A decisão tomada hoje no Conselho Ecofin significa que Portugal sai finalmente do PDE, ao fim de oito anos, e passa do braço corretivo para o braço preventivo do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).

A Comissão Europeia decidiu no mês passado recomendar o encerramento do PDE aplicado a Portugal depois de o país ter reduzido o seu défice para 2,0% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016, abaixo da meta dos 3% inscrita no PEC, e na sequência das suas próprias previsões económicas, que antecipam que o país continuará com um défice abaixo daquele valor de referência em 2017 e 2018, assegurando assim uma trajetória sustentável do défice.